Século Diário

Está tudo pronto na Assembleia Legislativa para a posse dos deputados. A sessão solene de posse acontecerá neste domingo (1) , a partir das 10 horas e contará com autoridades e familiares dos 30 deputados. Dos 16 novatos, 13 receberão a comenda Domingos Martins. Guerino Zanon (PMDB), Rafael Favato (PEN) e Cacau Lorenzoni (PP), como já estiveram na Casa anteriormente, não recebem. Enivaldo dos Anjos (PSD) receberá porque o título foi instituído depois de seu último mandato. A sessão solene será conduzida por Ferraço, último presidente da legislatura anterior. Quem não tomar posse no domingo poderá fazê-lo posteriormente, em sessão e junto à Mesa Diretora. Em Brasília, também no domingo, acontecerá a posse dos 10 deputados federais capixabas e da senadora, Rose de Freitas (PMDB). Na Câmara, a solenidade também será pela manhã, no Senado, à tarde, a partir das 15 horas. Nesta segunda-feira (2), acontece a eleição da Mesa Diretora da Casa. Depois de um mês de intensa discussão, os deputados decidiram pela reeleição do atual presidente Theodorico Ferraço (DEM). As secretarias da Mesa devem ficar respectivamente com Enivaldo dos Anjos e Cacau Lorenzoni; a vice-presidente será de Luzia Toledo (PMDB). Como será a posse: – Abertura do evento pelo presidente da Casa, Theodorico Ferraço. – Composição da mesa de honra. – Execução dos hinos Nacional e do Espírito Santo, executados pela Banda da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. – Compromisso de posse dos deputados. – Concessão da Comenda da Ordem do Mérito Domingos Martins, no grau de comendador, aos novos deputados que ainda não foram agraciados com a honraria. – Pronunciamento, por até 10 minutos, de um deputado empossado, representando os demais colegas.   – Pronunciamento do governador Paulo Hartung. – Encerramento da sessão. Composição do Plenário da Assembleia: Reeleitos: Dary Pagung (PRP), Josias da Vitória (PDT), Hércules Silveira (PMDB), Euclério Sampaio (PDT), Freitas (PSB), Gildevan Fernandes (PV), Gilsinho Lopes (PR), Janete de Sá (PMN), Luzia Toledo (PMDB), Marcelo Santos (PMDB), Marcos Mansur (PSDB), Rodrigo Coelho (PT), Sandro Locutor e Theodorico Ferraço (DEM). Novatos: Almir Vieira (PRP), Amaro Neto (PPS), Bruno Lamas (PSB), Edson Magalhães (DEM), Erick Musso (PP), Eliana Dadalto (PTC), Hudson Leal (PRP), José Carlos Nunes (PT), Padre Honório (PT), Marcos Bruno (PRTB), Sérgio Majeski (PSDB) e Raquel Lessa (SD). Retornam:  Rafael Favatto (PEN), Cacau Lorenzoni (PP), Enivaldo dos Anjos (PSD) e Guerino Zanon (PMDB). Bancada Capixaba na Câmara: Reeleitos: Lelo Coimbra (PMDB), Paulo Foletto (PSB), Manato (SD) e Jorge Silva (Pros) Novatos: Sérgio Vidigal (PDT), Helder Salomão(PT), Givaldo Vieira (PT), Evair de Melo (PV), Max Filho (PSDB) e Marcus Vicente (PP), que retorna a Câmara.   Errata: diferentemente do que foi publicado inicialmente, a eleição da Mesa Diretora será na segunda (2), e não no domingo (1) após a posse dos deputados.

A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) vai ganhar um órgão próprio de fiscalização de denúncias de corrupção praticado por empresas no âmbito da administração pública. Nesta quinta-feira (29), o governador Paulo Hartung baixou o decreto nº 3.774-R, que cria a Subsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial. O órgão substituirá a Ouvidoria-geral do Estado e terá núcleos específicos para apuração de casos de corrupção e de acompanhamento de processos administrativas, a serem instaurados após a confirmação das denúncias. A medida foi baseada no texto da Lei Federal n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Empresarial), que completou um ano de vigência nesta quinta. A norma já havia sido regulamentada no governo estadual desde o fim do ano passado. A partir da edição do decreto nº 3.727-R, a Secont ganhou atribuições relevantes para o combate à corrupção na administração pública. No entanto, a pasta não tinha um setor especializado que pudesse dar vazão à demanda, fato que foi solucionado com a mudança na estrutura da pasta. O novo subsecretário “anticorrupção” deve dividir com o titular da Secont, o promotor de Justiça, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, a atribuição de apurar as suspeitas de irregularidades praticadas por pessoas jurídicas. O decreto também disciplina o trâmite processos administrativos que poderão ser instaurados: de ofício pelo coordenador do Núcleo de Apuração; encaminhamento de informações pela Ouvidoria (que não terá mais o status de Subsecretaria e atuará em paralelo aos núcleos); requerimentos formais ou anônimos de cidadãos ou empresas;  e por determinação da cúpula da Secont. Todos os processos de apuração vão passar pelo subsecretário de Integridade Governamental e Empresarial, que poderá acolher ou não as conclusões da área técnica, seja pela abertura de processos administrativos para responsabilização das pessoas jurídicas, prorrogação do prazo de apuração – que será inicialmente de 180 dias – ou arquivamento dos autos. Todas as decisões por arquivamento de investigações deverão ser submetidas a Zenkner. Pelo decreto, o titular da Secont também será responsável pela análise de viabilidade da celebração dos acordos de leniência, quando as empresas investigadas concordam no repasse de todas as informações para comprovar os casos de corrupção em troca de redução nas sanções impostas. Os acordos de leniência estão previstos na Lei Anticorrupção Empresarial e acabaram ganhando notoriedade após as denúncias envolvendo a Petrobras ao longo da Operação Lava-Jato, que culminou com a prisão de executivos das principais empreiteiras do país.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) julgou improcedente os recursos impetrados pelos inspetores penitenciários que foram afastados do Grupamento de Intervenções Táticas (GIT) da Diretoria de Operações Táticas (DOT) em julho de 2014.    Por conta da negativa de procedência dos recursos, o processo contra os inspetores prosseguirá na Corregedoria da Sejus. Em julho de 2014, 23 inspetores foram afastados do DOT depois de ter chegado ao conhecimento do secretário de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, supostas conversas em grupo pelo aplicativo para celular WhatsApp, consideradas ofensivas pelo secretário.    Na ocasião, os inspetores questionaram as conversas e os afastamentos e recorreram da decisão da Sejus.   Dentre as funções dos inspetores do grupo está a de intervir em conflitos, motins, e rebeliões ocorridas em unidades prisionais; efetuar revista geral nas unidades prisionais por solicitação superior; e participar de inspeções nas unidades prisionais.    Para poderem integrar o DOT os inspetores devem pertencer ao quadro efetivo da Sejus há, no mínimo, dois anos; não serem portadores de necessidades especiais, doenças crônicas graves ou incapacitantes; e terem condicionamento físico, características psicológicas e comportamentais compatíveis com a função e conduta ilibada dentro da Sejus.

Ditados soam obsoletos quando digitados em um moderno iMac.  No entanto, eles ainda vagam por aí, repetidos apenas pela velha guarda – os jovens não conhecem e mal entendem, embora andem criando seus próprios, tipo, “Mais vale um texto mal digitado no iPhone que todo um dicionário correto”. A velha igreja, que tanto influenciou a história da humanidade, amarga o mesmo problema – os jovens estão cada vez mais escassos em seus bancos seculares.     Os jovens ainda querem a maçã, mas apenas seu símbolo, como bem comprova o balanço dos últimos quatro meses da Apple: 74 milhões de  iPhone 6 vendidos no mundo todo, ou seja, 34 mil passando pelas registradoras a cada hora. Essa notícia causa inveja no mundo dos negócios, e põe a empresa no topo da lista da Forbers como a marca de maior valor de mercado, desbancando a velha Esso.   Com 80 mil funcionários, a empresa ficou  em quinto lugar em 2014 entre as marcas mais lucrativas. O primeiro lugar foi do Banco da China, o segundo o Walmart. Mas com os resultados nada surpreendentes desse balanço trimestral,  a Apple provavelmente será, além da empresa mais valorizada, também  a mais lucrativa de 2015. Chances desse quadro mudar? Muito escassas.   Mas no mundo dos negócios, como no amor e na guerra, nunca se sabe o que os próximos balanços podem revelar. Ou o que a concorrência anda aprontando.  Ou para onde vai a onda da preferência mundial. É o caso do iPad, antes o mais cobiçado objeto de desejos, hoje despencando nas vendas. O iPad foi o presente mais pedido ao Papai Noel no natal de 2010, mas caiu  para o terceiro lugar em 2013. No balanço desse trimestre, a Apple revela que as vendas despencaram 18%.   Tem alguém já pensando no Natal? Sim, os fabricantes de brinquedos. No Natal de  2013, o presente mais cobiçado foi o Sony BS 4; em 2012, foi o Smart Phone da Apple; em 2011 foi o Elmo cantor de rock, pelo menos entre a criançada.  O boneco de pelúcia foi também campeão em 2008. Não se deve invejar quem ganhou tudo isso, pois a inveja não garante a compra do objeto invejado.    A Apple comemora a boa safra, mas não deve esquecer que nessa vida tudo passa, e bem pode acontecer  que, em um futuro próximo ou distante, ninguém mais queira andar pendurado em um  celular de última geração. Se os chineses conseguem copiar tudo e todos, sabe-se lá se ainda vão inventar a comunicação telepática, e adeus aparelhinhos sofisticados, com caras contas no fim do mês.   Quanto à igreja, também não deve esquecer que a fé remove montanhas. Mas o problema não é da falta de fé, e sim pelo excesso de facilidades. Os jovens americanos não rezam porque têm tudo de que precisam – mais saúde e mais oportunidades na vida, concluindo-se que só reza quem está numa pior.  Nos States, um estudo recente revelou que os jovens confundem religião com o Partido Republicano. Ou seja, o que falta é fé nos políticos, não em Deus.

Reparem. Na segunda-feira (26), o ex-governador Renato Casagrande (PSB/foto) fez festa para a Prefeitura de Vitória em seu Facebook, elogiando o projeto de multa ao desperdício de água na Capital. Mas, no dia seguinte, terça (27), em reunião com prefeitos para discutir a seca no estado, o governador Paulo Hartung indicou o prefeito de Vitória Luciano Rezende para ser o porta-voz dos prefeitos na discussão. Agora, vem a pergunta: por que Casagrande ainda está competindo com Hartung para ver quem fica com Luciano? Os movimentos mais recentes de Luciano, sobretudo este último, sugerem que o prefeito arrasta suas asas cada vez mais para o governador. E Casagrande? O ex-governador está lá, ainda nutrindo esperanças por Luciano. Abre o olho, Casão.      Queimou na largada O deputado estadual mais votado chegou bravo, defendendo a independência do Legislativo, parecendo consciente de seu desempenho nas urnas. Ainda assim, com o programa que tem, na TV Vitória, e com os votos que teve, Amaro Neto (PPS) já afinou. O que houve?   Restos a pagar O que será de Guerino Zanon (PMDB), que ainda tenta ser presidente da Assembleia, se ele não for para a Secretaria de Esportes? Guerino é cotadíssimo para disputar a prefeitura de Linhares em 2016. Precisa de visibilidade. Sua sorte é que Hartung tem dívidas com ele. Guerino foi fundamental para a entrada do governador no PMDB e, nas eleições, comandou a campanha de Hartung no norte do estado. E Guerino não é político de ficar com contas no bolso.    Voo raso Estão dizendo por aí que o senador Ricardo Ferraço (PMDB) desistiu da candidatura ao Senado. Não é bem assim. Ele foi, digamos, “desistido”.   Abrace o Paulo Os trabalhadores terceirizados do asseio e conservação que atuam no Estado estão preocupados com os cortes anunciados pelo governo Paulo Hartung nos contratos terceirizados. O engraçado é que, durante a campanha, o então candidato fez um convite para um abraço (lembram do “Abrace o Paulo…”?). Mas o novo governo entrou e qual abraço eles ganharam? O famoso abraço de urso.   Francamente São inacreditáveis as palavras do presidente da Findes, Marcos Guerra. O Estado penando com uma seca assoladora e ele preocupado com as indústrias. É que a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), para contornar a estiagem, vai reduzir o abastecimento às indústrias e Guerra simplesmente esperneou em defesa das indústrias. Quando a sede bate, o presidente da Findes bebe o quê? Um copo de aço laminado?    Ontem e hoje No excesso ou na falta de água, o debate continua rasteiro. Em 2013, quando a chuva assolou o Espírito Santo, foi assim, como está sendo este ano, com a estiagem: muito se fala das condições climáticas, mas há parca referência à degradação ambiental. Ninguém fala das plantações de eucalipto, que engolem enormes faixas de terra – uma árvore adulta, como se sabe, consome 36,5 mil litros de água por ano. Quanto ao impacto dos Grandes Projetos Industriais, então, nem pensar.    Fora Manabi! Manifestantes do Instituto O Canal botaram para quebrar, no ótimo sentido, no último domingo (25) em Regência, em Linhares. No palco em que rolam os shows de verão, erguido na pracinha, eles penduraram uma enorme faixa – “Regência não te quer aqui #ForaManabi”. Mas vândalos arrancaram a faixa, jogaram no chão e tacaram fogo. Lamentável.      Araceli vive Uma intervenção realizada dia desses nas placas da Avenida Dante Michelini, na Praia de Camburi, Vitória, chamou a atenção. Veja acima: o logradouro foi rebatizado e a Dante Michelini virou Avenida Araceli. Quem viu, viu, quem não, não verá. A prefeitura já consertou.    140 toques “Jornalista capixaba que bateu pesado na Dilma e no PT durante a campanha é nomeada na Codesa. #caradepau”. O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim Carlos Casteglione (PT) defendendo sua presidenta no twitter.   Pensamento “Na política nada é justo exceto o que é honesto; e nada é útil exceto o que é justo”. Robespierre

O senador Ricardo Ferraço (PMDB) protagonizou nas duas últimas semanas mais um episódio que poderia lhe trazer um capital político relevante, mas teve um desfecho diferente. O senador era um nome cogitado para enfrentar Renan Calheiros (PMDB-AL) na disputa pela presidência da Casa, mas não conseguiu musculatura.    O senador afirmou à imprensa que nunca teve a pretensão de ser presidente do Senado. De fato, não. Embora esteja muito bem acomodado em Brasília, as pretensões do senador se voltam para o Palácio Anchieta. Antes mesmo de Hartung, foi ele a decretar a morte da unanimidade.    Tentou se viabilizar como o candidato do PMDB, mas esbarrou na articulação de Hartung como postulante à vaga. Aí ensaiou o apoio ao ex-governador Renato Casagrande (PSB) e foi enquadrado pelo PMDB, tendo que voltar ao palanque de Hartung e apoiá-lo ao governo.    Nos próximos quatro anos, o senador terá que encontrar uma forma de aumentar seu capital político. O Senado é um instrumento que facilita a disputa ao governo, os últimos três governadores do Estado seguiram esse caminho. Mas será preciso mais do que ocupar a cadeira para isso.    O senador Renato Casagrande conseguiu representar o Estado ao lado da ex-deputada Rita Camata (PSDB) na lista dos cem cabeças do Congresso Nacional, uma relação feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que aponta anualmente os parlamentares mais influentes em Brasília. Desde a saída dessas duas lideranças do Congresso, porém, o Estado não tem uma representação de peso no Congresso.    Esperava-se que Ricardo Ferraço fosse o capixaba da lista, mas até agora nada. Sem conseguir a força por lá, o senador terá grandes dificuldades para se viabilizar para 2018. Ele fica dependente de Hartung e do pai, Theodorico Ferraço (DEM).    Um caminho passaria pela possibilidade de Ferração abrir mão da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, o que também acalmaria os ânimos do PT, em troca de uma articulação em favor da candidatura do filho na sucessão de Hartung.    Mas ser um nome de expectativa na corrida palaciana não é bom. O ideal seria que ele pudesse criar seu próprio capital político para se viabilizar, mas aí teria que quebrar algumas algemas.    Fragmentos:   1 – E de repente, o Espírito Santo descobre que existe poluição atmosférica em níveis insustentáveis e que a água pode acabar, sim. Tudo isso ao mais novo “ambientalista” do pedaço, o governador Paulo Hartung (PMDB).   2 – Logo Paulo Hartung que não mediu esforços para atrair grandes empreendimentos industriais para o Estado, que poluem o meio ambiente e demandam de muita água agora adota um discurso verde. Quem diria!   3 – Será que os tucanos – os de verdade, não os de situação – estão satisfeitos com o espaço que o governador Paulo Hartung tem dado ao PT em seu governo?