Século Diário

O senador Ricardo Ferraço (PMDB) ficou de anunciar na semana passada se iria ou não entrar na disputa pela presidência do Senado, enfrentando o companheiro de bancada e favorito na disputa Renan Calheiros (PMDB-AL). A semana passou e o peemedebista não tocou no assunto e pelo jeito vai aguardar ainda que o solo das articulações se torne mais firme para fazer qualquer sinalização.    Segundo o jornal O Globo desta segunda-feira (26), a oposição tem um desafio de buscar dentro da base um nome não só para enfrentar, mas derrotar Renan Calheiros. Para a oposição e alguns líderes da base a justificativa estaria em um possível envolvimento do alagoano no esquema da Petrobras. Daí estariam surgindo a proposta de chapas alternativas para sucedê-lo.    Neste sentido, o PSB lançou o nome de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) para a disputa, mas somente em caso de enfrentamento a Calheiros. Essa posição tem apoio do PDT. Já os líderes do PSDB e do DEM, aliados a senadores da base, têm conversado intensamente com os peemedebistas Waldemir Moka (MS), Luiz Henrique (SC) e Ricardo Ferraço, na tentativa de convencer um deles a disputar contra Renan Calheiros.    O flerte com o nomde de Ricardo Ferraço partiu do senador Aécio Neves (MG), de quem o peemedebista foi coordenador da campanha presidencial no Espírito Santo, mas agora as articulações do PSDB foram assumidas pelo senador Aloysio Nunes (SP).    Depois de irritar parte da bancada peemedebista com a precipitação sobre o assunto, Ricardo Ferraço pisou no freio e vem mantendo silêncio sobre sua movimentação. Na bancada capixaba, Renan Calheiros deve ter o apoio de Rose de Freitas (PMDB) e Magno Malta (PR). 

O novo secretário de Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli, mal tomou posse e já anunciou uma medida indigesta: assinar o cancelamento do edital de Concessão do Serviço Público de Transporte Hidroviário Metropolitano de Passageiros. O ato foi publicado na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial. O motivo alegado é “administrativo”.    O processo licitatório do Aquaviário teve vida curta. Em maio do ano passado, a Asssembleia Legislativa aprovou projeto instituindo o sistema. O edital foi lançado em setembro, ao valor de R$ 1,4 bilhão. Mas no mês seguinte, o Ministério Público Especial de Contas (MPC) pediu a suspensão imediata da licitação.    Foram apontadas irregularidades como a quebra do sigilo do certame, devido à possibilidade de identificação prévia das empresas interessadas na disputa pela concessão, cujo valor estimado chega a R$ 1,4 bilhão durante os 20 anos de contrato. Em novembro, a Setop, atendendo à recomendação do MPC, suspendeu a licitação por tempo indeterminado.   O Aquaviário era um dos pilares do Programa de Mobilidade Metropolitana (PMM) do governo Renato Casagrande. O anúncio do retorno do sistema provocou a expectativa de reconfiguração do hoje esgotado modelo de transporte público na Grande Vitória, exclusivamente rodoviário, precário e caro. A oferta de outro modal de transporte coletivo poderia ser um estímulo à renúncia ao transporte individual motorizado, aliviando as cotidianas retenções no trânsito.   Fica agora outra expectativa: como que o governador Paulo Hartung vai tratar do projeto do Aquaviário? Nas eleições, suas propostas de mobilidade eram vagas. Defendia um novo modelo de financiamento de implantação e operação do sistema de transporte público, em que investidores serão estimulados a financiar a implantação de novas tecnologias, como BRT, Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT), monotrilho, aquaviário, entre outras, além de propor a continuação da implantação do BRT.    A tarifa do Aquaviário seria a mesma do Sistema Transcol, mas haverá integração tarifária com os ônibus, cujos usuários não terão, portanto, custo para utilizar as barcas. O sistema contaria com cinco estações na fase inicial, localizadas na Prainha e Argolas/Paul (Vila Velha), Praça do Papa e Centro (Vitória) e Porto de Santana (Cariacica). Todas terão estacionamentos para veículos, bicicletários, banheiros e lanchonetes.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES) realizou uma inspeção da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) da Serra, localizada no bairro Alterosas, e constatou que, assim como a DFRV de Vitória, o local é de extremo risco tanto para policiais civis, quanto para aqueles que precisam dos serviços prestados pela unidade.    Na delegacia existe um pátio de veículos, que estão amontoados, e são periciados por investigadores que estão em desvio de função, sem amparo legal e sem segurança. Na DFRV da Serra eles também usam produtos químicos prejudiciais à saúde sem o auxílio de equipamento de proteção individual (EPI).    Além disso, os investigadores têm de dirigir uma empilhadeira para movimentar os veículos pelo pátio. No entanto, os policiais não recebem treinamento nem EPI para utilizar o equipamento. Neste caso seria essencial, além do treinamento, a utilização de protetores auriculares por conta do intenso barulho.    Os investigadores não têm água disponível na área de vistoria, nem hidrantes, o que representa risco em caso de incêndio. A probabilidade de ocorrer um incêndio no pátio é grande, já que a maioria dos carros e motos que estão na área ainda tem combustível nos tanques.    Diante do cenário de abandono da DFRV da Serra, o Sindipol, após a vistoria, decidiu oficiar órgãos governamentais a respeito da precariedade da unidade. Foram notificados a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Serra (Sedur); Vigilância Sanitária da Serra; Corpo de Bombeiros Militar (CBMES); Procuradoria Geral de Justiça; Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP); Secretária de Estado de Controle e Transparência (Secont); Ministério Público de Contas (MPC); Tribunal de Justiça do Estado (TJES); Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp); e a Polícia Civil.    DFRV de Vitória    O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma perícia na DFRV de Vitória em 15 de agosto de 2014 e constatou o risco a que eram expostos os policiais que atuavam na unidade.    De acordo com o relatório, os vistoriadores de veículos (investigadores e agentes) utilizam diariamente removedor de tinta pastoso, que é inflamável e requer uso de máscara protetora, óculos de segurança e luvas para a manipulação; tíner, que é tóxico e inflamável e também necessita dos equipamentos de proteção para ser usado; e um ácido conhecido como de-fry, que, por ser manipulado pelo laboratório da polícia, não apresenta qualquer orientação de uso, nem informação sobre o produto.    A inalação frequente do tíner em concentrações elevadas acima dos níveis permitidos pela legislação pode causar dependência e danos irreversíveis à saúde.    O documento aponta, ainda, que durante a inspeção os policiais mostraram os braços e mãos com lesões supostamente causadas pelo uso dos produtos. Em um dos casos, o policial informou à perita que está com perda auditiva e que a médica disse que a causa é o uso de produtos químicos.   Com base na perícia realizada na delegacia e no relato dos policiais civis, a perita sugeriu a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) para indicar os EPIs essenciais que os policiais devem utilizar durante a inspeção veicular.    De imediato, o MPT sugeriu que fornecidas fornecidas máscaras de proteção com filtro químico; óculos de segurança; lupas; e protetor auricular.   Em 2015, o Sindipol foi notificado pelo MPT para prestar informações sobre o fornecimento de EPI aos policiais, por isso a entidade voltou à delegacia.    Na nova inspeção o Sindipol constatou que os policiais não receberam qualquer equipamento de proteção individual e que tudo continua do mesmo jeito da ocasião da perícia do MPT, que foi informado da situação.  

O Sindicato dos Agentes do Sistema Prisional do Estado (Sindaspes) vai encaminhar uma representação ao Ministério Público Estadual (MPES) contra o atual subsecretário de Justiça para Assuntos Penais, Alessandro Ferreira de Souza, que respondeu a procedimento disciplinar por irregularidades nos pagamentos de “quentinhas”. A comissão processante concluiu pela aplicação de penalidade ao então diretor do Centro de Detenção Provisória de Viana (CDPV), porém, o episódio acabou sem punição após ficar três anos engavetado. De acordo com o diretor jurídico do sindicato, Paulo Fernando de Lima Filho, a entidade vai cobrar o ajuizamento de uma ação de ressarcimento dos danos provocados ao erário contra o subsecretário. Na época da sindicância, o prejuízo foi estimado em R$ 52 mil que teriam sido pagos a mais para a empresa Viesa Alimentação, que já responde a ação de improbidade por fraudes no fornecimento de refeições para detentos do sistema prisional. Segundo a comissão processante, Alessandro Ferreira não teria exercido “com o devido zelo e dedicação a atribuição de fiscalização o quantitativo de refeições fornecidas” somente entre os meses de junho e agosto de 2009. Na mesma sessão realizada no dia 4 de maio de 2010, os membros da comissão foram unânimes na aplicação de sanção de advertência ao então diretor do CPDV. Naquela ocasião, o atual subsecretário e um representante da Viesa já haviam sido ouvidos, mas a comissão não acolheu a tese das defesas. No entanto, uma nova comissão foi aberta em julho de 2013, que ratificou o entendimento anterior, porém, os fatos já estariam prescritos – quando o Estado perde a capacidade punitiva, transcorridos cinco anos do episódio. Fato que é entendido pelo sindicato como uma interferência política no processo. O presidente do Sindaspes, Antônio Villela, defende a exoneração imediata de Alessandro Ferreira devido ao fato de ele ter “deixado um erro para trás”. O sindicalista critica também a demora na conclusão do procedimento, instaurado em novembro de 2009 e concluído apenas em agosto de 2014 com o arquivamento do caso. Vilela lamentou o que classificou como “aparelhamento e uso político do órgão de correição da Secretaria de Justiça (Sejus)”. Ele explica que o subsecretário atua na pasta desde 2005 sempre em funções comissionados, inclusive, atuando como diretor de outros três presídios e na própria cúpula da Sejus, antes de ser alçado a número dois na pasta no início do ano passado. “A Corregedoria tem aplicado punições sumárias contra agentes, mas porque essa energia não ocorre com todos?”, questionou Villela, que disse não ter denunciado o caso antes devido à demora na obtenção das informações, conforme a Lei de Acesso à Informação. O sindicato requisitou uma cópia do processo disciplinar contra o subsecretário em abril do ano passado – antes do arquivamento do caso –, mas somente foi respondido quase cinco meses e dois ofícios de reiteração do pedido. Villela lembra que o nome de Alessandra Ferreira também aparece entre os gestores de despesas da Sejus que são investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades em pagamentos.

O deputado eleito Guerino Zanon (PMDB) vem reagindo nos bastidores da Assembleia ao acordo  firmado na semana passada para reeleger Theodorico Ferraço (DEM). O peemedebista quer garantir espaço para aumentar sua musculatura na eleição municipal de 2016.  O ex-prefeito é um nome forte na disputa pela prefeitura de Linhares.   Na Casa, além de Zanon haverá outras lideranças do município em condições de disputa e mesmo tendo saído com uma votação superior a eles em 2014, Zanon cuida para que sua candidatura não seja esvaziada pelo aumento de capital dos demais nomes nos próximos dois anos. A vice-prefeita, Eliana Dadalto (PTC) já tem vaga garantida na Legislatura que começa neste domingo (1). Outro que pode entrar no páreo é o deputado estadual Luiz Durão (PDT), que pode entrar na vaga de suplente com a possível ida de Nunes (PT) para a Secretaria do Trabalho – a ser criada.   Zanon tem declarado à imprensa que pretende manter sua candidatura à presidência da Assembleia, mesmo com o acordo em torno da candidatura de Theodorico Ferraço. Paralelamente, o peemedebista estaria articulando sua ida para a Secretaria de Esportes do governo, que está sendo comandada interinamente por Valdir Klug.    Para os meios políticos, seria interessante a Zanon permanecer na Assembleia se fosse presidente, o que o destacaria das demais lideranças do município presentes na Casa. No plenário, ele estaria no mesmo patamar que os outros. Já na Secretaria de Esportes, mesmo com o corte de 78,4% do Orçamento para a pasta, o peemedebista, com status de secretário de Estado, teria mais condições de fazer as articulações necessárias para garantir visibilidade ao seu futuro palanque eleitoral.   Neste contexto, uma movimentação a ser acompanhada é a da deputada estadual eleita Eliana Dadalto. Vice-prefeita da Gestão Nozinho Correia (PDT), ela aderiu ao bloco de deputados independentes, justamente por se opor à candidatura de Zanon à presidência da Assembleia. Hoje ela também não se afina com o prefeito e a probabilidade de ela se lançar no campo eleitoral de 2016 é grande.    Já Luiz Durão é do mesmo partido do prefeito e ajudou a elegê-lo. Na eleição de 2014, porém, essa parceria o prejudicou. Durão credita sua baixa votação ao desempenho de Nozinho na prefeitura. Neste sentido, os meio políticos locais questionam se o prefeito vai disputar a reeleição ou apoiar um aliado. E se fizer isso, seria Durão o nome apoiado por Nozinho?   Na eleição de 2014, para a eleição de deputado estadual, Guerino Zanon obteve 28,317 votos em Linhares. Em segundo lugar na disputa no município veio Luiz Durão, com 10,569 votos, seguido de perto por Eliana Dadalto, com 8.741. Enquanto Zanon foi o quinto mais votado, Durão ficou na primeira suplência e a eleição de Eliana Dadalto foi confirmada apenas na última urna. O desempenho dela e de Durão na Assembleia, porém, pode ajudar a dividir os votos na eleição municipal de Linhares. 

O sonho dos 16 deputados que faziam parte do chamado blocão foi frustrada esta semana. Erros estratégicos do grupo devolveram a Theodorico Ferraço (DEM) o favoritismo para se manter na presidência da Assembleia. Sem fazer esforço, o atual presidente passou a ser o candidato de consenso da Casa, e já tem o apoio da maioria dos deputados, inclusive do próprio Da Vitória (PDT), que se constituía como virtual candidato do blocão.    Com a derrota, a Assembleia continua subserviente aos desejos do Palácio Anchieta. Com pouco menos de um mês à frente do governo, Paulo Hartung já mostrou que na política é ele quem continua dando as cartas.    Papo de Repórter analisa os erros do blocão, que não percebeu que Hartung e Ferraço tinham o controle do processo o tempo todo. Acompanhe.  

A programação do Carnaval de Vitória 2015 apostará nos ritmos tradicionais para levar ao Centro de Vitória e a Curva da Jurema atrações diversificadas. A folia, organizada e recentemente divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura (Semc), tem o objetivo de reforçar o caráter democrático da maior festa popular do Brasil.    A programação oficial do carnaval contará com apresentações na praça Costa Pereira, praça Oito e Curva da Jurema. E o samba dita o ritmo dos palcos da capital, desde o pagode até as tradicionais marchinhas. As apresentações nos três locais começam a partir do dia 14 de fevereiro e serão abertas a todo o público .  Na praça Costa Pereira, Centro de Vitória, os shows começam a partir no dia 14, às 20h,  com a Velha Guarda do Samba Capixaba no comando da abertura das festividades. No dia seguinte (15), o Grupo Ilha e a cantora Denise Pontes serão as apresentações principais. Já no dia 16, Dorkas e Emerson Xumbrega serão os cantores da noite. Para fechar a festa na praça, Leley do Cavaco e Ciara se apresentam no dia 17 de fevereiro.   Para quem prefere o clima dos antigos carnavais, a Praça Oito, também no Centro, é o lugar destinado a isso. As marchinhas serão o ritmo escolhido para animar o folião que optar pelo local, com programação sempre a partir das 20h. No dia 14 de fevereiro, a banda Vix abre a festa. Já a banda Fanfarra será a atração do dia 15. No dia seguinte (16), a Guardiões do Corso é quem continua as comemorações e, para encerrar as atividades do local, Ronaldo Rosman se apresenta no dia 17.   Os quiosques da Curva da Jurema vão receber quatro rodas de samba em dois dias diferentes. No dia 15 de fevereiro, Pedrinho Nó na Madeira se apresenta no quiosque 1, enquanto o Grupo Responsa toca no quiosque 2, ambos a partir das 13 horas. No dia 16 de fevereiro, os festejos ficam por conta do Grupo Cultura Popular, no quiosque 1, e do Projeto Feijoada (foto à esq.), no quiosque 2. O repertório das duas atrações variam do samba de raiz ao pagode e irão começar também a partir das 13h.    Serviço   A programação do Carnaval de Vitória 2015 começa a partir dia 14 de fevereiro e segue até o dia 17. Os lugares contemplados com shows até agora são as praças Costa Pereira e Oito, no Centro de Vitória; e a Curva da Jurema.  As apresentações serão gratuitas e para todos os públicos.