Século Diário

Na manhã desta sexta-feira (23), o jovem Diego Biasutti, de 27 anos, morreu depois de ser baleado por um vigilante patrimonial da Prefeitura de Vila Velha. Diego, que era morador do bairro Coqueiral de Itaparica, onde fica a sede da prefeitura, entrou no prédio por volta das 7h30 da manhã, chutou a roleta e subiu até o andar em que fica o gabinete do prefeito Rodney Miranda (DEM), que não se encontrava na prefeitura no momento.   No terceiro andar do prédio, Biasutti entrou em luta corporal com o vigilante e foi baleado na cabeça, morrendo no local. Antes de matar o jovem, o segurança ainda chegou a disparar um tiro de advertância para o alto.   Ainda na manhã desta sexta-feira, o prefeito, acompanhado do secretário de Estado de Segurança Pública, André Garcia, concedeu entrevista coletiva na tentativa de esclarecer o fato. Apesar de se tratar de uma entrevista para esclarecer o crime, toda a cúpula de Segurança se deslocou para a prefeitura de Vila Velha, em apoio ao prefeito, em vez de realizar a coletiva em alguma unidade da Polícia Civil.     Circuito de videomonitoramento da Prefeitura de Vila Velha registrou o assassinato     De acordo com o prefeito, depois que Diego entrou na prefeitura, o vigilante tentou convencê-lo a voltar. Rodney considerou que o vigilante agiu corretamente, de acordo com o treinamento que recebeu.    No entanto, Diego, que estava desarmado, descalço e carregando apenas uma Bíblia subiu os três andares da prefeitura sem ser impedido. A ação poderia ter tido outro desfecho. Se Diego Biasutti tivesse sido contido no momento em que entrou na prefeitura, chutou a catraca discutiu com o vigilante, como mostram as imagens do circuito de videomonitoramento da prefeitura, a morte poderia ter sido evitada.   Enquanto se discute a regulamentação da lei que determina que os agentes de segurança devem priorizar a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo, como as armas de choque, o crime ocorre dentro da prefeitura e com o apoio irrestrito do prefeito.   O secretário de Estado de Segurança Pública, André Garcia, disse que o caso vai ser investigado pela Delegacia de Crimes contra a Vida (DCCV) e o inquérito vai apurar as responsabilidades do vigilante que efetuou os disparos. Ele salientou que a polícia tem elementos para definir se houve conduta correta do profissional. “O inquérito vai avaliar a motivação, se foi um surto, ou se está relacionado ao consumo de drogas”. Garcia, porém, fez questão de criminalizar o jovem. Ele frisou que Diego Biasutti tem duas passagens na polícia por tráfico de drogas.   Já o prefeito disse que não houve falha na segurança no momento da entrada de Diego. Ele disse que a prefeitura já que ela já estava aberta para os funcionários. Ele tentou justificar o assassinato dizendo que o jovem partiu para a agressão e tentou tomar a arma do vigilante.    Em determinado momento da entrevista coletiva, o prefeito levantou a suspeita que o crime poderia ter tido outra motivação. Rodney disse ter recebido a informação que um traficante da região de Guaranhuns, em Vila Velha, acusado de participação na morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, estaria recrutando pistoleiros para matar os envolvidos na investigação do crime. Ele disse que não descarta a possibilidade de haver o envolvimento.    A suspeita do prefeito, no entanto, não foi corroborada pelo secretário de Segurança, presente na coletiva. Além disso, esta tese cai por terra quando se tem a informação de que Diego entrou na prefeitura desarmado, apenas com uma bíblia na mão. Em declarações à imprensa, os familiares de Diego declararam que ele nunca havia citado o nome do prefeito de Vila Velha. Foi relatado que ele saiu da casa da mãe por volta das 6h30 da manhã desta sexta-feira, desnorteado.    Os familiares chegaram a sair atrás dele. Um dos irmãos de Diego disse que, assim como ele entrou na prefeitura, ele poderia ter entrado em qualquer outro estabelecimento.    A tentativa de Rodney Miranda de jogar a ideia de que o crime poderia ser um atentado – que não se sustenta neste cenário – acontece no momento em que está prestes a ser marcado o júri dos acusados de serem o mandante da morte do juiz.    Devem ser levados a júri o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, o ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú, e o coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira. O Ministério Público Estadual (MPES) afirma que o trio teria articulado a morte do juiz, muito embora não tenha sido apresentada nenhuma prova considerada irrefutável contra qualquer um deles.  

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou o pedido de liminar feito pela Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária (Arsi), ainda no governo Casagrande, contra a decisão da desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, que determinou o retorno da cobrança de pedágio na Terceira Ponte.  Na decisão publicada nesta sexta-feira (23), o desembargador Namy Carlos de Souza Filho apontou a existência de “equívocos” na decisão administrativa pela suspensão do pedágio, em abril passado. O mérito do caso ainda será analisado pelo Tribunal Pleno. Durante o recesso forense, o desembargador  Samuel Meira Brasil Júnior, então plantonista, já havia recusado a derrubada da liminar favorável à concessionária Rodovia do Sol (Rodosol), que retomou a cobrança no último dia 29 de dezembro. Na época, o magistrado entendeu que a análise do pedido de reconsideração feito pelo governo do Estado não seria urgente. Desta vez, o desembargador Namyr Filho, relator desigando para o caso, concluiu pela inexistência de fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e periculum in mora (perigo na demora) para o restabelecimento do ato administrativo da Arsi. Na decisão assinada na última sexta-feira (16), Samuel Meira afirmou que o exame dos aspectos técnicos sobre o resultado da auditoria no contrato pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) será feita em momento posterior. O relator destacou que, apesar dos indícios de desequilíbrio financeiro em favor da empresa, o rompimento do contrato só poderia ocorrer após o devido processo legal, assegurando a concessionária o direito ao contraditório e da ampla defesa. Esses fatos não teriam ocorrido no entendimento do magistrado, que ratificou os termos da decisão de Eliana Munhós. Durante a concessão da liminar pelo retorno do pedágio, prolatada no dia 18 de dezembro, a desembargadora acolheu o pedido da Rodosol sob alegação de que houve indícios do descumprimento do contrato na decisão pela suspensão da cobrança. Para Eliana Munhós, a manutenção da proibição por tempo indeterminado poderia causar prejuízos à concessionária, que teria suas fontes de receitas ameaçadas, e aos próprios usuários da Terceira Ponte, tendo em vista a possibilidade de pagamento de indenização pelo Estado à empresa. No recurso (0000427-76.2015.8.08.0000), a defesa da Arsi sustentou que a Rodosol não teria apresentado no recurso administrativo “qualquer elemento de convicção hábil” a comprovar que a ausência da cobrança poderia ameaçar a situação financeira da empresa, além da impossibilidade da desembargadora Eliana Munhós em “presumir o dano ou lesão grave e de difícil reparação” suficiente para a concessão da liminar. A direção da agência reguladora afirmou que o risco de dano é inverso, já que a manutenção do pedágio acarretaria “inequívocos prejuízos aos consumidores”. O desembargador Namyr Filho determinou a citação da concessionária Rodosol para figurar como parte no processo, podendo apresentar defesa técnica. O Ministério Público Estadual (MPES) também deverá se manifestar, antes do caso ser levado ao julgamento no Tribunal Pleno. O órgão ministerial ajuizou uma ação civil pública contra supostas irregularidades no contrato de concessão, assinado no ano de 1998. Neste processo, o juízo da2ª Vara da Fazenda Pública Estadual decidiu pela redução no valor da tarifa de R$ 1,90 para R$ 0,80, que seria suficiente para cobrir os custos operacionais, até a conclusão da auditoria do TCE. Nessa quarta-feira (24), a área técnica do Tribunal de Contas concluiu o relatório da auditoria, em que recomenda a anulação do contrato de concessão da Rodosol por conta do desequilíbrio econômico de R$ 613 milhões em favor da empresa.  Os auditores indicaram a existências de falhas desde a fase de licitação, passando pelo sobrepreço na tarifa do pedágio e a superavaliação do valor de obras que deveriam ser feitas pela empresa. Antes do julgamento pelo plenário da corte de Contas, os autos devem receber o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e o voto do relator, conselheiro Sebastião Carlos Ranna, que poderá concordar ou não com as conclusões dos auditores.

Com a negativa do deputado federal reeleito Carlos Manato (SD) em assumir a Secretaria de Esportes do Estado, o governador Paulo Hartung (PMDB) deve retomar seu projeto inicial para abrir a vaga na bancada capixaba para a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (DEM). O foco deve se voltar para o deputado federal reeleito Lelo Coimbra (PMDB).    Mesmo com a articulação para a recondução do marido de Norma Ayub, Theodorico Ferraço, na presidência da Assembleia, a movimentação para acomodá-la continua, já que havia um acordo prévio entre Ferraço e Hartung. A coligação em que Norma estava elegeu quatro deputados federais: Max Filho (PSDB), Lelo Coimbra (PMDB), Carlos Manato e Jorge Silva (Pros). Norma é a primeira suplente.   Lelo Coimbra foi a primeira alternativa de Hartung, pois tinha planos visando às eleições de 2016. Mas uma conversa com o hoje secretario de Desenvolvimento Urbano, João Coser, desarmou essa movimentação. Hartung queria limpar o campo de Vitória para eleger Lelo, mas Coser não abriu mão da disputa e demonstrou mais musculatura para ser o candidato do governador nas eleições de 2016.    Hartung passou a trabalhar então com a possibilidade de atrair para o secretariado o deputado Jorge Silva, que depois de muitas reuniões com seu partido, decidiu não aceitar o convite e permanecer na bancada. O deputado Max Filho também não cogita a possibilidade de abrir mão da vaga na Câmara dos Deputados.    Hartung concluiu a formação do secretariado, deixando duas pastas em aberto, Esportes e Turismo, que estão sendo comandadas interinamente pelos aliados do governador, respectivamente, Valdir Klug e Robson Leite. Os espaços ficaram reservados para essa articulação de última hora.   O governador buscou fechar a articulação também com Manato, mas a movimentação do deputado para conseguir um lugar na Mesa Diretora da Câmara deixou a ocupação da pasta em segundo plano. Além disso, o corte de 78,4% no orçamento da Secretaria de Esportes deixou o convite ainda menos atraente.    Nos bastidores, as informações são de que Lelo estaria interessada em retornar para o Estado, o que facilita as articulações de Hartung para acomodar Norma Ayub.

  O espaço de cultura da artista Stael Majesk, no Centro de Vitória, será o cenário para as apresentações do peça A Casa Escura, que estreia em Vitória no dia 29 e terá mais duas apresentações nos dias 30 e 31. O espetáculo foi contemplado em 2013, nos editais Bolsa dramaturgia e residência artística de teatro, da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e, neste ano, estreia especialmente para os capixabas.    A Casa Escura é um espetáculo do Grupo Beta de Teatro, com direção de Paulo Sena e em parceria com a CabeloSeco Soluções Culturais. A peça será exibida em Vitória no Ateliê Casa Aberta Espaço Moda & Arte, Centro de Vitória . Os ingressos são gratuitos e devem ser retirados no local com uma hora de antecedência das apresentações. A lotação máxima para cada dia é de 20 lugares e a classificação é de 18 anos.    O espetáculo apresenta o drama de Bernadet Bordon, com a história sendo narrada pelo olhar do escritor que a criou. A proposta é revisitar sua literatura pornográfica e suas experiências e fantasias sexuais. Para isso, o artista relembra momentos emblemáticos executados com os frequentadores dentro de uma casa de sexo. Imerso em um ambiente de pessoas que buscam prazer urgente,  a peça procura, de forma quase metalinguística, elucidar o complexo processo de criação literária, dialogando com os limites dos próprios desejos, da vaidade e da busca por completude existencial dos personagens reais e fantasiosos que permeia a cama e a mente deste escritor.   E sobre estrear A Casa Escura em um lugar que foge da rota comum de apresentações teatrais, o diretor Paulo Sena comenta. “A ideia de fazer o espetáculo em um lugar alternativo, fora do teatro, também foi outro objetivo importante e essa escolha, necessária. Foi para proporcionar uma imersão do público ao universo das personagens, mas principalmente apresentar a própria casa como personagem das histórias, dando um caráter de cumplicidade dela a tudo que foi desejado e executado dentro daquelas quatro paredes ficcionais”, relatou ele.   O espetáculo tem tutoria do renomado dramaturgo carioca Jô Bilac; consultoria artística de Gilberto Gawronski, também do Rio de Janeiro; preparação vocal de Babaya, de Minas Gerais; e preparação corporal do cearense Tomaz de Aquino.   Serviço   O espetáculo teatral A Casa Escura, do Grupo Beta de Teatro, será apresentado no dias  29, 30 e 31 de janeiro, às 20h30, no Ateliê Casa Aberta Espaço Moda & Arte – rua Sete de Setembro, Centro de Vitória. Os ingressos são gratuitos e devem ser retirados no local com uma hora de antecedência. A classificação é de 18 anos. 

Para que a eleição da presidência da Assembleia chegasse à definição pela candidatura única de Theodorico Ferraço (DEM) com o apoio do governador Paulo Hartung (PMDB), uma colaboração fundamental partiu do próprio bloco que defendia a independência da Casa. A manobra para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitiu a recondução do presidente da Mesa Diretora entre uma legislatura e outra, favoreceu a movimentação de Ferraço.   Em dezembro de 2014, um grupo de deputados entendeu que o cenário era propício para que o governador impusesse o nome de seu aliado Guerino Zanon (PMDB) como presidente da Casa. Os parlamentares remanescentes do período em que o peemebista foi presidente da Assembleia, não queriam repetir a experiência, já que a gestão de Zanon foi visto como um presidente intransigente e que em nada fortaleceu o plenário.    A ideia foi a de apresentar a PEC, não necessariamente para que os deputados pudessem reeleger Theodorico Ferraço,, que à época dizia não ter interesse no cargo, mas para que os deputados mais antigos pudessem dar um recado ao Palácio Anchieta, de que queriam participar do processo de escolha do presidente.    Queriam naquele momento evitar a repetição dos processos eleitorais internos anteriores em que o presidente era escolhido pelo Palácio e acatado pelo plenário, ainda que a contragosto. Mas a leitura dos deputados foi equivocada.    Com a brecha aberta no Regimento Interno, Ferraço teve as condições para fazer a articulação com o governo do Estado. Com a formação do “blocão”, que chegou a reunir 16 deputados, maioria no plenário, outra manobra foi  criada para desarticular o grupo. Daí foram acionados agentes externos à Assembleia.    Por meio do deputado Rodrigo Coelho, o PT, que tem espaço no governo Paulo Hartung com o ex-prefeito de Vitória, João Coser, criou o bloco governista para esvaziar o bloco independente. O presidente do PDT, deputado federal eleito Sérgio Vidigal, que também tem espaço no governo do Estado, também entrou no jogo para controlar o deputado Da Vitória, que vinha sendo apontado como o candidato do “blocão”.    O bloco governista, que em um primeiro momento apontava a possível candidatura de Dary Pagung (PRP) à presidência, foi visto pelos meios políticos apenas como uma forma de desarticular o “blocão” para migrar posteriormente para a candidatura de Ferraço, como aconteceu nessa quinta-feira (22), em um encontro na Casa em que um documento com 20 assinaturas definiu a candidatura única de Ferraço e a distribuição dos demais espaços da Mesa.    Caso se  concretize a articulação para os demais espaços da Mesa Diretora,  Enivaldo dos Anjos (PSD) deve ser o primeiro secretário; Cacau Lorenzoni (PP) o segundo secretário e Luzia Toledo (PMDB) a primeira vice-presidente –, a Assembleia terá um perfil governista, sem espaço para que deputados independentes possam se movimentar.   Com a consolidação da manobra, Ferraço vira candidato único e o bloco que se colocava como independente se desarticula. Os deputados que poderiam criar alguma resistência ao controle do Legislativo pelo Executivo perdem força neste processo.