Século Diário

Faltando dez dias para a eleição da presidência da Mesa Diretora do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB) não bateu ainda o martelo sobre a movimentação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de lançá-lo como candidato da oposição. Na Casa, a movimentação aponta para o favoritismo do atual presidente Renan Calheiro (PMDB-AL).    A coluna de Raquel Ulhôa, no Valor Econômico desta quinta-feira (22), aponta que a movimentação do tucano com Ricardo Ferraço sem uma conversa prévia com os demais partidos foi vista com desconfiança pelo plenário. Isso porque em 2013 o PSDB fez uma movimentação parecida, mas na hora da eleição, não conseguiu os votos prometidos ao grupo para a manutenção da primeira secretaria da mesa.   O grupo que insiste na oposição mira mesmo é no senador catarinense Luiz Henrique, que teria mais musculatura para enfrentar Renan Calheiros, mas o parlamentar é cotado para ser o líder da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado e não estaria disposto a topar uma briga como essa.    O grupo aposta no desgaste de Calheiros com a movimentação em torno da indicação de Nestor Cerveró para direção da Petrobras. A estratégia é envolver Calheiros na Lava Jato, inviabilizando sua candidatura. Mas o presidente do Senado segue com o favoritismo na disputa e não deve ter dificuldade em se reeleger.    Ricardo Ferraço, que começou esse processo em ritmo acelerado, depois que Aécio Neves o procurou para lançá-lo como o possível adversário de Calheiros, pisou no freio e vem mantendo o silêncio sobre o tema.  Câmara   Na Câmara dos Deputados outro capixaba vem se movimentando para buscar uma acomodação na Mesa Diretora. O deputado federal reeleito Carlos Manato (SD) seguiu a declaração de apoio do partido à candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência e se movimenta com o grupo.   O deputado foi sondado por Hartung  para assumir a Secretaria de Estado de Esportes, mas com o corte de 78,4% o cargo não é nada atraente para o parlamentar.     

O sistema de identificação criminal do Estado sofreu um grave retrocesso com o fim do convênio entre a Polícia Civil e a Polícia Federal para a utilização do sistema Afis – sigla em inglês para Automated Fingerprint Identification System, que é um banco de dados informatizado de impressões digitais – pelo Departamento de Identificação.    O convênio terminou em 29 de dezembro de 2014 e contemplava a utilização da base de dados da PF para identificação criminal e de reincidentes. Com o término, todo o trabalho dos peritos papiloscópicos voltou a ser feito manualmente, com o auxílio de lupa.    A Associação dos Peritos Papiloscópicos do Estado (Appes) considera que o fim do contrato traz transtornos incalculáveis para a para os trabalhos da categoria e para a população, já que a busca da autoria de inúmeros crimes passou a depender novamente da análise detalhada e manual dos peritos, objetivando encontrar minúcias que possam auxiliar as investigações policiais.    A entidade salienta que os peritos são responsáveis, na área cientifica, por 100% das perícias positivas nos casos de furto e roubo. Com o fim do convênio, sem a produção de provas pelos peritos, restam apenas os flagrantes e provas testemunhais nos inquéritos.    Na parte civil, o Estado não tem o sistema informatizado, o que é um risco, já que o sistema informatizado impediria a emissão de documentos de identidade em duplicidade.    O Afis protege contra a emissão de documentos falsificados, a exemplo do que aconteceu em Afonso Cláudio, na região serrana do Estado, em junho de 2014, quando uma servidora do município foi presa acusada de vender documentos de identidade por R$ 50. A fraude foi constatada por uma perita papiloscópica com larga experiência em classificações de impressões.     A perita, ao analisar o cartão com as impressões digitais, observou que já tinha classificado uma impressão digital idêntica anteriormente, já que a impressão tinha um detalhe pouco comum.

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresentou nesta quarta-feira (21) o relatório final do contrato de concessão da Terceira Ponte. Os técnicos da corte de contas indicaram um desequilíbrio econômico de R$ 613 milhões em favor da concessionária Rodosol. Diante das irregularidades, recomendaram a anulação do contrato.   A partir do documento, o conselheiro Sebastião Ranna vai elaborar seu voto e submetê-lo ao plenário do TCE. Os conselheiros poderão ou não acolher as conclusões do relator sobre o polêmico contrato que vige desde 1998.    Se o plenário da corte de contas votar pela anulação do contrato, a vitória tem de ser atribuída a todos aqueles que foram para as ruas pedir o fim da cobrança do pedágio da Terceira Ponte.   Muitos acreditam que a luta pelo fim do pedágio eclodiu nas manifestações de junho de 2013. Na verdade, o primeiro protesto exigindo a tarifa zero se concentrou na praça de pedágio da Terceira Ponte em 2005.    A pauta de reivindicações construída há quase uma década é muito semelhante à dos protestos de 2013: melhorias dos transportes públicos, congelamento da tarifa do Transcol e pedágio zero na Terceira Ponte.    Depois de ficar seis anos em latência, os protestos pelo fim do pedágio voltariam mais fortalecidos em 2011, com a liderança do Movimento Passe Livre (MPL). Ainda naquele ano, o Batalhão de Missões Especiais (BME) reprimiria os protestos, fazendo as primeiras prisões na praça do pedágio.    As prisões, porém, não intimidaram os manifestantes, que votariam às ruas e se concentrariam novamente na praça do pedágio no segundo semestre de 2011.    A parte mais recente da história ainda está fresca na cabeça das pessoas. Os protestos tomariam as ruas, como nunca se viu, em junho de 2013, embalado pelos movimentos que eclodiam no Rio e São Paulo.    A Terceira Ponte tornou-se um símbolo desta batalha contra as concessionárias que exploram os transportes e as vias públicas da Grande Vitória: Transcol e Rodosol, respectivamente.    Agarrados a um mote capaz de dar unidade ao movimento, a praça do pedágio se transformaria na apoteose de todos os protestos.   A manobra para derrubar a votação de um decreto legislativo que propunha o fim da cobrança, foi a faísca que faltava para o movimento incendiar de vez.    Um grupo de manifestantes, em protesto à manobra dos deputados, ocuparia a Assembleia por 12 dias. Os parlamentares foram obrigados a negociar com o grupo. Depois de uma longa negociação, os manifestantes deixariam a Assembleia pacificamente com a  garantia de que o decreto legislativo pelo fim do pedágio seria votado.    Os manifestantes deixaram a Assembleia no sábado (12), na segunda-feira (15), o decreto acabaria sendo arquivado por 16 votos a 11.   Nove meses depois, porém, em abril de 2014, os manifestantes saberiam que o arquivamento do decreto não representou uma derrota. No dia 22 de abril de 2014, o governador Renato Casagrande (PSB), respaldado em um relatório preliminar do Tribunal de Contas – que apontava um desequilíbrio financeiro de cerca de R$ 800 milhões em desfavor do Estado – decidiu suspender a cobrança do pedágio até o fim da auditoria do TCE.    Depois de quase nove meses de tarifa zero, uma liminar da Justiça devolveria à Rodosol o direito de restabelecer a cobrança, que vigora desde de dezembro último.   Esse retrospecto dos fatos mostra que o relatório final da equipe técnica do TCE, que recomenda a anulação do contrato com a Rodosol, tem seus antecedentes nas ruas, uma década atrás.    Fica a pergunta: se a população não fosse para as ruas protestar, será que tudo isso teria acontecido?   Talvez esteja na hora de voltar às ruas para liquidar de vez essa fatura.

Jane e Nando estão sempre brigando, e o assunto é sempre o mesmo – dinheiro! Jane e Nando são exemplos da moderna família brasileira, em que marido e mulher trabalham fora e ganham salários equivalentes. Sorte dos dois, acima da média do país. Portanto pergunta-se, a briga pelo vil metal é pela falta ou pelo excesso?  Nem uma coisa nem outra, muito pelo contrário.   Nos Estados Unidos, as estatísticas revelam que dinheiro é a maior causa de divórcio. Para piorar o cenário, empresa de cartões de crédito denuncia que,  no ano que passou,  um em cada cinco americanos gastou mais de 500 dólares escondido dos companheiro/a, sendo 26% dos homens e 14% das mulheres.  Isso quer dizer que as esposas são mais honestas, têm menos chances de agir às escondidas, ou apenas ganham menos?   O mau hábito não se revela apenas nas compras – 7.2 mihões de americanos, sendo  4.4 milhões de homens e 2.8 milhões de mulheres, têm contas bancárias e/ou cartões de crédito sem o conhecimento da cara-metade ou do parceiro. Os entendidos garantem que isso também é traição, e pode estar escondendo pecados maiores, como manter amantes ou nefandos vícios como o jogo.   Mas Jane e Nando são brasileiros, funcionários públicos, e não têm como manter contas bancárias ou cartões extras. As brigas são por razões mais simplórias – ele diz que ela gasta demais e o salário nunca chega ao fim do mês; ela diz que ele gasta de menos, e se a família dependesse dele morreriam de fome. Nem tanto ao mar nem tanto a terra, diria o vulgo, se ainda fosse ouvido. Hoje quem diz tudo é  a mídia especializada.   Por um imperdoável descuido de Nando, e olha que acontece mais vezes do que se supõe, Jane descobre que o marido também gasta mais do que devia, mas nos lugares errados, ou seja, fora dos sagrados laços matrimoniais. Ah, o que faz um funcionário público nos horários de trabalho? A distração se chama Bella, que trabalha no mesmo departamento e ganha muito menos que ele.   Bella cuida de dois filhos pequenos; o ex está desempregado e assim pretende ficar para não pagar a pensão alimentícia. Jane e Nando agora brigam o tempo todo, mas não por dinheiro, e o caso acaba nos tribunais de família, feias coisas como divisão de bens e guarda dos filhos. Mas fazendo as contas, Nando percebe que seu salário, mais o da Bella, mais pensão alimentar dos filhos dele… é, não vai dar.   Refeitas as contas e ouvido um bom advogado,  Nando encerra o affair com Bella e volta para os braços de Jane, arrependido e lacrimoso. O vulgo ora afirma que dinheiro é sempre causa de discórdias, mas outras facções garantem que dinheiro, sim, traz felicidade. Jane, Nando e Bella interpretaram essas acertivas da maneira que melhor lhes convinham.

  Pois é, se com um orçamento normal o Sincades já tinha o poder de definir o que era e o que não era arte dentro da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), imagine vocês agora que, conforme o Orçamento 2015, os recursos da pasta sofreram um corte de quase 70%. O Sincades vai reinar sozinho e se tornar o mostro fomentador da cultura capixaba – sempre, claro, amparado na grana preta que o sindicato arrecada em um nebuloso processo de renúncia fiscal. Resultado: pessoas que não sabem o que é um Ticumbi aprovando e desaprovando projetos culturais. O presidente do Sincades, Idabelto Moro (foto), virou mecenas.   Doeu Pelo o que se lê nos jornais, o governador Paulo Hartung deu uma pregada e tanto no Judiciário com seu Orçamento para 2015. O povo da justiça está apavorado. No fundo, foi para o ralo os 130 milhões que tinham conseguido no apagar das luzes do governo Casagrande.   Ironia do destino Recordar é viver: em setembro, a pedido da Amages, a Justiça estadual determinou a suspensão da tramitação do Orçamento 2015. À época, Hartung e equipe esperneavam com o discurso do caos fiscal da gestão Casagrande. Tivesse sido a peça votada lá atrás, ou, pelo menos, tivesse o diálogo prevalecido, talvez hoje o humor do Judiciário fosse outro. Acontece.   Bom de bola A gente quer é ver o que o deputado federal reeleito Carlos Manato (SD), cotado para assumir a Secretaria Estadual de Esportes, vai fazer com esse orçamentinho de 2015 aprovado para a pasta. Vai ter que ser, digamos, muito bom de bola.    Procura-se Nos debates, a candidata do Psol ao governo estadual nas últimas eleições, Camila Valadão, criticou com clareza, segurança e firmeza as questões do pedágio da Terceira Ponte e do pó preto. E o Psol, como todo, sempre se posiciona sobre esses temas de que a política capixaba foge como o diabo da cruz. Mas agora que o pedágio e o pó preto voltaram à tona, cadê todo mundo? Camila sumiu; o partido, idem. Assim fica difícil formar novas lideranças no estado.    Falando em pó preto… De que serviram as discussões sobre o pó preto empreendidas pela Assembleia? Em 2013, promovidas pelo deputado Cláudio Vereza (PT), houve uma série de cinco audiências públicas sobre o tema. Em vão. Afora as falas do Gilson Lopes (PR), que tentou emplacar uma CPI, pouco se produziu de fato.    Comparação Comentário mui pertinente de um leitor de Século Diário acerca da relação Max Filho (PSDB), deputado federal eleito, e Hartung. Parece EUA e Cuba: tem reaproximação política, mas os embargos continuam.   Passeio completo Parece que o colete à prova de balas que costumava compor o look de Rodney Miranda quando comandava a Sesp na primeira Era Hartung primeiros mandatos de Paulo Hartung não é modismo de Rodney. Mal começou a segunda Era Hartung, o atual secretário, André Garcia, já desfila por aí exibindo o tal colete. Garcia até tentou envergá-lo com Casagrande. Não colou. Ou seja, o item é mesmo coisa de Hartung.    Quem tem seda? Outrora conhecida como a “praia do chá”, a Praia da Esquerda, na Ilha do Boi, em Vitória, está ficando cada vez mais hostil para a turma da fumaça. Os moradores estrilaram e a polícia então passou a, digamos, apertar o cerco. As rondas são constantes para verificar a, digamos, maré. Vigora na ilha uma espécie de lei seca. É como diz o samba: o cidadão aperta, mas não acende.    Pulmões de aço De que é feito o pulmão do presidente da Findes, Marcos Guerra? Talvez de aço. Três dias depois do evento na Praia de Camburi, em Vitória, que constrangeu as poluidoras, ele aparece nos jornais celebrando autênticas máquinas de poluição, como a quarta usina da Samarco, a oitava da Vale, o alto forno da ArcelorMittal. Mas tudo bem, como presidente de uma entidade das indústrias, seu papel é esse. Papel sujo como o ar de Vitória. Mas é esse.   140 toques “A manifestação contra o pó preto, hoje em Camburi, promovida pelo Juntos – SOS ES Ambiental, foi um sucesso, que cada vez mais cidadãos abracem essa causa”. O deputado eleito Sérgio Majeski (PSDB) no twitter. Ok. Estamos de olho.   Pensamento “Quando um poder encolhe, o outro estica as pernas”. Fernando Henrique Cardoso

Os cortes no Orçamento para 2015 feitos pela equipe econômica do governo do Estado, que atingem áreas sociais, como educação, saúde e segurança, entre outros, chamam a atenção, mas não chegam a ser uma surpresa para quem acompanhou os discursos do ex-governador Renato Casagrande (PSB) no período de transição.    O socialista dizia naquele momento que Hartung tentava desqualificar seu governo com a ideia de que havia um descontrole nas contas públicas para evitar o cumprimento de promessas de campanha. Hartung prometeu um governo voltado para o social e tinha a educação como sua principal bandeira de campanha.    Mas de outubro para cá, os cenários nacional  e internacional mudaram muito e a crise econômica vai tirar dinheiro do cofre. O governador que a princípio surfou nessa onda, aproveitando para colocar na conta do antecessor a responsabilidade pelos recursos que serão escassos neste ano, agora pisa no freio e revela que sua prioridade nunca foi investir na área social.    Até porque não é esse o seu perfil, se fosse o teria feito no governo passado, afinal esteve à frente do Palácio Anchieta por oito anos, tempo suficiente para projetar um governo que desse à sociedade algumas respostas para as demandas sociais. Em vez disso, seus governos foram de entrega de obras, seguindo uma tendência dos anos 30, como dizia o lema do ex-presidente Washington Luiz “governar é abrir estradas”.    Sem conseguir entregar aquela que seria a grande marca de seu governo: o Aeroporto de Vitória, partiu para uma outra proposta, também antiga de que um grande gestor deve entregar uma obra na área de cultura, daí surgiu o polêmico Cais das Artes.    Essa história de corte linear não cola. Todo governo tem prioridades e as áreas prioritárias sempre são poupadas da faca. Se Hartung corta na educação e, sim, ele cortou é porque a prioridade na educação, assim como foi em 2006, a educação serve para formular um palanque eleitoral.    O problema é que não se sabe se a sociedade terá o mesmo comportamento de antes. Será que desta vez Hartung vai conseguir concluir seus quatro anos sem gastar com políticas públicas, privilegiando a elite empresarial e ainda sair de salvador da pátria?    Fragmentos:   1 – Embora o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS)  tenha saído do encontro com o governador  Paulo Hartung dizendo que política não fez parte da agenda, o fato de os dois terem se encontrado já é um ato político.   2 – Isso deve ter acendido o sinal de alerta no ninho da pomba, ou deveria. Embora não crave isso, fica entendido que Renato Casagrande conta com Luciano Rezende como seu principal jogador na eleição de 2016. Mas é melhor começar a aventar um plano B.   3 – Passada a votação do Orçamento de 2015 do jeito que o governo queria, a conversa com a Assembleia vai mudar de tom?