Século Diário

Propostas de lei orgânica da Perícia, da tabela de subsídios e da lei de promoção não foram enviadas à Assembleia As propostas de lei orgânica da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES), da tabela de subsídios e da lei de promoção não foram encaminhadas para a Assembleia Legislativa nessa sexta-feira (28), data limite prometida pelo governo do Estado. Os peritos lamentam e destacam que “é mais um prazo descumprido que deixa a categoria insatisfeita”. O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti, informa que, legalmente, é possível uma extensão do prazo em até 90 dias, o que gera apreensão aos peritos, considerando a proximidade do recesso parlamentar e o período eleitoral. O temor é que as atividades da Assembleia Legislativa fiquem mais lentas, como costuma ocorrer, devido ao envolvimento de deputados com a campanha. O que os peritos almejam é que as propostas sem encaminhadas sem alteração para a Assembleia e votada antes do recesso, que se inicia no próximo dia 18. Caso haja mudanças, os trabalhadores reivindicam que antes do envio, a gestão de Renato Casagrande (PSB) dialogue com os peritos. Contudo, afirma Tadeu, não tem porque haver alterações, já que os documentos foram elaborados com base no que já é praticado em outros estados. As propostas, elaboradas por uma comissão composta por representantes da categoria, da Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e pelo perito oficial geral, Carlos Alberto Dal-Cin, foram aprovadas pelos servidores em assembleia realizada em 18 de junho. A votação foi rápida e a aprovação foi unânime. Tadeu, na ocasião, atribui a rapidez e a unanimidade ao fato de que o conteúdo não era novidade para os trabalhadores. “A categoria fez sua legislação. Durante o tempo inteiro que trabalhamos na comissão, fomos passando o que vinha sendo feito para a categoria, que fez sugestões, e grande parte delas foi acatada. Os peritos foram partícipes da construção do regime jurídico”, afirmou. Desde o dia 10 de maio, os peritos realizam a chamada operação-padrão, com redução pela metade da quantidade dos trabalhadores em atividade. Tadeu informa que a operação prosseguirá. Diante do não cumprimento do prazo, os trabalhadores, na próxima terça-feira (2), reunidos na Assembleia Legislativa, onde vão semanalmente, irão discutir quais as próximas ações de mobilização. As propostas contidas nos documentos, destaca Tadeu, foram fruto de um trabalho com foco em questões objetivas e técnicas. Além disso, tira a categoria da posição de pior salário do País, elevando a remuneração inicial de cerca de R$ 8 mil para R$ 14,2 mil, que é a média nacional. A Perícia sempre esteve vinculada à Lei Complementar 3.400/81, que trata do Estatuto dos Funcionários Policiais Civis do Espírito Santo. O estatuto da Perícia, elaborado pela comissão, trouxe, segundo Tadeu, mudanças que o tornam mais “moderno”. Uma delas é a substituição do Código de Ética da Polícia Civil (PC) “por direitos e deveres interligados à autonomia”, uma vez que o Código, afirma o dirigente sindical, era muito subjetivo, com itens como “não andar em más companhias” e “defender o inocente e o fraco contra o engano e a opressão”. Tadeu afirma que essa subjetividade possibilitava “dar margem a perseguições contra os trabalhadores”. Ele destaca que, por meio do trabalho da comissão, se buscou autonomia técnica, científica, administrativa e funcional da Perícia. “Foi feito um regime jurídico observando o que está sendo praticado no restante do país, com atenção especial à autonomia, inclusive por causa de uma resolução do Conselho Nacional de Direitos Humanos [CNDH] publicada em junho deste ano, relatando descumprimento do Brasil em acordos internacionais relativos à Perícia”, acrescenta. Resolução do CNDH A resolução, em seu primeiro artigo, afirma buscar “garantir a devida proteção dos direitos humanos nas investigações criminais, conforme Lei Orgânica da Perícia Oficial de Natureza Criminal”. Consta também no documento que “as autoridades públicas devem assegurar autonomia técnica, científica, administrativa e funcional dos peritos oficiais de natureza criminal”. Segundo o CNDH, a autonomia “consiste na ausência de interferências políticas ou administrativas na realização das perícias, na coleta de vestígios, na formação do convencimento ou na conclusão do laudo pericial dos peritos oficiais de natureza criminal, admitida a elaboração, pelos órgãos centrais de perícia oficial de natureza criminal, de diretrizes técnicas e operacionais. A autonomia é essencial para garantir a qualidade, imparcialidade e a disciplina judiciária prevista no artigo 280 do Código de Processo Penal”. O CNDH estabelece como autonomia técnica e científica “a utilização do conhecimento científico disponível, método científico, ferramentas forenses e procedimento operacional padrão que julgar mais adequado ao caso”. Diz ainda que esse tipo de autonomia, que “equivale ao livre convencimento do juiz, está relacionada ao conhecimento e habilidades específicas do perito oficial e ao conhecimento científico disponível”. A autonomia funcional, por sua vez, “refere-se à independência no exercício de uma função ou cargo de perito oficial de natureza criminal. No âmbito jurídico, a autonomia funcional do juiz e do perito oficial é uma prerrogativa inata ao cargo. Ela garante que o juiz e o perito oficial possam atuar livremente, sem subordinação ou ingerência do Estado ou pressões externas”. Já a autonomia administrativa, de acordo com o CNDH, trata-se da “capacidade do órgão central de perícia oficial de natureza criminal de atuarem na gestão de recursos humanos, infraestrutura, corregedoria e processos internos, permitindo que os peritos oficiais exerçam suas funções com eficiência e sem interferências externas na administração técnico-científica”. Peritos aprovam propostas de tabela de subsídios e lei orgânica da Perícia A expectativa, afirma Tadeu Nicoletti, é de que os projetos cheguem à Assembleia até o dia 30  https://www.seculodiario.com.br/seguranca/peritos-aprovam-propostas-de-tabela-de-subsidios-e-lei-organica-da-pericia Comissão finaliza elaboração da tabela de subsídios e estatuto da Perícia Proposta de salário inicial é de R$ 14,2 mil e Código de Ética foi substituído https://www.seculodiario.com.br/seguranca/comissao-finaliza-elaboracao-da-tabela-de-subsidios-e-estatuto-da-pericia

Henrique Follador e atual prefeito se reuniram com o governador para tratar da disputa em São Mateus Henrique Follador (PDT), ex-secretário de Saúde de São Mateus, no norte do Estado, e pré-candidato a prefeito com o apoio do atual ocupante do cargo, Daniel da Açaí (PDT), se movimenta para garantir o apoio do governador Renato Casagrande (PSB) diante de barreiras construídas pelo vice-governador, Ricardo Ferraço (MDB), alinhado com o ex-prefeito Amadeu Boroto, do seu partido, apesar de ele estar inelegível. “Existe um alinhamento que passa pela gratidão e lealdade”, afirma um observador do cenário político local, ao retrucar que o atual prefeito estaria isolado das articulações político-eleitorais. Na última segunda-feira (24), Daniel esteve com o governador, no Palácio Anchieta, juntamente com Henrique Follador, seu pré-candidato. O assunto veio ao público depois do lançamento do edital para a escolha da empresa que fará a macrodrenagem de Guriri, nessa quinta-feira (27), obra projetada depois de grades inundações da área, que contou com a participação de Daniel da Açaí, considerado da base de Casagrande e atuante cabo eleitoral da reeleição do governador em 2022. O investimento é de R$ 344 milhões. Em vídeos nas redes sociais, Casagrande aparece em companhia de Ricardo Ferraço e do presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), o ex-deputado José Eustáquio de Freitas, gerando comentários envolvendo desprestígio do prefeito. A confirmação da pré-candidatura de Henrique Follador passa ainda pela direção estadual do PDT, comandada pelo prefeito da Serra, Sergio Vidigal, aliado histórico de Casagrande. O nome do ex-secretário de Saúde foi lançado por grupos do PDT ligados à base do partido e depois acolhido por Daniel da Açaí. Além de Boroto, os meios políticos de São Mateus, um dos mais importantes da região, apontam também o empresário Marcus Azevedo Batista, o Marcus da Cozivip, como outro nome na preferência do Palácio Anchieta. Nesta sexta-feira (28), ele procurou o deputado estadual Fabrício Gandini (PSD) para ampliar o leque de alianças. “Sou pré-candidato a prefeito de São Mateus. Tive uma conversa muito boa com o deputado Gandini, que demonstrou uma preocupação com o desenvolvimento da cidade. Ele teve uma evolução na vida pública: foi vereador por três mandatos e está no segundo como deputado estadual. Tem experiência e um olhar estratégico para as políticas públicas. É alguém que quero contar, inclusive contribuindo com boas ideias para um futuro mandato”, disse. São Mateus tem mais seis nomes para a disputa eleitoral: a professora Zenilza Pauli, do PT; o radialista Carlinhos Lyrio (Republicanos); o também radialista Ferreira Júnior (Rede); o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Fundão (União); o ex-prefeito Amadeu Boroto (MDB), caso consiga liminar na Justiça; e o pastor Nilis Castberg (PL). Mais um palanque majoritário será oficializado em São Mateus – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/mais-um-palanque-majoritario-sera-oficializado-em-sao-mateus Freitas diz que não será candidato em São Mateus e reforça nome de Boroto – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/freitas-diz-que-nao-sera-candidato-emsao-mateus-e-reforca-nome-de-boroto

Serão exigidas, ainda, políticas públicas e denunciados o feminicídio e a intolerância religiosa Manifestantes contra o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro, voltam às ruas de Vitória na próxima terça-feira (2). O Movimento de Mulheres Negras, junto com a Frente pela Legalização do Aborto no Espírito Santo (Flaes), irá fazer uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa, a partir das 13h. A militante do Movimento de Mulheres Negras, Marilene Aparecida Pereira, destaca que a maioria das meninas vítimas de violência sexual são negras, portanto, as que mais precisam recorrer à interrupção da gestação. “Não queremos que crianças negras, mulheres negras, já violentadas, sejam criminalizadas”, enfatiza. O projeto foi assinado por mais de 30 parlamentares, entre eles Gilvan da Federal (PL) e Evair de Melo (PP), ambos da bancada capixaba. A proposta ficou conhecida como PL do Aborto e PL da Gravidez Infantil, já que as meninas são consideradas as mais prejudicadas caso seja aprovado, pois, entre as pessoas que procuram abortamento legal acima de 22 semanas em caso de estupro, há um número considerável de crianças vítimas de abuso sexual. Isso porque, nessas situações, há mais demora em descobrir a gestação. A manifestação da próxima terça não será a primeira realizada em Vitória. No último dia 16, ocorreu uma também em frente à Assembleia, organizada pela Flaes e pelo Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes). Ainda na Grande Vitória, aconteceu, em Guarapari, também no dia 16, a roda de conversa “Políticas Públicas para Mulheres e Controle Social: Nenhum Direito a Menos!”. No dia 17 foi realizada, na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória, uma banca de diálogo, na qual as pessoas puderam conversar e tirar suas dúvidas sobre o projeto de lei. Um dia depois, no Metrópoles, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), foi realizado o Cine Debate, com exibição do filme Levante. Nessa terça-feira (25), o tema foi debatido no Espaço Cultural Thelema, no Centro de Vitória.  No interior, nessa quinta (20), as mulheres realizaram uma manifestação no Centro de São Mateus, no norte do Estado, e, na sexta (21), em Cachoeiro do Itapemirim, na região sul. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se pronunciou. O Conselho Pleno do Conselho Federal (CFOAB) aprovou um parecer contrário ao PL 1904/2024, elaborado por uma comissão formada por mulheres da OAB, que apontaram inconstitucionalidade. O documento foi apresentado e votado pelos 81 conselheiros federais. “O texto grosseiro e desconexo da realidade expresso no Projeto de Lei 1904/2024, que tem por escopo a equiparação do aborto de gestação acima de 22 anos ao homicídio, denota o mais completo distanciamento de seus propositores às fissuras sociais do Brasil”. Devido à mobilização popular realizada em todo o País, o PL, cuja tramitação foi aprovada em regime de urgência, provavelmente não será votado agora, mas depois das eleições. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que, para analisar a matéria, será criada uma comissão com representantes de todos os partidos. No Espírito Santo, o projeto ganhou apoio de mais da metade dos deputados estaduais. Dos 30 parlamentares, 17 assinaram uma moção de apoio à proposta. A iniciativa partiu do deputado Callegari (PL) e é assinada pelos demais parlamentares da bancada do PL, Capitão Assumção, Lucas Polese e Danilo Bahiense; do Republicanos, Sergio Meneguelli, Bispo Alves, Hudson Leal e Alcântaro Filho; e por Coronel Weliton (PRD), Allan Ferreira (Podemos), Lucas Scaramussa (Podemos), Mazinho dos Anjos (PSDB), Zé Preto (PP), Denninho Silva (União), Adilson Espíndula (PSD), Bruno Resende (União) e Theodorico Ferraço (PP). Lançamento da marcha O protesto também marca o lançamento da Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, que será realizada em novembro de 2025, em Brasília. Portanto, não será somente contra o PL, mas também por reparação ao povo negro, já que, conforme recorda Marilene, após a abolição da escravatura, não foram implementadas “políticas públicas feitas para a população negra viver com dignidade”. “Viver por nossa conta não dá, nós construímos esse país também”, destaca. Além do direito ao aborto legal, as mulheres irão denunciar os altos índices de feminicídio contra mulheres negras no Espírito Santo, onde, de acordo com Marilene, cerca de 60% das vítimas são negras. Por isso, levarão cruzes para a frente da Assembleia Legislativa. Também comparecerão mulheres de religiões de matriz africana, com vestes alusivas às suas religiões, para denunciar a intolerância, já que o Estado tem registrado aumento de casos de incêndios criminosos em terreiros. No protesto será denunciado, ainda, o extermínio da juventude negra. “Qual a perspectiva para um jovem negro a não ser acabar morto pela polícia?”, questiona Marilene. Protestos contra PL do Aborto serão realizados em Cachoeiro e São Mateus Após desgaste, presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou criação de comissão https://www.seculodiario.com.br/direitos/protestos-contra-pl-do-aborto-serao-realizados-em-cachoeiro-e-sao-mateus Mulheres realizarão protestos até o PL do aborto ser arquivado definitivamente Após atos em todo o Brasil, proposta perdeu força no Congresso. OAB critica teor https://www.seculodiario.com.br/direitos/mulheres-afirmam-protestar-ate-o-pl-do-aborto-ser-arquivado-definitivamente

Mais: Feijoada do MNU; Aniversário do Sarau da Barão; Waldo Motta; Festa de São Pedro; e Formemus A cantora Alcione é presença confirmada no 9º TendaLab, que acontece nos próximos dias 26 e 27, às 19 horas, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), campus de Goiabeiras. A data na qual a sambista irá se apresentar, no entanto, ainda não está definida. Em 2023, ela celebrou meio século de história na música com o álbum Alcione 50 anos, gravado ao vivo no Theatro Municipal do Rio. Divulgação É exatamente este show que o público capixaba vai conferir de graça no TendaLab. No repertório, Alcione trará clássicos como Não Deixe o Samba Morrer, Menino Sem Juízo, Gostoso Veneno, além de Você me Vira a Cabeça e A Loba. Aos 76 anos, a artista coleciona 26 Discos de Ouro; sete de Platina, sendo dois deles de Platina Duplo); três DVD’s de Ouro e um de Platina. Mais atrações As demais atrações confirmadas no 9º TendaLab são André Prando, Aurora Gordon, DJ Karolla, DJ Zappie, Festa Sintonia (DJ KL Jay, DJ Ajamu e DJ Will), Filipe Catto, Fundo de Quintal, Macucos, Mart’nália, Odair José e Roberta de Razão. Há, ainda, mais uma atração de repercussão nacional a ser anunciada. Samba de raiz Divulgação O grupo Só Sambando será a atração musical da Feijoada do Movimento Negro Unificado (MNU), no domingo, 7 de julho, no Clube de Pesca, no bairro Mario Cypreste, em Vitória. O repertório, de samba de raiz, contará com músicas que fizeram sucesso na voz de cantores de grupos musicais como Almir Guineto, Grupo Fundo de Quintal, Roberto Ribeiro, Jovelina Pérola Negra e Beth Carvalho. O ingresso, no valor de R$ 50,00, pode ser adquirido diretamente com os militantes do MNU via cartão de crédito, pagamento em dinheiro ou PIX para a chave (27) 99842.4665. Aniversário Divulgação Desde 2015, apreciadores da literatura se reúnem, toda primeira quinta-feira do mês, no Sarau da Barão, realizado na rua Barão de Monjardim, no Centro de Vitória. Para comemorar os nove anos do Sarau, haverá uma edição especial no Chafariz da Capixaba, na entrada da Gruta da Onça. A comemoração contará com as performances de Elaine Augusta, Érica Carneiro e Ronald Alves, além de apresentações musicais com Banda São Trio e Maicon 7cordas. Também haverá uma feira de produtos culturais de diversos artistas capixabas. Ponto de Cultura Em 2021, o Sarau da Barão foi certificado como Ponto de Cultura pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo/Secretaria da Diversidade Cultural. Desde seu surgimento, o evento desenvolve ações que estimulam e fomentam a produção literária e difundem a prática da escrita e leitura. Ao longo desses nove anos, já se tornou o ponto de encontro de escritores, poetas, artistas e amantes da literatura. Os encontros são sempre gratuitos e abertos ao público, sendo um espaço que envolve poesia, música, diálogos e entretenimento. Poemas e pensatas Divulgação O poeta Waldo Motta lança, no próximo dia 11 de julho, o livro Proezas de Jeowalda, publicado pela Editora Cousa. A obra reúne poemas e pensatas (textos em prosa) inéditos, baseados em pesquisas e descobertas sobre o sagrado. O lançamento será das 19h às 21h, no espaço Triplex Vermelho, Centro de Vitória. Os textos foram escritos ao longo de, aproximadamente, uma década. Festa de São Pedro A tradicional Festa de São Pedro, na Praça do Papa, na Enseada do Suá, teve início nessa sexta-feira (28), mas ainda dá tempo de aproveitar as atrações dessa 96ª edição. Quem abre a programação deste sábado (29) é o cantor sertanejo capixaba Léo Lima, de Fundão, norte do Espírito Santo. Depois, a programação continua com o sambista Dudu Nobre. Festa de São Pedro II Elaine Dal Gobbo No domingo (30), ponto alto da festa, os festejos têm início às 8 horas, com missa na Paróquia de São Pedro, na Praia do Suá, seguida de procissão terrestre em direção à Marinha. Às 10 horas tem a tradicional procissão marítima, que sai da Praça do Papa em direção à Ilha do Príncipe. A previsão é de que 150 embarcações acompanhem a imagem do santo padroeiro pelas águas da baía de Vitória. Pitching Musical Bruno Leão O Formemus 2024 abriu chamamento para artistas e bandas de todo o Brasil que desenvolvem trabalhos autorais e querem participar do Pitching Musical, uma apresentação musical fechada de até 10 minutos de duração com a audiência exclusiva de contratantes, programadores, curadores e players do mercado musical brasileiro. As inscrições podem ser feitas até 5 de julho no site. Pitching Musical II Para inscrever-se no Pitching Musical do 6º Formemus, é preciso enviar links de músicas, vídeos com apresentação ao vivo, fotos de divulgação em alta resolução, release e portfólio. A curadoria do Formemus selecionará quem participará do Pitching observando critérios como autoralidade do trabalho, originalidade, performance, qualidade musical e interpretação. O resultado do processo de seleção será divulgado pelo site e pelas redes sociais do projeto. Até a próxima coluna! E-mail: elainerdalgobbo@gmail.com

Servidores administrativos retomarão o trabalho na terça-feira, e docentes somente no dia 8 Os técnico-administrativos em educação (TAEs) e os professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) decidiram encerrar a greve na instituição. A decisão foi tomada em assembleias do Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes) e da Associação dos Docentes (Adufes) realizadas nesta sexta-feira (28), de manhã e à tarde, respectivamente. De acordo com o Sintufes, o retorno dos TAEs ao trabalho ocorrerá na próxima terça-feira (2). A Adufes, por sua vez, informou que o movimento prossegue por mais uma semana, com o retorno às atividades programado para o dia 8. A entidade alega que o prazo atende a um pleito apresentado por estudantes na assembleia, para que possam, assim, “se organizar e retornar aos seus campi”. Na segunda (1), o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe) definirá o novo calendário letivo, e a divulgação das novas datas será feita pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). As assembleias na Ufes apenas referendaram decisões já tomadas pelos comitês de greve nacionais. Na noite dessa quinta-feira (27), foram assinados, com o governo federal, os acordos para encerramento da paralisação nas instituições federais. Fizeram a assinatura a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Os professores e TAEs do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também decidiram encerrar a greve, e deverão retomar as atividades na próxima segunda-feira (1). Em assembleia do Sinasefe-Ifes realizada na última terça (25), foi deliberado que o retorno ocorreria em até 72 horas após a assinatura do acordo nacional. Os professores da Ufes e os docentes e técnico-administrativos do Ifes entraram em greve em abril. Já os TAEs da Ufes iniciaram a paralisação em março. “A avaliação é de que o movimento foi, sim, vitorioso, em especial por conta das pessoas que fizeram a luta nas tendas e em Brasília. Também em razão de a greve ter arrancado conquistas importantes, algumas represadas desde os anos 1990”, publicou o Sintufes nas redes sociais nesta sexta-feira. Acordos Com a assinatura dos acordos, haverá reajuste salarial de 9% a partir de janeiro de 2025 para docentes e técnico-administrativos. Em 2026, os percentuais previstos são de 5% para os TAEs e 3,5% para os professores, começando em abril – para os docentes, seria em maio, mas o governo cedeu e houve antecipação. Também serão aplicadas reestruturações nos planos de carreira. Não há percentual previsto para 2024, uma das principais reivindicações das categorias em greve. Para os docentes, haverá, ainda, a revogação da Portaria 983, de novembro de 2020, que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e Tecnológico (EBTT), cujo resultado foi o aumento da carga horária mínima. Esses profissionais também serão liberados do controle de frequência por ponto eletrônico. Um grupo de trabalho será criado para criar novas regulamentações, com prazo de 60 dias. Outro compromisso assumido pelo governo com os TAEs foi criar um grupo de trabalho para aprofundar as questões relativas à concessão de gratificação por Saberes e Competências (RSC) – será criado um grupo de trabalho com prazo de atuação em 180 dias. Mais um ponto contemplado foi a revisão do Decreto nº 9.991/2019, que trata da gestão de pessoas na administração pública, permitindo que as instituições de ensino superior elaborem planos específicos. Antes de se acertar com Fasubra, Andes-SN e Sinasefe, o governo federal chegou a aprovar um acordo com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), o qual foi denunciado como uma “farsa” pelas demais entidades. Os termos assinados nessa quinta-feira, por sua vez, foram considerados insuficientes pelas categorias em greve, mas celebrados como conquistas do movimento. Professores e técnicos do Ifes retomarão atividades na semana que vem Assembleia deliberou retorno em 72 horas após assinatura de acordo prevista para ocorrer nesta quinta https://www.seculodiario.com.br/educacao/professores-e-tecnicos-do-ifes-retomarao-atividades-na-semana-que-vem Ufes aguarda fim da greve para reformular calendário acadêmico Comando Nacional vai assinar acordo com o governo, mas associação dos docentes fará nova assembleia https://www.seculodiario.com.br/educacao/ufes-aguarda-fim-da-greve-para-reformular-calendario-academico

Veto ao PL das ocupações; decisão judicial pode cassar deputados; protesto contra “farsa da sustentabilidade” O projeto de lei que criminaliza pessoas vivendo em ocupações foi derrotado na Assembleia Legislativa. O programa explica os impactos que a proposta teria e como se deu a reviravolta após o mesmo ter sido aprovado por um placar de 22 a 3 na primeira votação.  O Expresso traz também notícias sobre o processo que pode fazer com que quatro deputados estaduais percam o mandato e sejam substituídos; as eleições municipais em Vitória, Serra, Guarapari e Marataízes; os protestos na Feira Sustentabilidade Brasil; e as greves de servidores públicos. No bloco de Rolê tem dicas culturais com sarau, atividades formativas e shows. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Nome do PL fez visita a Jair Bolsonaro antes de evento oficial para se lançar na disputa majoritária Redes Sociais Kauê Oliveira (PL) lançará oficialmente sua pré-candidatura a prefeito de Piúma, no litoral sul do Estado, nesta sexta-feira (28), no espaço Avalon Eventos, a partir das 18h22 – numa clara referência ao número de urna do Partido Liberal, o 22. Antes disso, nessa terça (25), ele passou pelo tradicional “beija mão” bolsonarista, indo até Brasília cumprimentar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparecerá em vídeo no lançamento. Presencialmente, o evento contará com a participação de figuras do bolsonarismo nacional e regional, incluindo o senador Magno Malta, os deputados federais Gilvan da Federal e Sargento Fahur e o deputado estadual Callegari – todos do PL, com exceção do sargento, que é do Partido Social Democrático (PSD) do Paraná. O grupo também esteve no lançamento da pré-candidatura do coronel Alexandre Ramalho (PL) à Prefeitura de Vila Velha, nessa quinta-feira (27), e protagonizou um vídeo publicado nas redes sociais com ameaças explícitas a “invasores de terra”. Oliveira é filho do cantor e compositor Beto Kauê, muito conhecido localmente por shows no carnaval de Piúma. O pré-candidato bolsonarista já foi secretário nas pastas de Governo e Planejamento e de Turismo, Esporte e Lazer em Piúma, e ocupou, até 2023, cargos na gestão do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos). Para a vaga de pré-candidata a vice-prefeita, está bem encaminhada a negociação para ter a artesã Valdete Pires na chapa. Além da relação com o artesanato, Valdete é uma mulher com mobilidade reduzida, e deverá se apresentar na campanha carregando a bandeira das pessoas com deficiência. Junto do PL, Kauê deverá contar com apoio dos partidos Agir e Democracia Cristã (DC). A ex-vice prefeita Marta Scherrer – que assumiu a chefia do Poder Executivo após o afastamento do então prefeito Ricardo Costa, em 2019 – e o ex-prefeito Samuel Zuqui também têm demonstrado apoio ao pré-candidato bolsonarista. Scherrer e Zuqui são do Partido Socialista Brasileiro (PSB), sigla que tem se mantido neutra em relação à disputa majoritária de Piúma. Adversários Nas eleições municipais de outubro deste ano, Kauê terá como principal adversário o atual prefeito, Paulo Cola, que deverá contar com uma coligação de, pelo menos, nove partidos: Cidadania (do qual é filiado), Podemos, União Brasil, Avante, Republicanos, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Progressistas (PP), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido Renovação Democrática (PRD). Paulo Cola lançou sua pré-candidatura à reeleição no último dia 10, com a presença de diversas lideranças políticas estaduais. Com carreira como policial militar, desbancou, em 2020, o ex-prefeito Samuel Zuqui (PSDB), que teve quatro mandatos no Executivo municipal – apenas 25 votos separaram os dois principais concorrentes. Pastor Ezequias (Podemos) foi eleito como vice e deverá repetir a dobradinha com o prefeito este ano. O comerciante Ricardo Nery de Barros (PT), dono de uma padaria, também se colocou como pré-candidato a prefeito, para reforçar o campo progressista. Em outras gestões municipais, ele ocupou cargos na área da Saúde.  Lideranças estaduais marcam apoio à reeleição de Paulo Cola em Piúma Da Vitória, Marcelo Santos, Gilson Daniel e Luciano Rezende foram umas das lideranças a prestigiar lançamento da pré-candidatura https://www.seculodiario.com.br/politica/liderancas-estaduais-apoiam-reeleicao-de-paulo-cola-em-piuma

Investigados poderão responder por crimes como corrupção, fraude em licitações e peculato A secretária de Saúde de Linhares (norte do Estado), Sônia Maria Dalmolim de Souza, e dois empresários da Ultramed, cujos nomes não foram divulgados, estão envolvidos em supostos pagamentos ilegais e são os alvos da “Operação Editor”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o suporte da área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCES). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no município e na Capital, Vitória, durante a investigação, que envolve a suspeita de direcionamentos de licitações e contratações que favoreciam a empresa. Segundo a PF, a Justiça autorizou o bloqueio de bens e a suspensão da função pública da servidora investigada.  A ação envolveu 29 policiais federais e dois auditores da CGU, para cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos dois municípios. Durante a operação, foram realizadas buscas em locais ligados aos investigados, com o objetivo de recolher provas adicionais que comprovem a atuação do grupo. As investigações começaram em agosto de 2023, após a Polícia Federal obter diálogos suspeitos entre a secretária de Saúde e um empresário contratado para fornecer materiais e serviços hospitalares. A apuração revelou indícios de direcionamentos de licitações e contratações públicas em favor do empresário desde 2020, bem como elementos sobre possíveis pagamentos ilegais à servidora pública. Também foram colhidos indícios de que, durante o mesmo período, a servidora apresentou aumento patrimonial e padrão de gastos incompatíveis com sua renda familiar declarada. Em cooperação técnica com o TCES, a Polícia Federal fez análise dos dados consolidados de empenhos, até 2023, constando que mais de 60% dos recursos recebidos pela empresa investigada tiveram origem em contratos com o município, corroborando a hipótese de favorecimento ilícito. O nome da operação, “Editor”, faz referência ao papel do empresário como responsável pela edição de documentos (cláusulas de edital) utilizados pela secretaria municipal em processos licitatórios que favoreciam sua empresa. Diante dos elementos encontrados, a Justiça Federal determinou o afastamento e a suspensão provisória da função da Secretária Municipal de Saúde até o encerramento da persecução penal. Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

Pedagoga Lana Roppe, na foto com Camila Valadão, diz que a cidade precisa de um “novo olhar” Lana Roppe e Aldimara Lopes são os nomes com os quais o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) pretende mudar o cenário político-eleitoral de Atílio Vivácqua, pequeno município do sul do Estado, dominado há 60 anos por dois grupos políticos. Elas são pré-candidatas, respectivamente, a prefeita e vice-prefeita, e irão se licenciar no próximo dia 6 dos cargos que ocupam no município, como gestoras na área de educação. “Não contamos com o apoio dessas correntes e nossa pré-campanha, que já está nas ruas desde 4 de maio, ganha receptividade”, diz Lana. Ela destaca que foi levada a disputar a eleição incentivada pela deputada estadual Camila Valadão, pré-candidata a prefeita de Vitória, como forma de valorizar o papel da mulher na política. Para Lana, “o município necessita de um novo olhar, principalmente para a educação e saúde, a fim de atender à população e às mulheres, que hoje não dispõem no serviço público de, sequer, atendimento ginecológico”. Pedagoga e pós-graduada em Psicopedagogia, a pré-candidata do Psol já foi secretária de Educação, em 2017, na gestão do prefeito Almir Barros, já falecido, e entende que o fato de nunca ter participado de uma eleição lhe é favorável, a fim de quebrar essa hegemonia de dois grupos que se revezam na política local. “Não vejo barreiras”, diz, ao comentar sobre a chapa formada por duas mulheres e sem apoio das forças tradicionais na política do município. Recorre aos anos de experiência, como gestoras na área de educação, tanto ele como a vice, que entendem “proporcionar um conhecimento mais profundo da cidade”. “São duas linhas que disputam a política daqui, há 60 anos. Para as eleições deste ano, já temos Genaldo [Republicanos], ligado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos [de saída do Podemos], e Helinho Lima [PSB], nome apoiado pelo governador Renato Casagrande”, explica Lana Chapas eleitorais para prefeitura de Atílio Vivácqua se aproximam de definição – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/chapas-para-prefeitura-de-atilio-vivacqua-se-aproximam-de-definicao Rivalidade histórica deverá ser reeditada nas eleições em Atílio Vivácqua – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/rivalidade-historica-devera-ser-reeditada-nas-eleicoes-em-atilio-vivacqua

Número é 1,4% menor em relação a 2014, quando o Plano Nacional de Educação foi criado O Movimento Estudantil na rede pública de ensino do Espírito Santo está enfraquecido. É o que apontam os dados do Plano Nacional de Educação (PNE), compilados no documento “10 Anos do Plano Nacional de Educação – Análise Final da Execução das Metas da Lei 13005/2014”, elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. De acordo com o levantamento, apenas 3% das escolas no Espírito Santo têm grêmio estudantil. Se comparado a 2014, quando o PNE foi criado, houve um decréscimo de 1,4%. O Espírito Santo empata com Amapá, Piauí e Bahia na porcentagem de escolas que não contam com grêmio estudantil e está bem abaixo da média nacional, que é de 14%. Está na frente somente de Sergipe (2%), Roraima (2%), Acre (1%) e Pará (0%). De acordo com Fernanda Moreira Leite, estudante da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Maria Ortiz, no Centro de Vitória, e coordenadora da Frente Secundarista do Levante Popular da Juventude, não há incentivos por parte do poder público para a formação de grêmios nas unidades de ensino. Ela defende que uma forma de incentivar é promover formações para os estudantes sobre o que é e como constituir um grêmio, “um espaço para os alunos se organizarem dentro das escolas para reivindicar seus direitos e terem autonomia para isso, sem precisar depender única e exclusivamente da ação de diretores e professores para que as reivindicações ganhem visibilidade”, destaca. Fernanda informa que no Maria Ortiz o grêmio está em fase de criação. No momento é feito um mapeamento da quantidade de alunos que existem em cada turno da escola para, depois, definir o número de alunos em cada chapa e abrir inscrições para os interessados em se candidatar. A quantidade de grêmios estudantis nas escolas públicas é ínfima em todo o Brasil, vide o fato de que o estado com maior índice é São Paulo, com 36%, um número pequeno. Para a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, “este é apenas um reflexo de um modelo educacional que, em grande parte, ainda trata o estudante como um mero banco no qual se deposita conhecimento, para que depois o regurgite, da maneira mais passiva e obediente possível”. O texto ressalta ainda que, “nesse contexto, cada vez mais permeado por avaliações concebidas como parte de sistemas de controle externo do meio escolar antes de mecanismos pedagógicos, espaços como os grêmios são fundamentais para que crianças e jovens aprendam a exercer sua liberdade e participem de maneira autônoma na autoria do processo educacional em que está inserido”. Eleição de diretores Outro indicador no qual o Espírito Santo deixa a desejar é na quantidade de diretores de escolas públicas capixabas que acessaram o cargo/função por meio de processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar. O total, de acordo com dados do PNE, é de 8%. A porcentagem deixa o Espírito Santo abaixo da média nacional, de 11%, que já é muito reduzida. No período de 10 anos, já que o PNE começou a vigorar em 2014, o Estado avançou nesse quesito somente em 1,2%. Os índices fazem parte da meta 19 do plano, que é “assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto”. Novo PNE O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou nessa quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) do PNE 2024-2034, que será encaminhado ao Congresso Nacional. O texto prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. Para cada um deles, foram estabelecidas metas que os quantificam e permitem seu monitoramento ao longo do decênio. A proposta contém 58 metas, que são comparáveis com os 56 indicadores do plano vigente. Para cada meta, há um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos. O novo PNE também traz outras novidades, como a ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. Além disso, há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, relacionados à ampliação do acesso para estes estudantes. O projeto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos. Há, ainda, a perspectiva da educação integral como conceito. O texto aborda essa modalidade na perspectiva da educação integral, incluindo condições necessárias para o desenvolvimento pleno dos estudantes, com atividades complementares, como, por exemplo, artes, línguas e esportes. Escolas do Estado não têm gestão democrática, apontam dados do PNE – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/escolas-do-espirito-santo-nao-tem-gestao-democratica-apontam-dados-do-pne