Século Diário

Depois de 15 dias à frente do Palácio Anchieta, já se pode dizer que o governo Paulo Hartung tem uma marca: a contradição. Desde a posse, o peemedebista tem mostrado dificuldade em sintonizar o discurso à prática. Ele ainda não conseguiu encarnar o novo personagem popular construído na campanha pelo seu marqueteiro.    O governador tenta se acomodar na nova embalagem do “Paulo social”, mas vira e mexe se estranha com seu próprio personagem. Perdido, ele acaba buscando referência no “Paulo das elites”, aquele que governou o Espírito Santo por oito anos junto com os grandes empresários e se consolidou com a marca de “governador-empreendedor”.   Essa dicotomia é responsável por deixar essa marca de contradição no seu neófito governo. Por exemplo, Hatung tem repetido que o governo Casagrande foi incompetente, mas boa parte da equipe do socialista era da cota do peemedebista.    Basta analisar os nomes do atual secretariado para concluir que muitos transitaram nas duas gestões. Afinal, estamos falando de um governo de continuidade. Casagrande só dispensou os quadros herdados do antecessor depois que Hartung decidiu disputar o governo: ou seja, no finalzinho mesmo. A menos de cinco meses de Casagrande passar a faixa para o peemedebista.    É mais contraditório ainda o fato de Hartung ter aproveitado quadros que aparentemente eram exclusivos da cota de Casagrande. Caso do ex-procurador-geral do Estado Rodrigo Júdice, por exemplo, que foi aproveitado na Secretaria de Meio Ambiente. Ou o caso de André Garcia, que foi encubado no governo Hartung, mas eclodiu mesmo no governo Casagrande. Inclusive, ganhou estatura de supersecretário no governo do PSB. Depois da visibilidade que conquistou, acabou sendo aproveitado por Hartung na mesma pasta: Segurança Pública.    A propósito, falando em segurança, eleger o combate à violência como uma das prioridades do seu governo é outra contradição ululante. Como acreditar nesse discurso quando lembramos que em seus dois governos Hartung assistiu de camarote — ao lado do então secretário de Segurança Rodney Miranda — o assassinato de mais de 14 mil pessoas em oito anos.    Um governo que deixou as polícias se transformarem em sucata, não repôs os efetivos, não criou sequer um programa na área de segurança pública e viu, inerte, as taxas de homicídios explodirem. Com esse currículo, ele se contradiz quando abre a boca para prometer que vai reduzir as taxas de homicídios. Por que agora?    A falta de ensaio para se apropriar de um discurso que não é dele também vem à tona em gafes cometidas pela própria equipe de governo, que ainda não entendeu qual é exatamente o personagem que o chefe vai interpretar.    Nessa quarta (14), por exemplo, após ser nomeada chefe da Polícia Civil, a delegada Gracimeri Gaviorno afirmou, de bate-pronto, que vai priorizar o combate ao crime contra o patrimônio. Mas o governador não disse que sua prioridade seria combater os crimes contra a vida? Ah! É mesmo. As vidas no governo Hartung são secundárias.    As contradições não param por aí. Uma delas está literalmente materializada em toneladas e toneladas de concreto. Tem nome e endereço. O Cais das Artes e fica incrustado num dos bairros mais nobres de Vitória: a Enseada do Suá.    A majestosa obra, ainda inacabada, é assinada pela grife da arquitetura mundial: Paulo Mendes da Rocha. Hartung começou a construção do seu “elefante branco” no seu segundo mandato. O plano era inaugurá-lo no último ano de gestão, em 2010, como o grande símbolo do seu governo. A obra tinha ou tem a função de exprimir as características do seu idealizador. Um espaço monumental, imponente, sobranceiro e sofisticado. Ou seja, um espaço identificado com as elites.    O “novo Paulo” quer agora passar um verniz social na grandiosa obra e transformá-la, pelo menos no discurso, em um importante espaço de inclusão social das populações menos favorecidas da Grande Vitória, e por que não, do Estado.    Quem ouve o novo discurso de Hartung tem a impressão de que ele concebeu o Cais das Artes pensando especialmente nos jovens pobres das periferias.    Parece até piada, de mau gosto, é lógico. Dá para entender por que Casagrande, após enfrentar uma série de problemas com a obra, mesmo nos tempos em que era cúmplices da unanimidade, deu um nó em Hartung para não retomar a custosa obra. O socialista devia estar convencido de que a obra não era prioridade, pelo menos no seu governo. E ele estava coberto de razão.    O argumento de transformar o Cais das Artes em um espaço de inclusão é um dos mais fajutos anunciadis nos últimos 15 dias. A obra representa um marco do seu governo. Na posteridade, ele quer que todo capixaba olhe para a monumental construção e se lembre imediatamente do seu idealizador: o maior governador que este Estado já teve. O único que governou o Estado por três vezes (talvez quatro).    Se estivesse preocupado com inclusão de jovens pobres da periferia — aliás, as principais vítimas da violência, sobretudo os negros —, Hartung teria construído diversos centros populares de artes, educação, esportes e lazer nas regiões menos favorecidas do Estado.    Se ele tivesse feito isso lá atrás, talvez o número de mortos não daria ao Espírito Santo a vice-liderança nacional no ranking de homicídios de jovens negros. 

Para vocês verem como é bom Secretaria encaminhada. O Diário Oficial desta quinta-feira (15) registra que a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), comandada agora pelo ex-prefeito de Vitória João Coser (PT/foto), requereu licenças prévias ao Iema para a macrodrenagem dos rios Aribiri e Marinho e dos canais da Costa e Guaranhuns, em Vila Velha, e do Córrego Campo Grande, em Cariacica, o que mostra que já estava tudo encaminhado pela gestão anterior. Como obras de macrodrenagem em Vila Velha e Cariacica foram o principal assunto do encontro oficial realizado entre Hartung e o ministro das Cidades Gilberto Kassab (PSD), já dá para perceber o trunfo político que Coser tem nas mãos com a Sedurb. Rodney Miranda (DEM) e Juninho (PPS), prefeitos de Vila Velha e Cariacica, se ajoelham e agradecem aos céus.   Falado em Coser… Marinely Santos Magalhães foi nomeada para exercer o cargo de subsecretária de Estado de Programas Urbanos, da Sedurb. Marinely foi secretária de Gestão Estratégica de Coser na Prefeitura de Vitória.   Caminhos do destino João Victor de Freitas Espíndula, espécie de assessor especialíssimo do ex-secretário estadual dos Transportes e Obras Públicas Fábio Damasceno – a quem acompanhava desde que este comandava a mesma pasta na Prefeitura de Vitória – continua na Setop. É mais um integrante da gestão Casagrande aproveitado por Hartung.   Mão amiga No dia da posse na Assembleia Legislativa, o governador Paulo Hartung (PMDB) não estendeu a mão para o deputado reeleito Da Vitória (PDT), que fez campanha para Renato Casagrande (PSB). Agora o chama para uma conversa reservada. Irrenconciliável Nessa história de paz absoluta na Assembleia Legislativa, uma coisa, no entanto, é certa; a relação entre o governador e o deputado reeleito Sandro Locutor (PPS) é irrenconciliável.   Mandou mal A nova chefe da Polícia Civil, Gracimeri Soeiro Gaviorno, começou bem mal. Disse em entrevista aos jornais que a prioridade é o combate a crimes contra o patrimônio. Em um estado com índices industriais de morte de jovens, negros e mulheres, a declaração soa no mínimo estranha. Quem chama a atenção para a fala é Luiz Inácio Silva da Rocha, o Lula, integrante do Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes). Ele é o entrevistado deste fim de semana de Século Diário.   Navalha Dona Austeridade bateu na Secretaria de Estado da Agricultura (Seag). O secretário Octaciano Neto criou um grupo de trabalho com o objetivo de unificar os escritórios do Incaper e do Idaf no Espírito Santo. O grupo vai fazer um levantamento das condições físicas, localização e valor dos aluguéis dos imóveis ocupados pelos escritórios em todo o estado.     Cruzes!  A informação é do jornal A Ilha, que circula no norte do Espírito Santo: o prefeito de Conceição da Barra Jorge Donati (PSDB) vai aumentar o IPTU do município em 300%.    Força do hábito Quando a gente pensa que está tudo bem em Presidente Kennedy – lembram da Operação Lee Oswald? – aparece mais um probleminha para nos lembrar: não, não está nada bem em Kennedy. Desta vez, o problema, investigado pelo Tribunal de Contas do Estado, está no edital de contratação de motoristas ao valor de R$ 3,12 milhões.   140 toques “A vitória de Tancredo Neves na eleição indireta à Presidência completa 30 anos hoje”. Como o vereador de Vitória Namy Chequer (PC do B), o vice-governador César Colnago (PSDB) também gosta de oferecer um pingo de História no twitter.   Pensamento “Ao homem livre não faz falta um deus”. Vladimir Nabokov

Desde o processo eleitoral, o governador Paulo Hartung (PMDB) tem feito um esforço para mudar sua imagem com o eleitorado. Em vez da imagem de elitista com a qual deixou o governo, tem tentado ser mais “povão”. Dispensa a gravata sempre que pode, não tem mais seguranças e fala em investir no social.   Mas é preciso mais do que isso para se tornar um governador “pop”. Em seus dois primeiros mandatos, Paulo Hartung investiu na atração de empreendimentos industriais para o Estado, começou a construção de um projeto cultural voltado para a elite, enxugou o quanto pode o quadro de servidores e as áreas sociais ficaram em segundo ou terceiro plano.   Em seu terceiro mandato, Hartung usa a palavra “juventude” o tempo todo. Diz que quer tirar os jovens das mãos das drogas, coloca a educação como sua principal bandeira e aposta em um programa de “ocupação social”, como forma de diminuir a violência no Estado.   Pois bem, o discurso é bonito, mas na prática a situação é diferente. A Subsecretaria de Movimentos Sociais do governo, ainda está sem um lar, depois que foi desligada da Casa Civil, e os movimentos sociais ainda não foram ouvidos. Nessa quarta-feira (14) o Conselho Estadual de Juventude do Espírito Santo (CEJUVE) divulgou nota cobrando a retomada da interlocução iniciada na campanha eleitoral. Um dos estados que mais mata jovens negros no Brasil, não imaginar que vai resolver o problema com uma política vertical, de cima para baixo, sem ouvir as pessoas que acompanham esse problema na base. Não deveriam ser eles os primeiros a serem ouvidos?   É difícil acreditar que um grupo político que passou oito anos em uma gestão voltada para um setor da sociedade, a elite, e que retorna ao poder com os mesmos integrantes vá ter realmente vontade de mudar seu foco e buscar uma solução rápida para um problema tão complexo como o da violência no Estado, ainda mais sem ouvir a sociedade.    Fragmentos:   1 – Na área da Assistência Social e Direitos Humanos, os postos estão sendo substituídos de forma espartana. Será que ninguém do PT, que esteve há mais de uma década nessa área, vai ficar? A experiência até aqui está sendo cortada rente.    2 – O senador Ricardo Ferraço (PMDB) deu um passo atrás em sua movimentação pela presidência do Senado. Sabe que precisa antes se viabilizar dentro do PMDB.   3 – A movimentação, ao mesmo tempo em que lhe trouxe visibilidade na mídia nacional, pode ter trazido desgastes internos na bancada. E se desgastar internamente no Senado não é uma boa ideia.

O Ministério Público de Contas (MPC) divulgou nesta quinta-feira (15) um balanço das atividades do órgão no ano de 2014. No período, foram emitidos 12.638 pareceres em processos de prestação de contas, recursos, auditorias e atos de pessoas de órgãos do governo estadual e das 78 prefeituras capixabas. O órgão destacou ainda as representações contra as licitações para concessão das linhas do Transcol e das obras da Quarta Ponte e do BRT (corredor exclusivo de ônibus). No ano, os procuradores também divulgaram a lista dos maiores salários do Estado e o pedido do fim do uso de marcas de gestão no poder público. De acordo com informações do MPC, a produtividade do órgão foi 45% superior ao registrado no ano anterior, quando foram assinados 8.690 pareceres. O volume de processos distribuídos aos três atuais procuradores de Contas também cresceu em 2014. O número de casos saltou de 9.858 para 12.558, um crescimento de 27%. Ao todo, o órgão apresentou 29 representações, 23 recursos e três recomendações aos gestores públicos. A atuação do órgão ministerial acabou sendo uma dor de cabeça ao ex-governador Renato Casagrande, que viu a maioria dos projetos de mobilidade urbana ser interrompida devido à concessão de medidas cautelas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a pedido dos representantes do MPC. Os procuradores apontaram indícios de irregularidades nas concorrências públicas para obras do BRT da Região Metropolitana da Grande Vitória e da Quarta Ponte, que prevê uma nova ligação entre Vitória e Cariacica. O mais recente caso envolve as suspeitas em torno das licitações para concessão do sistema Transcol e das linhas de ônibus intermunicipais de passageiros do Estado. O MP de Contas também “incomodou” os gestores municipais, como nas denúncias de irregularidades no contrato de decoração natalina do município de Vitória; a suposta utilização de recursos públicos para a promoção pessoal do prefeito de Itapemirim, Doutor Luciano (PSB); e de irregularidades nas licitações e contratos de limpeza pública dos municípios de Aracruz, Castelo e Linhares. Até mesmo aliados do governador Paulo Hartung foram implicados, como a denúncia de fraude nas obras do Hospital Central, no qual foi citado o nome do atual secretário interino de Saúde, Anselmo Tozi. Ao longo de 2014, o MPC emitiu três recomendações a órgãos públicos. O expediente serve de alerta ao gestor para corrigir determinada prática a fim de evitar outras medidas mais severas. O órgão ministerial fez recomendações à Prefeitura de Vila Velha, à Setop e à Polícia Civil. O órgão também protocolou 23 recursos contra decisões do Tribunal de Contas, sendo 13 recursos de reconsideração, quatro pedidos de reexame, cinco agravos (recurso contra decisão que negou a concessão de medida cautelar, por exemplo), além de embargos de declaração questionando omissão no julgamento das contas do governador do Estado. Outro trabalho realizado pelo MPC no ano passado foi o levantamento e a consolidação de dados divulgados no Portal da Transparência. Foram compilados dados referentes às despesas do TCE com seus servidores no exercício financeiro de 2013 e revelou a listagem dos maiores salários, pensões e aposentadorias da administração pública estadual. A lista foi encabeçada pelo então procurador-geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, nomeado como secretário de Meio Ambiente pela atual gestão, cujo vencimento bruto foi de R$ 570,67 mil no ano. Histórico O Ministério Público de Contas passou a funcionar efetivamente no Espírito Santo a partir de março de 2010, com a posse dos procuradores aprovados em concurso público. Com atribuições próprias e de conhecimento específico, o MPC atua para o efetivo controle e fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública, no âmbito do Estado do Espírito Santo, sendo, portanto, guardião do erário e dos interesses da coletividade.

O Ministério da Saúde divulgou o novo edital do Programa Mais Médicos, que contemplará 1,5 mil municípios. Com a expansão, 424 cidades que hoje não recebem o Programa poderão participar da seleção.   Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa. O edital garante a incorporação de todas as vagas geradas pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab 2014) – programa que propõe a atuação de profissionais recém formados, por um ano, pela Atenção Básica, em regiões com carência de médicos, oferecendo em troca, bonificação de 10% nas provas de residência.    Além das prefeituras que receberam o Provab 2014, podem participar da seleção os municípios em situação de vulnerabilidade social e os distritos indígenas. Entre as prioridades estão, por exemplo, as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas.   No Espírito Santo, 29 municípios foram contemplados pelo edital: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alfredo Chave, Baixo Guandu, Bom Jesus do Norte, Castelo, Domingos Martins, Guaçuí, Guarapari, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Linhares, Marilândia, Muniz Freire, Muqui, Pancas, Pedro Canário, Piúma, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Sooretama, Viana, Vila Pavão, Vila Velha.   Os médicos brasileiros continuam tendo prioridade na seleção, só que agora eles terão a oportunidade de escolher o município em que irão atuar. Na inscrição, o candidato pode selecionar até quatro cidades para aturar, com ordem de prioridade. Concorrem somente aqueles que optarem pelos mesmos municípios. Quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes.    Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. A bolsa é de 10 mil reais e ao final do programa os médicos serão considerados especialistas em saúde da família.