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Século Diário

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Organizações intensificam mobilização para ato contra o pó preto

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“Manifesto contra o Pó Preto que aflige nossas vidas”. É  com este apelo, seguido de um  lamento contra a poluição, que os organizadores do ato estão intensificando a mobilização para o evento. Eles utilizam as redes sociais de comunicação entre outros meios.   Serão quatro atos denunciando a omissão do  governo do Estado e das prefeituras da Grande Vitória no enfrentamento do problema da poluição do ar. No calendário dos organizadores, sempre no mesmo local e horário, a comunidade se reunirá também no dia 25 de janeiro. Seguem encontros de protesto nos dias um e oito de fevereiro.   A escolha  dos dias é estratégica. Os organizadores querem aproveitar o grande fluxo de pessoas na praia, inclusive turistas, para denunciar que são vítimas de  doenças e outros problemas causados pela poluição lançada nos municípios da Grande Vitória pela Vale e ArcelorMittal (Tubarão e Cariacica).   Os organizadores do protesto pedem aos moradores que coletem o pó preto de suas moradias e o levem no protesto. Pretendem mostrar os poluentes às autoridades.   Além de apelar a “todos os capixabas” para participarem da primeira mobilização em 2015  na Grande Vitória os organizadores do evento convidam “todos os estudantes de todos os níveis, trabalhadores, esportistas, médicos, advogados, geólogos, geógrafos, estudantes de comunicação, enfermeiros, ativistas, manifestantes, historiadores, artistas, movimentos sociais e todos aqueles que estão preocupados com a qualidade do ar e de vida do povo capixaba.”   Seguem assinalando que querem as águas e as areias das praias limpas. “Queremos respirar um ar puro, livre da poluição! Queremos nossas casas livres do Pó Preto! Não somos nós que temos que pagar essa conta. CPI do Pó Preto Já!”   O convite também está sendo divulgado no Facebook   A mensagem é da Associação Amigos da Praia de Camburi (AAPC) e a organização conta com várias outras entidades.   Além  de poluir o Espírito Santo e particularmente a Grande Vitória com o pó preto, a Vale e ArcellorMittal emitem material particulado, inclusive as chamadas PM2,5, que comprometem seriamente o corpo humano e animal. A poluição causa desde cânceres, enfisema, asma, até doenças genéticas. No sul do Estado, a poluição da Vale é feita pela Samarco, sua empresa em parceria com australianos.

15/01/2015 / 0 Comments
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CinemaProgramação da semana

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  No formato de uma cinebriografia, o filme Invencível, segundo longa-metragem dirigido por Angelina Jolie, chega aos cinemas do Brasil para contar a história de Louis Zamperini (1917-2014). Louis foi um primoroso atleta de corrida que esteve presente, inclusive, nas Olimpíadas de Berlin, em 1936 – durante o Nazismo.  Até aí a história apresenta uma trama de superação comum, mas os próximos fatos da vida do protagonista surpreende tanto a ponto de não parecer vida real, mas ficção.    Interpretado pelo novato, porém experiente Jack O'Connell, conhecido por ter atuado na série inglesa Skins, o protagonista passa por grandes situações de risco. Além de ter que se alistar na aeronáutica, em época de Segunda Guerra Mundial, Louis lida com batalhas violentas e sofre um grande acidente de avião. O resultado disso se resume a 50 dias à deriva no mar.    Angelina Jolie foi bastante elogiada por valorizar e explorar com delicadeza os momentos mais extremos da vida do protagonista. Durante a pesquisa do filme, a atriz teve contato direto com o verdadeiro Louis, e pode construir a direção do filme em contato com ele. Mas em dois de junho, Louis Zamperini faleceu e, diante disso, o filme se tornou também uma grande homenagem a tudo o que ele superou, desde de náufragos até ser prisioneiro de guerra.    O filme estreou com bastante expectativa fora do Brasil e, agora, chega ao país todo – aqui, com exibição nos principais cinemas da Grande Vitória.    – Cinemark – shopping Vitória: Sala 1. 15h40. 18h30. 21h50 (LEG) – Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 4. 18h10. 21h00 (LEG) – Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 6. 18h40.  21h40 (LEG 2D)      Minúsculos (Minuscule – La vallée des fourmis perdues, 2015, França, 89 min, livre) Animação. Direção de Hélène Giraud e Thomas Szabo. Em uma pacífica clareira, no meio das sobras de um piquenique, começa uma batalha entre duas tribos de formigas em busca de uma caixa de açúcar. Uma jovem e corajosa joaninha acaba sendo capturada no meio do fogo cruzado e torna-se aliada das formigas negras, ajudando na luta contra as terríveis formigas vermelhas.   – Cinemark – shopping Vitória: Sala 5. 12h20 (DUB) – Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 4. 13h10 (DUB 3D)  – Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 4. 15h00 (DUB 3D)     Sétimo (Séptimo, Argentina e Espanha, 2013, 88 minutos, 14 anos) Suspense. Direção de Patxi Amézcua. Com Belén Rueda, Ricardo Darín, Jorge D'Elía, Luis Ziembrowski, Osvaldo Santoro. Todos os dias, Sebastián (Ricardo Darín) e seus dois filhos, Luna (Charo Dolz Doval) e Luca (Abel Dolz Doval) fazem a mesma brincadeira. Eles apostam quem vai do sétimo andar ao térreo de forma mais rápida: o pai, no elevador, ou as crianças, de escada. Sebastián sempre ganha o jogo, mas quando, um dia, seus filhos desaparecem durante a “corrida”, sem deixar pistas, ele não vai medir esforços para recuperá-los.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h15 (LEG)   Uma longa viagem (The Railway Man, 2013, Austrália, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, 116 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Jonathan Teplitzky. Com Colin Firth, Nicole Kidman, Jeremy Irvine, Stellan Skarsgård, Akos Armont. Durante a Segunda Guerra Mundial, Eric Lomax (Colin Firth) é um oficial britânico que é capturado pelos japoneses em Singapura e enviado para um campo de prisioneiros, onde é forçado a trabalhar na Ferrovia da Birmânia. O filme é uma adaptação da autobiografia homônima de Eric Lomax.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h00 (LEG)   O crítico (El Critico, Argentina, 2014, 98 minutos, livre) Romance.  Direção de Hernán Guerschuny. Com Rafael Spregelburd, Dolores Fonzi e Blanca Lewin. Téllez é um prestigiado crítico de cinema que odeia comédias românticas hollywoodianas e cinema moderno. Ele vê o mundo como um longo filme que não consegue deixar de criticar. Um dia, do nada, ele conhece Sofia, uma jovem e atraente mulher com quem não tem quase nada em comum, especialmente quando o assunto é cinema. Como o destino insiste em aproximar os dois, Téllez suspeita que o gênero que ele mais odeia está em busca de vingança.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h15 (LEG)   Os Pinguins de Madagascar 3D (The Penguins of Madagascar, EUA, 2015, 92 minutos, livre) Animação. Direção de Eric Darnell e Simon J. Smith. Com dublagem de Ben Stiller, Benedict Cumberbatch, Chris Rock, Claudio Galvan, David Schwimmer. Em Pinguins de Madagascar, o público vai descobrir os segredos dos mais adoravéis e misteriosos pinguins do mundo da espionagem. Capitão, Kowalski, Rico e Recruta vão ter que juntar forças com uma agência de espiões, a Vento do Norte, liderada pelo Agente Secreto, a gente até podia contar o nome dele, mas aí… você sabe, para impedir que o vilão Dr. Otavius Brine consiga dominar o mundo.   – Cinemark – shopping Vitória: Sala 1. 11h00.13h10  (DUB) Sala 6. 12h00. 14h30. 17h00. 19h20 (DUB 3D) Sala 3. 11h30. 13h50. 16h00. 18h10. 20h40 (DUB 3D) – Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala1. 18h40. 20h40 (DUB 3D) Sala 6. 13h30. 15h30 (DUB)  – Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 3. 13h50. 15h50. 17h50. 19h50 (DUB 3D) Sala 6. 14h00. 16h20 (DUB 2D) Quinta-feira. 14h05. 16h20. – Cine Ritz – shopping Guarapari: Sala 3. 15h10. 17h00 (DUB 3D)   Loucas pra Casar (Brasil, 2014, 108 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Roberto Santucci. Com Ingrid Guimarães, Tatá Werneck, Márcio Garcia, Suzana Pires. Chegando perto do dia de seus casamentos, a fanática religiosa Maria (Tatá Werneck), a dançarina de boate Lúcia (Suzana Pires) e a corretora de imóveis Malu (Ingrid Guimarães) descobrem que estão namorando o mesmo homem, Samuel (Márcio Garcia), que prometeu se casar com as três. Decepcionadas, elas tentam se jogar da ponte Rio-Niterói, mas acabam se conhecendo. Agora, precisam decidir se vão brigar pelo cara ou se juntar em uma vingança contra o noivo infiel.   – Cinemark – shopping Vitória: Sala 4. 12h40 .15h10 . 17h40. 20h20 Sala 7. 13h30. 16h10. 18h50. 21h10

15/01/2015 / 0 Comments
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Discurso e prática

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No discurso, o “novo Paulo” se diz um homem democrático, defensor das liberdades e transparente até o último fio de cabelo. Na prática, o discurso muda de figura.    No seu primeiro teste para mostrar se havia incorporado bem o novo personagem criado na campanha eleitoral pelo seu marqueteiro, o governador teve uma recaída e voltou a agir como o “velho Paulo”.    Há pouco mais de um mês, no início de dezembro, os delegados do Espírito Santo, inspirados no movimento que vinha ocorrendo em pelo menos dez estados brasileiros, protagonizaram um momento histórico. Pela primeira vez a categoria escolheria o chefe de Polícia por meio de uma eleição direta.    A partir de três candidatos que se apresentaram para a disputa, os delegados indicaram para o cargo o colega Júlio César Oliveira.    Imediatamente após a posse do governador, a categoria, por meio do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Espírito Santo (Sindepes) e da Associação dos Delegados de Polícia do Espírito Santo (Adepol-ES), informou a Hartung a decisão na expectativa de que o novo chefe do Executivo, que se diz um governante democrático, acatasse o nome legitimado pelas urnas.    O Sindepes esclareceu que Júlio César, além de ser escolhido democraticamente pela categoria, se qualificou por meio de critérios estritamente técnicos. Aliás, condição sine qua non imposta a todos aqueles que se apresentaram para a disputa.    Para concorrer, o postulante precisava ocupar o último nível funcional na carreira (classe especial) de delegado, não possuir sentença penal condenatória transitada em julgado ou decisão condenatória definitiva por improbidade administrativa, além de apresentar obrigatoriamente um programa de gestão que expresse as medidas administrativas e estruturais de modernização da instituição Polícia Civil.    Apesar de no discurso Hartung afirmar que escolhe sua equipe não por critérios políticos ou de amizade, mas por meritocracia, na prática ele mostrou que não é bem assim que a banda toca.    Nada contra Gracimeri Gaviorno, que foi escolhida nesta quarta (14) por Hartung para ser a nova chefe da Polícia Civil. O que está em análise aqui não é a competência da delegada, mas o fato de Hartung ter ignorado um processo legítimo da categoria.    Mais grave. Os delegados, como é característica do “velho Paulo”, não foram sequer chamados para uma conversa. Hartung atropelou a eleição e nomeou quem ele bem quis a partir dos seus próprios critérios.   Se o governador fosse um homem compulsoriamente democrático, como anda dizendo por ai, em respeito ao processo eleitoral legítimo de escolha do chefe de polícia, teria chamado a categoria para uma conversa franca. Poderia até dizer que não seria possível acatar, agora, a indicação feita por meio do sufrágio da categoria, mas que estava disposto a dialogar para adotar a eleição direta, por exemplo, em dois anos.    A decisão, da maneira como foi tomada, confirma a verdadeira faceta de Hartung. Um governante autoritário, centralizador, avesso à democracia e a tudo que derive dela. 

14/01/2015 / 0 Comments
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Outra vez

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O senador Ricardo Ferraço (PMDB) parece ter o dom de criar polêmica. No final das contas, ele acaba ganhando com a visibilidade que suas manobras trazem para a mídia nacional e local, mas no caminho acaba colecionando uma série de irritações da classe política.    Desta vez, a possível candidatura à presidência do Senado, enfrentando o todo poderoso Renan Calheiros (PMDB-AL), está lhe oferecendo uma vitrine e tanto, mas nos bastidores do Senado o desgaste com a bancada do PMDB é visível. Isso porque, antes de conversar com os peemedebistas Ferraço se reuniu com o ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB), que articula uma candidatura de oposição com a ala dissidente do PMDB, da qual Ferraço faz parte.    Recentemente, ao elogiar a cúpula econômica do governo Dilma Rousseff, Ricardo Ferraço irritou seus eleitores e recebeu em sua página no Facebook uma enxurrada de críticas. Teve até que se explicar. Afinal, como o senador apoia uma movimentação do governo federal, tendo sido coordenador da candidatura de Aécio Neves no Estado?   O caso da fuga do senador boliviano Roger Molina agradou a oposição, mas quase causou um incidente diplomático entre Brasil e Bolívia, o que deixou a presidente Dilma Rousseff nada feliz.    Ricardo Ferraço está cuidando de seu futuro. Se vai ganhar ou perder a eleição da presidência do Senado, não importa. Ele observa o cenário local e se movimenta em Brasília, com isso consegue se manter presente na imprensa e na memória do capixaba.    Falta muito ainda para 2018, mas os movimentos do governador Paulo Hartung e as chances de ele ser o sucessor do peemedebista na disputa ao governo do Estado são incertos. Com duas vagas em disputa ao Senado lá na frente e com o senador Magno Malta (PR) em viés de baixa, Ricardo Ferraço cuida para que o passarinho que está na mão não saia voando. Até porque ele não sabe quais os nomes que aparecerão no caminho de sua reeleição.   Fragmentos:   1 – Essa história da lista do Detran continua ecoando nos meios políticos. O aparecimento do nome de um homônimo do deputado federal reeleito Jorge Silva (Pros) na lista pode trazer prejuízos para a imagem do parlamentar.   2 – O secretário-geral do PSL, Paulo Nunes, inicia em fevereiro próximo uma série de encontros municipais com lideranças do partido com o objetivo de realizar o planejamento estratégico para a eleição de 2016.    3 – Para a disputa em Vila Velha, o partido já teria duas opções: o presidente do partido Adriano Rocha e o arquiteto Winker Denner

14/01/2015 / 0 Comments
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Sem motivo, construção de casas populares em Barra do Riacho está parada há seis meses

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Mais problemas surgiram entre as famílias do loteamento Nova Esperança, em Barra do Riacho, Aracruz, e as ansiadas casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida que estavam sendo erguidas na área. De acordo com Valdinei Tavares, diretor da ONG Amigos da Barra do Riacho, ladrões invadiram o canteiro de obras e furtaram um sem-número de materiais, além de depredarem instalações. A denúncia partiu de moradores do antigo loteamento. A situação é derivada de outra, mais grave: as obras estão paralisadas há seis meses.    Valdinei diz que os ladrões aproveitaram o abandono e invadiram o local. Furtaram cerca 100 sacos de cimentos, instalações hidráulicas e elétricas, telhados, ferramentas, areia, brita e lajotas. O refeitório e o vestiário foram depredados. O canteiro de obras também foi avariado. A comunidade teme mais atraso nas obras. “Virou um casamento de viúva”, compara Valdinei.   A causa da paralisação é desconhecida. A licitação realizada pela Prefeitura de Aracruz foi vencida pela Construtora Arpa e as obras começaram no início de 2014, com perspectiva de entrega para o Natal deste ano. Mas, destaca Valdinei, nem a prefeitura nem a Caixa Econômica Federal (CEF) se manifestaram sobre a situação. No canteiro, já não há operários. A construtora retirou os contêineres.    A história recente de Nova Esperança nasce com uma história de selvageria policial. Em maio de 2011, o Batalhão de Missões Especiais (BME) investiu contra 313 famílias para cumprir uma decisão judicial de reintegração de posse do loteamento, um terreno de 100 mil metros quadrados situado numa área mais afastada do distrito. O loteamento surgira precisamente em função do grave déficit habitacional do município.   Os desalojados de Nova Esperança foram acolhidos pelo Projeto Aluguel Social, da Prefeitura de Aracruz, para bancar uma nova casa. Mas a maior parte das famílias pena com o atraso no pagamento e, logo, com o acúmulo de dívidas. Algumas famílias chegaram a gastar R$ 15 mil para erguer uma casa no loteamento, ao final devastadas pela truculência policial.    O quadro atual só mostra o quão gratuita foi a ação violenta do BME. As obras começaram, pararam e agora não se sabe quando serão retomadas e, menos ainda, entregues.   Valdinei cobra uma reunião com a Gerência Regional de Habitação da Caixa. “Não está havendo um diálogo aberto com a sociedade”, critica. A comunidade aventa nova ocupação; os moradores iriam realizar as obras pelas próprias mãos. “Já está havendo vandalismo. Se não tem competência para vigiar um canteiro de obras, terá competência para tocar a obra?”, questiona Valdinei. Ele gostaria que fosse tomada a providência, pela empresa ou pelo banco, de instalar uma guarda patrimonial no canteiro.

14/01/2015 / 0 Comments
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PM Ambiental registra capina química em área de preservação no sul do ES

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O crime ambiental foi constatado em São José do Calçado, sul do Estado, a partir de denúncias anônimas. Na apuração, a  Polícia Militar Ambiental (PMA) verificou a irregularidade na Área de Preservação Permanente (APP). A ação foi terça-feira (13).   Segundo as denúncias, a capina química também foi realizada em uma plantação de cana-de-açúcar da propriedade. A polícia registrou em boletim de ocorrência ambiental,  com relatório fotográfico, que será encaminhado no plantão policial e encaminhado ao escritório do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), para que seja expedido um laudo conclusivo com parecer técnico.   Durante as diligências, os policiais apreenderam um catatau, um bigodinho e um coleiro que estavam sendo mantidos em cativeiro, além de três gaiolas e um alçapão.   Segundo o sargento José Miguel, da Polícia Ambiental, se for comprovado o uso de herbicida, o responsável sofrerá duas penalidades: uma será a detenção, que ficará a critério do juiz e multa, que deve ser aplicada por um engenheiro especializado do Idaf.   O uso de produtos químicos em Área de Preservação Permanente não é permitido pela Lei nº 9.605/98. O uso de venenos na agricultura exige prévio receituário assinado por profissional habilitado. O uso dos  venenos causam danos a saúde das pessoas, além de contaminar o meio ambiente.

14/01/2015 / 0 Comments
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Homem é executado em plena luz do dia em São Mateus

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Um homem foi assassinado nesta quarta-feira (14), por volta das 11 horas, em um cruzamento da BR-101 norte, em São Mateus. Walas de Jesus Silveira foi morto a tiros dentro do veículo que dirigia enquanto esperava para cruzar a rodovia.    Dois suspeitos foram presos em flagrante pela Polícia Militar logo após o crime. Guilherme Serafim Neto, 19 anos e Emerson de Carvalho Mota, 18 anos foram autuados por homicídio e encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Mateus.    O inquérito foi instaurado na Delegacia de Crimes contra a Vida (DCCV) de São Mateus, presidido pelo delegado Leonardo Malacarne. A Polícia Civil não forneceu informações adicionais sobre o caso, que ainda estava em andamento na tarde desta quarta-feira.    As informações que circulavam na cena do crime, no entanto, dão conta que Walas seria ex-interno do sistema prisional, e que o assassinato poderia ser um acerto de contas ou queima de arquivo.    As características do crime são as de crime de mando, já que nada foi levado da vítima e os acusados fugiram logo em seguida.    Na região norte do Estado é comum a ocorrência deste tipo de crime, com casos de grande repercussão. Os mais recentes foram o sequestro e assassinato do procurador da Câmara de Vereadores de Conceição da Barra, Marcelo Vaccari Quartezani, ocorrido em julho de 2014; e o assassinato do o assassinato do professor da Universidade Federal do Estado (Ufes) e diretor do Hospital Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, Valdenir José Belinelo, ocorrido em 21 de março de 2012.     O crime do diretor do hospital está prestes a completar três anos sem que o inquérito tenha sido sequer relatado. Quando foi assassinado, o Belinelo retornava de Vitória, onde tinha participado de reuniões. Todas as informações sobre o crime estão no roteiro percorrido pelo professor no dia do crime.    Belinelo participou durante todo o dia de reuniões com o deputado estadual José Carlos Elias (PTB) e com o então secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho, Jadir José Péla. Com o secretário, a reunião teve o objetivo de debater a aquisição de equipamentos mais modernos para o hospital. Todas as reuniões daquele dia transcorreram sem quaisquer anormalidades.      No fim do dia, o professor decidiu retornar para São Mateus, após fazer um lanche no Shopping Vitória. Apesar de o deputado ter aconselhado o professor a não viajar, ele prosseguiu para o norte do Estado, acompanhado de mais uma pessoa.    Em Aracruz, no norte do Estado, o professor fez uma parada no restaurante Pamonharia da Roça, um movimentado estabelecimento, no que acredita-se tratar de uma emboscada, já que, quilômetros depois, em um local ermo, ele foi assassinato. A lanchonete, muito conhecida pelas pessoas que trafegam pela BR-101 norte.    As imagens do circuito de videomonitoramento tanto do Shopping Vitória quanto da Pamonharia da Roça foram recolhidas pela Polícia Civil.    Do inquérito policial, no entanto, nada se conhece, já que a Polícia Civil não fornece qualquer informação sobre o andamento das investigações.   As informações que correm em São Mateus dão conta que esses contratos pertenciam ao deputado estadual Eustáquio de Freitas (PSB), que é ligado ao setor farmacêutico, e que Belinelo, ao assumir a direção do hospital, teria posto fim à interferência de Freitas na instituição. As indicações dos diretores do Roberto Silvares, antes de Belinelo, sempre passaram pelo crivo do deputado. Freitas teria solicitado à atual diretora do Hospital Roberto Silvares declaração que ateste que ele nunca negociou com o estabelecimento.     O que causa estranheza e alimenta os boatos é justamente a atitude da Polícia Civil de não revelar qualquer andamento do processo e delongar por mais de dois anos as investigações.   Procurador    No caso do procurador, foram presos cinco acusados de participação. Vaccari desapareceu em 27 de julho deste ano e foi encontrado morto com dois tiros na cabeça, em Linhares , dois dias depois. Em 11 de setembro policiais da Delegacia de Crimes Contra a Vida (DCCV) do município e da Delegacia de Sooretama, também no norte do Estado, prenderam três acusados de terem matado o procurador.    Foram presos Jânio Luiz Vaccari Filho, primo de Marcelo, acusado de tramar o roubo na casa e a morte do procurador; Thiago Alves Miguel, acusado de emprestar um revólver calibre 38, com garantia de que iria ficar com parte do dinheiro; e Geovanilson Tibúrcio de Araújo, conhecido como “Buino Tubarão” que invadiu a casa de Marcelo junto com Jânio.     Em outubro do ano passado mais duas pessoas foram presas pela morte de Marcelo. Jean Carlos Correia Laurindo e Sidney Laurindo foram presos acusados de participar de um esquema de agiotagem junto com o procurador. Sidney pegava dinheiro com o procurador e emprestava a juros e cabia a Jean cobrar as dívidas contraídas para Sidney e Marcelo.

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Anvisa libera o uso de canabidiol no Brasil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou nesta quarta-feira (14) o uso do canabidiol no Brasil. A decisão de reclassificação do produto, de medicamento proibido para substância de uso controlado, foi aprovada por unanimidade pela diretoria do órgão.   Até então, o governo federal autorizava a importação e utilização do canabidiol, substância extraída da folha da maconha, apenas em casos excepcionais. Como motivos para a reclassificação, os diretores destacaram que a substância não gera dependência, tem poucos efeitos colaterais e melhora consideravelmente a qualidade de vida dos pacientes.   A Anvisa, que discute a questão desde 2014, ressaltou que a reclassificação permite que as famílias de pacientes que utilizam canabidiol ajam na legalidade, além de incentivar pesquisas sobre o tema.    Ainda segundo a agência, o processo de importação do medicamento deve ser revisto em até 40 dias. Ainda assim, a importação dos produtos que contêm canabidiol vão continuar a exigir autorização, já que apresentam em sua composição outras substâncias derivadas da maconha.   O produto é utilizado no tratamento da epilepsia e outras doenças neurológicas que provocam convulsões. Segundo o Conselho Federal de Medicina, os pacientes que não reagem aos tratamentos tradicionais costumam apresentar resultados positivos ao uso do canadibiol, mas aconselha que o medicamento seja prescrito apenas para crianças e adolescentes. 

14/01/2015 / 0 Comments
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Juízes e desembargadores do TJ capixaba vão ter reajuste automático de salários

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Os vencimentos dos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) serão reajustados automaticamente, independente da aprovação de lei específica. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concedeu uma liminar favorável à Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pelo reajuste imediato dos salários de magistrados estaduais após o reajuste dos subsídios de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida dá aval para a modificação feita no Código de Organização Judiciário do tribunal, que garantiu a indexação dos vencimentos no Estado com o STF. A informação foi publicada no blog do jornalista Frederico Vasconcelos, do jornal Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (14). Na decisão liminar, o conselheiro Gilberto Valente Martins acolheu a tese da entidade de classe, que criticou a possível ingerência do Poder Legislativo na demora da aprovação de leis específicas para o reajuste dos togados. Na última sessão de 2014, o plenário do CNJ já havia entendido pela vinculação automática entre os salários dos membros do STF e da magistratura estadual. Nessa terça-feira (13), a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou duas leis que aumentam de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República (chefe do Ministério Público Federal). O reajuste de 14,6% é válido a partir do último dia 1º. Com isso, os vencimentos dos desembargadores do TJES saltará para R$ 32.074,85, enquanto os juízes de Direito devem receber R$ 30.471,10. Durante a aprovação do plano de reestruturação do TJES, sancionada em 2012, os deputados estaduais inseriram uma emenda que fixou os vencimentos dos desembargadores em 95% dos subsídios dos ministros do STF. Já os juízes passaram a receber 5% a menos do que os membros do órgão de segunda instância. Esses valores não incluem as vantagens pessoais, como auxílios diversos e penduricalhos legais, que elevam o valor da remuneração. Na época, a medida foi alvo de críticas pela vedação à indexação dos vencimentos no serviço público. No entanto, a decisão do órgão de controle deve garantir a confirmação de reajustes anuais aos togados capixabas. Isso porque as leis sancionadas pela presidente Dilma garantem que, a partir de 2016, o subsídio mensal desses ministros será fixado por lei de iniciativa do STF, enquanto o chefe do MPF também vai sugerir a sua própria remuneração. Nas duas situações, deverão ser observados os critérios da “recuperação do seu poder aquisitivo”, “posição do subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal como teto remuneratório para a administração pública” e “comparação com os subsídios e as remunerações totais dos integrantes das demais carreiras de Estado e do funcionalismo federal”.

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Hartung atropela eleição e nomeia Gracimeri Gaviorno para a chefia da Polícia Civil

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O governador Paulo Hartung (PMDB) atropelou a eleição dos delegados de polícia e nomeou nesta quarta-feira (14) Gracimeri Gaviorno para assumir a chefia da Polícia Civil. Na eleição, que ocorreu no início de dezembro de 2014, os delegados elegeram Júlio César Oliveira para a comandar a PC.   O Sindicato dos Delegados de Polícia do Espírito Santo (Sindepes) se manifestou a respeito da indicação da delegada ao cargo. De acordo com a entidade, o processo eleitoral foi um movimento histórico de construção de maior legitimidade institucional na gestão da Polícia Civil. O presidente da entidade, delegado Rodolfo Laterza, salienta que o pleito foi realizado em mais de dez estados e lamenta que tenha prevalecido o critério político em detrimento do técnico na indicação. Para a realização do pleito foram levados em consideração critérios rígidos para a candidatura.    Dentre os critérios levados em consideração para a candidatura ao cargo estava ser ocupante do último nível funcional na carreira (classe especial), não ter sentença penal condenatória transitada em julgado ou decisão condenatória definitiva por improbidade administrativa, além de apresentar obrigatoriamente um programa de gestão que expresse as medidas administrativas e estruturais de modernização da Polícia Civil.      Laterza acrescenta que a Polícia Civil passa por uma grave crise de gestão e vê a posição de chefe de Polícia como um instrumento moralizador. O delegado afirma, também, que a categoria entregou um oficio ao atual governador demonstrando a escolha dos delegados para o cargo.    O presidente do Sindelpo disse desejar que a gestão da delegada-chefe Gracimere Gaviorno seja bem-sucedida, mas ressalta que a categoria vai cobrar coerência da delegada. 

14/01/2015 / 0 Comments
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