Século Diário

A Justiça estadual decidiu postergar o exame do pedido de indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Mucurici (região norte capixaba), Atanael Wagmacker (PMDB), que é alvo de uma ação civil pública por participação no esquema de fraudes tributárias, desvelado na Operação Camaro. O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou o peemedebista e mais nove pessoas pela contratação sem licitação da empresa Urbis – Instituto de Gestão Pública, entre os anos de 2010 e 2012. Na decisão assinada no último dia 12, o juiz substituto Miguel Maíra Ruggieiri Balazs determinou a intimação dos denunciados para a apresentação das defesas prévias. Somente após o contraditório, o magistrado deve se manifestar sobre os pedidos de liminar pleiteados pelo órgão ministerial. “A medida liminar pleiteada irá incidir, caso deferida, sobre verbas alimentares percebidas pelos demandados, [desta forma] postergo a apreciação do pedido liminar, sendo propício aguardar as manifestações preliminares dos réus”, justificou. Nos autos do processo (0000605-54.2014.8.08.0034), a promotoria narra a participação do ex-prefeito e de outros quatro servidores públicos – o ex-chefe de gabinete, Edésio José de Oliveira, bem como os membros da comissão licitante Zaíra Fontes Rezende, Gilmar Sampaio da Cruz e Maria Aparecida Fernandes – na “montagem” do processo para a contratação da empresa Urbis, que aplicou o mesmo golpe em quase cem prefeitura do País, sendo 33 apenas no Espírito Santo. Segundo as investigações, os representantes da empresa (Antonio Luiz Castelo Fonseca e Lourivaldo João Mol) procuravam assessores de prefeitos, procuradores municipais e até chefes do Executivo oferecendo os serviços de recuperação de créditos tributários supostamente pagos a mais. No entanto, os fiscais da Receita verificaram que a maior parte desses valores havia sido recolhida corretamente e não era passível de recuperação pelos municípios. Para cada operação, a empresa cobrava um percentual que variava entre 15% e 20% do total recuperado. No município de Mucurici, a Urbis teria indicado a possibilidade de recuperação de R$ 660 mil em contribuições indevidas dos agentes públicos, além de eventuais valores recolhidos a mais no pagamento de férias e verbas indenizatórias. Segundo o MPES, a empresa teria recebido R$ 104 mil pelos serviços, entre agosto de 2010 e março de 2012, porém, a Receita Federal não reconheceu qualquer dos valores supostamente recuperáveis. Na denúncia, o órgão ministerial sustenta que as irregularidades no contrato com a Urbis teriam sido iniciadas na fase de dispensa de licitação, chegando até o pagamento antecipado por serviços que não haviam sido formalmente reconhecidos pelo órgão competentes. O MPES também questiona o fato do ex-prefeito ter contratado uma pessoa jurídica (empresa) para executar serviços que eram de competência de servidores públicos, neste caso, a própria Procuradoria Municipal. Além dos agentes políticos e intermediários do esquema, a denúncia traz os nomes dos representantes da empresa: Mateus Roberte Carias, diretor-presidente da Urbis; Rosa Helena Roberte Cardoso Freitas, diretora administrativa; Rosilene Trindade Rodrigues Carias, vice-presidente. O empresário capixaba é alvo de duas ações improbidade, uma em Cachoeiro de Itapemirim (região sul) pela mesma acusação de fraude e outra no município mineiro de Janaúba (norte de MG), onde responde também pelo desvio de verbas públicas em prefeituras, desta vez, com a empresa Digicorp – no qual também é sócio. Entre os pedidos na ação, o órgão ministerial pede a condenação dos réus às sanções que vão desde a perda de função pública, ressarcimento ao erário, pagamento de multa e até a suspensão dos direitos políticos.

A lei que assegura a criação, organização e atuação de grêmios estudantis nas escolas da rede estadual foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado. A Lei 10.333/2015 é oriunda do Projeto de Lei 118/2014, de autoria do deputado estadual Rodrigo Coelho (PT), aprovado no final de 2014.    De acordo com a norma, é de competência exclusiva dos estudantes a definição das formas, dos critérios, dos estatutos e demais questões referentes à criação e à organização dos grêmios estudantis.    Além disso, as escolas deverão assegurar espaços para divulgação e instalações dos grêmios, além de garantir a livre divulgação dos jornais e outras publicações do grêmio, bem como das entidades de representação estudantil; a participação do grêmio nos conselhos fiscais e consultivos das instituições de ensino; e o acesso dos representantes das entidades estudantis às salas de aula e demais espaços de circulação dos estudantes.   O parlamentar, na justificativa do projeto de lei, destacava o papel cada vez mais importante que os jovens vêm assumindo no enfrentamento de questões de interesse público no Estado.    O objetivo da lei é estimular nos alunos o interesse pela organização em entidades representativas e autônomas, que contribuem para a prática de experiências participativas de cunho coletivo e social, campo fértil para exercício e promoção da cidadania de forma plena. 

Certa vez fiz uma crônica elogiando a plástica (vinhetas, abertura) da Voz do Brasil. Hoje tomo conhecimento que nas grandes cidades este programa político-governamental tem grande audiência. Uma pesquisa do IBOPE e espero que não seja encomenda, acusa São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, onde a audiência registra picos altos.   Os defensores do horário das 19 horas dizem que se mudar de horário (que é a flexibilização em andamento) iria prejudicar as populações menos favorecidas, tipo os agricultores, que dormem cedo, como aqueles ouvintes típicos, de cidades mais longes. Balela pura!   Só que os radialistas defendem uma flexibilização que atenda melhor a ouvintes de cada região do país em até três horas, ou seja, rádios podem veicular à 19 horas, como às 20 horas, 21 horas ou 22 horas. Assim, acreditamos que o rádio estaria dando mais oportunidade de as pessoas ouvirem a Voz do Brasil.   Há quase dez anos que o rádio luta para que os políticos aprovem o projeto de lei que mantém a obrigatoriedade do programa, mas que tenha essa flexibilização. Foram feitas varias tentativas m requerimentos para a inclusão na pauta, mas sem resultados. Má vontade política. Má vontade mesmo!!!   Na Copa do Mundo, as rádios utilizaram deste expediente de flexibilização através de uma MP da Presidência da República, mas depois voltou tudo na mesma. Os radiodifusores pressionam o Congresso e nada. Estamos sem moral. Uma imprensa sem moral, como a maioria dos países da America Latina.   PARABÓLICAS   Deu o que falar nossa escrita sobre as rádios comunitárias. Voltaremos ao assunto breve.   O excelente profissional Anselmo Scandiani está à disposição no mercado de rádio e televisão.   A Rádio Web Viana está no ar, tendo à frente Waguinho Correia. Mais um serviço da prefeitura local, usando deste moderno expediente.   Fabio Pirajá dando uma geral em seu estúdio nerd em Jucutuquara, para melhor atender à sua grande demanda.   A Boate GLS Celebration, em Jardim da Penha, tem um time de Dj’s que não sabemos se atendem à classe que frequenta ou se são ruins mesmo!   O jornalismo da TV Vitória é um dos mais eficientes. Cobre a cidade e o Estado com desenvoltura.   MENSAGEM FINAL   O mais bonito dos homens viris é algo feminino; o mais bonito nas mulheres femininas é algo masculino. Susan Sontag

Quando foi apresentado à ardente militância que se apinhava na sede social do Álvares Cabral, em Vitória, em apoio ao então candidato Paulo Hartung (PMDB), parecia o ápice de uma manobra política genial. Era 12 de setembro, as eleições se aproximavam. O palco era uma constelação de lideranças, mas aquele chão de estrelas reluziu mesmo quando o novato Fabiano Contarato (foto) despontou. Foi festejadíssimo. Mas, exatos quatro meses depois, a manobra genial derrapou. Resultado: o convidado de honra daquela noite iluminada causou o primeiro foco de constrangimento no governo Hartung. Falamos, claro, da lista de cassação e suspensão de CNH do Detran-ES, que traz os nomes de seis integrantes do governo. Vai ver era melhor ter deixado o Contarato disputar o Senado. Com as chances que tinha, poderia ter se elegido e, uma hora dessas, estaria por aí, sonhando com Brasília. Deu no que deu.  Sempre ao seu lado O discurso é de meritocracia. Mas o Diário Oficial desta segunda (12) traz a nomeação de antigos colaboradores de Hartung. Cristiane Mendonça, por exemplo, foi nomeada para a Secretaria do Governo (SEG). Ela foi procurador-geral do Estado e Secretária da Fazenda nos primeiros mandatos de Hartung. Marilza Barboza Prado Lopes, que dirigiu o Iopes, foi nomeada na Secretaria de Gestão e Recursos Humanos.    Sempre ao seu lado II Também antigo colaborador, Ruy Marcos Gonçalves, secretário-geral do PSDB-ES, foi também para a SEG. Por fim, Rita Maia volta a assumir a diretoria da Biblioteca Pública Estadual.   Aula de teatro Lendo a entrevista do Jorge Oliveira – marqueteiro, hoje informal, do governador Paulo Hartung (PMDB) – em A Gazeta desse domingo (11), até parece que, sem um conselheiro do lado, Hartung não sabe quem ele é. Está, como diz a turma das artes dramáticas, mergulhando no personagem.   Mais constrangimento Pergunta que os prefeitos estão se fazendo: o que será passou na cabeça do Dalton Perim, presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), para dizer que até um “não” do governo estadual seria boa resposta às demandas dos municípios?    Não vai rolar Como o carisma do deputado estadual eleito Guerino Zanon (PMDB) não é lá essas coisas com os colegas de Assembléia, o governo anda cogitando uma troca na candidatura palaciana à presidência da Mesa Diretora: sai Guerino e entra Dary Pagung (PRP). O problema é que essa troca tem tudo dar errado.  Porque o Dary… Vamos combinar.   Calamidade Dia desses, o presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM) se gabou de ter devolvido R$ 25 milhões ao Executivo. Gestão eficiente? Que nada. Está faltando papel higiênico na Casa do Povo, minha gente. Aí a gente lembra e entende da paralisação que os funcionários da limpeza realizaram no início de dezembro, justamente por falta de itens de limpeza. Pega o dinheiro de volta, Ferração!   Não chores mais O deputado estadual eleito Sergio Majeski (PSDB) fez uma festa nos perfis que mantém em redes sociais: “A Gazeta de hoje. É importante que a mídia divulgue práticas políticas boas e inovadoras”. O novato incorporou o discurso limpinho do governo Hartung e, em vez de apadrinhados, vai fazer processo seletivo para as vagas de seu gabinete. Ganhou mídia.    Não chores mais II O problema é que o nome dele consta na famosa lista divulgada pelo Detran-ES com nomes dos motoristas que estão com a CNH suspensa ou cassada. Como responsta, publicou uma lamuriosa “nota de esclarecimento” em seu Facebook, em que veste a fantasia do injustiçado e blasona prudência. A realidade é dura, deputado. Mas calma: vai passar.      Começou o Carnaval Começou mesmo. A Prefeitura de Anchieta abriu licitação para locação de trio elétrico de grande porte e de pequeno porte. A esbórnia está garantida.   140 toques “#LimpezanaVila #VerãoVV2015 Dobra quantidade de lixo recolhido nas praias de Vila Velha no verão”. A Prefeitura de Vila Velha no twitter. Dúvida: e a quantidade de guarda-vidas, como anda?   Pensamento “Tudo tem uma moral; basta encontrá-la”. Lewis Carroll

Fabiano Contarato é mesmo um showman. O delegado precisou de menos de uma semana à frente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) para criar a primeira polêmica. O órgão tornou pública, na última sexta-feira (9), a lista completa dos motoristas que estão com a carteira de habilitação suspensa ou cassada.    A notícia foi a mais acessada na sexta pelos leitores de Século Diário, provavelmente a enxurrada de cliques se repetiu em outros sites de conteúdo do Estado.    O portal Gazetaonline fez um pente fino nos mais de 40 mil nomes publicados e achou alguns “ilustres” na lista. Secretários recém-empossados pelo governador Paulo Hartung e deputados estaduais antigos e estreantes aparecem na “lista negra”, além de outros agentes públicos, como prefeitos e secretários municipais.    A maioria dos leitores do Gazetaonline aplaudiu a iniciativa do novo diretor-presidente do Detran: “Isso é Contarato”, e outros elogios do gênero que exaltam o caráter moralista e austero do delegado.   O colunista Sérgio Denicoli, do Leia-se, criticou a publicação da lista, alegando que Contarato quis “vilanizar” os motoristas. O jornalista sustentou que a divulgação dos nomes “expõe a todos um problema privado de cada um, causando constrangimentos”.    O artigo foi imediatamente condenado pela maioria dos leitores, que acharam que Denicoli quis defender os agentes públicos que aparecem na lista, e exaltaram o compromisso de Contarato com a transparência. Fazendo um resumo dos comentários, eles passam a seguinte mensagem: “Na sua primeira medida, Contarato mostrou que não tem rabo preso com ninguém e que vai manter o compromisso com seu “fã clube” de defender a vida no trânsito, custe o que custar.    Ora, a defesa da vida no trânsito ou fora dele deve ser um compromisso de todo cidadão que ainda acredita que o ser humano pode dar certo. Militar pela redução das mortes no trânsito não é exclusividade do novo diretor-presidente do Detran.    Quem acompanhou o fiasco que esse homem fez no processo eleitoral do ano passado, sabe que Contarato é um oportunista vaidoso que adora os holofotes.    Com esse discurso de “inimigo número um dos alcoolizados ao volante”, Contarato construiu uma rede de seguidores nas redes sociais, que aplaudiam e se indignavam com o então delegado da Delitos de Trânsito ante as barbaridades cometidas pelos irresponsáveis que insistem em misturar álcool com direção.    Esse discurso oportunista e inflamado, de alguma maneira, o identificou com o anseio do novo que emergiu nas manifestações de rua de junho e julho de 2013. O delegado representava o agente público íntegro, honesto, ético, incorruptível. Aquele que está no serviço público porque tem compromisso com a causa que defende.    Todo esse cabedal de moralidades construído com a bandeira da intolerância aos que bebem e dirigem alçou o delegado, de cara, entre os favoritos na corrida ao Senado do ano passado.    Acolhido pelo PR do senador Magno Malta, o delegado dizia que poderia fazer muito mais na sua luta para tornar a punição aos que bebem e dirigem mais rigorosa se estivesse no Senado.    Para surpresa da classe política, que já reconhecia o delegado como ameaça, e frustração dos seus fãs e futuros eleitores, Contarato “amarelou”. Alegando questões pessoais, tirou o time de campo sem aviso prévio. Deixou um buraco no palanque do então governador Renato Casagrande, que se exasperou com a atitude intempestiva do delegado.    Tão intempestiva quanto sua decisão de desistir da disputa, foi o anúncio da sua adesão à candidatura do adversário de Casagrande, Paulo Hartung.    O delegado, maliciosamente, deu a entender que estava saindo da Delegacia de Delitos de Trânsito porque fora confrontando pelo então diretor-presidente do Detran, Carlos Lopes. Segundo o delegado, Lopes se recusara a abrir lista com os nomes dos motoristas com CNH cassada ou suspensa. A medida era uma demanda de Contarato, que três meses depois se vingaria de Lopes ao publicar a lista como primeiro grande feito de sua gestão à frente do órgão de trânsito.    O anúncio do apoio à candidatura de Hartung veio, não por coincidência, a partir do momento que o delegado tornou pública sua desavença com Carlos Lopes.    Contarato, à época, postou no seu Facebook seu descontentamento com a “censura à lista”. Ele, mais uma vez, quis mostrar que estava deixando a Delitos de Trânsito e todo o seu “M-A-R-A-V-I-L-H-O-S-O” trabalho por culpa do então diretor do Detran, que se recusava em abrir a lista. O recado se estendia ao então governador. Como se Casagrande fosse corresponsável pela decisão do chefe do Detran de não tornar pública a polêmica lista – embora ela fosse acessível no Diário Oficial.   Todo esse enredo de vítima, introduziria a notícia que Contarato reservara para o fim da mensagem no Facebook, postada em 8 de setembro de 2014: “Democraticamente, tomo a liberdade de manifestar meu apoio integral à candidatura do ex-governador Paulo Hartung ao Governo do Estado, o qual tem assumido posições claras e firmes para que a impunidade e a corrupção não prosperem na administração pública”.    É óbvio que Hartung, ao farejar o descontentamento de Contarato com o então governador Casagrande, viu no delegado um importante aliado. O resto do trabalho de articulação para se aproximar do delegado aconteceu quase que por inércia.    É muito provável que na conversa de setembro, Hartung já tenha prometido algum cargo no governo a Contarato ou mesmo a direção do Detran.    Facilmente cooptado pelo palanque peemedebista, o delegado emprestou sua imagem, ainda em alta – mesmo depois de “amarelar” na disputa ao Senado -, para Hartung. A aliança foi positiva para o candidato do PMDB, que explorou bem a popularidade do delegado. A aliança também serviu para a opinião pública fazer a leitura de que Casagrande, ao apoiar o sigilo da lista, era conivente com a atitude criminosa dos motoristas infratores. De outro lado, Hartung se oferecia como o candidato disposto a empunhar a bandeira de Contarato.    A publicação da lista serve para Contarato justificar suas posições (controversas) à opinião pública. Ele reforça que

Chamou a atenção da classe política o resultado bem diferente entre a busca de recursos feita pelo governador Paulo Hartung em Brasília e a dos prefeitos ao Palácio Anchieta. Em nível nacional, Harutng foi aos ministérios e voltou com recursos, já os prefeitos saíram de mãos abanando da reunião com o governador.    Mesmo com a posição do governador no processo eleitoral – apoiando a candidatura do tucano Aécio Neves para a Presidência da República e disparando uma série de críticas contra a presidente Dilma Rousseff, mesmo depois da eleição –, Hartung foi bem recebido em Brasília, claro que para isso teve de contar com a ajuda de sua nova “amiga de infância”, a senadora Rose de Freitas (PMDB). Está dando certo. Hartung já recebeu até ministro no Estado.    A mesma atenção que recebeu do governo federal, porém, não dispensou aos prefeitos do Estado. Antes da posse ele se reuniu com a prefeitada, disse que não tinha mágoa da eleição – a maioria oficialmente apoiou Renato Casagrande –, mas depois de tomar posse da caneta, disse que não vai ter dinheiro para os municípios.    Os prefeitos, apesar da tentativa de amenização do presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), Dalton Perim, saíram do encontro decepcionados, ou melhor, angustiados, já que a situação nas prefeituras é crítica. Se o dinheiro chegar só em 2016, quando os prefeitos estarão disputando a reeleição ou tentando fazer sucessores, podem sair prejudicados, se a medida for vista como eleitoreira.    Essa posição do governo do Estado de que tudo cabe na cota dos cortes pode ser perigosa, até porque se o judiciário escapar da navalha, como parece ser o caso, a coisa vai ficar feia. Além disso, Hartung pretende manter intocadas as emendas dos deputados estaduais ao Orçamento.  Ficará evidente que o governador estará beneficiando os entes do arranjo institucional que ele tenta reagrupar e que essa história de corte é bem direcionada.    O “não” de Hartung pode se tornar um problema sério. Ele venceu no interior do Estado e se virar as costas para esses eleitores, pode se complicar, afinal seu principal adversário, Renato Casagrande está sempre alerta.   Fragmentos:   1 – Se a intenção do diretor do Detran, Fabiano Contarato era causar polêmica com a divulgação da lista de motoristas pendurados, conseguiu atingir seu propósito. É que na lista estão várias espécies da fauna política capixaba. Causou saia justa no Palácio Anchieta.   2 – Aliás, essa história da lista é mais fumaça do que qualquer coisa. A lista sempre foi divulgada no diário oficial e os veículos de comunicação sempre exploraram algumas lideranças dessa relação. O que aconteceu agora, foi a atração dos holofotes para a lista toda.   3 – Se a crise das redações tiver relação com os cortes de gastos do governo do Estado, a coisa é perigosa. Mexer com o dinheiro da publicidade já derrubou governador neste Estado e não faz muito tempo. 

Fechando a lista de candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, o socialista Júlio Delgado se reuniu com os parlamentares capixabas nesta segunda-feira (12), em Vitória. Delgado conversou ainda com o ex-governador Renato Casagrande, seu correligionário.    Delgado é o terceiro e último candidato a passar pelo Estado. Na última sexta-feira, Arlindo Chinaglia (PT-SP) se reuniu com os parlamentares capixabas e em dezembro passado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) esteve no Estado pedindo votos à bancada.    Ao encontro com o parlamentar mineiro, uma surpresa, o deputado federal eleito Max Filho (PSDB), que não havia participado de nenhum encontro com os candidatos a presidente da Câmara, apareceu na reunião. Nacionalmente, o PSDB e o PSB estão unidos na discussão da Mesa Diretora. Daí o motivo da participação do tucano.    Também estiveram no encontro os deputados Lelo Coimbra (PMDB) e Carlos Manato (SD), que a princípio estariam fechados com a candidatura de Cunha. Jorge Silva (Pros) e Evair de Melo (PV) participaram do encontro, que foi organizado pelo deputado socialista Paulo Foletto (PSB).    Embalado pela linha oposicionista do PSB na campanha eleitoral, o partido propõe uma mudança de postura da Câmara em relação ao governo, pegando carona nas reivindicações das ruas, oriundas dos protestos de 2013.