Século Diário

Sigo eu na minha primeira caminhada matinal do ano, que não aconteceu no dia primeiro de janeiro como deveria, mas pelo menos ainda estamos na primeira semana. Mesmo inverno, com neves e frio no norte, vou desfrutando a bela e aprazível manhã de sol , até que… não mais que de repente, uma jovem do outro lado da rua faz gestos desesperados me chamando, ao mesmo tempo em que grita no celular e aponta alguma coisa no chão perto dela.   Fico sem saber se os gritos e gestos são para mim ou para a pessoa com quem fala, mas pelo sim, pelo não, gentilmente atravesso a rua e vou até ela, que apesar dos gestos exagerados não parece estar sofrendo um ataque cardíaco. Será que caiu o silicone de algum implante? Lá chegando vejo a razão de seu desespero – uma jovem tartaruga quer atravessar a rua, e os gritos da mulher não são para mim nem para a pessoa no celular, são para advertir a tartaruga dos perigos da travessia.   Brincadeira, claro. Ela me chamou, sim, para salvar a imprudente. Ao mesmo tempo, o marido no celular explica o que deve ser feito – pega pelo casco, gentilmente, e leva para o lago de onde ela deve ter vindo. Simples, só que ela não tem coragem de fazer isso e apelou para a pessoa errada.  Sou muito amiga da natureza e dos animais, mas minha apreciação não se estende a contatos imediatos de primeiro grau. As tartarugas têm minha admiração e respeito, mas pegar uma é outra história.   Olho pra moça e avalio a situação – ela viu primeiro, é mais nova e mais forte que eu, então que faça o devido salvamento ou espere por outro caminhante ocasional. Ou chame o serviço de proteção aos animais. Explico isso a ela e tento seguir meu caminho… Quase chorando a jovem me agarra pelo braço,  Não, não, por favor, meu marido disse que não tem problema nenhum… Tá bom, então chama seu marido… Não tem perigo, é só pegar pelo casco, gentilmente…   E assim começa minha primeira missão salvamento de tartaruga, às nove da manhã, em Miramar, na Grande Miami, sob intensos aplausos da jovem, com gritinhos de “Você é tão corajosa!” Pego a gigantesca tartaruga – dois palmos de comprimento – dou o primeiro passo, mais um… mas a tartaruga se debatendo desesperada suplanta minha coragem, e a ponho de volta no chão, pelo menos no sentido oposto, de costas para a rua e de frente para o lago. Talvez agora ela ache o rumo de casa.   Diante do meu fracasso, a jovem tem outra brilhante ideia (a primeira foi me chamar): “Fique aqui, meu marido sugeriu pegar uma bacia para levá-la até o lago. Por favor não vá embora”. E corre para o condomínio próximo. “Volta logo”. Me pergunto, se é tão perto, por que não trouxe o marido? Num ato de extrema coragem, consigo pôr a coitada dentro da bacia e corro para o lago. Simples, não? Pois sim! O réptil tenta pular fora da bacia a todo custo, e tenho que fazer intensos movimentos giratórios  para impedi-la de cair.   Mais uns passos e,  não conseguindo controlá-la, ponho a bacia no chão. Ela pula fora e rápida como o esquilo que a tudo assiste de uma árvore próxima, corre para o lago, mergulha e some das nossas vistas. A jovem me brinda com intensos aplausos, vivas e: ” Voce é tão corajosa!” Enquanto o esquilo quase cai da árvore de tanto rir, das duas. Vou embora e a jovem fica lá, na beira do lago, tentando ver se a tartaruga está bem.

O governador Paulo Hartung (PMDB) reuniu autênticos atiradores de elite em seu governo: o deputado estadual licenciado Paulo Roberto (Casa Civil), promotor Evaldo Martinelli (Ações Estratégicas), o promotor Marcelo Zenkner (Controle e Transparência), Robson Leite (Turismo) e Guerino Balestrassi (Ciência e Tecnologia). Uma equipe cuja principal atividade é a beligerância. Paulo Roberto nos dá o exemplo mais recente, vide seu desempenho durante o caso da apreciação das contas do ex-governador Renato Casagrande (PSB) na Assembleia Legislativa. É um exército de soldados fiéis que, cada qual na sua área, desempenhou papel fundamental na construção do arranjo hartunguiano em seus mandatos anteriores.    Controle e transparência A posse do novo secretário de Controle e Transparência virou um autêntico “baile da saudade”. Hartung aproveitou a deixa e reviveu um de seus discursos prediletos: o combate à corrupção quando assumiu o governo em 2003, et cetera, et cetera, o governo afundado em corrupção, et cetera, as instituições dominadas pelo crime organizado, et cetera. Mas falar de um famigerado posto fiscal em Mimoso do Sul ele não falou. Nem de consultorias prestadas por uma empresa de nome Éconos.   Equipe A equipe de transparência de Hartung conta com Luiz Fernando Mendonça Alves, cuja nomeação na Subsecretaria de Transparência foi publicada na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial. Luiz Fernando é o homem que, como secretário da Controladoria Geral do Município, levou Vitória ao posto de segunda Capital mais transparente do Brasil. Para a Subsecretaria de Transparência foi nomeada Simony Pedrini Nunes Ratis, que já integrava a equipe de Renato Casagrande na Secont.   Baixas Luiz Fernando Mendonça Alves é o segundo nome que o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) perde para o governador Paulo Hartung. Outra baixa foi João Luiz Paste: o ex-secretário municipal de Projetos Especiais agora é subsecretário estadual de Desenvolvimento Urbano.   Velha parceria Aliado de Hartung, o prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM) não perdeu tempo: já se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Coser, para tratar de parcerias. A prefeitura pôs a foto do encontro em seu Facebook e não deu outra: leitores já reivindicam obras para seus bairros, como Pontal das Garças, Blaneário Ponta da Fruta, 23 de maio e São Conrado. O curioso é que esses bairros integram a região da Grande Terra Vermelha, a mais problemática do município.   Falando em Rodney… O prefeito canela-verde vem comparecendo a todas, precisamente todas, solenidades do novo governo. Presenciou até a posse de Marcelo Zenkner, nessa terça-feira (6). Na posse de Hartung na Assembleia, foi até anunciado como o representante dos prefeitos da Grande Vitória. Já se vê o tamanho do problema que Hartung vai ter que carregar. Ou melhor: já está carregando.     A terra treme Anunciar com pompa o corte de cafezinho não bastou ao governo Hartung. Houve a necessidade de estabelecer outro paradigma de austeridade: decretar o fim do uso de logomarcas. Uma revolução.   Alma do negócio Para efeitos de marketing, a proposta linha-dura do secretário de Defesa Social da Serra Nylton Rodrigues de fechar os bares do município à 1 hora é ótima. Medida fácil, de impacto, que transmite rigor e intransigência. Mas como projeto de segurança, é rasteiro para uma cidade com os problemas da Serra. Ou seja: se vai funcionar, é outra história.   Ê, boca… Da série “não fala que chama”. No último dia 29, durante sua prestação de contas, o prefeito Luciano Rezende (PPS) encheu a boca para dizer que as contas da sua administração não respondiam a um processo na justiça. Mas veio a roda do tempo e aprontou das suas: o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão dos pagamentos da decoração natalina da capital.   140 toques “Bom dia! 1959 – Os EUA reconheceram o governo de Fidel Castro em Cuba, cinco dias após a tomada de Havana por um grupo de revolucionários”. O vereador, e historiador, Namy Chequer (PCdoB) no twitter.   Pensamento “Dignidade não consiste em possuir honrarias, mas em merecê-las”. Aristóteles

O governador Paulo Hartung desde seu discurso de posse, chamando para o texto, seu antigo aliado Agesandro da Costa Pereira, tenta retomar um cenário político que não há mais como ser criado no Espírito Santo. Mas parece que não entendeu isso ainda. Continua tentando retomar a “reconstrução”, a “união” de todos. Tenta fazer do governo Casagrande um campo devastado.    Mas é melhor superar esse discurso. A sociedade não aguenta mais chororô. Não vai dar para esticar essa corda o ano todo. Tem que descer do palanque, parar com a disputa eleitoral contra  Renato Casagrande, tem que superar isso ou vai começar a ser cobrado. Aliás, já está sendo. Nas redes sociais já começa a surgir a reação de algumas pessoas que já estão enjoando desse discurso.    Além disso, não dá mais para ficar no discurso abstrato. As medidas de Hartung parecem uma coletânea de frases soltas, já ouvidas em algum momento da campanha eleitoral. Frases pronunciadas por ele ou por adversários. Deve ser tudo fruto da tal pesquisa qualitativa que apontou o que a população queria ouvir. Queria, agora chega! É hora de agir.    Todos os gestores que tomaram posse em 2012 e insistiram nesse discurso de que vou ter de começar do zero, porque meu antecessor é isso e aquilo, saíram desgastados desse processo, principalmente seus aliados Rodney Miranda (DEM), em Vila Velha, e Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), em Cariacica.   Hartung tem de entender que 2015 não é 2003, que a classe política hoje e o eleitor de agora não são os mesmos de 12 anos atrás. E, principalmente, ele não é mais o mesmo. A imagem de salvador da pátria se foi e agora Hartung é um político experimentado, como outro qualquer que precisa reconstruir uma imagem que saiu muito arranhada na campanha eleitoral.    Fragmentos:   1 – O ex-governador Renato Casagrande assume a Fundação João Mangabeira sem tirar os olhos do cenário político do Estado. Garantiu que vai continuar contribuindo para a discussão.   2 – Amaro Neto (PPS) foi o mais votado na corrida à Assembleia e estaria disposto a disputar a presidência da Casa, mas é preciso um pouco mais do que apelo popular para conquistar os votos dos deputados.   3 – Aliás, o deputado eleito já causou mal-estar no plenário ao dizer que a protelação da votação de matérias era “palhaçada”. Isso não é um bom chamariz para quem quer conquistar a simpatia do plenário. 

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que abrange três estados da região Sul do País, confirmou a proibição da participação da Técnica Construções, subsidiária da empreiteira carioca Delta Construções, em uma licitação para duplicação de rodovias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O caso guarda semelhança com a polêmica em torno da atuação da filial da Delta em obras públicas no Espírito Santo. No entanto, a empresa conseguiu o aval da Justiça local para participar de licitações e assinar novos contratos com o poder público. De acordo com informações da assessoria de imprensa do TRF-4, o colegiado manteve a decisão de 1º grau, do juízo da 3ª Vara Federal de Florianópolis (capital de Santa Catarina), que negou o pedido de liminar a favor da Técnica contra a proibição de participar da licitação para duplicação de trecho da rodovia BR-280/SC. A empresa havia sido excluída do certame por ter como sua principal acionista a Delta, que é considerada pelo governo federal como uma empresa inidônea. Para o relator do caso, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, ainda que formalmente pareçam duas pessoas jurídicas distintas, a Técnica Construções foi constituída integralmente a partir da estrutura e do patrimônio (sede, pessoal, atestados técnicos, contratos em andamento) da Delta, quando esta entrou em recuperação judicial. Já a defesa da subsidiária alegava que a Técnica seria uma pessoa jurídica autônoma e não participaria do contrato em questão. “Dentre esse acervo transferido, está a capacitação técnica, tanto é que todas as certidões relativas a este tópico, exigido como requisito para a habilitação no certame, foram apresentadas em nome da Delta, e não da Técnica”, salientou o desembargador, em voto acompanhado pelos demais membros do colegiado.  Com a decisão, a proibição à filial da Delta foi mantida, mesmo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter derrubado as restrições à Técnica, no final de setembro passado. Essa decisão do STJ acabou sendo adotado pela Justiça capixaba, que reconheceu a possibilidade de atuação da subsidiária sem qualquer restrição. A direção do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), assim como o órgão federal, havia impedido a participação da Técnica em licitações públicas. Entretanto, o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual entendeu que a “subsidiária integral encontra-se desvinculada da empresa endividada, atuando no mercado de forma livre, sem a carga de inadimplência da recuperanda [Delta]”. Com a decisão, a Técnica conseguiu assinar um contrato com o DER-ES avaliado em R$ 38,64 milhões para obras de pavimentação na rodovia ES-388, que será construída no trecho rural entre Xuri e Amarelos, na divisa dos municípios de Vila Velha e Guarapari, com extensão de 17,4 quilômetros. A filial da Delta havia recorrido contra a desclassificação em outros dois certames, mas ambos foram vencidos por outra empresa (Contractor Engenharia), que apresentou uma proposta financeira mais vantajosa. Ao longo de 2013, a empreiteira Delta carioca foi investigada em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, batizada de CPMI do Cachoeira, pela participação em um esquema de pagamento de propina para agentes políticos. Hoje, a empresa é alvo de investigações pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de responder a uma ação de improbidade na Justiça estadual por supostas irregularidades em contratos de manutenção de estradas. 

Os secretários de Segurança Pública da região Sudeste retornaram a Brasília, desta vez junto com os respectivos governadores, para cobrar do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o aumento no tempo de internação de adolescentes em conflito com a lei que cometem crimes hediondos.    Desta vez, pelo menos, os secretários não pediram a redução da maioridade penal, assim como foi feito no ano passado. Os secretários, no entanto, pedem aumento de três para oito anos no tempo de internação em unidade de atendimento socioeducativa para adolescentes que tenham cometido crime hediondo.    Esta medida, no entanto, não é efetiva para a redução da violência, mas para dar uma resposta à sociedade civil.    De acordo com dados da sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2012, ano-base do estudo,  a maioria dos adolescentes internados no sistema socioeducativo havia cometido roubo, e não homicídios. Em 2012, 286 adolescentes estavam internados por esta prática, enquanto 136 haviam cometido homicídio e 53 por tráfico.   O estudo Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2014, também mostra que no Estado havia déficit de 2.706 vagas no sistema prisional, déficit que também se repete no sistema socioeducativo.    Os secretários que foram a Brasília, tanto em junho de 2014, quanto em janeiro de 2015, querem reforçar as políticas de encarceramento, mas não propõem ações que visam a ressocialização destes detentos. O mesmo pode ser aplicado ao aumento no tempo de internação, já que os secretários não cobram que os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad) sejam cumpridos – mesmo depois de mais de 20 anos de vigência da norma – nem que seja aplicada, efetivamente, a socioeducação nas unidades de internação, principalmente nas do Estado.  

O governador Paulo Hartung (PMDB) está em Brasília nesta quarta-feira (7) em sua peregrinação pelos ministérios em busca de articulação para a captação de recursos e ajuda do governo federal. Assim como ele, os prefeitos capixabas também estão com o pires na mão na esperança de contar com a ajuda do governo estadual. Os prefeitos das cidades que fazem parte da Associação dos Municípios do Estado (Amunes) vão se reunir nesta quinta-feira (8) com Hartung. O governador já havia feito um encontro com os prefeitos antes da posse e afirmou que o posicionamento dos gestores municipais na campanha eleitoral havia sido superado e que não discriminaria nenhuma prefeitura. Mas a pauta dos prefeitos que será apresentada nesta quinta esbarra em outro problema. Os gestores municipais apresentarão demandas que dependem da boa vontade de Hartung de abrir o caixa do Estado, sobretudo os repasses da saúde. Mas Hartung vem sendo claro sobre os gastos do Estado. A política de caos, criada durante a campanha, vem sendo sustentada no pós-eleição e o discurso do “cofre vazio” tem feito com que ele defenda a minimização dos gastos. Com está falando em cortar até cafezinho, não pode sair socorrendo municípios endividados. Neste sentido, a tendência é de que os prefeitos deixem o encontro desta quinta com um pacote de promessas, mais com o pires vazio. Outra dificuldade está no fato de que o Orçamento do Estado para 2015 será reformado pela equipe do peemedebista e até segunda ordem, não se sabe quanto será destinado para cada setor. Hartung continua fazendo promessas de atendimento aos aliados. Nessa terça-feira (6), ele teve um encontro com o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), e prometeu o início das obras do Hospital Geral do município, ainda para 2015. Sobre o encontro desta quinta-feira, há a possibilidade de Hartung sequer participar, designando um interlocutor para ouvir os prefeitos. O governador já suspendeu concursos e a realização de algumas obras,  assinatura de contratos, licitações, apoio a eventos participação em curso, entre outras medidas para “cortar gastos”.