Século Diário

O jornal O Globo publicou nesta terça-feira (6) uma reportagem de página inteira ( a reportagem foi replicada na página do PSDB) sobre os cortes de gastos que estão sendo feitos pelos governadores recém-empossados. Com o título “Tesoura afiada”, o diário carioca faz um levantamento em 13 estados e no DF, sobre as medidas para enxugar as despesas públicas.   Paulo Hartung (PMDB) aparece na reportagem entre os governadores que estão dispostos a pôr um freio nos gastos. O governador capixaba afirmou que 4,8 mil dos 24 mil servidores temporários serão demitidos. Ele também prometeu reduzir em R$ 35 milhões a folha referente aos cargos comissionados, que hoje, segundo ele, consome R$ 200 milhões mensais. No pacote, também aparecem os cortes com viagens, horas extras, solenidade e até cafezinho. Além da suspensão de aditivos contratuais e novas licitações pelo prazo de 60 dias.    A reportagem deixa claro que os cortes não significam que o governador eleito herdou o caixa no vermelho. A promessa de uma gestão austera tem sido a tônica dos discursos da maioria dos governadores para enfrentar a crise prevista para este ano.    Quase todos os governadores ouvidos pela reportagem prometeram demitir comissionados e temporários, reduzir ou cortar despesas com viagens e hospedagens, suspender licitações, extinguir secretarias etc. Ou seja, Hartung não está propondo nada de diferente.   Exceção do Distrito Federal, que está praticamente quebrado — o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) tem apenas R$ 64 mil em caixa para pagar uma folha de R$ 1,6 bilhão —, os outros governadores deixam claro que vão seguir a mesma receita de fechar os cofres para enfrentar a crise.   As medidas saneadoras tampouco são uma exclusividade dos que se elegeram no ano passado. Mesmo os governadores reeleitos anunciaram que vão passar as contas na guilhotina. É o caso do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O tucano anunciou, entre outras medidas, que pretende cortar 15% dos comissionados, que ele mesmo contratou.    Para os especialistas, os cortes que vêm sendo anunciados pelos governadores refletem o discurso do governo federal que, frente ao cenário econômico mundial, prevê um 2015 de arrocho para a União, estados e municípios. Não é novidade para ninguém que a crise tem efeito cascata.   Hartung, porém, após anunciar as medidas ao jornal, explicou por que os cortes são necessários. Ele aproveitou para repetir o discurso do caos, que vem fazendo desde a campanha eleitoral. “Perdemos a capacidade de investimentos com recursos próprios. Estamos ajustando as contas para conseguir um equilíbrio fiscal”. Hartung deve ter despejado o restante do arsenal de críticas à gestão de Casagrande, mas o jornal carioca, percebendo que as declarações fugiam do foco da reportagem, deve ter cortado o restante da fala do governador capixaba.   As declarações oportunistas deixam claro que Hartung continua focado na sua missão de destruir Renato Casagrande e desconstruir seu governo.    Admitir que pretende fazer cortes para enfrentar a crise que se avizinha, seria o discurso correto e esperado de um governante honesto e justo. Hartung, no entanto, distorce os fatos para jogar o pacote de austeridade na conta de Casagrande.    Ele quer mostrar à população que o sacrifício é o preço a ser pago pela “gestão incompetente” de Casagrande. 

  O esforço que o governador Paulo Hartung (PMDB) tem feito para encaixar a ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub (DEM/foto) em seu arranjo vai contra todo o discurso de austeridade e zelo pela coisa pública que ele vem espalhando aos quatro ventos. Hoje Norma está no polo oposto desse discurso. A nova ação por improbidade movida pela Prefeitura de Itapemirim contra Norma, a segunda em menos de um mês, é o argumento mais recente. Outro, mais remoto, porém tão eloqüente quanto, é a prisão da ex-prefeita durante a Operação Derrama, deflagrada em janeiro de 2013. Tanta suspeição não combina com transparência e austeridade, mas explica o suor de Hartung: ela precisa desesperadamente de um mandato, que lhe significaria a tão almejada imunidade parlamentar. Não vale meramente acomodá-la na equipe. Caso contrário… sei não.     Só lembrando… A redenção de Norma depende do destino do deputado federal reeleito Carlos Manato (SD). Ela é a primeira suplente na coligação. Ele aguarda a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em que pleiteia uma vaga na Mesa. Se não lograr êxito, ele pode assumir a Secretaria Estadual de Esportes. Aí mora o alívio de Norma.    Zelo Legal é ver Theodorico Ferraço em A Tribuna desta terça (6) dizendo que a Casa tem de ser “transparente, econômica e zelar pelo dinheiro”. Que figura, esse Ferraço.   Tudo bem Parece que vai tudo bem no Democratas. As urnas não elegeram Norma e, logo após o resultado, seu marido e presidente da Assembleia Legislativa Theodorico Ferraço (DEM) armou um jogo de cena daqueles por causa do prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM), que não jogou carga sobre a então candidata a deputada federal durante as eleições. Ferração ameaçou deixar o partido. Mas sua permanência no DEM mostra que a coisa caminha para um bom desfecho.    A grande família Como falamos nessa segunda-feira (5): a cada vez que a composição do governo Hartung fica mais nítida, mais se vê velhos amigos e parceiros do governador. Hartung acabou de nomear Dayse Lemos para a coordenação executiva do Cais das Artes, sua menina dos olhos. Dayse colaborou nos dois mandatos de Hartung, com mais destaque no segundo mandato, quando comandou a Secretaria Estadual da Cultura (Secult).   Caixa altíssima Nunca uma manchete do Diário Oficial estampou letras tão garrafais quanto a da edição desta terça-feira (6). A capa trouxe a até aqui predileta expressão do governo Hartung: “Um Novo Início”.    Presente Paulo Hartung não perdeu tempo e já está retribuindo a fidelidade do prefeito de Cariacica Juninho (PPS). Os dois vão discutir a construção de um novo hospital no município. Assim, Juninho faz o que mais sabe fazer: abrir o sorrisão.   Falando em saúde… Isso é engraçado. O cidadão que marca um exame de raio-X pela Unidade de Saúde da Glória, na avenida Carlos Lindemberg, Vila Velha, é encaminhado a um hospital. Lá, faz o raio-x e recebe o resultado nos bons e velhos CD’s. De volta á unidade de saúde para mostrar o exame ao médico, os CD’s são inúteis: não há computador na sala do doutor. Coisa feia.   Rotina As filas e engarrafamentos na Terceira Ponte definitivamente retornaram à rotina do capixaba. Veja-se o registro ao lado, feito às 10h30 desta terça-feira (6). Fosse em qualquer dia útil de 2013, sem pedágio, a praça estaria desimpedida.   140 toques “Temos muito o que aprender com os maestros, são eles que identificam os talentos individuais e harmonizam, dando um sentido de conjunto…”. O vice-governador César Colnago (PSDB) filosofando no twitter.   Pensamento “A única maneira de vencer é lutar ao lado de nossos adversários”. Francis Picabia

Um dos pontos mais sensíveis da plataforma CUT da classe trabalhadora é a reforma tributária, um dos pontos fundamentais para a formação do Estado democrático e o desenvolvimento sustentável. Se a questão mais importante da reforma política é o financiamento público de campanha, o da reforma tributária é a taxação das grandes fortunas. E a esses dois pontos devem ser acompanhados pela classe trabalhadora, para que haja avanço nas conquistas democráticas.    É preciso implementar uma reforma tributária que institua a progressividade como princípio e amplie a tributação sobre a propriedade, lucros e ganhos de capital, de maneira a favorecer produção frente aos ganhos financeiros, promover a distribuição de renda e eliminar a guerra fiscal entre estados e municípios.    Neste sentido é preciso criar o imposto sobre as grandes fortunas e herança, assim como a cobrança de impostos sobre a propriedade de jatos, aviões, helicópteros e lanchas.    Se as grandes fortunas devem repartir. A classe trabalhadora deve ganhar com isso, com a expansão dos itens da cesta básica de consumo popular dos impostos, em especial dos tributos estaduais e municipais.    A reforma deve atingir as grandes corporações, com a ampliação da tributação do lucro das corporações transnacionais e para o capital especulativo, assim como a tributação direta sobre propriedade, lucros e ganhos de capital, especialmente os obtidos no mercado financeiro.    A classe trabalhadora deve ficar atenda para que esteja incluso nas ações ligadas a incentivos fiscais e tributário ou que recebam financiamento público.   O primeiro ponto é o estabelecimento de contrapartida sociais como geração de emprego, redução da rotatividade, respeitando a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a promoção do trabalho descente, o direito à organização no local de trabalho e o respeito às organizações do movimento sindical e à negociação coletiva.    Outra necessidade é a garantia do acesso à informação sobre as empresas que foram beneficiadas, além da criação de mecanismos de combater a guerra fiscal entre os estados e nos municípios pela política industrial.   O que não deve entrar na pauta de reformulação é que os incentivos fiscais não devem incluir as contribuições à seguridade social.    Atenção, classe trabalhadora. A hora é agora!

Nesta terça-feira (6), Dia de Reis, o professor Roberto Garcia Simões, em sua coluna no jornal A Gazeta, faz uma análise do discurso de Paulo Hartung (PMDB) em sua posse para o terceiro mandato. Simões aponta novamente a tentativa da reunião da unanimidade em favor de um esforço coletivo pelo social, que desta dos mandatos anteriores e que teria como base pesquisas qualitativas de demandas da sociedade.    De fato, o discurso do governador não condiz com os primeiros movimentos de seu governo. A entrevista da secretária de Fazenda, Ana Paula Vescovi, nessa segunda, à CBN Vitória, deu o tom do que será o novo governo. Os concursos públicos estão suspensos, assim como os compromissos com o vale alimentação dos servidores, entre outras coisas.    Paralelamente, a equipe de Hartung vai reformular o Orçamento de 2015. Diz que o dinheiro deixado em caixa não é totalmente livre. Há muitos recursos de convênios já empenhados e tal… igualzinho eles mesmos fizeram em 2010.    A revisão do Orçamento tem o objetivo de mudar as prioridades. O governo de Hartung não dá sinais de ser voltado para o social e sim de investimento na área desenvolvimentista. A ideia é minimizar o Estado e atrair de mais projetos industriais, de preferência de fora do País, para ocupar ainda mais o território capixaba.    Território esse já saturado pela exploração das transnacionais que muito pouco contribuem para o real desenvolvimento do Estado, criando um PIB fictício que dificulta a atração de recursos federais e aprofunda ainda mais o isolamento do Estado do restante do Brasil.    Mas para isso, outro elemento é fundamental. A ida de um procurador para a Secretaria de Meio Ambiente mostra muito bem qual será o papel da pasta, facilitar a implantação desses projetos no Estado. E assim, Hartung recria o Estado do futuro, quando todas as necessidades da população serão atendidas pela geração de empregos, que nunca se efetivam.      Fragmentos:   1 – Na segunda-feira (5), a coluna esqueceu de uma antiga aliada de Hartung: Dayse Lemos retoma ao governo para tocar o projeto Cais das Artes.    2 – A obra é uma das mais importantes para Hartung, que faz a linha daqueles políticos que entendem que a marca de um governo deve ser uma obra na área da cultura, para ficar para a posteridade.   3 – Sérgio Gianórdoli (DEM), que vai exercer um restinho de mandato na Assembleia, foi o detentor do jingle mais empolgante da campanha de 2010: “é 25500/deputado estadual/ Sergio Gianórdoli/É o progresso com justiça social”. Isso em ritmo de samba enredo. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou, em nota pública divulgada nesta terça-feira (6), que fará um esforço para concluir a atual fase do processo de fiscalização sobre o contrato de concessão da Terceira Ponte. Após o pedido de “agilidade” feito pelo governador Paulo Hartung, a cúpula do TCE negou qualquer atraso ou demora na conclusão dos trabalhos iniciados em agosto de 2013. O relator do caso, conselheiro Sebastião Carlos Ranna, acredita que o julgamento deve ser concluído até o mês de junho. No texto publicado no site do tribunal, o órgão explica que a auditoria no sistema Rodosol já estaria concluída, restando a elaboração da Instrução Técnica Conclusiva, que é quarta das sete etapas do processo de fiscalização do TCE. Segundo a publicação, a fase de auditoria, elaboração do relatório preliminar (também conhecida como Instrução Técnica Inicial, que foi divulgada em abril passado) e notificação dos envolvidos já teriam sido superadas. Ainda de acordo com o tribunal, as fases restantes do processo TC 5591/2013 serão: a elaboração do parecer do Ministério Público de Contas (MPC), do voto do relator (Carlos Ranna) e o julgamento em plenário. A previsão do órgão é de que o parecer final da área técnica seja entregue até o fim deste mês, quando vence o prazo – prorrogado em três ocasiões desde o início dos trabalhos, que foram solicitados pelo então governador Renato Casagrande (PSB) após a repercussão dos protestos populares de junho daquele ano. “O Tribunal de Contas reconhece o clamor da sociedade, que aguarda pelo julgamento do referido processo. O tribunal atua, como sempre, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa e o seu próprio Regimento Interno – onde são fixados prazos processuais. Evita, assim, futuros questionamentos judiciais acerca de sua conclusão”, narra um dos trechos da nota divulgada após a manifestação do novo governador capixaba. Nessa segunda-feira (5), Paulo Hartung antecipou o protocolo de um ofício junto ao TCE para que o órgão dê celeridade à divulgação do resultado da auditoria no contrato da Terceira Ponte. O peemedebista chegou a criticar a divulgação antecipado das conclusões dos trabalhos – em referência à ITI, que acabou servindo de base para a decisão pela suspensão da cobrança do pedágio na ponte. Logo após a eleição, Hartung afirmou que a medida teria sido eleitoreira por parte de seu antecessor e adversário naquele pleito. Mas apesar da solicitação do chefe do Executivo, a própria divulgação do relatório final da auditoria pode não representar a posição da corte. Na nota, o TCE destaca que o entendimento sobre a legalidade ou não do contrato será do plenário da corte. Em entrevista ao jornal A Tribuna, o conselheiro Carlos Ranna projetou o início da votação para o mês de junho. Ele conta os prazos legais para a elaboração do parecer do MPC e do seu próprio voto, que é inicialmente de 30 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. De acordo com informações do TCE, o processo de auditoria envolve os 14 anos de vigência do Contrato de Concessão 001/1998, cujos autos têm, atualmente, 111 volumes e mais de 24.500 páginas, sendo o maior da história da corte.

O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam nesta quarta-feira (7) uma resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação.    Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no País, público-alvo dessas medidas. As regras foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelos diretores da ANS nesta terça-feira (6), em Brasília, e passam a ser obrigatórias em 180 dias.   No Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.   “Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O ministro reforçou ainda que a redução de cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a sociedade brasileira. “É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no país e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública”, destacou.   Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.   Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.   Para a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. “Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride”, enumera.

Um recente estudo produzido pelo Banco Mundial (BM) revela que um cidadão latino-americano produz em média até 14 quilos de lixo por dia. Em todo o mundo, mais de 15 milhões de pessoas sobrevivem com esse tipo de trabalho. Do total, 4 milhões estão na América Latina. O problema é que pelo menos 75% fazem isso de forma irregular, praticamente sem segurança em relação ao meio ambiente e, por isso, na maioria das vezes, prejudicando a própria saúde.     Ricardo Schusterman, especialista em desenvolvimento social, declarou à ONG Brasil que  há uma longa cadeia de intermediários, o que resulta em exploração e crime, configurando a situação gerada pelas condições insalubres.     No Peru, transformar o resto ou desperdício em negócio é a missão da associação Cidade Saudável. O objetivo dos participantes é buscar uma mudança de atitude em relação ao lixo sólido. A entidade já treinou e formalizou mais de 11.500 catadores naquele País.     Em toda a América Latina, se o lixo fosse separado de forma correta, ou seja, na origem, cerca de aproximadamente 90% seria transformado em combustível ou material reciclado. Isso facilitaria o trabalho dos recicladores e seria uma forma de auxiliar o planeta e, ao mesmo tempo, garantir uma fonte de renda.    No Brasil, essa é uma discussão que, mesmo legalizada, ainda passa por várias questões sociais. Depois de tramitar durante 20 anos no Congresso Nacional, foi regulamentada a Lei nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em alguns outros países latino-americanos, como a Colômbia, projetos de lei ainda estão em tramitação.    Outro dado do BM é que 80% do consumo privado no mundo é realizado por 20% da população. A cada 1% de crescimento nos países ditos “emergentes”, o lixo acumulado cresce 0,69%. Segundo dados da ONU, no mundo sete bilhões de habitantes produziram 1,4 bilhão de toneladas de lixo nos últimos 30 anos. A expectativa é que, em 10 anos, o montante chegará a 2,2 bilhões de toneladas.    Estão na lista desses produtores de lixo os 34 países mais ricos do planeta, que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Liderando as estatísticas, ficam os Estados Unidos, com 5% da população mundial consumindo 40% dos produtos. O Brasil é considerado o quinto país nessa lista, com 78 milhões de toneladas em 2014.   O BM apontou que o Brasil, até 2020, será o quinto maior mercado consumidor do mundo. A pesquisa ainda destaca que, se em território brasileiro 42% dos resíduos sólidos jogados em lixões a céu aberto fossem para aterros sanitários, o aproveitamento do biogás e a compostagem gerariam 110 mil novos empregos nos próximos 18 anos. Com esse panorama, seriam injetados US$35 bilhões na economia.