Século Diário

Alteração no número de beneficiados, solicitada pelos filhos separados, não foi feita na justificativa do PL O Projeto de Lei (PL) 611/2023, de autoria do deputado estadual João Coser (PT), entrou em pauta na Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (25), com a expectativa de que seja votado em breve. Contudo, a modificação solicitada pelos filhos separados dos pais com hanseníase não foi feita. Na justificativa do PL, consta que, no Espírito Santo, há 52 famílias nessa situação. Esse número, afirma o coordenador da mobilização dos filhos separados no Espírito Santo, Heraldo José Pereira, abarca apenas 150 filhos, sendo que o total é de cerca de 600. Heraldo explica que 150 são os filhos que foram separados dos pais, mas não internados no Educandário Alzira Bley, em Cariacica. Os internados somam cerca de 450. O objetivo é que todos sejam contemplados, totalizando, portanto, 600. A confusão se deu, de acordo ele, porque pessoas que não foram para o Educandário foram recebidas pelo mandato de Coser para debater o projeto e informaram somente o quantitativo de pessoas desse grupo. Mas, ao perceber o equívoco, a mobilização dos filhos separados dialogou com o jurídico do mandato e a chefia de gabinete para esclarecer a situação, obtendo a informação de que o quantitativo seria corrigido, o que não aconteceu. A proposta busca “criar reparação às vítimas da segregação parental decorrente da política sanitária de contenção da hanseníase” e havia sido arquivada com o término do mandato do autor, o ex-deputado estadual Hércules Silveira. O PL prevê uma pensão vitalícia para os filhos separados dos pais acometidos pela hanseníase, assim como aprovado em âmbito nacional, pelo Senado, em novembro de 2023, após 12 anos de tramitação. O valor estipulado no Estado para o benefício é de 600 VRTE’s – Valor de Referência do Tesouro Nacional – o que corresponde a dois salários mínimos – R$ 2,6 mil. De acordo com a proposta, a pensão é “personalíssima”, ou seja, não transmissível a dependentes e herdeiros. Além disso, “o recebimento de outras indenizações de qualquer espécie pagas pela União decorrentes de responsabilização civil sobre os mesmos fatos não exclui o direito previsto na presente lei”, logo, o recebimento do benefício aprovado em âmbito nacional não impede o estadual. Conforme consta na justificativa do PL 611/2023, a proposta “trata-se não apenas de uma reparação financeira, mas também um reconhecimento do crime que foi cometido contra eles, pois é impossível reparar os danos causados a esses filhos segregados em sua totalidade. A discriminação, o preconceito e a segregação marcaram, de uma maneira imensurável, os filhos separados”. No ano passado, foi realizado, na Assembleia, o Seminário da Causa dos Filhos Separados Internados no Educandário Alzira Bley. O PL foi debatido no evento, assim como a situação do Educandário e dos arredores do Hospital Pedro Fontes. No Educandário funcionava uma escola estadual, a Dr. Souza Araújo, que foi municipalizada em 2022, mas fechada pela gestão de Euclério Sampaio (MDB). Os estudantes, cerca de 400, foram transferidos para escolas de Nova Rosa da Penha. A reivindicação, aponta Heraldo, é que a unidade de ensino seja reaberta. Quanto ao hospital, a demanda é por investimentos em infraestrutura na região onde está situado, como saneamento básico, farmácia, posto de saúde e mais facilidade de acesso por meio de transporte coletivo. Heraldo relata que nos pavilhões do hospital ainda moram sete pessoas que foram vítimas da política de internação compulsória. Ao redor do equipamento, acabou sendo formada comunidade de familiares de pessoas que foram internas do Pedro Fontes. Outra reivindicação é a manutenção do cemitério São Francisco, pertencente ao Sítio Arqueológico Pedro Fontes, que foi tombado por meio do Decreto nº 274, publicado em 30 de novembro de 2021 no Diário Oficial do Município de Cariacica. O Sítio Arqueológico compreende a área do cemitério, capela e entorno”. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (de saída do Podemos), assumiu o compromisso de dialogar com as gestões de Renato Casagrande (PSB) e Euclério Sampaio sobre as demandas. Projeto de pensão para filhos separados prevê beneficiar 600 pessoas Quantidade fixada anteriormente, de 150 pessoas, estava equivocada, o que gerou alteração no PL https://www.seculodiario.com.br/direitos/projeto-de-pensao-para-filhos-separados-preve-beneficiar-600-pessoas Projeto de pensão vitalícia para filhos separados voltará a tramitar no ES Autoria será de João Coser, mas com o mesmo teor da proposta arquivada após derrota de Dr. Hércules https://www.seculodiario.com.br/direitos/projeto-de-pensao-vitalicia-para-filhos-separados-voltara-a-tramitar Seminário vai discutir pensão para os filhos separados dos pais com hanseníase Evento foi proposto pelo presidente da Ales, Marcelo Santos. Filhos querem desarquivamento de PL https://www.seculodiario.com.br/direitos/seminario-ira-discutir-pensao-para-os-filhos-separados-dos-pais-com-hanseniase

Categoria, que realizou protesto neste mês, reivindica reestruturação da carreira Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Espírito Santo darão início a uma greve na próxima segunda-feira (1º). O movimento teria início nessa segunda (24), juntamente com os trabalhadores dos estados do Acre, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte, contudo, a categoria decidiu em assembleia dar início a partir do mês de julho. O diretor executivo da Associação dos Servidores do Ibama no Espírito Santo (Asibama/ES), Vinícius de Seixas Queiroz, informa que a reivindicação dos trabalhadores é a reestruturação da carreira, com correção das distorções, pautas também levantadas em protesto realizado no Dia Mundial de Meio Ambiente, em 5 de junho, na Praça do Papa, em Vitória, quando paralisaram as atividades e realizaram ações de sensibilização da população para suas demandas. Divulgação A principal disparidade, afirma, é dentro do Ministério do Meio Ambiente, onde há duas carreiras, a de especialista em meio ambiente, com cerca de 5 mil servidores, e a de especialista em recursos hídricos, da Agência Nacional das Águas (Ana), que abarca uma média de 1 mil. Um trabalhador com curso superior na carreira de especialista em meio ambiente tem salário inicial de R$ 9,7 mil. O final é de R$ 14,9 mil. Na de especialista em recursos hídricos, começa com R$ R$ 16,4 mil e termina com R$ 22,9 mil. De acordo com Vinícius, a diferença foi causada porque há uma grande defasagem salarial na carreira de especialista de meio ambiente, que desde 2013 não tinha reajuste salarial, tendo um de 9% no ano passado. Também há distorções entre os cargos de técnico em meio ambiente e de recursos hídricos. O de meio ambiente ganha, inicialmente, R$ 4,3 mil, tendo salário final de R$ 6,5 mil. O de recursos hídricos começa ganhando R$ 7,6 mil. No final, o salário é de R$ 11,1 mil. Outra reivindicação é a correção da distorção entre cargos dentro da carreira. Os servidores defendem que os técnicos ganhem, no mínimo, 70% do que ganham os trabalhadores com curso superior. A desvalorização salarial, segundo Vinícius, tem provocado rotatividade de trabalhadores. No último concurso do Ibama, realizado em 2021, cinco novos servidores ingressaram no Espírito Santo, mas dois já saíram porque passaram em outros concursos e um está prestes a sair, porque foi aprovado em um certame e aguarda convocação. Vinicius informa, ainda, que dentro do Ministério tem o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Ibama. Ninguém mais ingressa nele, mas ainda há servidores e a reivindicação é que possam progredir por tempo de serviço, já que não há progressão automática, dependendo da disponibilidade de vaga.  Chegou a ser aberta uma mesa de negociação com o Governo Federal por meio do Ministério da Inovação e Gestão em Serviços Públicos para tratar das reivindicações. Contudo, em 5 de abril foi apresentada uma proposta aos trabalhadores que não os agradou, uma vez que, apesar de aumentar o ganho no final da carreira, torna o inicial ainda menor do que o atual. “O que está sendo feito é reforçar as desigualdades em vez de diminuir”, destaca Vinícius.

Mobilização foi realizada em evento que tem participação do governo estadual e de poluidoras, na Serra Luara Monteiro Integrantes de movimentos sociais do Estado realizaram um protesto na tarde desta segunda-feira (24) na entrada da Feira Sustentabilidade Brasil, realizada no Pavilhão de Eventos de Carapina, na Serra. O evento tem participação do governo estadual e de empresas poluidoras, e foi chamado de “farsa da sustentabilidade” pelos manifestantes. Entre as organizações que participaram do protesto estão as coordenações capixabas da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As reivindicações apresentadas incluíram revogação do novo licenciamento ambiental do Estado, investimento público na universalização do saneamento básico e suspensão do Programa ES Inteligente, do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Os manifestantes levaram cartazes, fizeram ações de protesto em formato lúdico e convocaram os participantes da feira a se conscientizarem sobre o tema. O texto de um cartaz colado pelas paredes do pavilhão afirma que o governador Renato Casagrande é “apoiador das empresas mais poluidoras do Estado, como a Vale, a ArcelorMittal, a Braskem, a Petrobras” e “monta seu conluio de burocratas e tecnocratas para aparecer na COP do Clima. Todo ano, a mesma farsa”. “Para solucionar a crise climática, o governador propõe o mercado de carbono, ao mesmo tempo em que flexibiliza a legislação ambiental, precariza os órgãos de licenciamento e fiscalização, expande a monocultura do eucalipto, a indústria fóssil, a siderurgia, a extração de mármore, granito e sal-gema, a privatização do litoral e o cerceamento da pesca artesanal, através da implantação de superportos no Estado, como o Porto Central”, denunciaram. Luara Monteiro Os movimentos acusam também o “excrementíssimo” governador Renato Casagrande (PSB) de tentar capturar pautas históricas dos movimentos sociais, como as de mulheres, LGBTQIAPN+, população negra, direitos humanos, ambientalistas e sindicalistas.”A farsa da sustentabilidade vai expor suas start-ups, influencers, consultores, e suas falsas soluções subordinadas ao mercado e ao próprio modelo insustentável voltado para o lucro”, prossegue o texto. Também é criticada a Lei 1073/2023, novo regramento do licenciamento ambiental aprovado na Assembleia Legislativa em regime de urgência e sancionado no fim do ano passado por Casagrande, apelidado de “Lei da Destruição”. Em relação ao Programa ES Inteligente, os movimentos sociais consideram que estimula a privatização dos sistemas municipais autônomos de água e esgoto (SAAEs). Outras reivindicações incluem: titulação dos territórios quilombolas e de pesca artesanal; proteção das florestas; recuperação das nascentes e matas ciliares; agroecologia e agricultura camponesa; fiscalização ambiental rigorosa e democrática; reforma urbana com moradia popular; e reforma agrária popular. Luara Monteiro O Sustentabilidade Brasil, que acontece até sexta-feira (28), é uma derivação do evento Sustentabilidade Capixaba, com três edições realizadas, de 2021 a 2023. O site oficial da feira afirma se tratar da “maior conferência do Brasil de sustentabilidade” “Por meio do seu governador, o Estado ocupa hoje a presidência do Consórcio Interestadual sobre o Clima, o Consórcio Brasil Verde. Renato Casagrande tem um histórico de liderança nas questões climáticas no país desde seus tempos de senador e já participou de inúmeras reuniões da cúpula do clima em várias partes do planeta. O Estado assume esse protagonismo e quer mostrar para o Brasil e para o mundo o que tem feito como parte do esforço global para alcançar as metas do Acordo de Paris, abrindo as portas para setores produtivos e sociedade civil apresentarem seus programas e projetos sustentáveis”, destaca o texto de apresentação. Os palestrantes incluem, em sua maioria, pessoas ligadas à iniciativa privada ou a empresas e órgãos públicos estaduais. A realização está por conta do Consórcio Brasil Verde, junto ao Espírito Santo Convention e Visitors Burreau, Sindicato de Empresas de Promoção, Organização, Montagem de Feiras, Congressos e Eventos em Geral do Espírito Santo (Sindiprom-ES) e GFC Eventos. Entre os patrocinadores estão empresas e organizações com trajetória antagônica à proteção ambiental, como Vale, ArcelorMittal, Suzano e Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) – essa última, em dezembro passado, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a nova Lei de Qualidade do Ar de Vitória, que acabou suspensa liminarmente pelo desembargador Fernando Zardini Antonio. 

Capitã Estéfane e Camila Valadão fecham a rodada de conversas do partido com as pré-candidaturas majoritárias Uma reunião da direção municipal do PDT, prevista para essa quinta-feira (27), definirá quem terá o apoio do partido na disputa à Prefeitura de Vitória, abrindo a possibilidade de montar a chapa de vereador ancorada na candidatura majoritária, desfeita com a desistência do ex-deputado estadual Sergio Majeski, que alegou falta de meios para a estrutura da campanha eleitoral. Quatro pré-candidatos mantêm entendimentos com a legenda. Na noite desta segunda (24), a vice-prefeita, Capitã Estéfane (Podemos), terá encontro com o presidente da comissão provisória do PDT, Junior Fialho, e potenciais candidatos a vereador para debater formação da chapa e o programa de governo formulado para a Capital, dividido em 12 pontos. Na terça (25) será vez da pré-candidata do Psol, a deputada estadual Camila Valadão, fechando a rodada de encontros. Já houve conversas com os ex-prefeitos João Coser, pré-candidato do PT, e Luiz Paulo Vellozo Lucas, do PSDB. “Absorver nossas propostas e dar condições para que os nossos candidatos façam suas campanhas” são as exigências mais relevantes que colocadas para os pré-candidatos, segundo Fialho. Ele enumera os pontos do programa do partido, que leva o título “Compromissos para a Vitória que queremos”. “Nosso compromisso inabalável sempre foi com o trabalhador e a trabalhadora, com a educação pública de qualidade, com o amplo acesso à saúde, além da defesa e da promoção de oportunidades para nossa juventude, com a proteção dos mais vulneráveis e o crescimento da nossa cidade”, aponta o documento. Os destaques são a garantia de “uma educação pública de qualidade, inclusiva e acolhedora para todos os alunos de Vitória”. Para alcançar esse objetivo, acrescenta, “é crucial expandir o acesso da educação em tempo integral para todas as crianças, da creche até o nono ano do ensino fundamental”. O partido defende, também, “programas de alfabetização para crianças até o terceiro ano do ensino fundamental, a melhoria da qualidade da aprendizagem, metodologias pedagógicas reconhecidas, tecnologia por parte dos professores em salas de aula, aumento da carga horária de aulas voltadas para o esporte, entre outros avanços pedagógicos”. Sobre o desenvolvimento econômico, destaca a “criação de empregos qualificados e no aumento de renda dos trabalhadores, sempre guiado pela preocupação com a sustentabilidade ambiental e a inclusão social”. O PDT aponta anda melhorias na área de saúde pública, com o acesso a consultas médicas, inclusive de especialidades, exames preventivos, vacinação, cuidados pré-natais, medicamentos, controle de doenças crônicas e outros serviços essenciais, como saúde mental.  Na questão de segurança, “assunto de extrema complexidade, que envolve uma série de estratégias e abordagens para assegurar a proteção e o bem-estar da comunidade, o PDT pretende assegurar investimento em tecnologia de ponta e sistemas de inteligência, ao mesmo tempo em que possibilite treinamento adequado, equipamento moderno e remuneração justa para sua guarda municipal”. O acesso á moradia, investimentos em urbanismo, uma política para as mulheres e a juventude são também áreas prioritárias, juntamente com projetos de turismo, meio ambiente, causa animal, ciência e tecnologia, direitos humanos e esportes.Em conversa anterior, a Capitã Estéfane já ofereceu a vice para o PDT, mas, no mercado, a tendência é de de composição do partido com João Coser ou Luiz Paulo, em um cenário que insere o prefeito da Serra, Sergio Vidigal, aliado do governador Renato Casagrande (PSB), cujo apoio ficará com esses dois nomes.

Comando Nacional vai assinar acordo com o governo, mas associação dos docentes fará nova assembleia Leonardo Sá A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (Prograd/Ufes) dará início à reformulação do calendário acadêmico assim que a greve na instituição for encerrada, de acordo com nota enviada para Século Diário. O Comando Nacional de Greve (CNG) dos professores universitários anunciou, nesse domingo (23), que a categoria assinará um acordo com o governo federal nesta quarta-feira (26) para encerrar a paralisação, atendendo ao resultado da última rodada de assembleias nos estados. Entretanto, o fim da greve não ocorrerá de forma imediata. O Comando estabeleceu que as universidades realizem novas rodadas de assembleia até 3 de julho para deliberar sobre o dia do encerramento. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), professores de 35 universidades votaram pela construção de uma saída da greve, e 20 votaram contra, incluindo os docentes da Ufes, que realizaram assembleia nessa sexta-feira (21). “A nossa decisão local foi pela continuidade da greve e não assinatura, assim como mais de uma dezena de seções sindicais também decidiram dessa forma. Então, a greve continua até que nós façamos uma nova assembleia em que possamos debater como que nós vamos, localmente, organizar o nosso processo de greve”, explica a presidente da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), Ana Carolina Galvão, em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (24) De acordo com Galvão, haverá uma reunião nesta terça-feira (25) para deliberar sobre a realização de uma nova assembleia e os próximos passos do movimento paradista. “Nós, nem da diretoria, nem do Comando Local de Greve, podemos encerrar uma greve indo contra a decisão da categoria no dia 21”, complementa. Ana Carolina Galvão cita também o fato de não haver ainda uma posição sobre a reorganização do calendário acadêmico como mais um motivo para fazer nova assembleia. A Adufes defendia a suspensão do calendário acadêmico junto à Reitoria, o que não ocorreu. De acordo com o Andes-SN, até a última sexta-feira, 65 instituições federais permaneciam em greve, sendo que em 18 instituições o calendário foi suspenso – uma delas, parcialmente. O pedido de suspensão foi recusado em 18 universidades e institutos. Em três instituições, a solicitação permanecia em negociação, e em outras quatro não houve pedido de suspensão. A última proposta de reajuste salarial formalizada inclui aumento variável de 13,3% a 31,2% até 2026. Nos últimos dias 11 e 14, as instituições federais de ensino se reuniram com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para mais uma rodada de negociação. Uma das promessas feitas pelo governo federal na reunião foi a revogação da Portaria 983, de novembro de 2020, que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e Tecnológico (EBTT), cujo resultado foi o aumento da carga horária mínima. O governo também indicou que poderá revogar a Instrução Normativa 66, de setembro de 2022, que, na visão da categoria, dificulta a progressão múltipla, a qual ocorre quando há acúmulo de interstícios diferentes, nos quais não foram requeridas as progressões ou as promoções funcionais devidas. Segundo os ministérios, após revogar as normativas, deverão ser criados grupos de trabalho para a criação de novas regulamentações. Entretanto, o governo condicionou as mudanças ao encerramento da greve. Em comunicado publicado nesse domingo, o Andes-SN defendeu que os termos apresentados pelo governo federal são insuficientes, mas “reconhecemos ser esta a proposta que preserva o saldo político e organizacional positivo da greve. Entende-se que outros avanços foram comprometidos diante da intransigência do governo em rever adequadamente as previsões orçamentárias para a educação pública federal e também pelo uso antissindical de sua federação burocrática Proifes”. A Adufes, por sua vez, se manifestou na sexta-feira dizendo que “foi feita uma análise bastante crítica” dos termos apresentados, e um dos motivos da não aceitação da proposta do governo se deve ao fato de não terem uma versão final da minuta do acordo. Técnico-administrativos O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes), por sua vez, deliberou pela continuidade da greve dos técnico-administrativos em educação (TAEs) na universidade, em assembleia realizada no último dia 14 de junho. Segundo o Sintufes, haverá uma nova reunião da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) com o governo federal nos próximos dias. “A saída da greve vai acontecer após mais essa rodada de negociação e ela só será consolidada com a assinatura do termo de acordo. O indicativo é para que a saída da greve, da base da Fasubra, seja unificada, assim como foi no início da luta lá em março com a Federação na vanguarda das entidades que reivindicavam a reestruturação da carreira, o reajuste salarial digno e as demais questões da pauta”, diz texto publicado pelo sindicato nessa sexta-feira (21). A última proposta do governo federal prevê ganhos com progressão na carreira (steps), passando dos atuais 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026. De acordo com o MEC, o reajuste acumulado poderá variar de 26,8% a 46,5%, a depender do nível da carreira. Além disso, o tempo de progressão deverá diminuir de 18 para 12 meses. Entretanto, não há percentual previsto para 2024, uma das principais reivindicações das categorias em greve. Junto ao aumento nos salários, também foi proposto reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1 mil em 2024; e de 51% no auxílio-saúde e no auxílio-creche. O governo se comprometeu a criar um grupo de trabalho para aprofundar as questões relativas ao RSC. Outro ponto contemplado foi a revisão do Decreto nº 9.991/2019, que trata da gestão de pessoas na administração pública, permitindo que as instituições de ensino superior elaborem planos específicos. Ifes Os técnico-administrativos em educação (TAEs) e professores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) votaram pela aprovação das última propostas do governo federal para encerrar a greve nas instituições federais de educação. A deliberação foi votada no último dia 18, em assembleia em

Valor destinado a cada mulher deverá ser de R$ 135,5 mil (danos materiais) mais R$ 36 mil (morais)  Indenização mínima de R$ 135,5 mil para cada mulher atingida pelo crime da Samarco/Vale-BHP por danos materiais causados pela violação sistemática aos direitos humanos; R$ 36 mil pelos danos morais sofridos; e, pelo menos, R$ 3,6 bilhões pelos danos morais coletivos. É o que requer uma ação civil pública ajuizada contra a Fundação Renova e as mineradoras nessa sexta-feira (21), na 4ª Vara Federal de Belo Horizonte.  O processo é assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos de Minas Gerais (MPMG) e do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), e Defensoria Pública de Minas (DPMG) e do Estado (DPES). O objetivo, apontam, é responsabilizar as empresas pelos danos às mulheres atingidas no procedimento de reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Baseada em uma perspectiva de combate à violência de gênero, a ação demonstra, por meio de relatórios e documentos, que as mulheres foram invisibilizadas e, portanto, prejudicadas por uma série de violações de direitos empreendidos pelas empresas e executado pela Fundação Renova, durante o cadastramento e o processo de reparação de danos. Ela segue a linha do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero formulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujas diretrizes se tornaram obrigatórias desde 14 de março de 2023. Conforme consta na ação, o processo de reparação reproduz violências de gênero, reforçando-as e também aprofundando. “Em outras tintas, as deficiências no processo de reparação dos danos, a cargo da Fundação Renova, resultaram no agravamento da situação de vulnerabilização das mulheres atingidas pelo maior desastre tecnológico da história do Brasil. A invisibilidade do trabalho das mulheres, tema profundamente arraigado na sociedade e que engloba diferentes tipos de trabalhos, indo desde atividades domésticas não remuneradas até tarefas que historicamente estão associadas aos homens, também ocorreu no processo de reparação”. O documento menciona um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que mostra que as mulheres, antes do crime socioambiental, exerciam diferentes profissões como feirantes, agricultoras, pescadoras, cabeleireiras, sofrendo, portanto, uma série de prejuízos. “Mesmo sendo valorizadas pela sociedade por atuarem nestes setores, não estão contempladas pelo processo de reparação”, destaca a ação. O relatório da FGV, com dados da Ouvidoria da Fundação Renova, aponta, ainda, aumento da sobrecarga doméstica, ligado a conflitos familiares e à saúde mental dos atingidos. “Para se ter uma ideia, dos 154 casos com relatos sobre questões de saúde mental, 71,4% também informam problemas de sobrecarga doméstica, muitos deles, inclusive, associando o desenvolvimento de determinada doença mental – depressão, na maioria dos casos – às dificuldades associadas aos cuidados e afazeres domésticos”. O documento também aborda o tema violência doméstica, fazendo uma ligação entre seu aumento e a situação de desigualdade no acesso aos recursos da reparação da Renova. De acordo com a ação, há um total de 34 relatos para conflitos familiares, 44 para pedidos de desmembramento do AFE e 15 indicando situações de conflitos familiares e violência doméstica. Em um dos exemplos citados, “a vinculação entre o recebimento do auxílio e o cometimento da violência física é exposta de forma explícita na fala do próprio agressor, que ameaça e agride fisicamente a sua companheira com a justificativa de que teria o dinheiro fruto do auxílio guardado para pagar a fiança”. Além disso, dados fornecidos pela Fundação Renova demonstram que, mesmo tendo um cadastro integrado, realizado por ela mesma, com quantitativo semelhante entre homens e mulheres, há reduzida participação da mulher já na oitiva para levantamento de dados primários. “Apenas 39% das pessoas entrevistadas eram do gênero feminino e apenas 34% de mulheres foram elencadas como responsáveis economicamente pela casa”, descreve a ação. As instituições de Justiça destacam a importância do cadastro, lembrando que ele representa a porta de entrada da Fundação Renova para os 41 programas de reparação ambiental e socioeconômica. “Assim, a ausência de participação das mulheres na coleta de dados na base da reparação trouxe efeitos danosos de caráter excludente e invisibilizador da realidade das mulheres antes e depois do desastre”, observam. Pedido liminar A ação requer que as mineradoras e a Fundação Renova promovam, emergencialmente, a atualização, revisão e correção do cadastro de todas as mulheres cadastradas ou com solicitações de cadastro pendentes, a partir de requerimentos individualizados já apresentados e a serem apresentados pelas mulheres atingidas. O objetivo é possibilitar a inclusão ou retificação de toda informação que seja necessária para fundamentar a sua elegibilidade e permitir o acesso direto ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), ao Programa de Indenização Mediada (PIM) e ao Sistema Indenizatório Simplificado (Novel). Entre os pedidos de caráter liminar, estão ainda: que as empresas apresentem em juízo todas as manifestações formalizadas na Ouvidoria da Fundação Renova e promovam a atualização, revisão e correção do cadastro de todas as mulheres atingidas; que permitam a todas as mulheres cadastradas na Fase 01, prioritariamente, o acesso imediato ao AFE, PIM e Novel, de modo a sanear as informações pendentes para o correto enquadramento na categoria pleiteada pela mulher; e que realizem o pagamento integral, inclusive retroativo e atualizado, de todas as verbas devidas e não recebidas pelas mulheres atingidas. Luta antiga A luta das mulheres pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão não é de hoje. Em 2019, foi realizado o encontro “Mulheres Atingidas pela Lama na Luta por Direitos”, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de discutir as desigualdades cometidas pela Fundação Renova contra as atingidas.  Uma das principais injustiças de gênero, já identificadas naquela época, se davam na definição do valor do auxílio emergencial e das indenizações das mulheres, que sofriam com uma maior perda de renda em relação aos homens. “Um dos motivos pelos quais a gente acredita que há essa exclusão no processo de reparação em relação aos auxílios emergenciais e indenizações, é que a característica do trabalho que a mulher realiza é mais marcado pela informalidade. Ela não possui carteira assinada, contrato de trabalho ou recibo, então não consegue comprovar sua atividade econômica e renda para a Fundação Renova”, relatou, na ocasião, a defensora pública do Espírito Santo Mariana Andrade Sobral. Como exemplo, ela ressaltou as artesãs. Em Baixo Guandu, essa falha

Índice é o segundo menor no período de dez anos, segundo dados do Atlas da Violência 2024 O Espírito Santo registrou 844 homicídios por arma de fogo em 2022, segundo levantamento do Atlas da Violência 2024, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que traz dados que abarcam o período de 2012 a 2022. Trata-se do segundo menor índice nesse espaço de tempo. O maior foi em 2012, quando aconteceram 1,3 mil homicídios por arma de fogo. O menor, em 2019, com 786. Em todo o Brasil, foram registrados 33,5 mil homicídios por arma de fogo. O índice de 2022 coloca o Espírito Santo em uma taxa de 20,3 de homicídios por arma de fogo a cada 100 mil habitantes. O estado com maior número de homicídios por arma de fogo foi a Bahia, com 5,5 mil. Os demais são Pernambuco (2,7 mil), Rio de Janeiro (2,6 mil), Ceará (2,4 mil), Pará (2 mil), Paraná (1,8 mil), Minas Gerais (1,7 mil), São Paulo (1,7 mil), Rio Grande do Sul (1,4 mil), Maranhão (1,3 mil), Amazonas (1,1 mil), Goiás (1 mil), Rio Grande do Norte (966), Paraíba (918) e Alagoas (848). Apesar de estar em 16º lugar no número de homicídios por arma de fogo em 2022, quando se trata da proporção de homicídios por arma de fogo, o Espírito Santo sobe para o 11º, com 73,6. O primeiro colocado é Sergipe, com 83,9. Em seguida vem Paraíba (83,1), Rio Grande do Norte (82,8), Bahia (82,5), Ceará (82,2), Amapá (81,6), Pernambuco (80,3), Piauí (76,7), Rio Grande do Sul (75,2) e Alagoas (74,6). Já o número total de homicídios no Espírito Santo é de 1,1 mil, deixando o estado em 14º lugar. Em primeiro lugar está a Bahia, com 6,7 mil. Posteriormente, Rio de Janeiro (3,7 mil), Pernambuco (3,4 mil), São Paulo (3,2 mil), Ceará (3 mil), Pará (2,9 mil), Minas Gerais (2,6 mil), Paraná (2,6 mil), Rio Grande do Sul (1,9 mil), Maranhão (1,9 mil), Amazonas (1,7 mil), Goiás (1,6 mil) e Rio Grande do Norte (1,1 mil). O Atlas da Violência também traz o número de homicídios estimados, ou seja, os registros oficiais em que a causa básica do óbito, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), era definida como agressão ou morte por intervenção legal, o que tradicionalmente é denominado no levantamento como homicídio. No entanto, de acordo com a pesquisa, entre 2012 e 2022, 131,5 mil pessoas morreram de morte violenta sem que o Estado conseguisse identificar a causa básica do óbito, se decorrente de acidentes, suicídios ou homicídios, portanto, tratam-se das chamadas Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI). Neste quesito, o Espírito Santo fica em 13º lugar, com 1,3 mil homicídios no ano de 2022. O primeiro colocado é a Bahia, totalizando 7 mil. Depois vem São Paulo (5,6 mil), Rio de Janeiro (4,6 mil), Pernambuco (3,6 mil), Ceará (3,6 mil), Minas Gerais (3,1 mil), Pará (2,9 mil), Paraná (2,7 mil), Rio Grande do Sul (2 mil), Maranhão (1,9 mil), Amazonas (1,8 mil) e Goiás (1,7 mil). Homens negros foram as principais vítimas de homicídios dolosos em 2022 – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/homens-negros-foram-as-principais-vitimas-de-homicidios-dolosos-em-2022

Projeto aprovado no colegiado de Finanças prevê Receita Corrente Líquida de R$ 24,6 bilhões lesCom 17 acatadas, de 32 ao todo, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (24), por unanimidade, o relatório do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2025. Outras duas emendas foram acolhidas parcialmente e 13 foram rejeitadas. O presidente do colegiado, deputado Tyago Hoffmann (PSB), também relator do Projeto de Lei (PL) 232/2024, acredita que a matéria deve ser submetida ao plenário ainda antes do início do recesso parlamentar, em 17 de julho. O projeto prevê Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 24,6 bilhões para 2025. “Aprovamos por unanimidade a LDO, que vai dar agora diretrizes para que, no segundo semestre, o governo nos encaminhe a peça orçamentária. Das 32 emendas, nós acatamos 17, mais duas subemendas, um número bastante significativo, mais da metade das emendas feitas pelos deputados foram acatadas”, disse Tyago. Segundo ele, as demais emendas que não puderam ser acatadas foram por algum vício de inconstitucionalidade. “Por exemplo, tem coisas que foram colocadas que são matéria do PPA [Plano Plurianual] ou que são matéria da LOA [Lei Orçamentária]”. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL 232/2024) representa o início do planejamento do orçamento para o próximo exercício. A futura norma vai embasar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), a ser elaborado no segundo semestre deste ano.  Em relação à LDO anterior, a receita total prevista é superior em R$ 718 milhões. A metodologia utilizada para projeção das receitas é baseada na série histórica da arrecadação, considerando as receitas não recorrentes, e na arrecadação de janeiro até março de 2024. “A gestão fiscal responsável e o equilíbrio das contas públicas constituem pilares fundamentais no processo que garante as entregas à sociedade, sendo o planejamento orçamentário um instrumento essencial para construção da igualdade de oportunidades para os cidadãos, expansão e melhoria dos serviços públicos e melhoria da qualidade de vida da população”, pontua o governo na justificativa da matéria.

Componente do estilo de jovens, profissão tem até campeonato e já ajudou a criar trabalho para quem quer deixar o crime Rua da Coragem, Bairro Redenção, Vitória. É lá que encontramos Wagner Moura, barbeiro e criador de um instituto de formação em sua área. Ele conta a história de como por meio da barbearia conseguiu deixar o crime e formar uma nova geração de jovens profissionais, além de ter criado um campeonato de barbeiros na periferia que movimenta trabalhadores do ramo de diversos municípios capixabas e até de outros estados. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades.

Deixe as joias, leve apenas as camisetas Na caminhada matinal de hoje, passei por 15 camisetas comemorando aniversários: “Feliz 90 anos, Ramos!” Gêmeas no carrinho: “Dois anos, dois carinhos!” O mundo precisa saber que estamos felizes ou discordamos de alguma coisa e a camiseta é o melhor meio para divulgar. Na camiseta dele: Ela disse sim!” Na camiseta dela: Até que enfim!” Caras ou baratas, brancas ou de todas as cores, de algodão ou de seda, quem não tem pelo menos uma enfurnada na gaveta? Ou muitas? Se minha camiseta falasse…disse o tímido. * Na camiseta dele: Sinto muito, mas acabou. Foi bom enquanto durou, mas parti pra outra. Pequei algumas vezes, admito, não me queira mal por isso. Se a gente se encontrar por aí, finja que não me conhece. Melhor acabar de uma vez do que sofrer todo dia. Peço devolver o relógio Cartier e o anel de noivado, estou precisando urgente. Prometo sentir saudades. Na camiseta dela: Já vai tarde! O relógio vendi pra pagar sua conta no Netflix, o anel era falso, joguei no lixo. * A camiseta é uma peça tão essencial nas nossas gavetas que nem imaginamos um tempo sem elas. E poderiam até mudar a história. Ao fugir de Esparta com Helena, Paris teria recomendado, Deixe as joias, leve apenas as camisetas. Menelau, o marido traído, não provocou uma guerra para recuperar a esposa fujona, que mulheres bonitas nunca faltam para um rei. O problema foi que ela levou as camisetas dele, por engano. Naqueles idos, quando a humanidade ainda não tinha inventado a malha e a máquina overlock, as camisetas eram mais valiosas que as jóias da coroa. * Tal como a calça jeans, a camiseta também teve um início modesto. Começou como “roupa de baixo” de uniformes dos marinheiros. Durante a segunda guerra, a então poderosa loja Sears começou a vender camisetas para o público como ‘roupa estilo militar’ – “Você não precisa ser um soldado para ter sua própria camiseta”. Associadas com masculinidade e heroísmo, as camisetas subiram ao pódio, e dali nunca mais desceram. * O cinema, como sempre, criou o mito. Marlon Brando, em ‘Um bonde chamado desejo’, e James Dean, em ‘Rebelde sem causa’, transformaram a singela vestimenta de malha em símbolo de rebeldia e individualidade. Eram, porém, brancas. A primeira camiseta colorida – verde – apareceu numa versão gráfica de “O mágico de Oz’. Foram precisos mais 40 anos para as camisetas coloridas entrarem na moda. E não demorou muito para se tornarem um eficiente meio de comunicação. * Camiseta do político 1: Vote em mim, o outro é ladrão. Camiseta do politico 2: Vote em mim, o outro também é. Costumava-se dizer que o papel aceita tudo. As camisetas também, e são mais rapidas e eficientes para transmitir mensagens, sejam de guerra ou paz, de amor ou ódio, preferências e tendências, nacionalismo e preconceito. Camiseta do patrão: Nossa empresa engrandece o funcionário. Camiseta do funcionário: Nosso salário diminui o patrão.