Século Diário

Nos meios políticos ficou bem evidente a estratégia do governador eleito Paulo Hartung (PMDB) em tentar desconstruir a imagem de seu principal adversário, o governador Renato Casagrande (PSB). O peemedebista queria blindar seu futuro governo de comparações. A tática já é conhecida do mercado, já que Hartung obteve êxito em tentativas anteriores.   Hartung vem construindo sua carreira política com essa estratégia. Nos meios políticos a leitura é de que Hartung fez isso com os ex-governadores que o antecederam, criando assim condições para  que seu governo escapasse de qualquer julgamento público. Com o apedrejamento dos adversários, ele consegue desviar o foco de sua gestão.    Desta vez, porém, a estratégia não logrou êxito. Para algumas lideranças, a reação de Casagrande, ainda que na reta final de seu governo, permitiu que o socialista conseguisse equilibrar o jogo, se mantendo vivo no cenário político e se credenciando para um embate futuro, que deve acontecer a partir de uma possível candidatura de Casagrande à Prefeitura de Vitória.    O cenário político atual favoreceu a reação do governador. Em 2002, Hartung encontrou no Estado as condições políticas para implantar uma política unilateral, com um viés maniqueísta, que hoje já não cabe mais. Não seria possível, por exemplo, colar no governador o rótulo de crime organizado, que facilitaria essa desconstrução de sua imagem.    O caminho escolhido foi o de tentar desidratar Renato Casagrande a partir de uma abordagem de descontrole financeiro. Com a atuação dos aliados políticos, Hartung tentou passar a ideia de que seu sucessor foi um mau gestor, não mantendo a excelência na gestão. Esta estratégia seria coroada com a rejeição as contas de Casagrande pela Assembleia Legislativa.    O que o governador eleito não contava era com os interesses diferenciados do Plenário. Com uma Assembleia que não conseguiu reeleger mais da metade dos deputados, o cenário aponta para a necessidade de proteção dos parlamentares.   Caso Hartung, sem mandato conseguisse por meio de articulação de bastidores derrubar as contas do governador que está no poder, poderia sair muito fortalecido do processo, mas como saiu derrotado da disputa, fortaleceu Casagrande. E mais, agora terá de lidar com a Assembleia Legislativa de uma forma também diferenciada. Não haverá mais como impor o controle político total, de forma vertical.    Quando convocou a imprensa para falar sobre o parecer da Comissão de Finanças, o governador Renato Casagrande fez uma afirmativa que ecoa até hoje nos meios políticos: “Hoje sou eu, amanhã pode ser qualquer um de vocês”. Por isso, a leitura do mercado sobre a aprovação as contas da Assembleia não é meramente de uma vitória de Renato Casagrande, mas de um recado do Legislativo para o governador eleito Paulo Hartung. 

Na última sessão ordinária de 2014, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei complementar (PLC 528/2014) que amplia a taxa de fiscalização sobre os atos praticados em todos os cartórios do Estado. Durante a sessão desta segunda-feira (22), o plenário rejeitou uma emenda do deputado Sandro Locutor (PPS), que reduzia o percentual de repasse para o fundo de reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de 5% para apenas 1%. “A Procuradoria poderia ajudar mais no desenvolvimento do Espírito Santo”, disparou o parlamentar, que criticou o atraso na elaboração de pareceres jurídicos. No entendimento do parlamentar, a Procuradoria não necessitaria de todos os recursos previstos na matéria encaminhada pelo governador Renato Casagrande. De acordo com Sandro Locutor, a emenda reduziria o valor do “orçamento extra” de R$ 15 milhões para R$ 3 milhões, valor que considerou como suficiente para o órgão. “Nós que vamos ter pagar. Não concordo com a proposta, é mais um ônus para o cidadão”, classificou. Sobre os recursos extras, Sandro Locutor afirmou que os procuradores podem advogar livremente – o que é proibido aos defensores públicos e membros do Ministério Público, que também recebem verbas oriundas da cobrança da taxa –, além de terem um “piso [salarial] razoável”. Ele cobrou uma maior celeridade na análise de pareceres pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Judice. Para o deputado, “o Estado merece mais da douta Procuradoria”. Durante a discussão na Comissão de Justiça da Casa, a emenda foi rejeitada por quatro votos contra três – além de Sandro Locutor, votaram a favor da redução da taxa os deputados Cláudio Vereza (PT) e Josias Da Vitória (PDT). O texto original do PLC 528/2014 também foi aprovado, sem emenda, pelas comissões de Cidadania e de Finanças. Antes da votação sobre o mérito do projeto, o plenário rejeitou o pedido de destaque da emenda – quando o substituto é levado à aprovação diretamente sem contar os pareces das comissões permanentes. No momento da deliberação, os deputados estaduais aprovaram o projeto por 23 votos favoráveis contra apenas um, do próprio autor da emenda. O texto segue agora para sanção do governador do Estado.  A partir da sanção, a taxa de fiscalização cobrada dos usuários de serviços cartorários passará a ser de 25% sobre o valor pago de custas e emolumentos. As receitas oriundas desta taxa serão divididas: o Fundo Especial do Poder Judiciário (Funepj) vai ficar com 10% da arrecadação, enquanto os fundos do Ministério Público e da Defensoria Pública vão responder por 5% cada, mesmo percentual do Fundo de Modernização e Incentivo à Cobrança da Dívida Ativa e de Reestruturação Administrativa da Procuradoria (Funcad). O Fundo da Procuradoria foi criado em 2007, mas até hoje carece de receitas – esse é o ponto fundamental do projeto de lei. Na justificativa da matéria, Casagrande afirmou que a iniciativa pretende garantir igual tratamento às instituições enquadradas como funções essenciais à Justiça. O governador cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a possibilidade da destinação da receitas das taxas “não apenas ao reaparelhamento do Poder Judiciário, mas ao aperfeiçoamento da jurisdição”. Em outras palavras, todos os órgãos têm direito a uma parte deste bolo, cujas receitas no Estado devem chegar a R$ 59,2 milhões no ano de 2015, de acordo com a estimativa no orçamento, sem considerar o eventual reajuste na taxa. “Se a possibilidade de destinação do produto da arrecadação da taxa de fiscalização para fundos geridos por órgãos ligados à prestação jurisdicional decorre da necessidade de melhoria da jurisdição, este escopo somente será alcançado com a inclusão do fundo da Procuradoria Geral do Estado como recebedor de parte destas verbas”, reforça a mensagem do chefe do Executivo.

Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta segunda-feira (22) o reajuste de seus próprios salários para o próximo ano. A votação era aguardada para esta segunda, já que se tratava da última sessão do ano e, como na semana passada houve a aprovação no Congresso Nacional, o reajuste era iminente. Mas o que chamou a atenção foi a forma como o projeto entrou na pauta, ensanduichado na ordem do dia, como emenda ao projeto que concede abono aos servidores da Casa.    Os servidores da Casa aguardavam com ansiedade a votação do item 17 da pauta, a sessão teve de ser estendida até a votação dos abonos, já que a votação das contas do governador consumiu grande parte da sessão. Na votação da matéria, uma surpresa: os deputados, após acordo em reunião no Colégio de Líderes, discutiram uma emenda que asseguraria a votação do subsídio dos deputados.    O deputado Hércules Silveira (PMDB) apresentou uma emenda para que o reajuste fosse de 15,76%, seguindo a linha da presidente Dilma Rousseff (PT), mas a emenda foi rejeitada pelos parlamentares. O encaminhamento da bancada do PT para que o abono fosse aprovado sem a emenda do subsídio, também foi rejeitado.    No final, com voto contrário da bancada do PT, a Assembleia conseguiu aprovar o reajuste que valerá para o próximo ano. O salário passa a vigorar a partir de fevereiro e beneficiará os deputados da próxima legislatura, que começa em fevereiro.    Como estabelece a Constituição Federal, o reajuste dos deputados estaduais é de 75% do valor aprovado para a Câmara dos Deputados. O valor dos deputados federais passou de R$ 26,7 mil para R$ 33,8 mil. O salário dos deputados estaduais, que hoje é de R$ 20,042,  sobe para R$ 25,350. Os demais abonos dos servidores do Estado também foram aprovados na extensão da sessão ordinária desta segunda, com o acompanhamento dos servidores públicos na galeria da Casa.

Mulheres quilombolas de oito municípios capixabas protocolaram no Ministério Público Federal (MPF-ES) uma carta pública com denúncias e cobranças em relação à titulação dos territórios tradicionais no Estado. O documento é resultado do 1º Encontro Estadual de Grupos Comunitários de Mulheres Quilombolas do Espírito Santo, realizado nos dias 11 e 12 deste mês, em São Mateus, região norte capixaba. O evento contou com a participação de 80 mulheres quilombolas dos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, que formam o antigo território de Sapê do Norte, e de Ibiraçu, Santa Leopoldina, Guarapari, Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim e Presidente Kennedy. Na carta pública do encontro, elas ressaltam que as comunidades quilombolas continuam sofrendo diversas formas de discriminação institucional e o racismo ambiental – injustiças sociais e ambientais que recaem sobre grupos étnicos historicamente vulneráveis -, reivindicam políticas públicas específicas para as mulheres, além da titulação de suas terras. O documento ressalta que, até hoje, nenhuma das 100 comunidades quilombolas identificadas no Estado, 68 reconhecidas e 32 certificadas, foi titulada. “A retomada dos territórios pelos quilombolas é exemplo de uma iniciativa de extrema importância para a permanência do nosso povo na região e da transmissão da nossa cultura tradicional”, completam. Para promover a geração de emprego e renda necessária à autonomia dos quilombolas, elas defendem o registro legal da produção de alimentos das comunidades. Segundo elas, isso as auxiliaria nas vendas e inclusão no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como na comprovação do tempo de trabalho para a aposentadoria. As mulheres quilombolas também reivindicam um ensino coerente com a realidade das comunidades e que as diretrizes da educação quilombola sejam aplicadas na prática. Atualmente, é desrespeitada a Lei 10.639, de 2003, que torna obrigatório nos currículos escolares o ensino da História da África. A carta alerta ainda para o enfrentamento da violência doméstica sofrida pelas mulheres quilombolas e para a necessidade de efetivar a Política Nacional de Saúde da População Negra. Elas pontuam que é urgente o estudo de casos da doença e anemia falciforme, miomas, câncer de colo de útero e mamas entre as mulheres de comunidades quilombolas. “A força do grande capital ameaça cada vez mais nossa permanência em nossas terras, e assim como outros territórios tradicionais, somos tidos como as últimas fronteiras para a expansão dos grandes projetos como o agronegócio dos monocultivos de eucalipto, cana, mineradoras e petroleiras”, enumerou a carta, assinada pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do ES Zacimba Gaba e Comissão Estadual das Mulheres Quilombolas do Estado. As atividades do encontro debateram temas como “Território, Produção, Comercialização e Segurança Alimentar”, “Organicidade dos Grupos Comunitários”, “Estratégia e Direitos das Mulheres Quilombola”, “Saúde da Mulher Quilombola”, “Cultura” e “Educação Quilombola”. O encontro é parte de projeto conveniado entre a Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) no Espírito Santo e a Secretaria Especial de Promoção de Política de Igualdade Racial (Seppir).  

  Em uma das últimas participações cinematográficas do ator Robin Williams, falecido em agosto último, o filme Uma nova chance para amar apresenta o drama de perder um ente querido e tentar recuperar o que se viveu. Estrelado pela atriz Annette Bening, que vive a personagem Nikki, o longa-metragem de 92 minutos coloca em evidência a morte do marido da protagonista – que, de forma trágica, morreu afogado em uma praia mexicana – e, mesmo após cinco anos do acontecido, Nikki não consegue superar o amor que viveu.   Certo dia, Nikki conhece um homem extremamente parecido com seu ex-marido e, impressionada com a semelhança, a protagonista resolve segui-lo e descobre mais sobre sua vida: que ele é professor de artes e que ela pode contratá-lo para receber aulas particulares de pintura. E, diante de toda a perseguição, não demora muito para que eles iniciem um romance, por mais que o alvo dela não saiba que o interesse de Nikki está em reviver o casamento com o marido que já se foi.    O viés de romance do filme perde espaço para o drama cada vez mais intenso, já que o longa firma o transtorno psicológico da personagem em achar que pode reviver um casamento, sem ao menos informar ao novo par, Tom, vivido pelo ator Ed Harris.    Uma nova chance para amar é o segundo trabalho do diretor Arie Posin, que dirigiu inicialmente o filme Más Companhias, em 2004. Dessa vez, o diretor usou como inspiração para trabalhar a sanidade mental de seus personagens o clássico filme Um corpo que cai, de Alfred Hitchcock. O objetivo do filme foi enfocar o quanto o ato de amar pode ser irracional e inconsciente – sem dar espaço para o 'romance feliz’.    Serviço   O filme Uma nova chance para amar, do diretor Arie Posin e com participação especial de Robins Williams, estreou no Cine Jardins do Shopping Jardins – Rua Carlos Eduardo Monteiro de Lemos, 262 – Jardim da Penha. A sessão está em exibição na sala dois, às 19h10. A classificação é de 14 anos. 

Depois de mais de um mês de embate na Assembleia, o governador Renato Casagrande venceu o cabo de guerra política com o governador eleito Paulo Hartung (PMDB) na discussão das contas relativas ao exercício de 2013. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (22) na última sessão da Assembleia antes do recesso, graças a um acordo fechado pela manhã na presidência da Casa, para a aprovação das contas com ressalva.    O acordo foi possível com a apresentação de uma emenda, assinada pelos deputados do PT: Rodrigo Coelho, Lúcia Dornellas e Genivaldo Lievore. A matéria foi aprovada com um único voto contrário, o do deputado Euclério Sampaio (PDT), que apresentou o parecer na comissão de Finanças pela rejeição das contas.    Rodrigo Coelho, na justificativa da emenda, afirmou que houve o descumprimento das metas. Destacou que o Ministério Público de Contas fez uma recomendação para que houvesse a restituição ao Fundo de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e do Fundo Estadual de Saúde, em relação a valores. Destacou também a recomendação do Tribunal de Contas para que o governo atentasse para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.    Outro ponto colocado foi o reconhecimento do próprio governo do Estado por meio de operação de crédito, que totalizaram R$ 910 milhões, não previstos na LDO. Neste sentido, a emenda propôs a aprovação com ressalvas do não cumprimento das metas fiscais. Também define a emenda, o encaminhamento dos documentos ao Ministério Público Eleitoral (MPES), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério Público de Contas (MPC).    O deputado Euclério Sampaio não lidou bem com o acordo. Ele bateu boca com o deputado Roberto Carlos (PT) durante a sessão e fez questão de destacar que seu parecer foi embasado em aspectos técnicos e que o fato de as contas do ex-governador Paulo Hartung terem sido aprovadas nas mesmas condições que as de Casagrande, não justificaria o erro do passado para aprovar as contas do atual governador. Mas como o acordo havia sido firmando mais cedo, ele ficou isolado no plenário.  Depois de definida a votação, vários deputados se revezaram na tribuna da Casa para mostrar o alívio com o fim do impasse. Alguns dos deputados que participaram das obstruções, promovidas pelo grupo de Hartung, como o deputado Elcio Alvares (DEM), afirmou que defendia a aprovação com ressalvas. A impressão é de que os deputados também se sentiam pressionados com a situação, que teria ido longe demais.   Cabo de Guerra    Para os meios políticos, embora o governo evite falar em vitória, a votação foi simbólica para o governador Renato Casagrande. Isso porque na semana passada já havia a tendência no plenário de vitória do grupo do socialista sobre os aliados de Hartung.    Uma vez exposta a manobra política, a impressão das lideranças era de que o governador eleito não acreditava que Casagrande tivesse forças para conseguir maioria no plenário. A movimentação de obstrução dos aliados de Hartung, para evita a derrota no plenário, deixou a situação desfavorável para o governador eleito.    Como Casagrande tinha votos para vencer, mas não tinha o suficiente para garantir quórum, a base reagiu evitando que os outros itens da pauta fossem votados.  Como ficou evidenciada a manobra política, a protelação da votação, o desgaste recaiu sobre o grupo de Hartung, que acabou cedendo ao perceber que a manobra tinha fugido ao controle.     Peso na bancada do PT   Chamou a atenção no embate da votação das contas o peso sobre a bancada do PT durante a peleja. A partir do discurso inflamado do deputado Claudio Vereza sobre a ausência dos colegas Rodrigo Coelho e Lúcia Dornellas no plenário na semana passada.    O discurso de Vereza causou mal-estar na bancada, refletido no desabafo da deputada Lúcia Dornellas na tarde desta segunda, que afirmou que ela, Rodrigo e Genivaldo estavam costurando a emenda e que os “adjetivos usados por companheiros de bancada” (referindo-se a Vereza) não eram justos.    Para os meios políticos, houve uma preocupação do grupo do presidente do partido João Coser em proteger o deputado Rodrigo Coelho na discussão, já que ele, além de ter participado do governo até fevereiro de 2013, é deputado reeleito e precisaria ter a imagem preservada na discussão. Daí a relatoria da emenda ter sido entregue ao deputado.  Na sessão, o deputado Cláudio Vereza ouviu em silêncio a resposta dos colegas. Rodrigo Coelho afirmou que nunca se posicionou contrário à aprovação das contas, mas que precisava de uma justificativa para fazer a votação.    A redação final da matéria foi aprovada em uma sessão extraordinária na noite desta segunda (22). Na extraordinária , Vereza, usou o microfone para se desculpar com os colegas de bancada pela exasperação da semana passada, dizendo que sua afirmação foi entendida de forma errada. E a bancada resolveu fazer as pazes no plenário, com a homenagem dos parlamentares ao deputado que deixa a Assembleia depois de seis mandatos.

Com a chegada do verão, o coco volta a reinar absoluto como a bebida da estação, e os produtores capixabas festejam o início da temporada. Neste domingo (21), uma reportagem do jornal O Globo destaca que o Espírito Santo fornece quase 60% da fruta consumida nas praias do Rio de Janeiro, sendo que apenas 25% são produzidos no estado fluminense.    De acordo com a reportagem, a Ceasa do Rio informou que até o início de dezembro foram entregues 25 mil toneladas de coco, sendo que 56,7% vieram do Espírito Santo.   O Espírito Santo é o segundo maior produtor do País de coco anão, a espécie com água própria para o consumo. A produção se concentra no norte do Estado, principalmente nos municípios de Linhares e São Mateus. Da produção anual de coco, cerca de 20% é processada pelas indústrias locais e 80% comercializada “in natura”. No Estado fica aproximadamente 50% da produção, e o resto é enviado para outros estados.    Além disso, com a chegada do verão, o produtor chega a vender a unidade do coco por R$ 1, o que garante lucro àqueles que colhem 100 cocos ou mais por planta ao ano. Como no inverno o preço de venda do fruto varia entre R$ 0,25 e R$ 0,35, o negócio só é vantajoso para aqueles que têm custo de R$ 0,25 por unidade e uma média anual de R$ 0,50 por unidade.    A realidade no estado do Rio de Janeiro, onde o coco capixaba impera, é de perda de produtores. De acordo com o jornal O Globo, nos anos 1990 foi criada a maior criação de coco anão daquele estado, no município de Quissamã, no litoral norte fluminense. Os produtores, no entanto deixaram o cultivo nos últimos 10 anos.    Já em Saquarema, na Região dos Lagos, a área reservada à cultura do coco reduziu de 800 para 359 hectares. Os produtores alegam que viver do coco é difícil, já que os preços diminuíram em Quissamã e a falta de chuvas diminuiu a produção neste ano.