Século Diário

Político do Podemos governou o município de 2013 a 2016 e também presidiu a Câmara  Redes Sociais Marquinhos Assad (Podemos) lançará, nesta quinta-feira (20), seu palanque a prefeito de Anchieta, no litoral sul do Estado. O evento ocorrerá no Clube Vila Rica, a partir das 19h20, no qual também serão apresentados os pré-candidatos a vereador do partido. Os deputados federais do Podemos Victor Linhalis e Gilson Daniel – esse último, presidente estadual da sigla – e o deputado estadual Hudson Leal (Republicanos) deverão marcar presença. Advogado e contador, Marquinhos Assad foi prefeito de Anchieta de 2013 a 2016 e já ocupou uma cadeira na Câmara de Vereadores, que também presidiu. Ele é casado com Márcia Cypriano Assad (Podemos), vereadora de oposição que tentará a reeleição este ano. Na disputa de 2016, quando tentava a reeleição, Assad perdeu para Fabrício Petri (PSB). Em 2020, ficou em segundo lugar, sendo derrotado novamente por Petri. Em 2022, recebeu 3,8 mil votos para deputado federal somente em Anchieta, maior votação no município. Para as eleições deste ano, o grupo de Marquinhos tem conversas adiantadas com as siglas Mobilização Nacional (Mobiliza) e Partido da Mulher Brasileira (PMB). Segundo uma fonte que acompanha as articulações eleitorais locais, entre os cotados para compor a chapa como vice estão outros pré-candidatos a prefeito, como o vereador Edinho É Demais (MDB). De acordo com Marquinhos, levantamentos eleitorais internos realizados por seu partido tiveram resultado favorável a sua candidatura. Assad também não demonstra preocupação com o fato de o governador Renato Casagrande ser do mesmo partido que o seu principal concorrente, Léo Português (PSB). “O Podemos [que é da base de Casagrande] está fechado comigo. Mas não vejo o governador com muita vontade de aparecer na eleição. Eu tenho boa relação com o governador, fui prefeito quando ele estava com mandato”, comenta. Dos pré-candidatos a vereador a serem apresentados pelo Podemos, apenas Márcia Cypriano Assad tem mandato na Câmara atualmente. Os nomes incluem: Getulio Ranquetada, Beto Caliman, Vandinho Pongal, Rafaela do Só Money, Stefani de Iriri, Eliana de Zeco, Leo de São vicente, Edson de Novo Horizonte, Cesar do Porto de Cima, Alexandre Assad, Lanuzi do Sindicato e João Lucio de Iriri. Cenário eleitoral Léo Português (PSB) foi o nome indicado pela gestão do atual prefeito Fabrício Petri para concorrer na disputa majoritária deste ano. Empresário, foi vereador em Anchieta de 2005 a 2008. Léo está há 20 anos no grupo de Fabrício Petri, filho de Edival Petri, que governou Anchieta em três mandatos. Ele deixou a Secretaria de Governo para se dedicar à campanha, mas já ocupou as pastas de Turismo e Infraestrutura e Obras, e também atuou como gerente na pasta de Segurança – cargos ocupados tanto no mandato de Fabrício quanto nos de Edival. O vereador Renato Lorencini também se coloca como pré-candidato a prefeito este ano. Em março, Lorencini, que é da base do prefeito e está no segundo mandato, migrou do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para o União Brasil. Outro pré-candidato a prefeito, com quem Lorencini tem se articulado, é Geovane Meneguelle (PDT). Ex-vereador por três mandatos, de 2009 a 2020, Meneguelle também foi candidato a prefeito em 2020, pelo Avante, quando ficou em terceiro lugar. Outros pré-candidatos a prefeito em Anchieta são o Coronel Leonardo Marchesi (PP); o advogado e ex-controlador-geral de Piúma Luiz Mattos (PL); e o ex-vice-prefeito Amarildo Calenzani (PSD). Candidato do prefeito aposta em polarização nas eleições em Anchieta Empresário Léo Português, apoiado por Fabrício Petri, será lançado oficialmente nesta quarta-feira https://www.seculodiario.com.br/politica/candidato-apoiado-por-prefeito-aposta-em-polarizacao-nas-eleicoes-em-anchieta Vereador Edinho se coloca como pré-candidato a prefeito em Anchieta Nome do MDB diz que conversa com outros representantes da oposição e situação; município tem sete pré-candidatos https://www.seculodiario.com.br/politica/vereador-edinho-se-coloca-como-pre-candidato-a-prefeito-em-anchieta

Única mulher no cenário, Zenilza Pauli (PT) diz que o “projeto traz a marca do trabalho coletivo” “Mulher e a única representante da esquerda no município”. Assim o presidente do PT em São Mateus, Rômulo Araújo, define a professora Zenilza Pauli, que nesta sexta-feira (21) será oficializada como pré-candidata a prefeita nas eleições de outubro deste ano. O evento será no cerimonial Mej, às 19 horas, com a participação de representantes da federação Brasil da Esperança, formada em conjunto com o PV e PCdoB, e dos mandatos do partido no Senado, Câmara Federal, Assembleia e Câmara de Vereadores. “Nesta sexta-feira, daremos um passo importante para o projeto da primeira mulher eleita prefeita de São Mateus”, destaca Zenilza, e acrescenta: “Nossas expectativas são as melhores possíveis. E eu digo “nossas”, porque esse é um projeto que traz a marca do trabalho coletivo”. Zenilza aponta que o “Projeto da Primeira Mulher Eleita Prefeita de São Mateus”, já é por si só um enfrentamento às estruturas arcaicas da política, seja em São Mateus ou em qualquer lugar do país, onde não somos nem 20% das mandatárias atualmente, mesmo que sejamos a maioria da população”. “Nosso enfrentamento é diário e constante”, alerta, e acrescenta: “Lutamos para viver como queremos, trabalhar como queremos, nos vestirmos como querermos e estarmos onde queremos. E, independente de coronelismos, vamos estar e fazer a diferença na política em São Mateus”. Para ela, “desde sua concepção, o projeto vem sendo sonhado, elaborado e desenhado por movimentos sociais, de luta e políticos. Estamos convencidos que é um momento propício para se fazer história em nosso município”. Sobre o plano de governo, aponta que também tem sido construído coletivamente. “Atualmente, estamos desenvolvendo seminários divididos por eixos temáticos e por região, que visam ouvir a população, de todos os cantos, gêneros, classes e cores, sobre o que eles acreditam que precisamos mudar e melhorar em nossa cidade”, afirma. Zenilza enfatiza: “todos os valores que são importantes para o campo progressista, também farão parte do nosso plano de governo, valorizando a federação com o PV e PCdoB, com uma nova proposta de diálogo na política brasileira”. Segundo ela, os partidos se reúnem há há quase um ano no município, unificando o nome da majoritária e fortalecendo as proporcionais, “respeitando a individualidade de cada partido”. Pré-candidatosCom a professora Zenilza Pauli, a lista sobre para oito nomes na disputa à prefeitura. Estão no páreo, também, o radialista Carlinhos Lyrio (Republicanos); o também radialista Ferreira Júnior (Rede); o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Fundão (União); o empresário Marcus Batista, conhecido como Marcus Cozivip (Podemos); o ex-prefeito Amadeu Boroto (MDB), caso consiga liminar na Justiça; e o pastor Nilis Castberg (PL).

A expectativa, afirma Tadeu Nicoletti, é de que os projetos cheguem à Assembleia até o dia 30  Os peritos aprovaram, em assembleia realizada nessa terça-feira (18), as propostas de lei orgânica da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES), da tabela de subsídios e da lei de promoção elaboradas por uma comissão composta por representantes da categoria, da Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e pelo perito oficial geral, Carlos Alberto Dal-Cin. A votação foi rápida e a aprovação foi unânime. O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti, atribui a rapidez e a unanimidade ao fato de que o conteúdo não era novidade para os trabalhadores. “A categoria fez a sua legislação. Durante o tempo inteiro que trabalhamos na comissão, fomos passando o que vinha sendo feito para a categoria, que fez sugestões, e grande parte delas foi acatada. Os peritos foram partícipes da construção do regime jurídico”, diz. Divulgação A expectativa, afirma Tadeu, é que os textos sejam analisados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Seger e os projetos encaminhados para a Assembleia Legislativa até o dia 30 de junho. A categoria espera, segundo o dirigente sindical, que a proposta seja enviada na íntegra, principalmente no quer diz respeito à garantia de autonomia técnica, científica, administrativa e funcional dos peritos oficiais de natureza criminal.  Desde o dia 10 de maio, os peritos realizam a chamada operação-padrão, com redução pela metade da quantidade dos trabalhadores em atividade. Tadeu informa que a operação prosseguirá. Durante a assembleia, os peritos cantavam em coro “Seger, pode esperar, se não cumprir o acordo a Perícia vai parar!”, demonstrando que podem parar por completo caso os documentos elaborados pela comissão não sigam para a Assembleia Legislativa.  As propostas, afirma Tadeu, foram fruto de um trabalho com foco em questões objetivas e técnicas. Além disso, tira a categoria da posição de pior salário do País, elevando a remuneração inicial de cerca de R$ 8 mil para R$ 14,2 mil, que é a média nacional. A Perícia sempre esteve vinculada à Lei Complementar 3.400/81, que trata do Estatuto dos Funcionários Policiais Civis do Espírito Santo. O estatuto da Perícia, elaborado pela comissão, trouxe, segundo Tadeu, mudanças que o tornam mais “moderno”. Uma delas é a substituição do Código de Ética da Polícia Civil (PC) “por direitos e deveres interligados à autonomia”, uma vez que o Código de Ética, afirma o dirigente sindical, era muito subjetivo, com itens como “não andar em más companhias” e “defender o inocente e o fraco contra o engano e a opressão”. Tadeu afirma que essa subjetividade possibilitava dar margem a perseguições contra os trabalhadores. Ele destaca que, por meio do trabalho da comissão, se buscou autonomia técnica, científica, administrativa e funcional da Perícia. “Foi feito um regime jurídico observando o que está sendo praticado no restante do país, com atenção especial à autonomia, inclusive por causa de uma resolução do Conselho Nacional de Direitos Humanos [CNDH] publicada em junho deste ano, relatando descumprimento do Brasil em acordos internacionais relativos à Perícia”, acrescenta. Resolução do CNDH A resolução, em seu primeiro artigo, afirma buscar “garantir a devida proteção dos direitos humanos nas investigações criminais, conforme Lei Orgânica da Perícia Oficial de Natureza Criminal”. Consta também no documento que “as autoridades públicas devem assegurar autonomia técnica, científica, administrativa e funcional dos peritos oficiais de natureza criminal”. Segundo o CNDH, a autonomia “consiste na ausência de interferências políticas ou administrativas na realização das perícias, na coleta de vestígios, na formação do convencimento ou na conclusão do laudo pericial dos peritos oficiais de natureza criminal, admitida a elaboração, pelos órgãos centrais de perícia oficial de natureza criminal, de diretrizes técnicas e operacionais. A autonomia é essencial para garantir a qualidade, imparcialidade e a disciplina judiciária prevista no artigo 280 do Código de Processo Penal”. O CNDH estabelece como autonomia técnica e científica “a utilização do conhecimento científico disponível, método científico, ferramentas forenses e procedimento operacional padrão que julgar mais adequado ao caso”. Diz ainda que esse tipo de autonomia, que “equivale ao livre convencimento do juiz, está relacionada ao conhecimento e habilidades específicas do perito oficial e ao conhecimento científico disponível”. A autonomia funcional, por sua vez, “refere-se à independência no exercício de uma função ou cargo de perito oficial de natureza criminal. No âmbito jurídico, a autonomia funcional do juiz e do perito oficial é uma prerrogativa inata ao cargo. Ela garante que o juiz e o perito oficial possam atuar livremente, sem subordinação ou ingerência do Estado ou pressões externas”. Já a autonomia administrativa, de acordo com o CNDH, trata-se da “capacidade do órgão central de perícia oficial de natureza criminal de atuarem na gestão de recursos humanos, infraestrutura, corregedoria e processos internos, permitindo que os peritos oficiais exerçam suas funções com eficiência e sem interferências externas na administração técnico-científica”. Trabalhadores realizam manifestação por valorização da Perícia Categoria planeja novos protestos, um deles no Faça Fácil, em Cariacica, para reduzir os atendimentos de RG https://www.seculodiario.com.br/seguranca/trabalhadores-realizam-manifestacao-por-valorizacao-da-pericia Comissão finaliza elaboração da tabela de subsídios e estatuto da Perícia Proposta de salário inicial é de R$ 14,2 mil e Código de Ética foi substituído https://www.seculodiario.com.br/seguranca/comissao-finaliza-elaboracao-da-tabela-de-subsidios-e-estatuto-da-pericia

Substitutivo ao projeto foi aprovado em comissão temática, mas ainda não agrada a comunidade escolar A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o substitutivo apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, que altera o Novo Ensino Médio, instituído durante o governo do presidente Michel Temer (MDB). A proposta aprovada vai a Plenário com pedido de urgência de análise, mas ainda não satisfaz plenamente a comunidade escolar, que aponta avanços, mas também pontos que geram preocupação. O substitutivo manteve as 2,4 mil horas de formação geral básica para alunos que não optarem pelo ensino técnico, ou seja, de disciplinas consideradas “tradicionais”, como Matemática, Português, História e Geografia, que haviam tido suas cargas horárias reduzidas, sendo, inclusive, não ofertadas em algumas séries do ensino médio. Esse era um pleito da comunidade escolar, mas o substitutivo não estabelece uma carga horária mínima para nenhuma dessas disciplinas. O mesmo acontece com os cursos técnicos. Neles, a formação geral básica subiu de 2,1 mil para 2,2 mil, o que foi considerado um avanço, além de ter 900 horas de disciplinas específicas. Contudo, também não se estabelece uma carga horária mínima. A ausência dessa definição, independente da modalidade de ensino, segundo o integrante do Fórum Estadual de Educação e da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Fabio Amorim, pode ser prejudicial aos estudantes. “Pode ter 10 horas de português e 1 hora de história, 20 horas de matemática e 1 hora de filosofia”, diz, destacando, portanto, que pode haver prejuízo quanto ao conteúdo de algumas disciplinas. Essa situação, prossegue Fábio, pode afetar o desempenho dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Para se escrever uma redação é preciso um capital, um repertório, não é só as técnicas da língua portuguesa. Para dissertar sobre conscientização ambiental,  tem que ter conhecimentos como os de biologia e questões éticas e políticas”, aponta. Outro ponto criticado por Fábio é a manutenção do notório saber, ou seja, a não exigência de uma formação específica para ministrar aula de uma determinada disciplina. O PL 5.230/23 foi aprovado na Câmara dos Deputados em março em último. A votação estava prevista para dezembro último, mas foi adiada, pois a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro deste ano. A votação em regime de urgência chegou a ser aprovada na Casa de Leis, uma iniciativa que tinha como intenção atrapalhar o processo de discussão mais aprofundada do projeto, segundo Fabio informou na ocasião. Exigida pela Lei Federal 13.415/2017, a reforma do Ensino Médio passou a ser aplicada no país em 2022. Na mobilização pela revogação, entidades ligadas à sociedade civil e ao setor educacional lançaram, em maio do ano passado, o Comitê Espírito Santo. A iniciativa tem entre os objetivos fortalecer o Movimento Nacional em Defesa do Direito à Educação, aprofundar os estudos sobre as políticas educacionais voltadas para a educação básica, e contribuir para a inserção do Espírito Santo no debate nacional. Estudantes também realizaram algumas manifestações, ambas em março de 2023. A primeira na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória. A outra, na Praça de Jucutuquara. Em abril do ano passado, foi entregue uma carta ao ministro da Educação, Camilo Santana, que cumpriu agenda em Vitória e Vila Velha. O documento, assinado por parlamentares do PT, representou as demandas de entidades estudantis, que cobram educação pública de qualidade. Os principais pontos de insatisfação, reiterados no documento, foram a flexibilização do conteúdo e o aumento da carga horária. No primeiro caso, por alterar disciplinas como História, Geografia, Biologia, Filosofia e Sociologia, ressaltadas como fundamentais para a formação do senso crítico dos estudantes. Já o outro, por agravar problemas como a evasão escolar; dificuldades de mobilidade dos estudantes e de horário para trabalhar; disparidade entre escolas públicas e privadas; e a desigualdade social. Reforma do Ensino Médio não satisfaz plenamente a comunidade escolar Aprovado por deputados federais, proposta segue agora para votação no Senado https://www.seculodiario.com.br/educacao/reforma-do-ensino-medico-nao-satisfaz-plenamente-a-comunidade-escolar Adiamento da votação do Novo Ensino Médio é comemorado por entidades Votação agora está prevista para março de 2024, possibilitando mais tempo de debate sobre a proposta https://www.seculodiario.com.br/educacao/adiamento-da-votacao-do-novo-ensino-medio-e-comemorado-por-entidades Comitê pela Revogação do Novo Ensino Médio é lançado no Estado Iniciativa busca fortalecer campanha nacional e inserir entidades e sociedade civil capixabas no debate https://www.seculodiario.com.br/educacao/comite-pela-revogacao-do-novo-ensino-medio-e-lancado-no-estado

Após desgaste, presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou criação de comissão As mulheres do interior do Espírito Santo também se mobilizam contra o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Nesta quinta-feira (20), será realizada uma manifestação no Centro de São Mateus, no norte do Estado, e, na sexta (21), em Cachoeiro do Itapemirim, na região sul. O PL, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), altera o Código Penal, que hoje não pune o aborto em caso de estupro e não prevê restrição de tempo para o procedimento nesse caso. O código também não pune o aborto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. Em São Mateus, a manifestação será às 17h, na Praça da Rodoviária, onde haverá oficina de cartazes e panfletagem com o intuito de dialogar com as pessoas que passarem pelo local. O protesto é organizado pelo Coletivo Belas, Coletivo Constança de Angola e por entidades do Movimento Estudantil, como o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). “Estamos pensando na dignidade das mulheres e principalmente das meninas, que são as maiores vítimas de estupro e muitas vezes demoram a descobrir a gravidez”, destaca Alini Altoé, integrante do Coletivo Belas. Alini recorda o caso ocorrido em São Mateus, quando, em 2020, uma menina de 10 anos, grávida do tio, que a estuprou, encontrou dificuldades para conseguir a interrupção da gestação, mesmo tendo esse direito. A situação gerou, no Espírito Santo e no restante do país, protestos de pessoas que buscavam garantir o direito e das que eram contrárias. A menina teve que ir para Pernambuco fazer o aborto. “A gente não vai ficar calada, não queremos que histórias como essa se repitam”, afirma. Divulgação Em Cachoeiro, a manifestação será na Praça Jerônimo Monteiro, no Centro, das 7h às 8h. A organização é do Movimento Esquerda Socialista (Mês), União Cachoeirense de Mulheres (UCM), Conselho Municipal da Juventude, Não só mais um Silva, Juventude de Axé, Conselho Estadual LGBTQIA+ e do Coletivo de Fortalecimento da População Negra do Sul do Espírito Santo (Fepnes). “O PL 1904/24 ameaça diretamente o direito de escolha das mulheres, é uma grave violação dos direitos humanos. Obrigar uma mulher ou, pior ainda, uma criança, a manter uma gestação resultante de estupro é uma forma de tortura. Devemos lembrar sempre: criança não é mãe, e estuprador não é pai”, aponta a vice presidente do Conselho Estadual LGBTQIA+ e coordenadora de diversidade do Fepnes, Agatha Brenks. Ela destaca que não se pode subestimar a importância de se ter uma posição contrária ao PL “Ele representa uma ameaça direta à autonomia das mulheres sobre seus próprios corpos e à dignidade de milhares de vítimas de violência sexual. Ignora completamente o trauma e o sofrimento que a continuação forçada de uma gravidez indesejada, especialmente resultante de estupro, pode causar. Tal medida é uma afronta aos princípios básicos de justiça e humanidade”, sentencia.  A integrante do Vozes Feministas, Liliana Rodrigues Monteiro, destaca que o PL “criminaliza crianças e mulheres que estão sendo violentadas e tirar da mulher o poder de decidir sobre os seus corpos”.  Nesse domingo (16), foi realizada uma manifestação em Vitória, em frente à Assembleia Legislativa, organizada pela Frente pela Legalização do Aborto do Espírito Santo (Flaes) e pelo Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes). Demetrius Julice Também nesse domingo aconteceu, em Guarapari, a roda de conversa “Políticas Públicas para Mulheres e Controle Social: Nenhum Direito a Menos!”. Nessa segunda (17), foi realizada, na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória, uma banca de diálogo, na qual as pessoas puderam conversar e tirar suas dúvidas sobre o projeto de lei. Nessa terça (18), no Metrópoles, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), foi realizado o Cine Debate, com exibição do filme Levante. Na próxima terça-feira (25), o tema será debatido no Espaço Cultural Thelema, no Centro de Vitória, às 19h. O projeto foi assinado por mais de 30 parlamentares, entre eles, Gilvan da Federal (PL) e Evair de Melo (PP), ambos da bancada capixaba. A proposta ficou conhecida como PL do Aborto e PL da Gravidez Infantil , já que as meninas são consideradas as mais prejudicadas caso seja aprovado, pois, entre as pessoas que procuram abortamento legal acima de 22 semanas em caso de estupro, há um número considerável de crianças vítimas de abuso sexual. Isso porque, nessas situações, há mais demora em descobrir a gestação. Para barrar o projeto, foi criada a Campanha Criança Não é Mãe, que coleta assinaturas para pressionar as lideranças da Câmara dos Deputados. De acordo com dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, contidos no site, 74,9 mil pessoas foram estupradas no Brasil em 2022, sendo 88,7% do sexo feminino. Desse total, seis a cada 10 tinham, no máximo, 13 anos. Comissão O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nessa terça-feira (18), que o PL será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Para isso, será criada uma comissão com representantes de todos os partidos. A integrante da Frente pela Legalização do Aborto do Espírito Santo, Leilany Santos Moreira, acredita que a afirmação feita pelo deputado é para “não entregar os pontos”, pois o PL teve uma repercussão negativa e perdeu força. “O que ele está fazendo é dizer ‘nós não vamos desistir e depois vamos voltar’. É ano eleitoral, apresentaram a proposta como forma de desgastar a esquerda, mas acabaram se desgastando. Saíram menores do que entraram”, avalia. Leilany questiona a criação da comissão: “criar uma comissão para debater retirada de direitos? O que tem que se discutir é o aumento dos direitos, o acesso ao abortamento legal. Quem vai debater nessa comissão? Homens? Deputados fundamentalistas?”. Moção de Apoio No Espírito Santo, o PL 1904/2024 ganhou apoio de mais da metade dos deputados estaduais. Dos 30 parlamentares, 17 assinaram uma moção de apoio à proposta. A iniciativa partiu do deputado Callegari (PL) e, conforme consta no histórico de tramitação no site da Assembleia Legislativa, aguarda análise da

Valores são considerados aquém do esperado, mas a maioria defendeu o encerramento da paralisação Sinasefe-Ifes Os técnico-administrativos em educação (TAEs) e professores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) votaram pela aprovação das última propostas do governo federal para encerrar a greve nas instituições federais de educação. A deliberação foi votada nessa terça-feira (18), em assembleia em formato híbrido (presencial e online) da coordenação capixaba do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-Ifes). Segundo o sindicato, a paralisação será encerrada definitivamente após plenária do Sinasefe nacional, marcada para sexta-feira e sábado (21 e 22), também em formato híbrido, que contará com a participação de servidores do Ifes. Uma nova assembleia do Sinasefe-Ifes está prevista para acontecer na próxima terça-feira (25). “A reunião teve ampla participação da categoria, e na oportunidade foram feitas diversas manifestações, tanto da conjuntura nacional quanto local. O entendimento da base foi que as propostas poderiam ser melhores, mas foi deliberado pelo aceite das propostas do Governo Federal”, publicou o Sinasefese-Ifes nas redes sociais. Já o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes) deliberou pela continuidade da greve dos TAEs na universidade, em assembleia realizada na última sexta-feira (14). “A assembleia avaliou que o que o governo colocou na mesa de negociação foi fruto da luta, da greve que completou 90 dias em 13 de junho. E que, apesar de entender que o governo poderia (pode) melhorar o que oferece, houve sim avanços nas negociações em razão da força do movimento paredista”, divulgou o Sintufes. A Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), por sua vez, marcou uma assembleia para deliberar sobre o tema para a próxima sexta-feira (21), às 14h, em sua sede, que fica no campus de Goiabeiras, em Vitória. Durante a paralisação, a entidade também tem feito atividades culturais e educativas em uma tenda montada no portão norte do campus. O governo federal se reuniu com representantes dos docentes na sexta-feira (14). Na ocasião, prometeu, em caso de paralisação da greve, revogar a Portaria 983, de novembro de 2020, que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e Tecnológico (EBTT); e a Instrução Normativa 66, de setembro de 2022, que, na visão da categoria, dificulta a progressão múltipla na carreia. Entretanto, não houve negociações sobre reajuste salarial. No fim de maio, a última proposta do governo federal, apresentada no dia 15 daquele mês, foi rejeitada em assembleia da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes). Os termos apresentados incluíram um reajuste salarial variável de 13,3% a 31,2% até 2026. Na semana passada, o governo também se reuniu com entidades representativas dos TAEs. Foi apresentada uma nova proposta com ganhos com progressão na carreira (steps), passando dos atuais 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026. De acordo com o MEC, o reajuste acumulado poderá variar de 26,8% a 46,5%, a depender do nível da carreira. Além disso, o tempo de progressão deverá diminuir de 18 para 12 meses. Entretanto, não há percentual previsto para 2024, uma das principais reivindicações das categorias em greve. Junto ao aumento nos salários, também foi proposto reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1 mil em 2024; e de 51% no auxílio-saúde e no auxílio-creche. O governo se comprometeu a criar um grupo de trabalho para aprofundar as questões relativas ao RSC. Outro ponto contemplado foi a revisão do Decreto nº 9.991/2019, que trata da gestão de pessoas na administração pública, permitindo que as instituições de ensino superior elaborem planos específicos. Segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), os TAEs de 78 instituições federais de educação estão em greve. Entre os docentes, a paralisação atinge mais de 60 instituições, de acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Reivindicações Os técnico-administrativos da Ufes, que deflagraram greve em março, reivindicam reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. O Governo Federal também não acenou para essa possibilidade em 2024, jogando a questão para os próximos dois anos, com índices de 4,5%. Os servidores reivindicam ainda a reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público. Os docentes e profissionais técnico-administrativos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também estão em greve, desde abril, por recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal. Já os docentes da Ufes, que também iniciaram paralisação em abril, reivindicam recomposição salarial de 22,71%, que pode ser dividida entre os anos de 2024, 2025 e 2026. A pauta inclui ainda o “revogaço” das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional. Já os alunos da universidade rejeitaram a paralisação, mas também têm lutado por pautas próprias. Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril. Balanços das entidades mostram que a paralisação alcança mais de 560 unidades de ensino de 26 unidades federativas. Após nova negociação, greve nas instituições federais deverá continuar Professores e técnicos reconhecem avanços do governo, mas não inclusão de reajuste em 2024 é entrave https://www.seculodiario.com.br/educacao/apos-nova-negociacao-greve-nas-instituicoes-federais-de-educacao-devera-continuar Greve: técnicos da educação reconhecem avanço em nova proposta do governo Ainda assim, entidades indicam que valores estão aquém do desejado; categoria realiza assembleias  https://www.seculodiario.com.br/educacao/greve-tecnicos-da-educacao-reconhecem-avancos-em-nova-proposta-do-governo Servidores do Ifes farão protesto em Jucutuquara na próxima segunda – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/servidores-do-ifes-farao-protesto-em-jucutuquara-na-proxima-segunda

Professora e pesquisadora da Ufes, Bruna Taño fala sobre saúde mental na infância e a ‘indústria do autismo’ Questão crescente nos debates públicos e ações políticas, a saúde mental na infância é o tema da Entrevista do Século, que recebe Bruna Lídia Taño, doutora em Educação Especial, professora de Terapia Ocupacional na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pesquisadora do tema. Ela fala dos perigos da “patologização” e da importância de construir redes territoriais de cuidado intersetorial e comunitário, garantindo o acesso a todos os direitos para as crianças e suas famílias. Bruna Taño ainda comenta sobre pesquisas que vêm analisando o chamado “Complexo Industrial do Autismo”, reflexo do aumento dos diagnósticos do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Ela analisa os riscos da criação de diversos projetos de lei para o tema e do surgimento de centros especializados desvinculados das políticas públicas amplas já existentes em distintas áreas. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Disputa em Pedro Canário já tem denúncia grave e investigação ao grupo do prefeito Bruno Araújo e a candidatos do PSB Redes Sociais A campanha oficial ainda nem começou, mas já esquentou o clima em Pedro Canário, extremo norte do Estado. O deputado estadual Callegari (PL) levou ao plenário da Assembleia Legislativa, nessa segunda-feira (17), uma denúncia contra o prefeito, Bruno Araújo (Republicanos), e o coordenador de Gestão Integrada de Fiscalização Municipal, Orlando Alves Abreu, que gerou abertura de investigação determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) na última sexta-feira (14). Citando a representação de crime por corrupção eleitoral e infração penal, ele acusou o prefeito de apresentar “propostas indecorosas” à pré-candidata do seu partido à Câmara Municipal, Elisamara Berdof Fernandes, para que “abandonasse a chapa em troca de cargos e benefícios”, e Orlando de “ameaça e intimidação”. O deputado transmitiu um dos áudios apresentados nos autos e faz “um alerta e pedido às autoridades [polícias Civil e Militar, Ministério Público, Justiça Eleitoral e Polícia Federal], para que possam promover a segurança dessa senhora”. Embora o cabeça de chapa do projeto de sucessão de Bruno Araújo este ano não tenha aparecido no discurso de Callegari, o nome do atual vice, Kleilson Rezende, também é parte do processo, assim como do pré-candidato a vereador Roffman Rodrigues, o Ralf, ambos do PSB. O caso envolve o palanque considerado favorito no município, apoiado pelo governador Renato Casagrande (PSB) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (de saída do Podemos), reunindo seis legendas. Uma bomba para abrir a disputa e que, a depender do desfecho até o pleito de outubro…atravessa o jogo! Segue…O áudio de Orlando apresentado na ação (0600044-18.2024.6.08.0027) e divulgado na Assembleia diz: “não tem chão nessa terra que eu não te pego não, eu te mato desgraça, eu te mato, se me prejudicar, eu te mato. Eu não estou jogando conversa fora não, eu faça isso é na frente de qualquer um aí agora, se bobear vai ser aqui agora mesmo (…)”. Portas fechadasA fala ocorreu em maio, após reunião na prefeitura na presença de Bruno Araújo, Orlando e Ralf, quando foi oferecido dinheiro a Elisamara para atuar como cabo eleitoral do pré-candidato à Câmara do PSB e do nome majoritário, Kleilson. Outros áudios indicam valores e dizem para ela resolver sua situação do PL. GravaçãoA ação relata que, ao final, já fora da prefeitura e dentro do veículo que Orlando conduziria Elisamara para casa, o prefeito apareceu e apontou a e existência da gravação, pedindo para pegar o celular e apagá-la, o que Orlando tenta fazer de imediato. Ela diz que, então, correu e entrou numa loja de material de construção, pedindo que acionassem a polícia. AcusaçõesNa denúncia de crime eleitoral, assinada pelo advogado Marcos Robério Fonseca dos Santos, é apontado que os acusados, “em conjunto, ofereceram dinheiro e cargo público à noticiante, para que votasse e apoiasse os pré-candidatos a vereador Roffman e a prefeito Kleilson, com o inteiro conhecimento e anuência dos mesmos”. Os candidatos do PSB aparecem como “coparticipantes, vez que seriam os beneficiários dos votos e do apoio político”. Acusações IIJá o crime de ameaça recai na representação sobre o prefeito, “por ter exigido que a noticiante entregasse o seu celular com tons de ameaça, e, posteriormente, ao servidor Orlando, que fez ameaças explícitas”. Providências O caso saiu da 027ª Zona Eleitoral de Conceição da Barra e Pedro Canário, por Bruno ter foro privilegiado. O TRE deferiu a instauração de inquérito pela Polícia Federal, formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral, devendo ser realizadas “diligências urgentes” pelo prazo de três meses. Providências IIEntre elas, além das oitivas e perícia no celular, que o promotor eleitoral da 27ª zona “apure eventual necessidade de proteção à noticiante” e se na localidade “há necessidade de intervenção para assegurar a ordem pública e o regular prosseguimento das investigações”. DefesaO advogado do prefeito, Helio Maldonado Jorge, requereu o arquivamento da notícia-crime e a manutenção do processo no juízo de primeiro grau, alegando que o fato “não ocorreu no exercício de suas próprias competências funcionais”, porém sem êxito. Também defende como “ilícita a gravação utilizada como meio de prova, e suscita a existência de denunciação caluniosa”. Defesa IIDurante a conversa”, acrescenta, “não se denota nenhuma corrupção eleitoral. Os áudios tratam-se da oferta de trabalho como cabo eleitoral, com o fito de atuar na campanha de divulgação e apoio político aos pré-candidatos Roffman e Kleison. Tal prática não é vedada pela legislação”. Em relação às ameaças, alega que “houve um acirramento de ânimos por partes dos noticiados, pois perceberam a má-fé da noticiante”. CenárioA chapa da situação, puxada por Kleison, tem como vice o presidente da Câmara Municipal, Dênis Amâncio (Republicanos), o vereador mais votado em 2020. Será lançada oficialmente nesta quinta-feira (20), e reúne PSB, Republicanos, Progressistas, Podemos, MDB e PSDB. Cenário IITambém aparecem em campo o vereador do PDT, Sirlande Freitas; o vereador do PT, Eleandro Reis, com apoio dos principais nomes do partido no Estado; o empresário Alair Contador (Agir). Nas redes“Após reunião com o governador Casagrande, definimos o rumo político para o futuro de nosso município. Estamos lançando o nosso vice, Kleilson, como pré-candidato a prefeito, e o presidente da Câmara, Denis Amâncio, como pré-candidato a vice, em um projeto de sucessão alinhado com nossa visão de continuidade e desenvolvimento para Pedro Canário (…)”. Bruno Araújo, em publicação no dia 2 de maio, quando anunciou o palanque à sucessão. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Ben-Hur Farina diz que após não ter explicações sobre o atraso, só restou a cobrança por protesto A Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES) protestou em cartório contra a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), pelo não pagamento do repasse obrigatório, no valor de R$ 204 mil, decorrente do acordo homologado com trânsito em julgado em 31 de julho de 2023 pelo 3º Juizado Especial de Vitória (processo nº 5034563-03.2022.4.02.5001). Para tratar da questão, foi acionado o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para tomar providências, segundo o presidente da CAA-ES, Bem-Hur Farina, acrescentando que a suspensão unilateral dos repasses, sem qualquer aviso à diretoria da CAA-ES, “é uma demonstração da falta de diálogo da atual presidência da OAB-ES, que procura engessar os serviços da Caixa, penalizando os advogados”. Aliados por muito tempo, Ben-Hur Farina rompeu com o presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho, e hoje é um de seus principais adversários na disputa à presidência da entidade de classe, juntamente com a advogada Erica Neves, presidente da Associação Brasileira dos Advogados (ABA).  “Enviamos comunicação à OAB-ES pedindo explicações sobre o atraso, mas não obtivemos resposta. Só nos restou a cobrança por protesto, o que coloca em campos opostos a direção da Ordem e os advogados assistidos pela CAA-ES”, destacou Bem-Hur.   “O pagamento, vencido desde 7 de maio deste ano, foi prorrogado para 6 de junho de 2024 e, até o presente momento, não foi efetuado”, informa a CAA-ES, que destaca: “Sem o repasse, fica em situação de risco o funcionamento dos serviços e benefícios custeados pela Caixa de Assistência em prol da advocacia capixaba, como o Transporte Interfóruns, modalidades esportivas, CAA-ES Materna, auxílio-fatalidade e auxílio-mulher advogada em vulnerabilidade”. Além disso, também impacta a folha de pagamento dos funcionários, responsáveis por atender e auxiliar diariamente os advogados, além de serem encarregados do andamento administrativo da instituição. Alerta Já Erica Neves, notificou a OAB-ES para que a gestão de Rizk Filho inicie em no máximo um mês o edital da disputa do quinto constitucional para preenchimento da vaga no Tribunal de Justiça (TJES), decorrente da aposentadoria do desembargador de Anníbal de Rezende Lima. Em vídeo, ela alerta: “Evitamos assim que essa escolha seja contaminada com a eleição da OAB”.  A vaga é referente ao chamado Quinto Constitucional, privativo da advocacia e do Ministério Público, escolhida de forma alternada, e será preenchida a partir de eleição direta de toda a categoria. O processo sofreu alterações e movimenta a classe, envolvida também na eleição para a Presidência da OAB. 

“A serena onda que o mar me trouxe”, de Edson Ferreira, estreia nesta quinta, no Cine Metrópolis Um relato íntimo conduz o segundo longa-metragem do cineasta Edson Ferreira, que estreia em Vitória em sessão especial nesta quinta-feira (20), a partir das 19h15, no Cine Metrópolis, localizado na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). No filme A Serena Onda que o Mar me Trouxe, o diretor narra de forma documental e poética a história de seu pai, Edson Silva (1930-2018), um homem negro, pobre, nascido na periferia, que ganha o mundo ao ingressar na Marinha, nos anos 1940. Divulgação O diretor considera um momento especial a exibição da obra no Espírito Santo, estado que tem mais da metade da população negra, embora muitas vezes se enalteça apenas as heranças italianas e alemãs. “Trazer para as telas um protagonismo preto é permitir a quem sempre foi negligenciado a possibilidade de se ver na tela. Me junto às vozes de tantas e tantos realizadores negros para dizer: ‘queremos contar nossas próprias histórias”. O cinema brasileiro, historicamente construído majoritariamente por pessoas brancas e de classes abastadas, vem nos últimos anos sendo ocupado por cineastas e temáticas negras e indígenas, processo do qual Edson Ferreira faz parte, pois em 2014 se tornou o primeiro homem negro a dirigir um longa-metragem de ficção no Espírito Santo, Entreturnos. “Eu tenho muito este sentimento de que o Cinema Preto é um cinema de sentimento, de ação, de ligar a câmera e fazer. Sei que temos uma necessidade muito grande de fazer todo um trabalho de background. Não é só filmar por filmar. Sinto que a concretude do cinema preto se estabelece no momento em que filmamos, em que a gente dá o REC, no momento em que registramos corpos pretos, as inquietações que nós temos”, relata o cineasta, que é membro da Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro (APAN). O diregtor Edson Ferreira. Foto: Miro Koppe Afeto preto nas telas A história da construção do filme começa anos atrás, quando Edson Ferreira produzia um curta-metragem documental sobre um time de futebol amador treinado por seu pai, personagem tão íntimo que foi ganhando cada vez mais força para o diretor, levando-o a redescobrir e ressignificar a trajetória de seu genitor. “Entendi que ele veio de um lugar muito especial, sofisticado, embora a família muito pobre. Havia uma sofisticação na lida com a vida, com o carinho, o afeto, que eu sinto remontar muito à ancestralidade negra africana. O sentido do que é família. E eu comecei a entender mais a minha própria história, porque eu tenho certos gostos, vontades e desejos”, relata o cineasta. Então, o curta deu lugar a um longa-metragem que traz como ponto central o afeto, que o diretor destaca como o afeto preto. O papel do homem negro na sociedade, sem estigmas. Assim, Edson Ferreira conta a história do amor do pai pelas pessoas e o impacto que ele provocou ao longo de sua vida. Um homem que tinha o dom de valorizar as pessoas, de extrair o que elas tinham de melhor. O documentário revela o talento, o sentimento e a história de um homem que, mesmo sem ser conhecido de um grande público, foi uma pessoa de grandes feitos. O início do evento de lançamento em Vitória contará com apresentação do duo Ogó, formado por Gessé Paixão e Vitor Martins, que busca discutir por meio da música as masculinidades negras, temática que o filme também aborda. Logo depois, haverá exibição da obra cinematográfica, às 20 horas, seguida de um bate-papo com o diretor Edson Ferreira, mediado pela cineasta Daiana Rocha, uma oportunidade para o público interagir com o diretor, que nasceu em Brasília mas vive no Espírito Santo desde a adolescência. A obra, produzida pela Filmes da Ilha, já circulou por festivais em Porto Alegre (RS) São Luís (MA) e Afogados da Ingazeira (PE), e entrou no circuito comercial em Salvador (BA) e Maceió (AL), já tendo previsto estrear também em salas de cinema de João Pessoa (PB) e Aracaju (SE), contando com distribuição da Borboletas Filmes, produtora e distribuidora de conteúdo audiovisual com expertise em temáticas identitárias, e recursos do Ministério da Cultura, por meio da Lei Paulo Gustavo, via Edital da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult-ES). SERVIÇO Lançamento do filme A Serena Onda que o Mar me Trouxe, de Edson Ferreira Quando: quinta-feira, com abertura da bilheteria e apresentação musical a partir das 19h15 e exibição às 20h, seguida de debate com o diretor Onde: Cine Metrópolis – Campus da Ufes em Goaibeiras – Avenida Fernando Ferrari, 514 * Valor dos ingressos: R$16,00 (inteira) e R$ 8,00 (meia). ** O filme continua em cartaz até a quarta-feira, 26 de junho.  Horários: Quinta-feira (20/6) às 20h Sexta-feira (21) e Sábado (22) às 18h30 Segunda (24), Terça (25) e Quarta (26) às 20h.