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Século Diário

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PEC da Reeleição e Contas do governador movimentam Assembleia Legislativa

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A sessão desta segunda-feira (8) na Assembleia Legislativa promete ser bastante movimentada. Duas matérias que mexem com o jogo político do Estado devem acirrar os ânimos dos parlamentares apoiadores do governador eleito Paulo Hartung (PMDB) e do governador Renato Casagrande (PSB). Além do segundo turno da PEC da Reeleição, os deputados devem se posicionar sobre a Questão de Ordem levantada pelo deputado Marcelo Santos (PMDB) para que as contas do governador sejam votadas.   A polêmica envolvendo as contas do governador pôs em rota de colisão dois peemedebistas no plenário na última quarta-feira (3). Marcelo Santos apresentou um requerimento para que a matéria fosse incluída na pauta, porque o prazo para a análise já havia expirado. Paulo Roberto (PMDB) manobrou o plenário e derrubou a sessão com apenas 45 minutos de sessão para que a Questão de Ordem não fosse respondida pelo presidente interino da Mesa Luiz Durão (PDT).   O assunto volta à baila nesta segunda-feira. Antes da sessão, porém, haverá a reunião da Comissão de Finanças, que, com o parecer do Tribunal de Contas do Estado em mãos, não terá outro caminho do que analisar a matéria, a menos que haja manobra. Quatro membros da comissão, aliados do governador eleito – Paulo Roberto, José Esmeraldo (PMDB), Euclério Sampaio (PDT) e Lúcia Dornellas (PT) – barraram a análise na última segunda-feira (1).    A manobra foi política para protelar o julgamento das contas, deixando a análise para o próximo ano, quando Casagrande não estará mais no governo. A expectativa era de que o parecer demorasse a ficar pronto, já que o TCES não tem prazo para a resposta, mas nessa sexta-feira (5), o conselheiro que recebeu o requerimento Rodrigo Chamoun já havia enviado a resposta ao requerimento dos deputados.    Se a discussão chegar ao plenário, o andamento da matéria fica comprometido por causa de outra, a PEC da Reeleição, que deve ser votada em segundo turno nesta segunda. A PEC permite que o atual presidente da Casa deputado Theodorico Ferraço (DEM) possa ser reconduzido ao cargo na próxima legislatura, que começa em fevereiro próximo.    Theodorico se afastou do Estado para evitar problemas com a manobra, mas a licença termina na próxima quarta-feira (10). Por isso, os deputados têm de correr para aprovar a matéria antes do retorno de Ferraço.

07/12/2014 / 0 Comments
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Papo de RepórterHartung continua no palanque para desidratar Casagrande

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Nerter Samora e Renata Oliveira A impressão dos meios políticos é de que a eleição para Paulo Hartung (PMDB) contra Renato Casagrande (PSB) não acabou. O governador eleito continua no palanque bombardeando seu adversário. Papo de Repórter aborda a postura dos dois principais líderes políticos do Estado neste período de transição. Nerter – Quando será que Paulo Hartung vai descer do palanque? Já se passaram dois meses da eleição e ele parece continuar em campanha. O bombardeio desta semana foi intenso sobre o governador Renato Casagrande. A estratégia de desidratar o socialista segue firme, seja nas entrelinhas dos discursos de Hartung ou nos ataques diretos de seus aliados. Renata – A semana começou com duas ofensivas do grupo do governador eleito. Na manhã da segunda-feira (1), a nova secretária de Fazenda do governador eleito, Ana Paula Vescovi, foi à Rádio CBN e tentou encaixar o abstrato discurso, dentro da linguagem econômica, de que o Estado está quebrado . No mesmo dia, os aliados do governador eleito na Assembleia Legislativa barraram a leitura da prestação de contas do governador na Comissão de Finanças, fazendo cinco requerimentos de informação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o claro objetivo político de protelar o julgamento das contas para quando Casagrande já não estiver no Palácio Anchieta. Nerter – Sim, na terça-feira, o secretário da Fazenda de Casagrande, Maurício Duque foi à mesma CBN para rebater os dados de sua sucessora na pasta, mas deixou claro que o debate não está pautado em números e sim em um discurso político, que serve para diminuir as expectativas do eleitorado sobre o cumprimento de promessas feitas na campanha de Hartung. Haroldo Correa Rocha, o mensageiro do caos, vem repetindo a ladainha de que a o Estado não tem dinheiro e faz questão de deixar entendido que a culpa é do governo do PSB. Na quarta-feira, uma manobra do sempre aliado de Hartung na Assembleia, Paulo Roberto (PMDB), derrubou a sessão para evitar que as contas do governador fossem julgadas. Renata – Paralelamente a isso, Hartung chama os prefeitos para demonstrar força. Disse, com outras palavras, que perdoa os traidores e que a eleição ficou para trás, mas reforçou, por meio de Haroldo Correa Rocha, as dificuldades financeiras de 2015, como uma herança maldita do governo que se encerra em dezembro. Essa recapitulação dos episódios da semana é  importante para entender qual é a estratégia. Ao mesmo tempo em que tenta demonstrar que está disposto a aglutinar forças, desidrata seu principal adversário.  Seduz os prefeitos com a corda no pescoço e temerosos por terem apoiado Casagrande e paralelamente demoniza seu adversário. Nerter – Hartung terá uma gestão difícil, não porque esse discurso que ele defende esteja certo, mas porque o cenário político e econômico em que ele assume é completamente diferente do de 2002, como foi muito bem observado pelo nosso colunista Antônio Carlos Medeiros no artigo desta semana. O cientista política destaca que Hartung experimentou nos seus dois mandatos uma rara conjunção histórica de “Fortuna” e “Virtú” na política capixaba. Agora a coisa é diferente: ele não tem a muleta do combate ao crime organizado para desviar o foco de sua atuação administrativa. Também não tem mais a confiança do presidente da República para lhe antecipar uma grana violenta de royalties do petróleo para resolver suas dívidas. Aliás, vale destacar que somente com Casagrande que o Estado conseguiu “quitar” essa dívida após discussão judicial, uma vitória para lá de relevante mesmo com a baixa no preço do petróleo. Tirando isso, a economia nacional e mundial também não anda bem das pernas e as expectativas de crescimento são bem mais modestas. Ele sabe disso, e tenta transformar o limão em uma limonada, usando esse cenário contra Casagrande. Renata – Os 72  prefeitos que trouxeram seus pires para o governador eleito voltaram para casa com as mãos abanando. E a expectativas de que receberão alguma coisa vai depender do interesse do governador eleito. Claro, Hartung venceu com o voto do interior e não vai querer perder esse capital, porque na Grande Vitória a situação é diferente. Mas vai depender muito do potencial de cada gestor para 2016. Ele não vai entrar em rota de colisão com o eleitor fortalecendo um prefeito que não está agradando o eleitor. E, diga-se de passagem, a maioria não está bem na fita. Nerter – O processo eleitoral de 2016 será muito importante para que possamos fazer essa avaliação melhor. Na Grande Vitória, evidentemente, as movimentações já estão a todo vapor. Não há carona que faça Hartung apoiar Juninho, se Helder Salomão (PT) chegar no processo eleitoral em condições de se eleger, como tem hoje em Cariacica. Em Vila Velha, Hartung precisa reeleger Rodney Miranda (DEM) e vai fazer tudo que puder para tirar Max Filho (PSDB) do caminho. Muito embora não podemos nos esquecer de outro ex-prefeito, Neucimar Fraga (PV ), que adotou o silêncio após o bom desempenho na disputa ao Senado. Neucimar foi um dos raros exemplos de políticos que saíram fortalecidos da disputa mesmo com a derrota nas urnas. Mas em Vitória é que a coisa vai ficar complicada. Renata – Vitória é um caso à parte, embora Vila Velha também tenha muita importância para o jogo político. A expectativa de uma disputa muito dura existe e a certeza mesmo é que o prefeito Luciano Rezende (PPS) vai disputar contra, provavelmente, o ex-prefeito João Coser (PT), que até aqui conquistou o apoio de Paulo Hartung, o que mais vai acontecer, só o tempo. A preocupação é com relação a Casagrande, que ensaia entrar na disputa. Se vencer essa disputa que será pra lá de acirrada, ele aumenta seu capital e pode entrar no jogo político de 2018 refeito da derrota deste ano. Nerter – Hartung está se blindando porque suas promessas demandam uma ação que ele não suporta… gastar. A Escola Viva e o modelo das UPPs do Rio de Janeiro custam rios de dinheiro para serem implantadas de forma satisfatória. Deve fazer uma dessas Escolas Vivas, provavelmente em Vila

07/12/2014 / 0 Comments
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Cartórios vão funcionar normalmente nesta segunda

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Os cartórios de todo o Estado vão funcionar normalmente na próxima segunda-feira (8), quando será comemorado o Dia da Justiça. A decisão é do corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, o expediente nas serventias extrajudiciais no dia será normal, com exceção dos municípios com feriado local. No entanto, a sede do Tribunal de Justiça (TJES) e dos fóruns da Grande Vitória e interior não terão expediente na data que é declarada como feriado em todo território nacional para efeitos forenses. De acordo com o Ofício Circular nº 100, publicado no Diário da Justiça, os tabeliães e registradores capixabas devem observar rigorosamente, no dia 08 de dezembro, o expediente dos dias úteis, com exceção dos locais em que há feriado municipal em razão do Dia de Nossa Senhora da Conceição, como Castelo, Conceição do Castelo, Guarapari, Linhares, Piúma, Serra e Viana. Nestes casos, somente o Registro Civil de Pessoas Naturais funcionará em regime de plantão. Em virtude das comemorações pelo Dia da Justiça, a Justiça estadual funciona em regime de plantão desde às 18 horas de sexta-feira (5) até o meio-dia da próxima terça-feira (9). Os prazos processuais ficarão suspensos na segunda-feira. Segundo o tribunal, o atendimento das situações emergenciais será feito na forma de plantão de 24 horas no 1º e no 2º graus de jurisdição. São consideradas medidas urgentes: pedidos de habeas corpus;  medida liminar em processos relativos a greve; comunicações de prisão em flagrante, apreensão de adolescentes em conflito com a lei e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência, assim como pedido de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, quando não se puder aguardar o normal expediente forense;  medida cautelar ou antecipatória de efeito de tutela, de natureza cível ou criminal, inclusive às relativas ao Juizado da Infância e da Juventude; além de medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais.

07/12/2014 / 0 Comments
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Fórum debate importância da ação integrada no combate à violência

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) promove na próxima terça-feira (09), em Vitória, o Fórum Estadual Intersetorial de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids e Violências. O evento será realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) a partir das 8h30.   A referência técnica da Vigilância Estadual de Prevenção de Violências e Acidentes, Edleusa Cupertino, explica que a área de Saúde, atendendo à legislação, faz a vigilância da violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. No caso do homem adulto, a vigilância da violência é feita somente nos casos de violência sexual e violência intrafamiliar, que podem ocorrer no âmbito das relações afetivas e consanguíneas.   Segundo Edleusa, dentro desse contexto, as discussões que serão realizadas no fórum buscam fortalecer a intra e a intersetorialidade das ações de combate à violência, estimulando a parceria entre diferentes pastas públicas, serviços privados, movimentos sociais e até religiosos. “O Ministério da Saúde propõe que se busque a intra e a intersetorialidade porque a vítima de violência precisa não só do cuidado de saúde, mas do suporte de diversos outros serviços, principalmente considerando o conceito de saúde atual da Organização Mundial de Saúde”, diz a referência técnica.   De acordo com Edleusa, a intersetorialidade ocorre hoje de forma pontual, mais entre algumas pastas e menos entre outras. Ainda de acordo com a referência técnica, o Ministério da Saúde tem firmado acordo com outros oito ministérios para institucionalizar a ação conjunta e garantir o compartilhamento das responsabilidades no que diz respeito ao cuidado integral das vítimas de violência.   “Discutimos recentemente num seminário intersetorial sobre notificação de violências e rede de atenção e proteção às pessoas em situação de violências, em Brasília, a proposta de que o formulário que a Saúde usa seja único para coleta de informações em casos de violência a partir de 2015. Esse formulário contempla informações de diversos setores, como saúde, assistência social e direitos humanos, e seria aplicado à vítima pelo órgão que prestar o primeiro atendimento, se tornando porta de entrada da pessoa na rede de proteção e cuidados”, explica.   Segundo Edleusa, o objetivo é manter todas as informações em um banco de dados único, o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan), que já é disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Essa junção, além de dar mais segurança ao dado, diminuirá inclusive o custo do controle das informações, uma vez que, no modelo atual, cada órgão precisa investir na coleta e na manutenção dos dados em plataformas que não se comunicam.   Notificação   A referência técnica da Vigilância Estadual de Prevenção de Violências e Acidentes lembra que é dever de todo profissional de saúde notificar casos de violência, mesmo que sejam apenas suspeitas. “A notificação não tem conotação de denúncia. Ela deve ser feita e o profissional tem que prestar orientações à vítima e encaminhá-la para outros serviços na sequência do atendimento quando for necessário”, enfatiza.   Edleusa comenta que a atitude do profissional que atende a vítima de violência faz toda a diferença no tratamento desses casos. Quando o profissional notifica à Saúde, a vítima tem a oportunidade de receber o cuidado necessário tanto da parte da Saúde quanto dos demais serviços, que podem ser acionados pela Saúde. “Do contrário, em vez de ficar no banco de dados da violência, a vítima vai entrar para o banco de dados da mortalidade”, diz.   A referência técnica comenta que em alguns agravos, como a violência sexual e tentativas de suicídio, a notificação deve ser imediata, isto é, até 24 horas após o evento, pois há medicações e intervenções a serem feitas para evitar gravidez indesejada, algumas doenças sexualmente transmissíveis e até infecção pelo vírus HIV.    De acordo com Edleusa, estudos apontam que as pessoas nem sempre morrem na primeira tentativa de suicídio, portanto, sendo notificada, a Saúde pode cuidar para que essa pessoa seja acompanhada e seu sofrimento seja tratado, evitando que ela atente novamente contra a própria vida.

07/12/2014 / 0 Comments
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Projeto Cachoeiro Cult fecha programação com espetáculo teatral

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  Foram dezenas de apresentações desde o dia 14 de novembro (início das atividades) até o momento atual em que o Projeto Cachoeiro Cult finaliza sua primeira edição. A proposta englobou a integração de diversas culturas e reuniu artistas de teatro, música, literatura, cinema e artes visuais que atuaram em locais de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Espírito Santo). O projeto foi realizado com patrocínio da Secretaria de Cultura do Espírito Santo, por meio do edital de Diversidade Cultural Capixaba.   As atividades do Cachoeiro Cult envolveram oficinas de poesia; saraus com leituras dramáticas; discussões e mesas de conversa sobre “A literatura contemporânea capixaba” e “O homem que representa: dramaturgia e cotidiano, ficção e realidade”, além de apresentações teatrais. Inclusive, o evento de fechamento será o espetáculo “Ri quem quer”, na praça Jerônimo Monteiro, no centro de cidade. A participação é aberta ao público.    Quase todos os artistas que integraram o projeto são oriundos do próprio município de Cachoeiro, residentes ou não, com trabalhos de grande repercussão no Estado, no Brasil e no mundo. A reunião deles se deu de forma a levar seus conhecimentos à população cachoeirense gratuitamente, celebrando a cultura numa cidade que é polo artístico nacional.    Confira todas as atividades que já foram realizadas   Serviço   A última apresentação do projeto Cachoeiro Cult será realizada no próximo dia 13, às 11h, na praça Jerônimo Monteiro do centro da cidade. O evento é aberto ao público. 

06/12/2014 / 0 Comments
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Seminário abre espaço para discussões e produções acadêmicas

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Feminismos & cibercultura, lançamento de livro, mesa de discussão e apresentações de trabalhos acadêmicos. Esse é um recorte da programação do I Seminário de Pesquisa em Comunicação (PÓSCOM) que tem sua primeira edição na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).  Em três dias de programação, o evento abre espaços de reflexão e discussão para produções de mestrandos e graduandos do curso de Comunicação Social. A proposta é avaliar o direcionamento das pesquisas e, consequentemente, a preparação para as futuras defesas de dissertação. O evento ocorre entre os dias 8 e 11, sempre a partir das 9h, no campus de Goiabeiras da Ufes, Vitoria. A participação é livre.   O Seminário é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades, e tem coordenação da professora Daniela Zanetti. “Procurei mapear temas, junto com os professores do Póscom, que são de interesse para o nosso programa, além de trazer pesquisadores que possam contribuir para articularmos as noções de comunicação e territorialidade, pensando ainda a comunicação como campo de forças, de disputas e de engajamento”, explica a professora.    O objetivo principal da primeira edição do Seminário e abrir espaço para o trabalho dos alunos de mestrado em Comunicação e Territorialidades, mas as pesquisa de iniciação científica dos graduandos de Jornalismo, Publicidade & Propaganda e Cinema & Audiovisual também não ficaram de fora, como explica Zanetti. “Todos os que inscreveram seus trabalhos irão participar, ou seja, não houve uma seleção de produções. O seminário funciona como os congressos acadêmicos em geral. Cada participante tem um tempo de apresentação e depois abre-se espaço para discussão. É um momento de troca mesmo, e um espaço de divulgação das pesquisas que estão sendo realizadas pelos nossos alunos. Aliás, destaco a ótima qualidade dos trabalhos inscritos”.    E por falar em trabalhos inscritos, a variedade de temas estudados é longa. Alguns dos trabalhos a serem apresentados são: O Bonde Passou: Uma Análise do Mercado Musical Brasileiro e dos Videoclipes de Funk Ostentação na Internet (Rafaela Belo); Narrativas emergentes: estudo da rede Mídia Ninja no Facebook e seus coletivos Territorializantes (Priscilla Calmon de Andrade e Luisa Abdoudib); Intervenções Gráficas Urbanas: aspectos espaciais da comunicação radical nas cidades (Sérgio Rodrigo da Silva Ferreira). Entre muitos outros.    O dia de abertura, 8, contará ainda com uma conferencia sobre Cibercultura & Feminismo, tendo como convidada a professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Graciela Natansohn (foto a esq.). “Conheci o trabalho da Graciela quando fiz meu doutorado na UFBA. Ela tem uma pesquisa bastante qualificada e engajada sobre mulheres e tecnologia, inclusive coordena o “Gig@” (Grupo de Pesquisa em Gênero, Tecnologias Digitais e Cultura). Considero este tema bastante relevante não apenas pelo fato do feminismo estar em evidência nas mídias sociais – e que tem gerado, inclusive, debates calorosos -, mas também para se pensar como, teórica e metodologicamente, é possível refletir sobre esse fenômeno, e principalmente sobre o acesso da mulher ao campo da tecnologia”, afrima Daniela Zanetti.   Confira a programação do I Seminário de Pesquisa em Comunicação (PósCom-Ufes).     Lançamento do livro “Tecnologia, Objetividade e Superação da Metafísica”   O Seminário ainda abre espaço para o lançamento do novo livro de Rafael Paes, – Professor de telejornalismo no Departamento de Comunicação Social da Ufes – a  obra “Tecnologia, Objetividade e Superação da Metafísica”. Nele, o leitor irá encontrar uma investigação filosófica que busca entender a essência da relação entre homem e técnica moderna.  “A partir de dois filósofos alemães, Nietzsche e Heidegger, descrevo a essência da técnica moderna, ou tecnologia, como sendo uma força capaz de organizar o mundo, isto é, procuro descrever e compreender, na história do pensamento humano, qual é a origem, como vigora e o que pretende a onipresença da tecnologia no mundo atual”, explica Rafael.    A obra coloca em voga uma pergunta: o que impulsiona o homem a buscar cada vez mais tecnologia? E é a partir dela que Rafael Paes traça um rumo guiado pela origem filosófica da técnica moderna. “Procuro estabelecer a relação desse projeto com a objetivação da realidade operada por diversas práticas, como por exemplo, o jornalismo”. Termos como tecnofobia (que entende tecnologia como fonte de todos os males da sociedade) e tecnofilia (como as máquinas e aparelhos técnicos como a salvação do homem) são postos em discussão e esclarecimento.    O livro tem 228 páginas e foi publicado pela Editora da Ufes (Edufes). No lançamento, Paes irá realizar uma apresentação seguida de debate. “Vou fazer uma breve exposição das principais ideias e conceitos descritos no livro e que ajudam a entender o modo de ser da tecnologia: suas origens e encaminhamentos. Depois teremos um momento para debate. O livro estará disponível para venda lá no próprio Metrópolis e também na livraria da Edufes, que fica no Centro de Vivências da Ufes”.      Serviço    O I Seminário de Pesquisa em Comunicação (PÓSCOM-Ufes) tem realização entre os dias 8 e 11,  no Centro de Artes  e Cine Metrópolis  na Ufes, Campus de Goiabeiras –  Av. Fernando Ferrari, 514, Vitória.  O evento é aberto ao público. 

06/12/2014 / 0 Comments
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Vila Velha: explosão imobiliária em Itaparica deve afetar mobilidade urbana na região

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Quando o primeiro censo imobiliário do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Espírito Santo (Sinduscon) foi publicado, em março de 2003, a quantidade de unidades em construção da região de Itaparica, em Vila Velha, nem era computada sozinha. O censo reunia também a Praia da Costa e Itapuã. O número total somava 3.796 unidades em construção. Mais de 10 anos depois, a região, sozinha, registra 7.247.   O dado está no mais recente censo imobiliário do Sinduscon, divulgado essa semana, e confirma de uma vez por todas a explosão imobiliária da região canela-verde. Há exatos 10 anos, no censo de novembro de 2004, o levantamento isolou a Praia da Costa e abrangeu Itaparica e Itapuã. Foram apontadas 2.869 unidades em construção. Itaparica só apareceria de forma autônoma a partir das pesquisas do ano seguinte.    No censo de outubro de 2005, Itaparica tinha 2.405 unidades em construção. Ou seja, de lá para cá, esse número mais que triplicou. Não à toa Vila Velha é a cidade da Grande Vitória que mais apresenta prédios em construção, residenciais, comerciais ou mistos. São 15.431, dos quais cerca de metade, 7.247 unidades, brota do chão de Itaparica, a maior parte de dois ou três quartos.    A pergunta se faz indispensável: com dois grandiosos shoppings separados um do outro por poucos quilômetros, que impacto tem, ou mesmo se verifica, essa vertigem imobiliária sobre a mobilidade urbana da região? Esse crescimento imobiliário impôs à região uma profunda reconfiguração física em pouco mais de uma década.   Temos, ali, uma área de vias estreias, sendo apenas três as de escoamento que ligam o norte ao sul do município: a Rodovia do Sol e as Avenidas Francelina Setúbal e José Júlio de Souza.    Coloque-se um carro para cada uma das 7.247 unidades, já que, como Vila Velha cresceu nos últimos vinte anos mais à mercê dos caprichos do poder imobiliário que pelo planejamento do poder público, poucos se fiarão no transporte coletivo. São mais sete mil carro para engrossar a frota veicular do município, hoje em cerca de 200 mil veículos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).   A Praia da Costa é o exemplo perfeito de que prédio de luxo e qualidade de vida não são sinônimos quando o crescimento imobiliário é desordenado. A semana inteira há trânsito para sair e entrar no bairro. Primeiro deu-se toda a liberdade para as empresas imobiliárias construírem onde quiserem. Até hoje não se pensou em planejamento urbanístico.     Uma região que revê seu próprio crescimento é Jardim Camburi, em Vitória, o que mais tem imóveis em construção na capital, com 1.722 unidades do total de 3.389. É o bairro que mais cresce na capital e já sente os impactos na circulação viária. Os moradores, como já destacamos em outras oportunidades, querem limitar o tamanho dos prédios. 

06/12/2014 / 0 Comments
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Ricardo Ferraço usa redes sociais para justificar voto na PLN 36

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O senador Ricardo Ferraço (PMDB) publicou nessa sexta-feira (5) um longo texto para defender seu mandato e justificar o voto favorável ao Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36/2014, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN 36. É que o parlamentar recebeu uma enxurrada de comentários negativos nas redes sociais pelo posicionamento.    Ferraço, que foi o coordenador da campanha de Aécio Neves (PSDB) no Espírito Santo e desde o início do mandato tem adotado uma postura de oposição ao governo federal, mesmo sendo do PMDB, base aliada, afirmou que não se tratou de um voto favorável ao governo, “que errou feio na política fiscal e perdeu por completo o controle das contas públicas”.    A justificativa de Ferraço foi um voto de confiança nos rumos já anunciados pela nova equipe econômica, como o fim das manobras fiscais, retomada do crescimento e controle rigoroso dos gastos e da inflação. “Não dá para apostar no quanto pior melhor. Nossa torcida tem que ser pelo Brasil”, disse o senador.    O senador reforçou no texto que conduz seu mandato com independência, movido por convicções pessoais. “A indignação da oposição e da grande maioria da população é absolutamente justa. Mas é preciso deixar claro que não aprovar a alteração da meta fiscal é uma atitude meramente política. Ela não vai corrigir em nada os erros da política fiscal do passado, nem vai acrescentar coisa alguma à política econômica”, esclareceu.   Para Ferraço, o anúncio das novas diretrizes aponta para uma política econômica mais transparente e responsável. Ele lembrou ainda que ajustes nas metas fiscais já ocorreram no passado: no segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001; no segundo mandato do governo Lula, em 2007 e 2010; e mesmo neste primeiro mandato do governo Dilma, em 2013.    O senador destacou que o momento não é de prolongar as disputas eleitorais. “Não podemos, nesse momento, ser movidos por paixões ou lutas político-partidárias. É hora de deixar rancores eleitorais de lado e de nos unirmos em torno de uma agenda positiva para o país. Não sou da política do ‘quanto pior melhor’. Porque, quando a economia piora, quem sai prejudicado somos todos nós, são todos os brasileiros. Se a equipe econômica acerta, todos saímos ganhando”, disse.

06/12/2014 / 0 Comments
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III Semana da Diversidade LGBT começa neste domingo

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Neste domingo (7), Vitória ficará mais colorida com o inicio da III Semana da Diversidade LGBT. O objetivo do evento é promover e defender os direitos dos gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e intersexos.   “Vamos mexer com a cidade e levar esse tema para todos os espaços públicos. Desde 2004, Vitória tem o título de cidade mais homofóbica na educação, além de ser a capital do Estado onde mais se mata jovens negros e mulheres. Discutir a diversidade é fundamental”, afirma Débora Sabará, representante do Fórum Estadual em Defesa da Cidadania LGBT do Espírito Santo (Fórum LGBT).   A semana começa com a 15º edição do “Piquinique de Todas as Cores”, marcado para às 16h, na Praça do Papa. Ao longo da programação, diversas atividades, como seminários, debates e atividades culturais pretendem ocupar os mais diversos espaços da cidade. O encerramento da semana será no dia 14, com o XV Manifesto Orgulho LGBT, com o tema “Transvestir-se de respeito e despir-se do preconceito”. “Trocamos o nome ‘parada’ para manifesto, para dar esse caráter de debate e luta por direitos”, explica Débora.   Durante o evento, serão arrecadadas fraldas descartáveis (infantil e geriátrica) para serem distribuídas em instituições que prestam assistência social em Vitória. Além do Fórum, a semana é realizada em parceria com a Prefeitura de Vitória, o Grupo de Estudo e Pesquisa em Sexualidades (GEPSS – Ufes), Grupo Cores, Cineclube Diversidade e Acard.  

06/12/2014 / 0 Comments
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Supremo limita possibilidade de intervenção do CNJ nas eleições dos tribunais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou a possibilidade de intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas decisões dos tribunais estaduais sobre a eleição dos cargos de direção. Em liminar prolatada nessa sexta-feira (5), o ministro Luiz Fux suspendeu uma decisão do órgão de controle que barrou alterações nas regras de escolha no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O magistrado destacou que o Poder Judiciário deve prestigiar a autonomia dos tribunais. A decisão deve abrir a possibilidade de mudança das regras regimentais nos tribunais, a exemplo do que pretende o TJ capixaba na proposta de participação dos juízes de 1º grau na escolha da direção da corte. No caso fluminense, os desembargadores do TJ-RJ mudaram o regimento da corte para permitir uma nova eleição dos membros no intervalo de dois biênios. Tal previsão é vedada pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que privilegia a eleição de membros que não ocuparam o cargo, sendo respeitada a ordem de antiguidade. “Ressoa exorbitante a atuação do CNJ que, sob o argumento de fazer valer o texto da Loman, desconstitui, em sede de liminar, norma aprovada pelo órgão máximo do TJ-RJ, cuja juridicidade é objeto de profunda controvérsia no STF”, ressaltou. O ministro Luiz Fux destacou que tramita no Supremo uma reclamação (RCL 13115) contra ato do TJ gaúcho que supostamente teria ofendido a lei federal por estender, na eleição de presidente e corregedor-geral de Justiça daquela corte, “o universo dos elegíveis a todos os desembargadores que integram o tribunal”. Conforme o ministro Luiz Fux, no julgamento de recurso contra liminar por ele concedida naquele caso, o Plenário cassou a cautelar e a tese vencedora foi a de que deveriam prevalecer as normas regimentais sobre eleição dos dirigentes dos tribunais em detrimento de regra da Loman. Na ocasião, os ministros do STF entenderam que, nesse conflito, o Poder Judiciário deve prestigiar a autonomia dos tribunais, “mantendo hígidas as regras regimentais aprovadas por um processo democrático de deliberação”. Assim, o relator salientou que a discussão nos dois processos está em torno da autonomia dos tribunais para normatizar a eleição para seu corpo diretivo. Segundo ele, o debate pretende concluir se as regras referentes à eleição para os cargos de direção dos tribunais podem divergir do texto da Loman, tendo o plenário do Supremo se posicionado, em análise de recurso, que a autonomia dos tribunais deve prevalecer em relação à matéria.

06/12/2014 / 0 Comments
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