Século Diário

Poeta, escritor, redator e jornalista, Caê Guimarães dedica-se à poesia desde 1988. No começo da década de 1990 publicou nas extintas revistas Você e Cabeza de Vaca, além de passear pelos campos dos poemas e contos em revistas literárias, blogs e sites de diversas regiões do Brasil.   Ao todo, já lançou quatro livros, Por baixo da pele fria (poesia, Massao Ohno Editor, 1997); Entalhe final (contos, Massao Ohno Editor, 1999); Quando o dia nasce sujo (poesia, Secult/ES, 2006); e De quando minha rua tinha borboletas (crônicas, Secult/ES, 2010). E agora é a vez de Vácuo, livro de poemas pela editora capixaba Cousa, com evento de lançamento no dia 9 de dezembro (mais informações abaixo).   Numa compilação de poemas produzidos entre os anos de 2007 e 2014, Guimarães desfia temas como boxe, sexo, mitologia, humor, religião, morte e vida. Conversa, ora com as poesias de Drummond, Mário Faustino, Pound e E. E. Cummings, ora com a poesia concreta e até com a concisão do haicai – inclusive o autor é dono uma obra inédita com 70 haicais, o chamado O Livro de Haiquases.   Vácuo tem posfácio assinado pelo escritor capixaba Francisco Grijó, com capa do designer Gustavo Binda e ilustração de Lorena Louzada. Eventualmente Caê Guimarães ministra oficinas de produção de texto e poesia e está em processo de finalização do romance Encontro você no 8° round.   Lançamento    O evento de lançamento do livro Vácuo, de Caê Guimarães, será no dia 9 de dezembro, a partir de 19h30, no Bbar/Café Doca 183 – Rua Gama Rosa nº 183, Centro, Vitória. 

A audiência de conciliação marcada para essa sexta-feira (21) no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), anunciada pelo Ministério Público (MPES) como o “fim do impasse” envolvendo a ArcelorMittal, que há anos se nega a implantar medidas para minimizar suas emissões de poluentes, não ocorreu por ausência do próprio MPES, autor da ação civil pública que acusa a siderúrgica de racismo ambiental, e da empresa.    O não comparecimento do Ministério Público e da Arcelor, partes principais do processo,  foi um “bolo” nos representantes dos movimentos sociais, no diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tarcísio Tarcísio Föeger, e no juiz da Segunda Câmara Civil, José Machado de Souza.     Da sociedade civil organizada, estiveram presente Sandoval Zigoni Junior e Cecília Ferreira de Carvalho, da Associação de Moradores da Mata da Praia; Márcio Emereciano Esteves Barbosa e Elio de Castro Paulino, da  Associação de Moradores da Praia do Canto; e Enock Sampaio Torres e Iberê Arruda, da Associação Comunitária de Jardim Camburi.   A informação transmitida aos presentes, na ocasião, foi que o MPES teria enviado um email informando do cancelamento da audiência de conciliação, pois Ministério Público e Arcelor “estariam discutindo em separado o assunto”. O comunicado, no entanto, não chegou aos envolvidos, pegos de surpresa com as ausências das principais partes do processo. Ao juiz, restou determinar a redesignação da audiência, ainda sem data marcada.    O “bolo” do MPES e da Arcelor ocorreu exatamente uma semana após a realização de uma reunião fechada na instituição com a empresa, divulgada no site do Ministério Público como o início do “entendimento para a redução da poluição atmosférica da Grande Vitória”. Da sociedade civil, compareceu apenas Paulo Esteves, representante de oito associações de moradores da região. Embora o assunto seja de interesse público, Século Diário não pôde acompanhar o encontro.   Segundo informações do MPES, a Arcelor “sinalizou positivamente à proposta de ajudar a custear um estudo técnico para a elaboração do novo programa de qualidade do ar da Grande Vitória e se mostrou disposta a fazer as adequações necessárias para atender às exigências técnicas desse novo programa”.    A conversa foi anunciada como “um entendimento preliminar” para a audiência de conciliação que deveria ter sido realizada na última sexta (21), como prosseguimento à tramitação da ação civil pública movida pelo MPES em 2011, que obriga a empresa a promover medidas de contenção da poluição do ar que emite na Grande Vitória.    A Promotoria Cível acusa a empresa de racismo ambiental, por utilizar no Estado tecnologias inadequadas e inferiores às de outros países. A ação civil pública, impetrada após diversas tentativas de acordo, obrigava a Arcelor a apresentar um projeto básico de engenharia com o cronograma de implementação do sistema wind fence, que funcionam como barreira de vento, e a implantar um sistema complementar de lavagem e limpeza da gases. No entanto, em maio deste ano, o Tribunal de Justiça livrou a empresa dessas obrigações.    No julgamento, foi mantida apenas a suspensão de novos licenciamentos à empresa pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), até a conclusão da auditoria com o objetivo identificar a necessidade de a Arcelor realizar adequações. O estudo será feito por empresa contratada pela própria Arcelor, sob a coordenação do Iema.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve iniciar, na próxima semana, o exame da legalidade de uma resolução do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPES), que obriga a oitiva dos investigados em procedimentos preparatórios ou inquéritos civis. A medida é criticada por um grupo de promotores de Justiça que garante o contraditório antes de chegar à Justiça.O caso foi incluído está na pauta da sessão marcada para a próxima segunda-feira (1). O procedimento (0.00.000.001197/2014-16) foi protocolado por quatro promotores capixabas que atuam no combate à corrupção. Eles alegam que a exigência fere a autonomia funcional dos membros do parquet e pedem ao órgão de controle a derrubada do artigo 22 da Resolução nº 006/2014, publicada em agosto passado.  No último dia 9 de setembro, o conselheiro-relator Marcelo Ferra de Carvalho negou o pedido de liminar pela suspensão imediata do dispositivo. Na decisão, ele avaliou que a norma traz algumas “exceções”, como a possibilidade do investigado não ser ouvido em caso de dificuldade ou situações justificadas de urgência e até mesmo a possibilidade de se prejudicar a eficácia da investigação, retiram o perigo na demora do julgamento. Segundo o conselheiro, a orientação de oitiva do investigado “nada mais é do que um norte a ser seguido pelos membros doparquet”. Segundo ele, “não se trata de regra absoluta a impedir que o membro justificadamente não a faça no caso concreto, nem retira o caráter inquisitório e investigativo do inquérito civil”. Carvalho também considerou que o depoimento pessoal e a confissão também estão entre as provas admitidas em Direito e podem ser utilizadas na conclusão dos procedimentos. A oitiva de investigados é alvo de uma grande polêmica nos mundos político e jurídico. Por um lado, os denunciados que não são ouvidos previamente alegam prejuízo ao princípio do contraditório. Em alguns casos, a Justiça decide pela improcedência das denúncias, mas os agentes políticos sofrem com a repercussão negativa em suas imagens. Já a promotoria defende a manutenção dos atuais ritos, que não incluem necessariamente a oitiva dos investigados. Pelo texto da resolução, o presidente do inquérito civil ou do procedimento preparatório deverá ouvir, ao final dos trabalhos, os investigados, podendo fazer mesmo sem a companhia do advogado, no prazo máximo de 15 dias. O documento, que disciplina a tramitação das apurações no órgão ministerial, permite aos investigados a juntada de documentos aos autos do procedimento e até mesmo a requisição de diligências, cujos deferimentos dependem da pertinência com o fato investigado e a oportunidade de sua realização.

Na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (24) o deputado Nilton Baiano (PP) resolveu palpitar sobre o Projeto de Lei 6.998/2013, que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta amplia a licença-maternidade para um ano, além de garantir licença de 30 dias para o pai da criança.    O deputado, que é médico, criticou o projeto do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), alegando que aumento da licença-maternidade pode contribuir para o aumento do desemprego. “O empresário vai pensar duas vezes antes de contratar uma mulher”. O deputado também se disse contrário à licença paternidade. “Desse jeito o Brasil vai parar”, argumentou com indignação no plenário da Assembleia.    A fala foi endossada pelo deputado Euclério Sampaio (PDT), que também demonstrou preocupação com a empregabilidade no Brasil, caso a lei seja aprovada.    Já os peemedebistas Hércules Silveira e Luiza Toledo lembraram que quando eram vereadores (respectivamente de Vila Velha e Vitória) propuseram projeto semelhante na Câmara, com licença-maternidade de seis meses. Hércules, que é ginecologista, destacou a importância da amamentação e do contato com a mãe nos primeiros meses de vida da criança, como prevenção a vários problemas de saúde: “A amamentação é uma vacina para a criança, e é a única coisa que ela precisa durante os seis primeiros meses de vida”, ensinou.   O Projeto de Lei 6.998/2013 está sendo discutido pela Comissão Especial da Primeira Infância e, além da licença maternidade, trata também da melhora no atendimento público a crianças menores de seis anos, a valorização da relação entre essa criança e seus pais e criação de espaços públicos específicos para incentivar o desenvolvimento de crianças dessa faixa etária.    Atualmente a licença maternidade no Brasil é de quatro meses para as mães e cinco dias para o pai. O Espírito Santo concede seis meses para as servidoras públicas efetivadas desde 2007. O salário do funcionário durante esse período deve ser pago integralmente pelo empregador e descontado no recolhimento anual da Previdência Social. Dessa maneira, os encargos com o aumento da licença teriam impacto para a receita federal e não para o empregador.    As servidoras federais já são beneficiadas com licença-maternidade de seis meses. O Projeto de Lei 11.770/08 ampliou a licença-maternidade de 120 para 180 dias.   A medida, porém, não se estende à iniciativa privada. A adoção do programa “Empresa Cidadã” é facultativa. Aderindo ao programa, porém, a empresa poderá deduzir integralmente no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica a remuneração da empregada nos 60 dias de prorrogação da licença.   Na República Tcheca, por exemplo, a licença maternidade é de sete meses; na Suécia, pode chegar até a 480 dias. Já nos Estados Unidos, a licença maternidade não é um direito reconhecido nas leis trabalhistas, sendo negociado diretamente com o empregador.

A Assembleia Legislativa do Estado rejeitou na sessão desta segunda-feira (24) o Projeto de Resolução 4/2014, que assegurava aos servidores da Casa o uso do nome social. O nome social é a forma pela qual as pessoas, travestis e transexuais, se reconhecem e são reconhecidas, são identificadas e denominadas na comunidade.     A sessão foi marcada por novo embate entre o deputado Cláudio Vereza (PT), proponente da matéria, e os deputados que se opunham ao projeto.    Vereza justificou o voto dizendo que a Assembleia decidiu democraticamente rejeitar uma matéria muito simples, embora atual, que visava garantir direitos. “Essa Casa negou a garantia de direitos”, sublinhou.   O parlamentar insistiu que houve interferência de princípios religiosos por parte dos deputados que se posicionaram contrários ao projeto. “Respeitando os princípios religiosos de cada um, na minha concepção, no estado laico não se pode se opor aos direitos das pessoas. O caráter laico do estado deveria respeitar a diversidade”, ressaltou o parlamentar.   O deputado também lembrou que o argumento de que a resolução beneficiaria somente uma servidora da casa – Déborah Sabará – é muito frágil, já que a norma garantiria a cidadania e visibilidade de qualquer pessoa que ingressasse na Casa.    Na sequência, outros deputados tentaram argumentar o motivo de votarem pela rejeição do projeto de resolução, negando que a negativa tenha sido por motivos religiosos. No entanto, diversos parlamentares disseram que as pessoas deveriam buscar a Justiça, burocratizando equivocamente o cerne da proposta, que apenas propunha que as pessoas pudessem usar o nome social nos crachás e em comunicados internos.    A servidora Déborah Sabará salienta que os deputados que se opuseram ao uso do nome social  não sabem qual o impacto que isso causa na vida das pessoas. “Isso é maldade”, lamentou.   Déborah conta que é uma ativista LGBTTI (sigla para gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, transgêneros e intersexuais) e dedica a vida à militância. “Se o projeto fosse aprovado, usaria o nome social por mais um mês, que é o tempo que vou permanecer servidora, mas seria importante haver o debate para poder argumentar”, disse ela, que se questiona sobre qual o legado que esta legislatura vai deixar.    Déborah, que se reconhece como mulher desde os 14 anos, aponta que o nome social já é utilizado na Saúde, no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); na Educação; e no sistema Judiciário, já que nos presídios para homens, presas transexuais devem ser respeitadas pelos agentes com o uso do nome social, segundo resolução do Ministério da Justiça.    Além disso, ela ressalta que, se há pedido de direitos, é porque há direitos negados. “Tomara que os novos deputados sejam diferentes dos da atual legislatura”, afirmou.    

Deputados acompanham exposição de Haroldo Rocha, que previu um cenário de crise para o Estado em 2015   A presença do coordenador da equipe de transição do governador eleito Paulo Hartung, Haroldo Rocha, na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (24), pouco antes da prestação de contas do secretário de Fazenda do Estado, Maurício Duque, foi vista nos corredores do Legislativo com viés político.    Haroldo esteve na sala da Presidência da Casa e a apresentou a membros da Mesa Diretora e integrantes da Comissão de Finanças um relatório sobre a situação financeira do Estado. Ele previu um cenário negativo para o Estado no próximo ano. Logo em seguida, Duque seria sabatinado na Comissão de Finanças pelo deputado Paulo Roberto (PMDB), que politizou a prestação de contas e reforçou o cenário de caos adiantado por Haroldo.   A um grupo restrito de deputados, entre eles Theodorico Ferraço, Athyde Armani (ambos do DEM), José Esmeraldo, Luzia Toledo (ambos do PMDB) e o proprio Paulo Roberto, o coordenador da equipe de Hartung apresentou um relatório foi elaborado a partir de informações do Portal de Transparência do governo estadual, de balanços da Secretaria Estadual da Fazenda, da secretaria do Tesouro Nacional e do Projeto de Lei 235/2014, que traz a lei orçamentária para 2015.   Ele afirmou ainda que as informações orçamentárias e financeiras foram solicitadas ao governo no dia 20 de outubro, mas não recebeu os dados dentro do prazo estabelecido de 30 dias. Entre as preocupações apresentadas por Haroldo, está a aceleração do crescimento das despesas em 2014, reduzindo a capacidade de investimento do Estado.    Logo após Haroldo criticava a postura do governo na sala da presidência, logo em seguida, em um dos plenarinhos da Casa, a Comissão de Finança acompanharia a prestação de contas do secretário da Fazenda Maurício Duque sobre o segundo quadrimestre do ano.    O secretário apresentou o balanço fiscal do Estado no último ano e disse que o governo deixará dinheiro em caixa ao encerrar a gestão. O valor vai depender ainda de ações do fim do ano, como por exemplo, o tradicional abono dos servidores.    O deputado Paulo Roberto, que vem desempenhando na Assembleia o papel de “líder do governador eleito”, aproveitou a oportunidade para pressionar o secretário, questionando-o sobre a queda de recursos no Estado. Apontamentos que foram rebatidos por Duque. Também fizeram pressão no secretário os deputados Euclério Sampaio (PDT) e José Esmeraldo (PMDB), ambos assumiram uma posição de ataque ao governo do Estado.    A movimentação reflete o clima de embate estabelecido neste período de transição entre o grupo do governador Casagrande e o de Hartung. As equipes não têm se entendido e o grupo coordenado por Haroldo tem aumentado o tom das críticas ao Palácio Anchieta.  Em sua prestação de Contas, Duque também disparou contra o governo Paulo Hartung. Ele disse que Haroldo, que foi secretário de Educação no governo passado, deixou um rombo no orçamento da pasta. Foram mais de R$ 40 milhões entre o que foi deixado no orçamento e o que foi contratado para 2011. Também afirmou que havia um déficit de 70 mil carteiras nas escolas do Estado quando o atual governo assumiu.  

“Formar para Superar”. Esse é o eixo temático que conduzirá o I Seminário de Combate ao Racismo, que acontece em Linhares, norte do Estado. A proposta é convidar a comunidade a debater a conjuntura das opressões que negros e indígenas vivem atualmente no Brasil. Com foco na luta pela igualdade racial, o Coletivo Negrada – grupo de afrodescendentes oriundos de escolas públicas e criado dentro na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) – está à frente da realização do evento que integra o programa de extensão do Instituto federal do Espírito Santo (Ifes – Linhares)  que visa a defesa dos direitos humanos.   Ao todo, serão três dias de formação anti-racista com atividades dinâmicas e estratégicas na luta pela igualdade racial. “O evento propõe o debate de nossos principais objetivos: a militância de combate ao racismo institucional e social na educação pública; e a melhoria das políticas de assistência e permanência na educação para atendimentos às reais necessidades dos estudantes negros, indígenas e cotistas nas instituições de ensino superior”, explica Mirtes Santos, integrante-fundadora do Coletivo Negrada.   A programação do seminário inclui apresentações teatrais, palestras, mesas de discussão, minicursos com os temas: cotas na educação; o rap e a literatura no combate ao racismo; e o papel da educação na formação de uma sociedade anti-racista. Além de momentos de cineclubismo com os filmes “Você viu um negro por ai?” e “Frestas” – produzidos pelo projeto “CineKabeça” da Ufes.   Em época de reflexão sobre a consciência negra, com celebração em todo o dia 20 de novembro, o Coletivo ainda apresenta a proposta de não discutir o assunto apenas em épocas específicas. “É muito importante que as escolas proponham atividades de reflexão sobre o tema não só no mês da consciência negra. Defendemos e lutamos para a efetiva aplicação das Leis 10.639 e 11.645, que tratam do ensino da história e da cultura afrobrasileira, africana e indígena nas escolas” acrescenta Mirtes.    A ideia do seminário nasceu da preocupação crescente em promover a transformação do olhar sobre a necessidade das políticas afirmativas para as populações negras e indígenas.    Em junho deste ano, houve uma edição do evento do campus da Ufes em Goiabeira, Vitória. No total, foram cerca de 300 inscritos. A expectativa dos organizadores é de atrair um público ainda maior para este nova debate.   Como participar   Evento aberto. As inscrições podem ser feitas até o dia da realização do evento, basta acessar o site e preencher o formulário. O participante que obtiver 75% da carga horária total receberá certificado no final do seminário.