Século Diário

Moradores de Paul, em Vila Velha, requereram à Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) a apresentação dos estudos de impacto das obras de ampliação do Porto de Vitória. A solicitação foi feita em reunião entre representantes da comunidade, da Codesa e do Ministério Público Estadual (MPES), realizada no início de novembro.  Tais obras integram a segunda etapa das obras de ampliação do porto, cuja ampliação de a profundidade prevê a dinamitação das rochas nas proximidades do Morro do Atalaia.   Na ocasião a Codesa apresentou o projeto. O método como este será desenvolvido provocou o receio da comunidade. As explosões acontecerão na encosta do Morro do Atalaia, a cerca de 70 metros dos tanques de armazenamento de combustíveis instalados a região – e que ainda inspiram preocupação entre os moradores, mesmo que a remoção dos mesmos já tenha sido determinada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) em meados deste ano.   Segundo o presidente do movimento comunitário de Paul, Paulo César Fróes, a Codesa defendeu que as obras transcorreriam sem problemas para a comunidade. A companhia deu o exemplo uma obra semelhante realizada em São Paulo. Mas a comunidade respondeu que se trata de regiões com formação geológica diferentes. A região de Paul, explica Paulo César, é formada por morros interligados. Portanto, a tendência é que a explosão em um ponto se estenda para outros.    Daí a preocupação com os enormes tonéis de combustíveis e, naturalmente, com avarias nas casas de moradores com mais de 50 anos de residência na região. Além de estudos e dos responsáveis por sua feitura, os moradores também cobraram a apresentação das condicionantes estabelecidas para a realização das obras.   Paulo César também diz que os moradores cobraram melhorias no bairro e que, principalmente, estas sejam realizadas no curso das obras. Ele lembra o caso do aterro de um mangue para permitir a ampliação de um pátio do Cais de Capuaba. Como as águas pluviais ficaram sem vazão, o efeito foi o agravamento dos alagamentos no bairro, sobretudo nos arredores do Supermercado Epa. Um dos pedidos, portanto, é devolver a vazão dads águas pluviais na área.

O desembargador Manoel Alves Rabelo, em decisão monocrática, suspendeu as licenças ambientais concedidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) ao Terminal Marítimo S/A, da Itaoca Offshore, e à Base de Apoio Logístico Offshore Ltda, da C-Port Brasil, empreendimentos previstos para Itapemirim, no sul do Estado. A medida atende parcialmente à ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado (MPES), que aponta inconstitucionalidade na lei que alterou o Plano Diretor Urbano (PDU) para atender aos interesses das empresas. Segundo o MPES, a Lei Complementar 107/2011 do município modificou a classificação de áreas anteriormente enquadradas como zona de interesse ambiental e zona de orla para zonas industriais sem, no entanto, apresentar os Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e realizar audiências públicas, como determinam a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Com a mudança no PDU, a Praia da Gamboa, para onde estão previstos os empreendimentos, passou da condição de zona de interesse ambiental para zona industrial de abastecimento. No entanto, a praia está localizada a menos de um quilômetro da zona residencial dos distritos de Itaipava e Itaoca, o que torna as atividades portuárias incompatíveis com a atividade residencial, comercial e de prestação de serviços das comunidades vizinhas, como aponta o MPES. Com riscos, ainda, à saúde dos moradores, devido à possibilidade de vazamento de material corrosivo e explosão dos tanques de armazenamento. A área também mantém características ambientais relevantes, com a presença de unidades de conservação e de remanescentes da Mata Atlântica, que serão impactados pelos empreendimentos. As atividades  representação ainda o fim da pesca tradicional na região, resultado do processo de aterro e constantes movimentos marítimos e costeiros. Para o relator do caso, desembargador Manoel Alves Rabelo, é inegável que para criação de uma zona industrial, a prefeitura deverá elaborar os estudos de impacto ambiental necessários ao esclarecimento da viabilidade do licenciamento, por equipe multidisciplinar habilitada, “que deverá identificar e prever a magnitude e valor dos impactos ambientais do projeto em estudo e sugerir suas alternativas”. Tais estudos, aponta, possuem caráter público e deverão contar com a participação da população, para a realização de audiências públicas. “Contudo, mesmo que se entendesse pela regularidade do procedimento de concessão da licença, em se entendendo que a própria alteração da classificação da área no Plano Diretor Municipal foi realizada irregularmente, as licenças anteriormente outorgadas careceriam de validade, uma vez que a própria área objeto do empreendimento não comportaria a atividade que se busca implementar”. Além da suspensão das licenças, o MPES requereu à Prefeitura de Itapemirim que apresente, em 30 dias, a contar de apresentação do Termo de Referência no Iema, o pedido de licenciamento ambiental referente às alterações para a criação de uma zona industrial, com a realização dos estudos técnicos ambientais; elaboração e apresentação em juízo, a cada três meses, de um relatório sobre o andamento dos trabalhos de confecção do PDU referente à área; e que após o licenciamento, elabore e encaminhe à Câmara dos Vereadores o projeto de lei para a alteração do plano diretor.   Da mesma maneira, a ação solicita ao Iema que apresente cronograma de trabalho para a elaboração do licenciamento ambiental das alterações pretendidas pelo município em relação à criação de sua zona industrial. As licenças prévias (LPs) para os dois empreendimentos portuários foram concedidas pelo Iema no ano passado. Este ano, a C-Port e a Itaoca Offshore receberam também a licença de instalação (LI), mesmo com denúncias de descumprimento de condicionantes ambientais. Em todos os casos, os processos não passaram pela Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico do Conselho Estadual de Cultura, a quem cabe a anuência a empreendimentos previstos para área de Tombamento da Mata Atlântica e Ecossistemas Associados.

Paulo Hartung (PMDB) está fazendo a montagem de sua equipe governo e diante dos nomes que aparecem, até o momento, sejam de quadros técnicos ou de antigos aliados políticos do peemedebista, as lideranças políticas que estiveram com ele na campanha começam a cobrar espaço.    Neste sentido, o mercado político vem acompanhando de perto as movimentações do peemedebista com o PT. O partido vive uma discussão interna sobre o assunto, mas a tendência é de que a cúpula passe por cima da resistência das correntes.    O PT não esteve com Paulo Hartung na campanha, até porque Hartung fez campanha para o adversário nacional do partido, Aécio Neves (PSDB). Os tucanos ocupam, inclusive, a vice-governadoria eleita, com César Colnago.  Mas assim que o pleito terminou as articulações entre Hartung e os petistas começaram a ser observadas pelo mercado.   Apesar da resistência de algumas correntes do partido, as conversas com Hartung já estariam adiantadas com a cúpula do PT. O presidente João Coser já estaria discutindo quais os espaços que o partido teria no novo governo. Mas a negociação esbarra na resistência do PSDB em ceder espaço para o PT.    Segundo a coluna Plenário (A Tribuna, 24/11), os tucanos aceitam uma acomodação do PT no governo, mas não concordam com a cessão de uma secretaria. Embora critiquem os petistas, os tucanos também não vão suprir a lacuna.    Os nomes do PSDB que podem ocupar vagas no governo são mais conhecidos por sua ligação com o governador do que com os laços partidários, como Anselmo Tozi e Guerino Balestrassi.    Mas não é só a queda de braço entre PT e PSDB que vem chamando a atenção da classe política sobre o secretariado de Hartung. As siglas que estiveram com o governador eleito na campanha também querem acomodação.    Os partidos que estiveram coligados com Hartung, além do PSDB, são o DEM, o SD, o Pros, PRP e PEN. Esses partidos também querem acomodação no governo. Hartung teria convidado o deputado federal Jorge Silva (Pros) para ocupar um lugar na equipe, mas ele teria recusado. O PEN estaria cotado para uma eventual secretaria de Direitos Humanos, com o deputado estadual eleito Rafael Favatto. Mas se o acordo com o PT for costurado, esta seria a área que o PT vem assumindo nos últimos anos no Palácio Anchieta.     O PDT não esteve coligado com o PMDB, mas o ex-prefeito da Serra apoiou informalmente Paulo Hartung, o PDT também seria contemplado na articulação com o Palácio Anchieta. Essa discussão deve se estender neste fim de ano, embora os meios políticos acreditem que o anúncio do secretariado aconteça no início de dezembro, essas discussões partidárias ainda estão em aberto.

Os desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato, que apura o escândalo de superfaturamento em obras da Petrobras, chegaram ao Espírito Santo. Neste fim de semana, a imprensa nacional e local levantou suspeitas em duas obras no Estado: a construção da sede administrativa da estatal, na Reta da Penha, em Vitória, e nas obras do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR), em Aracruz, norte do Estado. Desde a deflagração da sétima fase da operação, batizada de Juízo Final, a classe política capixaba já levantava a possível extensão do escândalo no Estado – que é o segundo maior produtor de petróleo no País. Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de um procedimento para investigar as obras de construção da sede, que custaram mais de seis vezes do que o planejamento inicial da estatal. Na época do projeto da construção, em 2005, a Petrobras estimou um gasto de R$ 90 milhões com a empreitada. Entretanto, o valor total gasto foi de R$ 580 milhões na obra executada pelas empresas Odebrecht, Camargo Corrêa e Hochtief – as duas primeiras figuram entre as investigadas pela Polícia Federal e MPF na Lava Jato. Nas razões apresentadas para abertura do procedimento, a Procuradoria da República no Estado alega que a deflagração da operação deu “novos contornos” às obras, já que algumas das empresas investigadas participaram da empreitada. O MPF citou ainda a prisão de executivos e diretores ligados às empreiteiras da Lava Jato. “Estas circunstâncias, somadas ao valor divulgado da obra, fazem necessária investigação para saber se houve eventual irregularidade nos gastos e/ou enriquecimento ilícito”, narra um dos trechos da peça. As obras da sede da Petrobras chegaram a ser investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que afastou a existência de irregularidades após explicações dos então diretores da estatal. A mesma empreitada também foi alvo de uma série de questionamentos desde a legalidade do procedimento para aquisição do imóvel, o atendimento de condicionantes com a vizinhança – construção do parque ao lado da área –, além de eventuais impactos ambientais. Entretanto, o caso mais grave está relacionado à construção do porto em Barra do Riacho, que agora é alvo da suspeita do pagamento de propina. Em depoimento à PF, o vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, Sérgio Cunha Júnior, confessou o pagamento de R$ 5 milhões em propina, valor que teria sido lavado através da rede paralela do doleiro Alberto Youssef.  A construção também foi alvo de investigação pelo TCU, na época da construção, no ano de 2009, mas as suspeitas de irregularidades no edital da licitação foram afastadas. Neste domingo (23), o site do jornal O Globo revelou que a estatal ressarciu a Mendes Júnior após a descoberta de uma formiga em extinção na área das obras. Segundo a publicação, a Petrobras aceitou pagar um extra de R$ 64,3 milhões em dezembro de 2010 por razões diversas, entre elas “dificuldades geradas por motivos de ordem ambiental”. Ao todo, as obras do terminal custaram R$ 493 milhões. Chama atenção que o projeto teve a participação do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) no processo de licenciamento ambiental. Empreiteiras fizeram doações Na última terça-feira (18), o jornal Século Diário revelou que cinco das sete empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato fizeram doações a políticos capixabas nas eleições deste ano. De acordo com levantamento da reportagem, os candidatos do Espírito Santo receberam R$ 4,5 milhões em recursos da Construtora OAS, Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC e Galvão Engenharia. O governador eleito Paulo Hartung (PMDB) liderou a lista de beneficiários com a arrecadação de R$ 1,53 milhão de duas empreiteiras, seguido do atual governador Renato Casagrande que recebeu R$ 1,27 milhão. No Espírito Santo, a OAS liderou as doações para candidatos locais com um “investimento total” de R$ 1,96 milhão, seguido de perto pela Odebrecht com R$ 1,67 milhão. A Queiroz Galvão foi a terceira no quantitativo de doações com R$ 360,5 mil, seguida pela UTC com R$ 149,9 mil e Galvão Engenharia com R$ 50 mil. As doações dessas empreiteiras não foram restritas às campanhas de Hartung e Casagrande, as empresas também apostaram nas campanhas dos candidatos a senador, deputado federal e estadual.

O resultado maior de cada viagem não se resume somente às experiências adquiridas em cada local, mas também aos encontros proporcionados e às descobertas de novos personagens com histórias de todos os tipos. Esse é o mote da peça Viajante que, em seu segundo final de semana no Centro de Vitória, abre espaço para o monólogo de um homem que percorre lugares e tem seu caminho cruzado por pessoas de todos os tipos.   Um artista de rua, uma mulher que costura pássaros de pano, um pai que vê o filho partir. Essas são algumas das figuras que têm suas histórias narradas pelo viajante, interpretado por Luiz Carlos Cardoso (foto à esq.). O ator dá voz a todos os personagens da trama.    No processo de criação, Luiz Carlos convidou Fernando Marquez – diretor e dramaturgo do Grupo Z de Teatro – para unir memórias e criar um enredo cheio de referências da vida real. Ambos juntaram as experiências de suas próprias viagens e, assim, Viajante nasceu com estreia primeiramente no município de Cachoeiro de Itapemirim para depois entrar no circuito de Vitória.   O espetáculo trabalha a desenvoltura do viajante em perceber ações, pessoas e locais para, assim, pôr seu ponto de vista sobre a vida do outro. E enquanto todas essas narrativas vão sendo estabelecidas, constrói-se também o encontro com o público, firmando a ideia de que histórias são feitas a partir do olhar atento e da habilidade de doar-se como observador.   Serviço:   Viajante tem suas últimas apresentações no próximo final de semana, 29 e 30, no espaço Má Companhia – Rua Professor Baltazar, 152. Centro de Vitória (ao lado da Catedral). A peça tem início às 20h e custa R$ 20,00 (inteira). Saiba mais sobre o Grupo Anônimos de Teatro.

O resultado das urnas na eleição de deputado estadual revela um cenário de fragilidade que ronda a Assembleia Legislativa. Embora o tema não esteja sendo discutido nos bastidores da Casa, o clima é percebido nos meios políticos. Para os observadores, ou a Assembleia muda de postura ou sofrerá ainda mais desgastes nos próximos anos.    O recado, que os deputados talvez não estejam vendo, vai além do fato de apenas 13 dos 30 parlamentares terem conseguido se reeleger. O desempenho de votos também diz muito sobre a situação dos parlamentares que conseguiram a reeleição.    Os deputados apostavam que a votação fosse maior. Da Vitória (PDT), por exemplo, era tido como um parlamentar para 60 mil votos, mas alcançou 40.090. Euclério Sampaio, também do PDT, era outro que projetava uma votação acima dos 50 mil votos, mas chegou a 23.033. Gilsinho Lopes (PR), mesmo com o apoio de várias categorias de trabalhadores, não passou dos 25.749.    Outro fator que também vem sendo observado nos meios políticos é a ineficácia da transferência de votos entre os candidatos majoritários e os proporcionais. Dos candidatos tidos como preferidos do governador eleito Paulo Hartung (PMDB), muitos não se elegeram. Os ex-secretários de Hartung Haroldo Correa Rocha (PMDB) e Anselmo Tozi (PSDB) e os deputados Elcio Alvares (DEM) e Solange Lube (PMDB) foram mal-sucedidos.   Mesmo com o peso do governador eleito na reta final da campanha de Elcio Alvares e dos gastos que chegaram a R$ 680 mil, o apoio não foi suficiente para ele se manter na Casa na próxima legislatura. Sem contar o caso do deputado Paulo Roberto (PMDB), que tirou a candidatura porque sabia que não tinha chances de se reeleger. Evitou o vexame de uma derrota retumbante. Logo ele que desempenha o papel de “líder do governador eleito na Assembleia.    Renato Casagrande, mesmo com a máquina na mão, também não conseguiu emplacar suas apostas. Jadir Pela, Juarez Vieira e Macaciel Breda. Eles não conseguiram aumentar o tamanho da bancada socialista na Assembleia. Por isso, uma reflexão que deveria ser feita pelos deputados é de como suas posturas na Casa influenciaram este resultado e qual a relação que o Legislativo deve estabelecer com o Executivo para evitar mais desgastes.    Para algumas lideranças políticas, o desafio da Assembleia é não cair no canto de Paulo Hartung. Manter o comportamento submisso que desempenhou durante os oito anos de Hartung e que começa já vem sendo adotado ainda nesta fase de transição, só aprovando projetos com o aval da equipe de Hartung, pode aumentar o desgaste do poder e trazer resultados ainda mais desastrosos para os parlamentares na próxima eleição.    Neste novo governo, entende o mercado político, Paulo Hartung não tem mais o mesmo tamanho político de seus dois mandatos anteriores. Além disso, os deputados já o conhecem e sabem lidar com sua forma de atuação. Por isso, é preciso criar formas de fortalecer o poder, estabelecendo uma postura não de oposição, mas mais independente, com o objetivo de criar um cenário favorável à imagem dos deputados.

O Congresso Nacional analisa na próxima terça-feira (25), em reunião marcada para as 15h, os vetos presidenciais que trancam a pauta, entre os quais o que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. A presidente Dilma Rousseff (PT) justifica o veto alegando “contrariedade ao interesse público”, já que a criação de novos municípios geraria novos gastos sem correspondente criação de novas receitas.   Segundo o projeto, nas regiões Sul e Sudeste, o município a ser criado deverá contar com no mínimo 20 mil habitantes. O projeto de criação de novos municípios pedia a realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e consulta por plebiscito dos moradores dos municípios.   No Espírito Santo, as regiões da Grande Terra Vermelha, em Vila Velha, e de Rosa da Penha, em Cariacica, são candidatas a novos municípios que atenderiam aos requisitos do projeto.    Em entrevista à Agência Câmara Notícias, parlamentares avaliam que a derrubada do veto pode significar a criação de cerca de 180 municípios. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, 807 pedidos de criação de municípios repousam nas assembleias legislativas. Mas a característica restritiva do projeto limitaria esse número em 180.

Nerter Samora e Renata Oliveira Passada a eleição, o governador eleito viajou para descansar e o governador atual deu um mergulho político em águas profundas. Mas os dois sabem que a disputa entre eles está apenas começando. Papo de Repórter debate quais os rumos que essa disputa pode tomar no cenário político do Estado. Nerter – A eleição ao governo do Estado acabou, mas as marcas de uma eleição dura entre Paulo Hartung (PMDB) e Renato Casagrande (PSB) ficaram e ainda vão doer por muito tempo. Para ganhar fôlego, as duas lideranças se recolheram após o pleito. O governador eleito viajou para descansar, afastando-se do burburinho gerado pela tentativa de aproximação das lideranças políticas ao seu grupo depois do pleito. Já Casagrande deu um mergulho político em águas profundas, se afastou das polêmicas e pareceu estar em um momento de reflexão sobre seu futuro e o do seu partido. Mas Paulo Hartung voltou das curtas férias e Renato Casagrande saiu do luto pela derrota e os dois sabem que a disputa de outubro não foi o fim da guerra, mas apenas a primeira batalha. Renata – Os dois parecem estar em um momento de estudar o adversário. Estão buscando munição um contra o outro para os próximos embates. A equipe de transição de Hartung vasculha todas as secretarias e órgãos do Estado em busca de qualquer processo que possa trazer desgaste à imagem de Casagrande. E não se deve entender o silencio de Renato Casagrande como um reconhecimento de derrota e resignação. O governador também está se preparando para a próxima disputa, que deve ser em 2016, na corrida pela Prefeitura de Vitória. Certamente, contra algum aliado de Hartung, mais provavelmente, o deputado federal Lelo Coimbra. Nerter – Casagrande assumiu um cargo nacional dentro do partido, isso é importante. O PSB saiu devastado desta eleição tanto lá quanto aqui. O governador parece ter entendido seu papel na reconstrução do partido e entende que é preciso dar fôlego à sua imagem. Vencendo na prefeitura de Vitória, ele reconstrói sua imagem e se credencia para um novo embate em 2018. Mas primeiro, tanto um como o outro precisam superar os problemas deixados na disputa eleitoral e em seus governos. Hartung evidentemente se incompatibilizou com muita gente em seu governo, mas como a classe política dialoga com a caneta e não com o agente que a segura, tem uma vida mais fácil. Casagrande cometeu muitos erros, arrumou problemas com parte da classe política e com uma parte dos empresários também, precisa reconstruir tudo isso. Renata – De qualquer forma, a classe política sente que hoje não há uma unanimidade nos moldes da que se formou nos dois governos passados de Paulo Hartung. Não tem como. Algumas lideranças, as que estavam com Casagrande, não cabem no novo balaio de Hartung. E Casagrande pode ter que adotar essas lideranças, mas para isso precisa primeiro se reerguer. A disputa municipal é uma oportunidade e tanto, mas isso vai depender de como ele vai manobrar o cenário até lá. Se Hartung for jogar na conta dele desgastes econômicos e políticos, Casagrande estará pronto para o debate, ou deverá estar. Se houver o contraponto, se Casagrande efetivamente assumir essa postura de embate no período entre uma eleição e outra, pode até se consolidar como uma figura de oposição no Estado. Quanto à candidatura, ele tem tempo, tem um partido na mão, não vai queimar cartucho agora. Nerter – Este cenário de embate entre essas duas forças também não se refere apenas às disputas eleitorais. No cenário político como um todo haverá essa disputa para aglutinação de forças políticas, mas volto a falar, a vantagem de Paulo Hartung está no fato de ele estar com a caneta. E também das movimentações que ele provoca nos meios políticos. Ao dizer que não é candidato em 2018, ele cria uma atmosfera de disputa entre seus aliados para saber quem será o sucessor por ele apoiado. Renata – É verdade. Hartung parece ter chegado para seus aliados e dito: “Quem chegar com mais garrafa vazia pra vender em 2018 vai ser meu candidato”. Aí o vice-governador eleito César Colnago (PSDB) e o senador Ricardo Ferraço (PMDB) já entraram em campo para tentar se capitalizar. Ferraço vem investindo em aumentar sua visibilidade em Brasília para criar uma musculatura política para 2018. Já Colnago tem feito um fortalecimento interno do PSDB, buscando novas filiações e também uma ocupação estratégica do Palácio Anchieta. Deve assumir uma pasta importante e ainda emplacar o sobrinho em outra, ficando assim com influência em duas secretarias. Nerter – Pelo jeito, Colnago se movimenta melhor, mas nunca se sabe o que vai acontecer, até porque não se sabe o que se passa na cabeça de Paulo Hartung. Não se sabe nem mesmo se essa história de ele não disputar a reeleição procede. E se for disputar o Senado? Como fica a acomodação de Ricardo Ferraço, que também é do PMDB e pela lógica, teria preferência na disputa à reeleição. Se bem que, para quem cortou a cabeça de Ricardo Ferraço uma vez, não sei se custaria cortar de novo. Renata – É, mas no fim das contas, todo mundo se ajeita, não é? O que não vai ter jeito mesmo é sair da lista de desafetos de Hartung. Mas a gente está falando aqui que ele vai fazer e acontecer, mas também não se sabe o que pode ter contra ele, rolando por aí afora. Os comentários nos meios políticos são de que ele não tem mais a mesma admiração e submissão de seus súditos como antigamente e que pode ter problemas para governar o Estado novamente.  Até porque, se está se movimentando tanto visando a 2016, é porque se preocupa com 2018. Quer aniquilar os adversários para não ter de passar novamente por uma eleição tão dura como foi a deste ano. Nerter – A nós, resta acompanhar os movimentos dos dois lados e observar quem vai se sair melhor nesse jogo político, que não se iludam, está