Século Diário

A Comissão de Finanças da Assembleia esteve em Guaçuí nessa quarta-feira (19), região do Caparaó, para ouvir as demandas locais por emendas ao Orçamento de 2015. Entre as principais reivindicações estavam recursos para as áreas de assistência social, segurança e educação. Os deputados também ouviram reclamações sobre os valores destinados à microrregião na peça orçamentária.    Os moradores consideraram muito baixo o recurso destinado para a microrregião no Orçamento de 2015, aos ouvirem que R$ 34 mil seria destinado ao turismo e R$ 1 mil para a recuperação de pontes. O presidente da Comissão, deputado Dary Pagung (PRP), explicou que esses valores são colocados apenas para abrir a rubrica na área e que os valores devem ser suplementados posteriormente.    Os moradores e gestores públicos da região do Caparaó compareceram à reunião convocada pela Comissão de Finanças da Assembleia para colher informações sobre as demandas locais, que servirão de subsídio para a formulação de emendas ao Orçamento de 2015. A Câmara de Vereadores de Guaçuí, onde aconteceu o encontro, foi palco de pedidos e reclamações.   Foram solicitados mais recursos para diversas políticas públicas. Dos 17 bilhões do Orçamento de 2015, aproximadamente R$ 60 milhões serão destinados à região do Caparaó. Na audiência, o vereador de Ibatiba, Luciano Salgado (PMDB), pediu suporte para o tratamento de dependentes químicos. Ele destacou que não houve destinação no Orçamento e solicitou ajuda por meio de emendas parlamentares. A prefeita de Dores do Rio Preto, Cláudia Bastos (PSDB), pediu aumento do efetivo policial no município, que tem apenas dois policiais de plantão.   O secretário de Educação de Dores do Rio Preto, Wilder Barbosa, abordou a necessidade da instalação de creches na região para auxiliar as mães que trabalham fora.    Nesta quinta-feira (20), a Comissão de Finanças realiza audiência na Câmara de Vereadores de Mimoso do Sul. A audiência abrangerá as demandas da microrregião central-sul, composta por oito cidades: Apiacá, Atílio Vivacqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta. Ao todo, os municípios somam quase 340 mil habitantes.

Muito embora conte com ciclovias quilométricas, em agosto, após a morte de dois ciclistas em duas semanas, Vila Velha recebeu dos cicloativistas capixabas a sintomática honraria de “Cidade do Espírito Santo que Mais Mata Ciclistas”. Esse quadro preocupante será um dos pontos da audiência pública que acontece na próxima quinta-feira (27), a partir das 18h30, na Câmara Municipal de Vila Velha, vai debater mobilidade urbana na segunda cidade mais populosa do Espírito Santo.    “Nós temos uma preocupação com as obras do Programa de Mobilidade Metropolitana (PMM) em relação à conectividade entre as ciclovias”, diz Fernando Braga, representante da União de Ciclistas do Brasil (UCB). Braga se refere mais especificamente às obras do BRT (corredores exclusivos para ônibus), uma das principais do programa, que vai estabelecer uma mudança profunda no traçado da Grande Vitória.    Daí que o foco da audiência seja a mobilidade de ciclistas, pedestres e pessoas com mobilidade reduzida. Ainda não se sabe que cara as cidades ganharão após as obras do BRT. “Vamos provocar a Prefeitura de Vila Velha para que ela crie essa conectividade”, diz Braga.  Vias e ciclovias interligadas significam a mobilidade segura de ciclistas e pedestres, os elementos mais frágeis na hierarquia da mobilidade urbana. “Estamos tentando andar na frente, priorizando a vida”, destaca.    A audiência também vai chamar atenção para outros para outros pontos problemáticos da infraestrutura cicloviária canela-verde, sobretudo a melhoria da sinalização, a instalação de paraciclos nas zonas de estacionamento rotativo (medida de restrição ao carro, mas que não foi acompanhada de um estímulo para uso de outro modal) e a redução de velocidade dos carros.    Em relação à sinalização, Braga vai apresentar modelos já implementados não em Copenhague (Dinamarca) ou Amsterdam (Holanda), como costumava ser há pouco tempo, mas em cidades vizinhas, como o Rio de Janeiro e São Paulo. “Vamos provar que é possível sim encontrar soluções e soluções baratas. Não é preciso grandes obras de engenharia”, pontua o cicloativista.    Ele cita a iniciativa carioca de implantar em determinados bairros as chamadas “zonas 30”, que determina a velocidade máxima de 30 Km/h para carros. É uma das iniciativas mais eficazes para harmonizar o convívio entre carros, ciclistas e pedestres.   A audiência, promovida pelo gabinete do vereador Zé Nilton (PT), terá a presença de representantes da UCB, do grupo Ciclistas Vila-Velhenses e de uma associação estadual de deficientes físicos. Também foram convidados representantes do Ministério Público Estadual (MPES) e da PMVV.

O deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) é a principal aposta do mercado político para vir a integrar a equipe do governador eleito Paulo Hartung (PMDB). Devido ao compromisso com o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), Hartung deve acomodar a mulher do demista, a ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub (DEM), que é primeira suplente de deputada federal.   A movimentação inicial se deu na direção do deputado reeleito Jorge Silva (Pros), mas ele não estaria disposto a trocar Brasília por uma pasta no governo Hartung. O deputado Carlos Manato (SD) vem se oferecendo para a pasta da Saúde há um bom tempo, mas a secretaria estaria na mira do vice-governador eleito, Cesar Colnago (PSDB).    Neste sentido, o nome mais cotado para ficar no Estado é Lelo Coimbra. Essa movimentação seria benéfica para os dois lados. Em favor de Ferraço, abriria a vaga para Norma Ayub, que precisa se fortalecer para a disputa municipal de 2016, contra o atual prefeito do município, Luciano Paiva (PSB).   Além de derrotar um socialista, o governador Paulo Hartung também deixa Lelo mais próximo do Estado e pode, assim, articular o processo de construção de uma candidatura do deputado à Prefeitura de Vitória. Isso porque, os comentários nos meios políticos são de que Lelo seria um trunfo de Hartung na disputa para evitar a reeleição do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), com quem está rompido desde a disputa municipal de 2012.    Além de Luciano Rezende, a preocupação de Hartung estaria na possibilidade de seu mais recente desafeto, o governador Renato Casagrande (PSB), também vir a disputar a segunda maior vitrine política do Estado, depois do Palácio Anchieta.    O perfil de Lelo Coimbra favorece ainda a aposta dos meios políticos. Vice-governador de Hartung em seu primeiro mandato, Lelo assumiu a Casa Civil. No segundo mandato, já como deputado federal eleito com o apoio do governador, o peemedebista assumiu a Secretaria de Educação.    Mas para os observadores, esse não deve ser o destino do deputado federal. Em sua passagem pela Secretaria, ele acumulou denúncias de irregularidades que, inclusive, levaram o Ministério Público Eleitoral (MPE) a pedir a impugnação de sua candidatura na eleição deste ano. Lelo conseguiu reverter as denúncias na Justiça Eleitoral, mas um retorno ao comando da pasta seria um risco político para o governador, que poderia trazer em vez de fortalecimento do aliado, desgastes políticos. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai regulamentar a atuação dos juízes nas ações defendidas por escritórios de advocacia ligados a parentes. A questão foi levantada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que defendeu a adoção de medidas para impedir a atuação de magistrados nesta situação. O presidente do órgão de controle, ministro Ricardo Lewandowski, classificou a relação entre togados e escritórios de advocacia como “extremamente nefasto”. De acordo com informações do CNJ, os conselheiros aprovaram a fixação expressa de normas para coibir a prática. Atualmente, a legislação já veda a participação de magistrados em processos quando a parte ou o advogado são seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim. “Os escritórios recebem valores de honorários que são distribuídos no escritório sem qualquer controle, portanto, o benefício é evidente”, declarou o presidente da OAB. Segundo Coêlho, existem casos em que parentes atuam indiretamente por meio de escritórios aos quais estão associados. “Isso acontece muito em nosso país, casos em que o cidadão é sócio do escritório apenas, mas não assina a petição, e seu pai, parente, julga o processo”, frisou. Para ele, a regulamentação protegeria tanto a magistratura, quanto a advocacia. “É bom para todos”, concluiu. A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, também manifestou o apoio do Ministério Público à proposta. Os conselheiros e a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, acolheram o pedido da OAB para que o CNJ edite ato normativo e regulamente a questão. A redação da norma ficará a cargo da corregedora. Na mesma deliberação, o presidente Ricardo Lewandowski defendeu a necessidade de ato normativo para coibir esse tipo de procedimento “que é extremamente nefasto”. No Espírito Santo, a relação entre magistrados e grandes bancas de advocacia veio à tona durante os desdobramentos da Operação Naufrágio, maior escândalo do Judiciário capixaba. Nas investigações, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) levantaram a existência de tráfico de influência entre desembargadores do Tribunal de Justiça e advogados com grande trânsito na corte. Essas relações deram origem a uma  parte dos episódios de venda de sentença levantados na operação policial. O debate sobre a participação de juízes em julgamentos envolvendo escritórios de advocacia ligados a parentes foi suscitado durante o julgamento da Reclamação Disciplinar que apurou supostos desvios funcionais do atual corregedor-geral de Justiça do Amapá, desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna. O magistrado é acusado, entre outras coisas, de dificultar investigações em processo envolvendo o seu filho, que atua como advogado. Na sessão dessa terça-feira (18), o órgão de controle determinou o afastamento do magistrado de suas funções.

A senadora Ana Rita (PT), em pronunciamento no Senado nessa terça-feira (18), lamentou a alta incidência de violência contra a população negra no País. A parlamentar usou os dados do Mapa da Violência 2014 – os Jovens do Brasil para demonstrar que os jovens negros são as principais vítimas da violência no País.    De acordo com o Mapa da Violência 2014 – os Jovens do Brasil, os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil, e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos.    Se no País a maioria dos jovens mortos é jovem, no Estado a realidade é ainda mais impressionante. Em 2012 (ano base para o estudo), foram vítimas de homicídio do Estado 981 jovens. Destes, 892 eram negros, o que corresponde a 90,2% dos homicídios naquele ano. A taxa de homicídios de jovens negros em 2012 foi de 155 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes, índice de guerra civil. No mesmo ano, a taxa de homicídios de jovens brancos foi de 23,6 por 100 mil.      A senadora salientou que a cada duas horas sete negros são assassinados no País. “São 82 jovens mortos por dia, 30 mil no ano de 2012. Entre os jovens assassinados, 77% são negros. Impossível não se preocupar com as estatísticas”, disse ela.    Ana Rita também se declarou favorável à aprovação do Projeto de Lei 4.471/2012, que tramita na Câmara dos Deputados, que acaba com os “autos de resistência”, obrigando a investigação de toda a ocorrência de morte ou lesão corporal em ações policiais. “Os autos de resistência são a grande licença para matar os negros de nosso país, principalmente os jovens. Não podemos mais compactuar com esse instituto em nossa legislação”, disse ela.         

Os deputados estaduais iniciaram, na sessão desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, a análise do Projeto de Resolução 4/2014, que assegura aos servidores da Casa o uso do nome social. O nome social é a forma pela qual as pessoas, travestis e transexuais, se reconhecem e são reconhecidas, são identificadas e denominadas na comunidade.    A sessão, no entanto, foi marcada pela discussão entre os parlamentares sobre o mérito da questão, revelando o desconhecimento da maioria dos parlamentares presentes sobre o uso do nome social de travestis e transexuais como instrumento que garante a cidadania desta parcela da população.    Durante a apreciação da matéria, os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça votaram pela constitucionalidade e legalidade do projeto.    No entanto, o relator da matéria na Comissão de Cidadania Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, deputado Marcos Mansur (PSDB), se posicionou contra a matéria. O deputado Cláudio Vereza, autor do projeto e membro da comissão defendeu o projeto. Segundo ele, a matéria apenas permite permite que travestis e transexuais se identifiquem pelo nome social nos crachás e nos comunicados internos.    O deputado do PT salientou que há uma servidora no gabinete dele, Déborah Sabará, que se identifica como mulher, vive como mulher, embora tenha nascido com o gênero biológico masculino. “Quando chega à Assembleia ela tem de usar um crachá com o nome que consta no registro civil, o que causa constrangimento”, disse ele, acrescentando que Déborah não quer ser chamada pelo nome civil.    O parlamentar disse ainda que questões religiosas não deveriam interferir na garantia de cidadania. “Compreendo perfeitamente as convicções religiosas de colegas que não aceitam a matéria, mas tem de haver uma convivência harmônica na Casa. Convicções religiosas não deveriam interferir na vida de outras pessoas”, disse ele.    O deputado Hércules Silveira (PMDB) apontou que, dentre os próprios deputados há aqueles que não usam o nome do registro civil no exercício da função e não são questionados – caso dos deputados Vandinho Leite (PSB), Nilton Baiano (PP) e Sandro Locutor (PPS).    A servidora Déborah Sabará, que seria beneficiada com a aprovação do projeto, afirma que acompanhou a sessão e se entristeceu com o desconhecimento dos deputados sobre a questão. “Desde que comecei a trabalhar na Assembleia, tive de colocar um papel com o meu nome em cima do nome civil”, diz ela.    Déborah acrescenta que se identifica como mulher desde os 14 anos e que a discriminação é parte do cotidiano. “As pessoas acham que me sinto bem sofrendo discriminação todos os dias”, lamenta ela.    A servidora aponta outro erro grave da Comissão de Finanças que votou pela rejeição da proposta sendo que ela não traz nenhum impacto financeiro para a Assembleia. Nesta comissão, o relator da matéria, deputado Euclério Sampaio (PDT), votou pela rejeição e foi acompanhado pelos deputados Gilsinho Lopes (PR) e Dary Pagung (PRP). Somente a deputada Lúcia Dornellas (PT) votou contra o relator, pela aprovação da matéria.    A Mesa Diretora deu parecer favorável à aprovação da matéria, mas a votação em Plenário deve ficar para a próxima semana, já que a sessão foi derrubada por falta de quórum.    Realidade   A utilização do nome social já é realidade em diversos setores do serviço público. Na prefeitura de Vitória o nome social já é adotado. Na educação a adoção do nome social dos alunos é regulada por dispositivos federais, estaduais e municipais, como o parecer nº 141/2009 – MEC/SECAD; portaria nº233/2010 – MPOG; Decisão do STF Adin 4275 – 1/600 de 2009. E pelas leis estaduais: resolução 2.735/2011 – Conselho Estadual de Educação do Estado; resolução 01/2011 – Conselho Municipal de Educação de Cariacica e lei 8.585/2013 – do município de Vitória.   A própria Déborah Sabará prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no início deste mês, utilizando o nome social. O cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) também identifica o usuário pelo nome social, se for da vontade da pessoa. “É vergonhoso que este projeto não passe na Assembleia”, conclui ela.    Ela diz que os militantes da causa LGBTTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis e intersexuais) têm uma semana para levantar o debate com os deputados para conscientizar para a importância da matéria.    Campanha    Em abril deste ano, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sindiupes) lançou uma campanha pela adoção dos nomes sociais de alunos travestis e transexuais nas escolas do Estado.    A campanha, ressalta a importância do nome social no processo de ensino e no ambiente escolar, é considerada instrumento pedagógico para garantir a inclusão, acesso, permanência e a efetivação da aprendizagem de travestis e transexuais no processo de ensino e aprendizagem.   É comum a evasão escolar entre alunos travestis e transexuais em razão do comportamento social de alguns profissionais de educação. A campanha de adoção do nome social é uma forma de combate à homofobia e respeito à diversidade.      

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou por propaganda eleitoral irregular o ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, candidato derrotado da disputa ao Senado pelo PV este ano. Além dele, a Procuradoria quer a inelegibilidade do comandante da Polícia Militar, coronel Edmilson dos Santos; do chefe da Polícia Civil, delegado Joel Lyrio; e dos primeiro e segundo suplentes do candidato, Renato Pedrini e Leonardo Loiola Gama.    O procurador regional eleitoral, Flávio Bhering Leite Praça, explica que a participação do coronel e do delegado nas propagandas se deu na condição de servidores públicos e chefes das corporações policiais capixabas. Eles gravaram uma participação no programa eleitoral de Fraga, que foi veiculado na noite de 12 de setembro e na tarde do dia 15.   Na ocasião da veiculação dos programas, candidato e apoiadores se pronunciaram sobre o tema. O governo do Estado emitiu nota à imprensa afirmando que os servidores concederam as entrevistas à produtora de TV comentando os Códigos Civil e de Processo Penal e não estavam em horário de trabalho, no exercício da função.    Fraga, disse na época, que no Brasil é permitido aos servidores participarem dos programas eleitorais e que não havia irregularidade. Os apoios dos chefes das corporações foram feitos de forma voluntária.   O comandante da PM e o chefe da Polícia Civil participaram de um programa sobre segurança pública. Para o Ministério Público Eleitoral, houve a prática de ato abusivo por parte dos representados, utilizando indevidamente os meios de comunicação, uma vez que no programa eleitoral foram exibidos depoimentos estratégicos de servidores públicos de alto escalão, que aparecem em destaque no quadro, como centro de atenção para o telespectador. A procuradoria afirma ainda que, por duas vezes, tentou ouvir Neucimar sobre o fato, mas não foi oferecida resposta.