Século Diário

Após debate em comissão geral na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (11), os parlamentares continuaram sem um consenso sobre o Projeto de Lei (PL) 7735/2014, que define novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira. Por isso, a votação da matéria, que já tranca a pauta desde o dia 11 de agosto, foi mais uma vez adiada.   O pedido de comissão geral é de autoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-CE), que admitiu que o consenso total sobre o projeto será impossível, já que ele mexe com interesses diversificados – pesquisadores, indústria, agricultura e comunidades tradicionais. A deputada também destacou avanços do projeto, que tem a intenção de substituir a legislação atual – Medida Provisória 2.186/01 – e desburocratizar o acesso dos pesquisadores aos recursos genéticos brasileiros e conhecimentos tradicionais associados.   A deputada Luciana Santos defende dois pontos dos quais a Frente Parlamentar da Agropecuária discorda: cobrança sobre sementes e material reprodutivo e inclusão da agricultura familiar no rol de conhecimentos tradicionais, que hoje é ligado apenas a indígenas e outras comunidades milenares.   O projeto tem dividido opiniões em torno de dois pontos principais, o pagamento de royalties pelo acesso a recursos da biodiversidade e a repartição de benefícios financeiros advindos desses recursos. Em relação aos royalties, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), da bancada ruralista, destacou que o maior receio é que o setor produtivo seja onerado.   Já a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) critica a isenção do pagamento de royalties para micro e pequenas empresas concedida pelo projeto, além do excesso de sigilo que a proposta impõe, determinando que as informações incluídas por empresas e pesquisadores no cadastro prévio para pesquisa serão sigilosas.   A promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Juliana Santilli, considerou que a repartição de benefícios decorrentes da exploração da biodiversidade deve ser feita não só com comunidades indígenas e tradicionais, mas também com a agricultura familiar.   Sem diálogo   Os povos indígenas e comunidades tradicionais, que também são impactados pelas novas regras, sobretudo no que se refere ao direto a rateio de recursos, foram desconsiderados na discussão da proposta, como afirmou o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta. A falta da participação das comunidades tradicionais e pequenos agricultores, inclusive, fez com que o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Joaquim Belo, pedisse a retirada de pauta da legislação.   Guetta criticou dispositivos do texto que limitariam a divisão de benefícios, como o que define que ela só envolveria produtos acabados que tenham como elemento principal de agregação de valor o acesso a conhecimentos tradicionais ou ao patrimônio genético. Lamentou, ainda, a possibilidade de o governo poder criar uma lista de itens que estariam fora dessa obrigação.    Também foi pedida atuação pessoal dos indígenas e comunidades tradicionais na defesa de seus interesses, sem necessidade de intermediários. A posição foi defendida pela presidente da SPBC, Helena Nader. Ela também pediu maior participação de todos os setores envolvidos no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), atualmente comandado por órgãos governamentais, o que permitirá controle social.   O presidente substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Paulo Sérgio Beirão, cobrou urgência na aprovação da legislação, opinião que foi compartilhada pela diretora executiva adjunta do Grupo FarmaBrasil, Adriana Diaféria. Adriana expressou a ansiedade da indústria pela aprovação da proposta.   O PL 7735/2014, de origem no Poder Executivo, revisa a legislação que trata de pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos; e dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre propriedades e usos de plantas, extratos e outras substâncias. A nova legislação propõe a simplificação de procedimentos para pesquisa científica e a alteração de regras sobre a repartição de benefícios dos produtos derivados da utilização de recursos genéticos, uma espécie de royalty pago pelas empresas sobre o uso de conhecimentos tradicionais ou de substâncias encontradas em plantas ou animais.    Parte das polêmicas são demandas dos deputados ligados ao agronegócio, que conseguiram incluir as pesquisas da agropecuária no texto substitutivo. A proposta enviada pelo governo excluía a agricultura, que continuaria sendo regulamentada pela Medida Provisória 2.186-16/01. Agora, o texto em discussão já inclui a pesquisa com produção de sementes e melhoramento de raças e revoga de vez a MP de 2001.   A principal questão do projeto é que seu teor valoriza o aspecto financeiro dos bens tradicionais e naturais, sem valorização de benefícios como o acesso de povos tradicionais a elementos que mantenham sua própria cultura. Além disso, no processo de elaboração do PL, comunidades tradicionais e povos indígenas não foram ouvidos. 

A discussão sobre o posicionamento político do PT na nova conjuntura do Estado passa pela discussão de aderir ou não ao grupo do governador eleito Paulo Hartung (PMDB). Nesse debate, o presidente regional da sigla, João Coser, tem vantagem numérica, ele tem influência sobre boa parte das correntes do partido e garantiu uma filiação no ano passado reforçando sua base.   Mas há uma movimentação para tentar equilibrar o jogo interno. Com o mandato de deputado estadual conquistado na eleição deste ano, José Carlos Nunes pode reunir lideranças para fazer o contraponto à tese de adesão ao governo Paulo Hartung.   A corrente a qual pertence Nunes, Construindo um Novo Brasil (CNB) no Estado, tem divisões internas, mas há uma tendência recorrente nas vertentes de que o partido deve se aproximar à política do governo federal e não buscar adesão a Hartung, que vem criticando o governo do PT e que deixou o partido isolado na disputa eleitoral.    Independentemente da posição de Nunes, os membros da CNB, aliados a outras correntes, como a Articulação de Esquerda, defendem a construção de uma aliança mais à esquerda. O partido, para algumas lideranças, deve discutir a construção de um projeto político para o Estado, que não leve em conta apenas a ocupação de espaços políticos.    A aliança com Hartung, depois do processo eleitoral seria prejudicial para o fortalecimento do PT e complicaria a política nacional do PT. Embalados pelo bom desempenho de Dilma no Espírito Santo, os petistas querem rediscutir essa movimentação diante da possibilidade de Coser estar negociando com Hartung a ida de algumas lideranças do partido para o governo.  

A Aracruz Celulose (Fibria) está plantando eucalipto em áreas a menos de três metros de distância de córregos, em Conceição da Barra (norte do Estado), localizados nas proximidades dos territórios quilombolas de Roda D'água e São Jorge. Os plantios ocorrem em lugares onde, anos atrás, já haviam sido plantados eucaliptais, que foram retirados para uma tentativa de reflorestamento que não chegou a ser concretizada. Neste meio tempo, cresceram no local diversos exemplares de acácias e outras espécies nativas, que agora estão sendo retiradas para dar lugar à monocultura.   A retirada das acácias e o plantio dos eucaliptais são feitos por maquinário pesado, em cerca de sete hectares ao redor e, em alguns trechos até mesmo dentro de brejos, sem sequer respeitar a área de proteção obrigatória por lei. Como consta no atual Código Florestal, a Lei nº12.651/12, as Áreas de Preservação Permanente (APPs) são faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, que vão desde a borda da calha do leito regular, em larguras que variam entre 30 metros e 500 metros, dependendo da largura do curso em questão.    As comunidades quilombolas da região, que já convivem com o constante lançamento de agrotóxicos e outros venenos sobre os eucaliptais da Aracruz, agora correm ainda mais riscos de ficarem sem os afluentes que irrigam suas terras, prejudicando ainda mais a sua subsistência já precária devido à pobreza do solo na região. Eles denunciam que enfrentam dificuldades com relação à regularização de seus territórios rurais pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).   As comunidades também desistiram de entrar em contato com a Polícia Ambiental, justificando que esta apenas repreende os quilombolas, sem apresentar pareceres desfavoráveis à Aracruz. Além do veneno com que convivem diariamente, os quilombolas também estão sujeitos ao isolamento, já que diversos dos acessos às comunidades também estão sendo fechados pelos eucaliptais da Aracruz. A empresa tenta, há anos, se apropriar definitivamente dos territórios onde ainda existem remanescentes dessas comunidades, que se mantêm em resistência apesar das dificuldades de subsistência e da manutenção de sua cultura.   No final de outubro passado, a Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou agravo de instrumento à Aracruz Celulose (Fibria), que tentava cassar a liminar da Justiça de primeiro grau que tornou indisponíveis os imóveis obtidos pela empresa por meio de grilagem no antigo território quilombola do Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, e suspendeu os financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa para plantio de eucalipto ou produção de celulose nas duas cidades.   A ação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado aponta que no início da década de 1970, antigos funcionários da Aracruz Celulose foram usados indevidamente pela empresa, pois não se tratavam de agricultores, mas se passaram como tais perante o governo do Estado, para obtenção de título de domínio de terras rurais devolutas, transferindo-as em seguida para a Aracruz Celulose. A procuradora que assina a ação civil pública é Walquiria Imamura Picoli, profissional que despertou confiança nas comunidades tradicionais do Estado.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ofereceu duas representações contra Válber Salarini (PSDB) e uma contra Sonia Maria Dalcomuni (PSB), ambos candidatos a deputado estadual na eleição deste ano, por condutas irregulares na campanha.   Eles foram denunciados por meio do Sistema Pardal, que permitia que qualquer cidadão denunciasse, online, irregularidades de campanha no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Salarini, que é vereador no município de Anchieta, foi denunciado por fazer campanha em obra pública e pela captação ilícita de votos por meio de distribuição de gêneros alimentícios.   Salarini participou de uma obra realizada pela Prefeitura de Anchieta, no bairro Planalto, no dia 11 de setembro. Lá pediu votos e entregou material de campanha aos funcionários da Construtora Zanetti, responsável pela obra. Além das fotos que acompanharam a denúncia e o depoimento dos empregados da obra, o próprio candidato publicou em seu perfil no Facebook o ato de campanha.   A segunda representação contra Salarini aponta que no dia 07 de setembro o candidato participou da 9ª Festa da Imigração Italiana 2014, realizada pela Associação Comunitária de Alto Pongal, com o apoio da Prefeitura de Anchieta. No evento, ele desfilou em carro aberto durante a chamada “carretela”, distribuindo gêneros alimentícios, tais como linguiça e refrigerante. Um banner com propaganda eleitoral do candidato estava afixado no veículo utilizado no evento.   Além das fotos juntadas na denúncia, o próprio candidato reconheceu em depoimento que ajudou a distribuir linguiça e refrigerante aos quase mil presentes na festa. Outras testemunhas também confirmaram o fato.   A candidata Sandra Maria Dalcomuni foi denunciada por ter ingressado em salas de aula do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), nos dias 9 de setembro e 3 de outubro, a fim de entregar panfletos de campanha e pedir votos aos alunos.   Em depoimento, tanto a candidata quanto quatro professores confirmaram que ela entrou em salas de aula, em horário letivo, expôs sua plataforma de candidatura, pediu voto e distribuiu santinhos aos alunos.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, anunciou a realização de um esforço concentrado para julgar os casos de improbidade e ações penais contra autoridades submetidas à corte, como governadores, desembargadores e membros de Tribunais de Contas. O ministro informou que tramitam mais de 400 casos deste tipo na corte. Um desses casos envolve o conselheiro afastado do TCE capixaba, Valci Ferreira, que responde à acusação de corrupção. Outro caso que pode entrar na “meta” é a ação penal da Operação Naufrágio, que deve ser remetida ao STJ.   De acordo com informações do STJ, o presidente da corte informou que estabeleceu conversas com o Ministério Público para reduzir o tempo no cumprimento de formalidades legais com o objetivo de acelerar os julgamentos. Segundo Francisco Falcão, tramitam no tribunal 80 ações penais, 240 inquéritos e 80 sindicâncias, além de cinco ações por improbidade administrativa com competência originária do STJ.   Durante a oitava edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Florianópolis (SC), o presidente da corte também defendeu a melhoria da gestão dos fluxos de processos como forma de tornar mais ágeis os julgamentos nos tribunais. Ele citou o caso do próprio STJ, onde a adoção de mecanismos de triagem preliminar resultou na redução imediata de cerca de 20% dos processos distribuídos aos gabinetes dos ministros.   O ministro destacou ainda que a Justiça Federal deverá privilegiar nos próximos cinco anos o julgamento de ações penais vinculadas a casos de improbidade administrativa, além dos casos relacionados ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. A proposta de meta específica para a Justiça Federal, elaborada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), é julgar 70% das ações desse tipo em andamento.   A dificuldade no exame das ações penais contra autoridades fica evidente na demora no julgamento do caso do conselheiro Valci Ferreira, que está afastado das funções há sete anos. Ele responde a uma denúncia do Ministério Público ajuizada em julho de 2003 pela suspeita de fraude em licitações e desvio de dinheiro público em obras superfaturadas. A defesa do conselheiro afastado nega todas as acusações, relacionadas ainda à passagem de Valci pela Assembleia Legislativa. Ao todo, o processo tem nove réus, entre ex-deputados, servidores públicos e empresários.   Segundo informações do sistema processual do STJ, a ação penal (APn 300) está em vias de ser julgada em definitivo. Os autos chegaram a ficar conclusos para sentença em maio deste ano, porém, o caso foi redistribuído após a aposentadoria do então relator, ministro Sidnei Benetti. O caso hoje é relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, que está com o processo concluso para despacho desde o último dia 25 de agosto.   Outro processo que pode ser enquadrado na “meta” é a ação penal da Operação Naufrágio, que reúne 26 réus entre magistrados, serventuários, advogados e empresários no maior escândalo do Judiciário capixaba. O caso está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a relator do caso, ministra Cármen Lúcia, já determinou a remessa dos autos ao STJ em função da promoção do juiz Robson Luiz Albanez, um dos denunciados, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A denúncia da operação foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) em fevereiro de 2011, mas até hoje a Justiça não se pronunciou sobre o recebimento – ou não – do processo.

  Muitos rios vivem hoje apenas na memória. As águas profundas e cristalinas se tornaram parte da história do que hoje se conhece apenas o pouco que sobrou. Procurando resgatar esses rios que desapareceram, os artistas Julio Tigre e Gabriel Borem criaram o projeto Nó5, uma mostra de arte itinerante que vai promover intervenções em cinco regiões de boca de rios: Rio do Congo, Rio Itapemirim, Rio Doce, São Mateus (Cricaré) e Itaúnas.   Nesta quinta-feira (13), a dupla começa os trabalhos pelo Rio do Congo, um dos últimos afluentes da foz do Rio Jucu, que sofreu diversas intervenções para diminuir sua influência sobre a região alagada de sua foz, na Barra. Além disso, a ocupação desordenada em volta do rio transformou-o em um canal que serve apenas para receber os dejetos da população do entorno.   “Mais do que propor o resgatedo rio, o Nó do Congo é, na verdade, a maneira como as pessoas estabelecem o habitar, como se excluem dos processos predatórios e excluem do entorno aquilo onde estão mais presentes como agentes transformadores. O Canal não existe como um rio porque ele não é habitado de forma a tratá-lo como um ser, como um jardim que se cultiva”, explica Julio Tigre.    A intervenção artística e lançamento do projeto vão começar na Barra do Jucu, às 9h, e tomará o dia todo como suporte para a ação. A proposta é um misto de comunicação visual e happening, em que uma placa com informações e amostras de água estará instalada na ponte do canal do Congo, ao passo que durante todo dia estará disponível um pedalinho para que os interessados desfrutem de uma outra relação com o próprio canal, em outra perspectiva. Ao fim do dia haverá apresentações sonoras e musicais.   Foram três meses de pesquisas, mapeamentos e conversas com moradores mais antigos e a escolha do Rio do Congo para inaugurar o projeto foi devido à proximidade e ao fato de ser um lugar conhecido superficialmente. “Ao iniciarmos ali a pesquisa nos aprofundamos em detalhes surpreendentes referentes tanto às transformações geográfica quanto às historias locais curiosas que sempre apontavam a um tesouro escondido”, conta Julio.   Os artistas contam que o projeto Nó5 surgiu de alguns pontos em comuns que os dois já desenvolviam em suas respectivas trajetórias. Esses aspectos se relacionam a construção de um lugar , a ideia de instauração em que a obra interfere no cotidiano das comunidades e em uma proposta de arte participativa.    “Nó5, são as cinco fozes onde o encontro das águas dos rios com a águas marinhas promoverão também o encontro dos artistas com a comunidade e o reencontro dessas pessoas com esses rios. Por meio da intervenções artísticas queremos redimensionar o lugar, sob uma noção de pertencimento”, complementa.    Serviço   A primeira etapa do projeto Nó5 começa nesta quinta-feira (13), às 9h, no Nó do Congo, na Barra do Jucu (Ponte próxima ao Nosso Cantinho).

  Depois de Batman: O cavaleiro das Trevas (2008) e A Origem (2010), Christopher Nolan agora arrisca-se na ficção cientifica Interestelar. No drama, um grupo de astronautas precisam explorar novos planetas para abrigar a vida humana, que destruiu todos os recursos ambientais do planeta Terra. Cooper (Matthew McConaughey) é chamado para liderar o grupo e aceita a missão sabendo que pode nunca mais ver os filhos. Ao lado de Brand (Anne Hathaway), Jenkins (Marlon Sanders) e Doyle (Wes Bentley), ele seguirá em busca de uma nova casa.    Os cinemas também recebem as estreias Debi e Loide 2, clássico da comédia que ganha continuação com mesmo elenco da primeira parte de 1994: Jim Carrey e Jeff Daniels. O cine Jardins escolheu a produção belga Mil Vezes Boa Noite para integrar a programação desta semana.   Os filmes entram em cartaz nesta quinta-feira (13)   PRE ESTREIAS   Jogos Vorazes: A Esperança Parte 1 (The Hunger Games – Mockingjay :Part 1, EUA, 2014, 10 minutos, 12 anos) ação. Direção de Francis Lawrence. Com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson, Liam Hemsworth. Após sobreviver por duas vezes aos Jogos Vorazes, KatnissEverdeen (Jennifer Lawrence) servirá como símbolo de uma revolução iniciada no Distrito 13. Além de ter que manter sua imagem de ícone, a jovem ainda precisa se preocupar em defender sua mãe e sua irmã no meio da guerra   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 00h. Sala 6. 00h Cine Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 1. 15h10. 17h50. 20h30 (LEG). Sala 7. 13h20. 16h. 18h40. 21h20. DUBLADO.    ESTREIAS   Debi e Loide2 (DumbandDumberTo, EUA, 2014, 100 minutos, 12 anos) Comedia. Direção de Bobby Farrelly, Peter Farrelly. Com Jim Carrey, Jeff Daniels, Rob Riggle. Mais nova aventura dos inseparáveis Lloyd Christmas (Jim Carrey) e Harry Dunne (Jeff Daniels). Desta vez, Harry descobre que teve uma filha ilegítima, que hoje precisa dele para um transplante de rim. Ele leva o amigo Lloyd para conhecer a garota, e os dois percebem que não têm a responsabilidade necessária para serem pais.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 12h50. 15h30. 18h10. 20h50. Sala 3. 14h10. 16h50. 19h30. 22h10 Cine Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 1. 14h. 16h20. 18h40. 21h(LEG). Sala 3. 13h. 15h40. 18h20. 21h DUBLADO. Sala 5. 18h30. 21h10 (LEG). Sala 6. 14h20. 16h40. 18h55. 21h30. DUBLADO. Sala 7. 14h20. 16h40. 18h55. 21h20. DUBLADO   Interestelar (Interstellar, EUA, 2014, 10 anos, 160 minutos) Ficção cientifica. Direção de Christopher Nolan. Com Matthew McConaughey, Anne Hathaway, Michael Caine. Após ver a Terra consumindo boa parte de suas reservas naturais, um grupo de astronautas recebe a missão de verificar possíveis planetas para receberem a população mundial, possibilitando a continuação da espécie. Cooper é chamado para liderar o grupo e aceita a missão sabendo que pode nunca mais ver os filhos. Ao lado de Brand, Jenkins e Doyle, ele seguirá em busca de uma nova casa. Com o passar dos anos, sua filha Murph investirá numa própria jornada para também tentar salvar a população do planeta.   Cinemark – Shopping Vitória:Sala 5. 13h DUBLADO. 16h40. 20h30. 00h. (LEG) Cine Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 4. 13h40. 17h. DUBLADO. Apenas quarta-feira: 14h40. DUBLADO. 20h10 (LEG). 20h20 (LEG).    Mil Vezes Boa Noite (Tusengangergodnatt, Noruega, 2014, 110 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Erik Poppe. Rebecca é uma das melhores fotógrafas de guerra em atividade e precisa enfrentar um turbilhão de emoções quando seu marido lhe dá um ultimato. Ele e a filha do casal não suportam mais sua rotina arriscada e exigem mudanças, mas ela, apesar de amar a família, tem verdadeira adoração pela profissão.   Cine Jardins – shopping Jardins: Sala 2. 19h. 21h   SESSÃO CULT   Love Story – Uma História de Amor (Love story, EUA, 1970, livre, 100 minutos) romance. Direção de Arthur Hiller.Com Ali McGraw, Ryan O'Neal, Ray Milland. Oliver Barrett IV, um estudante de Direito de Harvard, conhece Jenny Cavilleri, uma estudande de música de Radcliffe. Um rápido envolvimento surge entre eles, sendo que logo decidem se casar. No entanto, Oliver Barrett III, o pai do jovem, que é um multimilionário, não aceita tal união e deserda o filho. Algum tempo depois de casados ela não consegue engravidar e, ao fazer alguns exames, se constata que Jenny está muito doente.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 19h30