Século Diário

Mais um estudo aponta o extermínio de negros no Estado, fato que as entidades do Movimento Negro denunciam reiteradamente. Nesta terça-feira (11) foi divulgada a oitava edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo comprova a seletividade nas mortes por agressão a esta parcela da população.    De acordo com o Anuário, somadas as categorias preta e parda (o que os estudos contam como negros), em 2013 foram 1.315 pessoas mortas por agressão no Estado, o que corresponde a 81% de todas as mortes. Isto quer dizer que em 2010, a cada 10 pessoas mortas, oito eram negras.    Já entre brancos, o estudo aponta que foram 236 mortes em 2013, o que corresponde a 14,5% das mortes por agressão no Estado em 2013.    O Anuário também apresenta dados alarmantes de homicídios de jovens no Estado. Na faixa etária entre 15 e 24 anos a taxa de homicídios ficou em 115,1 mortes, o que representa o extermínio da juventude no Estado. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que taxas de homicídios acima de 10 por 100 mil são consideradas epidêmicas, já as maiores de 100 por 100 mil são níveis de guerra civil.    A taxa de mortes de jovens com idades entre 15 e 24 anos no Estado só é mais baixa do que de Alagoas que ficou em 157,3 mortes por agressão a cada 100 mil habitantes em 2013.    Armas de fogo   O Anuário também mostra que a maioria das mortes registradas no Estado em 2013 foi por arma de fogo. Segundo o estudo, em 2013 79,4% das mortes foi por arma de fogo, uma diminuição irrisória, já que em 2012 79,7% das mortes foram por arma de fogo.   O Estado é o terceiro do País em mortes por arma de fogo, ficando atrás apenas do Ceara e da Paraíba. Estes índices também mostram que as políticas de desarmamento não tiveram resultado prático na redução dos índices de homicídios.   

A violência contra a mulher cresceu no Espírito Santo. Segundo o 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta terça-feira (11) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de mulheres assassinadas no Estado em 2013 foi superior ao ano anterior. Em 2012 as mulheres representavam 9,8% do número de homicídios contra 10,5% do ano passado.   Esses dados colocam o Espírito Santo no sexto lugar em índice nacional de homicídios de mulheres. O Estado fica atrás de Roraima (14,1%), Santa Catarina (12,8%), Mato Grosso do Sul (12,1%), Tocantins (12%) e São Paulo (10,6%). A média nacional é de 8,4%.   Segundo Edna Martins, representante do Fórum de Mulheres do Estado, os dados do anuário mostram que os últimos governos não tem se preocupado com o homicídios contra mulheres. “Já estamos acompanhando e denunciando essa situação há muito tempo, mas nossas autoridades ignoraram qualquer tipo de debate sobre essa realidade”. Edna afirma que essa violência está associada à questão de gênero e a situação tem piorado:  “Tentam associar esses crimes ao tráfico de drogas ou culpar a mulher por ter se envolvido com a 'pessoa errada'. Mas os crimes estão sempre ligados a gênero. É o que chamamos de feminicídio”, explica a militante.    Edna também afirma que até mesmo as autoridades públicas acabam por culpabilizar a mulher pela violência, o que torna ainda mais difícil o debate destas questões com a sociedade. “Nosso Estado tem uma postura muito conservadora”, afirma Edna.   O estudo reforça esse dado, demonstrando um alto número de estupros no Estado. A cada 100 mil mulheres capixabas, 12 são vítimas de estupro. Outros quatro são vítimas de estupro tentado.   Sobre os mecanismos públicos de combate à violência doméstica, a pesquisa mostra que há apenas 231 agressorres presos no Estado julgados com base na Lei Maria da Penha – lei que protege as mulheres da violência doméstica. No Brasil, esse número chega a 4,5 mil. Na avaliação da representante do Fórum, a falta de comunicação e de ação conjunta entre os órgãos públicos prejudica a ação da lei. “Ao contrario do resto do Brasil, no Estado nos não temos uma rede unificada de trabalho para efetivar a Lei Maria da Penha”. E completa a militante: “É revoltante olhar para esses dados e perceber que todos os nossos últimos governantes têm ignorado os altos índices de violência contra a mulher”, lamenta. 

O funcionalismo público estadual pode paralisar as suas atividades após o governo não sinalizar o início do pagamento do auxílio-alimentação. A categoria vai se reunir em assembleia geral na manhã desta quarta-feira (12), em frente ao Edifício Fábio Ruschi, no Centro de Vitória. De acordo com o sindicato dos servidores, o encontro vai definir o futuro do movimento que cobra o atendimento à decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) pela extensão do benefício a todo funcionalismo. O diretor de Comunicação do Sindipúblicos, Rodrigo da Rocha Rodrigues, afirmou que a assembleia vai definir os rumos do movimento. Ele não descartou a possibilidade da realização de novas manifestações ou até mesmo uma nova paralisação das atividades por 24 horas. O sindicalista criticou a postura do governo que teria prometido o início do pagamento no mês de dezembro, mas que até o momento não formalizou as suas intenções. “É muito amadorismo e falta de respeito com o funcionalismo”, declarou. No final de setembro, os representantes dos sindicatos da categoria se reuniram com o secretário de Gestão e Recursos Humanos, Pablo Rodnitzky, que teria se comprometido a enviar um ofício se pronunciando sobre o assunto. No entanto, a direção do Sindipúblicos não recebeu qualquer comunicação oficial. Pelo contrário, Rodrigo Rodrigues afirmou que a assessoria do governo informou a remessa do processo para análise da Secretaria da Fazenda (Sefaz) – que teria ocorrido apenas na última semana. A proximidade do fim da atual gestão é vista com preocupação pelo sindicato que luta pela extensão do benefício desde o final de agosto após o parecer do Conselho da PGE. “Apesar de todas as descrenças com este governo que finda, reforçamos a importância da união da categoria para garantir que o pagamento seja efetuado imediatamente”, conclama a diretoria do sindicato. Desde a última quarta-feira (5), o sindicato realiza uma vigília em frente à sede da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger). No ato público, os sindicalistas afixaram embalagens metálicas descartáveis (popularmente conhecidas como marmitex) em toda fachada do prédio. Além das faixas com críticas ao governo, os representantes do Sindipúblicos fazem uma espécie de piquete em frente ao local. Mesmo sem a confirmação oficial, o sindicato prevê que o auxílio-alimentação deverá ser pago apenas aos servidores ativos, não contemplando os aposentados. Os funcionários em designação temporária (DTs), que hoje não recebem, terão direito ao auxílio. O valor será o mesmo: R$ 176 para quem trabalha oito horas e R$ 132 para quem atua seis horas. O governo estadual não deverá realizar o pagamento retroativo de cinco anos, que está sendo requisitado por meio de ação judicial movida pelo sindicato. Outra reivindicação do sindicato é o reajuste do benefício que está congelado há 17 anos. A reportagem de Século Diário entrou em contato com a assessoria de comunicação da Seger, mas até o fechamento da reportagem não obteve resposta à demanda sobre o posicionamento oficial do governo.

Neste sábado (15) o PT do Espírito Santo começa a analisar seu futuro político no Estado. O encontro é da executiva e as correntes devem apresentar suas leituras do processo eleitoral. Essas visões podem levar a um debate interno sobre o caminho que o partido vai tomar a partir do cenário pós-eleição, em que o partido ficou isolado e saiu derrotado no campo majoritário.   Na semana passada, a Articulação de Esquerda, uma das correntes mais críticas à aliança com o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), se manifestou por meio de uma carta à Executiva do partido. No encontro deste sábado, outras correntes também devem apresentar suas visões do processo eleitoral. As lideranças estão se reunindo durante esta semana justamente para elaborar o discurso a ser apresentado no encontro.    A definição que vem sendo esperada pelos meios políticos é a posição do partido em relação a Hartung, o que deve movimentar o encontro, embora não se espere que o partido saia de lá com uma definição. Isso porque a construção desse posicionamento pode trazer muita discussão interna.   Embora o presidente da sigla no Estado, João Coser, seja um interlocutor com governador eleito, grande parte da militância é contrária à entrada do partido no novo governo. Quando fortalecido, ele resolvia o caminho do partido em gabinete, mas uma vez tendo sido derrotado nas urnas, Coser não teria condições de enfrentar o conjunto do partido.    Para algumas lideranças, o partido se enfraqueceu no Estado desde que aceitou a participação no governo Paulo Hartung e durante o processo eleitoral houve muita divergência sobre a costura, que acabou deixando o partido isolado na disputa. 

Passado pouco mais de um mês das eleições, alguns candidatos ainda aguardam os julgamentos de seus processos ou recursos na Justiça Eleitoral, mas para os meios políticos, a tendência é de que não haja mudanças no cenário desenhado no Estado até a diplomação dos eleitos, que deve acontecer até 18 de dezembro.    A diplomação não anula os processos, mas muda os trâmites, já que os candidatos passam a ser mandatários, o que dificulta muito a reversão do resultado. Mas os candidatos que tiveram seus votos impugnados e brigam para validá-los ainda têm esperança. Até porque isso aconteceu na legislatura passada.   Um dos casos que desperta mais interesse do mercado político é o que envolve o candidato eleito à Câmara, Marcus Vicente (PP), e o candidato derrotado Vandinho Leite (PSB). Os dois acompanham atentos o desenrolar do processo que pode impugnar a candidatura do vereador Rogerinho Pinheiro (PHS), que também disputou Câmara.    Caso a candidatura de Rogerinho seja impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral e seus votos sejam invalidados, Vandinho subiria para a Câmara e deixaria Marcus Vicente de fora.    A mudança é possível, embora os observadores a considere improvável. Se bem que reviravoltas de última hora já aconteceram em outras eleições. Nas de 2010, antes mesmo da posse, os votos do ex-deputado Luiz Carlos Moreira (PMDB) foram validados, trazendo mudanças na composição da Assembleia, com a saída de Nilton Baiano (PP) e a entrada de Solange Lube (PMDB). Em 2012, a deputada Aparecida Denadai (PDT) entrou na Assembleia, no lugar de Vanildo Sarnaglia (PTdoB).   O candidato a deputado federal José Carlos Elias (PTB) recorre da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou decisão da primeira instância e manteve a impugnação dos votos do deputado estadual, que disputou a Câmara.    Outro que aguarda decisão, mas do TSE, é o ex-prefeito de Vila Velha Vasco Alves (PR).    Os candidatos barrados foram enquadrados na Lei Ficha-Limpa, em 2010, a legislação chegou a ser aplicada, mas a Justiça Eleitoral voltou atrás, este ano, a regra foi aplicada efetivamente. Muitos denunciados pelo Ministério Público conseguiram se livrar das impugnações na Justiça Eleitoral antes do fim do pleito, mas quem teve a candidatura impugnada continuou disputando enquanto recorria ao TSE.    O caso do vereador de Cachoeiro de Itapemirim, Alexandre Bastos (PSB) foi diferente. Ele tentava ter reconhecida sua candidatura em substituição ao deputado estadual Glauber Coelho (PSB), morto em um acidente automobilístico em agosto deste ano.  

Além do constante cabo de guerra entre os membros das equipes de transição do governo e as ações judiciais questionando recursos, outro problema vem chamando a atenção sobre o tramite da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Os deputados estão de olho na fatia que vai sobrar para a destinação das emendas individuais da Assembleia.    No ano passado foram R$ 45 milhões destinados ao Legislativo para que os deputados indicassem onde gostariam de investir o recurso, sendo R$ 1,5 milhão para cada deputado, o equivalente a 0,01% dos R$ 17 bilhões do Orçamento do Estado para o ano de 2014.   Geralmente, a indicação dos deputados é utilizada nas bases de cada um. A prática de destinar uma fatia do Orçamento aos deputados foi adotada ainda no início do primeiro mandato de Paulo Hartung (PMDB), para evitar que os parlamentares mexessem na peça orçamentária, mudando rubricas. Desde então, o texto do Orçamento vem sendo aprovado sem que haja qualquer mudança inesperada.    Alguns deputados extrapolam o combinado, empregando valores muito maiores do que o estabelecido, geralmente essas emendas são recusadas na Comissão de Finanças, os parlamentares ainda tentam apresentá-las em destaque, que, invariavelmente, são derrubados.  No ano passado, a destinação causou muita polêmica na Assembleia, os deputados foram criticados pelo valor alto de recursos e reagiram, lembrando do acordo para não mexer na peça orçamentária. Este ano, outro elemento vem favorecendo muitas articulações na Casa. Metade do plenário está de saída, sendo substituída por novatos que só tomam posse em fevereiro e o Orçamento deve ser votado antes do Natal.    Os deputados que deixam a Casa vão fazer as indicações e os novatos não vai indicar nada para esse Orçamento, a menos que haja muita articulação, com o Executivo, o que nem todos têm. Quem está deixando o plenário também não terá garantias de que seus recursos serão aplicados na base indicada. E quem foi reeleito em outro palanque ou está na “lista” do governador eleito entre seus desafetos, também não pode contar com a aplicação da verba.   As movimentações dos deputados para emplacar suas emendas parlamentares na peça orçamentária devem se intensificar até a votação do Orçamento, mas é melhor ter em vista que a conversa com Hartung é diferente. Quanto Hartung estava em seu segundo mandato, havia deputados que reclamavam que a verba indicada no primeiro mandato ainda não havia sido contemplada.

Para garantir 100% de proteção contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), que provoca o câncer do colo do útero, as meninas de 11 a 13 anos precisam tomar todas as doses previstas na vacinação: a segunda, seis meses depois da primeira, e a terceira, de reforço, cinco anos depois. Mais de 2,2 milhões de meninas já tomaram a segunda dose da vacina contra o HPV desde o início da nova fase da campanha, em 1 de setembro. O número representa 45% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de meninas de 11 a 13 anos. No Estado já foram vacinadas cerca de 62,1 mil adolescentes, 71,4% do público total.   Embora a vacina faça parte do Calendário Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e esteja disponível durante todo o ano nos postos de vacinação, as adolescentes devem seguir o cronograma de intervalo entre uma dose e outra. A primeira dose sozinha não protege contra o vírus. A vacina garante proteção contra o câncer do colo do útero, terceiro tumor mais frequente na população feminina e terceira causa de morte de mulheres por câncer no Brasil.   O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforça a importância de convocar os responsáveis pelas adolescentes para que levem as meninas até os postos de saúde para tomarem a segunda dose. “Eu peço para que as mães, avós, responsáveis por meninas de 11 a 13 anos, não deixem de levá-las para vacinar. A primeira dose sozinha não protege contra o vírus. Por isso, é fundamental tomar a segunda dose. O Ministério da Saúde garante a segurança da vacina. Atualmente, ela é utilizada em mais de cinquenta países, com cerca de 175 milhões de doses aplicadas. Vacinar contra o HPV é um gesto de amor e proteção pelas meninas do nosso país”, enfatiza.   A segurança da vacina é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, a conclusão dos casos de efeitos adversos registrados no Brasil só reforça a segurança. “O desfecho desses casos, sem qualquer lesão ou sequela, é uma comprovação que a vacina é segura” salienta, lembrando que muitas reações são psicológicas, comuns em vacinação em ambientes fechados como escolas, quartéis e trabalhos.   Para o secretário, a meta de vacinar 80% das meninas será alcançada. “Eu não creio que as famílias vão perder esta oportunidade. É sempre bom lembrar que, apesar dos avanços na redução das mortes por câncer do colo do útero no Brasil, 14 mulheres morrem todos os dias com esse tipo de câncer no país”, enfatiza. Desde 10 de março, quando a imunização passou a ser ofertada gratuitamente no SUS, 4,7 milhões de meninas receberam a primeira dose, o que representa 96% do público-alvo.   O SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais (que podem causar tumores malignos).   A vacina contra HPV está disponível nas mais de 36 mil salas de vacinação espalhadas pelo país. Neste ano, são vacinadas as adolescentes do primeiro grupo, de 11 a 13 anos. Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de nove a 11 anos e, em 2016, as meninas de nove anos.   Prevenção   Tomar a vacina na adolescência é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. No entanto, a imunização não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.   “A combinação da vacina com o Papanicolau é perfeita porque protege as meninas para o futuro. As meninas que tomam a vacina hoje, se ao chegarem aos vinte e cinco anos, começarem também a fazer o Papanicolau, praticamente será uma geração livre de câncer de colo de útero. Isso era algo impensável há 10 anos”, destaca o ministro da Saúde, Arthur Chioro.   O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da Organização Mundial da Saúde indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18.  Em relação ao câncer do colo do útero, estudos apontam que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido à doença. Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos.