Século Diário

No mês da Consciência Negra, em memória da morte de Zumbi dos Palmares, o 8º Café Literário Sesc promove um encontro entre autores e leitores da Literatura Afro-brasileira. Aberto ao público e com entrada franca, a oitava edição está marcada para o próximo dia 11 de novembro, às 19h, no Teatro Virgínia Tamanini (Teatro Multiconfiguracional), do Centro Cultural Sesc Glória, em Vitória. Tendo em vista o histórico da luta negra no Brasil, inclusiva na literatura, esta edição convida ao debate a professora e coordenadora do Núcleo de Africanidades e Brasilidades (Nafricab) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Jurema Oliveira e a pesquisadora e escritora Cidinha da Silva, formada em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Jurema de Oliveira é doutora em Letras e pós-doutorada em Literatura Africana de Língua Portuguesa pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Além de professora, é coordenadora do Núcleo de Africanidades e Brasilidades (NAFRICAB) da Ufes.   Cidinha da Silva é fundadora do Instituto Kuanza, pelo qual são desenvolvidos projetos no campo da educação, ações afirmativas, pesquisas, comunicação, juventude e articulação comunitária. Sua inserção na Literatura Afro-brasileira se deu com o livro “Cada tridente em seu lugar”, obra pré-selecionada pela Fundação Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro-RJ, para integrar a expansão de bibliotecas públicas em cidades do interior brasileiro. O mediador do oitavo encontro será o professor de Antropologia na Ufes, Osvaldo Martins, autor de “Comunidades Quilombolas no Estado do Espírito Santo: conflitos sociais, consciência étnica e patrimônio cultural”, além de organizador do livro “Culturas Quilombolas do Sapê do Norte”, também lecionou no VI Seminário Nacional de Educação das Relações Étnico-Raciais Brasileiras, na Ufes.  Serviço Café Literário Sesc “Literatura Afro-brasileira” será nesta terça-feira (11), às 19h, no Teatro Virgínia Tamanini (Teatro Multiconfiguracional), do Centro Cultural Sesc Glória. Avenida Jerônimo Monteiro, 428, Centro – Vitória-ES. Entrada franca.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) publicaram nessa sexta-feira (7) a Portaria Conjunta nº 07-R, de 6 de novembro de 2014, instituindo a Comissão de Apoio à Implementação de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos. A comissão tem as atribuições de prover suporte técnico e fiscalização da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, validar a construção dos requisitos, e a implantar o Sistema de Informação de Resíduos Sólidos do Estado (Sinires).   A comissão é composta pelos servidores Caroline de Andrade Vescovi  Nagib Martins, Deisy Pereira Paulo, Jessyca de Azevedo Barreto Modenese e Marcos Paulo Rodrigues de Almeida, do Iema, e Flávia Siqueira Lopes e Maurício José de Almeida Castro, da Seama. Entre as atribuições da comissão está a elaboração do Edital de Chamamento Público direcionado aos setores produtivos para que apresentem propostas de Programas de Logística Reversa. O edital, que foi publicado também na última sexta-feira no Diário Oficial, servirá para firmação de termos de compromisso entre os órgãos ambientais estaduais e o setor produtivo para implementação dos programas. A comissão deverá, ainda, companhar e fiscalizar o cumprimento dos termos.   O Edital de Chamamento Público nº 002/2014 convoca os setores empresariais e produtivos a implantarem o sistema de logística reversa para os produtos que, após consumo, gerem resíduos de impacto ambiental significativo. Entram nessa classificação aqueles que lidam com produtos que após o consumo resultam em resíduos considerados de significativo impacto ambiental, como baterias e óleos automotivos, pneus, lâmpadas e medicamentos; e produtos cujas embalagens são consideradas resíduos de significativo impacto ambiental após o consumo, na qual estão incluídos alimentos e bebidas, cosméticos, produtos de limpeza e medicamentos. O edital não cita os agrotóxicos, que já têm um programa de logística reversa implementado no Estado.   As propostas de logística reversa devem abranger todas as etapas do ciclo de vida do produto e devem estruturar programas de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, além de detalhar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.   A partir da data de publicação do edital, as empresas que se encaixam nos itens especificados no edital têm 60 dias para encaminhar as propostas de logística reversa à Seama, atendendo aos requisitos mínimos constantes no artigo 23 do Decreto Federal nº 7.404/2010 e no termo de referência contido no edital. Os órgãos ambientais têm 60 dias para avaliar as proposições e estabelecer os termos de compromisso com as empresas.   O Artigo 16 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, determina que a elaboração do plano estadual de resíduos sólidos é condição para os estados terem acesso aos recursos da União, bem como a programas de incentivo e crédito federais, destinados aos serviços relacionados de resíduos sólidos. O plano estadual de resíduos sólidos tem vigência por prazo indeterminado, com horizonte de atuação de 20 anos e revisões a cada quatro anos. Entretanto, os estados tiveram dois anos, estabelecidos na lei, para se adequar à lei, que determinou como prazo máximo para este artigo, bem como para a elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos, o prazo de dois anos a partir de sua vigência.   Neste ano, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) incluiu na Medida Provisória (MP) 651/2014 emenda que prorroga por mais quatro anos o prazo para a implantação da PNRS. A MP foi aprovada no plenário do Senado no final de outubro. Entretanto, o líder do governo na Casa, José Pimentel (PT-CE), afirma que a emenda será vetada pela presidente Dilma Rousseff durante a sanção presidencial. A presidente poderá estender o prazo, mas o tempo de quatro anos é considerado excessivo para um país que precisa urgentemente resolver o problema dos lixões.

A cada dia a movimentação para garantir a reeleição de Theodorico Ferraço (DEM) para a presidência da Assembleia se mais distante. O atual presidente da Casa declarou que não vai concorrer ao cargo e por isso, o plenário deve começar a discutir uma alternativa para a disputa. Mas a possibilidade de escolher um nome que não seja “dócil” ao governador eleito Paulo Hartung (PMDB) também se torna remota.   Três peemedebistas estariam na disputa pela presidência da Casa: Hércules Silveira, Luzia Toledo e Guerino Zanon. Mas todos teriam problemas para materializar suas candidaturas. Hércules não agradaria o governador eleito Paulo Hartung, que prefere um nome mais. Neste sentido, o nome de Guerino Zanon parece ser o mais forte, mas na Casa há muita gente que duvida da escolha do ex-prefeito de Linhares, justamente por causa de suas pretensões eleitorais em 2016.   Para disputar o mandato, a partir deste ano a movimentação do peemedebista se volta para Linhares. Em 2016, ele deve se afastar, como fez em 2008, quando disputou a eleição municipal. Esta instabilidade à frente da Mesa pode não agradar Paulo Hartung, que precisa de um nome leal e estável para garantir a harmonia com o Legislativo.   Neste sentido, o nome de Luzia Toledo agradaria Hartung. Governista de carteirinha, a deputada apoiou o ex-governador na campanha deste ano e não tem o perfil de confronto. O problema de Luzia seria o trânsito na Casa com os demais parlamentares, que observam a movimentação da Mesa com grande interesse.   Entre os deputados novatos, os holofotes se voltam para a experiência de Enivaldo dos Anjos (PSD), mas o PSD estava no palanque de Renato Casagrande, o que pode dificultar essa movimentação, embora o deputado eleito tenha um jogo de cintura conhecido nos meios políticos para driblar embaraços desse tipo.    A eleição da Assembleia só acontece em fevereiro, depois que os deputados retornarem do recesso parlamentar, até lá muitas conversas devem acontecer entre os reeleitos, os novatos, que são maioria na Casa, e Paulo Hartung.    A casa deve buscar um nome de consenso, mas a aposta é que sem o aval do governador eleito, vai ser difícil a Assembleia chegar a um denominador comum.  

Neste sábado (15), o PT capixaba faz uma reunião do diretório do partido, quando começará a ser desenhado o caminho que vai seguir a partir da eleição deste ano. Para os meios políticos, o encontro será marcado por um debate entre duas visões que hoje causam um racha no partido.   De um lado está o presidente do partido João Coser e alguns aliados, que segundo lideranças, estariam tentando uma aproximação com o governador eleito Paulo Hartung (PMDB). De outro, lideranças que entendem que a adesão ao projeto de unanimidade dos últimos 12 anos foi prejudicial ao PT. Apesar da ocupação de espaços no governo, não há uma participação do PT de forma decisória no jogo político do Estado.    Depois da eleição deste ano, da qual PT saiu derrotado na disputa majoritária em todos os níveis no Estado, o cenário deve ser analisado. Na semana passada, uma das correntes do partido, a Articulação de Esquerda, entregou uma carta à Executiva na qual apresentou uma análise da conjuntura, mostrando que o partido deve procurar outro caminho.   Também ficou claro que os problemas internos causados durante o processo eleitoral ainda estão ecoando no partido. Embora a maioria quisesse continuar no palanque de Renato Casagrande (PSB), Coser e seu grupo protelaram o acordo, acreditando em uma aliança com Paulo Hartung (PMDB). Diante da demora do PT, Casagrande fechou questão sobre a candidatura do PSB nacional, já Hartung fez aliança com o PSDB e o PT ficou isolado no processo. Essa movimentação não parece ter sido digerida pela corrente.    Se antes da eleição, Coser conseguiu bancar as movimentações na direção de Hartung, agora, derrotado na eleição, a tendência é de que o debate se dê em outro nível. Para algumas lideranças, a movimentação de Hartung fechou as portas para o partido e a partir daí é preciso construir um novo caminho.    Isso ficou claro na entrevista de Tarciso Vargas, que é membro do diretório do partido, em entrevista ao jornal Século Diário (09/11/2014). O petista aponta a necessidade de se aproximar do governo federal e construir um projeto voltado à esquerda, no sentido de defender as ações do PT no Espírito Santo e conseguir transformar essas ações em benefícios políticos para o partido, aumentando o capital de seus quadros.  

O município de Cariacica realizará reuniões para deliberação do mecanismo de cobrança pelo uso da água e outorga dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu nesta segunda (10) e terça-feira (11). O encontro será dividido nas fases de Diagnóstico, Cenários Futuros e Enquadramento, e Plano de Recursos Hídricos.   Na primeira etapa, será feito o diagnóstico da situação atual, da evolução do uso e da disponibilidade dos recursos hídricos, que deverão ser discutidos e reconhecidos pela sociedade. Em seguida, será definida uma política quanto aos usos futuros das águas, levando em consideração as necessidades do desenvolvimento da região e da população. A terceira fase tratará da decisão da sociedade quanto às atitudes a serem tomadas para que os usos desejados sejam alcançados e mantidos dentro dos prazos previstos.   A Lei Estadual nº 10.179/2014 e a Política Estadual de Recursos Hídricos determinam que os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH’s) devem definir as metas de qualidade de suas águas com a elaboração do Enquadramento dos Corpos D’água e do Plano de Bacia Hidrográfica.    O enquadramento dos corpos d’água dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu já foi realizado e se encontra na fase de finalização. Diz respeito às classes de uso dos recursos hídricos, que variam de acordo com a qualidade da água. Conforme a classe, empresas não podem lançar seus produtos no ambiente e o padrão de outorga é alterado.   A bacia do Rio Santa Maria da Vitória abrange os municípios de Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Vitória, Cariacica e Serra, e a bacia do Rio Jucu se refere aos municípios de Domingos Martins, Marechal Floriano, Viana, Guarapari, Cariacica e Vila Velha.   Agenda   Reunião do CBH do Rio Jucu Nesta segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Horário: 9h30 às 16h Local: Marca Ambiental Endereço: Br 101- km 282, Estrada do Contorno – Nova Rosa da Penha, CEP 29157-405, Cariacica/ES.   Reunião do CBH do Rio Santa Maria da Vitória Nesta terça-feira, 11 de novembro de 2014 Horário: 9h30 às 16h Local: Auditório da Agência Estadual de Recursos Hídricos – AGERH Endereço: Rua Desembargador José Fortunato Ribeiro, 95, Mata da Praia – Vitória/ES. Próximo à Ufes, atrás da Maternidade Santa Úrsula.