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Século Diário

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Fórum: indeferimento de liminar do PDM mostra contradição da Justiça

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Em julgamento realizado na tarde dessa quinta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), indeferiu o pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MPES) que requeria a suspensão da eficácia da Lei nº 5.441/2013, referente ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha. Para o Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV), principal entidade atuante na questão, a decisão demonstra a contradição da própria Justiça, que julgou inconstitucional lei semelhante da gestão municipal passada.  A entidade entende, assim, que a suspensão enfraquece as decisões tomadas pelo Tribunal e lembra que o MPES também já havia afirmado que esse processo foi conduzido de forma ilegítima e sem o devido debate com a população, considerando a nova lei como “encomenda e mais uma maquiagem”, uma afronta ao povo de Vila Velha, aos movimentos sociais do município e ao próprio Ministério Público.  O Fórum considera ainda que a Justiça não enxergou o lado da população que poderá ser afetada pelas consequências que a instalação dos empreendimentos na área de amortecimento do Rio Jucu poderão causar, como a falha no abastecimento de água ou agravamento do problema já alarmante dos alagamentos que ocorrem na região de Guaranhuns. Para a sociedade civil, os desembargadores consideraram apenas os argumentos do empresariado que, apesar de promoverem a sustentabilidade em seu discurso, não cumprem com essa responsabilidade.   Após a decisão, vencedora em um placar de 17 votos a oito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 0024871-47.2013.8.08.0000, interposta pela Promotoria de Justiça Cível do MPES contra a Prefeitura do município pela aprovação da lei do PDM, segue para o Núcleo de Conciliação do TJES, para que as partes busquem um acordo. O encaminhamento ao núcleo já havia sido pedido pelo MPES em agosto deste ano.   A Lei nº 5.441/2013, do atual prefeito, Rodney Miranda (DEM), determina que os projetos arquitetônicos protocolizados até o dia 28 de maio de 2012 observarão regras em conformidade com o zoneamento urbano definido pela Lei nº 4.575/2007, que foi declarada inconstitucional pelo TJES no julgamento da Adin nº 100.08.000683-4. Em suas alegações, o MPES aduz que “a legislação impugnada traz índices dissonantes do que foi estabelecido na Lei Municipal nº 5.430/2013, elaborada com a participação popular e com índices mais benéficos ao meio ambiente”.    O julgamento da liminar do PDM demorou quase nove meses para ser finalizado, com diversos adiamentos por falta de quórum para julgar liminares de Adin. Por 17 votos a oito, a maior parte dos desembargadores entendeu que “o deferimento da liminar poderia causar dano ambiental e retrocesso social, visto que milhares de empreendimentos imobiliários foram construídos a partir da Lei nº 4.575/2007, declarada inconstitucional pelo TJES apenas cinco anos após entrar em vigor”. Os desembargadores frisaram ainda que, com o deferimento da liminar, todos estes empreendimentos seriam paralisados.   O desembargador Manoel Alves Rabelo, o primeiro a votar pelo indeferimento da liminar, em março deste ano, citou em seu voto dados estatísticos apresentados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Espírito Santo (Sinduscon-ES), que aponta haver 5.150 unidades imobiliárias nesta situação, totalizando um investimento de R$ 1,4 milhão. Ainda de acordo com o Sinduscon, 2.320 destas unidades já foram comercializadas e, atualmente, há 2.200 trabalhadores operando nestes empreendimentos.   Anterior a isso, em fevereiro passado, o relator, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, votou pela concessão do pedido de liminar que suspende a lei até o julgamento da Adin. Bregunce ressaltou que “há indícios de que não foi observado pela Câmara Municipal de Vila Velha o princípio da democracia participativa, não permitindo a ampla participação da população na lei ora impugnada”.    No último julgamento da liminar, que havia acontecido em 26 de setembro, os desembargadores Manoel Alves Rabelo, Annibal de Rezende Lima e Carlos Henrique Rios do Amaral manifestaram-se pela remessa da Adin ao Núcleo de Conciliação do TJES. A decisão dos desembargadores acompanhou o entendimento do relator do processo, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, e do coordenador do Núcleo de Conciliação, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, que já haviam se manifestado pela remessa.

07/11/2014 / 0 Comments
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Policiais civis acusados de tortura são condenados em ação de improbidade

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O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, julgou procedente uma ação de improbidade contra dois investigadores da Polícia Civil, Alex Sandro Serrano de Almeida e Fabio Loureiro Malheiros, acusados da prática de tortura contra duas pessoas presas por tentativa de roubo. Os policiais foram condenados ao pagamento de multa civil no valor de cinco vezes à remuneração no cargo. Na mesma decisão publicada nessa quinta-feira (6), o magistrado absolveu o delegado, Marcio José Pedrosa Braga, e mais dois policiais, que também haviam sido denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPES). Após a instrução do processo (0515590-06.2011.8.08.0024), o juiz concluiu que somente os dois investigadores condenados praticaram as agressões físicas e psicológicas contra os dois detidos com o objetivo de angariar informações e confissões em relação ao roubo de um veículo atribuído à dupla. “Conforme analisado nesta sentença, os requeridos Alex Sandro Serrano de Almeida e Fabio Loureiro Malheiros, ao agredirem terceiros sem justo motivo, agiram, de forma intencional, em desconformidade com os princípios regentes da atividade estatal, razão pela qual entendo, nesse particular, presente o fato constitutivo do direito autoral”, afirmou. Na denúncia inicial, o Ministério Público acusava os cinco denunciados – lotados na Delegacia Patrimonial da Serra – de participação na tortura praticada entre os dias 13 e 15 de abril de 2010. Em novembro de 2012, o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública determinou o afastamento de todos os acusados, entre eles, do delegado Marcio Braga. Na nova decisão, o juiz Jorge Henrique Valle entendeu que o delegado, superior hierárquico dos condenados, não teve participação ou conhecimento da tortura aos detidos. As agressões teriam sido denunciadas à época pelos dois detidos, que sofreram lesões na cabeça, ombro e pernas. “A Corregedoria de Polícia Civil, ao elaborar o relatório final de inquérito policial, menciona que os requeridos Alex Sandro e Fabio Malheiros já são investigados no âmbito de outros inquéritos policiais por suposta prática de condutas semelhantes. Quanto aos demais requeridos, nos presentes autos não foram produzidas provas que demonstrem suas efetivas participações nas agressões objeto desta ação. As investigações realizadas por meio da Corregedoria da PCES também concluíram pela ausência de indícios de participação dos demais requeridos”, afirma o magistrado. A sentença assinado no dia 14 de outubro ainda cabe recurso por parte dos condenados e do Ministério Público. Os dois investigadores também foram condenados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Apesar disso, eles poderão continuar desempenhando suas funções na Polícia Civil.

07/11/2014 / 0 Comments
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Tarciso Vargas defende construção de projeto político do PT com a esquerda

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No próximo dia 15, o PT estadual reúne seu diretório para discutir os rumos do partido no Estado. Para o coordenador da campanha da presidente Dilma no Espírito Santo, Tarciso Vargas, o partido tem um novo desafio pela frente: reunir as forças populares, militância e partidos de esquerda para construir um projeto político voltado para a esquerda.   Em entrevista a Século Diário, que vai ao ar neste sábado (8), ele fala sobre o desempenho da presidente na eleição estadual e do papel das manifestações espontâneas dos movimentos populares na campanha. Explica ainda o pouco envolvimento de lideranças do partido no primeiro turno da eleição com a campanha presidencial, que ele credita às duras campanhas proporcionais.    Vargas fala ainda sobre o desempenho dos candidatos majoritários no Espírito Santo e confessa que o PT, que disputou o governo do Estado pela ultima vez em 1994, com Vítor Buaiz, se desacostumou com esse campo de campanha. Ele admite ainda que o partido precisa se aproximar mais do governo federal para evitar que outras lideranças se beneficiem dos bônus trazidos pelas ações do governo do PT e que o partido arque com o ônus do que não deu certo.   Sobre a relação com o governador eleito Paulo Hartung (PDMB), que apoiou a campanha do tucano Aécio Neves nessas eleições, o petista afirmou que foi o próprio peemedebista que excluiu o PT do seu arco de alianças, mesmo aconteceu com o governador Renato Casagrande (PSB).    Mesmo com o PT tendo feito do projeto de unanimidade pelos 12 últimos anos de governo, o campo político pode ser influenciado pelo cenário nacional, o que afeta, inclusive, a construção do projeto do partido para 2016 e 2018.  

07/11/2014 / 0 Comments
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Deputados insistem, mas PEC da reeleição perdeu seu sentido político

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Os deputados estaduais insistem na movimentação em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que permite a reeleição do presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mas para os meios políticos o destino da PEC já não interessa politicamente porque perdeu seu objeto principal.    Isso porque, a intenção era fortalecer o presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM) em um jogo político com o governador eleito Paulo Hartung (PMDB). A ação buscava uma forma de proteger o legislativo de um controle do Executivo que enfraqueceu aquele poder no período do peemedebista à frente do Palácio Anchieta.    O que os deputados não contavam era com a movimentação de Ferraço e do próprio governador eleito no sentido de esvaziar o movimento. O presidente da Casa, mais interessado na disputa de 2016 e na acomodação política de seus aliados, não aceitou o jogo dos deputados. Sem um nome com o mesmo peso na Casa para o fortalecimento do plenário, as lideranças consideram que a manobra hoje perdeu o sentido.   Ferraço saiu muito fortalecido no sul do Estado com a eleição deste ano. Neste sentido, os meios políticos locais acreditam que não há como imaginar a eleição de 2016 sem a presença de Ferraço, que já estaria de olho na Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim. Com a morte de Glauber Coelho (PSB), uma liderança em condições de disputar de igual para igual com Ferraço pela prefeitura, o campo fica mais amplo para o demista.   Ele deve enfrentar na disputa municipal o também deputado estadual Rodrigo Coelho (PT), aliado do atual prefeito Carlos Casteglione, que em segundo mandato sofre com o desgaste do cargo. Neste sentido, entra em desvantagem no pleito e não agrega os votos de Glauber.    O petista deve tentar erguer seu palanque na dicotomia em torno de Ferraço, já que em Cachoeiro há o chamado “ferracismo”, com a parcela da população que apoia o demista e ela é grande; e o “anti-ferraciscmo” que tinha como principal liderança o ex-prefeito Roberto Valadão (PMDB), que tem se afastado das disputas locais nos últimos anos.    Além de Cachoeiro, Ferraço também estende sua influência política para outros municípios do sul, sobretudo em Itapemirim, onde deve novamente apoiar a mulher, Norma Ayub, para a disputa contra o atual prefeito Luciano Paiva (PSB). Para isso, os interesses de Ferraço hoje estariam na negociação para que a Norma Ayub, que é primeira suplente de deputada federal pelo DEM, seja acomodada na bancada, o que depende da convocação do governador de um dos eleitos da coligação para compor o governo. Os contados para “ceder” a vaga para Norma seriam Lelo Coimbra (PMDB), Manatto (SD) e Jorge Silva (PROS).   Os interesses de Ferraço passam, então, pelos caminhos que vão ajudar a construir sua candidatura em 2016 e a da mulher, fortalecendo seu poder no sul do Estado e não pelo fortalecimento do Legislativo estadual. Interesse que se encaixa com as necessidades do governador eleito, que prefere evitar o temperamento intempestivo de Ferraço à frente da Assembleia.

07/11/2014 / 0 Comments
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Ufes promove seminário sobre extrativismo na América Latina

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A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) iniciou, nesta sexta-feira (7) , o seminário “Neoextrativismo na América Latina”, no qual serão discutidos os novos aspectos do extrativismo na América Latina e, principalmente, os impactos sociais e ambientais de grandes empreendimentos, a exemplo dos que se instalaram e planejam se instar no Estado. Além da programação de palestras e debates, no domingo (9) será organizada uma visita a Regência, em Linhares (norte do Estado).   Próximo a Regência, no vilarejo de Degredo, há a ameaça da instalação do Porto Norte Capixaba (PNC), porto de exportação de minério da empresa Manabi, que é apontado como um dos mais nocivos à costa capixaba. O porto será o ponto para a exportação do minério que a empresa pretende extrair na região do Morro do Pilar, em Minas Gerais, e transportar por meio de um mineroduto até o litoral capixaba. Além do porto, o mineroduto da Manabi cortaria, no Estado, os municípios de Marilândia, Colatina, Baixo Guandu e Linhares, passando por pequenas propriedades de agricultores e, em Minas Gerais, cortando comunidades quilombolas que sequer foram mencionadas no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento.    O porto é constantemente comparado ao Porto de Tubarão, em Vitória, que também é usado para exportação do minério da Vale. Na praia próxima ao local, há um passivo ambiental de pó e pelotas do material que a empresa se recusa a dragar. Além disso, a empresa teve, no começo deste ano, problemas com as comunidades indígenas que são cortadas pela sua ferrovia, já que nunca pagou a compensação ambiental equivalente à ocupação das terras dos índios. Também há problemas com o pó de minério desta empresa e da vizinha ArcelorMittal, que polui o ar da região metropolitana.   Além disso, somente em Aracruz (norte do Estado), diversos empreendimentos ameaçam o equilíbrio ambiental e cultural de comunidades tradicionais como os indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e pescadores. Entre eles os plantios de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria), que usurpou territórios tradicionais e lança químicos agrícolas sobre o solo, além de explorar à exaustão os recursos hídricos, esgotando a possibilidade de cultivos puros e saudáveis por essas comunidades. Há, também, as constantes ameaças portuárias, como o Portocel, da Aracruz, além do Estaleiro Jurong, que usurpou e degradou uma enorme área de pesca em Barra do Riacho, e o planejado porto Imetame, que acabará de vez com o território de pesca artesanal do vilarejo.   Em São Mateus (norte do Estado), os problemas são com a a Transpetro, subsidiária da Petrobras. A Transpetro foi responsável por quatro vazamentos na região do Terminal Norte Capixaba, que resultaram na contaminação do mar e comprometeram ambientes especialmente protegidos e o equilíbrio ambiental da região, além de colocar em risco espécies ameaçadas de extinção. São comuns ainda os relatos de desalojamento de comunidades camponesas, assédio moral para a construção de empreendimentos relacionados ao setor do petróleo e gás, além da poluição de recursos hídricos e do solo.   O seminário sobre o extrativismo na América Latina acontece até o próximo domingo (9) e contará com a participação de pesquisadores do Brasil e de países como Argentina, Bolívia, Chile, Equador e México. Também participarão dos debates órgãos da sociedade civil, movimentos sociais e representantes de populações afetadas por grandes projetos extrativistas.   Entre os assuntos que serão debatidos estão: o diagnóstico do neoextrativismo latino americano; a problematização de instrumentos institucionais, tais como, o licenciamento ambiental, os Termos de Ajustamento de Conduta, a Convenção 169 e a Consulta Prévia; a discussão sobre estratégias de resistência; e a produção de alternativas.   Mais informações podem ser conferidas no site do seminário (http://seminarioneoextrativismo.wordpress.com/). O Seminário Neoextrativismo na América Latina é uma realização do programa de pesquisa e extensão Organon, do departamento de Ciências Sociais, da Universidade do Espírito Santo.     Programação   Seminário Neoextrativismo na América Latina   Sexta-feira (07/11)   12:00 – Almoço 13:00 – Boas vindas e abertura: Cristiana Losekann (Organon/UFES) / Brasil   13:30 – Painel 1: Neoextrativismo latino americano: estratégias de desenvolvimento x alternativas ao desenvolvimento Debatedores: Gabriela Scotto – Núcleo de Estudos Socioambientais (NESA/UFF) / Brasil Luiz Paulo Guimarães – Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à mineração e Comitê em Defesa dos Territórios frente à mineração/ Brasil   Palestrantes: Bruno Milanez – Grupo Política Economia Mineração Ambiente e Sociedade (PoEMAS/UFJF) / Brasil Marco Gandarilas – Centro de Documentación e Información Bolivia (CEDIB) / Bolívia Martin Carcione – Multisectorial Contra la Fractura Hidraulica de Neuquen / Argentina   15:00 – Debates 16:00 – Intervalo   16:30 – Painel 2: Problematizando os instrumentos institucionais I: Licenciamento Ambiental e Termos de Ajustamento de Conduta   Debatedora: Cristiana Losekann (Organon/UFES) / Brasil   Palestrantes: Vinícius Papatella – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta/UFMG) / Brasil Raquel Giffoni – Fórum dos Afetados pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas cercanias da Baia de Guanabara (FAPP-BG) / Brasil Julianna Malerba – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) / Brasil   18:00 – Debates   Sábado (08/11)   8:30 – Início das atividades 9:00 – Painel 3: Problematizando os instrumentos institucionais II: Convenção 169, Consulta Prévia e Suspensão de Segurança   Debatedora: Bianca Dieli – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) / Brasil   Palestrantes: Rodrigo Oliveira – Centro de Informação da Consulta Prévia (CICP) / Brasil Sandro Silva – Departamento de Ciências Sociais (DCSO/UFES e Comitê Quilombos da ABA) / Brasil Melisanda Trentin – Justiça Global /Brasil   10:30 – Debates 11:00 – Intervalo   11:30 – Painel 4: Discutindo as estratégias de resistência como produção de alternativas I: Observatório das Ações Judiciais, articulação entre resistências e construção de alianças, cartografias e contranarrativas.   Debatedor(a): Mikaell Carvalho – Rede Justiça nos Trilhos / Brasil   Palestrantes: Cristiana Losekann – Organon/UFES / Brasil Maíra Mansur – Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale / Brasil Tania Muñoz Cuevas – Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina (OCMAL) / Chile Alexandre Anderson – Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR) / Brasil   13:00 – Debates

07/11/2014 / 0 Comments
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CDHM da Câmara aprova proposta que veda revista vexatória em presídios

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nessa quarta-feira (5), o Projeto de Lei 7.764/14 que veda a revista manual e determina como regra a revista indireta, que deve ser realizada por meio de detectores de metais ou equipamentos de raio-x.     O relator da matéria na CDHM, deputado Nilmário Miranda (PT-MG) ressaltou no relatório que a revista vexatória, além de ofender os direitos fundamentais assegurados na Constituição e nos tratados internacionais, também ofende frontalmente a regra da revista indireta, que deveria prevalecer nesses casos.    Segundo a proposta, a revista manual só deve ser feita em casos em que o estado de saúde do visitante o impeça de passar pelos equipamentos, ou quando persistir a suspeita de objetos ilegais com o visitante depois de ele ter passado pelas máquinas.     Nos dois casos, deve ser preservada a integridade física psicológica e moral da pessoa revistada e fica proibido o desnudamento parcial ou total.    A matéria também prevê que, caso persista a suspeita de que o visitante esteja portando objetos irregulares, a visita deve ocorrer em local que não haja contato direto entre o preso e o visitante. A medida também deverá ser aplicada quando o visitante se recusar a passar pela revista manual.   A proposta é originária do Senado – de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES) – e tramitou com o número 480/2013. Na Casa ela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho deste ano, seguindo direto para a Câmara.    Na Câmara a matéria vai ser analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição, Justiça e Cidadania.    Resolução   Em setembro deste ano, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou uma resolução que recomenda o fim da revista vexatória em presídios do País.    De acordo com a resolução, a revista deverá ocorrer por meio do uso de equipamentos eletrônicos detectores de metais, aparelhos de raio-x ou scanner corporal capazes de identificar armas, explosivos, drogas, outros objetos ilícitos ou, excepcionalmente, de forma manual.   Segundo a resolução, são vedadas quaisquer formas de revista vexatória, desumana ou degradante, que incluem desnudamento total ou parcial; qualquer conduta que implique a introdução de objetos nas cavidades corporais da pessoa revistada; uso de cães ou animais farejadores, ainda que treinados para esse fim; e agachamentos ou saltos.    A resolução também salienta que o acesso de gestantes ou pessoas com qualquer limitação física que impeça a utilização de recursos tecnológicos aos estabelecimentos prisionais será assegurado pelas autoridades administrativas. Além disso, a revista pessoal em crianças e adolescentes deve ser precedida de autorização expressa de seu representante legal e somente será realizada na presença dele.

07/11/2014 / 0 Comments
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Festival leva rock e discussão sobre produção independente a Vitória

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  O Festival Voadora ganha uma segunda edição nos dias 8 e 9 de novembro, levando muita música, e muito rock, para Vitória. Desta vez, o evento acontecerá no Cine Metrópolis, no campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com uma programação diversa com a temática de produção independente, incluindo shows, debates e exibições de curtas-metragens, além do lançamento de Scumbag Messiah, novo álbum da Blackslug. A participação é gratuita.   O evento começa neste sabado (8) com o 'CineVoadora – Mostra de Curtas', às 14h, seguido dos debates 'Do it Yourself', às 15h30, e 'A hora do REC', às 17h.  A programação continua às 19h, com os shows das bandas Conhaque Stripper, Blackslug e Nevilton.   No domingo (9), haverá outra mostra de curtas, também às 14h. Às 15h, acontece o debate 'A Arte de Capa', seguido do 'Álbum em 1ª pessoa', às 17h. Para fechar o festival, apresentam-se as bandas 'Adiós, Me Voy' e 'amesa'.   O festival é realizado pela Voadora Records, um selo de bandas independentes capixaba criado em 2013 para promover a distribuição de trabalhos de músicos do estado, gravados no Studio Voadora, na Serra. Um dos criadores e responsáveis pelo selo, Leonardo Machado, conta que o projeto surgiu de uma necessidade de um grupo de músicos, do qual faz parte. “A gente começou para suprir essa nossa necessidade de ter distribuição independente ao mesmo tempo que trabalhamos em eventos, já que também somos de bandas”.   Das bandas participantes, Blackslug e Adiós, Me Voy já lançaram pelo selo, e Conhaque Stripper e Amesa conversam para gravar no estúdio nos próximos meses. Já a banda Nevilton foi convidada por Leonardo para participar da festa. Os paranaenses, que já abriram um show do Green Day, tocaram em Vitória há algum tempo, em um show marcado em cima da hora, sem divulgação, e não atraíram um grande público.   “Eu fiquei um pouco chateado porque eles acabaram tocando para pouca gente. Então decidi fazer um esforço para trazê-los, para dessa vez terem a chance de fazer um show legal”, conta Leonardo.   Novo disco   O criador do selo é também vocalista e guitarrista da Blackslug, que lança o primeiro disco, Scumbag Messiah, durante o festival. O álbum tem nove faixas e foi gravado no Studio Voadora, durante várias jam sessions que a banda fez desde o surgimento. “A gente fez umas jams e começou a se divertir, sem muita preocupação. A gente começou a penerar e o disco tem coisas desse período todinho”, conta Leonardo.   Ele acredita que 'Scumbag' deve agradar a quem gostou do stoner rock do EP 'Unsober'. “Quem gostou de 'Unsober' vai gostar de muitas coisas do 'Scumbag Messiah'. A Blackslug lançará nos próximos dias o single 'Slippery Trail' na conta da banda no Youtube, como uma promoção do disco.   PROGRAMAÇÃO   Sábado – 8 de Novembro   14h CineVoadora – Mostra de Curtas 15h30 Debate Voadora – “Do it Yourself” 17h Debate Voadora – A hora do REC 19h Shows com: Conhaque Stripper Blackslug (Lançando o “Scumbag Messiah”) Nevilton   Domingo – 9 de Novembro   14h CineVoadora – Mostra de Curtas 15h Debate Voadora – A Arte de Capa 17h Debate Voadroa – Álbum em 1a. pessoa. 18h Shows com: Adiós, Me Voy a mesa

07/11/2014 / 0 Comments
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A jabuticaba capixaba

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Nas suas relações federativas com o governo federal, o Estado do Espírito Santo produziu uma genuína jabuticaba capixaba. Esta jabuticaba foi produzida ao longo dos anos recentes basicamente por uma aliança entre as elites políticas capixabas e a linha editorial (sobre o tema) da Rede Gazeta. Na essência, ela consiste na insistência – que virou um mantra – em dizer e repetir “ad nauseam” que o governo federal não só não investe no estado como também não dá atenção e prioridade ao Espírito Santo. Tem até um provinciano “visitômetro” que computa o número de visitas dos presidentes ao Espírito Santo. Nesta métrica, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff teriam sido sofríveis. E Lula teria sido o campeão das visitas.   Sucessivas matérias na Rede Gazeta convergem para esta jabuticaba. Sucessivos discursos e falas de governadores do estado também. E sucessivas e repetitivas falas de integrantes da bancada federal capixaba também vão nesta direção. Principalmente em períodos eleitorais. Virou até bandeira de luta política e luta eleitoral. Na verdade, esta jabuticaba protege as sucessivas bancadas federais e os sucessivos governadores do fato puro e simples de que a diplomacia federativa capixaba tem sido recorrentemente ineficaz, equivocada, tímida, isolacionista, arrogante e, por que não dizer, perpassada por nossa já lendária “teoria do caranguejo”. Além de não corresponder aos fatos.   Só para exemplificar, sem fazer uma lista exaustiva, vamos à algumas ações relevantes do governo federal no Espírito Santo: antecipação dos royalties, que permitiu ao primeiro governo Paulo Hartung fazer um ajuste fiscal e governar sem a espada da instabilidade; investimentos em geração e transmissão de energia, que permitiram ao estado melhorar o seu balanço energético; implantação dos programas Luz para todos e Bolsa Família e do PRONAF , todos voltados para a população de baixa renda e o pequeno agricultor; dragagem do Porto de Vitória; escolas técnicas e Pronatec, importantes para a educação profissionalizante; investimentos da Petrobras na cadeia produtiva do petróleo&gás; financiamentos produtivos do BNDES; programa Minha casa ,minha vida; royalties e participação especial do petróleo, hoje fontes de receitas muito importantes para o estado; e vários outros.   A métrica, equivocada, utilizada pelos produtores da jabuticaba capixaba para afirmar que os investimentos são pequenos é a do Orçamento Geral da União e das Emendas da bancada federal. Aqui, o estado sai mesmo perdendo. Mas por que sai perdendo? Porque,exatamente, a diplomacia federativa e a ação da bancada federal do Espírito Santo são ineficazes. Por que estados menores ou menos relevantes, do ponto de vista econômico, do que o Espírito Santo, como Alagoas, conseguem mais? Porque têm uma diplomacia federativa mais eficaz do que o Espírito Santo. Simples assim.   Existe também a métrica da chamada “agenda velha”, a do aeroporto, da BR 262 e do Porto de águas profundas. Mas quem parou a obra do aeroporto não foi o governo federal, foi o Tribunal de Contas da União. E a diplomacia federativa capixaba não conseguiu reverter a tempo este problema que se arrastou e se arrasta. Quanto à BR 262, o leilão para a concessão à iniciativa privada deu “vazio” porque o governador Renato Casagrande (PSB) e membros das bancada federal afirmaram à imprensa regional e nacional que eram contra o pedágio, o que criou um ambiente de insegurança jurídica e afastou as empresas da disputa. Simples assim. Embora grave.   Aliás, hoje o Espírito Santo é visto com reservas por investidores nacionais e internacionais , por causa da perspectiva de insegurança jurídica criada com a quebra do contrato de concessão da rodovia do sol ; das afirmativas sobre o pedágio potencial na BR 262; e das resistências ainda existentes ao pedágio na BR 101. Tido nacionalmente até pouco tempo como uma espécie de “tigre asiático”, hoje o estado do Espírito Santo é visto como tendo piorado o seu clima para negócios.   E aí vem o Porto de águas profundas, ideia positiva e necessária de “Porto HUB” que vem desde o governo Albuino Azeredo. Aqui, foi a “teoria do caranguejo ” que atuou. Durante todos estes anos, os capixabas não conseguiram chegar a um consenso sobre a melhor localização para o Porto. No governo Vitor Buaiz a ideia era a localização em Barra do Riacho. Foi bombardeada. Depois, passaram-se os anos e desenvolveu-se uma disputa entre localizar na Serra ou em Vila Velha. Quando a presidente Dilma lançou, no final de 2012, o novo março regulatório e os novos investimentos em terminais, o governo federal queria incluir o Porto de águas profundas nas prioridades. Mas até então os capixabas ainda não tinham se entendido sobre a localização. E o Porto acabou não entrando na lista de prioridades. Simples assim. Embora também grave.   Pois bem. O governador eleito Paulo Hartung (PMDB) teve uma vitória eleitoral legítima para um terceiro mandato, que o credencia a formar uma nova coalizão de governo. Mas o candidato que Hartung apoiou na eleição presidencial, Aécio Neves, perdeu as eleições, embora por pequena margem. Com Aécio, Hartung certamente teria melhores possibilidades de exercer uma diplomacia federativa eficaz para o estado . Mas isto não significa que ele não possa fazer o mesmo com a presidente Dilma Rousseff. As relações e afinidades pessoais e políticas ajudam, mas as relações federativas devem ter, sobretudo, um caráter político-institucional.   Para caminhar nesta direção, a de uma nova diplomacia federativa que tenha eficácia nos mandatos de Hartung e Dilma, Paulo Hartung vai precisar começar por decifrar este enigma da jabuticaba capixaba nas relações federativas. Ele começou bem. Novo dia seguinte ao da reeleição da presidente postou-se com altivez e, embora um pouco acima do tom, na fronteira da arrogância, que não é do estilo dele, declarou que esperava da presidente atenção às agendas de interesse do Espírito Santo, dentre elas as do aeroporto, da BR 262 e do Porto de águas profundas. É isto: uma agenda, com projetos bem elaborados, é o início de tudo.   Uma boa diplomacia federativa não pode deixar de ter boas ideias, bom “direito” e bons projetos. Não pode ser pontual, fragmentada,

06/11/2014 / 0 Comments
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A arte de batucar teclinhas

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Ema é jovem e alegre, mas é tímida. E não está sozinha: os tímidos formam uma vasta confraria à parte do mundo real. Em tempos tão competitivos, o tímido precisa de mais energia e mais qualidades para vencer na vida  do que o comum dos mortais.  O que pode ser uma simples tarefa para o extrovertido, para o tímido é um calvário. Mas pior do que o sofrimento de enfrentá-lo, é o desgosto por não conseguir tentar.   E como os opostos se atraem, Ema se apaixonou por Carlos, tão extrovertido que chega a ser exibido. Em sendo irremediavelmente tímida, Ema quer sempre passar despercebida. Mas como, quando se tem um exibicionista falando o tempo todo, com todo mundo? Tudo com Carlos é no “Deixa comigo!” e a esposa morre de vergonha, porque o marido ou fala muito alto, ou fala o que não deve. Mais das vezes, as duas coisas.    O oposto de extrovertido é introvertido, termo que indica pessoas que preferem estar sozinhas e não apreciam os ambientes festivos. As estimativas são de que 30% das pessoas são introvertidas. Mas ser tímido é outra história, embora a maioria dos tímidos seja também introvertida. O tímido evita situações sociais, mesmo quando  deseja participar, talvez por medo de estarem sendo julgadas.  O introvertido nada teme, apenas prefere ficar sozinho.   Na história de amor de Ema e Carlos, foi ele quem a escolheu, porque um extrovertido quer brilhar sozinho.  Carlos está sempre “achando” festas e eventos imperdíveis, enquanto Ema trabalha contra, “Nessa eu não vou, e pronto!” Em indo, Ema  se senta a um canto, quanto menos pessoas tiver que cumprimentar, melhor. Carlos, ao contrário, é a alma da festa,  sempre com uma piada, ou a última notícia, ou o novo revés da penúltima notícia.   Mas não lhe basta ser o centro das atenções, e a todo momento se vira para a pobre Ema, “Como foi mesmo, Ema?”   A vida da Ema não é fácil. Suas opções de emprego são limitadas por causa de suas dificuldades de comunicação. Trabalhos que precisem falar, seja para os colegas mais chegados, ela nem chega perto. Falar em público? Nem pensar, mesmo se o público for formado por duas pessoas.     Para Ema e os demais tímidos de carteirinha, a Internet foi a maior invenção de todos os tempos. Claro que para os outros também, mas o tímido gosta mais. Por que sair de casa se a gente pode se divertir batucando teclinhas de computador, sem ter que falar com ninguém? E tem os sites de relacionamento… onde, aliás, Ema e Carlos se encontraram. Também a Internet lhe deu o emprego ideal – sendo tradutora de textos, ela pode trabalhar em casa.   Carlos é vendedor de carros, ofício que o faz encontrar pessoas estranhas e falar o tempo todo. Se ficar calado, não vende.  Mas tudo isso é no social. No aconchego do lar, a situação se inverte e é Ema quem fala o tempo todo e  reclama de tudo. Carlos, talvez cansado de falar  o dia todo,  se cala. E se refugia na Internet – por que discutir com Ema se ele pode se divertir batucando teclinhas no computador?             

06/11/2014 / 0 Comments
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Filmesem cartaz

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Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 6 a 12 de novembro   PRE ESTREIA   Interestelar (Interstellar, EUA, 2014, 10 anos, 160 minutos) Ficção cientifica. Direção de Christopher Nolan. Com Matthew McConaughey, Anne Hathaway, Michael Caine. Após ver a Terra consumindo boa parte de suas reservas naturais, um grupo de astronautas recebe a missão de verificar possíveis planetas para receberem a população mundial, possibilitando a continuação da espécie. Cooper é chamado para liderar o grupo e aceita a missão sabendo que pode nunca mais ver os filhos. Ao lado de Brand, Jenkins e Doyle, ele seguirá em busca de uma nova casa. Com o passar dos anos, sua filha Murph investirá numa própria jornada para também tentar salvar a população do planeta.   Cinemark – shopping Vitória: Sala 1. 12h50. 18h40. Sala 6. 13h40. 17h05. 20h40 Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 13h40. 17h. DUBLADO. 20h10 (LEG)  Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 1. 14h30. 17h50. DUBLADO. 21h (LEG)   ESTREIAS   A mansão mágica (The House of Magic, Belgica, 2014, livre, 80 minutos) Animação. Direção de Ben Stassen, Jérémie Degruson. Com Murray Blue, Doug Stone, Grant George. Após ser abandonado na rua, um jovem gato encontra abrigo em uma mansão sombria. Lá vive Leonardo, um senhor de idade que trabalha como mágico e vive rodeado de animais e brinquedos que possuem vida. Ele logo adota o gato e lhe dá o nome de Trovão, para desgosto do coelho Zeca e da ratinha Nina, que se sentem ameaçados. Não demora muito para que a dupla planeje algo para expulsar Trovão do lugar, mas logo todos precisam lidar com uma ameaça bem mais perigosa: Daniel, sobrinho de Leonardo, que deseja vender a velha mansão.   Cinemark – shopping Vitória: Sala 2. 13h10. 15h20. 17h40. 19h50 Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 4. 13h30. 15h25. 17h20. Cine Ritz Guarapari: Sala 3. 21h.   Made in china (Idem, Brasil, 2014, 10 anos, 90 minutos) Comédia. Direção de Estevao Ciavatta Pantoja. Com Regina Casé, Juliana Alves, Otávio Augusto. Francis é vendedora na Casa São Jorge, que pertence ao árabe Seu Nazir, e tenta ajudar o patrão a não perder sua clientela para a Casa do Dragão, recém-aberta pelo chinês Chao. Com o apoio da colega de trabalho e fiel escudeira Andressa e de Carlos Eduardo, seu namorado, Francis investiga a concorrência e tenta desvendar por que as mercadorias chinesas são as mais baratas da Saara.   Cinemark – shopping Vitória: Sala 1. 16h20. 22h20. Sala 3. 13h. 15h40. 18h10. 21h. Sexta-feira e sábado também 23h20. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 15h. 17h10. 19h10. 21h20. Sabado e domingo também 13h. 15h. 17h10. 19h10. 21h20.  Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 2. 14h10. 16h25. 18h40. 21h30.   November man – Um espião nunca morre (The November Man, EUA, 2014, 16 anos, 100 minutos) Ação. Direção de Roger Donaldson. Com Pierce Brosnan, Olga Kurylenko, Luke Bracey. Montenegro, 2008. Peter Devereaux é um espião da CIA que é responsável pelo treinamento do novato David Mason. Os dois estão envolvidos em uma missão que não dá certo, já que uma garota é atingida em um tiroteio. Desde então Peter se afasta do ramo da espionagem, mas é trazido de volta cinco anos depois pelo velho amigo Hanley, que o chama para resgatar uma velha conhecida de Peter, Lucy. Ela é uma agente que trabalha infiltrada na Rússia, espionando o general Arkady Federov, que Hanley quer resgatar já que corre risco de morte. Peter é então enviado para a tarefa, fora dos trâmites oficiais da CIA, mas ao chegar percebe que há bem mais interesses por trás desta situação.   Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 14h. 16h20. 18h40. 21h. DUBLADO   Bem vindo a Nova York (Welcome to New York, EUA, 2014, 16 anos, 120 minutos) Drama. Direção de Abel Ferrara. Com Gérard Depardieu, Jacqueline Bisset, Paul Calderon. Mr. Devereaux é um poderoso agente da economia mundial e a mesma gana que tem para somar dinheiro, tem para os prazeres da carne. Seu apetite sexual incontrolável o coloca frequentemente em apuros e ele vê sua carreira ruir de vez após um escândalo que vira manchete nos principais jornais do planeta. Com o apoio incondicional da esposa, ele busca uma maneira de recuperar sua honra.   Cine Jardins – shopping Jardins: Sala 2. 16h40. 21h10   SESSÃO CULT   Bonnie e Clyde – Uma Rajada de Balas (Bonnie and Clyde, EUA, 1967, 14 Anos, 110 minutos) Policial. Direção de Arthur Penn. Com Warren Beatty, Gene Hackman, Faye Dunaway. Durante a Grande Depressão, Bonnie conhece Clyde, um ex-presidiário. Atraída pelo rapaz, ela o acompanha. Ambos iniciam uma carreira de crimes, assaltando bancos e roubando automóveis. Uma noite, são cercados por vários policiais e, obrigados a matar para fugir, são perseguidos em vários estados.   Cinemark – shopping Vitória: Sala 2. 23h55 (apenas sábado). Sala 5. 12h30 (apenas domingo)   CONTINUAÇÃO   Alexandre e o dia Terrível, Horrível, Espantoso e Horroroso (Alexander and the Terrible, Horrible, No Good, Very Bad Day, EUA, 2014, 80 minutos, livre) Comédia. Direção de Miguel Arteta. Com Steve Carell, Jennifer Garner, Ed Oxenbould. O pequeno Alexander tem um péssimo dia pela frente. Primeiro, ele acorda com chiclete grudado em seu cabelo. Na hora de se vestir, ele tropeça e deixa cair sua malha na pia cheia de água. No café da manhã, seus irmãos encontram belos prêmios na caixa de cereal, mas Alexander não encontra nada. O resto do dia reserva muitas outras más notícias e acontecimentos ruins.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 14h10   Annabelle (Idem, EUA, 2014, 100 minutos, 14 anos) Terror. Direção de John R. Leonetti. Com Annabelle Wallis, Ward Horton, Alfre Woodard. Um casal se prepara para a chegada de sua primeira filha e compra para ela uma boneca. Quando sua casa é invadida por membros de uma seita, o casal é violentamente atacado e a boneca, Anabelle, se torna recipiente de uma entidade do mal.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala

06/11/2014 / 0 Comments
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