Século Diário

Nesta terça-feira (04), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o secretário da Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, apresentaram a pesquisa Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 2014.   A pesquisa visa identificar as regiões com maior incidência de focos de dengue e alertar os municípios em situação de risco de epidemias da doença. A LIRAa foi realizada em 1.463 municípios do Brasil, em outubro deste ano. No Espírito Santo, a pesquisa foi feita em 16 cidades.   Nove cidades capixabas foram classificadas em situação de alerta: Aracruz, Cariacica, Colatina, Guarapari, Linhares, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. A cidade com maior índice de contaminação é Aracruz, com 3,4% de residências com focos da doença. As cidades de Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Ibiraçu, Itapemirim, Marataízes e Piúma estão em situação satisfatória de contaminação. Nenhuma cidade capixaba foi colocada em situação de risco pela pesquisa.   A classificação da situação dos municípios é feita de acordo com a porcentagem de residências pesquisadas que possuem a larva do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue. Acima de 3,9% de residências a cidade é classificada como situação de risco de epidemia. Abaixo de 1% ela apresenta situação satisfatória. Estar no intervalo destes valores coloca o município em situação de alerta.   A pesquisa também apontou queda de 61% no número casos da doença com relação ao mesmo período do ano de 2013. A região Sudeste apresentou a queda mais significativa, com redução de 67% no número de casos. Arthur Chioro ressaltou que essa redução se deve aos esforços coletivos do Ministério da Saúde, dos gestores locais e da sociedade. Entretanto, o ministro ressaltou que é preciso permanecer alerta.    Febre Chinkugunya   Durante o encontro, o ministro também falou sobre a Febre Chinkugunya, doença que tem preocupado os órgãos de saúde. ???As medidas de enfrentamento e prevenção das duas doenças são as mesmas. Temos de intensificar estas ações e prestar bem a atenção nas informações que o  LIRAa nos revela. Trata-se de uma ferramenta muito potente que nos dá informações importantes”, alertou Chioro.    A febre Chikungunya é uma doença causada por vírus do gênero Alphavirus, transmitida pelos mosquitos Aedes Aegypti e Aedes Albopictus.   Os sintomas da doença são febre alta (acima de 39 graus), dor muscular e nas articulações, cefaléia e manchas vermelhas na pele. A taxa de letalidade da doença é de aproximadamente 0,1%.   Para evitar a transmissão do vírus, é fundamental que as pessoas reforcem as ações de eliminação dos ambientes de reprodução do mosquito. As medidas são exatamente as mesmas para a prevenção da dengue: não deixar água acumulada exposta em recipientes.   No Brasil, até o dia 25 de outubro deste ano, o Ministério da Saúde registrou 824 casos de chikungunya nos municípios de Oiapoque (AP), Feira de Santana (BA), Riachão do Jacuípe (BA), Matozinhos (MG) e Campo Grande (MS).

Os trabalhadores representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) participaram na manhã desta terça-feira (4) de três assembleias simultâneas para analisar as propostas de ganho real das empresas representadas pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Estado (Sindifer). Em todas elas, a categoria rejeitou a proposta dos patroões, que consiste apenas no reajuste da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem ganho real, para todas as cláusulas econômicas.    As assembleias foram realizadas na portaria da Samarco, em Anchieta (sul do Estado); na portaria Norte da Vale, com trabalhadores de empresas contratadas; e com metalúrgicos que atuam no complexo do Civit II, na Serra. Nesta quarta-feira (5), serão realizadas com metalúrgicos do norte do Estado, das empresas Weg, Brasmetal e Aracruz Celulose (Fibria).    Depois da rejeição dos trabalhadores, o sindicato vai retornar à mesa de negociações e apresentar uma contraproposta que prevê ganho real para todos os trabalhadores.    A campanha salarial dos trabalhadores metalúrgicos teve início em setembro último, com o tema “Menos Horas Mais Futuro” e o slogan “Reduzir a Jornada de Trabalho é Garantir Mais Qualidade de Vida”. Os trabalhadores pleiteiam, além das propostas econômicas, redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. 

Na reunião da Executiva do PT capixaba, na noite dessa segunda-feira (3), integrantes da corrente Articulação Esquerda (AE) entregaram um documento à direção do partido que deve ser repercutido na reunião do diretório do partido marcada para o próximo dia 15. O documento faz uma série de críticas ao comportamento do PT no processo eleitoral.    A corrente destaca que no primeiro turno das eleições o desempenho do partido ficou bem abaixo do esperado no Estado. Na majoritária, registra o documento, o candidato do PT ao governo do Estado, Roberto Carlos, obteve 6% dos votos, o pior desempenho entre os petistas que disputam o cargo no País. Na disputa ao Senado, o presidente do partido, João Coser ficou em terceiro lugar, com 20,16%.    A corrente faz questão de destacar que o partido “perdeu” a vaga no Senado, já que hoje a cadeira é ocupada pela senadora Ana Rita, que assumiu na suplência de Renato Casagrande. Em disputa proporcional, a corrente destacou no documento a diminuição de votos dos candidatos em relação a 2010, mesmo considerando que o partido aumentou sua representação na bancada, com dois deputados federais: Helder Salomão e Givaldo Vieira — atualmente só tem Iriny Lopes.   O partido, em compensação, perdeu uma cadeira na Assembleia, em relação a 2010. Elegeu nessa eleição três deputados: José Carlos Nunes, Padre Honório e Rodrigo Coelho (reeleito). “Ignorar esses números e aceitar que tudo está bem é um erro, que pode nos levar, cada vez mais, a resultados negativos”, adverte o documento.   A corrente aponta os motivos do encolhimento do partido. Desde meados de 2006, quando uma maioria do PT optou por ingressar no governo Paulo Hartung, a cúpula do partido tem mantido a preferência por alianças com o PMDB capixaba.   Sob o argumento de que o PMDB faz parte da base de Dilma Rousseff, por isso a composição é natural, as idiossincrasias locais são ignoradas. Isso porque o PMDB capixaba não tem afinidade com as políticas defendidas pelo PT. Além disso, em nível nacional é o PMDB que apoia o PT e não o contrário.   No Espírito Santo, o PMDB representa o projeto da direita e das elites econômicas do Estado, uma condição que torna Paulo Hartung um adversário e não um aliado. O documento da Articulação destaca o apoio à candidatura do tucano Aécio Neves, uma composição que teve um efeito danoso sobre o PT Capixaba.    O documento relembra ainda a mudança de rumo do partido no Estado, que no início de 2014 em seus encontros regionais apontou como prioridades a reeleição de Dilma, a aliança com o governador Casagrande (PSB) ao governo do Estado, a manutenção da vaga no Senado e a ampliação das bancadas parlamentares.    Mas a militância observou durante o processo eleitoral o foco da direção do partido na disputa ao Senado, um “cutucão” explícito a João Coser. Mesmo com a anuência da nacional em aceitar a proposta de Casagrande de manter a aliança com o PT, com uma postura de neutralidade no palanque, a direção do partido insistiu nas conversas com Paulo Hartung.   Isso levou o PT a um isolamento, já que Hartung anunciou a aliança com o PSDB, impossibilitando o apoio à candidatura do PT no Estado. Também mereceu menção a estratégia de Coser de aliança clandestina com o palanque de Hartung e a predileção pelo projeto pessoal em vez do fortalecimento do partido no processo eleitoral.    A corrente encerra o documento alertando para a necessidade de o partido se unir em torno de um projeto político para o Estado e estabelecer de forma clara quem são os aliados e quem são os adversários do PT no Espírito Santo.

O Ministério da Integração Nacional repassou recursos para 23 dos 55 municípios que foram fortemente afetados pelas chuvas que atingiram o Estado no final de 2013. Os municípios receberam R$ 21 milhões do governo federal. Outros R$ 19,8 milhões devem comtemplar os demais municípios afetados pelas chuvas do ano passado.   O levantamento dos prejuízos foi feito por um Grupo de Trabalho instituído pelo governo do Estado, que auxiliou as prefeituras em situação de emergência e fez um estudo das necessidades de reconstrução de cada um deles.    O grupo construiu um Plano de Trabalho que foi aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Toda a verba deve ser revertida em obras de infraestrutura e recuperação dos danos da tragédia no Estado.   Segundo o Major Pazeto, Chefe do Departamento de Resposta da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), a criação do grupo permitiu um andamento rápido e eficaz no envio dos planos e um acompanhamento cotidiano junto ao órgão nacional de defesa civil.   Os municípios já contemplados são: Afonso Claudio, Baixo Gandú, Brejetuba, Castelo, Colatina, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Guarapari, Ibatiba, Itarana, Laranja da Terra, Muniz Freire, Pancas, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Serra, Vila Valério, Governador Lindemberg, João Neiva e São Domingos do Norte.   Mais chuvas   Enquanto muitos municípios ainda aguardam os recursos para a reconstrução dos municípios afetados em 2013, as chuvas deste ano já ameaçam o Estado. Segundo o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) deve chover forte no domingo (09) em várias regiões do Estado. Um canal de umidade pode provocar pancadas de chuva no sul do Espírito Santo durante a tarde e se extende pelo norte durante todo o domingo e nae segunda-feira (10). O Incaper prevê raios e rajadas de vento, sendo que pode chover com mais intensidade em alguns períodos do dia.   Até sábado (8) o tempo deve permanecer firme em todo o Estado.

Está finalizada a primeira etapa de coleta de dados do estudo que avaliará a relação entre a elevação da temperatura do mar e as espécies de tartarugas marinhas. A coleta dos primeiros dados será destinada a análises e será dada continuidade à segunda fase do estudo, que consiste na instalação de 48 termômetros pequenos nas praias, para medir a temperatura dos ninhos de tartarugas-cabeçudas.   Há um ano, foram instalados aparelhos para medir a temperatura da areia nas praias dos estados do Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os pesquisadores vão observar a relação entre a temperatura do ar, da areia e do mar, a distância da vegetação, a temperatura dos ninhos, o desenvolvimento dos ovos e o sexo dos filhotes gerados.   O trabalho é desenvolvido pela pesquisadora Mariana Fuentes, da James Cook University, da Austrália, que trabalha com as equipes do Projeto Tamar. De acordo com a pesquisadora, a elevação da temperatura no mar dificilmente é percebida pelas pessoas, mas interfere em todo o ecossistema marinho e terrestre. Como o sexo dos filhotes de tartarugas marinhas é definido pela temperatura da areia onde está o ninho, as mudanças para mais ou para menos poderão afetar as populações dessas espécies no futuro.   A pesquisa também poderá identificar as regiões mais quentes e as mais frias na costa brasileira, bem como saber quanto tempo levará para que haja a interferência no ecossistema, ou se as tartarugas já estão sendo afetadas. Os resultados das análises vão ajudar a criar estratégias de conservação para enfrentar os eventos climáticos que possam vir a afetar as tartarugas.   Para analisar os impactos das mudanças climáticas sobre as populações de duas espécies de tartarugas marinhas, cabeçuda (Caretta caretta) e de-pente (Eretmochelys imbricata) os pesquisadores instalaram em 2013 sessenta aparelhos para medir temperatura nas praias onde o Tamar tem bases de pesquisa e conservação. O estudo vai gerar dados que serão comparados com informações de mais de 20 anos de pesquisa sistematizada sobre tartarugas marinhas no Brasil.    Em um comparativo entre as temporadas 2012/2013 e 2013/2014 de desova das tartarugas marinhas, no Espírito Santo houve um aumento de 34,14% no registro dos ninhos de desova. Em um comparativo nacional, na temporada 2013-2014 o aumento foi de 14% no número de ninhos protegidos em relação à temporada anterior. A quantidade de tartarugas flagradas no litoral também aumentou em 37,28% e houve uma queda de quase 1% na mortandade de animais registrada no período. Em Vitória, o programa de captura, marcação e recaptura é realizado com o uso de redes de espera, e todos os animais encontrados recebem um anel de metal nas nadadeiras, para identificação e estudo de seu deslocamento e de hábitos comportamentais, além de dados sobre crescimento e taxa de sobrevivência.    Atualmente, as principais ameaças à continuidade da reprodução dos animais no Estado são os projetos portuários da Nutripetro e do Porto Manabi, previstos justamente para a área de desova das tartarugas. Alterando o habitat natural e prejudicando a locomoção das tartarugas até a área, a construção desses megaempreendimentos podem pôr fim ao longo trabalho do projeto, que começou a apresentar bons resultados. O Projeto Tamar considera que as áreas de fundeios construídas nos portos geram extensas áreas de exclusão de pesca, o que limita ainda mais os pescadores a poucas áreas, próximos aos estuários e reservas.

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, condenou o ex-secretário de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros e mais duas empresárias, em ação de improbidade por fraudes no fornecimento de alimentação para internas do sistema prisional. Na sentença assinada na última quinta-feira (29), o magistrado determinou a suspensão dos direitos políticos dos réus e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos, além do pagamento de multa cível.   Na decisão, o juiz entendeu que o ex-secretário seria responsável pela “emergência fabricada”, que culminou na contratação direta da empresa MS Quintino para o fornecimento de refeições para as internas do Centro de Detenção Provisória Feminina, em Vila Velha, no ano de 2011. Jorge Henrique Valle entendeu que o serviço de alimentação tem caráter permanente, “recaindo sobre o gestor público a responsabilidade de adotar todas as providências para que o mesmo seja contínuo e ininterrupto”.   “O primeiro requerido [Ângelo Roncalli], na qualidade de gestor da Secretaria de Justiça (Sejus), não adotou as medidas necessárias para conferir a celeridade na tramitação do Pregão Eletrônico n° 023/2011, o que acabou por forçar a contratação da requerida MS Quintino ME pela dispensa de licitação. […] A desídia e morosidade excessiva por parte do gestor levou a contratação emergencial, que violou os princípios regentes da administração pública, principalmente os da legalidade e moralidade”, concluiu.   No documento, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública destacou pela condenação das sócias da empresa contratada – as irmãs Marli e Mariza dos Santos Quintino – por “angariaram proveito financeiro do ato de improbidade praticado pelo ex-secretário”. Além das empresárias, a pessoa jurídica da MS Quintino também foi proibida de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.   Apesar de considerar a ocorrência da fraude na licitação, o magistrado rejeitou o pedido do Ministério Público Estadual (MPES) pela condenação ao ressarcimento do eventual prejuízo ao erário e de danos morais coletivos. Jorge Henrique Valle justificou que não vislumbrou a ocorrência de dano ao erário, já que as refeições teriam sido entregues – mesmo que, em alguns casos, em condições inapropriadas para o consumo.   “Embora não seja uma mera irregularidade cometida pelo requerido à época responsável pela Sejus, mesmo porque ficou comprovado nos autos, que houve, sim, a prática de ato de improbidade administrativa que violou os princípios da administração, não se pode afirmar que isoladamente os atos praticados trouxeram significativo dano à imagem do ente federativo, de forma que não se justifica a condenação ao pagamento de danos morais coletivos”, considerou o magistrado.   Na denúncia inicial (0044987-36.2012.8.08.0024), o promotor Dilton Depes Tallon Neto denunciou a existência de irregularidades na contratação emergencial da MS Quintino por R$ 1,14 milhão, em novembro de 2011. Segundo o órgão ministerial, o ex-secretário Ângelo Roncalli teria ignorado o parecer da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), que era contrário à contratação sem licitação, que tinha o mesmo objeto do pregão suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).   Naquela ocasião, o ex-secretário teria justificado a contratação da MS Quintino teria ocorrido após as internas do CDP Feminino terem consumido “marmitex estragados”, porém, a contratação da empresa ocorreu apenas cinco meses depois – na véspera do encerramento do vínculo com a então detentora do contrato.   A sentença ainda cabe recurso por parte dos condenados e todas as sanções têm vigência a partir do trânsito em julgado do caso.