Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

20112013_quilombola_apoen_20200308-122846_1.jpg

Fase seleciona profissionais para trabalho temporário em comunidades quilombolas

Sem categoria

A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) abriu seleção para contratação de profissionais interessados em trabalhar em desenvolvimento local nas comunidades quilombolas da região do Sapê do Norte, no Espírito Santo. A ação é uma parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que tem o objetivo de realizar a identificação de sementes crioulas e seus usos tradicionais, gerando visibilidade para a produção agrícola quilombola nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra (norte do Estado).   Os trabalhos serão realizados ao longo de dois meses e relacionarão a luta pelos direitos territoriais à defesa da segurança alimentar e nutricional e da agroecologia. Além das atividades no norte, estão previstas atividades na sede da Fase em Vitória. Para as funções na Capital, a federação seleciona dois profissionais: um deles com experiência na realização e sistematização de pesquisas; e outro para produção de materiais audiovisuais, impressos e para a internet, com experiência no campo da Comunicação Popular.   A Fase solicita a apresentação de uma proposta técnica e financeira; um currículo; e de uma comprovação de experiência em projetos sociais, documentos que deverão ser entregues até o próximo dia 14 de novembro, na sede da Fase (rua Graciano Neves, 377/2º Piso, Centro, Vitória/ES) ou pelo email: fasees@terra.com.br. Uma das exigências da seleção é que os interessados conheçam a região do Sapê do Norte, entre os municípios de São Mateus e Conceição da Barra. Em caso de dúvidas, os candidatos podem ligar para (27) 3322-6330. Também está disponível no site da Fase uma “Cotação Prévia de Preço para Contratação”, além de detalhes sobre a seleção.   Em 2013, a Fase fez um estudo sobre as condições de segurança e soberania alimentar dessas comunidades quilombolas. Neste estudo, foi apontado que a monocultura extensiva de eucalipto, responsabilidade exclusiva da Aracruz Celulose (Fibria), é a principal causa da perda das condições nutricionais e da erosão cultural das famílias quilombolas e pelos impactos à saúde, principalmente por conta do uso de agrotóxicos e do empobrecimento da terra de cultivo; e mudanças no regime alimentar e na cultura tradicional desse povo.   No estudo, foi constatado que as novas gerações de quilombolas têm uma variedade alimentar bem menos diversa do que aquela rica e variada da qual dispunham os quilombolas mais velhos quando crianças. Só para se ter uma ideia do impacto da Aracruz Celulose (Fibria) nessa região, até os anos 70, 12 mil famílias quilombolas habitavam comunidades rurais no norte do Estado. Atualmente, a Comissão Quilombola do Sapê do Norte calcula 1.500 famílias existentes.   Mesmo com essa invasão agressiva, os quilombolas mantêm estratégias de resistência na região. Iniciativas como os quintais produtivos agroecológicos e o trabalho de resgate de variedades de sementes e mudas, que vêm sendo feito em conjunto pela Fase e a Comissão Quilombola do Sapê do Norte capixaba, são exemplos disso.

28/10/2014 / 0 Comments
read more
28102014_confraria.jpg

Confraria dos Bardos se apresenta no projeto Viagem pela Literatura

Sem categoria

  Carlos Drummond de Andrade, Fernando Pessoa, Charles Bukowski, Paulo Roberto Sodré e Caê Guimarães são alguns dos nomes que compõem o repertório da Confraria dos Bardos. O grupo que reúne declamação, música e dança em uma apresentação performática se prepara para o 20º Viagem pela Literatura, que acontece nesta quarta-feira (29), no auditório do Ifes.    Além dos poemas tradicionais dos saraus poéticos da confraria, para essa apresentação eles acrescentaram o poema Rosa de Hiroshima de Vinicius de Moraes. “Inspirados no poema, como também na música dos Secos e Molhados, preparamos uma apresentação que mescla a declamação do texto e o canto da música”, explica Yan Siqueira, um dos membros do grupo.    Yan também comenta que o repertório da Confraria muda muito pouco por que são muitos elementos ligados, como os instrumentos e as melodias próprias, e é preciso muitos ensaios até que a junção de todos eles fique no nível que todos apreciem.    Nessa ocasião também haverá a performance do poema travestido, do Paulo Roberto Sodré, na qual o próprio Yan se veste de mulher, “eu faço um travesti barbudo, o que acaba por causar o riso e também a reflexão”. Entretanto, a interpretação do texto Como ser um grande escritor, do Bukowski foi retirada, “levar cerveja pra garotada seria um pouco pesado, não é mesmo?”, ri Yan.     O convite para participar do Viagem pela Literatura ocorreu a partir da indicação de alguns escritores que participavam do projeto, e que já conheciam o trabalho da Confraria dos Bardos. Diante da oportunidade e do espaço privilegiado do auditório, todos da confraria aceitaram participar do evento.    Além disso, incentivar a leitura, de qualquer gênero, sem preconceitos, sempre foi um dos ideais do grupo. “Se declamamos textos e pintamos os rostos, isso se dá como forma de despertar o estético. Alguns são tocados pelo som, outros pela imagem e outros só pela palavra. O que tentamos é uma combinação de 'tudo junto numa coisa só'”, diz Yan.   O projeto Viagem pela Literatura também tem o mesmo objetivo da Confraria, unir diversas formas de arte para despertar o interesse do público, seja por encontro com escritores, contação de história ou pelo sarau. “Digo por mim, mas ‘ler literatura é uma forma de ler o mundo’, como já diria Marisa Lajolo. Ler de forma crítica possibilita ser um cidadão crítico”, afirma.   Serviço   O grupo Confraria dos Bardos se apresenta no projeto Viagem pela Literatura nesta quarta-feira (29), às 19h30, no Auditório do Ifes.  

28/10/2014 / 0 Comments
read more

A palavra-chave

Sem categoria

Dizem os comentaristas, e muitas pessoas repetem, que a presidenta Dilma Rousseff foi reeleita pelo Brasil “preto e pobre”, “comprado” pelo dinheiro do Bolsa Família e os  subsídios do Minha Casa Minha Vida e algumas bolsas de estudos do Prouni etc.   É uma visão estreita do resultado eleitoral. Estreita, elitista e repleta de mágoa.    Tentam nos provar que o pobrerio “roubou” de Aécio Neves uma vitória estrondosa que traria de volta o modo neoliberal de governar, privilegiando as finanças e recolocando os trabalhadores no lugar subalterno que lhes cabe na história do capitalismo.   Dizem os comentaristas bem plantados que temos um país dividido. Desde quando somos um país unido?   O que emergiu das urnas foi o país que sobrou da abolição da escravatura, o mesmo que jogou na miséria quase a metade da população brasileira da segunda metade do século XIX.     O resgate sociocultural e econômico mal começou. Temos pela frente 300 anos de medidas compensatórias para equalizar o Brasil rico e o Brasil pobre. Esses dois brasis já deviam estar mesclados e unidos, mas seguem separados pela insensibilidade das elites.    O resultado das eleições de 2014 nos faz lembrar o humorista Henfil. Há 40 anos ele trocou o Rio por Natal, a fim de ver melhor as diferenças com o Sul maravilha, expressão inventada por ele para enfatizar a distância econômica do Nordeste pobre. Henfil, como seu irmão Betinho, era um atormentado pela justiça social, tarefa elementar que mal começou.   Os cidadãos bem plantados na vida podem ignorar as vissicitudes dos esquecidos e deserdados, mas os governos não podem fechar os olhos para a realidade. Dar oportunidade aos desvalidos é um preceito constitucional, além de ser um ato humanitário elementar.   A equalização se impõe não apenas no acesso à comida, mas aos direitos elementares da cidadania. Enquanto o Brasil rico não entender isso, continuaremos a ser um país dividido, mas não pelas urnas.   O Bolsa Família é o degrau mínimo para tocar pra frente a tarefa da distribuição de benesses e oportunidades do progresso. Junto com o pão, o Estado tem de oferecer escola, posto de saude, remédios, emprego, casa própria, lazer. É o trivial variado dos discursos eleitorais. Os candidatos prometem e depois esquecem.    Não foi por acaso que no discurso da vitória Dilma falou em “solidariedade”. É a palavra certo no momento exato. Como dizia Aécio Neves, ela vai “aprimorar” os programas sociais. Se esquecer os pobres, queima seu filme.    É hora de estender a mão aos caídos pelo caminho. Aos derrotados de ontem, por que não?, mas também e principalmente aos de 1964, 1888, 1789 e todos os 500 anos de nossa História.   LEMBRETE DE OCASIÃO “A profissão do futuro é a de agricultor, não só para produzir alimento, mas como opção de vida” Adair Pozzebon, professor rural no interior do Rio Grande do Sul

27/10/2014 / 0 Comments
read more

Não acertou uma

Sem categoria

    Depois de uma sucessão de apostas erradas nessas eleições, tudo o que o senador Magno Malta (PR) não desejava era a vitória da presidente Dilma Rousseff em cima do candidato que apoiou efusivamente no segundo turno, o tucano Aécio Neves. É mais uma derrota que cai na conta de Magno, que usou as redes sociais até o último minuto antes do final da partida para pedir “45 neles”. O discurso deste “novo” Magno, porém, é bem diferente do defendido na última eleição, quando atuou como um dos principais cabos eleitorais de Dilma no Espírito Santo. Desde então, era “Deus no céu e Dilma na terra” e Magno até passou a ser conhecido como “papagaio de pirata”, pois em toda solenidade com a presença da presidente, lá estava ele, fazendo um esforço sobrenatural para aparecer bem na foto. Na noite desse domingo (26), não tinha o senador na cena do discurso da presidente reeleita. Perdeu o posto, perdeu holofote. Ao fim do processo eleitoral, Magno não acertou uma e ainda virou hartunguete. Sai com uma mão na frente e outra atrás.    Tudo errado II A decisão de cair nos braços do seu antigo desafeto, o governador Paulo Hartung (PMDB), é para se garantir em 2018, em parceria com Hartung na disputa ao Senado. Mas o eleitor de Hartung é bem diferente do eleitor de Magno. Pode tomar outro ferro.    Retrospectiva A primeira de Magno foi em relação ao seu próprio futuro político, quando quis ser candidato à Presidência pelo PR, mas foi vetado. Depois, jurou que encararia a eleição ao governo do Estado, e recuou.  Daí veio a aposta no ex-delegado de Trânsito, Fabiano Contarato, que não aceitou a mulher de Magno, Lauriete (PSC), como suplente, e depois renunciou. Foi substituído por Neucimar Fraga (PV), ex-aliado de Magno.    Retrospectiva II A outra aposta de Magno, pastor Arlindo Theodoro (PSC), na disputa à Câmara dos Deputados, também renunciou em seguida. No Estado, Magno ficou apenas com a missão de eleger seu parente, Moabe Souza (PSC), para a Assembleia. O resultado desse apoio: apenas 1.954 votos. Já o presidenciável Pastor Everaldo (PSC), que Magno disse que iria carregar, assim como carregou Dilma, obteve menos de 1% dos votos nas urnas.   Retrospectiva III Diante de um cenário desse, Magno resolveu recuperar um pouco sua imagem e anunciou apoio a senadora eleita Rose de Freitas (PMDB), na véspera do primeiro turno. Foi imediatamente barrado pela Justiça Eleitoral, por infidelidade. Logo após o resultado, apareceu ao lado de Hartung, tecendo mil elogios a ele e ao tucano Aécio Neves. Mas nada salvou Magno.    Sem destaque Quem também sai derrotado do processo eleitoral deste ano é o senador Ricardo Ferraço (PMDB). Não conseguiu sustentar sua candidatura ao governo do Estado; foi obrigado a recuar no rompimento com Hartung, após duras críticas; teve papel de coadjuvante na disputa local; e viu a campanha que coordenou sair derrotada do pleito.    Longe disso Sim, porque embora o PSDB tenha recebido mais votos no Estado, ao contrário do que foi vendido por aqui durante todo o segundo turno, Dilma não perdeu de lavada. Uma diferença de 152 mil votos, ou seja, 6%. E olha que as principais lideranças declararam apoio a Aécio Neves. Isso incluiu Hartung, Casagrande, prefeitos da Grande Vitória e quase todos os parlamentares da bancada capixaba no Congresso.    Não racha É cada uma de Hartung…quer dizer que ele apoiou Dilma em 2010? Apoiou Lula também? Piada pronta.    Não racha II O modo de Hartung de operar nesses casos, mantendo distância dos palanques presidenciais, já é pra lá de conhecido. Nessas eleições, fez o mesmo. O tucano Aécio Neves, quando apareceu em terceiro nas pesquisas, foi “gelado” por Hartung. Depois, já no segundo turno, o governador eleito resolveu aparecer e pedir votos para Aécio. Mesmo assim, discretamente.   140 toques “A Globo ao vivo, transmitindo discurso de Dilma, teve que ouvir: ‘o povo não é bobo, abaixo à Rede Globo”. (Deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter)   PENSAMENTO: “Do fanatismo para o barbarismo é apenas um passo”. Denis Diderot

27/10/2014 / 0 Comments
read more

Profissionalismo e dedicação

Sem categoria

A profissão de radialista é bem interessante. Ela atrai as pessoas pela sedução da música, pela fala, pelo contato através dos sons. De quando em vez conhecemos sempre alguém que diz que o rádio o atrai, que queria trabalhar em rádio, fora aqueles que, mesmo tento outra profissão, gostam também de fazer rádio.   O rádio é tão importante nas vidas das pessoas… Basta lembrar que a televisão, que tanto seduz o brasileiro, veio do rádio, ou seja, dos profissionais que faziam rádio.   Mas descobri, depois de estar muito envolvido no rádio, que este é um veículo bem egoísta com agente. Mas é assim apenas com aqueles que fazem com dedicação, levando a sério e não por apenas “gostar de fazer rádio”, pois quem gosta mesmo de fazer não vê o tempo passar.   O rádio, quando feito com afinco, é uma eterna preocupação. Os familiares, muitas vezes, cobram da gente o tempo que dedicamos a ele. Tem uma maioria que apenas “cumpre horário”. São aqueles que conseguiram chegar, mas não conseguiram emplacar um bom trabalho. O rádio está cheio deles.   Antigamente existia uma máxima no rádio. Ele é 24 horas, 365 dias no ar, dia e noite, feriado, fim de semana. Muitas vezes havia escala para feriado e tinha sempre alguém chiando, no que a gente dizia. ‘Ei, amigo, escolheu a profissão errada. Se não quer trabalhar em feriado ou fim de semana, vá ser bancário” Claro, não desmerecendo essa profissão.   Lembro de conhecer alguns colegas que perdiam noites e fins de semana enfurnados dentro da rádio, desenvolvendo projetos de programas, projetos de plástica da emissora e até projetos técnicos. Faziam isso sem sentir que dia da semana era.   Hoje não é tanto assim, mas a magia continua para as pessoas que se iludem em trabalhar em rádio, que exige afinco ao extremo, e para quem é do rádio na essência da palavra, a mesma dedicação.   O rádio continua a ser o melhor dos veículos até hoje!   PARABÓLICAS   Fabio Pirajá continua em ação, mas deu uma diminuída do trabalho. Gravou demais na política.   Edu Henning, como membro da ‘trupe’ da produção do velho MaCartney,marcou um golaço utilizando Keko Sinclair nas chamadas do show   Tem rádio na praça que muda a programação quase todo dia. Rádio se faz com persistência ou isso é algo moderno e não estou sabendo   Simone Devens faz shows cantando e faz muito bem, mas na verdade ela é muito melhor como locutora.    Enquanto não aparece uma emissora capaz de fazer furor no sul do Estado, Cesar Nemer, com sua Cultura, continua dando as cartas.   Giovanni Rodigheri é o nome – muito conhecido no meio televisivo do Brasil – que agora comanda A TV Sim de Linhares   MENSAGEM FINAL O homem não pode renascer sem sofrer.  Alexis Carrel

27/10/2014 / 0 Comments
read more

‘Recadão’ das urnas

Sem categoria

Antes de comentar o resultado da eleição a presidente, que reelegeu Dilma nesse domingo (26), o governador eleito Paulo Hartung (PMDB) deveria refletir sobre sua própria eleição.    Em 2010, quando Dilma foi eleita pela primeira vez presidente, mesmo estando no palanque de Dilma – apesar de seu apoio ser imperceptível -, Hartung também “cutucou” a presidente eleita. À ocasião, declarou aos jornais: “Um conselho que eu dou ao eleito é colocar as sandálias da humildade, unir o Brasil e construir um plano que possibilite que o país avance”.    As declarações que deu agora ao jornal A Gazeta após Dilma ser reeleita foram bem parecidas. Ele não chegou a mandar a presidente calçar as sandálias da humildade, mas alertou que as urnas mandaram um “recadão” para ela.    A propósito, as sandálias da humildade seriam bastante adequadas a Hartung, que também recebeu um “recadão” das urnas, mas está dando de rogado. A exemplo da disputa nacional entre Dilma e Aécio, a peleja para conquistar o governo do Espírito Santo entre Hartung e Casagrande também foi sangrenta. O peemedebista teve cerca de 250 mil votos a mais que o socialista. Derrotado na Grande Vitória, centro político do Estado, Hartung fez a diferença sobre o adversário graças aos votos que vieram dos municípios do interior.    Além de não obter supremacia nas urnas – em 2006 foi reeleito com mais de 77% dos votos válidos -, Hartung sobe as escadarias do Palácio Anchieta no primeiro dia de janeiro “coxo”. O governador eleito saiu das eleições vitorioso, mas com o corpo coberto por cicatrizes, as mais “feias” e de difícil cicatrização são as que o envolvem em denúncias de corrupção.    O “recadão” das urnas vai continuar reverberando na cabeça de Hartung nos próximos quatro anos de governo. Vamos aos principais:    Viagens da ex-primeira-dama Cristina Gomes A eleição acabou mas Hartung não explicou por que sua mulher viajou dezenas de vezes desacompanhada, e nos fins de semana, para o Rio e São Paulo com dinheiro público.   Tráfico de influência Assim como não explicou as operações suspeitas da consultoria Éconos, que faturou em três anos cerca de R$ 6 milhões, justamente com empresas que mantinham grande proximidade com seu governo.   Posto fantasma As explicações que Hartung deu sobre o paradeiro dos R$ 25 milhões que foram jogados pelo ralo na obra fantasma do posto fiscal de Mimoso do Sul não convenceram ninguém.    Apartamento de luxo Ele também não se pronunciou sobre uma transação imobiliária espetacular que realizou em 2010. No mesmo dia, Hartung escriturou um apartamento de luxo no valor de R$ 48 mil e vendeu por R$ 2,1 milhões. Incrível!   Mansão em Pedra Azul Com relação à mansão encravada nos “alpes capixabas”, embora tenha dito durante a campanha que tem até as notas fiscais dos parafusos usados na construção, Hartung não explicou por que omitiu o patrimônio da declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral. A desculpa de que sua mulher declarou a mansão no imposto de renda dela não cola.   Herança Não explicou tampouco por que criou uma empresa familiar para “tirar de seu nome” 31 imóveis herdados do pai. Além de não explicar nada, transformou o fato numa novela mexicana. No papel de protagonista do enredo “barato”, ele se põe como vítima ao reclamar dos ataques feitos pelo adversário à sua família durante a campanha.

27/10/2014 / 0 Comments
read more

Caminho errado

Sem categoria

Com a consolidação da vitória de Dilma Rousseff (PT) para a Presidência da República, o governador eleito Paulo Hartung (PMDB) convocou a imprensa para dizer que fará uma oposição para pressionar o governo a atender às demandas da população. O governador Renato Casagrande também emitiu nota destacando a “discriminação” e o “desequilíbrio” da relação do governo federal com o Estado.     Na entrevista, Hartung voltou a questionar a paralisação das obras do Aeroporto de Vitória, uma ladainha que exclui sempre os problemas de desvio de verbas no empreendimento, que levaram à intervenção do Tribunal de Contas da União (TCU), dinheiro que, aliás, nunca mais se viu.    O governador eleito voltou a cobrar atenção do governo federal, um discurso que causa indignação na cúpula do PT Nacional e no Palácio do Planalto. Isso porque Hartung nunca reconheceu os recursos concedidos pelo governo Lula no início de seu governo, com a antecipação dos royalties do Petróleo.    Esses recursos foram fundamentais para que o governador pusesse em ordem as finanças do Estado, contribuindo para que ele garantisse sua governabilidade pelos dois mandatos que cumpriu.    Além disso, muitos investimentos do governo federal foram colocados do Estado. Quando Hartung fala em “recadão” do eleitor capixaba para a presidente Dilma, muito da rejeição do capixaba ao governo do PT vem justamente dessa desconstrução promovida pelas lideranças, diante da distorção das informações sobre a relação do governo federal com o governo Estadual.    A discussão sobre os investimentos em estradas e aparato de escoamento de produção é outra questão altamente questionável pelo governo federal. As brigas da classe política e de setores empresariais sobre determinadas obras, que nada tem a ver com os benefícios à população, dificultam as ações, além da falta de projetos consistentes a serem apresentados para a liberação dos recursos disponíveis.    Com a bancada mais frágil do Congresso Nacional, o Espírito Santo não consegue pressionar seus pares. Não se encaixa em bloco, como acontece com o Nordeste e não tem nada a oferecer ao Sudeste para atrair o apoio das outras bancadas, bem mais consistentes que o Estado.    Diante disso, alguns membros da bancada, como a senadora eleita Rose de Freitas (PMDB), já jogaram a toalha. Sabe que essa movimentação de lamentações não vai resolver a situação. Dilma não vai se indispor com o resto do Brasil para atender a um Estado que não reconheceu os investimentos do governo federal e que ignora os desvios das verbas federais destinadas, para subverter a situação, jogando no colo do governo federal a falta de gestão dos recurso próprios.    Se Hartung quer atenção do governo federal terá primeiro que mudar sua abordagem, investir nesta excelência que ele tanto festeja de seu grupo técnico e apresentar projetos que atraiam a atenção do governo federal. Fora isso, sua pressão política não tem condições de desequilibrar o jogo nacional e vai ficar falando sozinho.    Fragmentos:   1 – Inconformados com o resultado das urnas, um movimento pelo Facebook tenta reunir manifestantes no dia 12 de novembro no Estado e o local escolhido foi qual? A Terceira Ponte.   2 – A chuva desse domingo (26) acedeu o sinal de alerta em Vila Velha. O prefeito colocou a culpa na população que, de certa forma, contribui sim, jogando lixo no canal, mas não para um efeito daqueles.   3 – Ou a prefeitura dá um jeito naquela obra do canal de Guaranhus ou Rodney Miranda (DEM) vai sofrer novo desgaste político com as chuvas do fim do ano.

27/10/2014 / 0 Comments
read more

Seis adolescente fogem de Unidade de Internação em Cachoeiro de Itapemirim

Sem categoria

Neste domingo (26) seis adolescentes fugiram da Unidade de Internação Regional Sul, em Cachoeiro de Itapemirim. A fuga ocorreu por volta das 21 horas e a Polícia Militar iniciou buscas na região. De acordo com o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) foi aberta uma sindicância para apurar e investigar os elementos que levaram ao acontecimento.    A falta de segurança na unidade levou a Justiça a determinar que o Iases construa uma nova unidade no sul do Estado para execução de medida socioeducativa que mantenha, pelo menos, 40 adolescentes.    Além disso, outra decisão determina que o adolescente internado na Unidade de Internação Provisória (Unip) e que já esteja sentenciado a medida socioeducativa com pena de privação de liberdade seja atendido pela equipe pedagógica da Unidade Regional Sul enquanto aguarda vaga.    As decisões atendem a duas ações civis públicas (ACPs) impetradas pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra o Estado e o Iases.    O MPES alegou, na ACP que pede a construção de unidade, que a Unidade Regional Sul, de internação definitiva, está com a capacidade máxima atingida e que diversos adolescentes internados na Unip já têm sentença de internação com privação de liberdade determinada, aguardando vaga para a transferência para a unidade de internação.   A última inspeção do MPES havia constatado que 36 adolescentes da Unip aguardavam vaga na Regional Sul para início do cumprimento de medida socioeducativa.    Além do alto número de adolescentes que aguardavam vaga, os representantes do MPES também constataram falta de estrutura na Unip para atender às demandas da unidade, como o déficit de agentes socioeducativos; ausência de segurança; falta de guarita externa para identificação de pessoas; pouca iluminação externa tanto nas instalações externas quanto na via pública de acesso; concertinas (espécie de arame farpado, usado em muros para proteção) frágeis ao redor do prédio; e revista precária dos familiares, inclusive, com ausência de detectores de metal.    Além disso, a unidade também apresenta infiltrações em alguns alojamentos, ausência de alvará do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária e ausência de registro do programa no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad).    A ACP salienta que diante de inúmeras omissões do poder público em subsidiar melhorias e adequações estruturais à Unip o serviço prestado pela unidade tem sido insatisfatório e deficiente, o que tem acarretado violação de direitos dos internados e das normas de segurança.    Na segunda ACP – que pede a atendimento aos internados da Unip com sentença de internação com privação de liberdade – o MPES argumenta que a Unip não tem espaço pedagógico adequado; e que a quadra esportiva é aberta e descoberta, o que inviabiliza a prática de atividades esportivas.     Nesta decisão, o juízo da Vara da Infância e Juventude de Cachoeiro determina que o Iases instale linha telefônica nas dependências da Unip; registre o programa pedagógico no Criad; se adeque às exigências do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária para a obtenção dos alvarás; e assegure ao socioeducando internado na Unip – e já sentenciado a cumprir medida com privação de liberdade – o atendimento pela equipe técnica do Iases nos moldes da proposta pedagógica disponibilizada aos adolescentes que já cumprem medida de internação na Unidade Regional Sul enquanto perdurar a ausência de vagas no sul do Estado até a construção de nova unidade. 

27/10/2014 / 0 Comments
read more
110314_Paul_GustavoLouzada_0_20200308-122846_1.jpg

Moradores temem que explosões afetem tanques e causem tragédia em Paul

Sem categoria

  Os tanques de combustível da empresa Liquiport continuam deixando os moradores de Paul, em Vila Velha, apreensivos. Os taques ainda não foram desmontados pela empresa, embora o prazo para remoção, determinado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), tenha se expirado em 31 de julho último.   Com o início da segunda etapa das obras de ampliação do Porto de Vitória, a situação dos moradores de Paul pode ficar ainda mais complicada. Para ampliar a profundidade do porto a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) deve dinamitar as rochas nas proximidades do Morro do Atalaia, onde ficam localizados os tanques.    Segundo o presidente do movimento comunitário de Paul, Paulo César Fróes, os moradores temem que as explosões afetem os tanques e causem uma tragédia na região. “Os tanques estão soltos, eles podem virar. Na ultima explosão feita aqui perto, muita casas tremeram. A comunidade está muito preocupada com o que pode acontecer”, afirma Paulo César.   Os vereadores do PTN, Anadelso Pereira e Wedson Boneli também mostraram preocupação com a situação de Paul na sessão da Câmara na última. “Cada tanque pesa 90 toneladas e se houver qualquer deslizamento no local, a Codesa vai ter que se responsabilizar. As comunidades localizadas na região de Paul, que tanto lutaram pelo embargo deste projeto, ao lado da Câmara de Vila Velha, ainda aguardam providências sobre o assunto, pois o perigo envolvendo a permanência desses tanques continua”, advertiu Anadelso.   Wedson também cobrou providencias do Iema e da Assembleia Legislativa. “Até hoje não tivemos acesso ao cronograma das etapas de desmontagem desses tanques, que deveria ter sido informado pela empresa responsável, e não recebemos as informações necessárias sobre as medidas de controle ambiental que serão adotadas pelo Iema durante e depois deste processo de desmontagem. O fato é que o colega Anadelso Pereira está certo: o perigo continua e os moradores de Paul e dos bairros vizinhos ainda correm perigo”, complementou Wedson.   O Iema ainda não liberou a licença para as explosões na região, mas a expectativa é que as obras se iniciem em um prazo de 30 dias. O movimento comunitário de Paul organizou uma reunião com a Codesa e o Ministério Público nessa quarta-feira (29) para discutir as obras de ampliação do Porto. A comunidade também pretende continuar cobrando a desmontagem imediata dos tanques.

27/10/2014 / 0 Comments
read more

STJ vai decidir sobre pedido de recuperação judicial da Telexfree

Sem categoria

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar um novo recurso contra a rejeição do pedido de recuperação judicial da Ympactus Comercial, que representa a marca Telexfree no País. A empresa é investigada pela Polícia Federal da prática de crimes contra a economia popular e de formação de pirâmide financeira. A Justiça estadual já rejeitou por três vezes a solicitação sob alegação da falta do preenchimento dos requisitos legais, bem como a ausência de fluxo de caixa suficiente para honrar compromissos com divulgadores. No recurso especial (AResp 1478001), protocolado no início de setembro, a empresa defende o processamento da recuperação judicial, que é um tipo de ação com o objetivo de viabilizar que a empresa supere a situação de crise econômico-financeira, buscando evitar a falência. A reportagem não obteve acesso a integra do processo, que foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para elaboração do parecer no último dia 10. A partir da manifestação, o relator do caso, ministro Raul Araujo deve apresentar o seu voto no colegiado. Nos recursos anteriores, a defesa da Ympactus reforçou que o pedido de recuperação judicial é viável, tendo em vista que a empresa cumpriria todos os requisitos legais. Nas decisões anteriores, a Justiça estadual negou a solicitação com base entendimento de que o prazo de dois anos necessário para possibilitar o pedido de recuperação judicial deve ser contado a partir do exercício regular da atividade empresarial. A empresa sustenta que o prazo a ser contado é a data de inscrição da sociedade na junta comercial. A polêmica reside no fato da Ympactus ter sido registrada inicialmente como uma empresa do ramo de comércio varejista de cosméticos. No entanto, o contrato social só passou a prever que a empresa também forneceria os serviços de telefonia via internet (VoIP), tal como oferecido pela Telexfree, em março de 2012. Já o pedido de recuperação judicial foi protocolado em setembro do ano seguinte, pouco mais de um ano após a mudança na atividade da empresa. Outra questão destacada nas três recusas foi a falta da capacidade econômica para ressarcir os credores da Telexfree – no caso, os divulgadores que investiram no negócio. Na primeira decisão, o juiz da Vara de Falências de Vitória, Braz Aristóteles dos Reis, indicou que, “se a Telexfree rompeu o contrato com a requerente [Ympactus], conforme consta da inicial, e constituindo as duas empresas o mesmo grupo de atividade econômica, inclusive com o proprietário fundador da Telexfree sendo o sócio da requerente, não há possibilidade de fluxo de caixa a viabilizar eventual recuperação”. Neste ponto, a defesa da Ympactus pode utilizar a jurisprudência recente do STJ, que considerou que avaliação da viabilidade econômica da companhia é um direito exclusivo da assembleia-geral de credores, responsável pela aprovação dos planos de recuperação. A interferência do Judiciário, segundo os ministros, só poderia ocorrer como forma de evitar fraudes e abusos de direito, conforme reportagem sobre o posicionamento da corte publicada pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (27) . Na última sexta-feira (24), a Ympactus foi alvo de uma operação da Polícia Federal e da Receita Federal com o objetivo recuperar parte do dinheiro obtido com os investimentos feitos por centenas de milhares de pessoas na Telexfree. Na ocasião, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão de documentos, além da efetivação do sequestro dos bens de pessoas ligadas com a Telexfree. A operação foi um desdobramento da Operação Orion, deflagrada em julho do ano passado, que apreendeu veículos e dinheiro em espécie em vários endereços, entre eles, a sede da Ympactus, na Enseada do Suá, em Vitória. Segundo a Polícia Federal, os responsáveis pela empresa podem responder pelos crimes tributários na atuação dos divulgadores, além de suposto crime contra a economia popular, com formação de pirâmide financeira, estelionato e de induzimento à especulação. As investigações contra a Telexfree foram iniciadas em dezembro do ano passado após o recebimento de denúncias da formação do esquema de pirâmide. O nome dos envolvidos não foi divulgado em função do inquérito policial tramitar sob segredo de Justiça.

27/10/2014 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 3.588 3.589 3.590 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.