Século Diário

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o recebimento de uma ação de improbidade contra a prefeita de Fundão, Maria Dulce Rudio Soares (PMDB). A peemedebista e mais dez pessoas são acusadas de irregularidades na contratação da empresa de limpeza pública entre 2005 e 2006. No julgamento, o colegiado ratificou o bloqueio dos bens de todos os envolvidos até o valor de R$ 1,6 milhão, além da proibição à empresa Biotech de contratar com o poder público até o julgamento do caso.   De acordo com o acórdão publicado nesta quinta-feira (23), o relator do processo, desembargador substituto, Lyrio Regis de Souza Lyrio, vislumbrou a existência de indícios da prática do ato ímprobo. O magistrado destacou a existência de fatos que já foram analisados pelo tribunal, fato que autorizaria o recebimento da denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES) e a decretação da indisponibilidade dos bens dos requeridos.   Na sentença de 1° grau, o juízo da Vara Única de Fundão apontou a necessidade de investigar o processo de contratação da empresa Biotech, bem como se houve má-fé por parte da contratada, que apresentou tanto sócios de fato como de direito. A juíza também ressaltou a possibilidade de ocorrência de superfaturamento nos valores contratados: “Isto porque as quantias pagas pela prefeitura foram de grande monta, não havendo como avaliar parâmetros de valores pagos em outras cidades, considerando que cada lugar tem sua particularidade”.   “Logo, persistindo a dúvida quanto à prática ou não de ato de improbidade administrativa, a atitude mais prudente, que resguarda o interesse público, é o recebimento da demanda, ficando ressalvado, desde já, que as provas futuramente produzidas pelas partes podem demonstrar a legalidade”, narra a decisão assinada pela juíza Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro, em junho de 2013.   Também figuram no processo (0000649-08.2008.8.08.0059), o atual secretário de Governo de Fundão, Juarez Dias Carvalho, além dos representantes da empresa Biotech, que também foi denunciada. Durante a instrução do processo, a juíza excluiu três membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) que haviam sido citados na ação, mas acaram sendo excluídos do processo por falta de provas.

A 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que concentra a maioria das ações populares e de improbidade administrativa em tramitação, vai mudar de local até o fim deste mês. A partir de novembro, as atividades da unidade serão transferidas da sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para o Fórum Cível Muniz Freire (Fórum de Vitória), no Centro da cidade. Em decorrência da mudança, os prazos processuais foram suspensos até o próximo dia 31. De acordo com informações do TJES, as audiências agendadas para o período vão ser mantidas. Elas serão realizadas na sede do Palácio da Justiça nos dias 23 e 24 de outubro, e no Fórum de Vitória nos dias 29, 30 e 31 de outubro. A medida atende à Resolução nº 34/2014, publicada no fim de julho, que determinou a transferência da Vara anticorrupção – instalada em fevereiro de 2012 de forma provisória no Palácio da Justiça, na Enseada do Suá, também na capital. Naquela ocasião, o presidente do tribunal, desembargador Sérgio Bizzotto, alegou que a corte necessitava do espaço físico onde funciona a 3ª Vara para abrigar diversos setores administrativos, além da instalação dos gabinetes dos novos desembargadores eleitos. Apesar da sobrecarga de varas no fórum cível, o chefe do Judiciário estadual garantiu que o prédio já possui local para receber a 3ª Vara. Com isso, todas as cinco varas desta natureza se concentrarão na mesma edificação. No início do mês, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou mudanças nas competências das Varas da Fazenda Pública de Vitória, que vão processar e julgar as ações populares e de improbidade que tramitam nos sete juízos da Capital (Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Guarapari e Fundão). De acordo com as regras de transição, os novos processos serão concentrados na antiga Vara anticorrupção e nas Varas de Registros Públicos e a da Fazenda Pública Municipal – que passaram a ser denominadas como, respectivamente, 4ª e 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual – pelos próximos dois anos. A expectativa do tribunal é de que, após esse período, a distribuição equânime das ações populares e de improbidade seja restabelecida entre as cinco Varas da Fazenda Pública. A resolução prevê ainda que a Presidência do Tribunal poderá reduzir ou ampliar o lapso temporal da distribuição exclusiva, caso seja igualada a média de processos em tramitação na 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública, que sofre de uma sobrecarga de casos.

O Hospital Estadual de Atenção Clínica (antigo Adauto Botelho), em Cariacica, terá uma rotina diferente nesta sexta-feira (24), quando receberá um grupo de artistas que vai grafitar todos os muros da instituição. Também serão realizadas batalhas de MC's e shows musicais.   O evento, que é aberto ao público, começa às 9 horas e vai até às 17 horas, e tem como meta proporcionar a integração dos pacientes do hospital com a sociedade e promover a ocupação cultural dos mesmos. A ação é realizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) em parceria com a Central Única das Favelas – ES (Cufa-ES).   O evento é resultado da arrecadação da bilheteria do “Cultura na saúde mental”, que ocorreu no dia 6 de agosto, em comemoração aos 60 anos do Hospital Estadual de Atenção Clínica. O dinheiro será investido ainda em oficinas culturais a serem realizadas no hospital.   Durante todo o dia serão realizados shows musicais. O grupo Faces da Luz levará o melhor do hip hop para o evento. Também estão confirmados o cantor Di Morais, com o show “Daqui pra frente”, onde mistura MPB, pop-rock, samba e bossa-nova e a Cr3sh, um trio de rock que passeia pelos estilos blues e reggae. Esses últimos foram contemplados no edital de circulação da Secult.   A instituição   O Hospital Estadual de Atenção Clínica é composto, atualmente, pela parte clínica, com 40 leitos, pronto-socorro e a parte psiquiátrica, com 50 leitos. A entidade atende pacientes de todo o Estado.   No hospital são realizadas atividades terapêuticas, passeios, atividades físicas, oficinas, atendimento psicológico, dentre outras ações visando à proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, sempre proporcionando o tratamento da saúde mental com convívio familiar e com a comunidade.

  Começa nesta quinta-feira (23), a Mostra Vitrine, no Cine Jardins. Diferente dos tradicionais festivais de filmes franceses e italianos que o cinema costuma abrigar, a Mostra Vitrine foi totalmente pensada pelos produtores do espaço cultural. O festival traz uma programação especial, com filmes de oito países diferentes.    “Recebíamos algumas mostras já prontas e com ótima qualidade e, assim, acabávamos adiando a nossa própria mostra. Até que percebi que haviam vários filmes inéditos e em digital distribuídos pela Vitrine/Esfera que dariam uma diversidade de temas e países. Fiz o contato, escolhi os filmes e montei a grade de programação”, explica Talmon Junir, gerente do cinema.    Um dos filmes que o gerente destaca é a obra japonesa Uma Família em Toquio, de Yoji Yamanda. O filme aborda o choque de gerações quando um casal de idosos decide visitar os filhos e descobre a vida diferente que eles levam. O foco da mostra é apresentar essas diferenças de realidades, sejam culturais ou de estilos de vida de diversos países, por isso, Talmon priorizou que o festival tivesse diretores das mais diferentes nacionalidades.    “O conceito do Cine Jardins é desfazer a ditadura de filmes americanos, vários deles inúteis, sem qualquer outra intenção senão a de arrecadar e alienar. Gostamos das temáticas, das ideias, da intenção destes diretores que fazem um cinema diferente, muitas vezes autoral, com referências”, ressalta Talmon, que completa que a mostra passeia pelo Irã, Argentina, Espanha, Reino Unido, França e Brasil.      O produtor cultural também destaca os filmes argentinos, que estão em peso na programação; o brasileiro Sudoeste, que chega com boas críticas; e o polêmico triller Quando eu era vivo, que traz a cantora Sandy no elenco. Ele também lembra os títulos Olhar Invisível, 18 comidas, Todos os Dias, Querida, vou comprar cigarros e Prenda-me, “são mais abertos, menos conceituais, deslizam mais como ótimos filmes de construção mais clássica”, afirma.   O conceito da Mostra é bater forte contra o preconceito. “Queremos mostrar que cinema é de qualquer lugar, atores maravilhosos existem em qualquer país. O conceito é a diversidade, é o interesse por tudo”, explica.    PROGRAMAÇÃO   Quinta-feira (23)   Cortinas Fechadas (Pardé, Irã, 2014, 106 minutos) Drama. Direção de Jafar Panahi, Kambozia Partovi. Com Kambozia Partovi, Jafar Panahi. Vivendo em prisão domiciliar após ter sido condenado pela justiça iraniana, sob a acusação de denegrir a imagem do governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad com seus filmes, o cineasta Jafar Panahi tem seu cotidiano apresentado neste filme.   Cine Jardins – shopping Jadins: Sala 1. 21h15   Las Acácias (Idem, Argentina/Espanha, 2014, 85 minutos) Drama. Direção de Pablo Giorgelli. com Germán De Silva, Hebe Duarte, Nayra Calle Mamani. Rubén é um caminhoneiro que transporta madeira entre Asunción, no Paraguai, e Buenos Aires, na Argentina. Ele faz esse mesmo trajeto há anos, sempre solitário e silencioso. A primeira impressão de Rubén não é nada positiva: ele imagina passar longas horas ao lado de um bebê chorando e de uma pessoa por quem ele não tem o menor interesse. Aos poucos, no entanto, Rubén e Jacinta começam a trocar as primeiras palavras, e a se conhecer melhor.   Cine Jardins – shopping Jadins: Sala 1. 19h20   Uma Familia em Tóquio (Toquio Kazoku, Japão, 2014, 146 minutos) Drama. Direção de Yoji Yamada. Quando um casal de idosos decide sair do vilarejo que moram por anos para visitar os filhos em Tóquio, eles descobrem que seus herdeiros vivem vidas muito diferentes das suas e que não tem tempo para dedicar a eles.   Cine Jardins – shopping Jadins: Sala 1.16h40   Querida, Vou Comprar Cigarros e Já Volto (Querida, Voy a Comprar Cigarrillos y Vuelvo, Argentina, 2014, 80 minutos) Comédia. Direção de Mariano Cohn, Gastón Duprat. Com Emilio Disi, Darío Lopilato, Eusebio Poncela. Ernesto Zambrana é um senhor em torno dos 60 anos que, um dia, recebe uma proposta inusitada vinda de um ex-mercador espanhol que se tornou imortal anos atrás, ao ser atingido por um raio. Segundo a proposta, Ernesto receberia 1 milhão de dólares para viver novamente 10 anos de sua vida. Ele logo a aceita, por acreditar que, com sua experiência, poderia evitar erros do passado. Entretanto, logo ele aprende que a vida é bem mais complexa.    Cine Jardins – shopping Jadins: Sala 1.15h   Sexta-feira (24)   Todos os Dias (Everyday, Reino Unido, 2014, 105 minutos) Drama. Direção de Michael Winterbottom. Com Shirley Henderson, John Simm, Laurence Richardson. Karen e Ian são pais de quatro crianças pequenas e se amam profundamente. Eles levam uma rotina pacífica nos subúrbios da Inglaterra, apesar das dificuldades financeiras. O relacionamento dos dois é abalado quando Ian é condenado a cinco anos de prisão por razões que Karen desconhece. Durante todos este tempo ela tenta levar a vida sozinha, cuidando das crianças, trabalhando, visitando o marido e sonhando com o dia em que ele finalmente voltará para casa.   Cine Jardins – shopping Jadins: Sala 1. 21h15   Olhar Invisível (La Mirada Invisible, Argentina/Espanha/França, 2014, 97 minutos) Drama. Direção de Diego Lerman. com Diego Lerman. Em Buenos Aires, no mês de março de 1982, a ditadura militar começa a ser contestada pelas ruas da cidade. María Teresa, uma professora de 23 anos, trabalha no prestigioso Colégio Nacional de Buenos Aires, conhecido por formar as classes dirigentes do país. O chefe dos vigilantes, Sr. Biasutto percebe nela a candidata perfeita para ser o “olho invisível”: aquela que vê tudo, que espia e controla todos, sem que eles saibam que estão sendo observados.    Cine Jardins – shopping Jadins: Sala 1.19h20   Sudoeste (Idem, Brasil, 2014, 129 minutos) Drama. Direção de Eduardo Nunes. Com Simone Spoladore, Dira Paes, Mariana Lima. Em uma cidade pacata e anônima, durante um dia apenas, Clarice vê sua vida se desenrolar de maneira circular, da morte ao nascimento, e depois à velhice mais um vez. Ela observa as pessoas ao seu redor, que não envelhecem, e que não entendem sua existência. Esta mulher deve compreender a importância de temas fundamentais como a vida, a

Se no cenário nacional a precipitação e as escolhas equivocadas do PSB favoreceram o encolhimento do partido, o perfil fechado da sigla no Espírito Santo é apontado nos meios políticos como um dos motivos do insucesso do partido na eleição deste ano. Sem grandes estrelas em seus quadros, o partido não conseguiu se fortalecer para a disputa.   O PSB capixaba sempre teve um perfil bastante fechado, mantendo uma postura de partido pequeno, que orbitava a figura de Renato Casagrande. Depois da ascensão do socialista ao governo do Estado, uma enxurrada de lideranças buscou filiação no PSB, que manteve o duro critério de seleção que sempre adotou no Estado.   As novidades para a disputa deste ano foram Vandinho Leite e Glauber Coelho, vindos da debandada do PR em meados de 2013. Nem mesmo o ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, conseguiu se filiar ao partido, por reclamação de lideranças do PSB, que não queriam uma liderança que desequilibrasse o peso político dos demais. O mesmo aconteceu com o também ex-prefeito de Vila Velha Max Filho, que tinha preferência para migrar para o PSB, mas teve que se contentar com PSDB   Até 2012, o partido foi comandado por Macaciel Breda, que conseguiu um desempenho satisfatório nas eleições municipais. O partido passou de 13 para 22 prefeitos no Estado. Mas com a proximidade do pleito estadual, a relação de Macaciel com os prefeitos incomodou lideranças mais antigas e a presidência do partido foi entregue a Luiz Carlos Ciciliotti.    O partido foi para a eleição com um bom contingente de candidatos a deputado estadual, mas isso não garantiu o capital político necessário para que o desempenho dos quadros fortalecesse as suas chapas. O resultado ficou bem distante do esperado. Além de não ajudarem a reeleger o governador Renato Casagrande, elegeu apenas dois deputados estaduais – mesmo desempenho de 2010 – e diminuiu a representação na bancada federal.    Na eleição passada, o partido elegeu dois deputados federais – Audifax Barcelos, que foi o mais bem votado do Estado, e Paulo Foletto – este ano só reelegeu Foletto, embora a eleição de Vandinho Leite não aconteceu por causa da soma da legenda.    Muitos candidatos apostaram no peso da máquina em suas campanhas, mas isso não aconteceu. Apesar de o governo ter feito investimentos pesados no interior do Estado, isso não se refletiu em votos. As urnas de 5 de outubro exemplificam o fraco desempenho do PSB, sobretudo no interior do Estado. O governador Renato Casagrande, por exemplo, venceu somente em quatro municípios do interior: Castelo, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco e Ecoporanga.    Outro fenômeno que teve influência nos candidatos proporcionais do PSB foi o clima de “já ganhou” envolvendo a candidatura de Paulo Hartung (PMDB), que fez com que muitos socialistas, especialmente os prefeitos, abandonassem a candidatura majoritária no meio do processo eleitoral.

Assim como a economia do Estado que sempre tende ao litoral, o fortalecimento político do interior não tem dado espaço para as lideranças da região Serrana e do Caparaó. Entre as idas e vinda do plenário na Legislatura que está no fim, Cacau Lorenzoni (PP) garantiu a representação na Casa.   Isso fortalece sua influência na região. O deputado conhecido por ser bem discreto no plenário, na eleição municipal de 2016 deve ser um nome forte contra o prefeito Lindney Gobbi (PSB). Mas a influência do deputado se restringe a seu município.   Em um município bem próximo, Santa Maria de Jetibá, a disputa entre o deputado estadual Atayde Armani (DEM) e o ex-prefeito Hilário Hoepke (PPS) foi dura.    Hoepke é um nome ligado à senadora eleita Rose de Freitas (PMDB), que terá ampliada sua influência no município e pode ajudar a desequilibrar as disputas de 2016. Nos próximos anos a disputa de poder na região vai passar pelo posicionamento de Rose de Freitas na região.   Expandindo para o sul a disputa de poder no interior do Estado, a área de influência entre região serrana e Caparaó tem pouca representatividade no jogo político estadual, mas atraem os chamados candidatos escoteiros. Muitos deputados que garantiram suas cadeiras na Assembleia foram buscar nos municípios dessas regiões os votos de seu interesse.    Gilsinho Lopes (PR), que é da Grande Vitória, tem em Marechal Floriano uma forte base política. Luzia Toledo (PMDB) conta com os votos de São Roque do Canaã e de Santa Teresa em seu mapa de votos.    Atayde Armani trocou de base, o deputado que se elegeu pela primeira vez pelo município de Linhares, encontrou em Santa Maria uma base eleitoral fiel, que este ano ficou dividida ente ele e Hoepke.   A disputa de 2016 abre esperanças para os dois que são suplentes para as vagas da Assembleia, embora o ex-prefeito de Santa Maria seja mais cotado para a disputa municipal, enquanto Armani não tem interesse pela disputa majoritária.