Século Diário

Meu relógio é um pequeno objeto circular com grandes números em volta. É humanamente impossível ignorá-los. Três ponteiros girando eternamente sobre um eixo comum cumprem a enfadonha tarefa de me lembrar que eles não estão ali por acaso. Eternamente, na linguagem dos relógios, significa que eles duram até a bateria acabar, a pulseira quebrar, saiam de moda ou se autodestruam por incompetência, defeito de fabricação, queda, imersão em líquidos, etc.   Podem ainda ser roubados ou perdidos, e mesmo se continuam trabalhando diligentemente, já não me são úteis, portanto, morrem para mim. O constante girar dos ponteiros do relógio reflete a precariedade da vida humana. Também nós giramos incessantemente, não dentro, mas sobre um corpo circular, até que um dia nossa vida útil também se esgota, e viramos sucata, obsoletos como o celular de anteontem. Não tem como trocar a bateria.   Meu relógio custou pouca coisa, é um objeto barato e simples. Minha vizinha tem um belíssimo Cartier que custou cem vezes mais, e sempre que nos encontramos faço questão de conferir nossos relógios – a hora nos dois é sempre a mesma, apesar de um ter “pedigree” e o outro ser um “vira-lata”. Mas qual a novidade? Esta é a obrigação de todos os relógios, sejam eles de camelô ou de grife: informar a hora certa e o minuto exato a cada fração de segundo.   Também nós, humanos, ricos ou pobres, temos a mesma função na vida: obedecer aos comandos dessa máquina insensível que administra nosso tempo: muito quando não precisamos, pouco quando temos pressa. Seguimos religiosamente os ditames desse objeto inanimado que gira no compasso do globo terrestre, indiferente a essas milhões de formigas humanas atentas ao insignificante bater das horas.   O modesto artefato no meu pulso não é meu único algoz. Outros me espreitam o tempo todo, tal como me espreita a ceifadora de vidas quando todas as horas se esgotarem. No canto da tela do meu computador, os números se sucedem com monótona precisão, sempre me lembrando que o tempo virtual voa sincronizado com o tempo real. No micro-ondas da cozinha outro tic-tac constante me avisa que panela no fogo é barriga vazia.   No quarto outro painel luminoso empilha números em neon uns sobre os outros, a me lembrar que o corpo precisa de descanso, mesmo se tem um bom filme na TV, ou que preciso levantar, mesmo se quero me enrolar na cama um pouco mais. É, o tempo não para, não. O homem inventou os domingos e feriados, mas esqueceu de inventar relógios que não funcionem nesses dias.

Campanha eleitoral é tempo de vender ilusões. Mas será que essa ideia de que se Aécio Neves vencer vai recolocar o Espírito Santo no mapa ou se Dilma Rousseff se reeleger vai dar mais atenção ao Estado convence o eleitor ainda?    Não vão. Nem Aécio, nem Dilma vão fazer parar o chororô da classe política capixaba, o complexo de inferioridade do Estado vai seguir firme e forte. Até porque as questões que são colocadas à mesa não são problema do governo federal. Partem da ganância da representação capixaba, a perniciosa relação com a classe empresarial e uma dose de falta de jogo de cintura.    Não adianta chegar ao governo federal com o pires na mão, dizendo que o Estado não tem atenção, que há uma dívida com o Estado, porque os números, ainda que sejam artificiais, mostram uma realidade que não condiz com o discurso. O PIB alto, o invejável parque industrial, o crescimento econômico, muitas vezes supera do País.    Os números são artificiais porque na verdade o recolhimento dessas empresas não é no Espírito Santo e sim nos Estados onde ficam as sedes, mas até explicar essa distorção…    O problema do Espírito Santo é que a classe política se comporta de forma provinciana e quer ser reconhecido como estado. Independentemente de quem vença a disputa presidencial, o isolamento do Estado vai permanecer. No Congresso o Estado está isolado.    Diferentemente do Nordeste, que age em bloco e consegue equilibrar a disputa com as demais regiões do Brasil, o Sudeste não precisa disso. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm as maiores bancadas e não há interesse de agir em bloco, muito menos adotar o “irmão menor”.    A questão é de postura. Negociar com a classe política a exploração das rodovias, ignorar o rombo no orçamento da obra do Aeroporto também não vai resolver. Falta liderança e alguém de dentro da bancada assumir uma postura mais agressiva, conseguir visibilidade e tirar o Estado do “baixo clero”.    Se Aécio vencer a disputa, Paulo Hartung não vai poder criticar o presidente porque é seu parceiro. Se Dilma ganhar, Hartung vai continuar jogando na conta do governo federal as falhas da movimentação das lideranças capixabas. Sendo um ou sendo outro, não é amizade ou a inimizade que vai mudar a relação do Espírito Santo com o governo central.   Fragmentos:   1 – Entre os senadores, Ricardo Ferraço (PMDB) poderia ter este perfil de liderança de destaque, mas escolheu outro caminho. Desde Renato Casagrande (PSB), a influência do Estado diminuiu no Congresso.   2 – Magno Malta até tinha espaço no governo federal, mas agora fechou seu espaço. De qualquer forma está mais preocupado com questões menos regionais.   3 – O perfil de Rose de Freitas (PMDB) que chega à Casa em 2015 é muito específico, sua forma de atuação é buscar recursos para municípios de seus prefeitos aliados e não deve mudar no Senado.

O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou o ex-prefeito de Mucurici (região norte capixaba), Atanael Wagmacker (PMDB), e mais nove pessoas acusadas de participação no esquema de fraudes tributárias, desvelado na Operação Camaro. Na denúncia, o órgão ministerial pede a declaração da nulidade do contrato firmado entre o município e a e empresa Urbis – Instituto de Gestão Pública, além do ressarcimento do prejuízo ao erário. O MPES também move uma ação penal contra os acusados que podem até ser presos por irregularidades na fase de licitação. Os dois processos – cível e criminal – foram protocolados na última semana e tramitam na Vara Única do município. Nas ações, o Ministério Público narra a participação do ex-prefeito e de outros quatro servidores públicos – o ex-chefe de gabinete, Edésio José de Oliveira, bem como os membros da comissão licitante Zaíra Fontes Rezende, Gilmar Sampaio da Cruz e Maria Aparecida Fernandes – na “montagem” do processo para a contratação da empresa Urbis, que aplicou o mesmo golpe em quase cem prefeitura do País, sendo 33 apenas no Espírito Santo. Segundo as investigações, os representantes da empresa (Antonio Luiz Castelo Fonseca e Lourivaldo João Mol) procuravam assessores de prefeitos, procuradores municipais e até chefes do Executivo oferecendo os serviços de recuperação de créditos tributários supostamente pagos a mais. No entanto, os fiscais da Receita verificaram que a maior parte desses valores havia sido recolhida corretamente e não era passível de recuperação pelos municípios. Para cada operação, a empresa cobrava um percentual que variava entre 15% e 20% do total recuperado. No município de Mucurici, a Urbis teria indicado a possibilidade de recuperação de R$ 660 mil em contribuições indevidas dos agentes públicos, além de eventuais valores recolhidos a mais no pagamento de férias e verbas indenizatórias. Segundo o MPES, a empresa teria recebido R$ 104 mil pelos serviços, entre agosto de 2010 e março de 2012, porém, a Receita Federal não reconheceu qualquer dos valores supostamente recuperáveis. Na denúncia, o órgão ministerial sustenta que as irregularidades no contrato com a Urbis teriam sido iniciadas na fase de dispensa de licitação, chegando até o pagamento antecipado por serviços que não haviam sido formalmente reconhecidos pelo órgão competentes. O MPES também questiona o fato do ex-prefeito ter contratado uma pessoa jurídica (empresa) para executar serviços que eram de competência de servidores públicos, neste caso, a própria Procuradoria Municipal. Além dos agentes políticos e intermediários do esquema, a denúncia traz os nomes dos representantes da empresa: Mateus Roberte Carias, diretor-presidente da Urbis; Rosa Helena Roberte Cardoso Freitas, diretora administrativa; Rosilene Trindade Rodrigues Carias, vice-presidente. O empresário capixaba é alvo de duas ações improbidade, uma em Cachoeiro de Itapemirim (região sul) pela mesma acusação de fraude e outra no município mineiro de Janaúba (norte de MG), onde responde também pelo desvio de verbas públicas em prefeituras, desta vez, com a empresa Digicorp – no qual também é sócio. Entre os pedidos da ação, a promotoria solicitou à Justiça uma liminar pelo bloqueio dos bens de todos os envolvidos, além do afastamento do cargo e retenção de 20% dos vencimentos dos três servidores públicos envolvidos. O Ministério Público também requereu o julgamento antecipado do caso por entender que as provas são suficientes para a condenação dos réus. Nos autos da ação de improbidade (0000605-54.2014.8.08.0034), o órgão ministerial pede a condenação dos réus às sanções que vão desde a perda de função pública, ressarcimento ao erário, pagamento de multa e até a suspensão dos direitos políticos. Na ação penal (0007591-30.2013.8.08.0011), o MP capixaba pede o enquadramento dos acusados pelo crime de dispensa irregular de licitação, que prevê a pena de reclusão de três a cinco anos, além de multa.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação para combater a prática de crimes relacionados à entrada ilegal de mercadorias para comércio no Brasil vindas de Miami, nos Estados Unidos, declaradas fraudulentamente como “malas diplomáticas”. Foram expedidos oito mandados de busca e apreensão em três estados, sendo um deles no município de Boa Esperança, na região norte capixaba. No Estado, os policiais apreenderam um notebook, um pen-drive e alguns documentos, que serão encaminhados para a sede da PF em Campinas/SP, que concentra as investigações. Segundo informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal, não houve registro de prisão durante o cumprimento da ordem. Foram cumpridos outros sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Maceió/AL e Rio de Janeiro/RJ. A investigação teve por base os elementos colhidos nos autos de inquérito policial instaurado no município paulista, que levantou indícios da prática de diferentes crimes, como: descaminho, contrabando, associação criminosa, falsidade ideológica e crimes fiscais e financeiros. Segundo as apurações, a quadrilha introduziu no país entre os anos de 2011 e 2012 mais de 170 toneladas de mercadorias destinadas ao comércio de forma ilícita, muitas vezes por meio do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. A operação foi batizada como “Véu da Imunidade” em referência à sensação de proteção conferida aos criminosos por se utilizarem das malas diplomáticas para perpetuarem seus ilícitos.

A polarização da disputa presidencial entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) tem dividido os eleitores e a classe política no Estado. Com a disputa acirrada entre os dois candidatos que disputam o segundo turno e os ânimos alterados dos apoiadores dos dois lados, muita gente prefere manter uma distância segura do pleito para não se indispor com as bases.   Os números do primeiro turno mostram o motivo. Aécio chegou em primeiro com 35%, mas Dilma veio logo atrás com 33%. A situação se complica porque Marina Silva (PSB) terminou a primeira fase com 28% e não se sabe para onde essa fatia do eleitorado está caminhando.   As movimentações dos apoiadores dos dois candidatos têm sido intensa na captação desses votos flutuantes de Marina, o que acirra ainda mais a disputa. As manifestações em favor dos candidatos têm mobilizado as militâncias dos dois partidos de uma forma que não se viu no primeiro turno.    O PT tem apostado em manifestações espontâneas e tem trabalhado com bandeiraços e caminhadas. Alguns ministros vieram ao Estado para reforçar o palanque da presidente. Fora da eleição, suas lideranças no Estado tentam um caminho de mão dupla, ao mesmo tempo em que se envolvem em uma esticada final para tentar levar Dilma a uma vitória inédita do PT em disputa presidenciais no Estado. O PT tenta recuperar o capital político perdido durante o processo eleitoral deste ano, com os insucessos da campanha de João Coser ao Senado; e de Roberto Carlos ao governo.   No ninho tucano, os militantes estão otimistas e se apegam na possibilidade de o governador Paulo Hartung (PMDB) poder ajudar na transferência de votos para Aécio. A iniciativa é uma novidade, já que Hartung tem o histórico de não se envolver em disputas presidenciais. Para alguns aliados, a postura do governador eleito é um risco.    Isso porque, em caso de vitória de Aécio, se não houver o empenho do tucano nas promessas de atenção ao Espírito Santo, o governador eleito não poderá fazer cobranças devido à parceria na campanha.    Nesta quarta-feira, a campanha de Dilma faz encontro com a Juventude na rua da Lama, a partir das 18 horas. Na quinta, o encontro é novamente em frente à Ufes, um encontro de professores e estudantes em favor da reeleição da candidata do PT.    Já o ninho tucano promove nesta quarta, também a partir das 18 horas, uma caminhada de mulheres em apoio a Aécio, puxada por Rita Camata.

Uma criança autista do Estado ganhou na Justiça o direito de receber Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência/Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS). A decisão foi proferida no dia 3 de outubro, após atuação da Defensoria Pública da União (DPU).   A criança é de família de baixa renda e tem irmã também portadora de necessidades especiais. Em virtude da condição dos filhos, a mãe está impossibilitada de trabalhar. Para a concessão do benefício, foi avaliada a condição social do núcleo familiar e não apenas a renda mensal.   O defensor responsável pelo caso, Ricardo Figueiredo Giori, sustentou em sua ação que o requisito da vulnerabilidade social encontrava-se plenamente atendido, “estreme de dúvidas”, ou seja, não havia dúvida que o argumento é válido.   Na decisão, o juiz argumentou que “quanto ao critério de aferição de miserabilidade, com base no valor de um quarto do salário mínimo, entendo que não é absoluto, servindo apenas como parâmetro judicial, devendo o juiz analisar outras circunstâncias para aferir essa vulnerabilidade”.

A 1ª Vara Criminal de Vitória expediu mandado de prisão em desfavor do policial militar Erivelto de Souza Pereira, conhecido como “Diabo Loiro”, condenado a pena de prisão de 18 anos pelo assassinato de Pedro Nacort, morto com 20 tiros em 1999 no Centro de Vitória.   Em setembro deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) deu baixa no processo. O agravo interposto pelos condenados pelo crime, Jeferson Zambalde Torezani e Erivelton de Souza Pereira, foi negado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Em consequência disso, foi dada baixa definitiva no processo, que tramitou em julgado, ou seja, não havia mais possibilidade recursos e a sentença deve ser cumprida.   Erivelton foi condenado em 5 de novembro de 2011 pelo Tribunal do Júri de Vitória, a 18 anos de prisão e à perda da patente de soldado pelo crime. A prisão, no entanto, nunca aconteceu por conta dos recursos em instâncias superiores.   Em vez disso, o PM agora faz parte do Grupo de Apoio Operacional (GAO) da Polícia Militar.    O primeiro julgamento do caso foi realizado em maio de 2009, mas Erivelton e Jeferson, acusado de emprestar a arma usada para assassinar Pedro foram absolvidos. No entanto, em 21 de outubro do mesmo ano a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou a absolvição dos policiais militares.    O relator do caso, desembargador José Luiz Barreto Vivas alegou que as provas encontradas ainda apontavam dúvidas quanto à autoria do crime. A presença maciça de policiais militares fardados durante o julgamento também foi um dos pontos abordados durante a relatoria.     O crime   Pedro, na época do crime, aos 26 anos de idade, morava com a mãe, Maria das Graças Nascimento Nacort, num apartamento na rua Sete de Setembro, no Centro de Vitória. Era flanelinha, tinha disritmia cardíaca e tomava remédios controlados. A mãe dedicava-lhe intensos cuidados por conta da doença. Maria das Graças já alertava o filho para que tivesse cuidado com a polícia, que costumava fazer abordagens violentas no Centro.   No dia do assassinato, Pedro saiu de casa pouco depois da meia-noite para comprar cigarros e não voltou. Maria das Graças ouviu seguidos estampidos que pensou serem fogos de artifício. Cerca de 15 minutos depois, policiais a chamaram pelo interfone do prédio para reconhecer o corpo do filho, atingido com 22 tiros, oito deles no rosto.   Maria das Graças, que fundou a Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência (Amafavv), na sua luta incansável por justiça, investigou, reuniu provas e acabou descobrindo o envolvimento de uma mulher com quem Pedro havia rompido um relacionamento dez dias antes do crime, e chegou ao nome de quatro PMs. A investigação identificou pelo menos uma arma do crime, que pertencia, de acordo com o exame balístico, e a um dos policiais.   As evidências, as provas técnicas e as contradições apresentadas pelas testemunhas de defesa dos policiais não foram suficientes para “convencer” o júri, que, segundo Maria das Graças, foi intimidado pelos policiais.