Século Diário

Em meio à polêmica da concessão do auxílio-moradia para juízes, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, quer estender os benefícios do Judiciário para magistrados aposentados e pensionistas. Tramita desde essa segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa, um projeto de lei complementar (PLC 47/2014), que define o pagamento desses “penduricalhos” aos membros inativos. Pela matéria, o processamento dos valores será feito pelo próprio Poder Judiciário, que hoje não é responsável pelo desembolso de aposentadorias e pensões. Na justificativa do projeto, Bizzotto afirma que o texto do Código de Organização Judiciário (Lei Complementar n° 234/2002) é omisso quanto aos pagamentos aos magistrados inativos – que são vitalícios. O texto atual prevê que os juízes e desembargadores aposentados conservam o direito ao título e às prerrogativas e vantagens do cargo, porém, não fixa quem será responsável pelo pagamento dos “penduricalhos”. Atualmente, os desembolsos para os aposentados do tribunal é feito pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipajm). “A redação é omissa quanto à organização e ao pagamento dos proventos de aposentadoria aos magistrados que são vitalícios e, portanto, continuam aderidos ao Poder Judiciário quando conduzidos à aposentadoria. Essa omissão acaba por manter os magistrados aposentados em desnecessário hiato legislativo, gerando dúvidas de ordem orçamentária e gerencial”, afirma o presidente do TJES, que solicitou a aplicação do regime de urgência na votação da matéria. No texto, Bizzotto afirma que o projeto não vai causar impacto orçamentário ou financeiro. Entretanto, os meios jurídicos lembram a existência de incidentes que desmentem a tese oficial. Pelo contrário, a modificação na legislação permitiria ao próprio TJES assumir o pagamento apenas das vantagens – entre elas, o auxílio-moradia – aos aposentados e pensionistas, enquanto o Estado (Ipajm) arcaria com as despesas com os benefícios dos inativos. De acordo com informações da Assembleia, o projeto foi lido no expediente da sessão dessa terça-feira (21) e será analisado pela Procuradoria da Casa. A matéria deverá ser examinada por três comissões permanentes (Justiça, Cidadania e Finanças), antes de ser votada em plenário. Caso seja aprovado o pedido de urgência, o PLC 47/2014 receberá apenas os pareceres orais das comissões na fase de discussão em plenário.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (21) a portaria 035-R, que revoga a portaria 064-R, de novembro de 2013. A atual portaria determina armas apreendidas em casos de crimes militares devam ser entregues à autoridade policial competente.    A portaria 035-R estabelece que as autoridades policiais, ao verificarem a existência de crime militar, em tese, poderão apreender e entregar, mediante recibo, à autoridade militar competente, os instrumentos e objetos de interesse da apuração do crime militar e, em especial, as armas de fogo utilizadas por policiais militares em serviço ou que se verifique terem sido usados em razão da função.     Já a portaria 064-R, de 2013 impedia que os delegados fizessem apreensão de armas de fogo de policiais militares envolvidos em crimes. Eles também não poderiam investigar esses crimes, passando a prerrogativa para a Corregedoria da PM.    De acordo com o delegado Rodolfo Laterza, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado (Sindelpo-ES), a portaria 064-R era inaplicável. Já a portaria 035-R, segundo o delegado, não vai fazer diferença para a categoria, já que os delegados continuam a investigar crimes contra a vida praticados por policiais militares. “A ilegalidade da portaria 064-R era óbvia, assim como a portaria 035-R também é obvia, já que os crimes militares cometidos por policiais militares devem ser apurados pela corporação”, diz ele.   Na ocasião da divulgação da portaria 064-R os delegados reagiram mal e a consideraram inconstitucional. O Sindelpo enviou uma diretriz complementar aos delegados para sustentar o não cumprimento da portaria da Sesp.    A recomendação era que os delegados seguissem a resolução nº 08 de 21 de dezembro de 2012, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem validade em todo território nacional.     “Sugerimos a todos os delegados de polícia que em seus despachos fundamentados nos casos relacionados a ocorrências de lesão corporal decorrente de intervenção policial ou homicídio decorrente de intervenção policial envolvendo militares que façam referência ao artigo 2º da resolução nº 08 de 21 de dezembro de 2012 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República”.    O Sindelpo ressaltou que a resolução deixa claro que compete às polícias Civil e Federal a apuração de crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil.

Os servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) vão ter que esperar a vontade política dos deputados e do Executivo para que o projeto que muda altera o plano de carreira no instituto seja novamente apreciado pela Assembleia.   Depois de 15 sessões acompanhando a novela que se tornou a protelação da votação da urgência do projeto, os servidores viram os deputados rejeitarem o regime na sessão desta quarta-feira (22). Os servidores saíram decepcionados das galerias. Eles já sabiam, desde essa terça-feira, que a manobra para derrubar a urgência seria efetivada.    Os servidores continuam defendendo que a alteração já foi feita em pelos menos 20 estados, que criaram o cargo de fiscal. Os servidores acompanharam a votação na manhã desta quarta como têm feito desde que a novela da urgência começou. Apesar do desânimo, não houve nenhuma manifestação mais exaltada, além dos cartazes que, aliás, foram mal recebidos por alguns deputados. Gilsinho Lopes (PR) reclamou das frases ofensivas de alguns cartazes expostos nos vidros da galeria.    Ele se referia a um cartaz trazendo a frase “Amaro Neto tinha razão”. O cartaz tirou o deputado do sério. A frase fazia menção à afirmação do deputado eleito pelo PPS de que a obstrução era uma “palhaçada”. Gilsinho afirmou na tribuna da Casa que essas afirmações faziam com que os deputados que estavam do lado dos servidores ficassem contra.   Com a tramitação normal, os servidores acreditam que o projeto só será votado no próximo ano. A alegação dos deputados era de que a mudança na nomenclatura das carreiras do Idaf, que segue orientação do Ministério da Agricultura, de Agente em Desenvolvimento Agropecuário e de Técnico em Desenvolvimento Agropecuário, causaria impactos financeiros nas contas do novo governo.   Os requerimentos constavam no Expediente sujeito à deliberação desde a sessão ordinária de 17 de setembro, mas, com a obstrução do quórum nas últimas sessões, só foram à votação nesta quarta, sendo rejeitados por 12 votos a 7. A matéria, então, seguirá sua tramitação normal nas comissões da Casa. A atualmente o projeto está sob análise da Comissão de Justiça da Casa.

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nessa terça-feira (21) o recurso do deputado estadual José Carlos Elias (PTB) para tentar liberar sua candidatura a deputado federal nas eleições deste ano. Com isso, os 27 mil votos do candidato obteve, mesmo com a candidatura indeferida, não serão validados.    José Carlos Elias integrou a lista de candidatos barrados pela lei Ficha-Lima, e teve o indeferimento da candidatura pedido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Elias tem duas condenações por atos de improbidade administrativa, sendo uma na Justiça Estadual e outra na Justiça Federal.   Na condenação da Justiça Estadual foi condenado por improbidade administrativa, com a consequente suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de oito anos. Já a condenação na Justiça federal determina o pagamento de R$ 48 mil referente à vantagem incorporada ilicitamente ao seu patrimônio, perda do cargo ou função pública e, por conseguinte, suspensão dos seus direitos políticos por dez anos   O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a impugnação da candidatura. Elias disputou a eleição com o recurso correndo no TSE. A defesa do candidato alegou intempestividade da impugnação de sua candidatura, mas o argumento não foi aceito pelo ministro.    Elias disputou a eleição pela coligação PRB, PP, PTB, PHS, PPS, PSD e PV. O grupo elegeu dois deputados federais: Marcus Vicente (PP) e Evair de Melo (PV). Se os votos de Elias fossem computados, a coligação somaria mais 27.083 votos. Ao todo, os indeferidos da eleição somaram mais de 90 mil votos. 

O Ministério Público Especial de Contas (MPC) pediu a suspensão imediata da licitação do governo estadual para a concessão do sistema de aquaviário na Grande Vitória. O órgão ministerial aponta irregularidades no edital da Concorrência Pública n° 009/2014, da Secretaria do Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop), entre elas, a quebra do sigilo do certame, devido à possibilidade de identificação prévia das empresas interessadas na disputa pela concessão, cujo valor estimado chega a R$ 1,4 bilhão durante os 20 anos de contrato.   De acordo com informações do MPC, a representação pede a suspensão da sessão de abertura dos envelopes, que está marcada para o próximo dia 3. Segundo as regras da licitação, as empresas interessadas devem apresentar suas propostas até o dia 31. São três envelopes distintos, lacrados e identificados na capa com as seguintes informações: razão social da empresa ou consórcio, bem com a indicação dos interessados e os contatos de seus responsáveis.   “As transcrições acima exigem a identificação do licitante antes da abertura do certame, sendo infringido o sigilo da licitação. Assim, o risco de fraude à licitação é elevado, visto que havendo identificação dos licitantes antes da fase de apresentação das propostas, os mesmos poderão se comunicar e ‘acertar’ o preço, estabelecendo quem será o vencedor”, destaca o órgão ministerial, que criticou a obrigatoriedade do cadastramento prévio dos interessados.   O MPC ressalta que a quebra do sigilo das propostas fere os princípios constitucionais da impessoalidade, da igualdade e da eficiência. O órgão ministerial conclui que essas cláusulas do edital permitem o conhecimento antecipado dos licitantes, “com violação à impessoalidade do processo, o que torna nulo todo o procedimento, em virtude da existência de vício insanável”.   No documento protocolado nessa terça-feira (21), o órgão ministerial sustenta que, apesar de se tratar de um projeto complexo, que “deve ser levado com cautela e prudência”, o edital foi analisado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) por meio de “análise jurídica emergencial”. Ao analisar o edital e o parecer da PGE, o MPC verificou que as falhas citadas pelo órgão jurídico estadual não foram modificadas, suprimidas ou acrescentadas, o que macula a licitação.   Segundo o MPC, o parecer da PGE também havia apontado uma série de irregularidades desde o projeto básico, passando pelo estudo de viabilidade econômica e no orçamento detalhado, assim como no objeto da concorrência. Também foram observadas falhas na forma de remuneração da concessionária, no estabelecimento de benefícios tarifários, entre os quais a gratuidade, e falta de justificativa sobre a viabilidade de participação de consórcios na concorrência, entre outras irregularidades.   Na avaliação do MP de Contas, “era impossível que a Setop realizasse todas as alterações determinadas pela PGE-ES”. Isso porque, o parecer da Procuradoria-Geral foi emitido na quinta-feira, 25 de setembro de 2014, e o aviso de licitação publicado no Diário Oficial na segunda-feira seguinte, dia 29 de setembro de 2014. “Ora, é incabível que em apenas dois dias, repita-se, em apenas dois dias, fossem realizadas todas as modificações determinadas”, alega.   Entre os pedidos na representação, o MPC conclui ser necessária a suspensão imediata da licitação. Caso não haja tempo hábil para suspender o edital da concorrência, o órgão ministerial sugeriu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que determine à Setop que se abstenha de homologá-la até decisão final no processo, além da notificação do titular da pasta, Fábio Ney Damasceno, para que prestem informações sobre o certame.   Essa não é a primeira vez que os procuradores de Contas se insurgem contra licitações do Estado na área de mobilidade urbana. No início do ano, o órgão ministerial pediu a suspensão das licitações para a contratação das obras do BRT na região Metropolitana da Grande Vitória, que são os corredores exclusivos de ônibus, e de construção da 4ª Ponte, ligando os municípios de Vitória e Cariacica.   Projeto   O sistema de transporte aquaviário integra o Programa de Mobilidade Metropolitana (PMM) do governo estadual. Na primeira etapa de implantação, o modal terá cinco embarcações, com capacidade para 200 passageiros. A tarifa será a mesma do Sistema Transcol, mas haverá integração tarifária com os ônibus, cujos usuários não terão, portanto, custo para utilizar as barcas.   Por enquanto, o sistema terá cinco estações, localizadas em Vitória, Vila Velha e Cariacica: Prainha e Argolas/Paul (Vila Velha), Praça do Papa e Centro (Vitória) e Porto de Santana (Cariacica). Todas terão estacionamentos para veículos, bicicletários, banheiros e lanchonetes.

A eleição no sul do Estado foi marcada pelo aumento do capital político do deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM), que o deixou em vantagem para a disputa eleitoral de 2016 no município de Cachoeiro de Itapemirim. Uma movimentação que atenderia ao interesse do governador eleito, Paulo Hartung (PMDB).    Isto porque, ter o imprevisível Theodorico Ferraço na Assembleia é um risco para qualquer governante que pretende não ter dor de cabeça com o Legislativo. Se em 2014, Hartung apoiou a reeleição de Carlos Casteglione (PT) para a prefeitura de Cachoeiro, este ano deve entrar de cabeça na campanha de Ferraço, para tirar a influência do deputado do DEM sobre o Legislativo e regionalizar seu poder.    A disputa pela prefeitura vai travar um novo embate entre Ferraço e o deputado estadual reeleito Rodrigo Coelho (PT). Desta vez, porém, o embate será direto. Em 2014, Rodrigo apoiou a reeleição de Casteglione, de quem foi secretário municipal e quem ajudou em sua primeira disputa a deputado estadual em 2010.    Do outro lado estava Ferraço, que apoiou a candidatura do deputado Glauber Coelho (PR). A disputa foi bem dura e definida nos detalhes em favor de Casteglione. Em 2016, Ferraço vai disputar a reeleição contra o sucessor do petista, que será Rodrigo Coelho.    Para os meios políticos, o cenário também se configura desta forma pela lacuna no cenário local causada pela morte do deputado Glauber Coelho em agosto passado. O deputado vinha aumentando seu capital na região e com sua morte, parte da região do Caparaó acabou adotando a candidatura de Ferraço. O deputado que antes expandia sua influência para o litoral sul, agora também aumenta seu capital em direção aos municípios do interior.    Outra liderança que chamou a atenção do mercado político nesta eleição foi o deputado Marcus Mansur (PSDB), o terceiro eleito da região. Mansur, que era vereador em Cachoeiro, chegou a Assembleia como suplente a partir da eleição de três deputados que se tornaram prefeitos em 2012 na chapa puxada pelo PSDB, que até então não tinha representação na Casa, passou a ocupar uma cadeira.    Mansur não se limitou a fazer um mandato tampão nestes dois anos e passou a disputar com Glauber algumas bases no sul, como Alegre, por exemplo. Com a eleição deste ano, o tucano manteve a representatividade do partido e se consolidou como liderança política da região com um diferencial em relação a Ferraço e Rodrigo, sua influência no meio evangélico. Mansur, porém, não deve disputar a eleição em 2016, embora a proximidade entre o DEM e PSDB possa colocá-lo no palanque de Ferraço.   Outras lideranças que disputaram a eleição este ano e ganharam destaque político, podendo ser influentes na eleição municipal da principal cidade da região, são Abel Santana (PV) e Claudia Lemos (PRP). O vereador Alexandre Bastos (PSB) que herda o espólio político de Glauber Coelho pode também ter uma boa influência no pleito.

  A comédia infantil Alexandre e o Dia Terrivel, Horrível, Espantoso e Horroroso é uma adaptação ao cinema do livro de Judith Viorst. A história segue as proezas de Alexander, de 11 anos, enquanto ele atravessa o dia mais terrível e horrível de sua jovem vida: um dia que começa com chiclete grudado no cabelo e continua com uma calamidade atrás da outra até que ele termina descobrindo que pode se mudar para a Austrália.   Além da nova produção da Disney, também entra em cartaz uma nova versão para a história do Drácula, Drácula, a História Nunca Contada, e o drama O Apocalipse.   Os filmes entram em cartaz esta quinta-feira (23)   ESTREIAS   Alexandre e o dia Terrível, Horrível, Espantoso e Horroroso (Alexander and the Terrible, Horrible, No Good, Very Bad Day, EUA, 2014, 80 minutos, livre) Comédia. Direção de Miguel Arteta. Com Steve Carell, Jennifer Garner, Ed Oxenbould. O pequeno Alexander tem um péssimo dia pela frente. Primeiro, ele acorda com chiclete grudado em seu cabelo. Na hora de se vestir, ele tropeça e deixa cair sua malha na pia cheia de água. No café da manhã, seus irmãos encontram belos prêmios na caixa de cereal, mas Alexander não encontra nada. O resto do dia reserva muitas outras más notícias e acontecimentos ruins.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 13h10. 15h10. 17h40. 20h10 Cine kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 15h10. 17h10. 19h10. DUBLADO. Sabado e domingo também 13h10. 15h10. 17h10. 19h10. DUBLADO Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 1. 16h. 18h. 19h55. 21h55.    Drácula, a História Nunca Contada (Dracula Untold, EUA, 2014, 90 minutos, 14 anos) Fantasia. Direção de Gary Shore. Com Luke Evans, Sarah Gadon, Dominic Cooper. Os habitantes da Transilvânia sempre foram inimigos dos turcos, com quem tiveram batalhas épicas. Para evitar que sua população fosse massacrada, o rei local aceitou entregar aos turcos centenas de crianças. Entre elas estava seu próprio filho, Vlad Tepes. De volta à Transilvânia, onde é nomeado príncipe, ele governa em paz por 10 anos. Só que o rei Mehmed mais uma vez exige que 100 crianças sejam entregues aos turcos. Vlad se recusa e, com isso, inicia uma nova guerra. Para vencê-la, ele recorre a um ser das trevas que vive pela região. Após beber o sangue dele, Vlad se torna um vampiro e ganha poderes sobrehumanos.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 13h50. 16h10. 18h30. 20h50. 23h10. Sala 8. 14h40. 19h30 Cine kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 14h15. 16h30. 18h45. 21h05. DUBLADO Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 5. 14h. 17h. 19h20. DUBLADO. 21h35 (LEG)   O apocalipse (Left Behind, EUA, 2014, 110 minutos, 12 anos) Ficção científica. Direção de Vic Armstrong. Com Nicolas Cage, Chad Michael Murray, Cassi Thomson. Após um longo tempo, Chloe decidiu visitar os pais. Ela andava irritava com a mãe, Irene, que há cerca de um ano insistia na pregação religiosa a todos à sua volta. Ainda no aeroporto ela encontra por acaso com seu pai, Rayford, um piloto de avião que iria trabalhar bem no dia do aniversário. Durante a viagem, algo repentino acontece em todo o planeta: milhões de pessoas simplesmente desaparecem, sem deixar vestígios. A situação causa um pânico geral.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 17h05. 21h50 Cine kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 13h30. 16h. 18h30. 21h10. DUBLADO Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 4. 17h20. 19h40. 22h   SESSAO CULT   Touro indomável (Raging Bull, EUA, 1980, 120 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Martin Scorsese. Com Robert De Niro, Cathy Moriarty, Joe Pesci. O pugilista peso-médio Jake LaMotta, chamado de “o touro do Bronx”, sobe na carreira com a mesma rapidez com que sua vida particular se degrada, graças ao seu temperamento violento e possessivo. Todos ao seu redor são afetados por seu comportamento auto-destrutivo, como seu irmão e empresário Joey LaMotta e sua esposa Vickie.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 12h30. Sala 6. 19h30. 23h55