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Século Diário

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Chororô

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    Dá para imaginar o tanto que o deputado estadual Vandinho Leite (PSB) não se conforma com sua derrota nas eleições deste ano, após conquistar mais de 86 mil votos na corrida à Câmara dos Deputados. Ele mesmo não esconde a frustração e, todas as vezes que apareceu na imprensa depois do pleito, demonstrou sua insatisfação tentando apontar culpados. No caso, a legislação eleitoral, que todo mundo sabe muito bem como funciona, portanto Vandinho não foi pego de surpresa, e o próprio PSB, a quem acusou de não ter se dedicado à sua campanha, ficando “isolado”. O que também é contestável, pois Vandinho foi uma das companhias privilegiadas do governador Renato Casagrande nas andanças pelo Estado. A verdade é que se há algum responsável por esta derrota, é o próprio Vandinho, que não teve capacidade de encontrar seu “partido ideal”. Enquanto fica nesse chororô, dando sinais de que foi nocauteado, Vandinho deveria se colocar no cenário político, já pensando em contribuir com a disputa municipal de 2016 em seu reduto eleitoral, o município da Serra, onde conquistou mais de 25 mil votos, que não podem ser desprezados. Ainda mais, diante da reedição do embate entre o prefeito Audifax Barcelos (PSB) e o ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT), que promete ser sangrento. Vandinho tem muito a oferecer com seu capital político e, para começar, deveria arrumar abrigo estratégico na Prefeitura. As articulações para a disputa municipal já começaram e o tempo voa.    Bola cheia Lembrando que Vidigal chega bombando às eleições de 2016, como o deputado federal mais votado do Estado, com 161.744 votos – 96.968 deles somente na Serra.    Apertada Os próprios números que separaram Vandinho do deputado estadual reeleito Paulo Foletto (PSB) não indicam preferência por um candidato. Foletto levou a vaga por uma diferença de 1.640 votos. Durante o processo eleitoral, o mercado político já acenava para uma disputa dura entre os dois.    Migração Por falar em Vidigal, nos bastidores, circulam comentários de que na última mudança no secretariado de Juninho (PPS), em Cariacica, o prefeito levou para a prefeitura quadros que pertenceram à administração do pedetista na Serra. Juninho, como se sabe, até hoje não acertou a mão.    Pegou leve Interessante os deputados estaduais nervosinhos com o Amaro Neto (PPS), na sessão dessa segunda-feira (20). Se obstruir a votação de urgências, somente para atender ao governador eleito, Paulo Hartung (PMDB), não é uma tremenda palhaçada, que nome se dá? Amaro foi até gentil.    Pegou leve II Reações de Luzia Toledo e José Esmeraldo, do PMDB, e Euclério Sampaio (PDT), são até compreensíveis, pois servem ao mesmo mestre. Mas Gilsinho Lopes (PR), o primeiro a puxar o assunto, deveria concordar com Amaro, em gênero, número e grau. Assim como Sandro Locutor, do mesmo partido de Amaro, que ao invés de fazer coro, tentou apaziguar a situação.   Que coisa… Pelo Facebook, o cantor Renato Casanova, da banda Casaca, desabafa: “a que ponto chega a falta de educação e de respeito de algumas pessoa que dizem mudar o país pelo voto, meu carro hoje foi riscado só pelo fato de ter um adesivo da ???‎Dilma. Isso só fortalece meu voto e minha campanha pelo 13…”   Que coisa II… Infelizmente, esta tem sido a marca destas eleições e, obviamente, reações semelhantes também ocorrem no sentido contrário. O que tem de gente evitando declarar seu voto, para não ser hostilizado, não é brincadeira. A que ponto chegamos.     Toma lá, dá cá Aliás, PT e PSDB reúnem mulheres do Estado para pedir votos para seus candidatos, Dilma Rousseff e Aécio Neves. Nesta terça, o PT inicia a “Semana Lilás”, com mulheres percorrendo bairros. Já nesta quarta (22), as tucanas realizam a “Caminhada da Mudança”, com saída às 18 horas, no Clube dos Oficiais, em Vitória.    140 toques “Incêndios destroem a Reserva de Jacarenema e nada do poder público implantar a unidade de conservação! Nem Brigadas anti-incêndios!”. (Deputado estadual Cláudio Vereza – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Em eleição, como quase tudo na vida, só há explicação para a vitória, porque para a derrota só há culpados”. Tancredo Neves

21/10/2014 / 0 Comments
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Hora da decisão

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Neste domingo (26) os brasileiros vão às urnas para escolher entre dois projetos políticos que se digladiam há 19 anos no País. Primeiro foram os tucanos que numa terra devastada pelo impeachment de Collor e o mandato tampão de Itamar Franco conseguiram emplacar o então ministro da Economia, Fernando Henrique Cardoso.    Na era FHC o salário mínimo era de pouco mais de 86 dólares. Durante o governo tucano, a dívida pública como percentual do PIB cresceu 7,2% ao ano, saltando de 28% para 60% em sete anos. Os empréstimos com o FMI eram uma constante.    Depois de oito anos de PSDB, foi a vez de Lula ascender à Presidência da República, sucedido por Dilma Rousseff, em 2010. São 12 anos do projeto petista. Neste período, o salário mínimo subiu para 318 dólares. A miséria caiu cerca de 65% no País entre 2003 e 2012 e 20 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza.    Agora, novamente o eleitor volta às urnas diante da mesma escolha de projetos. De um lado, está o projeto desenvolvimentista tucano, que visa assegurar a internacionalização da economia brasileira. Do outro a manutenção dos projetos de valorização das classes menos favorecidas.    Neste contexto é preciso que o movimento sindical tenha uma postura bem clara e que entre de cabeça na campanha para defender os ganhos da sociedade como um todo e não de apenas parte dela. O que temos é mais do que um pleito presidencial é a luta de classe propriamente dita.    A elite, que perdeu o poder nestes 12 anos de PT,o quer de volta e está disposta a tudo para consegui-lo. Do outro lado estão os trabalhadores e suas famílias que conquistaram avanços que nunca se pensou na história recente do País. É preciso mostrar para o eleitor quem está do lado de quem. Quais os interesses que cercam a eleição de Aécio e quais os interesses que cercam a reeleição da presidente Dilma.    O capital já fez a sua escolha, basta ver a reação o mercado de acordo com a pesquisa eleitoral. Se Dilma desce, a bolsa sobe e vice-versa. Neste sentido, o movimento sindical também tem que reforçar sua escolha e usar suas armas para o impulso final.    As pesquisas são favoráveis hoje à presidente, mas não garante a eleição. Nesta reta final, a classe trabalhadora precisa ir às ruas e mais que isso, ir às urnas com a consciência de que, se o governo dos últimos 12 anos não fez tudo que era necessário para a sociedade brasileira, um governo tucano fará com que o País recue uns 50 anos em nos avanços sociais.    A hora de reagir é esta!

21/10/2014 / 0 Comments
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Você está preparado para parar?

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Se você está ingressando agora no mercado de trabalho, saiba que o tempo realmente passa rápido, por isso, deve dar importância à organização da sua vida profissional, previdenciária e financeira, planejando e realizando investimentos desde já, para garantir a sustentabilidade e a manutenção do padrão de vida no futuro. Investimentos tanto na “bagagem pessoal”, aperfeiçoando-se no que gosta de fazer, como também, formando reserva financeira e investindo para utilizá-la no futuro.   A decisão de encerrar o ciclo profissional envolve sentimentos como o medo, tristeza, assim como a depressão. Medo de perder o seu valor, o grupo de trabalho, a admiração dos outros, o status obtido com o cargo, a identidade, e ainda, o medo do dinheiro não dar e acabar passando por dificuldades financeiras. Temores que devem ser trabalhados a partir do planejamento, organização, busca de informação e, somente quando forem dissolvidos, terá chegado a hora.   A cada ano aumenta a expectativa de vida do brasileiro ao nascer. Em 2012 atingimos o patamar de 74,6 anos, segundo o IBGE. Esse dado é utilizado pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. A regra geral define que, para o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição (ATC), o segurado deve contar com 30 anos de contribuição ao INSS, se mulher, e 35 anos, se homem. Esse tipo de benefício correspondeu em 2012 a 29% dos créditos com as aposentadorias pagas pelo INSS.   O benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição tem como característica, ser concedido a idades baixas, em média, 55 anos de idade para homens e 52 anos para mulheres (Informe de Previdência Social, vol.25, nº 6). Considerando o aumento na expectativa de vida e o tipo de benefício – ATC, observamos que a relação entre o tempo de atuação profissional e o tempo de aposentadoria está cada vez mais próxima. Encontramos aposentados que já estão nessa condição a mais tempo do que estiveram na ativa.   Sobre isso, citamos o resultado de uma pesquisa publicada pelo IEA – Institute of Economics Affairs que “sugeriu estimular a permanência no mercado de trabalho, visando preservar a saúde e também as finanças. Apontou ainda que a aposentadoria eleva em 40% as chances de desenvolver depressão e 60% de desenvolver um problema físico.”(BBC Brasil/G1)   Por essas e outras razões é que há a recomendação da preparação para a aposentadoria entre três e cinco anos antes da tomada de decisão, a fim de facilitar a transição para essa nova fase da vida. Essa preparação passa pelo processo de reflexão sobre o futuro, analisando as condições psicológicas, de saúde, financeiras, discutindo amplamente o assunto em seu núcleo familiar, refazendo/resgatando as relações familiares e fortalecendo a rede social, procurando construir um projeto pós-carreira, a fim de continuar fazendo atividades úteis.   Na prática, quem procede desta forma, chega a essa nova fase sem frustrações, sentindo-se útil e aberto a novas oportunidades.   É possível planejar uma agenda positiva para a aposentadoria, visando manter a saúde física, mental, social e financeira.   Ivana Medeiros Zon, Assistente Social, especialista em Saúde da Família e em Saúde Pública,Educadora Financeira, membro da ABEF – Associação Brasileira de Educação Financeira, palestrante, consultora, colunista do Portal EduFin www.edufin.com.br https://sites.google.com/site/saudefinanceiraivanamzon/

21/10/2014 / 0 Comments
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Tribunal de Contas rejeita prestação de contas do ex-prefeito de Piúma

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deliberou pela emissão de parecer prévio pela rejeição das contas do ex-prefeito de Piúma (litoral sul capixaba), José Ricardo Pereira da Costa (PR), no exercício de 2012. Os conselheiros acolheram o parecer da área técnica da corte e do Ministério Público Especial de Contas (MPC), que vislumbrou a ocorrência de irregularidades contábeis na prestação de contas. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro José Antônio Pimentel, destacou que o ex-prefeito não teria recolhido as contribuições previdenciárias retidas dos servidores e de terceiros, além de ter feito repasse de duodécimo acima do limite constitucional – o município repassou R$ 1,73 milhão ao Poder Legislativo municipal, sendo que o limite para o exercício seria de R$ 1,71 milhão, com base nas receitas do ano anterior. De acordo com informações do TCE, o ex-prefeito não teria apresentado as justificativas para os itens questionados, sendo declarado revel pela corte. A partir de agora, o parecer prévio será enviado à Câmara de Vereadores, que vai decidir pelo acolhimento ou não do documento – isto é, pela rejeição ou não das contas do republicano. A Lei Orgânica do município prevê que os vereadores têm o prazo de 30 dias após o recebimento do parecer prévio do TCE para deliberar sobre a prestação de contas. Já o Regimento Interno da Câmara estabelece que o parecer somente deixará de prevalecer com o voto nominal e fundamentada de seis ou mais vereadores – a Casa tem 14 edis ao todo. Suspensa licitação do lixo em Vitória Na mesma sessão, o plenário do TCE suspendeu cautelarmente a Concorrência Pública nº 11/2014, da Prefeitura de Vitória, que prevê a contratação dos serviços de serviços de coleta de resíduos sólidos (lixo) do tipo domiciliar, manipulação de resíduos, coleta de resíduos especiais, coleta seletiva de resíduos, varrição de vias, limpeza mecanizada de praia, além de outros serviços de limpeza pública. O valor global estimado para contratação ultrapassa a casa dos R$ 300 milhões. Durante o julgamento, o relator do processo, conselheiro José Antônio Pimentel, indicou a existência de duas cláusulas que restringiram a competitividade no edital: a exigência de índices financeiros que extrapolam os ditames legais, bem como a obrigatoriedade da apresentação de atestados técnicos para itens considerados irrelevantes. 

21/10/2014 / 0 Comments
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Mostra OFF de teatro leva programação para o interior do ES

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    O circuito alternativo de teatro parte para sua 3ª edição. A Mostra OFF de Teatro vai agregar diversas linguagens artísticas. A mostra, que tradicionalmente acontece paralela ao Festival Nacional de Teatro, começa nesta quinta-feira (23) e segue com atividades até janeiro de 2015. Grupos de teatro, literatura, dança e música compõem a intensa programação.   O espetáculo que abre a programação é o drama O Outro, da Companhia Folgazões Artes Cenicas. A peça conta a história de um homem perturbado por seus qustionamentos sobre a vida, ele encontra uma figura misteriosa que lhe indica onde encontrar as respostas que procura. O Otro será encenado da sede da companhia, as 20h.   O objetivo da Mostra Off é a difusão das produções artísticas do Estado. A diretora de teatro e uma das idealizadoras do evento, Nieve Matos, explica que a mostra começou como um movimento independente, mas rapidamente se expandiu e ganhou o apoio de diversos grupos teatrais. “Fomos procurados por outros coletivos artísticos e evento acabou ganhando o formato que tem hoje, que abrange as mais diferentes linguagens artísticas”, esclarece.   Entre os artistas envolvidos estão os grupos Repertório Artes Cênicas e Cia, Grupo Z de Teatro, Folgazões Cia. de Artes Cênicas, Grupo Anônimos de Teatro, Editora Cousa, entre outros colaboradores. Além disso, o festival amplia suas ações para o interior do Estado. Os municípios estão contribuindo para montar uma programação local.   A Mostra também vai receber o grupo Tato Criação Cênica, de Curitiba, que se apresenta neste sábado, 19h, na Má Companhia. “O grupo veio para Vitória participar de uma residência artística com o grupo Repertório, e de quebra vai se apresentar com o espetáculo Tropeço, que na ocasião comemora 10 anos em cartaz”, revela Nieve.  A maior parte das atrações possui ingresso com contribuição espontânea, ou seja, cada pessoa paga o que quiser, se quiser. Nas outras atrações o preço será popular.   Mas não é só de espetáculos que é composto o festival. Este ano, cada grupo participante ofereceu uma ação, palestra ou espetáculo para compor a programação. “Como a mostra acontece sem patrocínio, ficou a critério de cada grupo o que seria apresentado. E dentro disso surgiram propostas de espetáculos variados, além de ensaios abertos, debates, palestras”, diz Nieve, que também ressalta que durante a mostra haverá intervenções urbanas, eventos de literatura e dança e oficinas.   Para Nieve, mostras independentes são muito importantes para o fortalecimento da cena local e é um movimento que acontece em todo Brasil. “É uma maneira das próprias companhias e coletivos divulgarem seus trabalhos e contribuírem com o cenário cultural de seu Estado, sem depender diretamente de instituições governamentais”.   PROGRAMAÇÃO   FOLGAZÕES CIA. DE ARTES CÊNICAS Local: Sede do grupo (Rua Nestor Gomes, 168, Centro) Cidade: Vitória, ES O OUTRO Data: 23/10/14 Hora: 20h     GRUPO REPERTÓRIO ARTES CÊNICAS E CIA. Local: Má Companhia (Rua Professor Baltazar, 152. Centro) Cidade: Vitória, ES Espetáculo de animação corporal TROPEÇO Data: 25/10 Hora: 19h Ingresso: R$20,00 (inteira) Ensaio aberto do espetáculo ORACIÓN Data: 26/10 Hora: 19h Palestra Data: 26/10 Hora: 20h     GRUPO Z DE TEATRO Local: Má Companhia (Rua Professor Baltazar, 152. Centro) Cidade: Vitória, ES VIZINHOS Data: 20/11 Hora: 20h Ingresso: R$20,00 (inteira)     GRUPO ANÔNIMOS DE TEATRO Locais: Centro Cultural Nelson Sylvan, Teatro Municipal Rubem Braga, Ruas de Cachoeiro e Sala Levino Fanzeres. Cidade: Cachoeiro de Itapemirim, ES Novembro Espetáculo “Viajante“ Data: 18/11 Hora: 20h Local: Teatro Municipal Rubem Braga Intervenção urbana “Aquilo que Cachoeiro me Contou” Data: 22 e 29 de novembro de 2014 Hora: 10h Local: Ruas de Cachoeiro Dezembro Espetáculo “Bumba Meu Boi” – Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira Data: 20 de dezembro de 2014 Hora: 10h Local: Praça Jerônimo Monteiro Oficina “O ator na primeira e na terceira pessoa” Com Charles Fricks (Cia. Atores de Laura – RJ) Data: 20 de dezembro de 2014 Hora: 14h às 18h Local: Centro Cultural Nelson Sylvan Encontro: “Má Companhia: um case cênico” Com Fernando Marques e Nieve Matos Data: 21 de dezembro de 2014 Hora: 14h às 18h Local: Centro Cultural Nelson Sylvan Janeiro Espetáculo “A Culpa” – Grupo Anônimos de Teatro Data: 24 de janeiro de 2015 Hora: 20h Local: Sala Levino Fanzeres – Prefeitura de Cachoeiro     CIA. EXPRESSÃO CRIATIVA Local: Rua Vitória Gaburro Baptista, 09. Santa Bárbara – Próximo ao terminal de Campo Grande Cidade: Cariacica, ES Espetáculo Infantil  “Não se esqueça de brincar!!!” Data: 01/11 Hora: 09h LEITURA DRAMÁTICA “TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA.” Data: 25/10 Hora: 19h 2 HOMENS BAIXOS Data: 25/10 Hora: 20h

21/10/2014 / 0 Comments
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MP de Contas apura irregularidade na venda de uniformes da Polícia Civil

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O Ministério Público Especial de Contas (MPC) está apurando o processo de credenciamento de empresas para o fornecimento de uniformes para a Polícia Civil. A investigação foi solicitada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol), que denuncia o eventual direcionamento na escolha das empresas fornecedoras. Até o momento, quatro empresas já foram credenciadas para fornecer a indumentária. O poder público paga, uma vez por ano, uma indenização aos policiais de quase R$ 1 mil para a aquisição do uniforme. Na representação, o sindicato denuncia que uma das empresas credenciadas – Garça Uniformes – pertence à irmã da esposa do delegado-chefe da Policia Civil, Joel Lyrio Júnior (Carla Souza Villar Zaché, que tem 1% da participação societária na empresa). Para o presidente do Sindipol, Jorge Emílio Leal, a manutenção do procedimento “se mostra ilegal e inverossímil”. A entidade afirma que a cúpula da Policia não deu transparência ao processo de escolha das credenciadas, além de colocar supostamente os policiais em situação de risco devido à identificação visual. Em entrevista à reportagem, o sindicalista alegou que a Garça vende os uniformes na loja Uniforme e Cia, localizada no bairro da Glória. Essa outra loja também se credenciou ao fornecimento dos uniformes, fato que indicaria a predileção à empresa da cunhada do delegado-chefe. Jorge Emílio também afirmou que pretende entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra trechos da Lei Complementar nº 657, sancionada em dezembro de 2012, que instituiu a indenização para aquisição de uniforme sob alegação de que a legislação proíbe o “fardamento” dos policiais civis. Entretanto, a Polícia Civil nega todas as acusações e insinua que a polêmica tem motivações políticas. O chefe do Departamento de Administração Geral (DAG) da instituição, delegado Paulo César Ferreira (foto), afirmou que o assunto teve ampla transparência e que todo o processo de convocação de empresas foi publicado no Diário Oficial do Estado. “Criticar é fácil. O sindicato nunca veio aqui [no departamento]. Eles não tiveram a coragem sequer de conhecer o projeto, que foi uma reivindicação do próprio sindicato”, retrucou. O delegado garantiu que a administração fez todos os esforços para garantir a participação de mais empresas. Segundo ele, o termo de referência – documento que estabelece o padrão de confecção das vestimentas – foi aprovado no dia 4 de fevereiro deste ano e o edital de convocação foi publicado na semana seguinte (dia 11 daquele mês). Paulo César afirma que a empresa Garça foi a primeira a se credenciar. A firma teria sido indicada pela empresa Santista Têxtil, que auxiliou na criação do termo de referência. De acordo com o chefe da DAG, a Santista “não cobrou nada” pela consultoria e que nunca tratou diretamente com a sócia da Garça. Paulo César afirmou que todos os contatos com a empresa foram feitos com Ricardo Zaché – sócio majoritário da empresa (99% do capital social) e marido da cunhada do delegado Joel Lyrio. Ele afirma que o delegado-chefe da Polícia Civil não tem participação ativa no processo de escolha de empresas, sendo responsável apenas pela aprovação do termo de referência. Ao todo, Paulo César informou que outras duas companhias foram credenciadas: Unisat e Point Militar, que ainda não começaram a vender os uniformes. Segundo ele, outras quatro empresas (Loja Guerreiros, Lougic, Kiara e Ducouro) já apresentaram o pedido de credenciamento. Questionado sobre as outras acusações feitas pelo sindicato, o delegado Paulo César rechaçou todas as suspeitas, sobretudo em relação à eventual ameaça aos policiais. Segundo ele, a lei complementar obriga a utilização do uniforme somente aos policiais em funções administrativas ou em regime de plantão. Os policiais em atividades de investigação ou inteligência não precisam utilizar as vestimentas especiais, de acordo com a norma. Em resposta ao ofício enviado pelo MP de Contas, a direção da Polícia Civil afirmou que os policiais nunca tiveram um padrão de vestimenta. No documento, a instituição pontua que a falta de identificação pode até confundir os cidadãos. “Dentro de uma delegacia você não sabe quem é o policial, quem é o ‘acusado’, quem é testemunha, quem está ali para registrar uma ocorrência. É muito comum um cidadão entrar na delegacia (ou em uma das nossas repartições administrativas) e se sentir perdido, não sabendo a quem se dirigir”, repetiu Paulo César. Segundo ele, a ideia era repetir o estilo das grandes empresas na criação do padrão de vestimenta para os policiais que atuam em funções administrativas. Paulo César afirma que o movimento do sindicato pode ser relacionado à resistência de alguns policiais ao uso do uniforme com identificação. “Se estivesse no sindicato, eu faria uma campanha para aumentar o valor da indenização”, cutucou. Paulo César alertou para a possibilidade dos questionamentos feitos pelo sindicato colocarem em risco o recebimento da indenização. Segundo a lei complementar, os policiais recebem, uma vez por ano [no mês de aniversário da posse no cargo], o valor da indenização, fixado em 375 VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual), equivalente a R$ 945,37. O dinheiro entra diretamente no contracheque e os policiais devem prestar conta do uso da indenização ao departamento. O delegado afirmou que fez circular um e-mail na rede interna da corporação desobrigando os policiais da aquisição dos uniformes mediante a devolução dos valores recebidos. No entanto, dos 2.736 policiais do atual contingente da Polícia Civil, apenas 56 prestaram contas dos gastos, de acordo com dados do DAG. A reportagem de Século Diário teve acesso a algumas dessas prestações de contas e foi possível observar que os gastos estavam bem abaixo do “teto” da indenização. A assessoria do MP de Contas informou à reportagem que as investigações seguem em andamento. O caso foi distribuído à 2ª Procuradoria, sob responsabilidade do procurador de Contas, Luciano Vieira, que está de férias até meados de novembro. Segundo o órgão, as apurações serão retomadas após o retorno das atividades do membro ministerial.

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Eleitor só poderá ser preso em flagrante

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A partir desta terça-feira (21) e até 48 horas após o encerramento das eleições deste domingo (26), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A regra consta do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).   No próximo domingo (26), mais de 142,8 milhões de eleitores irão às urnas, em segundo turno, escolher o presidente da República. Eleitores de 13 estados e do Distrito Federal também elegerão seus governadores. No Espírito Santo, não haverá segundo turno para a eleição estadual, mas o capixaba precisa voltar às urnas para a disputa do segundo turno presidencial.   Mesmo com o horário de verão, que começou no último domingo (19), nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação no segundo turno não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17 horas, obedecendo o horário local.

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Internos da Penitenciária Agrícola atuam na reforma do antigo Hospital Pedro Fontes

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Quinze internos que cumprem pena em regime semiaberto na Penitenciária Agrícola do Estado (PAES) e fazem parte do Projeto Re-formando Vidas realizarão a limpeza e manutenção na estrutura do antigo Hospital Pedro Fontes, em Cariacica. A ação começou nessa segunda-feira (20) e se estende até o dia 14 de novembro.   “O Projeto Re-formando Vidas tem o objetivo de realizar manutenção e reformas em prédios públicos e instituições sociais, propiciando espaços mais aconchegantes aos cidadãos e aos servidores públicos”, explica a gerente de Educação e Trabalho da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Regiane Kieper do Nascimento.   Durante a ação, os internos farão o trabalho de capina, limpeza e pequenos reparos na estrutura do antigo hospital. A ação terá a duração de 15 dias, podendo se estender conforme a necessidade do trabalho.   Antes de iniciar a atividade, o grupo de detentos participou de cursos de qualificação profissional na área da construção civil e, com o projeto, terão a chance de colocar em prática o que aprenderam durante as aulas.   Trabalho reduz a pena   Os internos farão trabalho voluntário e serão beneficiados com a remição da pena, assegurada por lei. Dessa forma, para cada três dias trabalhados será abatido um dia na pena a ser cumprida.   Hospital Dr. Pedro Fontes   O hospital localizado em Cariacica abrigava os portadores de hanseníase, que eram internados e isolados compulsoriamente em hospitais-colônia até a década de 1980.   A história da instituição é retratada no livro Hospital Dr. Pedro Fontes – antiga colônia de Itanhenga de autoria das assistentes sociais e ex-funcionárias do hospital, Dora Martins Cypreste e Alda Vieira e resgata a história da hanseníase no mundo, no Brasil e no Estado.    Além disso, relata a vida dos pacientes desde a época do isolamento compulsório, passando pela transição até os dias atuais, com tratamento e cura da doença. Atualmente, ainda residem na colônia curados da hanseníase, familiares e funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

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Defensoria garante permanência de moradores de Fundão em suas casas

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Oito famílias do bairro Mirante da Praia, em Fundão, recorreram à Defensoria Pública do Estado para conseguir permanecer em suas casas. Há 13 anos, tramita na Justiça uma ação civil pública questionado a legitimidade da posse dos terrenos às margens da ES-010. De acordo com a Prefeitura de Fundão, o terreno é público e foi ocupado indevidamente.   No entanto, laudos técnicos do Ministério Público apontam que o terreno pertence a particulares, o que causou ainda mais controvérsia ao caso. No último dia 29 de setembro, uma interpretação equivocada de uma decisão do juiz da Comarca de João Neiva, resultou em uma ação de desocupação. No dia 28, a Defensoria Pública ingressou com uma medida cautelar inominada, para evitar a ação.   O pedido foi deferido e os moradores conseguiram permanecer em suas propriedades. Apesar da conquista, as famílias, que possuem escritura do terreno e pagam o IPTU ainda vivem angustiadas, pois a ação que questiona a posse dos lotes ainda tramita. De acordo com Keyla Marconi, uma das defensoras públicas que atuam no caso, a Instituição tomará outras providências em benefício das famílias.   “Não se pode violar o direito à moradia unicamente para preservar o direito à propriedade de terras, que sequer se sabe a titularidade, já que os moradores residem no local há muitos anos. É muito clara que a falta de motivação para a desocupação vai de encontro às normas constitucionais, cabe ao Poder Judiciário impor o respeito para preservar o direito dos cidadãos afetados pela medida”, finaliza Keyla.

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Acordo do colégio de líderes desobstrui pauta na Assembleia

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Depois de 15 sessões com a pauta obstruída na Assembleia, os deputados estaduais finalmente votaram nesta terça-feira (21) as urgências de projetos que foram enviados pelo Executivo e estavam paradas na pauta do Expediente da Casa. A votação aconteceu graças a um acordo costurado no colégio de Líderes da Assembleia.   Apesar de a pauta ter finalmente andado, dois projetos que são o motivo da obstrução sofreram manobras. O problema das matérias é que podem gerar gastos para o novo governo. Foram justamente os dois projetos que levaram servidores do Estado a acompanhar as últimas sessões.    O primeiro é o que altera a nomenclatura do cargo e da carreira de Agente em Desenvolvimento Agropecuário e de Técnico em Desenvolvimento Agropecuário do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Idaf). O plenário foi esvaziado na hora da votaçaõ deste item e o quórum retomado em seguida. Os servidores esperam que o projeto possa ter uma definição sobre sua tramitação nesta quarta-feira (22). Eles devem marcar presença novamente na sessão para pressionar os deputados. O segundo é o que estabelece requisitos para ingresso nas carreiras da Polícia Militar do Estado, que teve a urgência negada.    Na sessão dessa segunda-feira (20), os deputados já davam sinais de que nesta terça haveria uma desobstrução da pauta. O deputado Sandro Locutor (PPS) havia solicitado que na reunião do Colégio de Líderes desta terça fosse definido o que seria votado e derrubado para que os trabalhos pudessem ser retomados na Casa.   O deputado Paulo Roberto (PMDB), que vem atuando como um líder não oficial do governador eleito Paulo Hatung, conversava com os deputados ao pé do ouvido na sessão dessa segunda. Ele queria articular o que passaria em urgência nesta terça. A obstrução aconteceu a pedido do governador eleito para evitar que os projetos, se aprovados, viessem a gerar gastos permanentes na estrutura do governo que começa em janeiro de 2015.    Ainda na sessão desta terça-feira, os deputados estaduais aprovaram o Plano Estadual de Cultura, projeto que é fundamental para que o Estado consiga recursos federais.

21/10/2014 / 0 Comments
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