O governador eleito Paulo Hartung (PMDB) não faz evento de rua para campanha presidencial. Mas este ano está se manifestando a favor do candidato de seu palanque, o que é uma grande diferença em relação às disputas anteriores, das quais ele manteve sempre segura distância. E ele tem que torcer para Aécio Neves (PSDB) vencer, mesmo. Seu comportamento com o PT local e nacional não vai abrir portas em Brasília para o governo. Não que ele esteja unha e carne com Aécio, muito pelo contrário. Em recente evento nacional, o presidenciável vetou o peemedebista de falar. Está magoado pelo abandono no momento mais difícil da campanha do tucano, quando ele vinha em terceiro, atrás de Marina Silva. Com Aécio, o governador terá dificuldades de relacionamento, mas como o partido ganhou espaço no Espírito Santo, pode conseguir apaziguar as mágoas da campanha. Mas isso, se o tucano vencer. Se a presidente Dilma se reeleger o período não será bom para Hartung. Seu histórico ao lado dos candidatos a Presidência do partido não é bom. As lideranças nacionais também não integram seu fã-clube e o Espírito Santo não é visto no cenário nacional como o coitadinho que a lideranças daqui pintam. Sem uma liderança política de influência no governo federal e a pouca simpatia pelo governador, será difícil conquistar o interesse de Dilma pelo Estado. Ainda mais se ela perder a eleição no Estado, o que aconteceu nas outras campanhas petistas no Estado. O caminho será apostar naquilo que Hartung tanto prega, mas que pouco empreendeu em seus dois mandatos. O caminho dos recursos federais passa por projetos bem elaborados e sérios. Investir nesses projetos é uma forma de driblar o jogo político e conseguir acesso as verbas federais e os empréstimos do BNDES. Mas aí será preciso fazer um governo com alto grau de capacitação técnica e não com um grupinho de velhos amigos que ainda repete o já batido discurso da sociedade da informação, da globalização e outros clichês do início da década de 1990, tão abstratos e vazios de significado em uma sociedade que necessidade respostas rápidas para problemas concretos. Fragmentos: 1 – Os tucanos da Capital estava em polvorosa nessa segunda-feira (20). Era a tensão pré-Data Folha, que mostrou a virada de Dilma para cima de Aécio Neves. Mesmo dentro do empate técnico, a mudança de posição e o aumento da rejeição do presidenciável acenderam o sinal de alerta. 2 – Theodorico Ferraço (DEM) sobre a condenação em primeira instância: “Ele é meu inimigo pessoal. Estou processando ele”. Isso mostra como Ferração é uma figura incomum. Se não existisse, alguém teria que inventá-lo. 3 – A Câmara da Serra está fazendo uma competição com a Assembleia Legislativa para ver quem derruba mais sessões?
União entra com nova tentativa para barrar pagamento de auxílio-moradia a juízes
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nessa segunda-feira (20), uma nova petição na tentativa de barrar o pagamento de auxílio-moradia a juízes federais de todo o País. No documento, o órgão alega que a existência de outra ação movida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com o mesmo pedido, cuja liminar foi indeferida pelo então ministro Joaquim Barbosa. Além disso, a AGU reitera a necessidade de julgamento imediato do caso pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações da AGU, a petição alerta para existência da chamada litispendência entre a ação originária, julgada pelo ministro Luiz Fux, que autorizou o pagamento de R$ 4,3 mil aos juízes, e ação de 2010 da Ajufe. A questão foi levantada pelo Estado do Rio Grande do Sul, em petição apresentada no início do mês. O Estado recorre da decisão liminar que também estendeu o pagamento aos juízes estaduais, entre eles os do Espírito Santo – cujo tribunal não reconhecia o benefício. O órgão sustenta que a existência de duas ações com temas e partes iguais é ilegal, conforme prevê o Código de Processo Civil, pois como já houve ajuizamento de ação sobre o pagamento do auxílio-moradia, a segunda não pode prosseguir, devendo ser extinto o processo sem julgamento do mérito. Esse fato jurídico deve criar uma situação embaraçosa para o Supremo, sobretudo após as manifestações das entidades de classe da magistratura que pressionam os tribunais para o início dos pagamentos – que foi até regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento elaborado pelos advogados públicos traz, inclusive, a decisão liminar do então ministro Joaquim Barbosa que indeferiu o pedido da Ajufe e de outras associações de magistrados federais em setembro de 2010. As entidades exigiam o reconhecimento do direito ao benefício, que em 2010 era de R$ 2.750,00, alegando previsão do pagamento no artigo 65 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O relator do caso concluiu que os argumentos apresentados pelas associações sobre a necessidade de equiparação de benefícios não eram suficientes para autorizar o pagamento. “A mera previsão na Loman não me convence, uma vez que os magistrados são remunerados por meio de subsídio, forma de pagamento que por natureza indica o englobamento em valor único de parcelas anteriormente paga em separado”, destacou Joaquim Barbosa à época. Em outro ponto o ministro diz que “não me parece que tenha sido demonstrado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. O auxílio-moradia não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para exercício em localidade distante, mas que deve desaparecer à medida que o magistrado reúna condições de obter moradia adequada”. Por esses motivos, a AGU reforçou que ficou evidente a semelhança entre as duas ações a partir do momento em que o ministro Luiz Fux admitiu o ingresso da Ajufe como parte na ação atual, na condição de assistente litisconsorcial (parte interessada).
Prefeituras de Água Doce, Mimoso e Iconha podem ter as contas rejeitadas
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) pediu a rejeição da prestação de contas relativas ao exercício de 2012 em três prefeituras capixabas – Água Doce do Norte (noroeste), Iconha e Mimoso do Sul (ambas na região sul). Em todos os casos, o órgão ministerial identificou a existência de irregularidades graves, como o não recolhimento das contribuições previdenciárias retidas dos servidores. De acordo com informações do MPC, os processos foram encaminhados ao gabinete dos relatores designados, para análise e elaboração de voto. Em seguida, os casos devem ser encaminhados para o julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Caso os pareceres sejam confirmados em plenário, os gestores municipais – os ex-prefeitos Abraão Lincon Elizeu (PMDB), de Água Doce do Norte; Dercelino Mongin (PP), de Iconha; e Ângelo Guarçoni Junior, o Giló (PMDB), de Mimoso – podem ficar inelegíveis em função dos dispositivos da Lei da Ficha Limpa. No parecer sobre as contas da prefeitura do noroeste, o Ministério Público cita a análise feita pela área técnica do TCE “estão pendentes de regularização contribuições previdenciárias retidas de servidores, no valor de R$ 97.902,52, e relativas a terceiros, no total de R$ 100.456,55”. O órgão ministerial recomendou a expedição de parecer prévio pela rejeição das contas, além da condenação de Abraão Lincon ao pagamento de multa. Em relação às contas dos gestores da região sul, o MPC apontou que as duas prefeituras contraíram despesa em final de mandato sem disponibilidade financeira suficiente para seu pagamento, além de cometerem outras falhas. Em Mimoso do Sul, a área técnica da Corte apontou um déficit orçamentário no valor de R$ 1,13 milhão e um déficit financeiro – quando o município gastou mais do que tinha – no total de R$ 1,61 milhão. O órgão ministerial também apontou que Giló seria responsável por outras duas irregularidades graves: o não recolhimento das contribuições previdenciárias no valor de R$ 2,54 milhões, além de ter contraído despesa nos últimos oito meses de mandato sem disponibilidade financeira suficiente para o seu pagamento, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O parecer recomenda a rejeição das contas e a remessa de cópias do processo ao Ministério Público Estadual (MPES) para a apuração em virtude de indícios da prática de crime e de atos de improbidade administrativa. Em relação às contas de 2012 da prefeitura de Iconha, o parecer mantém quatro irregularidades detectadas pela área técnica, como o déficit financeiro de R$ 420 mil; o não recolhimento de R$ 372 mil em contribuições previdenciárias e 57% das contribuições patronais devidas ao Instituto de Previdência e Assistência Social de Iconha (IPASIC); bem como o fato de ele ter contraído despesa nos últimos meses de mandato sem recursos em caixa suficientes para o seu pagamento. Diante das irregularidades citadas acima, o MPC sugere que o Tribunal de Contas recomende a rejeição das contas do prefeito de Iconha em 2012 e o condene a pagar multa por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de determinar a adoção de medidas em relação às demais falhas encontradas na prestação de contas.
Curso para sargentos vai oferecer módulo de enfrentamento à violência contra a mulher
O Curso de Habilitação para Sargentos e o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar do Estado passam a contar com capacitação em violência de gênero, ciclo da violência e aspectos psicossociais da Lei Maria da Penha. As capacitações são resultado de um termo de cooperação técnica firmado entre o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid), do Ministério Público do Estado (MPES) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O curso de aperfeiçoamento está disponível para dez pelotões de policiais, sendo quatro no Curso de Formação de Sargentos e seis no segundo Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. As palestras serão ministradas pelas psicólogas do Nevid Camila Detoni e Jocilene Marquesini. Violência tolerada A pesquisa “Tolerância social à violência contra as mulheres”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançada em março deste ano, mostrou que 58% dos entrevistados concordaram, total ou parcialmente, que “se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros”. E 63% concordaram, total ou parcialmente, que “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”. Na ocasião do lançamento da pesquisa, as militantes do Fórum Estadual de Mulheres ficaram estarrecidas com os dados. A coordenadora do Fórum, Karina Moura declarou que a confirmação da tolerância é preocupante. “As mulheres convivem com o machismo no cotidiano. O lema do movimento feminista é ‘machismo mata’ não por acaso, mas precisamos superar esta realidade”, contou ela. Ela lembrou que todas as esferas de poder, além da sociedade, têm um papel a cumprir, a partir do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher para reduzir os índices desta violência. “Cada um tem sua função, mas no Estado nem as funções mínimas são cumpridas”, afirmou Karina.
Festival revive clássicos da música antiga em Vitória
Com o intuito de apresentar e valorizar grupos que se dedicam ao repertório de música antiga, o Sesc promove a Mostra Glória à música antiga, com a presença do instrumentista de cordas dedilhadas antigas, Guilherme de Camargo, as Orquestras de Câmera Antiqua Consort , Victoria Antiqua e o Trio Leopoldina. O evento será nesta quinta (23) e sexta feira (24), às 19h, e no sábado (25), às 17h e 19h, no Teatro Multiconfiguracional do Centro Cultural Sesc Glória. O evento é gratuito e de classificação livre. Na quinta-feira, às 19h, o público vai conferir a apresentação acústica do músico paulista Guilherme de Camargo, conhecido como um dos mais importantes instrumentistas de cordas dedilhadas antigas do Brasil, como o alaúde, teorba, guitarra barroca, viola de arame e guitarra romântica. Além de sua atividade como solista, Guilherme possui trabalhos realizados junto à Orquestra Sinfônica de São Paulo (Osesp), entre outros. Sexta-feira, também às 19h, a plateia terá a oportunidade de assistir a Orquestra de Câmara Antiqua Consort, composta por alunos e professores da Escola de Música Saint’ Clair Pinheiro de Alegre-ES. Formada em 2012, o grupo se dedica à pesquisa e interpretação da música historicamente informada, realizada pelo núcleo de música antiga da escola. Sendo projeto pioneiro no Espírito Santo, Antiqua Consort utiliza o repertório histórico, instrumentos e técnicas de época como ferramenta de musicalização e iniciação musical. Já no sábado, às 17h, o palco fica por conta da apresentação do Trio Leopoldina e às 19h, da Orquestra de Câmara Victoria Antiqua. O Trio Leopoldina é composto por pesquisadores de um repertório ainda pouco conhecido, incluindo obras de Fesca e Dressler. Sua música é formada por flauta, violino e violoncelo sem baixo contínuo e possui repertório clássico e pré-romântico, tendo um diferencial sonoro condizente com as atuais tendências mundiais de interpretação: o uso de instrumentos originais ou cópias históricas. A Orquestra de Câmara Victoria Antiqua se apresentará com um repertório especialmente programado e fundamentado no seu trabalho de redescoberta do rico repertório dos períodos mais antigos da história da música, com toda uma atenção à reconstituição histórica musical rigorosamente fiel ao estilo original da época em que as obras foram compostas. O grupo surgiu da união de profissionais da música erudita do Espírito Santo. Serviço I Mostra Glória a música antiga acontece nesta quinta (23) e sexta-feira (24), às 19h, e neste sábado (25), as 17h. Entrada franca, com retirada do ingresso com uma hora de antecedência e classificação etária livre Mais informações: (27) 3324-1168
‘Palhaçada’
O deputado eleito Amaro Neto (PPS) resumiu em uma só palavra a “paradeira” da Assembleia que já dura 15 sessões: “palhaçada”. Em entrevista ao jornal A Gazeta (17/10/2014), Amaro comentou a manobra dos deputados ligados ao governador eleito Paulo Hartung (PMDB) para obstruir as votações. “Está um final de feira na Assembleia, com deputados trancando pauta por causa do novo governador. Acho essa atitude uma palhaçada”. As declarações do novo parlamentar foram mal recebidas por alguns deputados, que aproveitaram a sessão desta segunda-feira (20), que também foi esvaziada, para reprovar as críticas disparadas peo futuro colega. Embora os parlamentares contrários à obstrução das votações tenham se irritado com tom da crítica de Amaro, eles não podem perder o foco no autor da manobra. Não é segredo para ninguém que a manobra é orquestrada pelo governador eleito, que manipula o deputado Paulo Roberto como um ventríloquo para obstruir as votações. Como disse o deputado Cláudio Vereza (PT), Hartung está jogando a imagem da Assembleia na vala. Os aliados de Hartung desconversam, e alegam que a obstrução é um recurso previsto no jogo político. A deputada Luzia Toledo (PMDB), na sessão desta segunda, preocupada em fazer a defesa do governador eleito, tirou do fundo do baú um exemplo para justificar a normalidade da manobra. Ela recordou que o então senador Dirceu Cardoso (que dá nome ao plenário da Assembleia) obstruiu sessões do Senado por nove meses. Faltou a deputada ponderar a comparação e explicar que a manobra em curso na Assembleia é, no mínimo, antiética, porque é orquestrado por Hartung, que ainda não assumiu o governo. Hartung precisa entender que o mandato dado pelo povo ao governador Renato Casagrande (PSB) é legítimo e só acaba no dia 31 de dezembro de 2014. O governador eleito está ingerindo na atual gestão do governo e no trabalho dos deputados. Os projetos que estão em andamento devem ser votados normalmente por essa legislatura. É curioso que o governador eleito é o primeiro a gritar para defender a transição civilizada, mas atropela a ética ao imiscuir rasteiramente no trabalho da Assembleia. Ao exigir que todos os projetos em andamento passem pelo crivo de sua equipe de governo antes de serem liberados para votação, Hartung está pondo em xeque a competência do atual governador e do Legislativo. Isso sim, uma tremenda “palhaçada”.
Sem domínio
Os deputados estaduais, eleitos e reeleitos, não estão de bobeira. Com bastante antecedência da posse, já iniciaram conversas em grupos, num movimento de legítima defesa. Não querem ser surpreendidos na próxima legislatura e se preparam para lidar com o governador eleito, Paulo Hartung (PMDB). A movimentação sugere uma mudança de atitude da Assembleia, conhecida por sua subserviência a Hartung que, assim como os deputados, também terá que saber lidar com essa nova Casa. Já há articulações de grupo de até sete parlamentares, o suficiente para causar bastante dor de cabeça no andamento dos trabalhos na Assembleia a partir do próximo ano, influindo também na eleição à Mesa Diretora. A expectativa é de que o governador eleito ouça as bancadas no processo. Ao contrário dos períodos anteriores, não será aceita imposição de um nome para assumir a Presidência, goela abaixo. Aquele domínio que o governador eleito exercia na Casa já não é o mesmo. Desta vez, terá que se sentar às mesas de negociação. Sem domínio II O próprio encontro na surdina promovido por Hartung na Assembleia mostrou que as coisas mudaram. O governador eleito reuniu 11 parlamentares. Em tempos passados, todos estariam presente. Em breve Já que o assunto do pedágio na Terceira Ponte voltou à cena, a pergunta que não quer calar é se Hartung vai retomar a cobrança. O discurso mudou rápido. Durante a campanha, em entrevistas, chegou a declarar que “o pedágio era página virada”. Logo depois de eleito, porém, recuou, jogando a peteca para o Tribunal de Contas e a Justiça. Outro mundo Enquanto os militantes do presidenciável tucano Aécio Neves e da presidente Dilma se enfrentavam na Praia de Camburi, em Vitória, nesse domingo (19), o deputado estadual reeleito, Hércules Silveira (PMDB), ao largo das campanhas eleitorais, participava da Caminhada Outubro Rosa, da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc). Fez a linha: nem estou vendo. Outro mundo II É mais ou menos assim também que Hércules se comporta na Assembleia Legislativa. Na presidência da Assembleia – cargo que ele quer ocupar -, funcionaria? Pegando fogo Ânimos exaltados entre militantes de Áecio e Dilma, também, no Centro de Vitória, durante o “Regional da Nair”. Que democracia é essa… Cadê? Aliás, ao contrário dos eventos que rolaram no Centro nos últimos meses, período de campanha eleitoral, desta vez não apareceu nenhum político para apertar a mão nos eleitores. Acabou o interesse. Cadê II? Como todo período pós-eleição, os políticos sumiram, também, das redes sociais. Destaque O jornalista capixaba José Casado, de O Globo, recebeu, em Miami, Estados Unidos, prêmio do Grupo de Diários América (GDA), pela série No alvo dos EUA, que revelou que o Brasil e outros países latino-americanos foram vítimas de espionagem maciça pela NSA (Agência de Segurança Nacional americana). As reportagens investigativas foram publicada em 2013 e são assinadas, além de Casado, por Roberto Kaz e Glenn Greenwald. 140 toques “É inegável que Dilma está melhor preparada e se saindo melhor No debate. A Aécio restou a postura cínica e arrogante que satisfaz os pitboys”. (Jean Wyllys – PSOL – no Twitter). PENSAMENTO: “O conflito é o pai de todas as coisas; de uns faz homens livres, de outros faz escravos”. Heráclito de Éfeso
Alexandre Lima
Li com muita dedicação e depois indignação uma nota sobre o estado de saúde de Alexandre Lima após sofrer um AVC. Já vai fazer um ano que está em coma. A nota dizia que o ex-secretário Cultura de Vitória precisa de ajuda, que a família pede doações para comprar remédios e contratar profissionais que prestam serviço a Alexandre, já que o plano de saúde que o atende não cobre essa assistência mais ampla. Acho que a família de Alexandre Lima (do saudoso Marcão) não deve apenas solicitar ajuda, num ato de pena para quem leu a nota, e sim arregimentar uns bons advogados e acionar o Estado, pois é dever deste prestar todo e qualquer tipo de assistência em casos assim, principalmente a Alexandre, não que ele seja melhor que ninguém, mas é uma figura conhecida, amada e respeitada nesta sociedade. Não podemos esquecer também que ele era funcionário da Prefeitura de Vitória, a quem cabia arcar com toda e qualquer assistência, longe de poder ou não, longe de ser inconstitucional ou não. O que vimos nos jornais faz pensar que o mundo é realmente vil. Isso revolta. Pensar que o caso de Alexandre depende de ajuda popular. Em meio às campanhas políticas, com candidatos prometendo melhorias na saúde, chega a causar revolta. A saúde, inclusive, é uma das promessas dos presidenciáveis Dilma e Aécio nesta reta final da campanha. Será que alguém leva a sério essas promessas? Sobre Alexandre, que Deus cuide dele, pois sempre tive um carinho muito grande por ele. PARABÓLICAS O coordenador da NossaRádio FM é o pastor João Santos. Ele veio de Cachoeiro onde trabalhava na Cidade FM de lá. Elias Faé estava afastado por problemas particulares e já está de volta na COR, para o deleite de seus fãs-ouvintes. Andressa Balbi, boa locutora de FM está sumida. Agora virou dona de casa atarefada. Quem bota pra quebrar na externa (promoção) da Super FM do Kazinho é a animada Geiza Lisboa. Gente BOA. Tino Jr se especializou em cobrir férias em todas as rádios de Vitória. Em algumas ele se destaca melhor que o titular. E a Festa dos Radialistas este ano será no aprazível Recreio dos Olhos. Será no dia 09 de novembro, segundo domingo do mês. Veremo-nos lá. MENSAGEM FINAL Quando a gente é indiferente o que vê numa mulher? Os olhos? Grandes. Os cabelos? Longos. A voz? Clara. Quando estamos apaixonados: o olhar de seus grandes olhos, o balanço de seus longos cabelos e a música de sua voz clara. Ermano Olmi
Intolerâncias
A eleição presidencial tem acirrado os ânimos entre os eleitores de Dilma Rousseff e Aécio Neves em todo o País. O reflexo do debate do SBT na semana passada, com a subida de tom elevado entre os presidenciáveis, pode ser sentido nas ruas e nas redes sociais. No Espírito Santo a situação não é nada diferente do restante do País. Os capixabas têm usado e abusado de termos agressivos em comentários nas redes sociais. As veiculações de acusações e de xingamentos são constantes. Além dos candidatos, os eleitores estão disparando contra a mulher Dilma Rousseff e o homem Aécio Neves, uma situação perigosa, que pode deixar o clima da eleição ainda mais tenso nesta reta final. Um clima de tensão já era esperado para esse domingo (19) na Praia de Camburi e um princípio de confusão confirmou o cenário, que pode ser ainda mais pesado até o domingo da eleição. Não é raro ver pessoas dos dois lados abordando eleitores adversários e mandando tirar o adesivo, gritando palavras de ordem e algumas vezes com dedo em riste. Em sua coluna neste domingo (19) no jornal O Globo, a colunista Dorrit Harazim destaca o trabalho do professor Michael Ignatieff, da Universidade de Harvard sobre a necessidade de a classe política, não só no Brasil, mas em todo mundo, aprender a diferença entre adversário e inimigo. “Adversário é a aquele que você quer derrotar. Inimigo é aquele que você precisa destruir”, explica a colunista. O comportamento dos candidatos influencia o eleitor e em uma disputa tão polarizada como a que é protagonizada por PT e PSDB desde os anos de 1990 no Brasil, a população fica dividida e os ânimos faltamente isolados. Assim como no futebol em que alguns torcedores acabam se exaltando e fazendo besteira, o Fla x Flu que se tornou a disputa entre PT e PSDB no Brasil, a situação caminha para uma situação de grande tensão entre os eleitores também. As provocações vistas nesse domingo em Camburi, a falta de respeito com a escolha do outro sujam a democracia. É preciso disputar sim, debater sim, mas tentar convencer na marra o outro a mudar de ideia, isso não é democracia. Fragmentos: 1 – As lideranças do PT compareceram em massa na caminhada em favor da reeleição de Dilma Rousseff no Estado, mostrando que o partido mergulhou de cabeça na campanha presidencial. 2 – Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), Ricardo Ferraço (PMDB) e Gerson Camata (PMDB) eram as lideranças que puxavam a carreata de Aécio Neves pelas ruas da Capital. 3 – Enquanto isso, o deputado Hércules Silveira (PMDB) estava participando da caminhada da Afecc. Aliás, os participantes da caminhada contra o câncer de mama não estavam nada simpáticos com a caminhada petista.
Ministério Público denuncia prefeito de Itapemirim por fraude em licitação
O Ministério Público Estadual (MPES) ajuizou, na última semana, uma denúncia de improbidade contra o prefeito de Itapemirim (litoral sul capixaba), Luciano de Paiva Alves, o Doutor Luciano (PSB), por suposta fraude na licitação para veiculação de publicidade institucional do município. Nos autos do processo (0003628-32.2014.8.08.0026), a promotoria pede o bloqueio dos bens do socialista, além do ressarcimento do prejuízo ao erário com o material que teria como objetivo a promoção pessoal do prefeito. A denúncia narra que o prefeito veiculou, no dia 26 de janeiro deste ano, um caderno especial com 12 páginas em um jornal de grande circulação no Estado para divulgar o programa de governo, além das obras e realizações do primeiro ano de mandato de Doutor Luciano. Para o Ministério Público, a publicação seria uma afronta direta ao princípio da impessoalidade, bem como a ocorrência de irregularidade na dispensa de licitação, uma vez que teria retirado a possibilidade de disputa entre as demais empresas jornalísticas. “Não obstante as irregularidades apontadas, o informe pago com erário público sem que antes fosse realizado o devido processo licitatório teve a única e exclusiva finalidade de louvar as obras e atividades realizadas pelo requerido. Assim o erário público foi usado para satisfazer vontades pessoais, afrontando diretamente o princípio da impessoalidade o qual traduz justamente a ideia de evitar-se a busca por favorecimento e interesses pessoais”, narra um dos trechos da ação. No processo, o Ministério Público defende a reparação do dano material causado ao erário municipal – estimado em R$ 200 mil, valor pago à empresa jornalística. Entre os pedidos da ação, a promotoria requereu a concessão de medida liminar para tornar indisponíveis os bens de Doutor Luciano sob alegação de garantir o ressarcimento do prejuízo. O órgão ministerial também pediu a condenação do socialista por ato de improbidade, cujas punições variam desde o pagamento de multa até a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos entre três e cinco anos. Em fevereiro deste ano, o prefeito de Itapemirim já havia sido denunciado por conta do mesmo episódio, desta vez, perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Ministério Público Especial de Contas (MPC), que atua n âmbito da corte, ingressou com uma representação contra o socialista pela suposta prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo e antieconômico. No processo, o MPC sustentou que, além da propaganda pessoal, a publicação teria sido utilizada para “promover o embate político-eleitoral com desafetos políticos no município”, desequilibrando as condições futuras entre os concorrentes eleitorais. Já naquela representação, o MP de Contas havia solicitado a condenação de Doutor Luciano ao ressarcimento ao erário dos gastos com a publicação, além da aplicação de multa.