Século Diário

A nova composição da Assembleia Legislativa muda o mapa de poder nas regiões do Estado a partir da representatividade no plenário. Com a mudança no comando do Executivo, os deputados estaduais ligados ao novo governador devem ganhar poder em suas bases. Já os deputados ligados ao governador Renato Casagrande devem perder espaço.   O principal exemplo dessa movimentação é o deputado Freitas (PSB). Com o apoio do Palácio Anchieta, o parlamentar teve nos últimos quatro anos um amplo espaço político na região norte do Estado. Até porque os demais parlamentares que disputam votos na região não tiveram uma movimentação política tão intensa nos últimos pleitos.    O deputado Atayde Armani (DEM) mudou sua base para a região Serrana. José Carlos Elias (PTB) teve um mandato mergulhado em problemas judiciais, além disso, se concentrou só em Linhares, assim como Luiz Durão (PDT), que é aliado do prefeito Nozinho Correia (PDT). O deputado, que se despede da Assembleia este ano, cuidou mais nesses quatro anos do seu próprio mandato e dos problemas de saúde que acumulou nos últimos anos.    A partir de agora, Freitas deixa de ser o deputado ligado ao Palácio Anchieta e os deputados aliados do governador eleito Paulo Hartung tomam o espaço político do deputado socialista.    O deputado Paulo Roberto (PMDB) vem em desgaste. Seus dois mandatos na Assembleia foram conquistados por meio de intervenções judiciais e este ano obteve apenas 138 votos, depois de deixar a disputa na reta final. Deve ser aproveitado no governo Paulo Hartung, mas dificilmente vai ganhar força política no município.    Guerino Zanon (PMDB) se destaca neste cenário e deve dominar a disputa política em Linhares e ajudar a desidratar o poder de fogo de Freitas, no norte do Estado.   Outro nome que pode ganhar força é Gildevan Fernandes (PV), que hoje é governista e com a mudança no Executivo e pode se tornar uma alternativa ao grupo de Hartung na região. Ele é aliado do prefeito de Conceição da Barra, Jorge Donati (PSDB), mesmo sendo de Pinheiros pode mudar o domicílio para o outro município se tornando uma opção para o fim do segundo mandato do tucano.   Ainda no norte, a vice-prefeita de Linhares, Eliana Dadalto (PTC) chegou à Assembleia, mas ainda precisa construir um capital político com mais densidade para poder influir no processo eleitoral do município. O vereador Erick Musso (PP) também é do norte e em Aracruz terá muito espaço político para se movimentar e se credenciar para o futuro na região.    Ele tem dois aliados muito importantes na região, o prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho (PDT), que dependendo da movimentação pode ser preparado até como sucessor do pedetista, que ainda vai para um segundo mandato.   Além de Coelho, outro aliado de Erick Musso é o deputado federal eleito Marcus Vicente (PP), que tem influência em Aracruz e municípios vizinhos: Ibiraçu, Fundão, João Neiva entre outros. Com isso, o novo deputado estadual pode também ampliar sua área de influência na região.    O resultado dessas movimentações na região poderá ser observada na eleição municipal de 2016, com a movimentação das lideranças nas disputas pelas prefeituras ou no peso que terão como forças auxiliares dos candidatos.    Entre os que devem disputar a eleição em 2016 estão Guerino Zanon e Gildevan Fernandes. Os demais vão atuar como aliados dos palanques que forem erguidos nessas bases. O exercício de disputa com outras lideranças locais que foram derrotadas em 2014 e nomes que estão à espera do pleito municipal pode aumentar o capital dos parlamentares e neste sentido a Assembleia pode ser um importante instrumento para garantir o espaço dessas lideranças nas bases.  

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim (região sul capixaba), Robson Louzada Lopes, condenou o ex-prefeito do município e atual presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), em uma ação de improbidade administrativa. Ferraço é acusado de modificar a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na época em que era prefeito, com o objetivo de deter investigações contra sua gestão.   Na decisão publicada nesta segunda-feira (20), o magistrado acolheu parcialmente a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES) e condenou Ferraço ao pagamento de multa civil. O juiz Robson Louzada entendeu que, apesar das modificações na composição do Conselho no ano de 2004 terem aspecto legal, o ex-prefeito teria utilizado a prerrogativa para destituir opositores e nomear aliados políticos.   “A primeira análise realizada mostra uma aparência de legalidade nos atos, contudo, ao se perceber o entorno da lide revelada pelos depoimentos de testemunhas e documento, é capaz de se compreender que a atuação movida por sentimentos pessoais se sobrepôs a uma conduta que deveria ser adequada ao Estado democrático”, narra um dos trechos da sentença assinada na última quinta-feira (16).   Para o magistrado, Ferraço violou o princípio da impessoalidade, além de ter utilizado as “competências legais de prefeito para silenciar os debates e denúncias acerca da aplicação das verbas públicas destinadas à saúde”. Na época, o CMS apurava uma denúncia de compra de um veículo oficial com verbas destinadas para a saúde, mas que seria utilizado pela então secretária de Assistência Social, Norma Ayub, mulher de Ferraço. O conselho também questionava o desvio de finalidade na aplicação das verbas da área, como a compra de caixas de bombons e até coxos para animais.   Na sentença, o juiz Robson Louzada destacou que todas as denúncias abertas contra a administração de Ferraço foram sumariamente arquivadas na primeira reunião após as mudanças na composição do CMS. Na mesma ocasião, os novos membros – nomeados por Ferraço – teriam aprovado as contas da saúde do exercício anterior.   Na denúncia inicial (0016866-42.2009.8.08.0011), o MPES também acusava o deputado da destituição ilegal de membros do Conselho, além da escolha de pessoas sem representatividade para compor o colegiado. Entretanto, o juiz entendeu que as atitudes do então prefeito atenderam às normas legais, tendo em vista que o mandato dos conselheiros destituídos já havia expirado. Durante a instrução do processo, a defesa de Ferraço alegou que as contas da gestão municipal foram aprovadas pelos órgãos de controles, bem como a inexistência de má-fé no episódio.   O ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de 15 vezes o valor do subsídio do prefeito na época dos fatos. A decisão ainda cabe recurso por parte de Ferraço, que pode se tornar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, caso a sentença seja confirmada pelo tribunal.

O Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) de Lagoa Grande, localizada em Vila Velha, será empossado nesta quinta-feira (23), em cerimônia no auditório da prefeitura municipal, às 9 horas. O conselho foi nomeado no último dia 29 de setembro, por meio do Decreto nº 2010/2014, tem caráter deliberativo, é formado por integrantes da sociedade civil e dos poderes públicos municipal e estadual, e entre suas atribuições está a aprovação do Plano de Manejo da Lagoa Grande.   O plano de manejo foi um serviço contratado pela Prefeitura de Vila Velha da empresa Visão Ambiental, que já apresentou à população o diagnóstico ambiental e a sugestão de planos e programas que integram o documento. Entretanto, a população e o Conselho sentiram necessidade de ampliar o debate entre a sociedade civil para uma avaliação criteriosa e conforme as necessidades que julgam coerentes para a área. De acordo com Ricardo Braga, membro suplente do conselho pela Sociedade Sinhá Laurinha, o Conselho acredita que é necessária a complementação dos estudos feitos pela empresa e, sobretudo, a integração com a comunidade no processo de aprovação do plano.   Ricardo Braga lembrou que o Conselho da Lagoa Grande é o primeiro de unidade de conservação que toma posse em Vila Velha desde o início da gestão de Rodney Miranda (DEM), que já está na metade. Na gestão anterior, o ex-prefeito, Neucimar Fraga (PV) revogou a lei que criava essa APA em um artigo de uma das leis que sancionou a respeito do uso do solo no município, ação que só poderia ser realizada por uma lei específica, e não dentro de uma legislação que aborda vários outros temas. No entanto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) afirmou aos conselheiros da APA que a revogação realizada por Neucimar fora ilegal, por isso, não vigorava.   Além disso, a APA é uma unidade de uso sustentável, o que indica que diversos empreendimentos podem ser instalados dentro dela, desde que corretamente licenciados. A APA tem, ainda, um grande potencial biológico que precisa ser respeitado. O licenciamento de todos os empreendimentos pleiteados para a área, como o superporto de Vila Velha, de intenso potencial devastador e rechaçado pela população, deverá ser acompanhado e aprovado pelo Conselho. Para que isso seja feito da forma mais eficiente, como considerou Ricardo Braga, a prefeitura do município precisa ampliar o contato com o Conselho, repassando as informações corretas sobre os empreendimentos a serem julgados.

O Departamento de Criminalística da Polícia Civil respondeu ao ofício encaminhado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol) requerendo a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) do ácido conhecido como De-fry, utilizado pelos policiais da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) para limpar numeração do chassi de veículos.     As informações sobre a composição do ácido foram solicitadas em decorrência da perícia realizada na unidade pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para apurar se os produtos químicos utilizados na unidade poderiam colocar em risco a saúde dos servidores. A perícia comprovou que os policiais utilizam produtos que requerem uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), mas o Estado não fornece os equipamentos.   De acordo com as informações do Departamento de Criminalística, o De-fry é composto por ácido clorídrico concentrado, cloreto de cobre II e água. O produto é prejudicial à saúde e deve ser manipulado com o uso de EPI, como máscaras de gases, luvas impermeáveis, óculos ampla visão e protetores faciais, e aventais de PVC ou borracha.    O De-fry pode causar queimaduras severas, em caso de contato com a pele; perda da visão, em caso de contato direto com os olhos; irritação severa das vias respiratórias podendo causar edema pulmonar, se inalado; e queimaduras às mucosas da boca, esôfago e estômago, se ingerido.   As informações fornecidas pelo Departamento de Criminalística da Polícia Civil vão ser anexadas ao inquérito que está sendo conduzido pelo MPT.    Segundo o relatório da perícia feita pelo MPT, os vistoriadores de veículos (investigadores e agentes) utilizam diariamente removedor de tinta pastoso, que é inflamável e requer uso de máscara protetora, óculos de segurança e luvas para a manipulação; tíner, que é tóxico e inflamável, e também necessita dos equipamentos de proteção para ser usado; e o de-fry, que, por ser manipulado pelo laboratório da polícia, não apresenta qualquer orientação de uso, nem informação sobre o produto.    A inalação frequente do tíner em concentrações elevadas acima dos níveis permitidos pela legislação pode causar dependência e danos irreversíveis à saúde.    O documento aponta, ainda, que durante a inspeção, os policiais mostraram os braços e mãos com lesões supostamente causadas pelo uso dos produtos. Em um dos casos, o policial informou à perita que está com perda auditiva e que a médica disse que a causa é o uso de produtos químicos.    Os policiais informaram, também, que muitas vezes precisam aquecer a superfície a ser vistoriada para o produto agir, fazendo com que o vapor do produto químico utilizado seja inalado.  

O Cineclube Cidade Alta tem o objetivo de unir duas artes bastante ligadas: cinema e literatura. O projeto prioriza filmes que adaptam narrativas literárias ou que possuam roteiros originais que podem ser considerados obras literárias. Para esta terceira edição, o filme escolhido foi Sociedade dos Poetas Mortos (1989), de Peter Weir.   O filme conta a história de um professor de literatura que começa a dar aula em uma tradicional escola americana. Entretanto, seu método de incentivar os alunos a pensarem por si mesmos cria um choque com a ortodoxa direção do colégio, principalmente quando ele fala aos seus alunos sobre a Sociedade dos Poetas Mortos. O filme levou o Oscar de melhor roteiro original.    Após a exibição, haverá um debate com a presença do poeta e presidente do Clube dos Trovadores Capixabas Clerio Borges. O convidado vai comentar sobre o papel da poesia dentro do filme.    “Pensamos uma programação de filmes que aborde diversos temas dentro dos universos da literatura e do cinema, inclusive as letras de músicas como trabalho literário que se apresenta no audiovisual. O foco do Cineclube é ampliar a discussão a respeito dessa conjunção de artes, explorar o debate e o olhar crítico”, diz Délio Freire, fundador e curador do cineclube.    A próxima exibição do Cineclube Cidade alta será no dia 28 de outubro com o filme japonês Jodorowsky Dune. O debate vai abordar o Teatro do Pânico. O convidado para o debate é Wilson Coelho.    Serviço   O Cineclube Cidade Alta vai exibir o filme Sociedade dos Poetas Mortos nesta terça-feira (21), às 19h, na Casa Vermelha Espaço Criativo. Rua Dom Fernando, n. 246 – Centro – Vitória- ES. Próximo à Curia Metropolitana de Vitória

Nerter Samora e Renata Oliveira A disputa ao governo acabou, mas o governador eleito Paulo Hartung (PMDB) continua em intensa campanha para reeditar o arranjo da unanimidade. Papo de Repórter desta semana debate as dificuldades de se restabelecer o velho modelo político e institucional da Era Hartung (2003 a 2010). Nerter – A corrida eleitoral acabou, mas essas duas semanas de pós-eleição continua movimentando o campo político. De um lado, o governador Renato Casagrande (PSB) tenta se recompor, se reafirmando como homem forte do PSB nacional. O PT tenta se reabilitar, mergulhando de cabeça na campanha ao segundo turno da presidente Dilma Rousseff. Na outra ponta está a intensa movimentação do governador eleito Paulo Hartung, que vem se aproximando de desafetos, visitando as instituições e colocando seus aliados para defender seu jeito de governar. Os últimos movimentos de Casagrande no governo e os primeiros de Paulo Hartung antes da posse dizem um pouco sobre como serão os próximos quatro anos, não é? Renata – Diz muito. Depois das eleições, a classe política ficou nitidamente perdida entre manter a governabilidade de Casagrande até o fim do governo ou se alinhar logo ao governador eleito, temendo as represálias do jeito Hartung de governar, esmagando a oposição e barganhando com os aliados, o que pode ter reflexo no futuro político de muita gente no Estado. O primeiro sintoma desse desentendimento foi sentido na Assembleia. O que os aliados de Hartung chamam de “legítimo” e “democrático”, não se tem precedente na história recente do Estado, o desprestígio que metade do plenário tem dispensado ao governador em seu final de mandato assusta. Nerter – E não é só isso. A ingerência do Poder Judiciário, que a pedido da Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) suspendeu os efeitos da Lei Orçamentária de 2015 é outro feito que chama a atenção da classe política. O novo governador ainda não sabe com qual orçamento vai iniciar seu mandato… Renata – Ou poderá criar seu próprio orçamento, ficando livre das amarras do antigo. Lembrando que Hartung criticou o aumento dos gastos do Estado, gastos esses na estrutura do governo, com contratação de pessoal e melhoria dos aparelhos públicos. Nerter – Não é de hoje que o governador eleito tenta montar o seu próprio orçamento. Em 2003, ele fez o mesmo com a lei orçamentária deixada pelo antecessor. Ele não se cansava de repetir que o “orçamento da época era uma peça de ficção”. Agora retornando aos tempos atuais, a Assembleia recorreu da liminar na Justiça Estadual e o Palácio Anchieta encurtou a conversa e foi direto ao Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, a solução deve vir de um acordo, que passa pela ampliação do Poder Judiciário. Nem é preciso ter bola de cristal para prever esse desfecho. Mas voltando à crise de identidade dos deputados estaduais, algumas figuras se destacaram, não é? Theodorico Ferraço (DEM), dizendo que é independente e apagando incêndio do governador eleito no plenário; Paulo Roberto (PMDB), o líder sem voto de um governo que nem começou ainda; Euclério Sampaio (PDT), o deputado contra tudo e contra todos, mas que muda de opinião no meio da confusão; e Elcio Alvares (DEM), o ex-líder do governo que só agora viu coisa errada nos projetos para os quais pediu votação. Renata – Com o foco da imprensa nas sessões-relâmpago da Assembleia, Hartung aproveitou para fazer visitas às instituições que em seus governos passados foram parceiras. Foi ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao Tribunal de Justiça e  de Contas de forma bem discreta, quase invisível. Mas quando a imprensa noticiou sua ida a Assembleia a coisa ferveu. Aquele seria um teste, mas Hartung preferiu evitar se jogar no olho do furacão, com deputados e servidores públicos com os nervos à flor da pele. Foi em um dia tranquilo (na última quinta, 16) sem a presença dos insatisfeitos do plenário e longe da pressão dos manifestantes das galerias. O momento era só para amigos. E lá estavam Euclério e Paulo Roberto e cia. Nerter – Se o Hartung está tentando reunir novamente o arranjo institucional, a coisa vai ser mais complicada. Visita de cortesia se faz depois da posse. Hartung sequer foi diplomado e já está dando ordens nos projetos do governador atual, tanto que os deputados se comprometeram no encontro a aprovar só o que não tem impacto financeiro; está pedindo parceria ao TJES, ao TCES, ao TRE. Só que desta vez, ele não tem aquele clima de guerra ao crime organizado de 2003 e nem todo mundo está disposto a entrar nesse jogo. Por isso a estratégia dele precisa ser diferente.   Renata – Sim, um exemplo claro disso é a entrevista “exclusiva” à rádio do senador Magno Malta (PR). Hartung deixa claro que neste novo arranjo pretende se aproximar de alguns antogos desafetos, quer conquistar as lideranças políticas e colocá-las ao seu lado, deixando do outro lado aquelas que ele certamente vai dedicar algumas horas de seu dia. É claro que não basta vencer Renato Casagrande nas urnas, ele e seus principais apoiadores agora são os agentes da “velha política”, o novo inimigo invisível de Hartung. Desses, Hartung não tem interesse em se aproximar. Não vai fazer as pazes. A esses cabe inventar um jeito de se credenciarem como oposição ou serão jantados logo, logo. Nerter – Neste sentido, Casagrande deu um passo importante essa semana. É hora de ele se reerguer e nada melhor do que buscar o apoio do espaço político onde sempre teve força: o PSB nacional. O partido está em frangalhos depois da morte de seu principal líder, a aposta errada em Marina Silva e a derrota nas disputas estaduais. Mas Casagrande se manteve na secretaria-geral, se consolidando como o segundo na hierarquia do partido. Isso é importante, ele precisa se reerguer depois do revés das urnas e se preparar para a retomar a batalha contra Hartung. Disse que está disposto a apontar os erros da atual gestão e isso seria muito importante para a democracia no Espírito Santo. Renata – Principalmente

Independentemente de quem vier a vencer a eleição presidencial, a relação com o Espírito Santo, pelo menos do ponto de vista político, será difícil. Isso porque o governador eleito Paulo Hartung (PMDB) tem contas a ajustar tanto com Dilma Rousseff (PT) quanto com Aécio Neves (PSDB), o que pode prejudicar a relação institucional entre Estado e governo federal.   Embora tenha um vice do PSDB, o presidente regional do partido, deputado federal César Colnago e Hartung, Aécio não estaria satisfeito com o desempenho de seu aliado no Espírito Santo, Paulo Hartung. Chegou a mandar uma mensagem velada, que para os meios políticos, tinha endereço certo: o candidato ao governo.    Hartung desconversa. Afirma que no momento mais difícil da campanha do tucano caminhou com ele em Linhares, no norte do Estado. Mas Aécio viria antes ao Espírito Santo. Desistiu porque acompanhou a campanha no Estado, percebendo que houve uma tentativa de descolamento da campanha de Hartung da sua. Ao mesmo tempo, Hartung fazia movimentos na direção de Dilma. Nos últimos debates na TV Hartung evitou tocar no nome da petista e do tucano.    Naquele momento, como Marina Silva (PSB) em crescimento e no palanque de Renato Casagrande, o movimento seria no sentido de ter um palanque nacional a se guindar caso houvesse segundo turno no Estado. O tucano teria ficado magoado com a atitude de Hartung, que considerava mais do que um aliado político.    Já no palanque do PT, a história de afastamento de Paulo Hartung do candidatos do partido vem de longa data. Na campanha de 2002, Hartung, já eleito governador, se manteve neutro no segundo turno para evitar conflito com o governo federal. Ficou em cima do muro entre o tucano José Serra e Lula.    Em 2006, quando Hartung disputou a reeleição, a história se repetiu. Lula, na preparação para o segundo turno, convidou os governadores aliados para um encontro, em Brasília, no sentido de mobilizar as forças políticas em torno de seu palanque. Esperava que Hartung fosse seu cabo eleitoral com os demais governadores do PMDB, mas o governador capixaba não foi ao encontro e adotou a neutralidade.    Na campanha de Dilma, em 2010, embora tenha se comprometido com o palanque da petista, não fez campanha para ela e, após a eleição, quando Dilma sofreu uma derrota no Estado, disse que a presidente precisava calçar as “sandálias da humildade” e que aquele fora um recado do eleitor do Estado para ela.    Diante das rusgas políticas, para garantir que isso não afete a relação institucional, o governador eleito, que é conhecido por não ter bom trânsito em Brasília, vai precisar acionar aliados ligados ao presidente que for eleito no próximo dia 26. 

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Conceição da Barra, instaurou procedimento administrativo para apuração da retirada das areias das Dunas de Itaúnas (extremo norte no Estado). No próximo dia 29, o MPES realizará uma reunião com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), para que seja assinado um Termo de Compromisso Socioambiental (TCA).   Essa reunião definirá os projetos que serão executados na região do Parque Estadual de Itaúnas, onde foi denunciada a retirada de areias pelas equipes da prefeitura do município. O Iema, alegando que somente foi retirada a areia que obstruía a estrada que dá acesso ao distrito de Itaúnas, apresentou à população as opções de um novo traçado para a rodovia, estudos sobre a movimentação das areias e da realização de plantios de vegetação de restinga ao redor das dunas, ação que já está sendo realizada. Essas sugestões, que já foram aprovadas pela comunidade, serão apresentadas aos órgãos públicos na reunião do dia 29, quando também serão definidas as ações que deverão ser implementadas.    A atual estrada que dá acesso ao distrito passa entre as dunas e uma área de alagado, por essa via se faz a ligação entre Itaúnas e os povoados mais a norte, inclusive com saída para Pedro Canário e para o sul do Bahia. Devido ao forte vento noroeste que sopra na área, a areia invade constantemente a estrada, vai aos poucos soterrando o alagado e avança sobre a vila. Os moradores convivem com o medo de sofrerem a mesma tragédia que acometeu à antiga Vila de Itaúnas, que foi soterrada pela ação das areias, após a floresta nativa que fazia a contenção natural da areia ser desmatada. De acordo com a comunidade, o novo traçado da estrada poderia durar cerca de 30 anos sem sofrer interferências do areal.   A retirada da areia, que tem sido recorrente nos últimos anos, foi denunciada em setembro por moradores, que relataram retirada de cerca de 400 caçambas das areias das dunas pela Prefeitura de Conceição da Barra. Os moradores afirmaram que o sítio arqueológico do local foi afetado e exposto devido à grande quantidade de areia retirada. A versão foi contraposta pelo Iema e pelos gestores do parque, que afirmam que somente foi retirada areia para desobstruir a estrada. Mas os moradores reiteraram as denúncias, confirmando as retiradas abusivas.   A retirada das areias das dunas de Itaúnas não é caso recente. Em março deste ano, moradores já haviam denunciado outra extração irregular da areia para as obras de pavimentação da rodovia ES 010, no trecho que liga o distrito de Itaúnas à sede de Conceição da Barra. A empreiteira Constral era a responsável pela obra e, de acordo com os moradores, essa extração também abriu crateras entre as dunas.