Século Diário

O governador Renato Casagrande autorizou, nesta quarta-feira (8), a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 19,5 milhões para o Tribunal de Justiça do Estado (TJES). De acordo com o Decreto nº 2.057-S, os recursos serão destinados ao pagamento de despesas com pessoal e devem sair do superávit financeiro do Judiciário no exercício de 2013. Com as novas verbas, o orçamento do tribunal deve superar R$ 1,1 bilhão, sendo que mais de R$ 120 milhões foram oriundos de suplementações. A liberação do “orçamento extra” acontece em meio ao cabo de guerra entre os dois Poderes, em virtude de polêmicas sobre o repasse de verbas ao Judiciário pelo Poder Executivo. A votação do orçamento do próximo ano está sub judice após uma liminar que proibiu a votação da matéria pela Assembleia Legislativa, a pedido da Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) sob alegação da falta de participação de representantes do Judiciário na elaboração das leis orçamentárias. A polêmica está ganhando contorno de uma crise institucional, já que o tribunal acusa o governo de prever uma receita muito abaixo do valor arrecadado. Isso teria gerado uma distorção no repasse do duodécimo aos demais Poderes na última década, segundo publicação da corte. Uma das críticas à distribuição inadequada do orçamento é justamente a obrigatoriedade dos demais órgãos terem que recorrer a pedidos de suplementação. Segundo informações extraídas do Portal da Transparência do TJES, o orçamento inicial do Judiciário capixaba para este ano era de pouco mais de R$ 1 bilhão. No entanto, o governo já concedeu quase R$ 109 milhões em créditos suplementares desde o início do ano. Esse valor não inclui o novo extra que deve fazer o orçamento do tribunal saltar para R$ 1,029 bilhão até o final deste ano, sendo 12,43% oriundos de aditivos. Essa não foi a única crise recente entre o Executivo e o Judiciário este ano. No mês passado, os serventuários da Justiça realizaram uma greve geral para pressionar o governador Renato Casagrande pela sanção do novo plano de cargos e salários da categoria. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativo no início de setembro, mas o socialista aguardou até o final do prazo para sancionar a lei. A Lei Estadual nº 10.278/2014 foi publicada somente no Diário Oficial dessa segunda-feira (6). No início do ano, Casagrande criticou a decisão do Tribunal de Justiça em reajustar o valor do auxílio-alimentação dos magistrados, que saltou de R$ 819,94 para R$ 1.679,80 – mesmo valor que já era pago aos membros do Ministério Público. Na ocasião, o governador pediu compreensão aos Poderes do Estado na aprovação de novos benefícios sob justificativa de que as concessões podem gerar reivindicações de outras categorias. O sindicato dos servidores do Judiciário e da administração estadual também criticar a medida, que deve causar um impacto de R$ 3 milhões no orçamento de 2014.

Os membros do Ministério Público Estadual (MPES) não devem assinar peças processuais e administrativas em conjunto com terceiros, como os membros do Ministério Público Especial de Contas (MPC). É o que prevê a Recomendação Conjunta nº 01/2014, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (8). No documento, a cúpula do MPES sustenta que o MPC não possui legitimidade para competência de figurar no polo ativo de processos judiciais, por conta da sua atuação exclusiva perante o Tribunal de Contas. A recomendação é assinada pelo procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva, e pelo corregedor-geral do MPES, José Maria Rodrigues de Oliveira Filho. Eles apontam que a medida foi deliberada na sétima reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, realizada em Manaus (AM), em julho deste ano. Com isso, os membros do MP capixaba devem evitar a assinatura em conjunto de peças – como denúncias e ações civis públicas –, com exceção das hipóteses previstas em lei. Essa nova orientação deve frear a atuação dos procuradores de Contas, junto com os membros do MPES, como já ocorreu em dois episódios: na ação civil pública que pede a nulidade da nomeação do conselheiro do TCE, Sérgio Manoel Nader Borges; e do processo contra a contratação pela Prefeitura de Vila Velha de organização social para a terceirização da gestão e execução dos serviços no Pronto Atendimento (PA) da Glória. As duas denúncias foram assinadas em conjunto pelos membros dos órgãos ministeriais. A reportagem de Século Diário consultou juristas que afastam a possibilidade de nulidade dos casos que já foram ajuizados. No entanto, eles afirmam que os juízos responsáveis pela análise das ações devem excluir o MP de Contas das ações em função da falta de legitimidade ativa para atuar nos processos. Essas fontes citam a existência de casos semelhantes em que membros do MPES assinam peças em conjunto com membros do Ministério Público Federal (MPF) e da União (MPU).

Para garantir suas eleições, os pedetistas, que eram a aposta do mercado político para serem os mais bem votados do Estado, contaram com os votos de fora de seus redutos. Quem ajudou muito nessa articulação foi o secretário de Saneamento e Habitação do Estado, Iranilson Casado. À frente da pasta, ele conseguiu circular o Estado e construir o caminho de apoios para captação de votos aos candidatos do partido.   Mesmo com o deputado federal eleito Sérgio Vidigal aliado ao peemedebista Paulo Hartung  (PMDB) na campanha, a estrutura do governo Renato Casagrande também serviu para que ele pudesse captar votos. Dos 161. 744 votos de Vidigal, mais de 64.776  vieram de fora de seu principal reduto, o município da Serra.   Na disputa estadual, a situação se repetiu. O deputado estadual Dá Vitória, reeleito como o quarto mais bem votado do Estado, obteve 40.090 votos no Estado. Mas em Colatina, seu principal reduto, a votação foi de 5.904. Entre os eleitos elei foi o mais bem votado do município, mas ficou bem abaixo da maior votação em Colatina, que foi do vereador Sérgio Meneguelli (PMDB), que conseguiu 16.187.    Isso coloca o deputado em uma situação complicada para a disputa municipal em 2016, quando chega ao fim o segundo mandato de Leonardo Deptulski (PT). Em 2012, Da Vitória disputou a eleição contra o petista, mas perdeu. O petista teve 39.360 contra 22.319 do pedetista, mas o desempenho nesta eleição prejudica seus planos para 2016.    Quem se fortaleceu no município foi o ex-prefeito Guerino Balestrassi (PSDB), a quem provavelmente Da Vitória teria de enfrentar na disputa municipal, ou o próprio Meneguelli, que saiu muito fortalecido da disputa.    Quanto a Vidigal, a disputa para 2016 fica em aberto, como sempre acontece no município da Serra, seu reduto, contra Audifax Barcelos. O fiel da balança deve ser o deputado estadual Vandinho Leite (PSB), que pode compor uma chapa com o prefeito.  

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu por manter a multa aplicada pela Prefeitura de Vitória à Vale S.A. por conta da emissão de efluentes líquidos em desacordo com os padrões legais. A Vale havia recorrido da decisão de primeiro grau que manteve a multa, em 2001, questionando a competência do município para a aplicação da mesma.   De acordo com os autos da Apelação Cível nº 0901526-95.2011.8.08.0000, foi verificado descumprimento do prazo para implantação das obras de melhorias projetadas para a Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI) da oficina de locomotivas e início de operação das instalações. A decisão foi tomada por unanimidade pelo colegiado na sessão ordinária dessa terça-feira (7), no julgamento da apelação. De acordo com o TJES, não há nos autos nenhum documento que informe qual o valor da multa aplicadal, nem a data de autuação.   Os autos registram que o lançamento de efluentes líquidos na ETEI aos limites máximos fixados nos padrões legais provocou poluição atmosférica. A questão poderia ter sido evitada com a adequação da unidade de tratamento, o que não aconteceu. Posteriormente, os fortes odores emitidos para o lado de fora da refinaria que processa petróleo motivaram a atuação de fiscais. Os autos registram que havia emissão de substâncias odoríferas na atmosfera, em quantidades perceptíveis fora dos limites da área de propriedade da indústria, “causando graves inconvenientes ao bem estar público”.    A decisão pela manutenção da multa à Vale foi proferida pelo relator do processo no TJES, desembargador Fábio Clem de Oliveira, que destacou em seu voto que a proteção do meio ambiente é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O relator foi acompanhado pelos desembargadores substitutos Lyrio Régis de Souza Lyrio e Victor Queiroz Schneider.

Dos 35 deputados federais eleitos no domingo com seus próprios votos, nenhum é capixaba. Nem mesmo o deputado federal eleito Sérgio Vidigal (PDT), que teve a maior votação do Estado, com 161.744 votos, alcançou a marca projetada para o Espírito Santo, de 179.447, tendo como base o número de votos válidos para as 10 vagas do Estado.    O segundo colocado na disputa, Lelo Coimbra (PMDB), ficou bem abaixo da média, com 94.759 votos. O que ajudou os candidatos foi o alto número de abstenções, que ficou em 18,91%, baixando o teto de votação. Mas essa não foi uma realidade apenas do Espírito Santo. Ao todo, dos 513 deputados eleitos no Brasil, apenas 35 conseguiram alcançar o quociente eleitoral projetado para seus estados e se elegeram com seus próprios votos. A maioria foi de São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil. Na disputa estadual, a situação se repetiu. O deputado estadual mais bem votado foi Amaro Neto (PPS), com 55.408 votos, bem abaixo da projeção do quociente eleitoral para deputado estadual, que é de 67.899 votos. O segundo colocado foi Theodorico Ferraço (DEM), com 49.366 votos.    O retrospecto de Vidigal, embora tenha sido muito comemorado, ficou abaixo da expectativa do mercado político para seu principal reduto, o município da Serra, onde ele conseguiu 96.968 votos, bem abaixo dos 150 mil esperados pela classe política.    O deputado estadual Vandinho Leite (PSB) também decepcionou no município, apesar da alta votação. Esperava-se que o candidato saísse da Serra com 50 a 60 mil votos, mas dos 86.506 mil votos conseguidos no domingo passado, apenas 25.313 vieram do maior colégio eleitoral do Estado e seu principal reduto. Vandinho, no entanto, não conseguiu uma cadeira na Câmara dos Deputados.   No caso da Serra, é válido destacar o número de votos brancos que foi de 20.834 (8,71 % dos votos) e nulos 11.753 (4.96%), o que influenciou na disputa.   Rivalidade    Outro fator que chama a atenção do mercado político é a rivalidade entre Vidigal e Audifax. Em 2010, Audifax foi o deputado federal mais bem votado do Estado, alcançando 161.856 votos, 112 a mais que Vidigal nesta eleição. Na Serra, o atual prefeito alcançou, naquele momento, 93.797 no município.    Em 2010, houve um cenário diferente, Audifax enfrentava indiretamente Vidigal, que estava à frente da prefeitura, por meio da candidatura da deputada federal Sueli Vidigal (PDT), que foi a segunda mais bem votada do Estado, mas na Serra obteve 50.902 votos. Este ano, Audifax apostou em Vandinho e o desempenho dele foi pior.

  Uma das estreias da semana é a coprodução Brasil e Inglaterra Trash – A esperança vem do lixo. O drama é dirigido por Stephen Daldry e escrito por Richard Curtis e estrelado por Rooney Mara, Wagner Moura, Martin Sheen e Selton Mello.    A trama de Trash nos apresenta aos garotos Raphael, Gardo e Rato, três meninos que vivem rodeados pela pobreza e miséria em um lixão do Rio de Janeiro. Porém, após um deles encontrar uma carteira em meio aos despejos do aterro sanitário, os garotos entram na mira do policial Frederico e do político corrupto Santos. A carteira em questão pertencia a José Angelo, que deixou um código capaz de levar a uma fortuna de R$ 10 milhões.   Também integram a programação dos cinemas dos grandes Shoppings o terror Anabelle, o suspense O Físico e as duas animações Festa no Céu e Happy Feet 2. Para completar o Dia das Crianças, o Cine Kinoplex preparou uma maratona Harry Potter com exibição dos oito filmes da saga do bruxo.   O cine Jardins traz a produção francesa Um Belo Domingo e a americana O Ultimo concerto.   Os filmes entram em cartaz a partir desta quinta-feira (9)   ESTREIAS   Annabelle (Idem, EUA, 2014, 100 minutos, 14 anos) Terror. Direção de John R. Leonetti. Com Annabelle Wallis, Ward Horton, Alfre Woodard. Um casal se prepara para a chegada de sua primeira filha e compra para ela uma boneca. Quando sua casa é invadida por membros de uma seita, o casal é violentamente atacado e a boneca, Anabelle, se torna recipiente de uma entidade do mal.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 15h50 DUBLADO. 13h20. 18h30. 21h10. Sexta-feira e sábado também 23h30 (LEG) Cine Kinoplex – shopping Praia da Costa:Sala 7. 14h30. 16h40. 18h55. 21h15 DUBLADO Cinesystem – Shopping Boulevar: Sala 1. 13h50. 16h30. 19h. 21h20.  Sabado e domingo também 19h. Sala 2. 13h50. 16h30. 19h. 21h20.   Festa No Céu 3D (The Book of Life, EUA, 2014, 100 minutos, livre) Animação. Direção de Jorge R. Gutierrez. Com Diego Luna, Zoe Saldana, Channing Tatum. O jovem Manolo tem dúvidas entre cumprir as expectativas impostas por sua família de toureiros ou seguir a vontade de seu coração – que leva à música. Tentando se decidir, ele embarca em uma viagem por três diferentes mundos: o dos Vivos, o dos Esquecidos e o dos Eternizados. Ele encontra figuras marcantes e conta com o apoio do amigo Joaquin e da amada Maria.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 14h20 (apenas sábado e domingo) Cinesystem – Shopping Boulevar: Sala 1. 14h. 16h25. Sabado e domingo também 13h50. 16h30   Happy Feet 2 (Idem, Australia, 2014, 100 minutos, livre) Animação. Direção de George Miller. Com Carlos Alazraqui, Sofia Vergara, Robin Williams. Continuação Happy Feet 1.   Cine Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 4. 18h10 DUBLADO   O físico (The Physician, EUA, 2014, 150 minutos, 14 anos) Aventura. Direção de Philipp Stölzl. Com Tom Payne (II), Ben Kingsley, Stellan Skarsgård. Na Pérsia do século XI, Rob, um jovem cristão que sonha ser médico, finge ser judeu para estudar em uma escola especializada que não aceita seguidores do cristianismo.   Cine Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 1. 18h40. DUBLADO. 21h10. (LEG) Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 4. 19h25 DUBLADO 21h35 (LEG). Sabado e domingo tamb´m 19h10.   Trash – A esperança cem do lixo (Idem, Brasil, 2014, 110 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Stephen Daldry. Com Wagner Moura, Selton Mello, Rooney Mara. Rio de Janeiro, Brasil. Três adolescentes vivem e trabalham em um lixão e, um dia, encontram uma carteira que contém instruções para o esconderijo de um tesouro. O trio então iniciam uma jornada, na qual encontrarão pessoas inesperadas e logo irão perceber que precisam consertar um grande erro.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 13h10. 16h10. 18h50. 21h50 Cine Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 3. 13h30. 16h. 18h30. 21h05 Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 6. 14h15. 16h50. 19h30. 22h   O último concerto (A Late Quartet, EUA, 2014, 100 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Yaron Zilberman. Com Catherine Keener, Christopher Walken, Philip Seymour Hoffman. Um dos membros de um dos quartetos de cordas mais famoso do mundo é diagnosticado com Mal de Parkinson. Com o futuro do grupo em perigo, os quatro preparam sua última apresentação, trazendo à tona os amores e desafetos criados em 25 anos de parceria.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h15. 21h15   Um belo domingo (Un beau dimanche, França, 2014, 90 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Nicole Garcia. Com Louise Bourgoin, Pierre Rochefort, Dominique Sanda. Baptiste é um homem solitário, que trabalha como professor no sul da França. Na véspera do fim de semana ele percebe que um dos alunos foi esquecido pelo pai negligente e decide levá-lo até a mãe, que trabalha numa praia em Montpellier. Surge uma união familiar entre os três, mas as dívidas da mulher atrapalham suas vidas. Para ajudá-la, Baptiste terá que retornar às suas origens.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h20.    SESSÃO CULT   Os Caça-Fantasmas (Ghostbusters, EUA, 1984, 100 minutos, livre) Comédia. Direção de Ivan Reitman. Com Bill Murray, Dan Aykroyd, Harold Ramis. Em Nova York Peter, Ray Stantz e Egon Spengler são três cientistas do departamento de psicologia da Columbia University, que se dedicam ao estudo de casos paranormais. Quando a subvenção termina eles são despedidos e Venkman sugere que abram um negócio próprio, a exterminadora de fantasmas “Ghostbusters”. Inicialmente eles só têm despesas e nenhum cliente, mas eis que surge Dana Barrett, uma violoncelista que teve uma experiência assustadora em seu apartamento.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 23h55 ( apenas sábado). 19h30 (apenas quarta-feira). Sala 4. 12h30 (apenas domingo)   MARATONA HARRY POTTER   Harry Potter e a pedra filosofal (livre) Cine Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 4. 20h30 DUBLADO   Harry Potter e a câmara secreta (livre) Cine Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 4. 20h30

Começa nesta quinta-feira (9) o “15º CantarES – Encontro Nacional de Corais do Espírito Santo”. O encontro vai até sábado (11) e será realizado no Teatro Universitário, sempre a partir das 19h30. Com o tema “Cantares in Bossa”, o evento vai reunir 12 coros das cidades de Londrina (PR), Colorado (PR), além de Vitória. O objetivo do CantarES é formar plateias e divulgar a música de coral.   O Coral P.B. Lopes, de Londrina, fará a abertura do evento, com um show musical dos anos 1960. Além da bossa nova, os corais apresentarão um repertório variado com músicas do folclore brasileiro, do pop rock nacional e internacional e do erudito. “A escolha desse tema foi para homenagear os 60 anos da Ufes, já que tanto a bossa nova quanto a Instituição são da mesma década”, afirma a superintendente de Cultura e Comunicação da Universidade, Ruth Reis.   Segundo alguns críticos, a bossa nova iniciou-se em agosto de 1958, quando o baiano João Gilberto, considerado o pai do movimento, lançou um compacto com as canções Chega de Saudade (de Vinicius de Moraes e Tom Jobim) e Bim Bom (João Gilberto).   O CantarES começou a ser realizado em 2000 e, desde então, vem atraindo o interesse do público pela música de coral. No ano passado, cerca de 3 mil pessoas assistiram ao evento, que é promovido pela Superintendência de Cultura e Comunicação da Ufes.   Todas as apresentações terão entrada franca.   Programação:   QUINTA-FEIRA (9)   19h30 – Abertura oficial com a presença do reitor Coral P.B. Lopes – Londrina/PR Algazarra Arte & Coral – Vitória/ES Coral Arcelor Mittal – Vitória/ES Coral de Contas – Vitória/ES     SEXTA-FEIRA (10)   19h30 – Coral Recordar é Viver – Vitória/ES Coro Jovem da Fames – Vitória/ES Coral Penedo – Vitória/ES Coral Sol Maior – Colorado/PR Camerata Ifes – Vitória/ES   SÁBADO (11)   19h30 – Coral Up – Vitória/ES Coral Sol Maior – Colorado/PR Coro de Câmara de Vitória – Vitória/ES Coral P.B. Lopes – Londrina/PR Coral da Ufes – Vitória/ES