Século Diário

Ato será na praça ao lado campus Vitória e marca o Dia Nacional de Luta pela Educação Servidores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) realizarão um ato na próxima segunda-feira (3), às 13h, na praça de Jucutuquara, ao lado do campus de Vitória. A atividade faz parte do Dia Nacional de Luta pela Educação Federal, organizado pelos Comandos Nacionais de Greve das entidades representativas dos servidores dos institutos e universidades federais. A manifestação é uma resposta à negativa por parte do Governo Federal em aceitar a proposta apresentada pelos técnico-administrativos e docentes, que estão em greve desde abril. O protesto também quer mostrar insatisfação com o acordo firmado nessa segunda-feira (27) entre o Governo Federal e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), entidade que, segundo o diretor financeiro do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) – Seção Sindical Ifes -, Marcus Podestá, não tem legitimidade para representar os técnicos e docentes do Ifes. Ele aponta que esses trabalhadores são representados pelo Sinasefe Nacional; os professores das universidades federais, a nível nacional, pelo Andes Sindicato Nacional; e os técnicos pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). Por isso, o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes) e a Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) foram convidados para participar da manifestação, tendo esta última já confirmado a presença. O diretor do Sinasefe informa que já há uma decisão na Justiça do Trabalho, em Brasília, que veda a atuação sindical do Proifes em relação à categoria representada pelo Sinasefe. Quando entraram em greve, os trabalhadores do Ifes afirmaram que a defasagem salarial dos técnicos é de 34% e a dos docentes, de 22%. Os servidores reivindicavam reajuste salarial equivalente a essas porcentagens. Contudo, a proposta do Governo era 0% de reajuste em 2024 e 2,5% em 2025 mais 2,5% em 2026. Na reunião do dia 21 de maio, que antecedeu o acordo com o Proifes, para a carreira de técnico-administrativo o Governo propôs 9% de recomposição salarial para 2025 e 5% para 2026, e manteve 0% de reajuste em 2024. Para a docente, o percentual proposto foi de 9% em 2025, 3,5% em 2026 e 0% em 2024. A proposta dos docentes foi apresentada no dia 17 de maio. Ambas não foram aceitas pelos trabalhadores. Servidores do Ifes entram em greve a partir da próxima terça-feira no Estado Movimento será em todos os campi do Estado. No mesmo dia, professores da Ufes debatem paralisação https://www.seculodiario.com.br/educacao/servidores-do-ifes-entram-em-greve-a-partir-do-proximo-dia

Luiz Paulo Vellozo e Fabrício Gandini anunciaram mais um encontro, após o feriadão Divulgação Em mais uma articulação visando garantir espaço para disputar a Prefeitura de Vitória, em 6 de outubro, o deputado estadual Fabrício Gandini (PSD) e o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) têm outro encontro marcado para a semana depois do feriadão. Os dois dizem que “estão juntos no compromisso de buscar o consenso, para que uma única candidatura represente o projeto do centro na Capital”. A repetição dessas reuniões entre Gandini e Luiz Paulo, sem resultado efetivo, para o mercado político, mais do que conversa para definir critérios, é um movimento que se apresenta com todas as características de manter o clima de disputa em torno de ambos que, até agora, estariam distanciados das possibilidades eleitorais. O bloco de centro, formado por seis partidos – PSD, PSDB/Cidadania, PSB, União Brasil e MDB – alinhados ao Palácio Anchieta, busca o apoio do governador Renato Casagrande, maior figura do PSB no Estado, que permanece aparentemente neutro, embora articule para tirar o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) da reeleição. No círculo palaciano, há resistência ao PT, que, no entanto, polariza com o prefeito na preferência do eleitorado nas atuais previsões eleitorais. Políticos com os quais Século Diário conversou nesta quarta-feira (29), reafirmam que a tendência, em Vitória, é de repetir um embate entre o pré-candidato do PT, o deputado estadual João Coser, e Pazolini. As observações são resultantes de conversas de bastidores e, também, com base em pesquisas de opinião. Na semana passada, o Instituto Paraná divulgou pesquisa que coloca Lorenzo Pazolini à frente das intenções de votos, seguido por Coser. Na menção espontânea (sem citação de nomes), o prefeito marca 20,1% e Coser 4,1%. A deputada Camila Valadão (Psol) ficou com 1%; Capitão Assumção (PL), 0,8%; Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), 0,5%; Capitã Estéfane (Podemos) e Sergio Majeski (PDT), 0,3%; e Fabrício Gandini (PSD), 0,1%.  Apesar do índice de indecisos ainda ser alto e a campanha ainda não estar plenamente nas ruas, eventuais alterações projetadas não teriam força para mudar esse cenário, segundo as análises. Isso porque tanto o PT como Republicanos representam lideranças que conduzem as eleições gerais de 2026, com a visão voltada para eleger gestores nas capitais e cidades importantes do país. De um lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de outro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que carrega a extrema direita bolsonarista e assume o lugar do ex-presidente, tornado inelegível. Junto aos dois nomes de centro que se articulam para definição do palanque, soma-se o ex-deputado estadual Sergio Majeski e a vice-prefeita, Capitã Estéfane, formando o grupo que busca o apoio de Casagrande e que já teve outros cotados: os deputados Mazinho dos Anjos (PSDB) e Tyago Hoffmann (PSB) e o ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania). Mazinho e Luciano logo ficaram para trás nas movimentações e Tyago retirou seu recentemente, alegando atender a um pedido do governador.

Único órgão da Justiça do Estado com atuação de pretos é o TJES, ainda assim, em número inexpressivo O levantamento Justiça em Números 2024, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta a ausência de negros na magistratura brasileira, inclusive nos tribunais capixabas. O estudo traz, pela primeira vez, índices da atuação desse grupo como desembargadores e juízes, dividindo-o em pretos e pardos, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento mostra que, mesmo em pequeno número, há pardos nessas funções em todos tribunais do Espírito Santo, o que não acontece com os negros. O estudo evidencia, portanto, que quanto mais escura a cor da pele, menor a possibilidade de ingresso na magistratura. No Tribunal de Justiça do Estado (TJES), 15,7% dos magistrados, que englobam desembargadores e juízes, são pardos. Os pretos são 2,3%. O Tribunal de Justiça com o maior número de negros é o do Amapá, com 52,2% de pardos e 1,5% de pretos, com os negros compondo maioria na magistratura, mas, ainda assim, com um número inexpressivo de pretos. No Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT/ES) há 13,6% pardos e total ausência de negros, o que se repete no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) – no caso dos pardos, nesse Tribunal eles somam 17,9%. Os desembargadores negros são 18,5% no TJES, sendo 14,8% pardos e 3,7% pretos. O TRT/ES é um dos Tribunais do Trabalho com menor número de negros no Brasil. Não há pretos e os pardos são 8,3%, estando na frente somente dos Tribunais do Rio Grande do Sul, com 6,2% de pardos e nenhum negro; Paraná, com 3,2% de negros e nenhum pardo; Santa Catarina, com 3,1% de pretos e nenhum pardo; e Campinas, com 2% pardos e nenhum negro. No TRE/ES, os desembargadores negros são 14,3%, sendo todos pardos. Quanto aos juízes no TJES, os negros são 18%. Os pardos totalizam 15,8% e os pretos, 2,2%. No TRT/ES, 14,8% são pardos e não há pretos. Os pardos somam 18,9% no TRE/ES, onde não há juízes negros. Os dados quanto ao recorte racial foram feitos porque, em 2023, por meio do Pacto Nacional do Judiciário pela Composição Racial, os tribunais foram incentivados a atualizar seus sistemas internos cadastrais do corpo funcional, de forma a atualizar os registros de raça e cor com autodeclaração mais recente. Em todo o Brasil, os segmentos de Justiça com maiores percentuais de magistrados negros são os da Justiça Eleitoral (18,1%) e da Justiça do Trabalho (15,9%). Em seguida, vem a Justiça Estadual (13,1%) e a Justiça Federal (11,6%). O segmento com menor percentual de magistrados negros é o da Justiça Militar Estadual (6,7%), em que os dados do Tribunal da Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) e do Tribunal da Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS) não são exibidos, por não possuírem sequer um registro de juiz negro. Na Justiça Militar da União, se verifica presença de 23,1% de juízes de primeiro grau negros. Desigualdade de gênero Os números também apontam ausência de mulheres na magistratura. O TRT/ES é onde a desigualdade na participação de homens e mulheres é menos evidente, já que as magistradas são 47%, enquanto os magistrados, 53%. Quanto às desembargadoras, elas são 58,3%, portanto, a maioria. Os homens são 41,7%. Trata-se do Tribunal Regional do Trabalho com o maior número de desembargadoras no Brasil. O que faz o TRT/ES figurar com um índice um pouco menor de magistradas é a quantidade de juízas. Elas totalizam 44,4%, e os homens na mesma função são 55,6%. No TJES, o número de magistradas é de 34,1%. O de homens, quase o dobro: 65,9%. O índice coloca o Estado em 9º lugar no ranking no que diz respeito à desigualdade de gênero na composição da magistratura. Em relação especificamente às magistradas, o TJES fica em 6º lugar, com 14,8% de mulheres e 85,2% de homens, atrás somente de Pernambuco, cuja porcentagem feminina é 1,9%, Mato Grosso do Sul (5,4%), Alagoas (6,2%), Piauí (8,7%) e São Paulo (11,6%). Os dados do levantamento são de 2023, portanto, antes de o Tribunal de Justiça eleger, em maio último, a juíza Heloísa Cariello para exercer o cargo de desembargadora no primeiro processo de promoção realizado pelo TJES para o preenchimento de vaga exclusiva para mulheres, o que, diante dos índices apresentados, não altera substancialmente o quadro de desigualdade de gênero. A participação das mulheres como juízas no TJES é menos desigual do que a dos homens se comparado com as desembargadoras. As juízas são 36%, enquanto os juízes são 64%. Nesse quesito, o Estado fica em 18º lugar no ranking. No TRE/ES, as magistradas são 30,9% e os magistrados 69,1%. A disparidade é uma das maiores entre os Tribunais de Justiça do Brasil, pois o Espírito Santo fica em 9º lugar, atrás de do Piauí, com 26,4% de mulheres na magistratura; Roraima e Tocantins, empatados com 27,8%; Mato Grosso do Sul (28,3%); Rondônia (31,2%), Alagoas (31,7%); Minas Gerais (33,3%) e Santa Catarina (33,7%). Considerando especificamente a quantidade de desembargadoras, elas são 26,7% nesse Tribunal, enquanto os desembargadores totalizam 73,3%. O total de juízas é de 32,1%. O de juízes é 67,9%. ‘Na Ufes, negro pode ser até técnico, professor não’ Dos 2,8 mil professores, apenas 378 são negros. Jacyara Paiva, da Adufes, aponta necessidade de cotas raciais nos concursos https://www.seculodiario.com.br/cidades/na-ufes-negro-pode-ser-ate-tecnico-professor-nao Mais de 70% dos magistrados brasileiros acham que ganham pouco Média nacional da remuneração é de R$ 69,8 mil. No Estado a maior é do TRT, que é de R$ 53,7 mil  https://www.seculodiario.com.br/justica/mais-de-70-dos-magistrados-brasileiros-acreditam-que-ganham-pouco

Abaixo-assinado pede veto presidencial a PL que isenta monocultivos de eucalipto de taxas e licenciamento ambiental “Presidente Lula, diga não ao deserto verde! Veta o PL 1366/22!”. O chamado consta em um abaixo-assinado eletrônico criado pela ONG Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional no Espírito Santo (Fase/ES), que denuncia o acúmulo de degradação ambiental e social que os monocultivos de eucaliptos e pinus vêm provocando em vários estados do país, inclusive no Espírito Santo, e alerta para a intensificação desse passivo socioambiental, caso o projeto de lei seja sancionado pelo presidente da República. O projeto é de autoria do ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR) e foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 8 de maio, apenas algumas horas após votação em regime de urgência, não tendo passado pela Comissão de Constituição e Justiça, e aguarda agora a sanção ou veto presidencial. O texto aprovado altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), excluindo a silvicultura [plantio de árvores] da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com essa alteração, permite dispensar o licenciamento ambiental de produções em larga escala de culturas como o eucalipto e o pinus, usados na fabricação de papel, celulose e madeira. “Sob o álibi de liberação da silvicultura de florestas do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o projeto de lei libera as monoculturas de pinus e eucalipto de licenciamento ambiental e do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA)”, acrescenta a Fase-ES. “Sr. presidente, Plantações de árvores não são florestas! Ao contrário das florestas nativas, que garantem a água, a fauna e a flora, a sobrevivência e a cultura dos povos tradicionais, a segurança alimentar e climática de toda a população; a monocultura química em larga escala de pinus e eucalipto de rápido crescimento gera somente ‘Desertos Verdes’ e serve apenas aos interesses das grandes corporações de papel, celulose e siderurgia de ferro-gusa”, denuncia a entidade. “Seja nos Campos Sulinos e na Mata Atlântica, no Cerrado ou na Amazônia, por onde se instalou, as monoculturas de árvores devastaram as florestas, secaram e contaminaram a água, expulsaram povos tradicionais, subordinaram o campesinato, inviabilizaram a reforma agrária. No norte do Espírito Santo e no extremo sul da Bahia, no Rio Grande do Sul e no Paraná, em Mato Grosso do Sul, no norte de Minas Gerais, no Maranhão e no Pará”, elenca. “São denúncias de violações baseadas em testemunhos de povos indígenas e quilombolas, de camponeses e sem-terras, de pesquisadores acadêmicos e de organizações e redes da sociedade civil. É farta a documentação textual e imagética, a pesquisa, a filmografia, as teses e dissertações que comprovam que a monocultura em larga escala de pinus e eucalipto é uma atividade megapoluidora e abusiva na utilização dos recursos naturais”, explica. Recuo de eucaliptais é negociado No Espírito Santo, os monocultivos de eucalipto são o uso do solo que mais cresce desde 2007, quando se iniciou o período analisado pelo Atlas da Mata Atlântica do Espírito Santo. Outro levantamento, feito pelo MabBiomas, mostra que o deserto verde mais que dobrou de tamanho em 40 anos no Estado. Além disso, a Suzano Papel e Celulose, que herdou os passivos sociais e ambientais da antiga Aracruz Celulose e da Fibria, é considerada “a maior inimiga da reforma agrária no Espírito Santo”, conforme denuncia o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O poderio político-econômico da multinacional é tamanho, que o Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para resolver conflitos fundiários no norte do Espírito Santo e extremo sul da Bahia tem a Suzano como um dos componentes, ao lado das comunidades quilombolas, violadas no direito à regularização de seu território tradicional, e de famílias sem terra que estão sem acesso ao direito constitucional da reforma agrária, além de representantes do MDA, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de representantes dos governos do Espírito Santo e Bahia. O objetivo é produzir consenso em torno do recuo dos eucaliptais de terras passíveis de reforma agrária e de territórios quilombolas, para tentar acelerar soluções que estão judicializadas e também processos internos do Incra. Rede Alerta Identificando-se como integrante do Movimento Mundial de Florestas (WRM), da Rede Alerta contra Desertos Verdes e da Campanha Plantações Não são Florestas!, a Fase-ES faz ainda um convite a Lula: “convidamos o Sr. Presidente para uma visita às comunidades devastadas pelas corporações da celulose e da siderurgia de gusa, e solicitamos uma reunião urgente com as organizações representativas dos povos, comunidades, movimentos sociais, pesquisadores, ambientalistas, ativistas da Rede Alerta contra Desertos Verdes, sobre o nefasto projeto de lei”. Coordenador da Fase no Espírito Santo, Marcelo Calazans acrescenta o componente climático da questão e clama pela ampla mobilização da sociedade e da bancada capixaba. “O PL anula a regulação ambiental pelo Estado e penaliza povos tradicionais, camponeses, sem terras que habitam nas fronteiras de expansão da monocultura de eucalipto. E mais: vai na contramão do enfrentamento das mudanças climáticas. Só as organizações empresariais como o IBA [Instituto Brasileiro de Árvores], do [ex-governador] Paulo Hartung, e as próprias empresas ganham com sua aprovação. Precisamos defender o licenciamento rigoroso e democrático, com participação da sociedade civil, e pressionar o presidente, os deputados federais e senadores capixabas, para que se posicionem publicamente contra esse PL do apocalipse”. Para assinar a petição clique aqui.  Recuo de eucaliptais no Estado e na Bahia é negociado em GT de Conflitos Assassinato de Mãe Bernadete motivou ação nacional. No ES e BA estão os governos, movimentos sociais e Suzano https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/recuo-de-eucaliptais-no-estado-e-na-bahia-e-negociado-em-gt-de-conflitos Deserto verde quase dobra de tamanho no Espírito Santo em quatro décadas Dado é do MapBiomas, que aponta crescimento ainda maior em âmbito nacional: seis vezes mais entre 1985 e 2021 https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/deserto-verde-quase-dobra-de-tamanho-no-espirito-santo-em-quatro-decadas Monocultivos de árvores não são florestas, brada Rede Alerta contra o Deserto Verde Estado compõe programação do Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores  https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/monocultivos-de-arvores-nao-sao-florestas-brada-rede-alerta-contra-deserto-verde ‘Todo capixaba minimamente informado sabe diferenciar deserto verde de floresta’ Coordenador da Fase, Marcelo Calazans situa o ES na luta latino-americana e mundial contra monocultivos de árvores https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/todo-capixaba-minimamente-informado-sabe-diferenciar-deserto-verde-de-floresta

Advogado criminalista afirma que derrubada do veto de Lula praticamente vai acabar com o regime semiaberto O Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, realizada nessa terça-feira (28), derrubou os vetos do presidente Lula ao Projeto de Lei (PL) 14.843/24, que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha, voltada para detentos que estão no semiaberto. A medida, aponta o advogado criminalista do Estado, Antonio Fernando Moreira, “fere o princípio constitucional da individualização da pena”. Ele destaca que as estatísticas provam que, ao contrário do que é muito propagado, “era ínfimo o não retorno das saidinhas”. “O benefício era o principal meio de readaptação do preso ao convívio social. O fim das saidinhas praticamente acaba com o regime semiaberto”, diz. O advogado informa que agora será discutido se a proibição atingirá apenas os que cometem crimes a partir da vigência da nova lei ou se atingirá os presos já condenados. O PL havia sido sancionado com veto em abril último. O trecho vetado por Lula foi o que impedia a saída temporária para presos para visitar suas famílias. O presidente manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Manteve também a utilização de monitoração eletrônica em qualquer hipótese, bastando a pessoa estar cumprindo pena. Isso é inviável. Antonio Fernando afirma que, no Espírito Santo, já não tem tornozeleira para quem deveria ter, fazendo com que as pessoas fiquem presas por falta dela. Com a derrubada do veto, serão retiradas da Lei de Execução Penal as possibilidades de saídas temporárias para visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social. O que permanecerá na lei é a possibilidade de saída temporária para frequência a curso supletivo profissionalizante, de instrução do ensino médio ou superior, na comarca do Juízo da Execução. Antonio Fernando Moreira informa que a saidinha está prevista na legislação desde 1984, mas era um direito sonegado aos detentos, que passou a incomodar quando de fato passou a ser concretizado. Um dos fatores que possibilitaram sua aplicação, explica, foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que as cinco saidinhas anuais pudessem ser permitidas em decisão única, e não ter que ir cinco vezes para o Ministério Público, o que fazia com que as varas de execução não dessem conta de analisar todos pedidos. No Espírito Santo, afirma, a decisão única é feita para o período de dois anos. A saidinha, para ele, possibilita “uma volta paulatina do preso à sociedade”. “Evita que isso ocorra de forma abrupta, o que ajuda na restauração dos seus laços familiares e sociais. Do contrário, saindo de ‘uma vez’ após anos preso, certamente será mais difícil se reinserir no mercado de trabalho, tanto que no Espírito Santo só permitem que os detentos do semiaberto usufruam de trabalho externo após terem retornado da primeira ‘saidinha’, pois isso é um indicativo de que não terá porque não retornar do trabalho externo e que tem responsabilidade no cumprimento da pena”, explica Antônio Fernando. O advogado afirma que mais de 90% dos detentos que usufruem do direito à saidinha retornam para os presídios. A restrição à saidinha temporária, acredita o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH/ES), Gilmar Ferreira, pode ser revertida no Supremo Tribunal Federal (STF). “Espero que a AGU [Advocacia Geral da União] ingresse imediatamente com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. A lei viola a Constituição Federal e agride o princípio da dignidade humana. Ao suspender a saída temporária com os critérios já estabelecidos necessários para a inserção social e a ressocialização, certamente vamos ter tensionamento no sistema e mais encarceramento e superlotação”, destaca. Para ele, o Congresso foi “covarde, punitivista e amplia o estado penal”. “Se a AGU mover a ação, a lei certamente será derrubada pela Suprema Corte”, sentencia. ‘Proibição de saidinha é Cavalo de Troia em lei de monitoração de detentos’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/proibicao-de-saidinha-e-cavalo-de-troia-em-lei-de-monitoracao-de-detentos Restrição à saidinha de detentos é considerada prejudicial à ressocialização Projeto aprovado na Câmara Federal impede saída para visita às famílias e atividades voltadas ao convívio social https://www.seculodiario.com.br/seguranca/restricao-a-saidinha-de-detentos-e-considerada-prejudicial-a-ressocializacao

Estado seguiu tendência nacional de queda no desenvolvimento humano, segundo relatório do PNUD Leonardo Sá O Espírito Santo teve uma queda de 1,5% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) nos anos em que o mundo enfrentou a pandemia de Covid-19. O cálculo leva em conta a média dos valores de 2020 (0,792) e 2021 (0,771), que fica em 0,781 em relação ao índice de 2019 (0,793), ano imediatamente anterior ao período pandêmico. Se for levado em consideração apenas o IDHM de 2021, o Estado alcançou um patamar mais baixo do que o de 2016 (0,779), cinco anos antes. Os dados são do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que divulgou relatório sobre o tema nessa terça-feira (28). No Brasil como um todo, o retrocesso médio foi de 22,5%, o equivalente a voltar para o mesmo estágio de desenvolvimento de seis anos antes da crise instaurada pela pandemia. Apesar da queda, o Espírito Santo cresceu no ranking geral de estados em relação a 2019, passando do sétimo para o quarto lugar nacional em 2020, e caindo para o quinto lugar em 2021, ficando empatado com o Rio Grande do Sul. Os capixabas também se mantiveram no patamar médio de desenvolvimento, em uma escala de 0 a 1. O IDHM leva em conta os critérios de renda, educação e longevidade. No caso do Espírito Santo, houve queda de 6,3% em longevidade, passando de 0,902 em 2019 para 0,846 em 2021. Paradoxalmente, o Estado pulou do segundo para o primeiro lugar nacional nesse quesito, o único dos três em que os capixabas possuem patamar alto de desenvolvimento. Em relação à renda, houve uma queda de 4,3% no Estado de 2019 (0,747) a 2021 (0,715), passando da oitava para a quinta colocação. Já no que diz respeito à educação, o Espírito Santo manteve-se relativamente estável: subiu de 0,741 para 0,758, entre 2019 e 2020, e diminuiu 0,742 em 2021, oscilando entre a 12ª e a 11ª colocação no Brasil. No recorte por gênero, a queda de IDHM (ajustado à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD) foi um pouco maior entre as mulheres (4,2%), que perderam o status de índice alto (passou de 0,822, em 2019, para 0,796, em 2021) do que em relação aos homens (2,3%, passando de 0,763 para 0,746). No que diz respeito ao recorte racial, há uma disparidade significativa entre pessoas brancas e negras e desfavor dessas últimas, mas a queda de IDHM foi maior entre os brancos (3,3%): de 0,839 em 2019 para 0,808 em 2021, mantendo-se no patamar desenvolvimento alto. Entre negros capixabas, a queda foi de 2,3% (de 0,757 a 0,740 – nível médio de IDHM). No ranking nacional, o Distrito Federal se manteve como a unidade federativa com maior índice de desenvolvimento de 2019 a 2021. O último lugar, por sua vez, foi ocupado por Alagoas, em 2019 e 2020, e por outro estado nordestino em 2021, o Maranhão. Um dos achados mais surpreendentes da pesquisa, segundo reportagem da Agência Brasil, é que, entre os estados que lideraram a taxa de mortalidade durante a pandemia, estão alguns dos que apresentam maior IDHM, como Rio de Janeiro, Paraná e Distrito Federal.  Por outro lado, o Maranhão, que representa o menor IDHM do País, teve baixa taxa de mortalidade – se replicada em todo o Brasil, as mortes seriam reduzidas à metade. Os pesquisadores atribuem essa situação à correta aplicação de medidas de combate à pandemia, independentemente do nível de desenvolvimento.

Situação dificulta acesso universal da população à Justiça, analisa militante dos Direitos Humanos O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está em segundo lugar no Brasil em cargos vagos de magistrado, segundo o levantamento Justiça em Números 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (28). No Estado, 39,8% desses postos estão vagos, perdendo somente para o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com um índice de 44,3%. A categoria dos magistrados, na esfera estadual, engloba juízes e desembargadores. A unidade federativa com o menor índice de vacância nos cargos é a Paraíba, com 1,1%.  O militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH/ES), Gilmar Ferreira, afirma que o alto índice de cargos vagos é um problema, pois “toda falta no sistema de Justiça nega o devido acesso universal”. Alguns dos problemas que podem ser causados, aponta, são processos sem julgamento e muitos presos custodiados porque o processo não anda. “Recurso tem. Quem tem menos recurso nessa estrutura de Justiça, é a Defensoria Pública”, diz. No Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT/ES), a vacância não é tão acentuada, totalizando 10,3%, o que ocupa a 11º lugar no país, atrás dos Tribunais do Rio de Janeiro (19,7%), que lidera o ranking seguido de Minas Gerais (18,3%); Rondônia (17,8%); São Paulo (15,4%); Mato Grosso (12,8%); Campinas (12,4%); Pernambuco (11,3%); Piauí e Sergipe, ambos com 10,8%; e Pará (10,5%). Conforme consta no levantamento, no final de 2023, em todo o País, havia 22,7 mil cargos de magistrado criados por lei, sendo 18,2 mil providos e 4,5 mil vagos (19,8%). Desde 2017, o percentual de cargos vagos tem se mantido próximo de 20%, com o menor percentual verificado em 2022 (19,1%), e o maior, em 2019 (20,7%). No ano passado, ocorreu leve aumento, passando de 19,1% para 19,8%. Entre os 18,2 mil magistrados, 76 são ministros, o que corresponde a 0,4%. Os juízes de primeiro grau são 15,5 mil, portanto, 85,1%. Desembargadores totalizam 2,4 mil (14%) e juízes substitutos de segundo grau são 169 (0,9%). A maioria dos cargos vagos é de juízes de primeiro grau. No segundo grau existem 108 cargos de desembargadores criados por lei e não providos, o que representa 3,9% do total de cargos de desembargadores existentes. No primeiro grau, a proporção de cargos não providos é de 22,1%, ou seja, são 4,3 mil. O estudo aponta ainda que a soma de todos os dias de afastamento mostra uma média de 1,3 mil magistrados que permaneceram afastados da jurisdição durante todo o exercício de 2023, representando um absenteísmo de 7,2%. Portanto, dos 18,2 mil magistrados ativos no Brasil, conforme explica o levantamento do CNJ, em média 16,9 mil efetivamente atuaram na jurisdição durante todo o ano, sem nenhum dia de licença ou afastamento. Mais de 70% dos magistrados brasileiros acham que ganham pouco Média nacional da remuneração é de R$ 69,8 mil. No Estado a maior é do TRT, que é de R$ 53,7 mil  https://www.seculodiario.com.br/justica/mais-de-70-dos-magistrados-brasileiros-acreditam-que-ganham-pouco Taxa de processos represados no TJES e no TRE é uma das maiores do Brasil TRE/ES está em 2º lugar, em posição ainda mais desfavorável do que o TJES https://www.seculodiario.com.br/justica/taxa-de-processos-represados-no-tjes-e-no-tre-e-uma-das-maiores-do-brasil

Proibida de frequentar igreja evangélica, Mel do Rosário é protagonista de Toda Noite Estarei Lá Divulgação O documentário capixaba Toda Noite Estarei Lá, que acompanha a jornada de Mel Rosário, de 58 anos, de se pôr todas as noites diante da igreja neopentecostal após sofrer uma agressão transfóbica, chega aos cinemas nesta quinta-feira (30). O filme foi produzido entre os anos de 2018 e 2022, e mostra a luta dela por direitos desde que foi proibida de frequentar os cultos. A data de lançamento coincide com o Feriado de Corpus Christi, dia em que ocorre em vários estados a Marcha Para Jesus, evento marcado pela manifestação da fé cristã, e seguirá em cartaz em junho, o mês do Orgulho LGBTQIA+. Além da Capital do Estado, Vitória, a exibição ocorrerá em Fortaleza (CE), Niterói (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO), Salvador (BA) e São Paulo (SP). “A Mel é uma travesti defensora dos direitos humanos. Ela enfrenta todos os dias uma sociedade que oprime e desumaniza pessoas LGBTQIAP+. Muita gente se apoia nos discursos fundamentalistas de algumas igrejas para justificar a LGBTFOBIA. A gente costuma dizer que a Mel é uma outsider tanto no contexto da igreja e da religião com a qual ela se identifica, porque essa igreja não acolhe pessoas como ela, quanto no contexto progressista, que tem extrema dificuldade de dialogar com as religiões neo pentecostais, por exemplo”, ressaltam as diretoras, Suellen Vasconcelos e Tati Franklin. Para as cineastas, a história representa os dilemas da sociedade. “Acompanhando sua trajetória, a gente vê um rastro do ultraconservadorismo e da violência conta uma determinada população”, afirmam. Segundo elas, filmar na porta igreja, onde Mel fazia seus protestos, era sempre muito tenso e insalubre. Além disso, viveram junto as idas e vindas dos processos judiciais e o perdurar das injustiças. “Ficamos imersas nesse processo do filme por muito tempo, tanto pelo processo do filme em si quanto pelos dois anos de pandemia”, acrescentam. As diretoras conheceram Mel por meio de uma pequena participação no filme de um amigo, Thiago Moulin, que assina a produção executiva de Toda Noite Estarei Lá. “Ele ficou muito impactado com a história e produziu um curta-metragem contando o caso com a igreja. Nesse processo, se deu conta de que a história da Mel renderia um longa, mas entendeu que não dirigiria o filme, e precisava encontrar alguém para assumir a direção desse novo projeto”, contam sobre o convite. Mel já tinha participado de dois curtas e um telefilme, mas ficou animada em protagonizar um longa-metragem. “Ela dizia que era importante contar essa história naquele momento e que o movimento que o filme traria para sua vida também era uma forma dela se proteger, porque acreditava que a igreja iria recuar com as ameaças se soubesse que fariam um filme sobre este conflito. Ela dizia que ‘eles vão pensar duas vezes antes de fazer alguma coisa comigo agora que vocês estão filmando’. Estar em evidência era uma forma de proteção também”, explicam. Elas acreditam que quando as pessoas conhecem a história, reavaliam seus papeis nesses contextos. “Enquanto diretoras lésbicas, a gente acredita que que só existe transformação através de intervenção. Esse filme propõe um diálogo com quem pensa que existem vidas que valem menos que outras e que se não contarmos essas histórias, se não existirmos nas telas, se não construirmos um imaginário diferente, uma memória dessas vidas, a gente não muda essa realidade. Quantas heroínas travestis existem no cinema brasileiro? Quantas travestis a gente conhece? Quantas frequentam a nossa casa? A Mel também está nesse lugar de representar uma população sub-representada no nosso imaginário e nas nossas telas”. O longa foi premiado em diversos festivais, como 30º Festival de Cinema de Vitória com os prêmios de Melhor Interpretação, para Mel Rosário, e o Troféu Vitória de Melhor Filme, pelo Júri Popular, Olhar de Cinema 2023 (Melhor direção e Melhor atuação) e 17º For Rainbow (Melhor atriz, Melhor Trilha Sonora, Melhor direção de arte), além de ter sido exibido no Mix Brasil, Festival do Rio e Wicked Queer: The Boston LGBT Film Festival! (EUA). O documentário é uma produção da Graúna Digital, em associação com Filmes Fritos, distribuído pela Descoloniza Filme. 

Empresária Gabriela Batella, vice-presidente do PCdoB, é cotada para ocupar a vaga Depois da homologação pela Nacional do PT da pré-candidatura do ex-vereador João Batista Gagno Intra, o Babá, à Prefeitura de Vila Velha, a Federação Brasil da Esperança, que reúne ainda o PV e o PCdoB, se organiza para uma reunião, nesta quarta-feira (29), para definir o nome da vice na chapa. Até esta terça (28), as conversas apontavam para a empresária Gabriela Batella, vice-presidente do PCdoB no município. Havia divergências, que, segundo fontes do PT, estariam superadas. Referem-se ao apoio do PV, que faz parte da base do prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), pré-candidato à reeleição, e que anunciou o nome da economista Sandra Frasson também como pré-candidata à prefeitura.  O palanque do PT foi aprovado no dia de 30 de abril, com a participação da presidente estadual do partido, deputada federal Jack Rocha. O lançamento, que seria no dia 11 de maio, foi cancelado por conta do assassinato do irmão de Babá, o policial civil aposentado José Maria Gagno Intra, e deve acontecer agora em junho.  O nome do ex-vereador ganhou força a partir de articulações do campo “Pra voltar a sonhar”, por meio de ações que rebateram decisões da direção estadual do PT, que pretendia decidir a questão alijando as bases. Na ocasião, Babá afirmou que “Vila Velha não precisa ser sufocada pela lógica de uma geopolítica que só privilegia alguns. Queremos uma cidade onde a participação política seja plural, decidida pelos eleitores, e não por acordos de bastidores”. As decisões adotadas na cúpula do partido fortaleceriam os movimentos do prefeito Arnaldinho Borgo, com o apoio do governador Renato Casagrande (PSB).