Os trabalhadores portuários, em negociação com a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), chegaram a um impasse na negociação do Acordo Coletivo da categoria e deliberaram por uma paralisação de advertência na próxima quinta-feira (16). Na data, os trabalhadores vão parar as atividades por 24 horas. Em assembleia realizada na última quinta-feira (4), os portuários decidiram também realizar uma paralisação de 48 horas nos dias 23 e 24 de setembro. Para os trabalhadores, representados pelo Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), a empresa mostrou que não vai avançar nas propostas para a categoria. Os principais pontos de impasse entre a Codesa e o Suporte são o fato de o plano encaminhado pela empresa para a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP-PR) e para o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) não ter sido discutido com os trabalhadores; e que junto com o plano foi apresentado o Plano de Cargos e Funções de Confiança (PCFC), o que, no entendimento da entidade, aumenta muito a folha de pagamento e abre a possibilidade para apadrinhamento político, o que tira a oportunidade de trabalhadores da casa assumirem cargos de chefia. Para o Suport, o plano apresentado pela Codesa apresenta graves erros de construção como a falta do Manual de Avaliação e Desempenho; do Manual de Atividades dos Cargos; e tabela salarial com teto menor do que o atual plano vigente, tanto para técnico de nível médio quanto para técnico de nível superior. A entidade ressalta que a função do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) é corrigir a diferença de salários praticados pela Codesa e pelo mercado, o que estancaria a evasão de empregados admitidos nos últimos concursos públicos.
Espírito Santo não está livre da escassez de água registrada em SP
O Espírito Santo e demais regiões do Brasil podem sofrer em pouco tempo a crise de escassez de água registrada na Grande São Paulo. O alerta é de Valmir Noventa, liderança estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Ele ressalta o consumo cada vez mais elevado de água pela população, que alimenta um sistema de consumo que abusa dos recursos naturais para a manutenção do lucro e produção de bens de consumo; e para a economia de vertente forte no agronegócio, modelo de cultivo que abusa dos monocultivos, dos químicos agrícolas e do maquinário pesado, o que contribui para a desnutrição da terra. A crise no Sistema Cantareira, o volume morto – reserva técnica situada abaixo das comportas e que nunca havia sido usada – e o risco crescente de racionamento, sobretudo na cidade de São Paulo, a maior do País, são assuntos cada vez mais presentes nos noticiários. A seca entre o final de 2013 e a carência de chuvas no primeiro semestre deste ano fez com que a situação se tornasse ainda mais grave. Valmir lembrou que na Rio +20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), realizada no Rio de Janeiro em 2012, houve um esforço concentrado de autoridades de todo o mundo para que se encontrasse uma forma de estabilizar as mudanças climáticas ou, pelo menos, diminuir os impactos da atividade humana na natureza. Mesmo com grandes discussões e muito trabalho, porém, a maior resolução foi o sistema de compensações ambientais que, como considera a liderança camponesa, nada mais é do que uma condição a mais para que os países consumidores e as grandes corporações continuem poluindo em troca de pequenas obras nos países pequenos, onde restam as consequências do consumo desenfreado. Sendo os danos à natureza cada vez maiores, e considerando que a sua recuperação demanda um tempo muito longo, Valmir aponta que, a partir da política econômica que se adota atualmente, as questões ambientais não terão tão logo uma solução. Entre os danos mais graves, está a seca. Ele voltou a reivindicar políticas e ações efetivas para redução imediata das emissões de poluentes e da degradação ambiental. Ao invés disso, os órgãos governamentais que deveriam atuar pela proteção do meio ambiente têm como prioridade, hoje, a iniciativa privada, em uma clara contradição entre o discurso e a prática. Exemplo dessa deturpação acontece no Estado. Proporcionalmente, Espírito Santo e Santa Catarina são, em todo o Brasil, os que mais possuem propriedades destinadas à agricultura familiar, modelo de cultivo diversificado, com foco no meio ambiente e sem uso de agrotóxicos e outros venenos. Em comparação às propriedades camponesas, existem poucas, mas grandes propriedades do agronegócio em território capixaba, o que não justifica que o montante financeiro destinado a essa atividade seja maior. No topo dessa cadeira, está a produção de celulose, em maioria comandados pela Aracruz Celulose (Fibria). Partindo do campo, onde se concentram as nascentes e grande parte da extensão dos rios que banham as grandes cidades, Valmir explica que o modelo agrícola adotado no Brasil é extremamente poluidor, por conta do uso de combustíveis fósseis para movimentar as máquinas, com o emprego de grandes extensões de terras em monocultivos e o elevado índice de desmatamento. Nas regiões onde há maior incidência do agronegócio, a destruição ambiental é crescente, em oposição à timidez do reflorestamento. A água que se tem acesso nas grandes regiões do agronegócio são, além de escassas, contaminadas pelo uso abusivo de agrotóxicos. Pela falta de incentivo à produção e ao trabalho no campo, muitos trabalhadores rurais e pequenos produtores deixam o interior e passam a integrar os bolsões de pobreza nas cidades, no processo conhecido como êxodo rural. A população, então, se concentra em grande número e em pouco espaço, normalmente em locais em que a água não é abundante, o que causa um conflito contínuo. Valmir lembra que aos trabalhadores urbanos, que recebem água pela torneira de casa, é negado o direito de saber de onde vem o recurso que consomem. Pela falta de informação, o problema da falta de água se torna global, tomando a população pobre, do campo e da cidade, a principal vítima da escassez. “Nenhum governo implantou políticas ambientais reais para o meio ambiente. O que vemos são ações pontuais, mas nada que seja fixo. Os investimentos são cada vez maiores e destinados às atividades poluidoras. Exemplos disso são a produção de eucalipto, fruticultura, pecuária e café no Estado, e o avanço das pedreiras, empresas que utilizam grande quantidade de água em sua produção e são autorizadas para funcionamento ao redor dos grandes berços d' água, muitas vezes alterando o curso de nascentes”. Segundo Valmir, isso é feito para que sejam intensificadas as exportações, que alimentam os mercados onde há maior demanda de consumo, como os europeus. “Enquanto o que é produzido vai para outros países, no Estado sobram a escassez, a pobreza e os danos irreparáveis desse tipo de produção”, enfatiza. A liderança camponesa reiterou que o município de Pinheiros, no extremo norte capixaba, configura nesse cenário como um grande exportador de água, uma vez que seus recursos hídricos são exportados por meio da produção em larga escala de frutas, cana, eucalipto e gado, sem que o recurso seja suficiente para atender às necessidades básicas do município, que apresenta um déficit hídrico cada vez maior. O único caminho para que haja recuperação ambiental, para Valmir, é rever o modelo de consumo, principalmente no que se refere à exaustão dos recursos naturais para a obtenção de bens; incentivar o alinhamento das políticas ambientais e a produção camponesa e familiar como modelo de produção agrícola; e criar políticas públicas que realmente ofereçam o suporte necessário ao desenvolvimento da atividade camponesa – esse modelo pode produzir alimentos aliada à preservação ambiental e fixar trabalhadores no campo, reduzindo o êxodo para as grandes cidades. Ele ilustra que o Código Florestal, por exemplo, nunca foi uma ameaça para o pequeno camponês, que sempre desenvolveu seus cultivos com preocupação
Encontro vai discutir políticas públicas para as comunidades pomeranas
Além de possuir uma das maiores comunidades linguísticas pomeranas, o Espirito Santo é uma dos estados onde mais se preserva as tradições desse povo. Essa conservação cultural, entretanto, requer um estudo constante e também o diálogo com o poder público, o Encontro Pommer ES é um desses momentos no qual a tradição é celebrada e discutida pelos seus descendentes. O encontro, que acontece nesta quarta-feira (10) no Cine Metrópolis, vai reunir representantes das principais comunidades pomeranas do Espírito Santo, entre elas Santa Maria de Jetibá (considerada um dos municípios mais pomeranos do Brasil), Itarana, Vila Pavão, Domingos Martins, Laranja da Terra, Santa Teresa. O encontro começa às 8h com um café da manhã típico pomerano e uma exposição que reunirá diversos artefatos trazidos pelos próprios participantes, como fotografias, documentos e objetos antigos de famílias. Além dos objetos, também haverá apresentação musical com concertina dos pomeranos de diversos municípios. “Esse grande encontro é o resultado de um trabalho que temos feito nas comunidades. Nós promovemos uma série de encontros locais para saber da população quais eram as suas principais demandas e alertamos sobre os seus direitos legais como comunidade tradicional”, explica Erineu Foerster, professor do Departamento de Educação da Ufes e um dos idealizadores do evento. Essas demandas foram reunidas um único documento com as principais reivindicações formando a Carta do Povo Tradicional Pomerano, que será apresentada e aprovada durante o evento. O documento conta, principalmente, com pedidos relacionados à educação, à saúde, ao saneamento básico e à preservação da língua pomerana. “Dessa forma vamos legitimar a nossa organização civil e ficará mais fácil cobrar do poder público”, explica Erineu. O evento também vai promover a conferência Os pomeranos no Brasil: a importância da diáspora para os estudos linguísticos, às 9h40, com o professor Joachim Born, da Universidade de Giessen, na Alemanha. Esse momento será importante para a troca de experiências e de conhecimentos entre o professor alemão, que tem uma vivencia com as comunidades pomeranas alemãs, com os pesquisadores e descendentes capixabas. A primeira mesa de debates intitulada Povo pomerano: lutas e conquistas I acontece às 10h30, com a participação do professor Erineu Foerste (Acaes, CNPCT); de Vanilda Haese Dettman (Apop, CNPCT); e como moderadora a professora Rosali Rauta Siller (Semed/Santa Maria de Jetibá). O almoço está previsto para 11h30 no Restaurante Universitário e contará com apresentações dos grupos de dança, concertina e metais. O Encontro continua no Cine Metrópolis a partir das 12h30, com o grupo de metais de Santa Maria de Jetibá. A segunda mesa de debates, Povo pomerano: lutas e conquistas II, ocorre às 13h, com moderação da professora Lilia Jonath Stein (CEPCET – ES), e contará com os professores Carmo Thum (Furg); José Walter Nunes (UnB); e Ismael Tressmann (IESRS/Farese). “Os debates tem a intenção de discutir as questões que estão avançando e as questões as quais precisamos nos dedicar mais para conquistá-las, ou seja, como somos vistos pela sociedade e como nós queremos ser vistos”, diz o professor. Ele cita que uma das conquistas do povo pomerano foi a Emenda Constitucional PEC 11/2009 que inclui as línguas pomerana e alemã como patrimônio cultural do Estado do Espírito Santo. “Essa emenda vem reforçar o nosso trabalho na promoção de políticas de legitimação e reafirmação de identidade, mas há ainda muito a ser realizado”, diz Erineu. O professor também destaca que a causa pela preservação da cultura pomerana precisa ser valorizada assim como as das outras comunidades tradicionais, como os quilombolas e indígenas, e se tornar um tema discutido em todo o Brasil e não apenas nas regiões isoladas. Além dos debates, o Cine Metrópolis exibirá uma sessão de cinema às 17h com os filmes A estrada silvestre, de Ricardo Sá; Bate-paus, de Jorge Kuster Jacob; e a Trajetória de um povo, de Vanildo Kruger. Segundo o professor, a mostra de filmes é uma forma de mostrar à universidade a inserção das comunidades pomeranas no audiovisual e pra aqueles que ainda não conhecem essa cultura poderem compreendê-la melhor. O evento é realizado pela Associação de Cultura Alemã do Espírito Santo (Acaes), Associação Pomerana de Pancas (Apop), em parceria com o Programa de Educação do Campo da Ufes e Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado (Fapes). Serviço O encontro do povo tradicional pomerano acontece nesta quarta-feira (10), a partir das 8h, no Cine Metrópolis, Ufes. Entrada Franca.
Biblioteca Municipal de Vila Velha reabre com 20 mil livros e Telecentro à disposição do público
Um sarau formado por grandes poetas capixabas, como Andra Valladares, Horácio Xavier, Giseli Suave e Alvarito Mendes Filho marcará a reabertura da Biblioteca Municipal de Vila Velha nesta quarta-feira (10), às 19 horas. Na Biblioteca Municipal, o público vilavelhense terá acesso ao acervo de 20 mil livros de diversos segmentos tais como literatura brasileira, estrangeira, infantil, infanto-juvenil, didáticos para os níveis de ensino fundamental, médio e superior, entre outros. No local, o público também poderá utilizar o Telecentro, um terminal de internet que possui sete computadores à disposição para pesquisas. Visitantes, turistas, professores e estudantes portadores de necessidades especiais, como os cadeirantes, também terão uma maior mobilidade dentro da biblioteca, pois após a reforma, vários ambientes foram adaptados para melhor atendê-los. A Secretaria de Cultura e Turismo de Vila Velha (Semcult) realizou a obra de reforma da biblioteca em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, Projetos e Obras (Semipro). “É com muita satisfação que a Prefeitura de Vila Velha reinaugura a Biblioteca Municipal, um ponto de encontro da cultura localizado em um endereço estratégico. Um local em que diversos tipos de públicos poderão se encontrar para consultas bibliográficas, pesquisas em rede e principalmente pelo prazer da leitura, afinal, todos terão acesso a um universo imenso de literatura dos mais variados segmentos”, comentou o secretário de Cultura e Turismo de Vila Velha, Wallace Millis. A Biblioteca Municipal de Vila Velha está sendo reaberta, pois há poucos meses ocorreu um incêndio que danificou parte da estrutura física do prédio, porém não afetou o acervo bibliográfico. Serviço A reabertura da Biblioteca Municipal de Vila Velha nesta quarta-feira (10), às 19 horas. Praça Duque de Caxias, no Centro.
Por debaixodos panos
Se Paulo Hartung (PMDB) não dá ponto sem nó, o presidente da Convenção das Assembleias de Deus no Espírito Santo (Cadeeso), pastor Oscar de Moura, muito menos. Desde sexta-feira (5), quando anunciou apoio da Cadeeso à candidatura de Hartung ao governo, em matéria no jornal A Tribuna, os filiados à entidade não falam de outro assunto. Estão indignados e perplexos. Primeiro, a Cadeeso reúne ao todo mais seis mil pastores, que sequer sabiam das articulações do presidente; segundo, apontam que Oscar de Moura não tem autonomia para falar em nome do grupo sobre questões políticas, apenas eclesiásticas; terceiro, cada pastor é livre para escolher seu candidato, de acordo com suas próprias convicções. Ou seja, ao contrário do que o presidente da Cadeeso vendeu à população, não se trata de uma decisão em comum acordo, nem mesmo de 50 pastores da Mesa Diretora – na verdade, são 14. Do jeito que os interesses pessoais da jogada foram mal digeridos, haverá reação. Tem pastor querendo levar assunto à assembleia. 'Bufunfa' Nos bastidores, os comentários são de que o pastor Oscar de Moura mudou de lado em poucas horas. Pela manhã, teria se reunido com o governador Renato Casagrande; à noite, convocou reunião às presas para declarar apoio a Hartung. 'Bufunfa II' A conversa central seria o apoio financeiro à candidatura à Assembleia Legislativa de seu filho, pastor Oséias de Moura, pelo PRB, que está na coligação do governador. Dizem que Oscar pediu uma bolada de saltar os olhos. Casagrande não topou. O outro lado, pelo visto, abriu a mão. Minoria Os filiados à Cadeeso lembram que o presidente da entidade sequer foi reconduzido ao cargo de maneira consensual, já que apenas 10% dos fiéis votaram – são 600 mil ao todo, espalhados em 400 igrejas. Quem dirá falar em nome de todo o grupo. Minoria II Tem mais: 80% dos pastores nem frequentam as reuniões na Cadeeso, pois estão no interior do Estado. Quer dizer, foi uma decisão de cúpula. Melhor, impossível Diante de um cenário desse, não há sombra de dúvida. Interessado nos votos dos evangélicos e da presidenciável Marina Silva (PSB), que é da Assembleia de Deus, Hartung encontrou no pastor Oscar de Moura a parceria perfeita. Endereço certo Na reta final do pleito, as redes sociais “bombam”. Nessa sexta-feira (5), pelo Facebook, o governador Renato Casagrande disparou: “fui informado que os adversários estão revirando arquivos e processos de licitação “em busca de qualquer coisa que possa servir de base para denúncias contra o nosso governo. Isso que é procurar cabelo em ovo”. E prosseguiu… Endereço certo II “Ao contrário do governo passado, marcado por denúncias de superfaturamento de obras, desvio de recursos públicos e favorecimento de familiares, temos a administração estadual mais transparente do Brasil. E não há remédio melhor que a transparência, para evitar o mal da corrupção”. Qualquer semelhança… A propósito, depois do evento de Casagrande no Álvares Cabral, em Vitória, que marcou o movimento “hora da virada”, Hartung convoca a militância para ato de campanha no mesmo local. Será nesta quinta-feira (11), às 18h30, com a seguinte chamada: “vamos abraçar o Espírito Santo, é hora de agitar nossa campanha”. Clima de ‘já ganhou’ Coluna Cláudio Humberto desse domingo (7) prevê que o PMDB saia como o grande vitorioso das eleições deste ano nos estados. Nessa pegada, ele coloca Hartung com a “mão na taça”. Diz que no Estado o ex-governador “lidera com folga espantosa em relação ao rival Renato Casagrande, o atual governador”. Em casa Depois de cancelar o lançamento da sua candidatura à reeleição em Cachoeiro de Itapemirim, onde tem reduto eleitoral, em respeito à morte de Glauber Coelho, o deputado estadual anuncia a nova data: nesta quinta. Votos de Glauber, calculados em mais de 40 mil, devem ser pulverizados entre os demais candidatos do sul. 140 toques “Parabéns, Vitória, 463 anos!” (Deputado estadual Cláudio Vereza – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam.”. Nicolau Maquiavel
‘Seo’ Piquitóte Marataízes
Vamos viajar no tempo, criar nesse espaço e sentir a verdadeira comunicação. Nos anos 60 e 70, passávamos as férias em Marataízes. Existia uma casa de víspora, como era denominada a casa de bingo do velho Piquitóte. Seus filhos é que tomavam conta, já que ele, naquela época, já era idoso. Mas o nome do lugar que deixava a gente encucado: “O que é o mundo”. Nós, da época, muitos jovems ainda, completavamos a frase falando: “ Um pinico sem fundo”. No alto verão, era muitíssimo frequentado por veranistas e também por aqueles que só estavam de passagem. Lembro que ele depois “O que é o Mundo” mudou-se para perto da Estação da estrada de ferro, que depois Camilo Cola deu um jeito de colocar a Itapemirim naquele espaço. Antes era ali, ao lado do Hotel de Dona Balbina, em frente à casa de João Pedro Secchin, o Pedroca, que deve ter lido mil vezes o nome daquele lugar. Mas hoje, pensando bem, tem um mistério nisso tudo. Pra mim, o velho tinha algum amigo no estrangeiro que inventou esse nome estranho, e um tanto moderno para aquela época, moderno não, misterioso. Ou será que o mundo já seria um jogo, um jogo duro? E mais, esse amigo deve ter apelidado o velho em inglês, e o pessoal aportuguesou. Que tal, Pic Toutch? Tudo a ver com o jogo. PIC são as quadras e o movimentar das pedras (caroço de feijão) o TOUCH. Desculpe se fui longe demais na “imagination”, mas que bateu, bateu. E o nome do lugar era um verdadeiro case de comunicação. PARABÓLICAS Geraldo Magela Fernandes andando o Estado de ponta a ponta em companhia de seu candidato. E ele diz que vai ganhar. Acho também. Quem está com boa audiência na FM Super do Kazinho é o André Aza. André passou por outra FM da cidade depois que veio de Londres. O horário de meio dia a uma da tarde é um problema na maioria das FMs do Brasil…aliás, problema não, pânico! A Rádio Fama é a rádio oficial do Festival de Alegre, que volta ano que vem em Julho. Nos shows, nomes de peso já são contatados. MENSAGEM FINAL Filosofia é a batalha entre o encanto de nossa inteligência mediante a linguagem. Ludwig Wittgenstein
Juiz suspende pagamento de área em Viana de propriedade do ex-prefeito Nonô Lube
A desapropriação de uma área rural de quase três mil metros quadrados para a passagem de tubulações da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) é alvo de polêmicas em Viana. No último dia 15 de julho, o juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal, Arion Mergár, determinou a realização de uma nova perícia para estabelecer o preço correto do terreno pertencente ao ex-prefeito Nonô Lube. Na ocasião, o magistrado acolheu o pedido da defesa da Cesan que apontou divergências no valor da avaliação, que foi 215 vezes superior à primeira cotação feita pela companhia. A história da desapropriação teve início em janeiro de 2010 após um decreto do então governador Paulo Hartung, que declarou a área de 2.983,10 metros quadrados como de utilidade pública para a construção de uma adutora de água bruta do sistema de abastecimento do município. A área fica próxima ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana. Inicialmente, a Cesan ofereceu o valor de R$ 12 mil ao dono do terreno. No entanto, o valor foi contestado na Justiça pelo ex-prefeito, que apresentou um parecer técnico que indicava o valor de R$ 2,58 milhões – elevando o preço por metro quadrado de R$ 4,00 para R$ 865,00, valor que não seria praticado até mesmo em imóveis na sede do município. Em julho de 2012, o juízo da comarca determinou a realização de uma perícia que avaliou o terreno em R$ 1,93 milhão, porém, a companhia estatal questionou a habilitação do profissional que seria formado em engenharia elétrica, de acordo com a entidade de classe. De acordo com a empresa, o parecer teria ignorado a localização da área, que é enquadrada como zonal rural no Plano Diretor do município, mas que foi considerada pelo perito como zona urbana. Em seguida, a Cesan concordou com o pagamento de apenas R$ 100 mil, quase dezoito vezes abaixo da avaliação do perito. Em função da divergência de valores, o juiz Arion Mergár proibiu o pagamento até a conclusão da perícia derradeira, apesar de o Tribunal de Justiça ter concedido à companhia o direito de imissão na posse – isto é, quando a Justiça autoriza a posse do terreno mesmo com o caso sub judice. Por conta da polêmica entre as partes, o ex-prefeito de Viana entrou com o pedido de suspeição do juiz, que tem um histórico de conflitos com a família Lube. Tanto que o Tribunal determinou, em abril passado, a abertura de uma sindicância contra Arion Mergár pela suposta montagem de um dossiê contra a filha de Nonô, a atual deputada estadual e ex-prefeita do município, Solange Lube (PMDB). A parlamentar alegou que a desavença teria sido iniciada após o leilão de um imóvel, que interessaria ao magistrado e foi arrematada pelo ex-prefeito no ano de 2004. No último dia 28, o magistrado se declarou suspeito para analisar o caso por motivo de foro íntimo, mas confirmou a necessidade de uma nova avaliação do valor do terreno desapropriado. “Verifica-se que a questão é essencialmente de leitura, sendo a área delimitada no Decreto 004-S de 06/01/2010, bastando um mero cálculo aritmético para se aferir o valor do metro quadrado quiçá inaplicável em terreno urbano localizado na sede do Município de Viana, razão pela qual, considerando a discrepância existente, devidamente esclarecida neste despacho, não será este magistrado quem homologará o trabalho pericial apresentado”, afirmou o juiz no despacho publicado na última sexta-feira (5). O juiz Arion Mergár ainda completou: “Estas singelas ponderações são suficientes para não obstaculizar a tramitação do feito, preferindo, neste ato, averbar uma suspeição por motivo de foro íntimo, ainda que suficientemente esclarecidas as razões, oportunizando o prosseguimento do feito, para que outro magistrado possa dar sequência e decidir tais divergências segundo seu entendimento”. A partir de agora, os autos do processo (0004434-97.2011.8.08.0050) deverá ser distribuído para o juízo da 1ª Vara Cível da comarca.
Mais duas empresas firmam convênio com a Sejus para absorção de mão de obra de presos
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) firmou convênio com mais duas empresas para absorção de mão de obras de detentos do sistema penitenciário. As empresas Seta Embalagens, de Linhares (norte do Estado) e Med Box Indústria de Alumínio, de Vila Velha, vão empregar 11 presos que vão trabalhar na fabricação de embalagens e como auxiliares de montagem e instalação de esquadrias de alumínio. Os internos selecionados vão trabalhar de segunda a sexta-feira, com carga horária de 44 horas semanais. A remuneração é de um salário mínimo (R$ 724) e serão beneficiados com a remição da pena assegurada por lei, ou seja, a cada três dias trabalhados, um dia de pena é reduzido. Para que sejam contratados, os internos passam por avaliação e só são selecionados aqueles que cumprem requisitos exigidos pela Sejus, como ter escolarização, ter desenvolvido trabalhado voluntário em atividades de apoio à unidade, ter demonstrado interesse pelo trabalho, ter conduta carcerária e qualificação profissional exigida para a função. As empresas que firmam convênio também têm benefícios como contratação da mão de obra do preso fora do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); isenção de pagamento de férias, 13º salário, FGTS, multa rescisória, entre outros tributos; facilidade de reposição ou substituição de mão de obra; pagamento de no mínimo um salário mínimo vigente; supervisão e fiscalização do trabalho dos presos realizada periodicamente por um fiscal da Sejus; e isenção de despesas com locação de imóvel, água e luz, caso a empresa decida implantar a oficina de trabalho dentro de uma unidade prisional. Ao todo, 243 empresas já firmaram convênio com a Sejus para absorção de mão de obra de presos. Dentre as tarefas mais exercidas pelos apenados está a se produção de estofados, confecção de blocos de concreto, plantação de mudas de eucalipto, construção civil, serviços gerais, além de finalização e acabamento de confecção.
TJES instala, em Vitória, sala de depoimento especial para crianças de Vila Velha
Atendendo a uma solicitação da desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, supervisora das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o presidente da Corte, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, determinou a instalação de uma sala de depoimento especial, destinada à oitiva de crianças e adolescentes no prédio em que funciona a 1ª e a 2ª Vara de Infância e Juventude de Vitória. A sala, no entanto, vai atender à demanda dos processos que tramitam em Vila Velha. A desembargadora argumentou no pedido que a Secretaria de Engenharia, Gestão predial e Manutenção do TJES chegou à conclusão que o Fórum da Prainha, em Vila Velha não oferece qualquer condição de trabalho e que, apesar de recentemente inaugurado, não há espaço físico no novo Fórum de Vila Velha nem em outras unidades locadas pelo Tribunal para a instalação da sala de depoimento especial. Mesmo tendo sido inaugurado há pouco tempo, o novo Fórum não acomoda todos os serviços do Tribunal de Justiça em Vila Velha. O Tribunal do Júri, por exemplo, continua a ser realizado no Fórum da Prainha, mesmo sem condições de funcionamento. A Secretaria de Engenharia atestou que a cobertura do Fórum da Prainha está com problemas de infiltração, gerando grande umidade e mofo em todo o prédio; parte do forro de gesso do segundo andar cedeu em função da umidade; a empresa responsável pela manutenção do telhado não apresentou garantias contratuais, o que impossibilitou o reparo; nem todas as salas garantem a acessibilidade necessária às pessoas deficientes; os circuitos e os disjuntores estão em condições precárias; e que o Fórum da Prainha necessita de uma reforma geral. De acordo com a Resolução 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a sala de depoimento especial deve contar, entre outros pontos, com sistema de videogravação para as crianças e os adolescentes, que deve ser realizado em ambiente separado da sala de audiências, com a participação de profissional especializado para atuar nessa prática; os participantes de escuta judicial devem ser especificamente capacitados para o emprego da técnica do depoimento especial, usando os princípios básicos da entrevista cognitiva; e que o serviços técnicos do sistema de justiça devem estar aptos a promover o apoio, orientação e encaminhamento de assistência à saúde física e emocional da vítima ou testemunha e seus familiares, quando necessários, durante e após o procedimento judicial.
Nota do Estado no Ideb pode acirrar ainda mais disputa eleitoral
Com o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) tentando puxar o debate eleitoral para a educação, a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013, pelo Ministério da Educação (MEC), nessa sexta-feira (5), pode ter efeito no debate eleitoral. O governador Renato Casagrande não perdeu tempo e lançou no dia seguinte, sábado (6), uma página pessoal no Facebook, comemorando o índice, que aponta o Estado como o 10º do ranking, e aproveitou para alfinetar o antecessor. “Hoje é um dia especial: nosso governo conseguiu ficar entre os 10 estados que possuem a melhor qualidade da educação no pais, segundo o Ideb/Inep. Isso acontece pela primeira vez na história. Enquanto o governo passado mantinha salas de aulas em currais, o nosso governo eleva a educação para patamares de orgulho para todos capixabas”, disse na página. A movimentação de Casagrande parece uma tentativa de esvaziar o discurso de Hartung, que apresenta a educação como bandeira prioritária de sua campanha. O governador vem chamando seu antecessor para o debate de comparação e faz indiretas em relação à conduta ética de Hartung à frente do governo do Estado. O peemedebista, porém, prefere um discurso mais abstrato. Adotou no início da campanha uma construção no caminho da estagnação do Estado, mas os dados recentes mostram que o PIB do Espírito Santo cresceu acima da média nacional. Os dados da educação também favorecem muita discussão. Embora o desempenho de 2013 seja favorável, o Estado ficou abaixo das metas para o ensino médio e nas series finais do ensino fundamental. Hartung, porém, preferiu não entrar nesta discussão, pelo menos nas redes sociais.