Século Diário

PL tenta colocar gás na estratégia eleitoral em Vitória – Pazolini x Assumção -, mas… Leonardo Sá Os bolsonaristas do PL no Estado, partido comandado pelo senador Magno Malta, fazem barulho desde essa quinta-feira (23), por conta de uma matéria veiculada na Revista Veja sobre o cenário eleitoral em Vitória. O diretório municipal publicou nota e Magno espalhou vídeo para “refutar” o conteúdo, chamado de “esdrúxulo e, no mínimo, esquisito”. E qual seria o problema? A referência ao prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), como bolsonarista no título, numa análise que mostra a possibilidade de repetir, por aqui, o embate entre ele e o petista João Coser. No decorrer do texto, o veículo recorda do cenário do pleito passado, detalha os atuais números da Paraná Pesquisas, e cita as invasões a hospitais em 2020, estimuladas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para dizer que o prefeito foi um dos personagens. Na sequência, afirma que o mesmo Pazolini declarou, naquele ano, que não era candidato “nem de Lula, nem de Bolsonaro”. Até aí, como se vê, nada de novo no front político capixaba! Mas e o deputado estadual Capitão Assumção (PL), é lembrado? Sim, identificado como o “candidato abertamente bolsonarista e apoiado pelo ex-presidente”, além de investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso que resultou em sua prisão. Quer dizer, até para criar fato político e colocar gás na estratégia eleitoral da Capital, o PL desta vez ficou devendo… Muito barulho por nada IINa nota, o partido repete que Pazolini “não se identifica e nunca se identificou como bolsonarista” e que “suas ações e decisões políticas nunca foram alinhadas com o ex-presidente”. Diz, ainda, que a matéria “claramente favorece uma narrativa dualista e limitadora do debate democrático”, e também repete “que o único pré-candidato em Vitória bolsonarista e apoiado por Jair Bolsonaro é o Capitão Assumção”. DivisõesPor mais que o PL tente dissociar Pazolini do bolsonarismo, não tem para onde correr na Capital: os dois blocos disputarão votos no eleitorado conservador, evangélico e de direita. São os nomes do tabuleiro a ocupar esse campo. NúmerosA pesquisa Paraná, a propósito, apontou liderança do prefeito na espontânea, com 20,1%, e Coser atrás, marcando 4,1%. A deputada Camila Valadão (Psol) ficou com 1%; Assumção, 0,8%; Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), 0,5%; Capitã Estéfane (Podemos) e Sergio Majeski (PDT), 0,3%; e Fabrício Gandini (PSD), 0,1%. A margem de erro é de 3,5%, o que colocaria empate técnico para o segundo grupo. Tem um porém e tanto… Em aberto…o índice de indecisos é muito alto: 67,8%, ainda mais do que os números divulgados em outros levantamentos até então. Os dados foram coletados agora, entre a última sexta-feira (17) e essa quarta (22). Nem tantoEm Cariacica, o prefeito, Euclério Sampaio, também espalhou notas de repúdio nesta semana, assinada por ele e por seu partido, o MDB, em que manifesta “indignação” contra publicação feitas por lideranças do PL no município, de que poderia se aliar ao PT nas eleições deste ano. Chamou de “fake news” e apontou “disseminação leviana e irresponsável”. “Ué”… Nem tanto II…as movimentações no município não deixaram evidente uma divisão no PT, junto com as legendas da federação, PV e o PCdoB, para negar palanque a Célia Tavares (PT) e apoiar Euclério? Isso foi dito mais de uma vez por dirigentes partidários à imprensa, inclusive pelo aliado de primeira fileira do prefeito, vereador Cesar Lucas, que nessa mesma articulação, lançou a candidatura majoritária de Heliomar Novais (PV). CamposO PL lançou, em Cariacica, a candidatura do pastor Ivan Bastos, que transita na mesma área do prefeito. A outra concorrente é Célia, oposição, que depois dessas divergências internas foi consolidada no PT, mas agora terá que esperar as nacionais das legendas que compõem a federação, já que o PV colocou um nome para debate. Aqui e acoláA mudança de partido do presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet, no período da janela partidária, foi um movimento repetido em outras 12 capitais do País, e que beneficiou siglas conservadoras de centro, donas da maior fatia dos recursos eleitorais. Os dados são da consultoria de política Radar Governamental, publicada pelo Estadão. EspaçosPiquet, como se sabe, deixou o Republicanos para se filiar ao PP, neste caso, partidos do mesmo espectro político. Antes da janela deste ano, o PP não presidia nenhuma Câmara nas capitais. Agora, além de Vitória, demarcou terreno em Natal e Porto Alegre. PalanqueAliado de Pazolini, a troca de Piquet foi vista como uma jogada para variar e consolidar a coligação eleitoral em torno da reeleição do gestor. Ele é um dos cotados para compor a vice e já garantiu que não tentará novo mandato na Câmara. Veremos… Nas redes“Notícia lamentável (…) infelizmente, ao contrário de outros municípios da nossa região, como Aracruz, Conceição da Barra, Jaguaré e São Mateus, a Prefeitura de Linhares deixou de atender aos requisitos básicos para estar inserida no Mapa do Turismo do Espírito Santo em 2024, deixando a nossa cidade fora da rota de importantes investimentos do Governo Estadual e Federal (…)”. Lucas Scaramussa, deputado estadual pelo Podemos e candidato à prefeitura. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Ex-prefeito afirma ter acordo com Cacalo, atual chefe do Executivo, que poderia tentar reeleição Redes Sociais Em Muqui, município de 13,7 mil habitantes do sul do Estado, o atual prefeito, Cacalo, tem direito a tentar a reeleição nas eleições de outubro deste ano. Mesmo assim, outra pessoa deverá representar o bloco político da situação: João Paulo Viçosi, o Frei Paulão, ex-prefeito que apoiou Cacalo em 2020. A novidade foi anunciada pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), sigla na qual os dois estão filiados. “O candidato da situação, do nosso grupo político, sou eu. É uma coisa acordada entre nós dois. Já está tudo alinhado, tudo certinho. Eu estou dia sim, dia não, fazendo reuniões. Estou intensificando muito a minha pré-campanha. O cenário político é bem favorável a mim, e por isso eu estou muito animado”, afirma. Frei Paulão foi prefeito de Muqui em dois mandatos, de 2001 a 2008, e secretário de Estado da Cultura, em 2011. Em 2016, foi novamente eleito, mas teve o registro de candidatura indeferido, com base na Lei da Ficha Limpa. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades em um contrato da prefeitura para aquisição de ambulâncias de 2004, e ele foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficando inelegível por oito anos. Em 2019, o governador Renato Casagrande (PSB), seu aliado de longa da data, chegou a nomeá-lo subsecretário de Aquicultura e Pesca, mas teve que voltar atrás por causa da Lei da Ficha limpa capixaba. Reabilitado em 2023, foi nomeado novamente pelo governador, dessa vez como diretor de Segurança e Trânsito no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) – cargo do qual deverá se desincompatibilizar em junho. “Eu sinto que a sociedade quer me devolver o mandato que me foi tirado ilegitimamente. A sociedade não quer que eu entre apoiando um outro candidato, ela quer que o candidato seja eu. A sociedade conhece a minha administração, sabe a importância para o município de ter eu como gestor”, assegura Frei Paulão. Perguntado sobre a possibilidade de Cacalo surgir como seu vice, questão especulada nos bastidores, Frei Paulão sinaliza que essa proposta não está em discussão, mas prefere deixar a definição da chapa para outro momento. “Nós não discutimos sobre vice ainda, até mesmo porque são cinco partidos na coligação. Essa questão de vice será em outro momento, um pouquinho mais à frente. Depois que eu desincompatibilizar da minha função no Detran-ES, aí a gente começa a conversar sobre isso”, explica. Os “cinco” partidos mencionados por Frei Paulão, na verdade, são sete, porque o grupo abrange a Federação Brasil da Esperança – formada por Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV). As outras siglas, todas apoiadoras de  Renato Casagrande, incluem o próprio Partido Socialista Brasileiro (PSB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), União Brasil e Podemos. “Eu nunca fui prefeito tendo o Casagrande como governador, sempre foi com outros. Então, eu gostaria muito de ser prefeito enquanto ele estiver na gestão estadual. Eu tenho uma longa amizade com o Casagrande, ele sempre me confiou a importantes cargos. Essa é a oportunidade que Muqui vai ter, um diálogo direto com o governador”, comenta Frei Paulão. Cenário eleitoral Caso se confirme a candidatura de Frei Paulão, ele deverá ter como principal adversário Sergio Luiz Anequim, o Camarão (PL), ex-vereador com diversos mandatos, tendo inclusive ocupado a presidência da Câmara de Muqui em duas legislaturas. Em 2017, foi prefeito interino devido à cassação do registro de Frei Paulão. Ele também esteve na disputa majoritária em 2020, candidatando-se pelo extinto Democratas (DEM), e ficou em segundo lugar. Outro nome especulado é o de Renato Prúcoli, vice-prefeito de 2013 a 2016, que assumiu a chefia do Executivo municipal por 12 dias, em decorrência do falecimento do então prefeito, Aluísio Filgueiras. Na época, ele estava no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que se fundiu com o Patriota em 2023, dando origem ao Partido Renovação Democrática (PRD). Zé Marcos de Castro (PSDB), outro ex-presidente da Câmara de Vereadores de Muqui, é mais um nome cotado para a disputa majoritária deste ano. Em 2020, ficou em terceiro lugar na disputa para prefeito. Estrutura para instalação irregular de relógio em Muqui é retirada – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/estrutura-para-instalacao-irregular-de-relogio-em-muqui-e-retirada

E mais: Prefeitura de Vitória perde processo contra página de humor; candidaturas municipais do PT; esgoto no Rio Jucu O tema desta semana no programa é a reunião de seis partidos em busca da construção de uma candidatura única com perfil de centro para a Prefeitura de Vitória. Grupo se reuniu, definiu algumas novidades, mas também manteve incertezas.  Além disso, o Expresso traz um resumo das principais notícias da semana sob o olhar crítico do Século Diário e também dá dicas de eventos culturais gratuitos para fazer na Grande Vitória e no interior do Estado no bloco De Rolê. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Comando Nacional já havia recomendado que instituições recusassem os valores apresentados Foto Leitor A nova proposta do governo Lula para acabar com a greve nas instituições de ensino federais foi rejeitada em assembleia da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), realizada na tarde desta sexta-feira (24), na sede da entidade, no campus de Goibeiras, em Vitória. No total, foram 123 votos contrários e cinco abstenções, sem nenhum voto favorável, e os docentes também apresentarão uma contraproposta. Os novos termos apresentados pelo governo federal no último dia 15 de maio incluem um reajuste salarial variável de 13,3% a 31,2% até 2026. Entretanto, os professores dizem não abrir mão de que haja algum percentual de reajuste já para este ano, e a gestão federal sinalizou apenas a partir do ano que vem. Outras propostas do governo abarcaram aglutinação das classes iniciais do plano de carreira, retirada do controle de frequência, retirada do controle de frequência dos professores do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT); garantia da promoção e progressão sem prejuízos; e alteração gradual dos “steps”, os degraus da carreira docente. Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para impedir o bloqueio dos portões da Ufes durante a greve. A solicitação do MPF é para que as entidades que eventualmente bloquearem os portões sejam multadas R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento, e as pessoas identificadas, em R$ 500 diários. Já a Defensoria Pública da União (DPU) anunciou, no início da semana, que solicitaria à Reitoria da Ufes a construção de uma mesa de conciliação para tratar de denúncias de violências que teriam sido cometidas por membros da Adufes contra o Diretório Central dos Estudantes (DCE/Ufes). As denúncias foram relatadas pelos estudantes em uma escuta feita pela DPU na última semana. Entre elas, está a ameaça, feita por professores de diversos campi, de corte de bolsas como forma de coagir os estudantes a aderirem à greve dos docentes. Devido à gravidade dos relatos, os defensores presentes entenderam a necessidade urgente de uma tentativa de conciliação. Também foi criado um abaixo-assinado eletrônico no último domingo (19) por um grupo de professores, intitulado “Movimento Ufes Viva e Democrática”. No texto, os signatários repudiam “o modo autoritário como a atual diretoria da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) vem atuando politicamente na Ufes, principalmente após o início da greve”. Segundo um balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), assembleias realizadas pelo país até esta sexta-feira indicaram a continuidade da paralisação em mais de 56 universidades e 560 colégios federais. Pautas Na última reunião da Adufes com a Reitoria, no dia 6 de maio, a entidade requereu que a administração central da Universidade suspenda o calendário acadêmico de 2024, tendo em vista a greve, iniciada no dia 15 de abril. A categoria reivindica recomposição salarial de 22,71%, que pode ser dividida entre os anos de 2024, 2025 e 2026. A pauta inclui ainda o “revogaço” das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional. Além disso, soluções para questões como a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica, considerando que, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas. Já os estudantes, em assembleia do DCE realizada no dia 2 de maio, rejeitaram a realização de uma greve geral da categoria. Apenas no campus de São Mateus, no norte do Estado, a paralisação foi aprovada. A entidade, porém, apresenta pautas como a revogação da resolução que associa assistência estudantil ao calendário letivo; jantar no campus de Maruípe; revogação de portaria que restringe manifestações culturais; melhoria na iluminação do campus; implementação de cotas trans e unificação do sistema quanto ao nome social; aumento da assistência para estudantes com deficiência; criação de comissão de avaliação de inclusão e acessibilidade; ampliação de acessibilidade no Restaurante Universitário (RU); e reabertura do “RUzinho” de Goiabeiras. No último dia 22 de abril, as docentes do Ensino Básico Técnico e Tecnológico publicaram uma carta aberta aderindo à greve docente. Essas profissionais atuam no CAp Criarte, que oferece atendimento de educação infantil para a comunidade. Entre as pautas específicas da categoria estão: fim do controle com ponto eletrônico; novo concurso público para recomposição do quadro funcional; ampliação da oferta, instituindo Ensino Fundamental; fim da carga horária excessiva, seguindo normativa da universidade; aplicação de licença capacitação e inclusão em programas nacionais de formação; aplicação da legislação educacional para incluir a disciplina de Artes no currículo; reconhecimento do cargo de direção do CAp; e inclusão no cadastro do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Já os técnico-administrativos da Ufes, que deflagraram greve em março, reivindicam reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. O Governo Federal também não acenou para essa possibilidade em 2024, jogando a questão para os próximos dois anos, com índices de 4,5%. Os servidores reivindicam ainda a reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público. Os docentes e profissionais técnico-administrativos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também estão em greve por recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal. DPU vai atuar em denúncias de violências de professores contra estudantes da Ufes – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/dpu-vai-atuar-em-denuncia-de-violencias-de-professores-contra-estudantes-da-ufes Professores reivindicam suspensão do calendário acadêmico da Ufes Docentes se reuniram com a Reitoria para debater o tema e casos de assédio durante a greve https://www.seculodiario.com.br/educacao/professores-reivindicam-suspensao-do-calendario-academico-da-ufes

Iniciativa de Contarato ocorre em meio a aumento de denúncias e notificação do governo às empresas O senador Fabiano Contarato (PT) quer mudar a legislação atual que permite cancelamento unilateral por parte das empresas de plano de saúde, sem nenhuma motivação, para idosos ou pessoas com deficiência (PCDs). Nessa quinta-feira (23), o parlamentar protocolou um projeto de lei para proibir a medida, que gera “insegurança e vulnerabilidade” para milhões de brasileiros. A iniciativa ocorre em meio ao aumento de casos nas últimas semanas em todo o País, denunciado à Agência Nacional de Saúde (ANS) e à Justiça. O PL vale para os planos coletivos, sejam os empresariais ou por adesão. Atualmente, a legislação permite que esses planos promovam rescisões unilaterais, desde que haja previsão contratual e esse rompimento seja comunicado com antecedência de 60 dias. O cancelamento unilateral só é proibido para planos individuais ou familiares. Para Contarato, que aponta a conduta das operadoras como abusiva, isso gera uma situação de incerteza para quem mais precisa de atenção à saúde. “Quando isso ocorre, os beneficiários ficam em situação de insegurança e vulnerabilidade, pois não sabem se conseguirão contratar uma nova operadora”, afirma. Para ele, é “essencial modificar a regulamentação do tema”. Só nos três primeiros meses de 2024, a ANS contabilizou 4,8 mil reclamações relacionadas ao cancelamento unilateral de planos de saúde. Segundo dados divulgados pelo Estadão, a Unimed Nacional e a Amil concentram o maior número de cancelamentos unilaterais recentes e são investigadas pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. A operadora Bradesco Saúde também é alvo de um procedimento sobre rescisões. “Considerando dados das empresas e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o número de clientes com contratos cancelados nessas três operadoras pode ultrapassar os 80 mil somente entre os planos coletivos por adesão”, acrescenta o jornal. Nesta sexta-feira (24), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 16 operadoras e quatro associações para prestarem esclarecimentos, em 10 dias. A informação, publicada em O Globo, inclui, além da Unimed, Amil e Bradesco, as empresas SulAmérica, NotreDame Intermédica, Porto Seguro Saúde, Golden Cross, Hapvida, GEAP Saúde, Assefaz, Omint, One Health, Prevent Senior, Assim Saúde, MedSênior e Care Plus. Já as associações são: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e Associação de Assistência Médica Planejada (Ameplan).

Conselho estadual defende que iniciativa vai ao encontro de ações do Governo Federal A Subsecretaria de Políticas para Pessoas com Deficiência vai impulsionar medidas com foco nesse público, avalia o presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência, Marcos Antônio do Espírito Santo, que procurou Século Diário após a publicação de uma matéria com críticas à condução do processo pela pasta de Direitos Humanos, chefiada por Nara Borgo. Para ele, a novidade está concatenada com ações do Governo Federal, possibilitando a descentralização das políticas para atender um público maior em todo o Estado. Marcos informa que o governador Renato Casagrande (PSB) assumiu o compromisso de aderir ao “Novo Viver sem Limite”, iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com foco nas pessoas com deficiência em todo o território nacional. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD), com previsão de investimento no valor de R$ 6,5 bilhões, com a mobilização de todos os ministérios. Diante disso, afirma, a criação da Subsecretaria é importante. “É uma reivindicação antiga, que inclusive já fizemos em audiências públicas que debateram a temática da saúde. Nesse momento em que o Governo Federal lançou o ‘Novo Viver sem Limite’, a Subsecretaria irá gerenciar nossas políticas, será um espaço de referência para nós. Quando uma pessoa tem problema com a polícia, por exemplo, ela sabe a quem recorrer, e a gente, a quem recorre?” indaga. A criação da Subsecretaria, junto à adesão ao “Novo Viver sem Limite”, acredita o presidente do Conselho, pode fazer com que os municípios capixabas também se empenhem em aderir ao programa do Governo Federal. Para ele, também poderá promover a descentralização das políticas públicas, como as oferecidas pelo Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes), em Vila Velha, na Grande Vitória, que recebe, inclusive, pessoas do interior que precisam de serviços como medição de cadeira de roda e aquisição de prótese. Outra política que Marcos acredita que possa alavancar com a criação da subsecretaria é o recém-criado Cadastro Unificado de Dados das Pessoas com Deficiência do Estado do Espírito Santo (CADEF), proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e anunciado pela gestão estadual em março último. Por meio dele é feito cadastro de empresas que ofereçam vagas de emprego para esse público e de instituições que ofertam qualificação profissional e de pessoas com deficiência como forma de facilitar sua colocação no mercado de trabalho. Além disso, segundo Marcos, dos 78 municípios capixabas, menos de 10 têm conselhos municipais para pessoas com deficiência, realidade que acredita que poderá mudar com a criação da subsecretaria. Ele lembra que a criação da Subsecretaria ainda terá que ser analisada pela Assembleia Legislativa e que o Conselho vai querer debater questões, como o nome a ocupar o cargo. “Vamos acompanhar o processo. Ninguém é por nós, se não for nós. Temos conhecimento de causa sobre nossos objetivos. A Subsecretaria tem que ter a nossa cara. Ninguém sabe a dor de uma pessoa com deficiência, se não a gente”, destaca. Casagrande anunciou a criação da Subsecretaria no último domingo (19), junto com a secretária Nara Borgo, durante o encerramento da 2ª etapa da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Espírito Santo, no Sesc de Aracruz, norte do Estado. A gestora recordou que, em 2019, foi criada a Gerência de Políticas para Pessoas com Deficiência. A partir daí, foi desenvolvida a Central de Intermediação em Libras e apresentado o Levantamento de Dados Socioeconômicos. Levantamento Entre os tipos de deficiência existentes, a visual é a que mais afeta os capixabas, segundo o Levantamento de Dados Socioeconômicos de Pessoas com Deficiência do Espírito Santo, divulgado em março último pela SEDH. Do total das 276,3 mil pessoas com deficiência no Espírito Santo, 50,8% possui deficiência visual, 24,2% motora, 13,8% mental/intelectual e 11,2% auditiva. O documento aponta que 6,7% da população capixaba tem alguma deficiência. As cinco cidades onde há mais pessoas com deficiência são Serra (33,2 mil), Vila Velha (30,1 mil), Cariacica (27,1 mil), Vitória (20,3 mil) e Cachoeiro de Itapemirim (14,2 mil). Entre as pessoas com deficiência no Estado, 50,6% são mulheres e 49,4% homens, sendo que 114,8 mil se declaram brancas, 135,8 mil pardas, 23 mil pretas, 1,7 mil amarelas e 816 indígenas. Portanto, os negros, que correspondem à soma dos pretos e pardos, são maioria, totalizando 158 mil. A pesquisa também fez o levantamento da ocupação das pessoas com deficiência. Do total de entrevistados, 128,8 mil se declararam empregados e com Carteira de Trabalho assinada, 58,7 mil sem carteira de trabalho assinada, 15,2 mil empregados pelo regime jurídico dos funcionários públicos, 61,9 mil trabalhavam por conta própria, 6 mil eram empregadores, 725 militares do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros, e 4,7 mil não tinha remuneração.  ‘Criação da Subsecretaria não foi discutida com pessoas PCDs’ Coletivo Mães Eficientes, que se reúne com Casagrande a cada três meses, critica exclusão de medida do governo https://www.seculodiario.com.br/direitos/criacao-de-subsecretaria-nao-foi-discutida-com-pessoas-pcds-veio-de-cima-para-baixo Deficiência visual é a que mais afeta os capixabas Em seguida vem a motora, com 24,2%; mental e intelectual, com13,8%; e auditiva, com 11,2% https://www.seculodiario.com.br/direitos/deficiencia-visual-e-a-que-mais-afeta-os-capixabas

Pré-candidata a vereadora, Ana Paula Rocha critica gestão municipal e aponta proposta e estratégias do Psol  Conhecida pela participação em movimentos sociais e culturais, a professora Ana Paula Rocha deve ser uma das apostas do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) para a Câmara de Vitória, onde a sigla conquistou seu primeiro mandato no Espírito Santo quatro anos atrás.  No Política ES, Ana Paula fala sobre sua decisão de entrar na disputa eleitoral pela primeira vez, em 2022, e de lançar pré-candidatura a vereadora neste ano; avalia a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e da Câmara de Vereadores; e aponta quais os principais pontos que o Psol pretende levantar para as eleições deste ano. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Recontagem de votos será na segunda-feira. Próximos passos são diplomação e posse Com a recontagem dos votos das eleições de 2020 para a Câmara de Cariacica marcada para esta segunda-feira (27), a expectativa é de que a posse dos cinco novos vereadores seja na semana após o feriado de Corpus Christ. A previsão é do advogado Gelianderson Chrizostomo Siqueira, com base no fato de a Justiça Eleitoral ser mais célere e na experiência de outros municípios, como Vila Velha, que também passou pelo mesmo processo em fevereiro último. Nos dois casos, a recontagem de votos foi resultado de fraude na cota de gênero. Em Cariacica, o procedimento está marcado para as 14h, no Cartório da 34ª Zona Eleitoral, em Campo Grande. Gelianderson defende Ilma Chrizostomo Siqueira (MDB), uma das vereadoras que deve assumir após a recontagem. Ele informa que os próximos passos serão a diplomação e a posse, cuja data será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) junto com o presidente da Câmara, Lelo Couto (União). Os demais que devem assumir são Ozeti Delourdes Araújo (PSB); Marcos Manoel de Lyrio, o Palhinha (PCdoB); Rogério Nunes (sem partido) e Ronildo Andrade (União). Os que perderão os mandatos são César Lucas (PV), Marcelo Zonta (Cidadania), Mauro Durval (Cidadania), Juarez do Salão (PMN) e Juquinha (PMN). Conforme consta no despacho assinado pelo juiz Daniel Barrioni de Oliveira, da 3ª Zona Eleitoral, “havendo alteração na situação jurídica do partido político, da coligação ou do candidato que acarrete alteração de resultado, será obrigatoriamente realizada nova totalização dos votos, observado, no que couber, o disposto nesta Resolução, inclusive quanto à realização de novas eleições”. Além disso, os partidos políticos, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverão ser convocados com antecedência mínima de dois dias, por edital, para acompanhamento. “Se o reprocessamento do resultado for realizado após a diplomação, o juiz eleitoral adotará providências, expedindo novos diplomas e cancelando os anteriores, se houver alteração dos eleitos”. A decisão que mudará a composição na Câmara foi unânime no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), em julgamento no último dia 13, devido à fraude cometida pelas chapas do Cidadania, PV e PMN. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a saída dos mandatos é imediata. Posicionamentos Dos vereadores que perderão seus mandatos, Marcelo Zonta, Mauro Durval e Juquinha se pronunciaram nas redes sociais. “Não cometi nenhum crime, nem eu, nem meu mandato. O que aconteceu é que a Justiça tomou a decisão por causa da irregularidade encontrada no partido no registro das candidaturas em 2020. Não há nenhuma acusação contra mim, como nunca teve nesses anos de vida pública”, afirmou Marcelo. O vereador acrescenta que, apesar disso, “a lei eleitoral entende que os membros da chapa devem ser punidos por um erro cometido pelo partido. O que foi cassado foi a chapa que disputei, por consequência, o nosso mandato.”. O vereador finaliza dizendo “continuarei de cabeça erguida e trabalhando por Cariacica”. Mauro Durval afirmou que não participou da composição ou escolha de candidatos para compor a legenda das eleições 2020, atribuindo a responsabilidade à diretoria do partido. “Os julgadores do TRE-ES entenderam que o partido praticou alguma irregularidade e, por este motivo, julgou pela recontagem dos votos”, disse, destacando que “a honestidade, a humanidade e a transparência sempre foi a marca que fiz questão de ter em meu mandato e em todos os atos que pratiquei”. O vereador também salienta: “Continuo trilhando meu caminho com os mesmos princípios e objetivos que me fizeram chegar onde cheguei”. Ele afirma que é pré-candidato a vereador este ano, “com a mesma garra, com o mesmo compromisso e dedicação para lutar pelo nosso povo, nossa cidade, com honestidade e trabalho transparente”. Juquinha, assim como os outros dois vereadores, destacou que a decisão do TRE não tem relação com ações de seu mandato. “A composição das chapas para concorrer a qualquer pleito é de responsabilidade das diretorias dos partidos e candidatos não têm participação nessa composição”. O vereador recorda que, “em primeira instância, o julgador não encontrou nenhuma irregularidade na composição da chapa do PMN para o pleito de 2020, porém, em segunda instância, os julgadores entenderam de forma diferente. Estarei aguardando os trâmites dos próximos dias, mas sigo confiante porque sempre fiz um trabalho transparente, honesto e sem nenhum ato que me desabone”. Juquinha também destaca que é pré-candidato nas eleições 2024. Não há previsão para recontagem dos votos em Cariacica, diz TRE Acórdão da decisão, que mudará composição da Câmara, ainda tem que ser redigido e publicado https://www.seculodiario.com.br/justica/ainda-nao-ha-previsao-para-recontagem-dos-votos-em-cariacica-diz-tre TRE determina recontagem dos votos das eleições à Câmara de Cariacica Cinco vereadores eleitos em 2020 perderão o mandato. Entre os substitutos, devem entrar duas mulheres https://www.seculodiario.com.br/politica/tre-determina-recontagem-dos-votos-das-eleicoes-para-a-camara-de-cariacica

Dados foram pedidos pelo ministro Cristiano Zanin, para apurar supostos crimes do governo Bolsonaro Por ter contrato com empresa israelense que produz sistemas de espionagem, o Espírito Santo está entre os estados que terão que apresentar informações solicitadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio dos tribunais de contas da União e do Estado sobre a aquisição dos chamados softwares espiões em todo o país. O processo é relacionado à chamada “Abin Paralela” do governo Bolsonaro. Os tribunais terão até o dia 31 deste mês para apresentar as informações, segundo prazo contado a partir do despacho do ministro, assinado no último dia 16. As cortes deverão enviar informações sobre a tramitação de “processos administrativos que versem sobre licitações, compras ou contratações de programas de intrusão virtual remota e de ferramentas de monitoramento secreto e invasivo de aparelhos digitais de comunicação pessoal”. O FirstMile, da empresa israelense Verint Systems, é capaz de monitorar a geolocalização de aparelhos celulares. O Pegasus, da também israelense NSO Group, se instala dentro dos celulares-alvo e passa a ter acesso a todas as informações dentro dos aparelhos. O uso do FirstMile e a produção de relatórios de inteligência sobre adversários políticos da família Bolsonaro estão na mira da Polícia Federal. As operações deflagradas tentam esclarecer a atuação da chamada “Abin Paralela” do governo Bolsonaro na gestão de Alexandre Ramagem, hoje deputado federal. A decisão do ministro é parte da instrução da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a regulamentação do uso de programas de intrusão virtual remota. A investigação também atinge o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Tais produtos compreendem, mas não se limitam, a ferramentas como o Pegasus, Imsi Catchers (como o Pixcell e o G12) e, também, programas ou aplicativos que rastreiam a localização de alvos específicos, como o First Mile e o Landmark”. Zanin solicita que, caso identificado algum processo de aquisição, sejam enviados relatórios, orientações ou decisões proferidas sobre o tema. O objetivo é juntar elementos para a audiência pública marcada para os dias 10 e 11 de junho no STF sobre o assunto. O debate deve reunir especialistas no tema para fundamentar a condução da ação. A ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) foi proposta pela PGR contra o Congresso Nacional sob a alegação de omissão do Legislativo nacional na criação de leis que estabeleçam balizas para o uso de ferramentas do tipo. A ação foi proposta após o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro aprofundar as investigações sobre o uso do Pegasus por órgãos de inteligência do país. A ferramenta é ainda mais invasiva do que o FirstMile. O procedimento cível corre sob sigilo. Os investigadores afirmam que oficiais da Abin e policiais federais lotados na agência monitoraram os passos de adversários políticos de Bolsonaro e produziram relatórios de informações “por meio de ações clandestinas”, sem “qualquer controle judicial ou do Ministério Público”. Ramagem e Carlos Bolsonaro negam uso irregular da ferramenta. A revelação sobre o uso desses sistemas veio ao público na Operação Última Milha, da Polícia Federal (PF), deflagrada em outubro de 2023, com cumprimento de mandatos de prisão de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pelo uso indevido do sistema. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Goiás – dois servidores da Abin foram presos. No Espírito Santo, a Polícia Militar, em 2018, fez a contratação de soluções de Tecnologia da Informação, sem licitação, no valor de R$ 12,1 milhões. Na época, a PMES garantiu que “não possui a solução tecnológica FirstMile” e que o contrato, com  a empresa Cognyte, “se destinou a adquirir solução de inteligência tática que não possui capacidade de afastar o sigilo de comunicações telefônicas ou telemáticas”.

Tema gera desgaste para Victor Coelho e a pré-candidata a prefeita Lorena Vasques Callegari junto com vendedores ambulantes de Cachoeiro. Foto: Reprodução O deputado estadual Callegari (PL) decidiu abraçar de vez a briga dos vendedores ambulantes de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, que passaram por uma realocação forçada no mês de março. Em vídeo gravado com os camelôs, o parlamentar bolsonarista afirmou que acionará o Ministério Público do Estado (MPES) e levará o assunto à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual faz parte. O tema tem sido uma das fontes de desgaste para o atual chefe do Executivo Municipal, Victor Coelho (PSB), e sua supersecretária de Obras e Manutenção e Serviços, Lorena Vasques (PSB), pré-candidata a prefeita. O também pré-candidato a prefeito Diego Libardi (Republicanos) foi outro que explorou esse tema recentemente, mas a iniciativa de Callegari – que trabalha pela eleição de Léo Camargo (PL) em Cachoeiro – é uma investida ainda maior. “Prefeito Victor Coelho (PSB), o homem da cidade inteligente. O quê que ele fez? Pegou os camelôs de Cachoeiro e simplesmente fez isso, enfiou eles nessa rua. Não tem tapagem, não tem nada. […] Têm pessoas aqui que já até desistiram de ser camelô. Largaram, tem caso de depressão. Não tem banheiro químico, tem gente urinando aqui nas paredes. A situação aqui é difícil. […] Não tô aqui pra fazer sensacionalismo. Só pra mostrar que essa cidade, de inteligente, não tem nada, mas de desumana tem muito”, discursou Callegari. “Porque antes existia um acordo com o prefeito e com a Lorena de que a gente viria para cá somente com o local pronto. Aí falaram: tudo bem. Aí depois de dois meses, foi lá e tirou à força. Mentiram descaradamente, foi um pessoal desonesto”, denunciou o vice-presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Cachoeiro, Enoque Santos, ao lado de Callegari. No dia 20 de março, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim iniciou a realocação de bancas de vendedores ambulantes que atuam nas calçadas dos bairros Guandu e Centro para a rua Joaquim Vieira, onde está situado o Teatro Municipal Rubem Braga. No ano passado, o tradicional Shopping Popular também foi demolido. Na ocasião, a gestão do prefeito Victor Coelho alegou que “a medida se faz necessária para viabilizar a continuidade das obras de macrodrenagem na área central da cidade”, e a “realocação” estava prevista para agosto de 2023, mas foi adiada “sucessivas vezes” a pedido dos trabalhadores, para não atrapalhar nas vendas relativas a datas comemorativas. Entretanto, segundo os vendedores, o acordo era de que eles seriam transferidos quando fossem instaladas as estruturas para um mercado popular no local, o que não ocorreu. Os camelôs também reclamam da falta de estrutura do espaço, que não possui banheiro e nem proteção contra o sol. Victor Coelho foi criticado sobre a condução do assunto por Diego Libardi na audiência pública que tratou do empréstimo de 50 milhões de dólares – um dos projetos a serem realizados com o dinheiro é a construção do novo “camelódromo”. Em resposta, o prefeito apresentou uma motivação adicional para a retirada dos vendedores ambulantes das calçadas. “Nós nos reunimos com as associações de representantes dos camelôs, mostramos uma determinação judicial por conta de não ocuparem as calçadas do município, não é local de ter os ambulantes em calçadas. E aí, se você fizer uma pesquisa no comércio, você vê que os próprios comerciantes pediram para os ambulantes não ficarem ocupando as calçadas”, afirmou o prefeito. “Colocamos de forma provisória ali na rua do teatro e outros camelôs que estavam no Shopping Popular, dentro do Mercado da Pedra. Então, daquele imóvel que foi desativado, todos estão dentro do Mercado da Pedra, não estão desalojados. Só os que estavam na rua, nós colocamos na rua do teatro. Apresentamos esse projeto para eles que, através dessa operação de crédito, nós vamos dar dignidade aos comerciantes ambulantes”, completou o prefeito. Macrodrenagem No segundo semestre de 2023, foram iniciadas as obras de macrodrenagem na região central de Cachoeiro, nas quais o prefeito apostou no fim de seu mandato, com a promessa de acabar com os históricos alagamentos do bairro Nova Brasília e do entorno. Trata-se de um investimento de R$ 55,2 milhões da gestão do governador Renato Casagrande (PSB), principal aliado de Victor Coelho. Enquanto os benefícios da obra não aparecem, os transtornos se multiplicam. Têm sido constantes as reclamações dos comerciantes por conta da poeira, dos fechamentos de ruas, da quebradeira em geral nas vias e nas calçadas, que, segundo eles, contribuem para a grande redução das vendas. A macrodrenagem também tem sido usada para dar solução a imbróglios de longa data. Um deles é a própria retirada dos vendedores ambulantes, que ocupavam ruas na região em que as obras acontecem. Já em 2002, na última gestão de Theodorico Ferraço (PP) na prefeitura, havia determinações para a remoção de camelôs das vias públicas. No início deste ano, a gestão municipal também ganhou uma ação de reintegração de posse do local em que fica o Posto Oásis, na entrada para o bairro Guandu. O estabelecimento de venda de combustíveis ocupa há quase 60 anos um espaço público. Seu contrato de concessão venceu em 2015 e, mesmo assim, estava se recusando a deixar o espaço. Na semana passada, a empresa anunciou o fim das atividades. Antes disso, Callegari também fez um protesto no local. “Os camelôs já foram tratados a pontapés, e nós temos que resolver também essa situação. Os comerciantes também estão sendo tratados a pontapés. Querem arrancar o posto de gasolina agora para fazer uma praça. Pergunto: para quê mais uma praça, se não cuida nem das praças que tem? São ponto de noia. Parece que o prefeito gosta de ponto de ‘noronha’ é o prefeito dos ‘noinhas’, mais espaço para o camarada usar droga aqui”, vociferou o deputado, usando termos discriminatórios para falar de pessoas em situação de rua. Posto em Cachoeiro encerra atividades após quase 10 anos de imbróglio jurídico Comunicado atende à ação movida pela gestão de Victor Coelho, alvo de desgastes por comerciantes e adversários https://www.seculodiario.com.br/justica/posto-em-cachoeiro-encerra-atividades-apos-quase-10-anos-de-imbroglio-juridico Retirada