Século Diário

O desembargador Carlos Simões Fonseca, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a absolvição de um agente penitenciário em uma ação de improbidade pela suposta prática de tortura a detentos da antiga Casa de Custódia de Viana (Cascuvi), em 2007. Na decisão publicada nesta quinta-feira (28), o magistrado confirmou a sentença de 1º grau, que concluiu pela inexistência de provas da participação do servidor nos atos de violência. “Muito embora [as provas trazidas nos autos] possam, efetivamente, caracterizar a ocorrência de crime, o mesmo não pode ser dito quanto às de atos de improbidade administrativa, e isto porque, em nenhum momento, houve nem sequer uma menção a qualquer atuação daquele que tenha ofendido as noções de honestidade, de retidão com o trato da coisa pública”, afirmou Simões Fonseca. Na sentença de 1º grau, publicada em dezembro do ano passado, o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, levou em consideração o depoimento de testemunhas – internos e militares – que estavam presentes na unidade, no dia 12 de janeiro de 2007. Ele afirmou que a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) trouxe laudos e fotografias dos presos supostamente agredidos, porém, não há provas contundentes da participação do agente Carlos Augusto Vago. Naquela oportunidade, o juiz Gustavo Marçal destacou que o órgão ministerial pediu a absolvição do denunciado ao final da instrução processual. Na denúncia original, a promotoria sustentava que a prática de tortura aos detentos, transferidos de outras unidades prisionais na companhia de policiais militares, poderia se configurar como um ato ímprobo. Na fase inicial do processo, ajuizada em junho de 2009, o MPES chegou a pedir o afastamento liminar do agente, que acabou sendo mantido no cargo à época. Com a decisão do juízo de 2º grau, a ação de improbidade será arquivada em definitivo.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) instituiu nesta quinta-feira (28) os procedimentos que regulamentam o porte de arma de fogo de propriedade do Estado por inspetores penitenciários. A portaria é uma adequação à recente alteração da Lei Federal nº 10.826/2003, que autoriza os integrantes do quadro efetivo de agentes prisionais a portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela instituição, mesmo fora do serviço. Em 18 de junho deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que libera o porte de armas.    De acordo com a portaria da Sejus, o porte de arma de fogo será concedido ao inspetor efetivo, sendo considerados requisitos a comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, e de não responder a inquérito policial ou a processo criminal; apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa; e comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.   Os inspetores penitenciários poderão portar arma de fogo fora do serviço desde que estejam submetidos a regime de dedicação exclusiva, ou seja, não poderão exercer outra atividade habitual remunerada, pública ou privada; sujeitos à formação funcional; e estejam subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno.    O porte de arma de fogo aos inspetores penitenciários é restrito aos limites territoriais do Estado, exceto quando eles estiverem no dever funcional. Além disso, a cautela será individual, de caráter pessoal e intransferível.    Críticas   Organismos de direitos humanos do País são contrários à concessão do porte de armas para agentes penitenciários. Em janeiro de 2013, o projeto de lei 87/2011 chegou a ser aprovado na Câmara e no Senado, mas foi vetado pela presidente, por estar na contramão da política nacional de desarmamento.   Em nota conjunta assinada pelo Instituto Sou da Paz; Pastoral Carcerária; Conectas Direitos Humanos; Instituto Igarapé; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC); Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive); Instituto São Paulo contra a Violência; Rede Desarma Brasil; e Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), as entidades parabenizaram a presidente, na ocasião, pelo veto ao projeto de lei.    De acordo com as entidades, é fundamental que o porte de armas de fogo fique restrito às instituições com mandato para atuar na Segurança Pública, capazes de estabelecer mecanismos adequados de controle e treinamento de seus agentes. Além disso, esclareceram que a concessão de porte de armas aos agentes prisionais já é possível, desde que comprovada sua efetiva necessidade e atendimento dos requisitos previstos na lei (como atestado de capacidade técnica e psicológica).    Os organismos salientam, também, que a melhoria das condições de trabalho dos agentes penitenciários não depende da concessão de porte de armas, muito pelo contrário. “Ameaças e agressões a servidores do Estado são ameaças e agressões ao próprio Estado e, como tais, deverão ser combatidas por este por meio de estruturas adequadas, e não entregando seus servidores à sua própria sorte com uma arma na mão. Esses profissionais possuem demandas muito mais prementes e legítimas, como melhores condições de trabalho e treinamento, número de agentes compatível com o volume de trabalho, dentre outras, que deveriam ser discutidas, e não estão. O porte de arma não pode ser tratado como paliativo para agradar uma categoria insatisfeita, já que o custo dessa concessão será alto para a sociedade”, diz a nota. Depois do veto presidencial, porém, foi iniciada uma escalada de protestos dos inspetores penitenciários que pressionavam pela concessão do porte de armas. A pressão dos agentes – que chegaram a acampar por semanas em frente ao Congresso Nacional – levou o Ministério da Justiça a preparar um substitutivo ao projeto de lei.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) convocou, nessa quarta-feira (27), os candidatos aprovados para a realização da quinta fase – entrevista pessoal – do concurso público para ingresso na atividade de cartórios. As avaliações foram marcadas para os dias 13 e 14 de setembro e devem permitir uma “pesquisa complementar sobre a personalidade de cada candidato”. O tribunal anunciou ainda a conclusão da análise da vida pregressa dos candidatos, que devem passar ainda por uma fase – prova de títulos – antes da divulgação do resultado final. De acordo com o Edital nº 20, publicado no Diário da Justiça, os candidatos deverão consultar o site da organizadora do concurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_es_13_notarios), a partir da próxima quinta-feira (4), para verificar o local e o horário da realização da entrevista. O exame será aplicado por dois psicólogos do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), responsável pela organização da seleção. As entrevistas poderão ser acompanhadas pelo público em geral, restrito a dez pessoas. O edital recomenda que “o candidato durma bem na noite anterior ao dia de realização da entrevista, alimente-se adequadamente, não ingira bebidas alcoólicas e nem faça uso de substâncias químicas, a fim de estar em boas condições para a realização da referida fase”. A previsão é de que o resultado provisório da análise da vida pregressa e a relação dos candidatos que compareceram à entrevista pessoal sejam divulgados no dia 26 de setembro. A seleção prevê a distribuição de até 171 vagas, deste total, 114 serão de provimento (novas tabeliães) e 56 de remoção (troca entre os atuais donos de cartórios).

ESTREIAS   Deus não está morto (God's Not Dead, EUA, 2014, 110 minutos, 10 anos) Drama. Direção de Harold Cronk. Com Shane Harper, Kevin Sorbo, David A.R. White. Quando o jovem Josh Wheaton entra na universidade, ele conhece um arrogante professor de filosofia que não acredita em Deus. O aluno reafirma sua fé, e é desafiado pelo professor a comprovar a existência de Deus. Começa uma batalha entre os dois homens, que estão dispostos a tudo para justificar o seu ponto de vista – até se afastar das pessoas mais importantes para eles.   Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 13h40. 16h10. 18h50. 21h20. DUBLADO   No Olho do Tornado (Into the Storm, EUA, 2014, 90 minutos, 12 anos) Suspense. Direção de Steven Quale. Com Richard Armitage, Sarah Wayne Callies, Max Deacon. Um grupo de estudantes registra a passagem de um tornado e a devastação causada pelo fenômeno natural na cidade em que vivem.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6. 13h. 17h50. Sábado e domingo também 11h30 DUBLADO. 15h20. 20h30. Sexta-feira e sábado também 23h10 (LEG) Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 14h40. 16h50. 19h10. 21h15. DUBLADO Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 6. 14h15. 16h50. 19h30. 22h   Lucy (Idem, França, 2014, 90 minutos, 16 anos) Ação. Direção de Luc Besson. Com Scarlett Johansson, Morgan Freeman, Min-sik Choi. Quando a inocente jovem Lucy aceita transportar drogas dentro do seu estômago, ela não conhece muito bem os riscos que corre. Por acaso, ela acaba absorvendo as drogas, e um efeito inesperado acontece: Lucy ganha poderes sobre-humanos, incluindo a telecinesia, a ausência de dor e a capacidade de adquirir conhecimento instantaneamente.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 14h20. 16h30. 19h10. 21h30. Sexta-feira e sábado também 23h50. Sábado e domingo também 12h Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 14h50. 17h. 19h20. 21h30. DUBLADO Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 5. 14h30. 16h40. 18h50. 21h20.   Uma Lição de Vida (The First Grader, Reino Unido, 2014, 120 minutos, 14 anos) Biografia. Direção de Justin Chadwick. Com Oliver Litondo, Naomie Harris, Tony Kgoroge. Baseado em fatos reais, o filme conta a história de Kimani Maruge, um queniano de 84 anos que está determinado a aproveitar sua última chance de ir à escola. Desta forma, para aprender a ler e escrever, ele terá que se juntar a crianças de seis anos de idade.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h15   Tudo Acontece em Nova York (Swim Little Fish Swim, França/Estados Unidos, 2014, 100 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Ruben Amar, Lola Bessis. Com Lola Bessis, Brooke Bloom, Dustin Guy Defa. Mary é uma enfermeira trabalhadora e cansada de sua vida. Seu marido, Leeward, trabalha como músico, mas tem pouco sucesso na carreira artística e nunca consegue manter um emprego. A relação entre os dois está bastante desgastada, e a situação piora com a chegada de Lilas, uma jovem francesa que não tem onde ficar, e acaba morando no apartamento do casal.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h20.    CONTINUAÇÃO   As Tartarugas Ninja 3D (Teenage Mutant Ninja Turtles, EUA, 2014, 100 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de Jonathan Liebesman. Com Megan Fox, Alan Ritchson, Will Arnett. Afetados por uma substância radioativa, um grupo de tartarugas cresce anormalmente, ganha força e conhecimento. Vivendo nos esgotos de Manhattan, quatro jovens tartarugas, treinadas na arte de kung-fu, Leonardo, Rafael, Michelangelo e Donatello, junto com seu sensei, Mestre Splinter, tem que enfrentar o mal que habita cidade.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 12h40. 17h20 DUBLADO. 15h. 20h10 (LEG) Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 14h. 16h20. 18h40. 21h05. DUBLADO. Sabado também 12h. 16h20. 18h40. 21h05. DUBLADO.  Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 3: 14h20. 17h. 19h10. 21h50 Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 17h10. 19h15. Sala 3. 19h   Como Treinar Seu Dragão 2 3D (How to Train Your Dragon 2, EUA, 2014, 100 minutos, livre) Animação. Direção de Dean DeBlois. Com Jay Baruchel, Cate Blanchett, Gerard Butler. Cinco anos após convencer os habitantes de seu vilarejo que os dragões não devem ser combatidos, Soluço convive com seu dragão Fúria da Noite, e estes animais integraram pacificamente a rotina dos moradores da ilha de Berk.   Cine kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 13h DUBLADO Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 17h Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 15h10   Guardiões da Galáxia (Guardians Of The Galaxy, EUA, 2014, 120 minutos, 12 anos) Ficção Cientifica. Direção de James Gunn (II). Com Chris Pratt, Zoe Saldana, Dave Bautista. Em uma Terra alternativa do século XXXI, o aventureiro Peter Quill rouba uma esfera pertencente ao poderoso vilão Ronan, e passa a ser procurado por vários caçadores de recompensas. Para escapar ao perigo, ele une forças com quatro personagens fora do sistema: Groot, uma árvore humanóide, a sombria e perigosa Gamora, o texugo rápido no gatilho Rocket Racoon e o vingativo Drax, o Destruidor.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 13h50. 17h. 19h50. 22h30 DUBLADO Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 18h20 DUBLADO. Sábado e domingo também 13h. 18h20. DUBLADO Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 1. 13h55. 16h20. 18h45. 21h10 Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 21h20   Os Mercenários 3 (The Expendables 3, EUA, 2014, 127 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Patrick Hughes (II). Com Sylvester Stallone, Jason Statham, Arnold Schwarzenegger. Barney e sua trupe de mercenários resgatam Doc, um dos integrantes originais do grupo, que estava preso há oito anos. Logo em seguida eles partem para cumprir uma missão, onde têm uma grande surpresa: o reencontro com Conrad Stonebanks, que Barney acreditava ter matado. Antigos colegas que se tornaram inimigos, Barney e Conrad agora se enfrentam em um grande duelo onde os demais mercenários acabam sendo também envolvidos.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 12h50. 18h50 DUBLADO. 15h50. 21h50 (LEG). Sala 4. 14h. Sala 2. 17h40. 20h50 Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 15h40. 21h (LEG). Sala 5. 15h10. 17h50.

O mês do desgosto dá seus derradeiros suspiros em  2014, mas não choremos por ele, que volta com a pólvora toda em 2015. Só nos resta torcer para termos a mesma sorte. Muita chuva, muito calor aqui, muito frio aí, enfim, um mês como outro qualquer. Um evento passou despercebido por muita gente – no dia 27 de agosto, em 1953, o filme A princesa e o plebeu, com Audrey Hepburn e Gregory Peck, estreou em Nova York.   Se tem alguém que não ama esse filme, é porque não assistiu ou já esqueceu. Embora em seu primeiro papel no cinema, a bela abiscoitou o Oscar de melhor atriz e se tornou uma grande estrela da noite pro dia. Só não entendo por que mudaram o título, que o original ficaria melhor,  Um feriado em Roma. Muitos títulos de filmes americanos são realmente ridículos, e nossas traduções, na maioria das vezes, acertam. Mas, às vezes, a emenda fica pior do que o soneto.   A belga Audrey Hepburn é uma de minhas estrelas favoritas, tanto na tela como fora dela. Filha de uma baronesa holandesa, Audrey passou a Segunda Guerra na Holanda, e bem sabemos o que deve ter sofrido. Superada a catástrofe e a paz voltando a reinar, ela estudou balé e fez pequenos papéis no teatro. Sua grande chance veio quando a escritora francesa Collete a conheceu e insistiu que interpretasse no teatro a personagem principal de seu romance Gigi.   Sua estreia na Broadway foi um sucesso, e lhe garantiu o papel da princesa Ann no filme. Muitos outros filmes vieram depois desse, sempre com grande sucesso de crítica e bilheteria. Mas o que mais encanta na estrela é seu papel na vida real, pois nunca assumiu a imagem da diva deslumbrada.  Em 1969 ela se afastou do cinema e voltou à Europa, dedicando-se a causas filantrópicas.  Tornou-se embaixatriz especial do UNICEF.     O apelo do cinema foi muito forte e ela voltou a Hollywood, aparecendo em muitos filmes.  Seu último papel foi em Always, dirigido por Steven Spielberg. Mas continuou com suas causas de caridade até morrer, em 1993, na Suíça. O papel da Princesa Ann seria dado a Jean Simmons, o que faria o filme perder muito em estilo e graciosidade. Audrey lançou a moda das estrelas elegantes, exigindo que Givenchy a vestisse.   Você sabia? Na cena final, ao se despedir de Joe (Gregory Peck), a inexperiente atriz não conseguiu derramar as lágrimas exigidas no roteiro. O diretor William Wyler foi grosseiro com ela, fazendo-a chorar de verdade,  conseguindo assim o efeito desejado.  As duas filhas de Wyler estão na cena em que Gregory Peck tenta conseguir uma câmera emprestada das estudantes. Joe pagou mil liras pelo táxi, e mais mil de gorjeta – o que hoje seria 30 reais.     Sendo um astro famoso, o nome de Gregory Peck apareceria primeiro nos créditos. Foi ele quem insistiu que o nome de Audrey aparecesse junto com o dele, pois obviamente o papel principal de filme era dela.  Annn: “À meia noite eu me transformarei em uma abóbora e vou embora no meu sapato de cristal”. Joe: “E esse será o fim do conto de fadas”.

    Além das pesquisas em seu favor – Datafolha, Ibope e CNT/MDA -, a presidenciável Marina Silva (PSB) tem um discurso que cai muito bem para o atual momento político brasileiro de rejeição aos gestores públicos. Ela representa a terceira via na disputa, capaz de romper uma polarização de 20 anos no cenário nacional entre PT e PSDB. Embora o cenário favoreça os projetos alternativos, no Espírito Santo os eleitores estão órfãos desses candidatos. Com a eleição polarizada entre o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e o atual, Renato Casagrande, representantes do mesmo grupo, os capixabas não têm a possibilidade de optar por uma terceira via. A candidatura de Roberto Carlos, do PT, que poderia representar a oposição, está atrelada a Hartung. E, mesmo que não estivesse, no Estado o partido participou dos dois últimos governos, em cargos estratégicos. O único nome com possibilidade seria o de Camila Valadão, do Psol. Ela, sim, faz o discurso mais próximo da terceira via, repetindo que Hartung e Casagrande defendem o projeto das elites, só muda o operador. O problema é que o partido que abriga Camila tem alcance restrito, pouco tempo de TV, e ainda sofre rejeição do eleitorado, que é conservador. Ao contrário do cenário nacional, que sofreu uma reviravolta, por aqui, o espaço permanece vazio.    Efeito Marina Depois da pesquisa Datafolha da última semana, e a porrada dos números do Ibope, a CNT/MDA entrou em campo nesta quarta-feira (27) e confirmou o pior quadro para PT e PSDB: Dilma Rousseff (PT) tem 34,2% dos votos, Marina Silva (PSB) 28,2%, e o tucano Aécio Neves 16%. No segundo turno, a ex-senadora venceria Dilma por 43,7% a 37,8%. Já entre Dilma e Aécio, a vantagem seria da petista – 43% a 33,3%.    Efeito Marina II Os números da CNT são semelhantes aos divulgados pelo Ibope. Índices de brancos, nulos e indecisos na menção espontânea confirmam que ainda é alta a chamada “alienação eleitoral”.   Casquinha De carona nas pesquisas, sobram candidatos no Estado querendo colar seu nome ao da ex-senadora nas propagandas eleitorais. Agora, todo mundo é “marineiro” desde criancinha.   Pulou etapa Depois de Vitória, o vice-prefeito Waguinho Ito (PPS) lança sua candidatura a deputado federal em Vila Velha, nesta quinta-feira (28), às 19 horas, no Clube Libanês. Novato em política, Waguinho tenta dar um passo maior que a perna. Estratégia do prefeito Luciano Rezende (PPS).   Cerco Nas internas do PPS, os comentários são que Luciano forçou a entrada de Waguinho na disputa à Câmara, depois que Fabrício Gandini foi lançado a vice na chapa de Casagrande, para “babar” o projeto de Juninho. O prefeito de Cariacica, depois de perder a indicação de Sandro Locutor para a vice, esperava emplacar Amaro Neto na eleição de deputado federal. Mas não conseguiu. O jeito foi Amaro se candidatar à Assembleia.   Alvo Por falar em Gandini, ele continua com sua metralhadora voltada para o presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo, Otto Baptista. Nesta quarta, no Facebook, voltou a esbravejar, dizendo-se ainda mais indignado ao descobrir que Otto é filiado ao PSDB. “Esse Otto é um covarde, colocou a vida de inúmeros capixabas em risco por causa dessa velha e nojenta política. Além de tudo é mentiroso, falando que nunca participou de eleição, inclusive já foi candidato”. ‘Eita’!   ‘Dublê’ Já há quem sugira que Casagrande envie Gandini para representá-lo no primeiro debate entre os candidatos ao governo, nesta quinta, na TV Capixaba.   Daí pra pior O deputado estadual Elcio Alvares (DEM) perdeu tempo em tentar justificar o injustificável nessa terça-feira (26), em nota lida na Assembleia. Além da jornalista Míriam Leitão ter muito mais credibilidade do que ele, Elcio falou, falou e não disse absolutamente nada. E como dizer? Elcio sabe que perseguiu jornalistas a torto e a direito no período em que foi governador biônico do Estado.   Daí pra pior II Míriam Leitão foi sim demitida por imposição dele. E não foi a única vítima. Rubinho Gomes era editor-chefe de A Tribuna e também foi demitido, simplesmente porque Elcio se sentiu mal contemplado na legenda de uma foto publicada no jornal. Rubinho e o autor da legenda, Luzimar Nogueira Dias. Pasmem! Volto a este assunto nesta quinta.   140 toques “No cooperativismo agropecuário capixaba, 90% dos cooperados são agricultores familiares”. (Senadora Ana Rita – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Uma grande parte do gênio consiste em colocar as dificuldades a nosso serviço”. G.C. Lichtemberg