Século Diário

A Prefeitura de Vitória divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (27) o resultado da licitação para a implantação do estacionamento rotativo na capital. A administração municipal mantém a decisão tomada anteriormente, no dia 29 de julho, quando três empresas foram classificadas para a concorrência. A Tecgold Sistemas Ltda foi declarada a vencedora do certame por apresentar o maior percentual de repasse ao município: 32,78%.   A empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda ficou em segundo lugar, oferecendo repasse de 20,47% , seguida da Explora Participações em Tecnologia e Sistema da Informação Ltda, com 10,5%.   A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria Municipal de Administração (Semad) confirmou a decisão anterior após uma das empresas concorrentes questionar a tabela apresentada pela vencedora, dentro do prazo para contestações, estipulado pela lei nº 8.666. Após nova análise dos documentos e planilhas de todos os participantes, a CPL ratificou seu parecer.   Os recursos provenientes do estacionamento rotativo serão usados, prioritariamente, em melhorias para a mobilidade de pedestres e ciclistas, como construção de ciclofaixas e reformas de calçadas, por exemplo. No total, 50% dos recursos serão investidos nos bairros onde os parquímetros serão instalados.   A empresa concessionária ficará responsável pela sinalização horizontal (implantação e recuperação) e por instalar câmeras de videomonitoramento a cada 130 metros ou a cada quarteirão nas regiões onde os parquímetros forem instalados.   A empresa vencedora da licitação vai explorar, por 10 anos, 1.849 vagas na Praia do Canto, 800 no Centro e 350 em Santa Lúcia, totalizando 2.999 vagas em Vitória. Os usuários pagarão R$ 1 para 30 minutos de estacionamento, R$ 1,50 para uma hora, R$ 2 para duas horas e R$ 3 para três horas na vaga. O pagamento nos parquímetros poderá ser feito em moedas, cartões recarregáveis ou smartphones.   O estacionamento rotativo irá funcionar das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 14h, aos sábados. Os moradores dos bairros que receberão o estacionamento rotativo e que não tiverem vagas de garagem poderão solicitar isenção da taxa na Setran. A empresa tem 30 dias para iniciar a operação do sistema.

Desde o dia 20 de maio, quando uma audiência pública apresentou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Centro de Eventos de Vitória (CEV), os moradores dos bairros Mata da Praia, Bairro República, Morada de Camburi e Boa Vista aguardam da Prefeitura de Vitória uma resposta aos questionamentos apresentados quanto aos impactos viários do empreendimento.    Até aqui, apenas o Governo do Estado atendeu às reivindicações dos moradores, ao retirar do projeto a arena multiuso para sete mil pessoas e colocar no lugar um auditório para 1,2 mil pessoas. Em dois encontros com representantes da Prefeitura – o outro ocorreu em 20 de junho – os moradores expressaram preocupação com a mobilidade urbana na região e exigiram a rediscussão do projeto.     Representantes das associações de moradores apresentaram o projeto do CEV a especialistas das áreas de engenharia e arquitetura. Elaborou-se, então, um conjunto de demandas para abrandar os impactos do trânsito, como a duplicação da Avenida Adalberto Simão Nader e a construção de via local em frente aos Bairros República e Mata da Praia. A prefeitura apresentou a construção de mergulhão ligando as avenidas Dante Michelini e Adalberto Simão Nader e a de viaduto ligando as avenidas Fernando Ferrari à Adalberto Simão Nader.    Um documento assinado pelas associações de moradores de Mata da Praia, Bairro República, Morada de Camburi e Boa Vista, e lido na audiência de junho, pleiteava a conclusão de todas as intervenções viárias antes do início das obras do CEV.    Questionou-se também os dados apresentados pelo EIV. Para os moradores, são dados desatualizados, que desconsideram a localização do acesso ao Aeroporto de Vitória pela Adalberto Simão Nader, onde será localizado o novo terminal de passageiros, o de carga e os hotéis; e o crescimento de 6% ao ano da frota veicular da capital.   Mas até aqui não houve resposta do poder municipal. Na última semana, o projeto do CEV foi colocado em pauta no Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano (CMPDU) mesmo estando sob pedido de vistas e baixado em diligência pelo conselheiro Sérgio Amaral.    Regimentalmente, o correto seria a prefeitura responder à diligência para finalmente o conselheiro emitir seu voto, sem o qual o processo não poderia ser aprovado pelo CMPDU. Aliás, é importante destacar: mesmo com o anúncio de início das obras do CEV para outubro, o projeto do empreendimento ainda não foi votado pelo conselho, nem o EIV aprovado pelo mesmo.   O processo de implantação do Centro de Eventos de Vitória começou com atropelos. A licitação veio antes das audiências públicas: em dezembro de 2013, o Diário Oficial registrava a empresa Andrade Vallafares Engenharia e Construção Ltda como vencedora do certame para construção do centro, com prazo de execução de 720 dias. As audiências só viriam em maio e, mais uma, por pressão da comunidade, em junho, como citado acima. A legalidade da licitação e a contratação do CEV também são questionadas pelas comunidades.   A pergunta que a comunidade se faz é: como a Prefeitura de Vitória vai aprovar um projeto que pode agravar ainda mais o problema da mobilidade urbana da cidade? O receio é que as obras sejam iniciadas sem solucionar os impactos viários.   “A prefeitura não respondeu nada dos nossos questionamentos. Acho que o município não está acostumado a uma gestão compartilhada, há um déficit democrático muito grande. Não se pode querer aprovar um projeto ignorando as reivindicações da comunidade”, critica o Sandoval Zigoni, presidente da Associação de Moradores de Mata da Praia (AMMP).

O Conselho da Procuradoria Geral do Estado (PGE) aprovou, nessa terça-feira (26), o pagamento de auxílio-alimentação aos servidores públicos que recebem seus vencimentos por subsídio. O grupo era o único dentro do funcionalismo estadual que não recebia o benefício. O colegiado determinou à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) que regularize o pagamento a partir da próxima folha salarial. O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) apresentou uma indicação ao governo cobrando a regularização das parcelas em atraso.   Durante a análise da questão apresentada pelo procurador Cláudio Madureira, o colegiado rechaçou a tese de que a legislação impediria o pagamento do benefício aos servidores que recebem por subsídio, como agentes penitenciários, policiais, procuradores e auditores. Para os procuradores, a norma viola o princípio da isonomia e ultrapassou o poder regulamentador do Estado, tendo em vista que o regime dos servidores públicos é único.   Assim como ocorreu no caso do reconhecimento ao reajuste no valor do 13º salário de servidores que recebiam antes da data-base, o Conselho da PGE também recomendou a adoção imediata do novo critério para o pagamento do auxílio-alimentação. No entanto, não há uma definição clara sobre o repasse das parcelas vencidas – ou seja, o pagamento dos auxílios retroativos. Desta forma, o deputado estadual Gilsinho Lopes se antecipou e cobrou o pagamento do governo do Estado.   Nesta quarta-feira (27), o republicano protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador Renato Casagrande para o cumprimento da determinação da PGE com o pagamento do auxílio-alimentação e dos valores atrasados na próxima folha salarial. O pedido será lido e votado no expediente da próxima sessão da Casa, que acontece na próxima segunda-feira (1º).

O Ranking  do Saneamento Básico, publicação do Instituto Trata Brasil, que dá conta dos dados de atendimento de água e esgoto nas 100 maiores cidades do país, revelou que, com relação ao ano de 2012, Vitória está entre as dez cidades brasileiras que mais investiram em saneamento básico, no mesmo grupo de cidades como Cuiabá, Blumenau e Recife. A capital capixaba também aparece em oitavo lugar entre as 20 melhores cidades no indicativo entre investimento e arrecadação com serviços de água e esgoto.   Na Capital, o levantamento contabilizou 99,4% de atendimento total de água e 60% de atendimento total de esgoto, os melhores indicativos se comparada com as outras cidades capixabas. Vitória ocupa o 23º lugar geral do ranking. No estudo, é possível conferir que a média de população atendida por coleta de esgotos nos 100 maiores municípios em 2012 foi de 62,46%; à frente da média nacional de 48,29%. Quase 40 cidades possuem mais de 80% da população com coleta, mas em 29% das cidades, menos de 40% das pessoas têm acesso ao serviço.   As vizinhas Serra e Vila Velha seguem bem abaixo, ocupando respectivamente o 62º e o 64º lugar geral. Cariacica configura na 84ª posição do ranking, entre as 20 piores cidades, e está sob a observação de que, nem em 20 anos, cumprirá a meta estabelecida pelo governo federal no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Como estabelecido no Plansab, os municípios devem alcançar 92% de coleta de esgotos e 86% de tratamento em duas décadas. Os resultados da Trata Brasil mostraram que das 20 cidades melhor colocadas, 14 já atingiram a universalização e as outras seis se encaminham para atingi-la nos próximos anos.    Vitória investiu, no total, R$ 114,32 milhões em saneamento básico, tendo uma arrecadação de R$ 123,52 milhões, o melhor índice entre as cidades capixabas, já que configura valores próximos entre os custos e o valor reposto. Em Vila Velha, os investimentos em 2012 foram de R$ 34,65 milhões, e as arrecadações tiveram um total de R$ 93,16 milhões. Na Serra, os investimentos foram de R$ 50,78 milhões e a arrecadação de R$ 107,40 milhões. Já em Cariacica, os investimentos tiveram um montante de R$ 17,74 milhões e arrecadações de R$ 53,57 milhões.   De acordo com o Instituto Trata Brasil, esta nova edição do Ranking revela que os avanços nos serviços de água e esgotos, assim como na redução das perdas de água nas 100 maiores cidades, continuam lentos e que, se os mesmos níveis encontrados de 2008 a 2012 forem mantidos, não ocorrerá a tão sonhada universalização dos serviços em 20 anos. Para o instituto, os resultados mostram a necessidade de haver um maior comprometimento dos governos federal, estaduais e municipais para que a universalização do saneamento aconteça em duas décadas.   Com relação à perda de água, Vitória está classificada em 14º lugar entre as 20 cidades que apresentaram os melhores indicativos nesse quesito, que representa a quantidade de água perdida entre a “produção” e a disponibilização de água. Além disso, os indicativos para a evolução na perda de água apontam que a capital capixaba tem empregado esforços eficientes no combate à perda do recurso.   Em 2012, 40% das maiores cidades perderam mais de 45% da água (faturamento), sendo que 11% dos municípios perderam mais de 60%. Somente 27% perderam menos de 30%. Das 100 cidades, 62% tiveram perdas entre 30% e 60%. Vitória teve um índice de evolução nas perdas de aproximadamente 18%, enquanto esse índice foi de 0,07% em Vila Velha, de 0,05% na Serra e de 0,10% em Cariacica.    No ano de 2012, em Vitória, foram feitas 689 novas ligações de água e 13.773 de esgoto. Para a universalização, faltam 1.040 ligações de água e 40.239 de esgoto. Em Vila Velha, foram feitas 1.907 novas ligações de água, faltando 4.533; e 14.459 novas ligações de esgoto foram feitas, faltando 110.934 para a universalização. No município da Serra, foram construídas 2.128 ligações de água e 1.292 de esgoto, faltando, respectivamente, 3.612 e 74.909 ligações para a universalização. Já em Cariacica, 1.817 novas ligações de água foram construídas, faltando 9.513; e 3.911 ligações de esgoto foram construídas, faltando 128.136 para a universalização.

Após revelar os negócios da empresa de consultoria Éconos – Economia Aplicada aos Negócios Ltda, sociedade entre o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-secretário da Fazenda, José Teófilo de Oliveira, a reportagem de Século Diário publica a íntegra da lista de clientes da firma entre os anos de 2010 e 2013. No período, o “escritório de negócios” recebeu R$ 5,8 milhões em serviços prestados a 66 pessoas jurídicas, entre elas empresas de vários ramos de atividade, sindicatos empresariais e até companhias ligadas a serviços públicos. O documento obtido junto à Prefeitura de Vitória, onde está registrada e sediada a empresa, relaciona todas as 364 notas fiscais emitidas pela Éconos entre janeiro de 2010 e outubro do ano passado. É possível observar a rotina mensal de pagamentos feitos pelos contratantes dos serviços da consultoria. Nas oito páginas de texto, a planilha lista o número de referência da nota fiscal, a razão social e o CNPJ da empresa tomadora (cliente), bem como o período, valor dos serviços, valor recolhido dos tributos e outras retenções. Somente no período de Hartung entre os sócios – de maio de 2011 a julho de 2013 –, a empresa de consultoria faturou R$ 4,35 milhões dos R$ 5,83 milhões listados no documento. Os pagamentos eram mensais e, em alguns casos, transcorrem durante todo o período de funcionamento do escritório de negócios, como é possível conferir nas planilhas abaixo.

Durante a sessão dessa terça-feira (26) na Assembleia Legislativa o deputado estadual Élcio Álvares (DEM) leu uma nota tentando esclarecer as declarações da jornalista Míriam Leitão ao jornal A Gazeta desta terça-feira (26). Em entrevista, Míriam relatou que Élcio fez uma perseguição implacável contra os presos políticos.    A jornalista relatou que o Élcio era o governador do Estado depois que ela foi libertada, e que ele exerceu perseguição contra aqueles que haviam sido presos. Míriam afirmou que acabou saindo do Estado porque onde ia trabalhar o governador biónico exigia sua demissão.    O jornalista Rubinho Gomes, que acompanhou os fatos, faz um resgate histórico das relações entre os veículos de comunicação do Estado e os governos durante o período da ditadura militar (entre 1964 e 1985) e afirma que o deputado Élcio Álvares mentiu ao tentar contestar as declarações da jornalista Míriam Leitão.    Acompanhe o artigo de Rubinho Gomes sobre o episódio   Quem acompanha a política do Espírito Santo desde os anos 1960 sabe muito bem que o deputado estadual Élcio Alvares (DEM) foi suplente de deputado federal na eleição de 1966, a primeira em que recebeu apoio financeiro do empresário João Santos Filho, que poucos anos depois adquiriu do ex-governador de São Paulo, Adhemar de Barros, o jornal A Tribuna, e contratou o jornalista Plínio Martins Marchini para diretor-geral. Em 1969, Plínio me contratou de O Diário para ser o secretário de redação do jornal, onde trabalhei ao lado de Vinicius Paulo de Seixas, os irmãos Pedro e Paulo Maia, Luis Malta, Cláudio Bueno Rocha (CBR), dentre outros colegas, alguns já falecidos.   O jornal A Gazeta lançou sua versão off-set a cores em 1970, mesmo ano em que Élcio Álvares se elegeu deputado federal mais votado pela Aliança Renovadora Nacional (a famigerada Arena), partido criado para defender a ditadura militar que havia deposto o presidente constitucional Jango Goulart em 1964, sempre com apoio financeiro do grupo industrial João Santos, que tinha como superintendente nacional o Marechal Cordeiro de Farias, um dos ideólogos do golpe militar que colocou o Brasil nas trevas até a eleição indireta de Tancredo Neves/José Sarney em 1985.   Em 1971, Plínio Marchini e Alvino Gatti convencem João Santos Filho a também adquirir maquinário e implantar o sistema de impressão off-set que fazia tanto sucesso no jornal do grupo Lindenberg, suspendendo a publicação de A Tribuna pelo antigo sistema tipográfico por cerca de um ano e meio. Enquanto Plínio foi fazer um curso de Comunicação na Costa Rica, Gatti começou a estruturar uma gráfica, adquirir equipamentos e preparar A Tribuna para concorrer diretamente com A Gazeta. Enquanto isto, o outro jornal de Vitória, O Diário, começava a definhar, uma vez que não tinha o mesmo suporte empresarial.   A Tribuna retornou em outubro de 1973, tendo como editor-chefe o jornalista Paulo Torre e eu fui convidado e assumi novamente a secretaria de redação. O editor de Geral (hoje Cidades nos dois jornais diários capixabas) era o hoje médico psicanalista Paulo Bonates e em cada editoria havia dois copidesques. No caso da Geral de Bonates, as redatoras eram Miriam Leitão e Sandra Medeiros. Com a proximidade da eleição de 1974, quando afinal pela primeira vez o candidato do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), único partido de oposição consentido pelo ditador Garrastazu Médici, que era o ex-pessedista Dirceu Cardoso, derrota fragorosamente o candidatado da Arena, que era o então deputado federal José Carlos da Fonseca.   Foi nesta eleição que o então deputado federal arenista Élcio Alvares mostrou sua face fascista ao invadir a redação de A Tribuna (claro que isto foi consentido pelos diretores de então) para reescrever pessoalmente numa máquina Olivetti a reportagem que o repórter Pedro Maia havia feito em Linhares relatando o fracasso do comício de Fonseca por lá, mesmo ao lado de Álvares, Arthur Gerhardt, Eurico Rezende e outras lideranças da Arena. Élcio mentiu descaradamente dizendo que o comício mesmo debaixo de chuva havia sido um sucesso sem precedentes.   É bom recordar que, na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, Élcio Alvares tecia loas quase diárias para o regime militar em discursos na Câmara em Brasília, e o ditador cujo governo foi marcado por torturas e assassinatos de adversários do regime o premiou pouco depois. Isto chegou ao ponto de Élcio ter sido relator da instituição da pena de morte no Brasil, dentre outras posturas que até hoje tentam esconder aos capixabas. O fato é que ele acabou escolhido para ser o sucessor do então governador biônico número dois no ES, o engenheiro Arthur Carlos Gerhardt Santos.   Tão logo foi escolhido, com suas íntimas relações com seu financiador político João Santos Filho, Élcio passou a interferir diretamente na redação de A Tribuna. Foi quando ele exigiu da direção do jornal a demissão da jornalista Miriam Leitão (que havia sido presa em 1972) e outros que ele considerava “subversivos”, como o estudante de Medicina Gustavo do Vale,  o jornalista Jô Amado, o catarinense Nei Duclós, dentre outros. É bom lembrar que Miriam e Gustavo haviam sido presos naquele grupo acusado de integrar uma célula do PCdoB e que foi vítima de bárbaras torturas no quartel de Vila Velha do 38º Batalhão de Infantaria,  fato que acaba de ganhar repercussão nacional, após anos de silêncio.   Miriam foi então para A Gazeta trabalhar com o então editor-chefe Rogério Medeiros, que permaneceu alguns meses no comando da redação que funcionava na Rua General Osório. Depois, Miriam acabou seguindo para Brasília, com o filho Vladimir Netto e o então marido, jornalista Marcelo Netto que, após ser jubilado pela Ufes pelo Decreto Lei 477, foi aprender jornalismo com Medeiros em A Gazeta.    Depois que se tornou governador, Élcio não parou de interferir nas redações. Em A Gazeta, através de seu dileto amigo Eugênio Pacheco de Queiroz, e em A Tribuna através do velho financiador João Santos Filho (com quem passou a viver uma relação difícil, sobretudo depois que Élcio apoiou o grupo Gazeta na escolha da empresa de comunicação que

A disputa eleitoral para a Câmara do Deputados a 40 dias para o pleito continua equilibrada nos três principais palanques eleitorais. O mercado político faz suas apostas nos candidatos colocados como puxadores de votos, mas no cálculo da legenda, as chamadas sobras, poderão trazer novidades na próxima composição da bancada.   Na disputa deste ano, quatro dos atuais deputados federais estarão fora deste campo de disputa. Rose de Freitas (PMDB) é candidata ao Senado e Cesar Colnago (PSDB) compõe a chapa na vaga de vice de Paulo Hartung. Lauriete (PSC) e Sueli Vidigal (PDT) também não vão buscar a reeleição este ano.    Entre os outros seis, Lelo Coimbra (PMDB) e Paulo Foletto (PSB) são os que têm mais chance de reeleição, devido às suas proximidades com os candidatos ao governo, Paulo Hartung (PMDB) e Renato Casagrande (PSB), respectivamente.    Na coligação “Todos pelo Espírito Santo”, formada pelo PSB, PRTB e PTN, os nomes mais fortes são os de Foletto e do deputado estadual Vandinho Leite, também do PSB. O  mercado político projeta cerca de 30 mil votos só na legenda, o que pode puxar um terceiro nome e neste caso dois socialistas podem se beneficiar: Edival Petri ou Gustavo De Biase, ambos do PSB.    Outra perna no palanque de Casagrande que pode eleger até dois deputados federais é a “Unidos pelo Espírito Santo”, que conta com PRB, PTB, PP, PHS, PPS, PSD e PV. Os nomes fortes são Marcos Vicente (PP) e Evair do Incaper (PV). José Carlos Elias precisa resolver o imbróglio com a Justiça, já que teve a candidatura indeferida, mas deve recorrer. Quem se beneficia se ele não reverter o quadro é o ex-deputado federal Capitão Assumção (PRB).   PDT e PT formam a coligação “Com a força do povo capixaba” e podem ficar com duas vagas na Câmara dos Deputados. A expectativa do mercado político é de que a coligação tenha um dos mais votados do pleito, o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT).    O ex-prefeito de Cariacica Helder Salomão (PT) é o mais cotado para a segunda vaga. Se a coligação confirmar a tendência de ter cerca de 30 mil votos de legenda, pode puxar um terceiro deputado e neste caso, a aposta é na deputada federal Iriny Lopes (PT).    A coligação “O Espírito Santo pode mais”, que congrega PMDB, DEM, PSDB, SD e Pros, além de garantir a reeleição de Lelo Coimbra, como projeta o mercado político, puxa outros dois deputados federais. A disputa fica entre os ex-prefeitos de Vila Velha, Max Filho e de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, ambos do PSDB. A ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub é o nome do DEM nesta briga. Existe a possibilidade de a legenda  puxar de 40 a 50 mil votos e neste contexto, os deputados federais Manato (SD) e Jorge Silva (Pros) podem se beneficiar com essa sobra.   Ao todo 192 pedidos de candidatura foram feitos à Justiça Eleitoral. Entre renúncias e indeferimentos, há 157 candidatos aptos para disputar uma das 10 vagas na bancada federal. Aos indeferimentos, porém, cabem recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).