Século Diário

O anúncio da empresa Manabi de que irá construir ramal ferroviário em parceria com a Vale para atender ao Porto Norte Capixaba (PNC), é mais uma prova de que, no Espírito Santo, quem dita as regras são as poluidoras. Os empreendimentos, além de rejeitados pela população, sequer foram licenciados. Mas nem parece: a Manabi aparece na imprensa corporativa certa de que terá seus interesses assegurados. Só falta cumprir o protocolo.    No jornal A Gazeta desta terça-feira (26), a empresa informa que fechou parceria com a mineradora e que o ramal ferroviário terá 80 quilômetros de extensão, com previsão de construção de 15 meses. O traçado do projeto margeia o Rio Doce, depois passa sobre o rio, e vai até o Porto Norte. O mineroduto da empresa também continua nos planos e ligará o Morro do Pilar, em Minas Gerais, a Linhares.   Como de costume, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Nery De Rossi, fala maravilhas dos empreendimentos na matéria. O ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que tenta voltar ao antigo posto nesta eleição, é outro que faz questão de lembrar, sempre que encontra uma brecha, que foi o responsável por “trazer a Manabi para o Estado”. A empresa está na lista de principais clientes da empresa Éconos, sociedade de Hartung e o ex-secretário José Teófilo – finalizada em junho de 2013 -, que renderam quase R$ 6 milhões aos negócios da dupla em três anos – 2010 a 2013. A Manabi Logística S/A pagou R$ 275 mil.   Nos casos dos empreendimentos da empresa, os licenciamentos não cabem ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que conhecemos muito bem, mas sim ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Muda alguma coisa? Não. Na única audiência pública sobre o porto, o Ibama mostrou claramente de que lado está. E não é do lado da população.    Mas o governo do Estado é o responsável por criar a atmosfera favorável, concedendo todas as facilidades, em acordos selados a portas fechadas. Enquanto isso, moradores do norte do Estado e surfistas rejeitam veemente a construção do porto em Degredo. Há motivos de sobra para isso.   Primeiro, em decorrência dos impactos irreversíveis ao meio ambiente, às tradições culturais e à pesca tradicional. Segundo, devido à proximidade do empreendimento de Regência, uma das melhores praias para a prática de surfe do Brasil, que terá suas características completamente alteradas, assim como ocorreu na Praia de Camburi, após a chegada da Vale e da ArcelorMittal em Ponta de Tubarão. Regência será tão impactada como Degredo. Com mais um agravante: o Projeto Tamar realiza trabalho de proteção às tartarugas no vilarejo há décadas.   A insatisfação da população já foi demonstrada em abaixo-assinado e nas redes sociais. Em Regência, cartazes pendurados em casas ecoam o grito de “Fora Manabi”. Mas esses são devidamente abafados. Com o apoio da Prefeitura de Linhares e do governo do Estado, a empresa tenta seduzir a população com agrados, falsas promessas de empregos e reformas. Estratégias já conhecidas para desmobilizar a população e vender à sociedade uma realidade distorcida dos fatos.    Daqui a pouco, a Manabi faz como o Itaoca Offshore, terminal previsto para Itapemirim, e lança a pedra fundamental de seus projetos antes mesmo da licença ambiental. Com direito a festa e elogios da classe política capixaba. Não será surpresa alguma.    Sem uma reação à altura da sociedade civil, a Manabi vai chegar atropelando. E não demora.      Manaira Medeiros é mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local e especialista em Gestão e Educação Ambiental Fale com a autora: manaira@seculodiario.com

  Ao contrário do governador Renato Casagrande, que ainda manda recados nas entrelinhas ao seu principal adversário Paulo Hartung (PMDB), o vice em sua chapa, Fabrício Gandini (PPS), parece disposto ao enfrentamento. Por meio de seu Facebook, não tem deixado passar nada em relação ao ex-governador nos últimos dias. Primeiro a história das placas de campanhas destruídas, quando citou nominalmente Hartung e o vice César Colnago, com duras críticas. Agora, soltou os cachorros para cima do presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo, Otto Baptista, que nessa segunda-feira (25) organizou uma “vistoria surpresa” no Hospital São Lucas, pedindo a suspensão nos atendimentos. A ação, que ocorre poucos dias antes de Casagrande inaugurar o novo São Lucas, obviamente, rendeu bastante mídia e foi logo explorada por Hartung. Gandini reagiu, protestando nas redes sociais. Divulgou imagem recente, do dia 18 deste mês, de Otto em agenda de campanha ao lado de Hartung e do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB). “Cabo eleitoral de Hartung manda fechar o São Lucas? Ele prefere defender o jogo sujo da política do que defender a vida”. O ex-presidente da Câmara de Vitória entrou na área de luta.    Pensou em tudo Para dar a dimensão que queria ao caso, Otto levou a mídia corporativa junto. O jornal A Gazeta deitou e rolou.    Enquanto isso… O governador reformulou seu site de campanha à reeleição e mantém, na capa, a seguinte frase: “Casagrande está fechado com Marina e não com certos políticos que mudam de cara e de partido como quem troca a camisa. Casagrande é homem de posições claras e não faz acordos por debaixo do pano”. Falta ser direto.   Renegados Embora da mesma chapa de Hartung, todo mundo sabe que a candidata ao Senado, Rose de Freitas (PMDB), e o candidato a deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), caminham com as próprias pernas na disputa deste ano. Não à toa, resolveram se unir. Além de cumprirem agenda de campanha juntos, um pede voto para o outro, inclusive nas redes sociais. É a dupla dos renegados.   Fora A confirmação da impugnação da candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de São Mateus, Lauriano Zancanela (DEM), representa alívio para os deputados da região, Eustáquio de Freitas (PSB) e Paulo Roberto (PMDB). Com ele no páreo, a disputa seria ainda mais acirrada por lá. Freitas é cotado para levar o pleito, mas sem muita folga.   Substituta Este ano, o município registra muitas candidaturas à Assembleia. Um dos nomes apresentados, também, é o de Jaciara Teixeira (PT), escalada para a missão pelo marido, o vereador Eneas Zanelato (PT). Jacira tem presença forte na área sindical.    Afastado O deputado estadual Luiz Durão (PDT) está licenciado do mandato na Assembleia Legislativa, por tempo indeterminado. Candidato à reeleição, o que dizem nos bastidores é que o pedido foi feito por motivos de saúde. Em 2012, o pedetista passou um bom período afastado, em decorrência de uma infecção adquirida após cirurgia cardíaca.   Abuso O estacionamento na Curva da Jurema, em Vitória, que fica quase em frente ao McDonald’s, deixou de ser público. A empresa NET, que fica na Avenida Desembargador Santos Neves, decidiu se apropriar do espaço. Todos os dias e noites, ficam ali estacionados mais de 20 veículos da empresa, inclusive nos finais de semana. E aí, Secretaria Municipal de Transportes?    Abuso II O local, além de ser bastante procurado por banhistas, famílias e adeptos de corridas e caminhadas, é também onde está o Centro Náutico Capixaba, portanto, utilizado para prática de esportes como stand up paddle, canoa havaiana e caiaque. O acesso se tornou complicadíssimo.   Nas redes “Assinamos, no Sindicato dos Bancários, juntamente com nosso vice Wilson Jr., o termo de compromisso do Comitê em Defesa do Banestes Público e Estadual”. (Candidata ao governo Camila Valadão – Psol – no Facebook).   PENSAMENTO: “Você pode usar o charme para atingir seus objetivos, mas o charme não é uma crença, ele não pode te dizer aonde ir”. Bill Clinton

O Brasil nunca teve tanta gente endividada e inadimplente como agora. Estudo recente apontou que mais de 50 milhões de brasileiros devem e não conseguem pagar suas contas, estando inadimplentes. Como um desdobramento desse processo de endividamento excessivo, encontramos a perda gradativa da dignidade, ameaçando a própria sobrevivência.   Novamente o que define este cenário é a soma do acesso ao crédito fácil e rápido, ao comportamento de consumo descontrolado, eventualmente, à aplicações malsucedidas e às mudanças ocorridas no prazo e na taxa de juros dos bancos.   Considerando esta realidade e o atual momento de campanha política nacional, pergunto: Qual o nível de atenção e de interesse que está sendo dado pelos políticos ao endividamento e a inadimplência das famílias brasileiras?   Por que será que a prevenção e o tratamento ao (super) endividamento não estão priorizados nos programas de governo dos candidatos?   Apesar dos ensaios, ainda não há legislação especial que apresente uma solução imediata para o cenário imposto pelo endividamento das famílias brasileiras e que ofereça um tratamento global aos superendividados.   Um tema de tamanha relevância deveria constar no programa de governo da maioria dos candidatos/políticos e servir como base de políticas públicas efetivas.   Há o CDC – Código de Defesa do Consumidor, de 1990, que conta com uma proposta de emenda – Projeto de Lei do Senado Nº 283, DE 2012, cujo objetivo é aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento das situações de superendividamento e de proteção do consumidor pessoa física, visando garantir o mínimo existencial e a dignidade humana.   Também há o Decreto 7.397/10 que instituiu a ENEF – Estratégia Nacional de Educação Financeira com o objetivo de estimular um consumo mais responsável entre a população, assegurando a conscientização dos riscos assumidos pelos consumidores nos processos de endividamento e reforçando a estabilidade e confiança no Sistema Financeiro Nacional.   Ainda assim, no Brasil, a disseminação de educação financeira está engatinhando.   O repasse de Educação Financeira a todos representa uma importante bandeira política, porque através dela é possível alcançar tanto a prevenção como o tratamento ao comportamento de consumo, quebrando o processo de endividamento excessivo, o que é do interesse dos pais, dos filhos, das escolas, dos Governos, dos políticos, e assim, de toda a sociedade brasileira.   #Fica a dica#   Ivana Medeiros Zon, Assistente Social, especialista em Saúde da Família e em Saúde Pública,Educadora Financeira, membro da ABEF – Associação Brasileira de Educação Financeira, palestrante, consultora, colunista do Portal EduFin www.edufin.com.br https://sites.google.com/site/saudefinanceiraivanamzon/

A campanha ao governo do Estado coloca um cenário de comparação entre os principais candidatos ao governo, com o governador Renato Casagrande (PSB) e o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) tentando mostrar o que apresentaram em suas gestões.    Essa comparação, porém, é deficitária. Casagrande fala sobre o número de vagas criadas no ensino médio, Hartung fala da sociedade do conhecimento. Um fala em investimentos, outro em gastos. Enfim, os discursos refletem uma prestação de contas nos dois palanques e as propostas para o futuro são genéricas.   Isso porque, independentemente de quem vença, o projeto permanece o mesmo. Nenhum dos dois vai colocar na mesa o ES 2025 ou ES 2030 para ser discutido. Nenhum dos dois vai perguntar à sociedade se esse projeto vem atendendo aos interesses do cidadão comum. Há uma discussão sobre quem é o melhor operador desse sistema, mas o sistema não muda.   O projeto não dialoga com as demandas sociais e não privilegia o investimento em áreas de atendimento à população, já que isso implicaria em gastos e em reestruturação do serviço do governo.    Aí vem o mal alinhavado discurso da educação. Falar de forma genérica sobre educação evita um aprofundamento da discussão que vai da proposta pedagógica, totalmente voltada para o atendimento do mercado; às políticas de qualificação dos profissionais da área.    Com um quantitativo de nove mil professores atuando em designação temporária, que pressupõe a fragilidade de vínculo e comprometimento do profissional com a escola e o aluno, é complicado falar em melhoria dos índices, através da criticável política de meritocracia, que põe sobre pressão os professores de português e matemática, em detrimento das demais disciplinas.    Melhorar a educação para boa parte dos candidatos é aumentar os índices de aprovação dos alunos do Estado nos exames nacionais, o que garante o aumento da autopromoção da gestão. Discutir a educação é uma coisa muito diferente e que envolveria muito mais do que o foco no ensino médio e ultrapassa os limites do Estado.   Fragmentos:   1 – Caso Paulo Hartung se eleja e Rose de Freitas, ambos do PMDB, fique com a vaga ao Senado, como seria a relação entre governador e senadora, depois deste afastamento durante a campanha?   2 – A Mesa Diretora protocolou projeto de lei que denomina Estrada “Deputado Glauber Coelho” o trecho que liga a Rodovia do Frade à localidade da Gruta, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. 3 – A falta de quórum para a votação de vários projetos de reestruturação e plano de carreira de servidores públicos irritou os deputados presentes. Em período eleitoral, vai ser difícil manter todo mundo no plenário, todos os dias.

A coluna vem cobrando desde o primeiro semestre deste ano o comprometimento da CUT do Espírito Santo na mobilização para um  plebiscito popular por uma constituinte exclusiva do sistema político brasileiro. A entidade acordou, mas ainda parece sonolenta em relação ao assunto.    Um panfleto foi produzido sobre o assunto. Um material muito bom, diga-se de passagem. É elucidativo, explica o que é o plebiscito, o que é a constituinte, os motivos que levaram a necessidade de se discutir o assunto e a importância da mobilização popular para pressionar a realização da consulta.    Mas comete um erro grave. Fala do Comitê Sindical do Espírito Santo, voltado para esse tema, mas não há qualquer contato telefônico, endereço físico ou de site. Além disso, a distribuição do material é precária. Quase não se vê o panfleto pelas ruas. Se o objetivo é informar e mobilizar o cidadão comum, a CUT não atinge o meta.   No Estado, várias entidades compõem o Comitê. Mas caberia à Central unificar esse processo, convocando de forma clara e objetiva a população para participar. O folheto deveria ser distribuído nos locais de concentração dos trabalhadores, no portão da fábrica em locais de movimentação da sociedade.    Isso mostra a falta de interesse da entidade em se envolver de cabeça em um tema tão importante, ainda mais em um momento político de eleição. A votação começa no próximo dia 1º de setembro, ou seja, deixaram para a última hora a produção de alguma coisa que mostrasse a participação do Espírito Santo neste processo, que em outros estados já está bem avançado.    Antes tarde do que nunca. Acorda, Sindicato. Se a central não se envolveu é hora de as categorias irem para a rua convocar o cidadão para entrar nesse processo que é tão importante quanto a eleição.    Já que acordou, levanta movimento sindical!

Em entrevista ao jornal A Gazeta (24/08), os candidatos ao governo fizeram suas conjecturas sobre o tema segurança pública. Aviaram, com certa facilidade, a receita do remédio que pode conter os altos índices de homicídios no Estado: as políticas preventivas.   Renato Casagrande (PSB), Paulo Hartung (PMDB), Camila Valadão (Psol) e Roberto Carlos (PT) – deixaram o candidato do PCB, Mauro Ribeiro de fora – concordaram que a prevenção pode ser a grande aliada da política de segurança para tirar o Espírito Santo da incômoda posição de segundo Estado mais violento do país há mais de uma década.   Tirando Camila e Roberto Carlos, que nunca assumiram o manche do Estado, Hartung e Casagrande já tiveram oportunidade de pôr em prática as tais políticas preventivas que eles tratam como “salvadoras”, mas fracassaram. Basta olhar para os números de homicídios dos dois governos.   De acordo com o Mapa da Violência, durante os dois mandatos do governo Hartung (2003 – 2010) foram assassinadas no Estado mais de 14.300 pessoas — uma média de 1.788 homicídios por ano. No governo Casagrande, de janeiro de 2011 a julho de 2014, 5.777 pessoas perderam suas vidas para o crime — uma média de 1.661 homicídios/ano – resultado um pouco melhor do que do antecessor, mas muito longe do aceitável.   Os números mostram que nenhum dos dois tratou das políticas preventivas com o ímpeto presente nos discursos. Quem duvida da frieza dos números pode fazer uma imersão pelas periferias para constatar, a olho nu, que crime organizado continua sendo mais presente que o Estado. Resultado: a cada dia a criminalidade alicia com mais facilmente os jovens para seus exércitos de narcotraficantes.   Se houve um que se saiu menos pior, podemos dizer que Casagrande mostrou alguma evolução na política de Segurança em relação a Hartung. O socialista conseguiu, ao menos, criar um programa de Segurança, o Estado Presente. É ainda uma ação repleta de falhas e pouco efetiva para evitar que o jovem seja seduzido pelo crime organizado, mas, pelo menos, já é um começo.   Já o governo Hartung, em termos de políticas preventivas, foi nulo. Na entrevista, o ex-governador disse um monte de cascata para tentar convencer a população que seu governo trabalhou duro para combater o crime.   Vamos pegar as afirmações mais grosseiras para desmontar o discurso do peemedebista. Hartung teve a coragem de dizer que seu governo fortaleceu as ações preventivas e de ressocialização de presos. Na verdade, o ex-governador levou o Estado Brasileiro à ONU. O então governador ficou conhecido como “senhor das masmorras” perante as comunidades internacionais, tamanha as atrocidades que ocorreram no seu governo no sistema prisional. As violações da Era Hartung deixaram um rastro de mortes, de presos sequelados e de famílias devastadas. Isso é a ressocialização exemplar de Hartung?   O ex-governador acrescenta ainda que organizou o sistema de segurança. Organizou? Trazendo para o Estado um delegado federal que assumiu a Secretaria de Segurança para se promover. O então secretário Rodney Miranda (atual prefeito de Vila Velha pelo DEM) teve um desempenho pífio à frente da pasta, mas tal qual Hartung, que ganhou uma alcunha pelos horrores ocorridos no sistema prisional, o delegado federal se notabilizou como o “Rambo” da Segurança, devido às ações midiáticas que costumava promover nas periferias. Muito barulho e pouco resultado. De quebra, ainda arriscou uma carreira de escritor. Publicou o livro Espírito Santo para consolidar a farsa de que ele e o ex-governador puseram fim ao crime organizado no Estado. O desenvolvimento da inteligência da polícia, festejada por Hartung, se resumia aos grampos ilegais comandados pelo então secretário. O Guardião (sistema de escultas) transformou o Espírito Santo no “reino da grampolândia”   Voltando às políticas preventivas, Roberto Carlos e Camila, que ainda não foram testados, podem prometer e apostar na prevenção como uma importante ferramenta para enfrentar a violência. Casagrande já não tem esse crédito. Precisará tornar o seu Estado Presente muito mais presente antes de começar a propagandear por aí que já encontrou a fórmula mágica para frear a violência. O caso de Hartung é mais complicado. O ex-governador, em oito anos, abandonou a Segurança Pública à própria sorte. Assistiu passível a morte de mais 14 mil pessoas e deixou o sistema prisional se transformar num verdadeiro matadouro. Qualquer promessa que parta do candidato do PMDB para a área de segurança deve ser vista com desconfiança.