Século Diário

O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) promoveu nesta terça-feira (26) um encontro com os candidatos ao governo do Estado. Os cinco candidatos confirmaram presença no evento, mas o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que encerraria o ciclo de conversas, não compareceu ao evento. Já o governador Renato Casagrande (PSB), que seria o segundo a ser ouvido pela manhã, compareceu ao encontro somente no fim da tarde.    A primeira candidata a ser ouvida foi Camila Valadão (Psol). Ela apresentou sua proposta de governo e defendeu uma total inversão da pauta política do Estado, colocando o servidor  no centro de uma promessa de reestruturação completa do serviço público. Camila afirmou que o partido incluiu em sua proposta de governo demandas de entidades representativas da saúde e da educação e que espera trabalhar com servidores de carreira em seu governo.    A candidata não pode participar dos três blocos de entrevista, pois, não conseguiu liberação no trabalho para permanecer todo o período na sabatina. Ela foi substituída pelo seu candidato a vice, Wilson Junior, que respondeu perguntas da plateia e recebeu a pauta de reivindicações dos servidores.   Os trabalhos foram interrompidos porque, naquele momento, a informação era de que o governador Renato Casagrande, segundo  a ser entrevistado, não compareceria à sabatina, que foi realizada no auditório do Alice Vitória Hotel, no Centro de Vitória. O governador estava cumprindo agenda em Castelo.    À tarde, o deputado Roberto Carlos e candidato a governador pelo PT reabriu os trabalhos. Ele destacou sua atuação à frente do concurso para a Assembleia Legislativa, defendendo que houve transparência no processo. Ao ser perguntado se aceitaria escolher seu secretário de Gestão e Recursos Humanos a partir de uma listra tríplice de servidores escolhidos pelo funcionalismo, Roberto Carlos não teve meias palavras e afirmou que seus secretários, se eleitos, serão pessoas comprometidas com o projeto do partido nesta eleição.    O deputado saiu do evento apressado e destacou que iria para a sessão ordinária da Assembleia, já que projetos de interesse dos servidores estariam na pauta de votação.    O candidato do PCB, Mauro Ribeiro, sucedeu Roberto Carlos na sabatina com o discurso socialista. Servidor da Ceturb-GV, Mauro mostrou conhecer bem a pauta de reivindicação das categorias e prometeu uma gestão com moldes totalmente diferentes da política vigente no Estado hoje.   Em meio à entrevista de Mauro Ribeiro (foto abaixo), a assessoria de Casagrande chegou ao Hotel solicitando espaço para que o governador pudesse ter a oportunidade de participar do evento. O socialista, porém, pediu uma redução do tempo da sabatina, de 1h30 para 1 hora, porque havia outros compromissos.    A coordenação do evento, a princípio, excluiu as perguntas da plateia do terceiro bloco, mas como sobraram 25 minutos do tempo combinado, Casagrande respondeu a algumas perguntas formuladas pelos servidores. Destacou a reestruturação de 48 órgãos do Estado e os planos de carreira estipulados em seus quatro anos de governo e prometeu pensar na possibilidade de aceitar a lista tríplice para a escolha do secretario de Gestão.    Ao final do evento, a presidente em exercício do Sindicato, Maria Madalena de Lucena agradeceu a presença de todos os candidatos que participaram das sabatinas e destacou que a ausência do ex-governador Hartung é um retrato de sua relação com os servidores durante sua gestão.    No encontro, os servidores arguiram os candidatos sobre a relação do Executivo com o funcionalismo, a política de valorização dos servidores e estruturação dos serviços e discutiram as propostas de atendimento à pauta de reivindicações. Na plateia, as perguntas se voltaram para o pagamento de precatórios, a estruturação de órgãos específicos, a substituição de servidores de carreira por indicações políticas e os efeitos da diminuição de receitas federais, como as alíquotas do ICMS, na política salarial dos servidores. 

A Assembleia Legislativa adiou para próxima semana a análise do projeto de lei que muda o plano de carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Na sessão desta terça-feira (26), o presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), suspendeu a votação do pedido de urgência na tramitação da matéria sob justificativa da falta de entendimento entre os poderes Executivo e Judiciário sobre o impacto orçamentário do texto. A estimativa é de que o novo plano de carreiras vai demandar mais R$ 75 milhões nos próximos três anos. O chefe do Legislativo estadual acredita que o pedido de urgência poderá ser apreciado na sessão da próxima segunda-feira (25), se houver um acordo entre as cúpulas dos poderes. O demista se comprometeu até a realização de três ou mais sessões extraordinárias na próxima semana para finalizar a votação da proposta. Segundo ele, a intenção de votar o projeto em urgência – que restringe as discussões nas comissões permanentes ao parecer oral em plenário – partiu da Mesa Diretora e não do presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, que encaminhou pessoalmente o projeto a Casa no último dia 19. O adiamento provocou a reação dos deputados Paulo Roberto Ferreira (PMDB) e Euclério Sampaio (PDT) que pediam a votação imediata do requerimento de urgência. O pedetista chegou a fazer cinco minutos de silêncio como protesto durante o tempo destinado ao seu pronunciamento. O deputado Roberto Carlos (PT), candidato ao governo do Estado neste pleito, também defendeu a votação da proposta. Já a deputada Janete de Sá (PMN) declarou que “sempre votou a favor dos servidores, mas que gostaria de mais tempo para analisar o texto”. Chama atenção no episódio que o comportamento dos deputados e do governo estadual com o projeto é diferente da atenção dada ao projeto de reestruturação do TJES, aprovado no início do mês. Após a manobra para derrubada de uma sessão, os deputados votaram o texto após uma emenda que excluía a possibilidade de fechamento de comarcas no interior do Estado, polêmica entre togados e prefeitos dos municípios interioranos. O projeto também incluía a criação de benefícios para a magistratura, porém, os parlamentares ignoraram o impacto orçamentário daquela proposta, estimado em R$ 5 milhões. No caso dos servidores, a origem dos recursos para atender ao plano de carreira deve se transformar em um cavalo de batalha entre o Executivo e o Judiciário. O texto modifica os dispositivos na Lei Estadual nº 7.854/2004 (Plano de Carreiras e de Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário capixaba e na Lei Estadual nº 7.971/2005 (Reestruturação e Modernização do Quadro Administrativo do Poder Judiciário Estadual). A previsão é de que as alterações provoquem um aumento de R$ 75 milhões nos gastos com o Judiciário, sobretudo, na parcela de gastos com pessoal. Além do enquadramento dos servidores nas novas tabelas de vencimentos, a matéria também garante a incorporação de gratificações por execução do trabalho para os ocupantes de vários cargos. Sem considerar as três emendas – aprovadas pelo Pleno do TJES na ocasião da votação da minuta do projeto –, o impacto será de aproximados R$ 43,4 milhões no próximo ano, acrescidos de aproximados R$ 16,3 milhões em 2016 e R$ 15,3 milhões em 2017. O presidente do TJ capixaba defende a votação da proposta sob justificativa que o texto vai readequar as carreiras do Poder Judiciário para acabar com a defasagem em relação aos demais tribunais estaduais. Segundo Bizzotto, a diferença está provocando a evasão de servidores e prejudicando a celeridade no andamento de processos. O sindicato da categoria também pressiona os deputados para a votação do texto que precisa ser apreciado até o final do mês para entrar no orçamento do próximo ano. A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (Sindijudiciários), Adda Maria Monteiro Lobato Machado, afirmou que há mais de 10 anos não há recuperação das perdas inflacionárias no Poder Judiciário. 

Os quase 500 pescadores atuantes em Vitória estão desde o ano passado sem receber as cestas básicas que deveriam ter sido distribuídas pela prefeitura em épocas de defeso, quando não têm condições de exercer atividades pesqueiras. É a primeira vez, em 16 anos, que os pescadores ficam sem receber o auxílio.   De acordo com Álvaro Martins, presidente da Colônia de Pescadores da Capital, os pescadores sempre apoiaram as candidaturas do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e, por conta disso, acreditam que a suspensão do benefício seja uma represália política por parte do atual prefeito, Luciano Rezende (PPS), que venceu a disputa contra o tucano em 2012.    Foi no primeiro mandato de Luiz Paulo enquanto prefeito da Capital, entre os anos de 1997 e 2004, que os pescadores de Vitória conseguiram o benefício de receber as cestas básicas da prefeitura nos períodos de defeso de camarão, da piracema e dos mariscos, que acontecem em quatro épocas diferentes do ano. Os pescadores que constavam na lista disponibilizada pela colônia e apresentavam a carteira de pesca em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) recebiam a cesta básica mensal durante os períodos de defeso de sua especialidade de pesca.   O trabalho continuou durante toda a gestão de João Coser (PT), entre os anos de 2005 e 2012. Em 2013, como relatou Álvaro, o pedido das cestas básicas foi protocolado pela associação da prefeitura, como sempre acontece, mas a distribuição não foi feita. Ele afirmou que a colônia chegou a se reunir com a chefia de gabinete do prefeito e, na ocasião, expuseram a dificuldade dos trabalhadores da pesca no sustento de suas famílias, mas não obteve retorno. De acordo com Álvaro, o vereador Zezito Maio (PMDB) se colocou à disposição da colônia para solucionar o impasse, mas lembrou que compõe a oposição na Câmara de Vereadores à atual gestão da Prefeitura de Vitória.   Um novo período de defeso dos mariscos começará no próximo dia 1º de setembro e os pescadores já planejam protestos nos arredores da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), caso até lá a distribuição das cestas básicas não seja regularizada. Em outubro, começa o defeso da piracema e, em novembro, o do camarão.   Não é a primeira vez que a gestão de Luciano Rezende gera problemas entre pescadores e marisqueiros da Capital. No começo de sua gestão, os catadores de sururu que atuavam na Ilha do Frade foram retirados da região. Os moradores da ilha, cujo maior problema é o pó preto da Vale, reclamavam da fumaça provinda do processo de extração dos mariscos.

Durante a sessão desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa o deputado estadual Elcio Álvares (DEM) leu uma nota em que tentou esclarecer as afirmações da jornalista Míriam Leitão ao jornal A Gazeta desta terça-feira (26). Em entrevista, Míriam relatou que Elcio fez uma perseguição implacável contra os presos políticos.    Míriam foi presa e torturada por três meses no 38º Batalhão de Infantaria (BI), em Vila Velha, enquanto estava grávida do primogênito Vladimir Netto.    Ela relatou que o Elcio foi governador depois que eles haviam sido presos e libertados e que exerceu perseguição contra aqueles que haviam sido presos. Míriam afirmou que acabou saído do Estado porque onde ia trabalhar ele exigia a demissão.    Durante a sessão desta terça-feira, o deputado disse que as torturas haviam acontecido antes do governo dele e que nunca havia sido levado ao conhecimento dele nenhum ato de perseguição. No entanto, na entrevista, Míriam Leitão disse que a perseguição tinha acontecido após a prisão, durante o governo de Elcio Álvares.    Ele disse, também, que nunca cometeu ato de perseguição contra nenhum jornalista por também ser jornalista profissional e ter sido proprietário de veículo de comunicação. O parlamentar também afirmou que nunca se furtou em atender ligações de jornalistas.    Sobre não ter sido encontrado para das declarações sobre o as afirmações da jornalista Míriam Leitão, o deputado disse que no momento em que o repórter ligou estava em uma solenidade no quartel do Corpo de Bombeiros e que, quando retornou as ligações o repórter ele não atendeu.

O prefeito de Marataízes (litoral sul do Estado), Jander Nunes Vidal (PSDB), afastado do cargo por ordem judicial há 14 meses, quer o julgamento das sete ações de improbidade movidas contra ele. O tucano criticou ainda a promotoria local, que teria se baseado em depoimentos de adversários políticos para o ajuizamento dos processos. Doutor Jander criticou a imposição de medidas cautelares que o proíbe de conversar com servidores municipais e até de ser aproximar de prédios públicos. “Uma medida no mínimo constrangedora”, classificou. “É uma prisão domiciliar, já que não posso procurar a prefeitura nem para me defender. Não posso conversar com qualquer vereador, mesmo por via indireta. Fica claro que é um cerceamento de defesa”, avaliou o tucano, que acredita no julgamento de recursos em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). “Acredito na justiça e confio na minha inocência. A população está sendo a maior prejudicada, pois fui eleito para um mandato de quatro anos e estou afastado do cargo por 14 meses”, declarou. Sobre as acusações feitas pelo Ministério Público Estadual (MPES), o tucano afirma que não há comprovação das irregularidades em procedimentos licitatórios e contratos públicos. Para ele, não houve dolo (culpa) ou má-fé nos atos questionados. Doutor Jander é acusado de comandar um esquema de fraudes, que vão desde a contratação de abastecimento, merenda escolar e projetos para obras. “Todas as obras foram entregues e dentro do valor de mercado”, garantiu. No início do ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento do prefeito, porém, limitou a prorrogação da medida por mais 120 dias – na época, já haviam se passado 180 dias do afastamento inicial, em junho do ano passado. Na ocasião, o então presidente da corte, ministro Félix Fischer, considerou que a decisão definitiva sobre o retorno ou não do prefeito cabe ao Judiciário estadual. Das quatro decisões pelo afastamento, somente duas seguem em vigor devido ao fracionamento das ações contra o tucano. Desde o primeiro afastamento do tucano, a prefeitura de Marataízes está sendo comandada pelo vice-prefeito Robertino Batista da Silva (PT). Sobre a gestão do interino, Doutor Jander afirma que o município está parado. “A única coisa que ele fez foi shows. O que funciona é o serviço de limpeza pública. Essa situação gera insegurança jurídica e política”, garantiu o afastado, que acabou sendo absolvido por um voto do processo de cassação aberta pela Câmara dos Vereadores.

  A Superintendência de Cultura e Comunicação da Ufes promove nesta quinta-feira (28) o lançamento coletivo de 12 livros impressos e oito em formato digital. Os livros foram publicados pela Editora da Ufes (Edufes). O evento de lançamento dos livros será realizado a partir das 18h30, no Teatro Universitário, e é aberto ao público. O lançamento também contará com a presença dos autores.   Entre os livros que serão lançados estarão quatro obras vencedoras do II Prêmio Ufes de Literatura 2013-2014, e duas coletâneas de poemas e de crônicas com textos vencedores do concurso.   Todas as obras lançadas estarão disponíveis na livraria da Ufes, localizada no Centro de Vivência do campus de Goiabeiras e no comunidade Edufes.   Incentivo   O Prêmio Ufes de Literatura foi criado com o objetivo de incentivar e divulgar a produção de obras literárias. Os autores inscritos concorrem nas modalidades Autor ou Antologia, sendo que cada inscrito só pode concorrer com a inscrição de uma obra, que deve ser inédita e de autoria exclusiva daquele que se inscrever como autor concorrente.   Em 2013, 25 escritores, de nove estados brasileiros, foram contemplados com o II Prêmio Ufes de Literatura 2013-2014. Eles foram selecionados entre 223 candidatos. As obras foram selecionas por um júri composto por 16 especialistas divididos em quatro comissões. Entre os vencedores do prêmio estão escritores do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraná e Santa Catarina.

A Manabi, empresa brasileira de logística que planeja a construção do Porto Norte Capixaba (PNC) no vilarejo de Degredo, em Linhares (norte do Estado), usou a mídia corporativa para promover o projeto do ramal ferroviário Colatina-Linhares, que ligará a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), da Vale, ao ainda projetado porto. De acordo com o jornal A Gazeta, o ramal ferroviário será fruto de uma parceria entre as duas empresas, que atuam com a extração e exportação de minério de ferro, e mesmo com o projeto do ramal ferroviário, a Manabi não desistirá da construção do mineroduto, que planeja ligar a mina, em Morro do Pilar (MG), ao porto em Degredo.   Apesar de anunciar com certeza a construção de todos os projetos no litoral capixaba, a Manabi sequer recebeu o licenciamento prévio (LP) de algum desses empreendimentos. No sistema de licenciamento online do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é possível conferir que o Termo de Referência do ramal Colatina-Linhares, primeira fase para obtenção da LP, sequer foi emitido, apesar de o pedido de licenciamento da estrada de ferro ter acontecido no ano passado. A LP do porto também não foi emitida, aguardando ainda análise final do processo, que reúne o termo de referência, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e a audiência pública realizada, que encontrou grande oposição da população, tanto para a construção do porto quanto do mineroduto.   Além disso, por se tratar de um porto de minério, os danos ambientais e a poluição decorrentes do funcionamento do PNC são constantemente comparados ao Porto de Tubarão, em Vitória, monopolizado pela Vale e pela ArcelorMittal. A semelhança foi retratada até pelo gerente-geral de pré-operação do porto da Manabi, Romeu Rodrigues,quando fez uso da tribuna popular da Assembleia Legislativa, sem, claro, enfatizar os danos ambientais. Na audiência pública sobre o empreendimento, o oceanógrafo e pesquisador Eric Mazzei, da ONG Voz da Natureza, apontou que a alternativa para a despoluição da água que sai do mineroduto e é novamente lançada ao mar é rudimentar e fatalmente formará um passivo ambiental semelhante ao que existe na Ponta de Tubarão, formado por pelotas e pó de minério despejados pela Vale na década de 1970. Na ocasião, a Manabi chegou a afirmar que o seu minério é diferente do da Vale, pois “não produz pó de minério”. Outro desastre ambiental que o superporto da Manabi pode causar é com relação às tartarugas-gigantes, ou tartarugas-de-couro. O Projeto Tamar, que atua há 30 anos na região e pode ter todo o seu trabalho colocado a perder com a construção do PNC, registrou nas duas últimas temporadas de desova um número de indivíduos pelo menos três vezes maior do que nos anos anteriores. A área de desova, que ocupa 150 quilômetros de planície costeira, localizada entre as regiões de Regência, em Linhares, e Itaúnas, em Conceição da Barra, é a única área regular dessa espécie em todo o litoral brasileiro.   O mineroduto da empresa também encontra resistência entre os prefeitos das cidades que serão cortadas pelo empreendimento. O prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB) se pronunciou contrário à entrada do empreendimento no município e a prefeita Darcira de Souza Pereira (PT), do município de Açucena, em Minas Gerais, revogou a anuência para o mineroduto. Nota da Associação Terra Azul e do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais (FBOMS), entidades ligadas ao Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, destacou que a decisão de não conferir anuência ao empreendimento da Manabi pode impedir o licenciamento prévio do mineroduto, já que o Ibama requer, como pré-requisito ao licenciamento, que todos os municípios afetados estejam em concordância.