Século Diário

A realização de ciclismo e eventos relacionados à atividade no Parque da Fonte Grande, em Vitória, será regulamentada. No começo deste ano, veio à tona uma polêmica sobre a abertura de trilhas ilegais para prática de mountain bike na unidade, atividade que começou a ser organizada em outubro de 2013. Na época, o conselho gestor do parque e a coordenação de áreas protegidas não foram consultados sobre a emissão de possível autorização à prática.   Por se tratar de uma área de conservação ambiental, a área não comporta qualquer tipo de atividade e precisa de cuidados especiais para a manutenção das condições dos recursos naturais. Edson Valpassos, da Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande (AAPFG) e do conselho gestor do parque, considera a realização do ciclismo na unidade muito bem-vinda, desde que devidamente orientada e monitorada. Ele lembra, ainda, que os eventos devem ser mantidos dentro dos limites estabelecidos pelo conselho para a circulação e necessária manutenção dos atributos naturais do parque.    De acordo com Valpassos, o acesso a ciclistas já é aberto ao público, que pode utilizar a estrada Sebastião Sá, mas o uso da mesma e a circulação de bicicletas na unidade ainda não são normatizados. Na próxima semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) apresentará ao conselho gestor do parque a avaliação dos impactos ambientais no primeiro evento que já aconteceu no circuito circular para ciclistas, em julho deste ano, com cerca de 200 participantes.   Após esta reunião, como explica Valpassos, os conselheiros aguardarão o envio, por parte da Prefeitura de Vitória, da minuta da norma para a regularização do acesso de bicicletas ao parque. Ainda não há data para a entrega desse documento ao conselho, mas o requerimento já foi feito à Semmam. A partir das vias de circulação já existentes que comportam a ação de bikes, a norma vai definir os padrões para utilização, em eventos e individualmente, dos locais de passagem. Com a minuta da norma pronta, o documento passará pela avaliação do conselho gestor, que novamente será encaminhada à Semmam, para posterior publicação.   A trilha estabelecida para o uso das bicicletas compõe o Caminho do Visitante (conhecido como caminho do Ganda), o Caminho da Fonte Grande, o antigo Caminho do Machadinho e o Caminho de Fradinhos. Todo o trecho do circuito percorre áreas de bosques com níveis diferentes de adensamento vegetacional.   O ponto de partida é no trecho do Caminho do Visitante (Ganda), pavimentado com paralelepípedos margeado por remanescente de Mata Atlântica e áreas degradadas em recuperação. O trecho final compreende parte do caminho que liga os bairros Fradinhos e Fonte Grande e uma fração do “Caminho do Visitante”. Metade deste trecho está localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) do Maciço Central.  A outra metade passa sobre solos rasos ou terra batida.

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Aracruz (litoral norte do Estado), Fábio Gomes e Gama Júnior, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito Ademar Devens e mais 11 pessoas por supostas fraudes na contratação de serviços de informática em escolas municipais. Na decisão publicada nessa quarta-feira (20), o magistrado afirmou que o Ministério Público Estadual (MPES), autor da denúncia, “não foi capaz de comprovar a existência de um conluio entre todos os acusados” ou direcionamento da licitação. Nos autos do processo (0002453-68.2011.8.08.0006), a promotoria apontava irregularidades na escolha da Speed TI, que pertencia à filha da então secretária de Educação, Marilza Teixeira Furieri, – também inocentada no caso. Além da suposta falta de concorrência após a desistência de outros concorrentes ao contrato de manutenção de redes e computadores nas escolas do município, o Ministério Público também criticava a ausência da estimativa de custos do serviço de desenvolvimento de um software (programa) para gestão escolar. Entretanto, o juiz Fábio Gomes afastou todas as acusações contra o ex-prefeito e os demais denunciados. Sobre a possibilidade de direcionamento, o magistrado afirmou que sem a prova da má-fé dos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) não há como caracterizar a existência de ato ímprobo. “Não vislumbro a possibilidade de se imputar ao então prefeito a prática de atos de improbidade tão somente pelo fato de ter homologado a licitação, a uma porque não há prova de conduta dolosa de sua parte, e a duas porque a decisão tomada pela CPL não se reveste de ilegalidade”, declarou. Na decisão, o magistrado também afastou a irregularidade na ausência do orçamento detalhado sobre gastos do contrato. Para Fábio Gomes, o desenvolvimento de um software não é “algo capaz de ser facilmente orçado, até porque se trata de ‘desenvolver’, a ideia é a de criação de algo até então inexistente”. O juiz declarou ainda que não ficou demonstrado que o valor pago (R$ 135 mil) estava fora dos padrões do mercado. Também figuravam no processo, os empresários Marcio Devens Barcelos, Cintia Teixeira Furieri, Gilmar Luiz Vassoler, Diego Moro, Robson Moro Aioffi, Wagner Moro Aioffi; os ex-membros da CPL, Lino Antônio Broetto, Flayner Loureiro Alves e Amantino Gonçalves da Costa Filho; além do ex-secretário municipal de Suprimentos, Wellington Lorenzutti. O Ministério Público já apresentou recurso contra a decisão assinada no último dia 7 de maio. O caso será encaminhado para o Tribunal de Justiça do Estado (TJES).

A procuradora federal Denise Neves Abade ouviu nessa quarta-feira (21) o juiz aposentado Antônio Franklin da Cunha e os coronéis da reserva da PM Luiz Sérgio Aurich e Carlos Augusto de Oliveira Ribeiro. As oitivas, que aconteceram na Associação de Mães e Famílias Vítimas de Violência (Amafavv), no Centro de Vitória, fazem parte da instrução da Procuradoria Geral da República (PGR), que analisa o pedido de deslocamento de competência do crime do juiz Alexandre de Castro Martins Filho, assassinado em março de 2003, em Vila Velha. O pedido de federalização do crime foi feito, em 2011, pela presidente da Amafavv, Maria das Graças Nacort.    Durante mais de três horas, e às escuras — já que as salas que abrigam a ONG, no Edifício Martinho de Freitas, ficaram “misteriosamente” sem energia —, a procuradora federal colheu as versões dos três sobre o crime do juiz. Os dois coronéis e o juiz aposentado foram consensuais em um ponto: o juiz Alexandre Martins não foi vítima de crime de mando, e sim de um latrocínio — assalto seguido de morte.    Ao final das oitivas, os coronéis preferiram não se pronunciar sobre seus depoimentos, que não pôde ser acompanhado pela imprensa, mas o juiz aposentado Antônio Franklin da Cunha falou com exclusividade à reportagem de Século Diário. Ele destacou alguns trechos do depoimento.    “Vim aqui com o compromisso de dizer a verdade sobre a morte do juiz. É simples, expliquei à procuradora federal, não há como admitir que esse crime foi de mando. Foi uma grande farsa montada pelo ex-governador Paulo Hartung. Agora está nas mãos da Procuradoria Geral da República esclarecer os fatos”, afirmou.    Antônio Franklin disse à procuradora que o ex-governador tramou a farsa com a intenção de tirar vantagens políticas do episódio. Segundo o juiz aposentado, consolidando a tese de mando, Hartung queria convencer a sociedade de que ele era homem que acabou com o crime organizado no Espírito Santo.    “Perceba que Hartung está fazendo a campanha ao governo dizendo que foi ele quem acabou com o crime organizado”, afirmou Antônio Franklin.   O juiz aposentado disse que a tese de mando forjada por Hartung tornou-se “verdade” com a ajuda da imprensa. “A imprensa capixaba não publicou, na época, outra versão que não fosse o crime de mando. Se a imprensa contrariasse essa tese, Hartung simplesmente cortaria a publicidade dessas empresas de comunicação”.    Durante seu depoimento à procuradora, Antônio Franklin deu detalhes sobre o passo a passo do crime. Ele destacou evidências que desconstroem o crime de mando e atestam que o assassinato do juiz Alexandre foi um estúpido latrocínio.    À época do crime, Antônio Franklin foi contratado pela Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) para atuar como assistente de acusação no processo. Mas ele decidiu sair do caso quando chegou à conclusão de que a tese de mando era uma farsa.    Antônio Franklin fez questão de devolver à Amages o dinheiro que recebera para atuar como assistente de acusação no caso, para não fazer parte da armação que estava sendo forjada.    Novos depoimentos   A procuradora federal Denise Neves Abade se recusou a dar detalhes sobre as oitivas. Ela explicou que não tem autorização da PGR para se pronunciar. A procuradora disse que veio ao Estado com a missão de colher declarações que vão orientar a instrução da federalização do crime, que ela prefere chamar de “incidente de deslocamento de competência”.    Ela acrescentou que sua função é técnica, e que não lhe cabe emitir opinião sobre os depoimentos colhidos. O juiz aposentado Antônio Franklin disse que foi positiva a vinda da procuradora ao Estado. “Após a instrução, a procuradora vai dar o parecer dela e a PGR vai decidir se federaliza ou não o crime. Acho que ela ficou convencida do que ouviu hoje”, opinou o juiz aposentado.   A procuradora explicou que após finalizar as oitivas encaminhará um parecer ao procurador Geral da República Rodrigo Janot, que vai decidir se pede ou não o deslocamento de competência para a esfera federal. “Caberá aos 11 ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] julgar o pedido da PGR”. Denise Abade lembrou que em alguns casos a PGR tem dado parecer favorável ao deslocamento de competência, mas também tem negado muitos pedidos. Ela citou o caso do assassinato brutal da missionária americana Dorothy Stang, no Pará, que foi negado pelo STJ.   Ela explicou que a Constituição prevê o deslocamento de competência nos casos de omissão por parte das autoridades estaduais ou violação aos direitos humanos. “No caso do Espírito Santo, estamos investigando supostas denúncias de violação aos direitos humanos no decorrer do processo”, finalizou.    Há informações não oficiais de que nesta quinta-feira (21) a procuradora ouça o Odessi Martins da Silva, o Lumbrigão. Em setembro de 2004, Lumbrigão e Giliardi Ferreira foram condenados a 23 anos de prisão pelo assassinato do juiz Alexandre. Giliardi ganhou progressão de regime em 2010. Lumbrigão, que teve pedido de progressão negado, permanece preso na Penitenciária de Segurança Máxima de Viana. 

A cidade de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, vive um momento de comoção com a morte do deputado estadual Glauber Coelho (PSB), na manhã dessa quarta-feira (20), depois de 10 dias em coma em decorrência de um acidente na estrada que liga a localidade de Pacotuba, em Cachoeiro, a Alegre.    O velório terá início nesta quinta-feira (21), a partir das 15 horas, no Pavilhão da Ilha da Luz, em Cachoeiro de Itapemirim. Embora a prática seja de velar autoridades em prédios públicos, o espaço na Ilha da Luz atenderia melhor à população que quer dar o último adeus ao parlamentar. A Câmara Municipal é pequena.   Um culto de gratidão e louvor, em homenagem ao deputado,que era evangélico, será realizado às 19 horas. Na manhã de sexta-feira (22), às 9 horas será realizado um culto de despedida, no mesmo local.  O sepultamento será às 10 horas, no Cemitério do Coronel Borges.    A família do deputado atendeu ao pedido dele sobre a doação de órgãos e o procedimento foi realizado por uma equipe com seis profissionais na manhã desta quinta-feira, no Hospital Evangélico, onde o deputado ficou internado no CTI.    O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira o decreto de luto oficial de três dias. Nessa quarta, o governador Renato Casagrande, correligionário de Glauber, lamentou a morte do deputado, ele comparecerá ao sepultamento do deputado nesta sexta-feira. O ex-governador Paulo Hartung (PMDB) também fez uma referência ao deputado em sua entrevista no jornal ESTV-2ª Edição.   A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decretou luto oficial por quatro dias em virtude do falecimento do deputado. O ato assinado nesta quinta estabelece ainda ponto facultativo na sexta-feira (22). O governo do Estado também decretou luto de três dias pela morte do parlamentar. O Decreto 1807-S, de 20 de agosto, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nessa quarta-feira (20), a lista de juízes aptos para a disputa das sete vagas de desembargador que acontece no próximo dia 4. Os juízes Robson Luiz Albanez e Arthur José Neiva de Almeida lideram a lista de antiguidade, critério que vai distribuir três cadeiras. Dos 29 togados inscritos, apenas três deles não vão alcançar a quinta parte da lista, um dos requisitos para a promoção, até o dia da eleição. Segundo o edital publicado no Diário da Justiça, os candidatos têm o prazo de cinco dias, a partir desta quarta-feira, para eventual manifestação ou impugnação referente à lista. Na publicação, o tribunal informou que o juiz Délio José Rocha Sobrinho, que é o 36ª colocado da lista de antiguidade, só poderá concorrer a partir da terceira vaga ofertada. Enquanto as juízas Inês Vello Corrêa, Hermínia Maria Silveira Azoury e Tereza Augusto Woelffel, estão fora da disputa por não alcançar a lista até o fim da eleição internas. Serão preenchidas as vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Arnaldo Santos Souza, Maurílio Almeida de Abreu (já falecido) e Roberto da Fonseca Araújo, além das quatro novas vagas criadas após o plano de reestruturação do TJES. As cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de merecimento e antiguidade, sendo a primeira delas pelo critério de merecimento. A lista de antiguidade é puxada por dois juízes que foram recentemente investigados pelo próprio tribunal. Robson Albanez figura entre os réus da ação penal da Operação Naufrágio. Em abril de 2012, o tribunal arquivou uma denúncia anônima contra o juiz, que acabou tendo rejeitada a sua indicação ao cargo no ano anterior. Já o segundo da lista responde por parcialidade em entrevistas à imprensa, além de ter sido alvo de diversas reclamações encaminhadas à Corregedoria. Ele chegou a ser punido com a censura pelo tribunal, mas a decisão foi revertida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relação de candidatos às vagas de desembargador é composta ainda pelos magistrados: Jorge do Nascimento Viana, Paulo Roberto Luppi, Elisabeth Lordes, Cristóvão de Souza Pimenta, Rachel Durão Correia Lima, Julio César Costa de Oliveira, Janete Vargas Simões, Marianne Júdice de Mattos, Walace Pandolpho Kiefer, Ewerton Schwab Pinto Júnior, Raimundo Siqueira Ribeiro, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Jaime Ferreira Abreu, Heloísa Cariello, Helimar Pinto, Rozenéa Martins de Oliveira, Jorge Henrique Valle dos Santos, Ilaceia Novaes, Ubiratan Almeida Azevedo, Luiz Guilherme Risso, Fernando Estevam Bravin Ruy, Cleanto Guimarães Siqueira e Lyrio Régis de Souza Lyrio.

  O time liderado por Sylvester Stallone, Jason Statham e Arnold Schwarzenegger está de volta em mais um episódio da franquia Os Mercenários. Dessa vez, eles precisam resgatar um antigo integrante do grupo que está preso há 8 anos. Durante o resgate eles encontram velhos inimigos e grupo começa a se desintegrar.   Também está em cartaz a comédia Sex Tape: Perdidos na Nuvem estrelada por Cameron Diaz. E o Cine Jardins acrescenta três novas produções a sua programação, O Teorema Zero, Lunch Box e O Melhor Lance.   Os filmes entram em cartaz a partir desta quinta-feira (21)   ESTREIAS   Os Mercenários 3 (The Expendables 3, EUA, 2014, 127 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Patrick Hughes (II). Com Sylvester Stallone, Jason Statham, Arnold Schwarzenegger. Barney e sua trupe de mercenários resgatam Doc, um dos integrantes originais do grupo, que estava preso há oito anos. Logo em seguida eles partem para cumprir uma missão, onde têm uma grande surpresa: o reencontro com Conrad Stonebanks, que Barney acreditava ter matado. Antigos colegas que se tornaram inimigos, Barney e Conrad agora se enfrentam em um grande duelo onde os demais mercenários acabam sendo também envolvidos.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 17h50. Sábado e domingo também 11h50. DUBLADO. 14h40. 20h40. Sexta-feira e sábado também 23h30 (LEG). Sala 6. 13h. 15h50. DUBLADO. 18h50. 21h50 (LEG). Sala 8. 19h30. 22h20. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 15h10. 17h50. 20h30. (LEG). Sala 7. 15h40. 18h20. 21h. DUBLADO. Sábado e domingo também 13h. 15h40. 18h20. 21h. DUBLADO.    Sex Tape: Perdido na Nuvem (Sex Tape, 2014, EUA, 97 minutos, 16 anos) Comédia. Direção de Jake Kasdan. Com Cameron Diaz, Jason Segel, Rob Corddry. Um casal vive um longo relacionamento que começa a esfriar. Para tentar esquentar as coisas, eles decidem se gravar fazendo sexo. Para desespero da dupla, a fita de sexo desaparece e eles se veem em uma série de confusões na procura pelo constrangedor objeto.   Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 15h. 17h10. 19h10. 21h20. DUBLADO   O Teorema Zero (The Zero Theorem, Reino Unido/Romenia, 2014, 105 minutos, 14 anos) Ficção cientifica. Direção de Terry Gilliam. Com Christoph Waltz, David Thewlis, Mélanie Thierry. Qohen Leth, um habilidoso hacker de computador vive em uma constante crise existencial. Ele é instruído por uma empresa fantasma chamada “Management”, para resolver o enigma do “Teorema Zero”, uma fórmula matemática que determinará a razão da existência dos homens e se a vida possui algum sentido. Obcecado por essa missão, ele encontra obstáculos que interrompem seu trabalho. Qohen espera por um telefonema que contém todas as respostas que ele procura.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h15   Lunchbox (Dabba, India/França, 2014, 100 minutos, 14 anos) Romance. Direção de Ritesh Batra. Com Irrfan Khan, Nimrat Kaur, Nawazuddin Siddiqui. O Mumbai Dabbawallahs é um serviço de entrega de comida bastante conhecido em Mumbai, na Índia. Um dia, um erro na entrega faz com que uma pacata dona de casa conheça um homem que está na fase final de sua vida. Juntos eles criam um mundo de fantasia a partir de mensagens trocadas através das embalagens usadas pelo Mumbai Dabbawallahs.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h15. 19h15   O Melhor lance (La Migliore Offerta, Itália, 2014, 130 minutos, 16 anos) Suspense. Direção de Giuseppe Tornatore. Com Geoffrey Rush, Jim Sturgess, Sylvia Hoeks. No mundo dos leilões de arte e antiguidades de alta qualidade, Virgil Oldman é um conhecido e apreciado especialista em arte. Ele é contratado por uma jovem herdeira, Claire Ibbetson, para leiloar a grande coleção de obras de arte deixada por seus pais. Mas, por alguma razão, Claire sempre se recusa a ser vista pessoalmente. Robert, que ajuda Virgil a restaurar e montar algumas peças mecânicas antigas que encontra na casa da moça, também lhe dá conselhos sobre como ganhar sua confiança e lidar com os sentimentos que tem em relação a ela.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h10   SESSAO CULT   Lawrence da Arábia (Lawrence of Arabia, EUA, 1963, 180 minutos, 14 anos) Histórico. Direção de David Lean. Com Peter O'Toole, Alec Guinness, Omar Sharif. Em 1935, quando pilotava sua motocicleta, T.E.Lawrence (Peter O'Toole) morre em um acidente e, em seu funeral, é lembrado de várias formas. Deste momento em diante, em flashback, conhecemos a história de um tenente do Exército Inglês no Norte da África, que durante a 1ª Guerra Mundial, insatisfeito em colorir mapas, aceita uma missão como observador na atual Arábia Saudita e acaba colaborando de forma decisiva para a união das tribos árabes contra os turcos.   Cinemark – Shopping Vitória: sala 3. 12h30 (apenas domingo). 19h30 (apenas quarta-feira). 22h30 (apenas sábado)