Século Diário

Muitas provocações e críticas marcaram o primeiro debate entre os candidatos ao Senado, na manhã desta terça-feira (19) pela Rádio CBN-Vitória. Quatro dos cinco candidatos ao cargo foram convidados para o debate, o candidato do PSTU Raphael Furtado não foi convidado porque a legislação permite que o veículo inclua apenas os candidatos de partidos representados no Congresso Nacional.    O debate refletiu o acirramento que se coloca para a disputa da única vaga deste ano. As tentativas se concentram mais em desconstruir a imagem dos adversários do que apresentar propostas para a eleição.    Neucimar Fraga (PV) e João Coser (PT), respectivamente ex-prefeitos de Vila Velha e Vitória, buscaram destacar os trabalhos apresentados em suas gestões. Foram criticados pelos problemas nas prefeituras e reagiram. Já a deputada federal Rose de Freitas (PMDB) também não escapou de críticas aos seus seis mandatos na Câmara.    Coser foi questionado por André Moreira, sobre fidelidade partidária. O candidato do Psol quis saber por que o petista, mesmo com candidato ao governo (Roberto Carlos), tem sido visto no palanque do candidato ao governo Paulo Hartung (PMDB). O ex-prefeito tergiversou sobre sua trajetória no PT, mas não conseguiu explicar a “aliança clandestina” com Hartung.   Neucimar Fraga foi um dos alvos favoritos da deputada federal Rose de Freitas. Ela criticou perda de recursos na gestão do prefeito, mas ele soube se livrar das criticas, respondeu listando obras e bem-feitorias na cidade. Neucimar errou ao escolher André Moreira para falar sobre o fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). Neucimar supôs que Moreira defenderia o fim do recurso federal, que na verdade beneficiava uma parcela muito específica da população, os empresários da área de exportação, mas o candidato do Psol se disse favorável ao fim do benefício.   Rose foi criticada pelo perfil desempenhado no Congresso. Isso porque a deputada, segundo seus adversários, não defende projetos que beneficiem o Estado e sim busque recursos para seus aliados diretamente com as fontes do governo federal. A deputada reafirmou seu perfil municipalista que, segundo ela, ajudou a trazer muitos recursos para o Estado.    As questões nacionais, mais ligadas às atribuições do Senado, só apareceram mesmo no terceiro bloco do debate com os candidatos discutindo como, no Senado, poderão discutir em pé de igualdade com os demais estados os investimentos federais no Espírito Santo. Mas as trocas de farpas seguiram até as despedidas dos candidatos. 

Entidades de representação dos municípios brasileiros se reúnem na próxima sexta-feira (22) com procuradores-gerais dos Ministérios Públicos estaduais e do governo federal, para traçar estratégias ao cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O prazo estabelecido para o fim dos lixões venceu no último dia 2 de agosto mas, até então, mais de 15 dias após a entrada em vigor da determinação, diversos municípios no país ainda têm dificuldades estruturais para o cumprimento da legislação.   Pela lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário e forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano queimado. Os gestores que não implantarem aterros sanitários ou cometerem outras infrações previstas na lei podem ser punidos com detenção ou multa, cujo valor pode chegar a R$ 50 milhões.   No dia 13 de agosto, o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, entregou uma carta ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini, reivindicando a inclusão da gestão de resíduos sólidos nas próximas etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A entidade também sugeriu ampliar o prazo para os prefeitos se adaptarem à PNRS, de acordo com o tamanho dos municípios. Os menores, com até 50 mil habitantes, teriam o maior prazo, até 31 de dezembro de 2018, para encerrar os lixões.    Além disso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tenta aprovar uma emenda para a prorrogação do prazo, incorporada à Medida Provisória (MP) 649/2014, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços. A emenda pede a prorrogação do prazo por mais oito anos, a fim de assegurar aos governos municipais tempo hábil para fechar os lixões e destinar os resíduos para aterros sanitários, além de todas as obrigações impostas na lei. O pedido de prorrogação do prazo estabelecido na PNRS deve ser votado no Senado somente no próximo dia 2 de setembro, um mês após ter vencido o prazo.   Segundo o governo federal, nos últimos quatro anos, desde que a política foi aprovada, o governo federal disponibilizou R$ 1,2 bilhão para municípios e estados para ações de destinação de resíduos sólidos, incluindo a elaboração de planos e investimentos em aterros. No entanto, menos de 50% desses recursos foram executados, por causa de situações de inadimplência de municípios ou dificuldades operacionais   A CNM realizou um levantamento no qual abordou apenas cidades com até 300 mil habitantes. Entre eles, quatro municípios capixabas (Irupi, Baixo Guandu, Laranja da Terra e São Mateus) declararam a destinação de seus resíduos a lixões; e outros 21 (Aracruz, Ibiraçu, Montanha, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Jaguaré, Afonso Claudio, Domingos Martins, Marechal Floriano, Viana, Vargem Alta, Iconha, Rio Novo do Sul, Anchieta, Alegre, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Linhares, Colatina, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim) afirmaram destinar os resíduos produzidos em seus territórios a aterros sanitários. Os municípios de Brejetuba e Boa Esperança não informaram os dados à pesquisa. Em todo o país, 32,5% deles enviam os resíduos para lixões e 61,4% para aterros sanitários.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pode abrir em breve um novo concurso público para servidores. A informação é do presidente da corte, desembargador Sérgio Bizzotto, que anunciou a intenção de realizar uma seleção após a ???evasão significativa??? de servidores aprovados no último concurso, realizado em 2010. O tribunal vai realizar um estudo sobre a quantidade de cargos a ser disponibilizada em futuro edital, que ainda não tem data definida para ser lançado. Em nota publicada no site da corte, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal informou que já elaborou uma primeira versão do Termo de Referência, que antecede a realização do concurso, e o mesmo está tramitando internamente nos setores competentes. A previsão é de que, a partir deste termo, a administração do Judiciário defina quantas vagas serão abertas e outros detalhes do certame. Apesar de já haver uma previsão de cargos vagos, a SGP deve atuar junto a outros setores do tribunal para apresentar uma proposta final à Presidência, que atenda às necessidades do Judiciário e considere a proposta de reestruturação do Poder, já aprovada pela Assembleia Legislativa e que aguarda sanção do governador. Novo plano de carreiras Na sessão da última quinta-feira (14), o Pleno do TJES aprovou a minuta do Projeto de Lei que trata da alteração de alguns dispositivos na Lei Estadual nº 7.854/2004 (Plano de Carreiras e de Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário capixaba e na Lei Estadual nº 7.971/2005 (Reestruturação e Modernização do Quadro Administrativo do Poder Judiciário Estadual). Além do enquadramento dos servidores nas novas tabelas de vencimentos, a matéria também garante a incorporação de gratificações por execução do trabalho para os ocupantes de vários cargos. De acordo com o tribunal, um dos principais objetivos do projeto é evitar a evasão de servidores do Judiciário capixaba. O projeto aprovado pelos desembargadores, que foi acrescido de três emendas, deve ser encaminhado para votação na Assembleia Legislativa ainda nesta semana. Ao todo, o novo plano de carreiras deve provocar um impacto orçamentário na ordem de R$ 76,6 milhões nos próximos três anos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou o arquivamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3416), que pedia o fim de incentivos fiscais concedidos pelo governo capixaba ao setor atacadista. Na decisão desta terça-feira (19), o magistrado avaliou que o julgamento da ação movida pela Procuradoria-Geral da República no ano de 2005 ficou prejudicado devido ao fato de que a norma questionada foi revogada em 2008. Esse processo não tem relação com a ação movida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), contra os chamados contratos de competitividade (Compete-ES) para o setor atacadista, que substituiu os incentivos questionados. Apesar disso, os argumentos contrários aos benefícios são semelhantes: a falta de lei específica ou ausência de autorização por parte do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na ação mais antiga, o ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, questionava dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS) do Estado. Ele pedia a suspensão dos benefícios sob alegação de que o incentivo não atendia aos requisitos previstos na Constituição Federal e que estimulava a “guerra fiscal” entre os estados. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir a concessão de liminar para a derrubada, mas o pedido não foi acatado pelo então relator, o ministro Carlos Velloso – já aposentado. Na decisão monocrática, o presidente do STF verificou que o decreto questionado havia sido revogado pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que alterou a fórmula do benefício para se esquivar da ação no Supremo. No ano de 2010, a então procurador-geral da República em exercício, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, opinou pelo aditamento de petição inicial para incluir o questionamento sobre a mnova redação do benefício, porém, a solicitação não chegou a ser apreciada. “Entendo, dessa forma, que esta ação direta de inconstitucionalidade perdeu supervenientemente seu objeto, motivo pelo qual a julgo prejudicada, nos termos do Regimento Interno do STF”, concluiu o ministro Ricardo Lewandowski. Adin Com a decisão, as atenções do mercado político e empresarial se voltam para o julgamento da Adin 4935, que também pede a suspensão liminar dos incentivos, assim como a declaração da inconstitucionalidade da legislação capixaba. Na petição inicial, o governador Geraldo Alckmin aponta irregularidades no decreto que conferiu os benefícios para o setor atacadista capixaba, que teria sido criado sem o respaldo da Constituição Federal. O mandatário paulista classifica a diferença nas alíquotas do imposto praticadas no Espírito Santo como uma “odiosa discriminação tributária” em relação ao índice cobrado nos demais estados. Pela fórmula do incentivo, a empresa arrecada somente 1% dos 12% que seriam devidos nas operações. “O estorno de débito do imposto veiculado pelos dispositivos ora atacados causa insegurança jurídica na medida em que contribuintes de ICMS outros estados, poderão efetiva e concretamente migrar para o Estado do Espírito Santo, introduzidos por políticas tributárias que operam contra os princípios conducentes à superação das desigualdades regionais”, criticou.

Na manhã desta terça-feira (19), o Centro de Vitória amanheceu com as obras da ciclovia das Docas, na Avenida Elias Miguel, um há muito acalentado sonho dos ciclistas. O serviço, com placa, cerca de isolamento e trabalhadores uniformizados, chamou a atenção de motoristas e encheu de esperança os ciclistas. Mas tudo não passou de uma intervenção urbana organizada pelo grupo Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC) para marcar o Dia Nacional do Ciclista, celebrado nesta terça.   “Não foi um protesto. Nós chamamos de intervenção urbana para chamar a atenção dos governantes sobre a necessidade dessa ciclovia”, explica Detinha Son, do CUC. Ela destaca um levantamento da Prefeitura de Vitória segundo o qual por ali são registradas cerca de 1,5 mil viagens diárias de ciclistas. Como sempre, a maior parte são trabalhadores, vindos na região sul da capital, de Cariacica e Vila Velha.   Todos esses ciclistas, no entanto, ficam à mercê de um trânsito frenético, com carros passando em alta velocidade e colocando em risco a segurança dos ciclistas. Daí a felicidade dos ciclistas ao ver “homens trabalhando” na pista: “Pensamos em desmentir na hora. Teve um que chegou e disse: ‘Passo aqui há 15 anos e sempre acho que não vou voltar para casa’”, conta Detinha.   O Dia Nacional do Ciclista é, antes de uma data festiva, um ato simbólico pela segurança do ciclista. Em 19 de agosto de 2006, o biólogo Pedro Davison morreu após ser atropelado por um automóvel no Eixo Rodoviário Sul, em Brasília. Tinha apenas 25 anos. O veículo estava em velocidade excessiva e o motorista, embriagado. O motorista que o atropelou dirigia em velocidade excessiva e estava embriagado.    O ato em Vitória, portanto, se explica: é um apelo pelo tráfego seguro dos ciclistas. A intervenção durou apenas uma hora, entre 6h e 7h. Para não obstruir o trânsito, a intervenção ocupou um trecho de estacionamento com capacidade para 110 vagas – que poderia muito bem, vide o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, virar ciclovia ou ciclofaixa. A ação foi apenas um sonho, mas, pela reação das pessoas na rua, um sonho bom.  

  Mostrar o cinema além do filme é um dos objetivos da Conferencia Internacional Telas à Parte que acontece pela primeira vez em Vitória entre os dias 25 a 27 de agosto. O evento pretende reunir pesquisadores e discutir temas pouco explorados dentro da academia. “Vamos abordar distribuição, exibição, pirataria e formas de interseções do cinema com a arte e outras mídias, que não apenas o filme”, explica o Professor do departamento de Cinema e Audiovisual da Ufes Gabriel Menotti, um dos idealizadores do evento.   Na capital do Espírito Santo, a programação acontecerá na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e se dividirá entre o Cine Metrópolis, o prédio do Cemuni I e a Galeria de Arte e Pesquisa (GAP), todos no campus de Goiabeiras. A programação em Vitória oferecerá conferências, painéis, oficinas e performances, além de uma exposição de uma noite.   Telas à Parte é a primeira edição brasileira da conferência internacional Besides the Screen, que também será realizada em São Paulo. A conferência começou em Londres, em 2010, abrindo espaço para o estudo das diversas formas do cinema que não são filme, englobando aspectos considerados secundários, como a distribuição e o consumo.    “No começo nós só queríamos reunir pessoas que tinham linhas de pesquisas parecidas, mas pouco discutidas dentro da universidade, a partir desses encontros nós criamos um diálogo e uma troca de experiências muito interessante. Aos poucos o evento foi crescendo e procuramos abordar outras linguagens, promover exposições, instalações, oficinas e agora também estamos organizando um livro para 2015 com alguns artigos apresentados nas conferências”, conta Menotti.   No primeiro dia do evento, na próxima segunda-feira (25), haverá a palestra Ecologias da Fabricação com a presença de Sean Cubitt, professor titular do Goldsmiths College (Londres), um dos principais analistas do desenvolvimento das mídias audiovisuais e seu contexto ambiental. “Sean Cubitt é um dos nomes mais importantes dessa área e está vindo para o Brasil pela primeira vez e isso é muito importante já que não temos nenhum livro ou texto dele editado para o português”, diz Gabriel.    A palestra do professor inglês irá tratar da nova divisão internacional de trabalho com uma visão pós colonial. Segundo Menotti, a fala de Cubitt não se limita apenas a imagem, mas também contempla questões ambientais e ecológicas por trás da produção.    No mesmo dia também haverá a conferência Irreprodutível: Cinema como Evento, na qual Erika Balsom, do King’s College London versará sobre a relação entre a distribuição democratizada pela reprodutibilidade digital e o caráter do filme como performance.  Essas práticas funcionam como uma resistência às atuais formas de circulação digital que caracterizam a cultural visual contemporânea. Balsom propõe um debate sobre o que pode estar em jogo com a rejeição do cinema como objeto reprodutível e na afirmação do filme-performance como experiência singular marcada fato de ser ao vivo.   A programação também conta com painéis temáticos, com destaque para Besides the Screen, com Virginia Crisp (Middlesex University), Stefania Haritou (Universidad de las Americas) e Adnan Hadzi (Goldsmiths College), debatendo sobre distribuição cinematográfica formal e informal, promovendo uma perspectiva da pirataria que vai além do discurso punitivo e do enquadramento legal.   Todos os seminários contarão com tradução simultânea, mas o número de fones e rádio será limitado portando é necessário fazer a inscrição no site do evento para garantir o material.     Oficinas   Durante os três dias do evento, ainda serão oferecidas as oficinas “Entre Sensores e Sentidos”, com a curadora Graziele Lautenschlaeger; “Construção de instalações de videomapping interativo”, com Pure Data; “Desenvolvimento de aplicativos móveis para não-programadores”, com o programador colombiano Luis Astorquiza, e “Vídeo Panorâmico Aberto”, com a artista sérvia Larisa Blazic.    O ultimo dia do Telas à Parte promoverá uma noite de projeção, trazendo uma versão  de Bring Your Own Beamer (BYOB), mistura de festa e exposição auto-organizada que já aconteceu em dúzias de lugares por todo mundo. Qualquer pessoa poderá trazer seu material para ser projetado no espaço da Galeria de Arte e Pesquisa da Ufes.   Para o professor Gabriel Menotti, o momento em que a conferência chega ao Brasil é crucial porque os meios audiovisuais vêm sofrendo efeitos significativos que estão fazendo despontar novas dinâmicas de circulação. “Vivemos um momento em que a distribuição e a produção se sobrepõem a imagem, visto as diversas maneiras que existem devido as novas tecnologias de se fazer uma obra audiovisual e de exibi-las”, explica.    A reflexão se faz importante dentro da universidade devido ao curso de Cinema e Audiovisual e também para o Mestrado em Comunicação, “os alunos necessitam entrar em contato com pontos de vistas diferente e linhas de pesquisas novas. Enquanto professor me sinto no dever de sugerir novos formatos para o aprendizado dentro da universidade”.    Serviço   A Conferencia Internacional Telas à Parte que acontece pela primeira vez em Vitória entre os dias 25 a 27 de agosto, na Ufes, Campus de Goiabeiras. A programação do evento será toda gratuita e as inscrições estão abertas no site www.besidesthescreen.com   SEGUNDA-FEIRA (25) Cine Metrópolis 10h Credenciamento 10h30 Abertura (Marcus Bastos & Patrícia Moran) 11h Conferência Ecologias da Fabricação (Sean Cubitt) 14h Painel Besides the Screen (Virginia Crisp, Adnan Hadzi & Stefania Haritou) 16h Conferência Irreprodutível: Cinema como Evento (Erika Balsom)   TERÇA-FEIRA (26) Cine Metrópolis 09h Oficinas 15h Painel Implantando Imagens (Daniela Zanetti, Lucas Octávio, Angela Meili & Annadia Britto) 17h Painel Materializando Memórias (Monica Toledo, Paola Barreto & Luis Astorquiza) 19h30 Performance Abstrações   QUARTA-FEIRA (27)  Cine Metrópolis 09h Oficinas 15h Painel Produzindo Espaços (Patricia Azevedo, Clare Charnley, Sonia Guggisberg & Kênia Freitas) 17h Painel Manufaturando Visões (Andre Mintz, Larisa Blazic, Graziele Lautenschlaeger & Filipi Dias) 20h BYOB Vitória