Se o palanque à Prefeitura de Vitória não vingar, Capitã Estéfane dependerá de mais ajustes para o “plano B” Redes Sociais As movimentações da vice-prefeita de Vitória, Capitã Estéfane (Podemos), para erguer um palanque majoritário este ano, dependem dos acordos firmados no grupo que orbita em torno do governador Renato Casagrande (PSB) e tenta consolidar uma terceira via na Capital. A primeira baixa já ocorreu, do deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB), e outras devem vir na sequência, em nome do projeto de poder pela segunda principal vitrine política do Estado, que tem reflexos em 2026. Se houver convergência para um único candidato, o que hoje é a tendência, para onde ela iria, então, nas eleições de outubro? “Meu desejo pessoal é não ser vice de novo”, declarou ao programa Política ES, da TV Século, sem refutar, porém, seguir os planos determinados pelo partido. A outra opção possível, cogitada anteriormente, que é a Câmara Municipal, segundo ela, ganhou novo contexto com a definição da pré-candidatura. Isso porque, nessa fase de construção, ela diz já contar com apoio de vereadores que tentarão o pleito. “Não acho recomendado, mas se isso acontecer, vai ser conversado e aprovado pelo grupo”, afirmou. No posto que ocupa, apesar do cerceamento do prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos), e com a votação que obteve em 2022 – mais de 10 mil -, Capitã Estéfane ocuparia lugar de destaque na chapa. O Podemos tem dois vereadores que buscarão a reeleição – André Brandino e Chico Hosken – e outros pré-candidatos “muito qualificados, já testados nas urnas”, como ela garantiu, sem relevar os nomes. A meta é fazer duas cadeiras, “podendo três, ou quem sabe um pouco mais”, projetou. Teria espaço para todo mundo, sem chiados? A conferir! No jogoA vice-prefeita também considera participar da construção do projeto e apoiar o candidato do grupo, garantindo que seu nome não foi anunciado como “estratégia de trampolim e negociação. “É um sonho poder contribuir”, exalta. Mas, no atual cenário, convenhamos, não dá para imaginá-la fora da eleição deste ano. No jogo IIA pré-candidatura à prefeitura foi anunciada em abril passado, junto com filiação de Capitã Estéfane ao Podemos, após deixar o Patriota. Surpreendeu o mercado político, até mesmo considerando o campo já congestionado no arco de Casagrande e na área de centro-direita. Espaço preenchidoPor outro lado, atende ao projeto da Nacional do Podemos, antes destinado ao coronel Alexandre Ramalho, hoje no PL e pré-candidato em Vila Velha. Na região metropolitana, o partido investe nas reeleições de Arnaldinho Borgo, adversário de Ramalho, e em Viana, de Wanderson Bueno. Ficou o buraco principal, a Capital. ‘No varejo’Capitã Estéfane avalia que sua candidatura de 2022, se pensar isoladamente, teve resultado aquém do exigido para uma disputa à Câmara Federal. Mas não se considerar o que ela chama de “todas as condições desfavoráveis, financeiramente, politicamente e estruturalmente”. A vice-prefeita destaca que não teve “nenhum apoio ou articulação política grandiosa”, e os votos foram “na raça, no varejo, boca a boca”. Novo abrigoEla contou ainda que pesou na sua decisão de deixar o Patriota a falta de projeção política e de liderança forte no Estado. O partido se fundiu com o PTB e virou PRD, liderado agora pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, que segue, porém, no Podemos. Novo abrigo IIMais do que isso, ela também se diz “muito confortável” na legenda liderada no Estado pelo deputado federal Gilson Daniel, com suas “crenças, valores e princípios”, e destaca o protagonismo feminino – o partido é presidido por uma mulher (Renata Abreu). Menos umNo bloco de Casagrande, em que se situa a vice-prefeita, vale lembrar que já estão o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), cuja candidatura parece irreversível; o deputado estadual Fabricio Gandini (PSD); e o ex-deputado Sergio Majeski (PDT). Hoffmann recuou e o ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania) apareceu no início das articulações, mas depois mergulhou. CotoveladasOs outros campos também dividem espaço em Vitória. A esquerda tem o deputado estadual João Coser (PT) e a deputada Camila Valadão (Psol). Na direita e extrema direita, Pazolini e o também deputado estadual Capitão Assumção (PL), que tenta se cacifar como o candidato de Jair Bolsonaro. Nada mudouNo bloco da esquerda, a única chance de baixa é de Camila Valadão, como deseja e espera Coser, numa união de esforços contra o atual prefeito. Mas, até que se prove contrário, ela se mantém no projeto e, outro dia, como citado aqui, contratou a equipe do cientista político João Gualberto. Nas redes“Será que é esse o melhor lugar para se viver no Brasil? Mais um dia de pó preto em Vitória. Fizemos um requerimento de informação à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (…) Precisamos de soluções urgentes para a qualidade do ar da nossa Capital! Nós seguimos com a CPI da Qualidade do Ar e precisamos do apoio popular para garantir que essa consiga ir até o final (…)”. André Moreira, vereador pelo Psol, ao exibir imagens das emissões visíveis nesta terça-feira (14). FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Planos ampliados Podemos retoma metas na Grande Vitória e exalta números no interior. Mas e o palanque de Capitã Estéfane…sai? https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/planos-ampliados
Rivalidade histórica deverá ser reeditada nas eleições em Atílio Vivácqua
Pré-candidatos a prefeito Genaldo e Helinho Lima representam grupos políticos opostos na cidade Redes sociais Em Atílio Vivácqua, município de 10,5 mil habitantes do sul do Estado, uma rivalidade histórica deverá ser reeditada nas eleições de outubro deste ano. Os pré-candidatos a prefeito Genaldo (Republicanos) e Helinho Lima (PSB) representam grupos opostos que atuam há décadas na política da cidade. A pré-candidatura de Genaldo foi lançada oficialmente na última sexta-feira (10). Ele é sobrinho de Zé Luiz Torres Lopes, o homem com maior número de mandatos de prefeito na história do município, com seis ao todo. Ele também é filho de Genaldo Carvalho, ex-presidente da Câmara de Vereadores em duas oportunidades na década de 1970. Genaldo concorreu na disputa majoritária em 2020, e perdeu por menos de 1% dos votos para o prefeito Josemar Bastos (PDT), que então tentava a reeleição. O lançamento de sua pré-candidatura neste ano contou com a presença do presidente estadual do Republicanos, o ex-deputado Erick Musso, e lideranças conservadoras da região, como o deputado estadual Dr. Bruno Resende (União) e o vereador de Cachoeiro Júnior Corrêa (Novo) – a empresa de sua família, a Cofril, tem instalações em Atílio Vivácqua. “Coloco meu nome à disposição de toda a população, em prol de um município mais desenvolvido e uma cidade mais alegre. Nosso objetivo é construir um novo futuro, com dignidade, respeito e compromisso!”, escreveu Genaldo nas redes sociais. Helinho Lima, que atualmente ocupa a secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos, é filho do falecido Hélio Humberto Lima, figura histórica do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que foi o segundo a ocupar mais vezes a Prefeitura de Atílio Vivácqua, com três mandatos. Apesar de não ter sido lançado oficialmente, sua candidatura representando o campo governista é dada como certa e está dentro das articulações do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na região. Entre 1977 e 2016, Zé Luiz e Hélio Lima foram os únicos políticos que estiveram à frente da Prefeitura de Atílio Vivácqua, revezando-se no poder. Mas a rivalidade entre os dois teria se acirrado na eleição do ano 2000, quando o grupo de Lima foi derrotado por Zé Luiz, que conseguiu, na época, o seu quarto mandato. Além dos dois representantes dos grupos políticos opostos, Atílio Vivácqua tem como pré-candidato a prefeito o pastor Marcos Porto, que está dentro da estratégia do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), de fortalecer o Partido Renovação Democrática (PRD), sigla que controla no Estado. No campo da esquerda, foi lançada a pré-candidatura da professora e ex-secretária municipal de Educação, Lana Roppe.
Campanha Despejo Zero obtém êxito na defesa do direito à terra e à moradia
Governador Casagrande vetou projeto que criminaliza ocupações rurais e urbanas e movimentos sociais Hélio Filho/Secom O direito constitucional do acesso à terra e à moradia digna se sobrepôs aos interesses escusos do latifúndio improdutivo e da especulação imobiliária predatória no Espírito Santo. Pelo menos no âmbito do Palácio Anchieta, sede do governo do Espírito Santo, onde o governador Renato Casagrande (PSB) vetou o PL 166/2023, que criminaliza ocupações e movimentos sociais. A vitória, ainda parcial, é comemorada pela campanha Despejo Zero. “O veto reforça as inconstitucionalidades do PL que já haviam sido apontadas, mas até então estavam sendo ignoradas pelos parlamentares que o aprovaram”, afirma em suas redes sociais. Na mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), Casagrande se baseia no parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para justificar seu “veto total ao autógrafo de Lei nº 82/2024, que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa da Propriedade Privada e do Patrimônio Público no Âmbito do Estado do Espírito Santo”. A PGE, afirma o governador, considera que “sob o prisma constitucional, o autógrafo de lei trazido à análise incorre em diversos vícios de inconstitucionalidade de cunho material e formal”. O parecer da Procuradoria inicia reconhecendo o direito à propriedade privada. “De fato, sabe-se que a propriedade privada foi consagrada como direito fundamental no art. 5º, inciso XXII da Constituição Federal e que a própria Carta Maior assegura a inviolabilidade do domicílio (estendido pelo Supremo Tribunal Federal às demais localidades com o mesmo status (jurídico), salvo nas hipóteses previstas pela própria CF”. Afirma também que “não há dúvidas de que o Estado do Espírito Santo pode editar leis que visam à tutela dos direitos ligados à propriedade”. Porém, prossegue a PGE, “ocorre que a forma pela qual o autógrafo de lei busca criar a política aqui analisada acaba violando outras normas constitucionais não ligadas diretamente ao direito de propriedade”. O parecer elenca os diversos dispositivos que o autógrafo de lei propõe objetivando penalizar as pessoas que realizam ocupações. São dispositivos, explica, que só podem ser criados por meio de projeto de lei de iniciativa do Executivo. Em seguida, para além dos “já mencionados vícios de inconstitucionalidade formal”, a PGE explica que a proposta “também padece de vícios de inconstitucionalidade material”. Vícios, ressalta, também já expostos pela “pela própria Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa”. Entre elas, o fato de violar “a garantia constitucional da presunção da inocência”, visto que tais sanções só podem ser aplicadas mediante “existência de sentença condenatória transitada em julgado”. O PL, de autoria de Lucas Polese (PL), foi aprovado no final de abril na Assembleia Legislativa, apesar do parecer da Procuradoria da Casa, com apenas três votos contrários, de Camila Valadão (Psol), Iriny Lopes (PT) e João Coser (PT). “Agora esperamos que os deputados mantenham o veto e demonstrem que estão do lado da Constituição e do Povo capixaba!”, convoca a campanha.Direitos humanos A mensagem de Casagrande se baseia também nas manifestações das Secretarias de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger). Destaque para a primeira, ao afirmar que “o PL traz preocupações relacionadas aos direitos básicos de pessoas que participam de movimentos sociais organizados que discutem os direitos de acesso à terra e à habitação. Nesse sentido, importante destacar que o direito à moradia está incluído dentre os direitos enumerados no artigo 6º da Constituição da República, que são os direitos sociais”. A SEDH defende que “a luta dos movimentos sociais pelo direito à terra e à moradia possui respaldo pela CF em seu Capítulo III, que dispõe sobre ‘Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária’, e alerta que o PL “é capaz de impossibilitar o acesso à tutela do estado para garantia do mínimo necessário para a existência, o que descumpre o princípio da dignidade da pessoa humana”. ‘Veta, Casagrande!’ A decisão do governador ocorreu dois dias após um ato realizado na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, com o chamado “Veta, Casagrande!”, organizado por movimentos sociais do campo e da cidade. O pressuposto da mobilização, explica a campanha, é o de que as ocupações continuarão acontecendo no país enquanto o direito constitucional à moradia digna não for plenamente alcançado. “Quando a Constituição Federal for respeitada e os direitos e garantias fundamentais cumpridos, não será mais necessário recorrer a ocupações”, sintetiza a advogada Isabella Cardoso, militante do Movimento Negro Unificado no Espírito Santo (MNU/ES), uma das organizações que apoiaram o ato. O projeto cria uma série de sanções às pessoas que realizem ocupações de imóveis urbanos e terrenos rurais que não cumprem sua função social constitucional. Entre elas, o impedimento de acessar diversas políticas públicas estaduais, incluindo as que via de regra são direcionadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social por falta de moradia e terra para trabalhar, além de permitir a condução coercitiva das famílias em ocupações, apreensão de objetos pessoais delas, quebra de sigilo de dados, multas, responsabilização criminal e até proibição de reuniões para tratar de ocupações. Mobilização nacional As tentativas de criminalização dos movimentos sociais de luta pela terra e moradia ocorrem em vários estados. A Campanha Despejo Zero também é nacional e já mapeou 309 mil famílias ameaçadas de despejo no país. Por sua vez, o Congresso Nacional já aprovou regime de urgência para um PL semelhante ao capixaba. Em outros estados, projetos similares já viraram lei e foram alvo de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). A campanha explica que esses projetos “colocam o direito à propriedade privada como algo absoluto, ignorando por completo o princípio constitucional da função social da propriedade, uma vez que fomenta a realização de remoções compulsórias sem que seja oportunizada a análise do estado de abandono do imóvel e do tempo e consolidação da ocupação. Essa defesa incondicional da propriedade é colocada como prioridade total em relação à vida e à dignidade humana de milhares de famílias”. São projetos que também contrariam ordenamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Muito longe de ser um crime, a luta por moradia digna é necessária e legítima
‘Linhas de ônibus da Vale são benefício incorporado há mais de 30 anos’
Sindicato acionou Justiça contra decisão de retirar transporte de trabalhadores de cinco cidades Divulgação Com base no princípio da “irredutibilidade do direito”, o Sindicato dos Ferroviários no Espírito Santo e em Minas Gerais (Sindfer-ES/MG) entrou com ação civil coletiva na 7ª Vara da Justiça do Trabalho contra a Vale, visando impedir que a mineradora acabe com o transporte de trabalhadores que moram em cinco cidades do Estado. A informação foi divulgada pelo próprio Sindfer na manhã desta terça-feira (14). Segundo o sindicato, são 13 linhas de ônibus que atendem cerca de 300 empregados, os quais se deslocam diariamente de seus municípios de origem até a planta da empresa, em Vitória. As cidades dos trabalhadores incluem João Neiva (98 quilômetros de distância); Ibiraçu e Fundão (63 quilômetros de distância); Aracruz (40 quilômetros de distância); e Viana (54 quilômetros de distância). “Essas linhas existem há mais de 30 anos. Portanto, trata-se de um benefício já incorporado ao contrato de trabalho dos empregados, que não pode ser eliminado”, afirma o presidente do Sindfer, Wagner Xavier. Os trabalhadores ficaram sabendo da decisão da Vale no dia 22 de abril. No último dia 3 de maio, a empresa realizou uma apresentação do projeto “Descontinuidade das rotas longas”. Uma das contrapartidas oferecidas para a mudança de domicílio dos empregados que moram nas cinco cidades é o pagamento de um salário e meio a mais de cada trabalhador. Depois do dia 31 de julho, quem quiser continuar morando em sua cidade de origem terá que bancar o deslocamento com seus próprios recursos financeiros. O Sindfer tentou se reunir com a Vale para contestar a medida, mas, segundo o sindicato, a empresa se limitou a formalizar a decisão por meio da apresentação do projeto. Com isso, além da contestação judicial, o sindicato tem mobilizado os trabalhadores em ações de protesto contra o fim das linhas de ônibus. Na última quinta-feira (9), foi realizada uma paralisação de 30 minutos na empresa, com manifestações em frente às entradas da Vale em Jardim Camburi, em Vitória, e em Carapina, na Serra. Manifesto de prefeitos Também foi lançado, há uma semana, um manifesto contra a decisão assinado pelos prefeitos de quatro das cinco cidades impactadas: Paulo Nardi (Republicanos), de João Neiva; Gilmar de Souza Borges (PSB), de Fundão; Doutor Coutinho (Cidadania), de Aracruz; e Diego Krentz (PP), de Ibiraçu. O prefeito de Viana, Wanderson Bueno (Podemos), estava fora do Estado na semana passada e, por isso, não assinou, segundo o Sindfer. “Nossa preocupação se dá não apenas pela desagregação familiar e social que uma decisão como esta pode causar aos empregados a serem potencialmente afetados, mas também no que pode resultar no esvaziamento econômico dos municípios, impactando fortemente suas economias”, diz o manifesto. Vale quer retirar transporte de trabalhadores do interior para Vitória Empresa pretende forçar mudança de funcionários para locais próximos ao Complexo de Tubarão; medida gera apreensão https://www.seculodiario.com.br/direitos/vale-planeja-retirar-transporte-de-trabalhadores-do-interior-para-vitoria
Evento vai debater violência policial e apresentar propostas ao Estado
“Antes meu filho era forjado, hoje ele é baleado” tem foco nas periferias, em especial no Território do Bem O Instituto Conexão Perifa abriu inscrições para o evento “Antes meu filho era forjado, hoje ele é baleado”, que tem como objetivo escutar as demandas das comunidades periféricas em relação à segurança pública, propor ações e entregá-las à gestão de Renato Casagrande (PSB). O evento será no próximo dia 25, das 8h30 às 18h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Prezideu Amorim, no bairro Bonfim, no Território do Bem. As inscrições (clique aqui) são gratuitas. Leonardo Sá A iniciativa, segundo a presidente do Conexão Perifa, Crislayne Zeferina, vai debater a violência policial nas periferias capixabas, sobretudo no Território do Bem. “Será uma construção coletiva, uma forma de dar voz às comunidades, que estão gritando por uma nova política de segurança pública e não estão sendo ouvidas”, destaca. O evento acolherá famílias que perderam parentes para a violência policial nas comunidades, para o encarceramento em massa, e está aberto também para ativistas, movimentos sociais e demais entidades de defesa dos direitos humanos. O nome, informa Crislayne, veio do desabafo de uma mãe em sofrimento diante da perda do filho. “Ecoou da voz de uma das mães que perderam seu filho pela PM [Polícia Militar] em uma das atividades do Coletivo Beco, o que nos chamou a atenção para discutir o quantitativo de mortos”, afirma Diz Crislayne, que explica que forjado nada mais é do que “quando a PM não encontra nenhum indício de crime e coloca droga nos pertences da pessoa para acusá-la de envolvimento com ações ilícitas”. Programação O evento começará às 8h30, com café da manhã. Em seguida, às 9h, haverá a Roda de Conversa Lélia Gonzalez, sobre genocídio da população negra, que contará com as representantes do Desencarcera – ES, Ariane Ferreira e Marcella Silva; Crislayne Zeferina; o promotor de justiça aposentado Saint’Clair Júnior; a socióloga Thairiny Alves; e a moradora do bairro Bonfim, Eduarda Oliveira. Logo depois, será realizado um debate sobre os temas abordados. Ao meio dia será o almoço, mas antes acontecerão apresentações musicais de jovens da comunidade. Na parte da tarde, às 13h, começa a Roda Ana Flauzina, sobre segurança pública e política de encarceramento, com Giselle Florentino, representante da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJ Racial RJ), organização que atua com ações de enfrentamento à violência de Estado; a representante do Desencarcera – ES, Ana Nery; a diretora da Associação de Moradores do Centro (Amacentro), Rozilene de Sá; o advogado do Núcleo Jurídico do Conexão Perifa, Gabriel Chaia; e os representantes da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), Pedro Ramos e Ligia Mafra. Após o debate, inicia-se a terceira mesa, que é a roda “Cadê meu filho, Senhor Estado? – a caneta por trás do fuzil”, com Dona Santa e Dayane, moradoras do bairro Bonfim; Cristiane Oliveira, Jane Araújo e Andreia Silva, residentes no Bairro da Penha; e Adriano Rodrigues, de São Benedito, algumas das comunidades que integram o Território do Bem. Violência policial Não é a toa que o Instituto Conexão Perifa irá realizar o “Antes meu filho era forjado, hoje ele é baleado”, já que os moradores têm denunciado a intensificação da violência policial no Território do Bem. Em fevereiro último, a entidade encaminhou ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) um documento no qual solicitou a apuração das mortes registradas em janeiro na região, que foram cinco, resultado de ações da Polícia Militar (PM). Também reivindicou que o órgão ministerial se reúna com os representantes da Segurança Pública do Espírito Santo, “para proibir as chacinas que vêm acontecendo em nosso território”, e pense “em uma política de paz nas comunidades, zelando pela vida de todos os moradores”. O órgão ministerial assumiu o compromisso de buscar abertura de diálogo com o Centro de Apoio Operacional Policial para tratar do assunto, além de sinalizar para a possibilidade de criação de uma comissão formada por moradores do Território do Bem e representantes do MPES, que também é uma reivindicação do instituto. Contudo, conforme informa Crislayne, nada foi colocado em prática. Em agosto do ano passado, moradores do Território do Bem realizaram a manifestação do Dia Nacional de Lutas dos Movimentos Negros Pelo Fim da Violência Racista da Polícia, com concentração na praça de Itararé. No trajeto, rumo ao quartel da PM, em Maruípe, os manifestantes pediam por políticas públicas de saúde, educação, geração de emprego e renda, direitos reivindicados por um público de faixa etária diversificada, abrangendo crianças, adolescentes e adultos. Já em frente a quartel, um dos destaques feitos pelos manifestantes foi quanto à nomenclatura da região, denominada pelos moradores de Território do Bem, mas chamada pela grande imprensa e pelas forças de segurança como Complexo da Penha, nome considerado pejorativo. Posteriormente, os manifestantes retornaram para a Praça de Itararé, onde o protesto foi encerrado. Assessoria Jurídica O Instituto Conexão Perifa também oferece atendimento jurídico gratuito para moradores das periferias da Grande Vitória. A iniciativa conta com três advogados populares que atuam voluntariamente. Um deles tem como foco a busca pelo acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e os demais, pessoas que foram vítimas de violência policial, seus familiares e encarcerados. Para marcar uma conversa com os advogados, que pode ser presencial ou virtual, basta entrar em contato por meio do número (27) 99531-5057. Conexão Perifa reivindica apuração de mortes no Território do Bem Foram cinco somente em janeiro. Instituto denuncia ao MPES que violência parte de ações da PM https://www.seculodiario.com.br/seguranca/conexao-perifa-reivindica-ao-mpes-apuracao-de-mortes-no-territorio-do-bem Manifestação escancara casos de violência policial nas periferias https://www.seculodiario.com.br/seguranca/manifestacao-escancara-casos-de-violencia-policial-nas-periferias
Estudante espera mais de uma hora por socorro em evento esportivo da PMV
Incidente foi registrado no Tancredão. Prefeitura de Vitória não disponibilizou ambulância As prévias dos Jogos Estudantis de Vitória (Joevi) de 2024, no Tancredão, realizadas pela Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), foram marcadas por tensão na tarde desta terça-feira (14). No início das competições de handebol no período da tarde, uma aluna do Salesiano se machucou (coluna e cabeça), mas não havia uma ambulância disponível no local. Ela permaneceu no chão da quadra, sem poder ser movida, por mais de uma hora, apesar das cobranças e chamadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que não apareceu, e de contatos com a prefeitura feitos por representantes do poder municipal presentes no ginásio. O socorro veio do Corpo de Bombeiros, após iniciativa de outra pessoa presente aos jogos. Pais de alunos relatam que depois que a estudante deixou o local, mais um período de espera foi necessário para decidir a continuidade das competições do dia, mesmo sem a disponibilização, ainda, de ambulância por parte da prefeitura. A informação passada posteriormente às escola, foi de que o secretário municipal de Esportes, Rodrigo Wernersbach Ronchi, suspendeu os jogos desta terça e remarcará nova data. As partidas tiveram início pela manhã, e outras modalidades estão previstas para esta semana. Participariam, no período da tarde, os Salesianos Vitória e Jardim Camburi, Escola América e Escola São Domingos. Da rede pública municipal, apenas a Gomes Cardim estava inscrita, mas não compareceu à seletiva realizada pela prefeitura. Pais de alunos se queixam do não comparecimento do Samu e do não cumprimento da PMV em relação a legislações que obrigam a disponibilização de ambulância em eventos desse tipo. A própria prefeitura tem o Decreto Nº 19614, de 25/06/2021, que “estabelece normas à realização de eventos no Município de Vitória, e dá outras providências”. O documento estabelece que “em eventos com público superior a 500 (quinhentas) pessoas, comprovação de contratação de ambulâncias em quantidade compatível com a dimensão de público, e para todos os eventos de cunho esportivo”. Também há uma lei estadual sobre o assunto, a 10.145/2013, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os organizadores manterem Unidade de Tratamento Intensivo móvel nos eventos privados em que haja grande concentração de pessoas, no âmbito do Estado”. O artigo 1º determina que “os organizadores de eventos privados, artísticos ou desportivos, no âmbito do Estado, em que haja grande concentração de pessoas, ficam obrigados a manter Unidades de Tratamento Intensivo móveis”. O 2º diz que “as Unidades de Tratamento Intensivo móveis deverão permanecer em locais de fácil acesso durante todo o período que durar a realização do evento”. No terceiro artigo, a lei deixa claro que “os danos causados à saúde do frequentador do evento devido à comprovada inobservância dos serviços exigidos nos artigos 1º e 2º desta lei, serão de responsabilidade dos organizadores dos eventos”. O evento Joevi faz parte do calendário esportivo anual da Capital, voltado a todas as escolas públicas e particulares de Vitória, com competições em diversas modalidades nas categorias infantil, com estudantes até 14 anos, e Juvenil, de até 17 anos. As inscrições para a 23ª edição ocorreram no mês passado. ‘Ambulância própria’ A coordenação do Samu afirmou que “eventos planejados devem conter ambulância própria para atendimento a situações de emergência durante a realização do mesmo”, e argumentou que, nesta terça-feira (14), houve um elevado número de chamados, aumentando a média de tempo resposta para realização dos atendimentos”. Em relação ao caso do evento Joevi, “diz que recebeu a ligação às 14:01:56 e, por conta da alta demanda, o chamado foi direcionado aos Bombeiros”.
TRE determina recontagem dos votos das eleições à Câmara de Cariacica
Cinco vereadores eleitos em 2020 perderão o mandato. Entre os substitutos, devem entrar duas mulheres O desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), determinou a recontagem dos votos das eleições de 2020 para a Câmara de Cariacica. A decisão é resultado da denúncia de fraude no sistema de cotas para mulheres. Agora, o TRE deverá notificar o Cartório Eleitoral do município para que faça o procedimento, que resultará na perda do mandato de cinco vereadores. Conforme informa Gelianderson Chrizostomo Siqueira, advogado de Ilma Chrizostomo Siqueira (PSDB), uma das vereadoras que virá a tomar posse, os demais a assumirem uma vaga na Câmara devem ser Ozeti Delourdes Araújo (União); Marcos Manoel de Lyrio, o Palhinha (PC do B); Rogério Nunes (PTC) e Ronildo Andrade (PTC). Deixarão a Casa de Leis César Lucas (PV), Marcelo Zonta (Cidadania), Mauro Durval (Cidadania), Juarez do Salão (PMN) e Juquinha (PMN). A decisão cabe recurso, mas seu cumprimento deve ser imediato. Gelianderson explica que o pedido de recontagem ocorre porque, logo após as eleições, foi verificado que várias mulheres que haviam sido candidatas tiveram votação zero e não fizeram campanha, nem prestação de contas. De acordo com ele, houve até caso de mãe e filha concorrendo à Câmara, com a filha declarando apoio abertamente para a mãe, além de candidatas que declararam apoio a outros, inclusive, com gravação de vídeos nas redes sociais. Com a decisão do TRE, o município de Cariacica, que não tinha nenhuma mulher no legislativo, agora contará com duas: Ilma e Ozeti. Irmã Dulce (Pros) chegou a ocupar uma vaga na Câmara quando Paulo Foto (PP) assumiu a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O gestor, posteriormente, foi nomeado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, abandonando o cargo no início deste ano para tentar a reeleição, fazendo com que Irmã Dulce saísse da Câmara. Este será o sexto mandato de Ilma, que, recorda, já passou por três mandatos sendo a única mulher na Câmara Municipal. “Entrando eu e a Ozeti, vamos ser duas vozes femininas na Câmara, aguerridas, guerreiras”, diz. “Estamos felizes! Mesmo faltando poucos meses para o fim do mandato, queremos entrar para fazer diferença. Fizemos uma amizade muito boa, torcemos muito junto por essa decisão do TRE, comemora. Vereadores de Cariacica ameaçados de cassação aguardam decisão da Justiça – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/vereadores-de-cariacica-ameacados-decassacao-aguardam-decisao-da-justica
Mais cenários
Em Vila Velha, pesquisa chama atenção e gera crítica. Em Cariacica, zero surpresa Redes Sociais Analisei os casos de Vitória e Serra na última coluna, e agora venho com os números apresentados pelas pesquisas do instituto Futura Inteligência, contratada pela Rede Vitória, em Vila Velha e Cariacica, que também repercutem no mercado. Os dois prefeitos, Arnaldinho Borgo (Podemos) e Euclério Sampaio (MDB), seriam, nesses recortes, reeleitos com folga em outubro deste ano. No caso de Cariacica, zero surpresa! As movimentações do prefeito consolidam um amplo leque de apoios, com investimentos patrocinados pelo governador Renato Casagrande (PSB), e a oposição exercida pelo PT, com Célia Tavares, ainda sem entrar no jogo efetivamente. Euclério atingiu 46,3% de votos na menção espontânea (sem indicar os nomes) e a petista, que o enfrentou em 2020, apenas 1,4%. Em Vila Velha, embora beneficiado pela mesma estratégia, Arnaldinho não reina sozinho e tem seu principal opositor definido há semanas, coronel Alexandre Ramalho (PL). A distância entre os dois chama muita atenção: 53,9% a 5,3%! O prefeito também tem o índice mais baixo de rejeição (5,2%), ao contrário de Ramalho. Mas o resultado do levantamento não passou isento de críticas. O ex-deputado estadual Claudio Vereza (PT), que integra o grupo do pré-candidato João Batista Babá (PT), ex-vereador, contestou que a coleta foi realizada no início de abril e divulgada somente um mês depois. Os números “estão desatualizados” e fora do “retrato do momento”, apontou, argumentando que “não capta a intensa mobilização neste período e prejudica todas as candidaturas lançadas ou consolidadas neste mês”. Veremos os próximos dados e polêmicas! Fatias de votosComo sempre digo, é essencial destacar os números ainda elevados de indecisos. Cariacica tem mais, 46,2% eleitores, e Vila Velha, 30,7%. É só o começo da empreitada! Campo aberto?Vereza coloca como candidatura prejudicada a do PT, que decidiu lançar Babá recentemente, embora o debate role há mais tempo – tanto que a pesquisa considera o nome de Edinho Wilson, que também disputava a escolha interna. O ex-deputado acredita que o projeto terá campo para crescer, já que as candidaturas postas estão concentradas na direita e extrema direita. Mesma áreaO ex-prefeito Neucimar Fraga (PP) também chegou mais tarde na disputa. Foi lançado em meados de abril, depois da coleta da pesquisa. Já Ramalho posa de candidato e opositor combatente não é de agora. A entrada protocolar no PL foi em março, mas ele já estava em cena, com toda a mira voltada para Arnaldinho. Então tá, então…A propósito, o coronel publicou vídeo esses dias nas redes sociais, em que tenta se afastar da gestão de Casagrande, chamada de esquerda, já que era secretário de Segurança Pública. Diz ele que “nunca ocupou função pública por questões partidárias”. Vale lembrar que Ramalho tenta colocar esse título em Arnaldinho pela mesma lógica – é o candidato do governador. Lista amargaNo quesito rejeição, que citei lá em cima, a ordem é assim: Max Filho (PSDB) alcançou 44,4%; Neucimar, 38,7%; Ramalho, 22,2%; Babá, 12,3%; Mauricio Gorza (PSDB), sucessor de Max, 7,2%; Edinho, 6,8%; Bruno Lorenzutti (MDB), cotado a vice do prefeito, 6,7%; e então Arnaldinho, com 5,2%. Lá atrásNa simulação de segundo turno, esperada entre o prefeito e Ramalho, o recorte, hoje, também é bem distante: 73,3% contra 18,5%. Arnaldinho, aliás, leva em todos os cenários testados pelo instituto. ‘Time PT’Por falar em Cariacica, o evento Diálogo pelo Espírito Santo será realizado no município no próximo sábado (17), às 9h, na Apae. Com a presença de Célia Tavares e das principais lideranças do partido: senador Fabiano Contarato, deputados federais Helder Salomão e Jack Rocha, e deputados estaduais Coser e Iriny Lopes. Agora vai? Nova rodadaEm Vitória, depois de rodar pelos bairros para debater demandas, o deputado estadual João Coser (PT), em articulação para disputar novamente a prefeitura, vai iniciar um novo ciclo de encontros. Desta vez anuncia como foco a elaboração do seu programa de governo. Será nesta quinta-feira (16), às 18h30, no clube Álvares Cabral. De olho!As declarações do deputado estadual Fabrício Gandini (PSD), depois da saída do páreo já esperada do colega de plenário Tyago Hoffmann, de que está vivo no jogo, tenta uma reposicionada no tabuleiro. Se vai vingar, já são outros 500… Nas redes“Com profundo pesar, registro a perda do Dr. Leandro Medice, que partiu enquanto prestava auxílio às vítimas das chuvas no RS. Sua generosidade e solidariedade permanecerão de exemplo para todos nós. Meus sentimentos à família e amigos neste momento”. Renato Casagrande, governador do Estado pelo PSB. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com ‘Bafafá’ dos números – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/bafafa-dos-numeros
‘Nós vamos disputar o segundo turno na Serra’, afirma Roberto Carlos
Pré-candidato a prefeito do PT se diz otimista com o cenário no maior colégio eleitoral do Estado Divulgação Nesse sábado (11), foi realizado o lançamento oficial da pré-candidatura do professor Roberto Carlos (PT) à Prefeitura da Serra, pela Federação Brasil da Esperança, formada por Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV). Ex-vereador e ex-deputado estadual, Roberto Carlos se mostra otimista com o cenário da disputa majoritária de outubro deste ano na cidade que representa o maior colégio eleitoral do Estado. “Já tem algumas pesquisas na Serra e outras feitas pela imprensa de Vitória, e nós vamos disputar o segundo turno, a ida ao segundo turno. A gente percebe que existe hoje um clamor na cidade por renovação, uma nova forma de gestão, embora a população reconheça que tiveram avanços. Agora é hora de mudar de ares para avançar onde existem lacunas”, afirma. O evento de lançamento da pré-candidatura, realizado em um clube do bairro Parque Residencial Laranjeiras, contou com presença de mais de 200 pessoas – dentre elas, diversas lideranças do PT no Estado, como Fabiano Contarato; os deputados federais Helder Salomão e Jack Rocha (esta última, presidente do PT estadual); os deputados estaduais Iriny Lopes e João Coser (pré-candidato a prefeito de Vitória); e a vereadora de Vitória Karla Coser. Segundo Roberto Carlos, o foco agora é avançar na elaboração do plano de governo, que já conta com uma minuta inicial, e buscar o apoio de outras siglas. “Nós vamos conversar com aqueles partidos que ainda não se decidiram. A gente entende que, para ir para o segundo turno, é fundamental que a gente amplie para além da nossa federação”, comenta o professor, sem mencionar nomes de partidos. Roberto Carlos disputava com a vereadora Elcimara Loureiro a escolha interna do PT para erguer o palanque majoritário. Ele vem de duas derrotas eleitorais. Em 2022, à Assembleia Legislativa, obteve apenas 7,5 mil votos, sendo 3,9 mil votos na Serra, o décimo quarto mais votado. Em 2018, disputou o mesmo cargo pela Rede Sustentabilidade, sem êxito. Quando estava na Rede, Roberto Carlos foi secretário municipal na gestão de Audifax Barcelos (que será seu adversário este ano, disputando pelo PP) e assessor do senador Fabiano Contarato (que também migrou para o PT). Divulgação Cenário na Serra O atual prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), anunciou que não disputará a reeleição por conta da doença de sua esposa, a ex-deputada Sueli Vidigal. Para o seu lugar, Vidigal anunciou seu chefe de gabinete Weverson Meireles (PDT), que também foi secretário estadual de Turismo e tem o apoio do governador Renato Casagrande e do PSB. O casal Vidigal tem a missão, agora, de torná-lo conhecido do eleitorado, até a definição de chapas. O conhecido adversário do prefeito e antecessor, Audifax Barcellos, vai tentar retornar ao posto pelo PP. Os dois se revezam à frente da gestão municipal há mais de 20 anos, e chegaram a sinalizar uma possibilidade de aliança, que ainda não avançou. O deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos) é outro pré-candidato a prefeito da Serra que vem ganhando capital eleitoral. Tem dedicado o seu mandato na Assembleia Legislativa a desgastar a gestão municipal da Serra, e protagonizou, no fim do ano passado, a polêmica “Operação Peixada”, que provocou tumulto em uma agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) com acusações a servidores. Outro nome apontado como pré-candidato a prefeito da Serra é o vereador Igor Elson (PL), que já foi assessor de Magno Malta (PL). Em 2020, elegeu-se para o seu primeiro mandato parlamentar pelo Podemos. Em 2022, ficou como suplente na disputa por uma vaga de deputado estadual, tendo recebido pouco mais de 5 mil votos na Serra. Recentemente, o partido Novo também apareceu no cenário e indicou o empresário Wilson Zon. ‘Bafafá’ dos números – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/bafafa-dos-numeros Desistência de Vidigal na Serra reforça palanque a prefeito pelo PSB – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/desistencia-de-vidigal-na-serra-reforcapre-candidatura-a-prefeito-pelo-psb
Governo continua financiando a lógica manicomial, afirma pesquisadora
Sesa aloca menos de 1% de sua verba na saúde mental e transfere fartos recursos para os “novos manicômios” Núcleo da Luta Antimanicomial/ES A lógica manicomial continua sendo priorizada pelo governo do Estado, mais de 37 anos após o nascimento da Reforma Psiquiátrica do Brasil. A conclusão advém da análise dos investimentos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), nos anos de 2009 a 2021, e do acompanhamento das políticas implementadas nos últimos dois anos pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Fênix, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). “O financiamento da Sesa para a Rede de Atenção Psicossocial [RAPS], de 2009 a 2021, mostra uma tendência ao desfinanciamento dos dispositivos antimanicomiais. A maior parte dos recursos vai para hospitais psiquiátricos e medicalização. Ou seja, a tendência do governo do Estado é na contracorrente [da Reforma Psiquiátrica] e na manutenção da lógica manicomial”, afirma Fabíola Xavier Leal, professora do Departamento de Serviço Social e da Pós-graduação em Política Social da Ufes e coordenadora do Grupo Fênix. Um estudo que traz esses números em detalhes é a dissertação de mestrado da assistente social Lara Campanharo, orientada por ela na Ufes. “O Estado investiu, na saúde mental, menos de 1% de todo o orçamento da saúde pública estadual. O máximo que chegou, nesses 12 anos, foi 0,9%”, expõe. Dentro desse pequeníssimo percentual do total, menos de um terço foi para a atenção básica de saúde mental. “Encontramos uma tendência de financiamento das instituições hospitalares, com 57,5% de todo o recurso empregado de 2009-2021, principalmente em leitos de hospitais psiquiátricos (48%). Já para os medicamentos, a destinação foi de 18,8%. Não há prioridade para a Rede de Atenção Psicossocial”. Desprestigiada duplamente, a atenção básica à saúde mental é continuamente sucateada, impedindo que os princípios da Reforma Psiquiátrica sejam alcançados, por meio da Lei nº 10.216/2001. “O que esse cenário revela é a não garantia das ações e serviços extra- hospitalares e de base comunitária, como definido na Política de Saúde Mental, com a continuidade das disputas entre o modelo de cuidado da Reforma Psiquiátrica versus o modelo Manicomial”, compara a acadêmica. Núcleo da Luta Antimanicomial/ES O ato da Luta Antimanicomial deste ano, consagrado todo dia 18 de maio, portanto, manterá sua pauta principal, afirma Fabíola Xavier. “Mais do que nunca, o ato, a luta e o chamado para o 18 de maio deste ano é por uma sociedade sem manicômios, com uma rede de cuidados com liberdade, no território, com garantia da participação ativa dos sujeitos, dos familiares, com mais atendimento na atenção básica e na rede especializada, que seriam os centros de atenção psicossocial”. A demanda na atenção básica chama atenção, ressalta a coordenadora do Grupo Fênix/Ufes. “Há uma defasagem imensa de implementação de CAPS 1, CAPS 2, CAPS infanto-juvenil e CAPS-AD nos territórios e, por isso, a gente vem batendo nessa tecla todos os anos”, afirma, referindo-se aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que, em seus quatro formatos – sendo os chamados AD, voltados para usuários com problemas no consumo de álcool e outras drogas – formam uma das principais unidades formadoras da RAPS, que também engloba estruturas como as residências terapêuticas. “Residência Terapêutica é uma moradia para pessoas que historicamente ficaram asiladas em instituições psiquiátricas. São dispositivos da RAPS/SUS e integram o eixo da desinstitucionalização. São serviços 100% SUS e antimanicomiais. São 19 no Estado, sendo 18 sob gestão da Sesa e um sob gestão da Prefeitura de Vitória”, explica. Tendência se mantém Os anos de 2022 e 2023, que não constam na dissertação de Lara Campanharo, é possível observar a manutenção da mesma lógica manicomial, avalia Fabíola Xavier. “Há uma permanência desse desinvestimento na RAPS. Temos acompanhado as pautas do Conselho Estadual de Saúde, que seria o órgão principal de controle social da política, e vemos que a saúde mental não é pautada: não houve abertura nem investimento em nenhum serviço, nem em residência terapêutica nem em centro de atenção psicossocial [CAPS]. Essas tendências se permanecem nos últimos dois anos”. A análise é possível, conta, apesar da demora e dificuldade em obter dados oficiais prejudicar uma análise mais atual. “Os relatórios de gestão demoram a ser disponibilizados. Nós estamos em maio e alguns documentos de 2023 ainda não estão publicizados, mas a gente consegue observar uma manutenção dessa tendência dos últimos doze anos”. Hospital psiquiátrico A determinação do fim dos hospitais psiquiátricos judiciais em todo o país, ressalva Fabíola Xavier, talvez mexa um pouco com a lógica histórica. “Pode ser que o cenário de 2024 se modifique, principalmente devido ao financiamento de residências terapêuticas, por conta da desinstitucionalização do UCTP, o manicômio capixaba judiciário”, avalia. “A gente tem uma previsão de aumento de recursos para criação de novas residências para absorver parte dessa demanda e também já tem previsão de implementação de novos CAPS no Estado. Então nesse ano de 2024, pode ser que no segundo semestre, um pouco desse cenário seja modificado”, reforça. Leonardo Sá ‘Novos Manicômios’ Outro viés dos investimentos públicos em saúde mental que vai na contramão da Reforma Psiquiátrica são os fartos recursos transferidos para as chamadas “comunidades terapêuticas” (CTs), clínicas privadas que insistem na lógica manicomial. Em reportagem do portal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por ocasião do 18 de maio de 2022, a professora-pesquisadora Ariadna Patrícia Alvarez, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), destacou a violação de direitos humanos dessas instituições, confirmadas por meio de inspeções realizadas em CTs de vários estados, como trabalho forçado, supressão de alimentação, privação de sono e violência física praticada contra os internos. “De terapêuticas elas não têm nada”, ironizou. Não à toa, as comunidades são frequentemente identificadas como os “novos manicômios” pelo movimento antimanicomial, destacou a reportagem. “As comunidades terapêuticas não são SUS, nem SUAS [Serviço Único da Assistência Social]. Ficam no limbo da política pública, ainda que recebam muita grana do poder público (federal, estadual e municipal). São entidades da sociedade civil, de cunho religioso na maioria. E geralmente atendem pessoas em uso de drogas”, reforça Fabíola Xavier. “Elas não são defendidas sob nenhum aspecto pelo SUS e