A OMS, Organização Mundial de Saúde, está recomendando a todos os gays, um tratamento chamado Profilaxia pré-exposição (PReP). Estudos que foram publicados pela instituição internacional, recomendam que todos os homossexuais devem tomar medicamentos antirretrovirais para garantir uma proteção extra contra a contaminação com HIV, sempre mantendo o uso do preservativo. Segundo a OMS, campanhas esclarecedoras promovidas pelos governos são altamente eficazes para diminuir cada vez mais os índices de pessoas infectadas. O Brasil já foi uma referência nesse tipo de campanha, mas tem sofrido um forte retrocesso devido à oposição de grupos fundamentalistas cristãos, que tem usado da pressão política eleitoreira para impedirem que essas campanhas cheguem ao público alvo. O fato também foi apontado por grupos internacionais de combate a AIDS, que culpam justamente esses políticos conservadores do avanço da epidemia em nosso país. Uma ameaça que pode causar sérios problemas na nossa, já doente, saúde publica. O órgão da ONU relata uma diminuição dos casos na maioria dos países, mas ressalta a situação brasileira, aonde a desinformação vem provocando o aumento de diagnósticos positivos. Vale ressaltar que mesmo tendo sido chamada no inicio de câncer gay, a AIDS não é exclusividade dessa ou daquela orientação sexual, inclusive com índices alarmantes entre mulheres casadas, contaminadas por maridos infiéis (muitos bissexuais não assumidos), e em homens e mulheres da terceira idade. A evolução de medicamentos que prolongam e melhoram a qualidade de vida de infectados, produziu um efeito de descuido, e a prevenção, fator de maior importância no combate da propagação da doença, foi saindo da pauta. Volta à tona a necessidade de campanhas esclarecedoras no rádio e na televisão, envolvendo principalmente os grupos de risco, onde se situam, entre outros, os homossexuais. Existe uma expectativa cientifica que nos próximos vinte ou trinta anos a cura seja uma realidade, mas por enquanto a situação é muito grave, e é lamentável a atitude de descaso do governo, inclusive tirando do ar chamado muito bem produzido e apresentado em datas chaves como o carnaval, vitimadas por outra peste chamada fundamentalismo religioso, cujo principal sintoma é o fanatismo e a falsa moral, e que se alimenta da ignorância e da desinformação É preciso ser radical: AIDS ainda não tem cura. Mata. Todos somos vulneráveis, grupos de risco ou não. Uns mais outros menos, mas não existe quem não esteja exposta a contaminação, sejam por atividades sexuais e/ou médicas inseguras. Fique atento! Mas não endureça seu coração. Para lidar com o perigo é preciso informação e é isso que está sendo negado, então o perigo é em dobro. Não esqueça, não dá pra remediar, tem que prevenir. Faça sexo seguro, use camisinha! Luiz Felipe Rocha da Palma (Phil Palma) é publicitário. Nas “horas vagas” (às quartas) comanda o programa “Praia do Phil” pela Rádio Universitária FM, onde defende os LGBTs e denuncia a homofobia. Fale com o autor: philpublicitario@gmail.com
Mobilização reivindica melhorias para o canal de Vitória
Neste fim de semana, dentro da programação da I Semana Municipal da Juventude, acontecerá o evento “A Tomada do Canal”, que consiste na ocupação da baía de Vitória, de seus canais, praias, manguezais e mananciais para estimular o debate sobre questões como o uso o canal de Vitória em soluções para mobilidade urbana e a revitalização das orlas. De acordo com o Instituto O Canal, organizador do evento, a expectativa é atingir 50 mil pessoas com a mobilização, muitas delas por meio das redes sociais. A entidade aponta que a mobilização engloba toda a Grande Vitória e terá o canal de Camburi e o canal de São Pedro como símbolos de revindicações de melhorias por todas as regiões contempladas pelas praias, canais, mangues, rios e a baía de Vitória. Até o dia 27 de julho, quando a programação completa dez dias, diversas atividades serão desenvolvidas ao longo das orlas dos municípios e, sobretudo, serão levantadas discussões sobre as problemáticas que permeiam o canal. Neste sábado (19), às 10 horas, acontecerá no Canal de São Pedro a Expedição “Das Caieiras ao Tancredão”; já às 14h, no Tancredão, em Vitória, serão realizadas performances artísticas, feira de artesanato, capoeira, grafiti e skate. No domingo (21), às 7h30, acontece o Rolezinho Aquático entre a Praia do Clube Ítalo Brasileiro e o Quiosque 6 na Praia de Camburi, promovido pela Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC); às 9h, haverá Campeonato Amador de Skate no Skate Park de Camburi, em Vitória; e ao meio-dia acontecerá a Regata “Invasão de Camburi”, na Praia de Camburi. A primeira parte do evento acontecerá agora e haverá uma segunda parte em novembro, durante o Fórum Nacional da Juventude pela Sustentabilidade. O foco dessa mobilização é divulgar o Manifesto do Canal, um documento preparado de forma colaborativa com os mobilizadores e ativistas do Instituto o Canal, que reivindica melhorias na qualidade das águas e na infraestrutura da orla. Entre as propostas, estão a despoluição da baía de vitória, suas praias e canais; ligação de 100% das residências e indústrias da Grande Vitória à rede coletora da Cesan para tratamento de esgoto; criação da unidade de conservação “baía das tartarugas” na ilha de Vitória, bem como a proibição da pesca de arrasto na baía e, ainda, a delimitação de novas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e o mapeamento e fiscalização efetiva das áreas de proteção ambiental. Também há propostas para que o canal de Vitória seja melhor aproveitado por esportistas e praticantes de esportes náuticos, como a construção de píeres, marinas e guarderias comunitárias para equipamentos como stand up paddle, canoas, wind surf, kite surf e embarcações motorizadas ou não, e a construção de ciclovia, calçadão e skate parks ao longo da orla da baía, canais e praias. Além disso, pede-se incentivo à utilização da hidrovia como alternativa de transporte público e sua regulamentação; e democratização ao acesso às atividades náuticas, esportivas ou recreativas em áreas de alta vulnerabilidade social. Além disso, ao final de todos os debates e mesas redondas promovidos durante o evento, será formulado o Protocolo do Canal, um documento definitivo resultante das discussões a respeito das reividicações do Manifesto do Canal. De acordo com o Instituto O Canal, a carta de intenção deverá ser assinada por gestores públicos e representantes de instituições envolvidas, e estarão de acordo com as diretrizes e recomendações da World WIld Fund (WWF) e Greenpeace. O evento também consolidará a formalização do Instituto O Canal, formado por representantes da sociedade civil organizada, biólogos, ambientalistas, agentes sociais e de saúde pública, especialistas em transporte público, turismólogos e representantes das colônias de pescadores, que terão como missão promover debates nas vertentes socioambientais, esportistas, educacionais, culturais e questões ligadas à mobilidade urbana, além de garantir o cumprimento das metas da carta de intenções previstas pelo protocolo. Além do Instituto O Canal, a realização da “Tomada do Canal” contará com a colaboração do Projeto Tamar, Probo Comunicação, Instituto Jacarenema, AVA, Elo Entretenimento, Instituto Anexo Cultural, Chuva Comunicação, Pico SUP, Greenpeace e WWF.
Chefe do MPF defende rigor na aplicação da Lei da Ficha Limpa
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta sexta-feira (18) a aplicação plena e integral da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. O chefe do Ministério Público Eleitoral (MPE) exaltou a atuação dos procuradores eleitorais que impugnaram cerca de 20% dos registros de candidatura no País – no Espírito Santo foram 21 pedidos de impugnação. “No que depender da atuação do Ministério Público Eleitoral, nós vamos ter uma atuação bastante forte e incisiva para que a Lei da Ficha Limpa se consolide”, garantiu. Janot afirmou que o Ministério Público vai examinar com atenção o cumprimento da cota de 30% de candidaturas femininas nas chapas que vão concorrer as eleições: “A lei vai ser cumprida. Se até agora ela vinha tendo um cumprimento parcial, nós agora vamos atuar de forma rígida. Nós vamos exigir a participação de 70 e 30 (por cento das candidaturas de sexo masculino e feminino, respectivamente), vamos derrubar chapas se não houver e vamos atuar para que a lei seja integralmente cumprida”, apontou o procurador-geral. Segundo ele, o levantamento deverá ser realizado após o fim do período de registro de candidaturas, no início de agosto – já que existe a possibilidade de substituição dos candidatos. Para isso, o Ministério Público conta com o sistema batizado de “Sisconta Eleitoral”, que funciona como um banco de dados com informações sobre candidatos. “Através dessa ferramenta é possível que os procuradores regionais eleitorais possam de forma rápida e de forma segura acessar os dados necessários para a atuação na aplicação da Lei da Ficha Limpa”, explicou. De acordo com os últimos dados divulgados pelo MPE, foram impugnados 1.850 registros de candidaturas pela Procuradoria Geral Eleitoral e por 26 Procuradorias Regionais Eleitorais. No Espírito Santo, o órgão ministerial pediu a impugnação de 21 candidatos, sendo 11 deles referentes a candidatos a deputado estadual e dez a deputado federal. Entre os principais nomes listados no Estado aparecem: o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) e o estadual Dary Pagung (PRP), que disputam a reeleição; e nomes importantes, como o ex-prefeito de Anchieta, Edival Petri (PSB), o ex-prefeito de Cariacica e Vila Velha, Vasco Alves (PR), e o ex-secretário de Ciência e Tecnologia, Jadir Péla (PSB) – todos esses pleiteiam uma vaga na Assembleia Legislativa.
OAB-ES vai fazer estudo independente sobre projeto de reestruturação do TJES
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) aprovou, nesta sexta-feira (18), a criação de uma comissão interna para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLC 039/2014) que permite a extinção de comarcas por resolução do Tribunal de Justiça. Durante o encontro, os conselheiros e presidentes das subseções decidiram que o grupo vai levantar as inconstitucionalidades no texto, que será votado apenas na volta do recesso da Assembleia Legislativa, no início de agosto. De acordo com informações da OAB-ES, o relatório final do estudo deverá ser encaminhado ao presidente da Ordem, Homero Junger Mafra, até o final da próxima semana. A previsão é de que o parecer da entidade seja votado na reunião do plenário da seccional, marcada para o dia 30 de julho. O documento será enviado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), e ao presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, que assina o projeto de lei. Mesmo antes do início da análise, o indicativo é de que a OAB-ES vai apresentar ao Legislativo um conjunto de propostas para alterar o conteúdo do PLC 39/2014. No início desta semana, Homero Mafra já havia emitido uma nota sobre o tema, em que pedia a rejeição do pedido de votação em regime de urgência do projeto – que acabou sendo aprovado na sessão dessa quarta-feira (16). Ele defendeu uma maior participação da entidade e da sociedade no debate em torno do polêmico texto. Durante a apreciação do projeto na Assembleia, um grupo de deputados obstruiu a votação do texto com o esvaziamento da sessão. Sem o quorum mínimo para aprovação, o presidente da Comissão de Justiça, Elcio Alvares (DEM), pediu vistas do PLC 39/5014 e adiou a votação para a primeira sessão após o recesso, no dia 4 de agosto. Nessa quinta-feira (17), Sérgio Bizzotto alegou que existe uma pressão política para barrar o projeto. O desembargador afirmou que os prefeitos do interior temem a extinção das comarcas. Nas entrevistas concedidas à mídia local, o presidente do TJES minimizou o risco do fechamento dos fóruns. No entanto, lideranças políticas, juízes, promotores e advogados temem essa hipótese. Para isso recorrem ao próprio texto do projeto, que permite a reunião de duas ou mais comarcas próximas em apenas uma “comarca integrada”, por meio de resolução do próprio tribunal. Mesmo com as explicações do presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amages), Sérgio Ricardo de Souza, sobre a realização de audiências públicas antes do fechamento dos fóruns, a simples brecha para a extinção das unidades é vista com reservas. Além da possibilidade de modificações na divisão de comarcas, o texto do projeto (que complementa o plano de reestruturação do TJES, aprovado em dezembro de 2012) mexe em outras áreas, como a ampliação dos benefícios financeiros à magistratura. O projeto também cria cargos, muda o quadro de togados (juízes e juízes substitutos) e estabelece a isonomia de vantagens entre os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, como o auxílio-transporte. Na opinião de Homero Mafra, a incorporação dessas garantias ao projeto é um dos pontos que mais chamam atenção. “Não que a magistratura não possa tê-los, mas precisam ser discutidas. A população tem o direito de saber o que está sendo concedido à magistratura, o que está sendo proposto em termos de direitos e vantagens e também em termos de reorganização do poder”, comentou. Ele defendeu a participação do Ministério Público e da Transparência Capixaba, além da sociedade na discussão do texto, que foi alvo de debate somente entre os desembargadores.
Casagrande e mais dois candidatos do PSB puxam as maiores coligações do País
Se o tamanho da coligação ajudar a vencer a eleição, três candidatos do PSB estão com meio caminho andado. Os socialistas dominam as três maiores coligações no ranking nacional das eleições deste ano. O líder em coligações é o candidato do presidenciável Eduardo Campos, que disputa o governo de Pernambuco. Paulo Câmara conseguiu reunir 21 partidos em torno de sua candidatura. A segunda posição é do candidato de Roraima. Chico Rodrigues, que parte para a disputa com 20 partidos. Encostado no colega de Roraima, com 19 agremiações, aparece Renato Casagrande. A diferença que separa o candidato capixaba do pernambucano e do roraimense tem nome: PMDB e PSDB. Os candidatos de Pernambuco e Roraima conseguiram superar Casagrande justamente com os apoios de tucanos e peemedebistas. Casagrande bem quem tentou fazer o mesmo, mas não teve o sucesso dos colegas. Até os 45 do segundo tempo o governador capixaba aguardou o recuo do ex-governador Paulo Hartung, candidato do PMDB ao governo. O socialista lutou bravamente pela manutenção da unanimidade. No arranjo que o elegeu em 2010, PSB-PMDB-PT compunham o tripé de sustentação da aliança. Não foi possível reeditar a base do tripé. O PT, como se sabe, começou a se distanciar do PSB com o anúncio da candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República. Se bem que Casagrande prometeu neutralidade na disputa presidencial para continuar aliado ao PT. O plano acabou falhando. A vontade do presidente regional do PT e candidato ao Senado, João Coser, de marchar como soldado de Hartung falou mais alto, jogando água na manutenção da aliança. As coligações PSB-PT também acabaram fracassando em outros estados. Se os socialistas romperam com o PT, abriram diálogo com o PSDB do presidenciável Aécio Neves. No Espírito Santo, não foi diferente. Casagrande reservou a vaga de candidato a senador no seu palanque para o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas. Mas aqui o angu encaroçou no final, e o voo do tucano acabou sendo abortado por uma decisão da nacional do PSDB, que, aliás, teve o dedo de Paulo Hartung. Resultado: Casagrande, além de ficar sem o PMDB, perdeu também o candidato ao Senado e a chance de compor com o PSDB. O resto da história todo mundo conhece. A espera além da conta, aguardando petistas, peemedebistas e tucanos atrasou as articulações do socialista, que na última hora correu atrás de um substituto para Luiz Paulo. Naquela altura do campeonato, parecia estar fazendo um excelente negócio quando decidiu trazer o delegado Fabiano Contarato para o seu palanque. O candidato ao Senado pelo PR, um dos favoritos para vencer a disputa, acabou renunciando inesperadamente. Sem saída, Casagrande recorreu ao plano C, anunciando o ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, como candidato do Senado da megacoligação. Outras megacoligações Além dos recordistas do PSB, candidatos do PMDB, PT e PSDB também detêm grandes coligações. Abaixo de Casagrande, que tem 19 e é o terceiro colocado, aparece Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão, com 18 partidos. Empatado com Lobão está o candidato ao governo do Ceará Camilo Santana (PT). Também com 18 aparece o candidato ao governo do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (PMDB).
História em 240 metros quadrados
No último dia 11 de julho, Vitória pegou o bonde da própria história. Em solenidade que contou com as presenças do Prefeito de Vitória Luciano Rezende, e da secretária municipal de Cultura, Ana Laura Nahas, foi inaugurado no muro do estacionamento do Ministério da Fazenda, na avenida Princesa Isabel, esquina com a Barão de Itapemirim, um mural em relevo que recria o antigo bonde de Vitória. No início do século XX, o bonde era o principal meio de transporte oficial de Vitória. O Viaduto Caramuru, um dos monumentos arquitetônicos do Centro, é exemplo vivo dessa época: foi erigido em 1925 com o objetivo de ligar as ruas Dom Fernando e Francisco Araújo e servir de passagem para o bonde, que então circulava pela Cidade Alta. Mas, por receio de que a construção não suportasse o veículo ou que este não conseguisse fazer as curvas de acesso ao viaduto, o bonde não chegou a cruzar o viaduto Mas o trabalho dos artistas Antonio Natural e Dione Salvador, que integra o projeto A Arte é Nossa, iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), não tem no bonde o único atrativo. Sim, o mural redesenha o trajeto do bonde ao início do século passado; no entanto, ali a viagem serve como espécie de pretexto para apresentar a moradores e visitantes alguns dos prédios históricos mais importantes da capital. Os 240 metros quadrados do muro abrigam, além do trajeto realizado pelo bonde, 16 prédios históricos da capital, como a Fafi, o Palácio Anchieta, o Museu do Negro, o Teatro Glória, a Casa Porto das Artes Plásticas, entre outros. Para Dione, o mural combina com o Centro de Vitória. “Faz parte da nossa história. A ideia do mural resgata os patrimônios. E nas pessoas que não os conhecem, pode surgir uma curiosidade”, diz o artista. Segundo ele, um suporte tradicional como a arte em relevo – uma técnica milenar – dialogou abertamente com Vitória, cujo desenho ainda preserva características de uma cidade de época. Conhecido pelas inúmeras intervenções na Barra do Jucu, em Vila Velha, Natural diz que esse trabalho no Centro de Vitória se destaca na sua trajetória artística. “Se encaixa muito bem, fio um presente”, festeja. E também acha que o mural combina o local. “Ele entra com o intuito de humanizar a cidade. E é um trabalho novo em Vitória, que não tem arte em relevo. Vai dar uma visibilidade muito grande para a cidade”, diz. A coordenadora do A Arte é Nossa, Fernanda Bellumat, explica que a prefeitura buscava algo diferente para oferecer ao Centro de Vitória, o que explica a escolha pelo trabalho da arte em relevo . “A gente conhecia o trabalho do Natural em Vila Velha. Achamos que ficaria interessante uma coisa diferente no Centro”, diz. E como a ideia seria retratar o patrimônio arquitetônico, o relevo daria um toque especial, ao conferir uma noção de volume e profundidade ao espectador. O mural foi o oitavo trabalho do A Arte é Nossa, que tem o objetivo de realizar ações e intervenções artístico-urbanas em equipamentos e espaços públicos, na cidade de Vitória, envolvendo a comunidade, com o intuito de fortalecer as relações de pertencimento cidadão e cidade por meio da arte e da cultura e assim democratizar a produção artística local. Muro da Fábrica de Idéias (Jucutuquara) – Emílio Aceti e Centro Grafitacional (julho/ 2014): grafite baseado na proposta do espaço, que é difundir e valorizar a economia criativa. Os trabalhos anteriores do projeto foram realizados na Escadaria de São Benedito, na Dança da Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música Fafi, em tapumes na Praia de Camburi e no Cais do Hidroavião, em Santo Antônio, Parque da Fonte Grande, em um muro da Casa da Juventude, em São Pedro, e em um muro da Fábrica de Idéias, em Jucutuquara.
Iema ainda não emitiu licença de operação da oitava usina da Vale
O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) recebeu nesta semana respostas a três requerimentos de informações enviados por ele ao governo do Estado, a pedido do grupo SOS Espírito Santo Ambiental. Em um deles, o grupo questiona a existência da licença de operação (LO) da oitava usina da Vale e pede acesso às condicionantes e a prova de seu cumprimento. A resposta, em forma de ofício assinado por Allan Luppi Peisino, agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos do Iema, diz que “neste momento, ainda não foi emitido LO para a 8ª Usina de Pelotização da Vale”. Entretanto, como informa posteriormente, a Autorização Ambiental nº 007/2014 foi emitida para “pré-operação (teste) com carga na usina de pelotização VIII – Complexo de Tubarão”, com validade de 90 dias a partir de 11 de abril de 2014. Informa, ainda, que a Vale possui licença de instalação (LI) referente ao empreendimento, com validade de 1.460 dias, de número 163/2007, ou seja, quatro anos, a contar a partir da data de recebimento da licença, em 21 de junho de 2007. Essa licença, portanto, está vencida,embora o agente do Iema afirme que “ainda encontra-se vigente a LI nº 163/07”. Ao todo, 58 condicionantes são enumeradas no processo de licenciamento da oitava usina. A maioria delas consta como “cumprida” na avaliação do Iema, sendo que quatro estão “sob análise”, duas são “de caráter informativo” e duas “ainda estão sendo desenvolvidas”. Constam como cumpridas, dentre outras, condicionantes referentes à disponibilização dos resultados do monitoramento da partícula sedimentável total (poeira) e ao estudo técnico de avaliação da localização para a implantação de uma nova estação automática de monitoramento da qualidade do ar na região dos bairros de Santo Antônio e São Pedro, em Vitória. A respeito da instalação dessa nova estação, o documento diz que “o cronograma vem sendo cumprido” e que “a equipe técnica do órgão de controle ambiental aguarda a realização de capacitação técnica, prevista para o ano de 2013, a fim de obter elementos técnicos suficientes para a indicação das especificidades técnicas da Estação a ser adquirida”. Após, afirmam que a condicionante, por conta disso, será transposta para a nova fase do processo de licenciamento. O pedido de informações da SOS Ambiental foi motivado pelos anúncios feitos pela Vale na mídia corporativa, de que a oitava usina estaria pronta para operar, ainda no primeiro semestre deste ano. O emprendimento vai permitir o aumento da produção anual da mineradora de 25 para 33 milhões de toneladas de pelotas de minério, agravando o problema da poluição do ar na Grande Vitória. O processo de licenciamento do empreendimento, porém, é contestado na Justiça Federal por Eraylton Moreschi Junior, coordenador da SOS Espírito Santo Ambiental, e pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama). Pesquisa de satisfação A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) também deu retorno aos questionamentos a respeito da pesquisa de incômodo da população em relação à poeira sedimentada (pó preto) na Grande Vitória. De acordo com o ofício, assinado por Alexsander Barros Silveira, agente de Desenvolvimento Ambiental e coordenador do Centro Supervisório da Qualidade do Ar do Iema, o término da coleta de dados da pesquisa será em dezembro de 2014 e a entrega das análises e relatório final acontecerão no primeiro semestre de 2015. Questionados sobre como esses dados serão utilizados na elaboração do padrão de poeira sedimentável, o Iema respondeu que “os dados estão sendo analisados através de técnicas estatísticas, como por exemplo, análise de componentes principais, correspondência múltipla e regressão logística. Sobre a participação da sociedade civil, o Iema responde que o trabalho é iminentemente técnico/científico e que “”Sociedade Civil Representada” não é uma instituição técnica e muito menos científica”. Para o instituto, a sociedade civil já participa do estudo com a opinião pelo incômodo. Entretanto, como afirma Eraylton Moreschi Junior, a sociedade civil não está contemplada nesse estudo. O que se tem, aponta, é a participação de cidadãos, independente e individualmente, sem organização social. Moreschi ainda classificou que todas as respostas do Iema foram vagas. Em resposta à pergunta sobre se a localização geográfica dos participantes foi levada em conta, o Iema respondeu que “a variável localização foi considerada para analisar diferenças entre a percepção da poluição conforme as fontes predominantes em cada região e os níveis de incômodo”. Já sobre se a direção dos ventos teve relevância na escola dos participantes, o instituto respondeu, mais uma vez, que a amostra foi aleatória. De acordo com o Iema, 2.548 pessoas participaram ao todo das pesquisas de opinião realizadas em julho de 2011, janeiro de 2012, janeiro, julho e novembro de 2013. Conforme normas éticas de pesquisas científicas, o Iema e a Ufes não podem divulgar os dados pessoais dos participantes. O número de participantes, de acordo com a resposta do Iema, foi definido por um plano de amostragem que combina o uso de um sistema de informações geográficas e informações da população de cada região censitária. A população é delimitada ao redor de 1,5 quilômetro de cada estação de monitoramento. De acordo com o coordenador do grupo SOS Espírito Santo Ambiental, o Iema está protelando para não enviar à sociedade civil o número de participantes do entorno de cada estação de monitoramento. Moreschi afirmou que na tarde desta sexta-feira (18) enviou ao deputado Gilsinho Lopes um novo questionamento, para que sejam informadas pelo Iema quantos cidadãos participam da pesquisa no raio de cada uma das estações. O próprio ambientalista, como afirma, já fez questionamentos aos moradores da Ilha do Boi, bairro de Vitória que possui duas estações de monitoramento da qualidade do ar, e ainda não descobriu sequer um morador que tenha participano da pesquisa. Sobre a metodologia utilizada no levantamento, o Iema respondeu que, no tipo de pesquisa de satisfação, são observadas características da população como localização, nível social e dados demográficos. O planejamento e a sistematização da pesquisa de campo é dividido em pesquisa de opinião, na qual o objetivo é determinar informações sobre práticas ou opiniões atuais sobre
Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta predileção pelo encarceramento no Estado
A sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), traz dados sobre o sistema penitenciário do País. O estudo comprova que o Estado prioriza o encarceramento, além de ter no sistema maioria de presos jovens e negros, coincidentemente as principais vítimas de homicídio. De acordo com os dados do Anuário, o Estado tinha, em 2012 14.733 presos no sistema carcerário, o que corresponde a taxa de 573,5 presos por grupo de 100 mil habitantes. Do total de presos, 43,2% em 2012 eram provisórios, ou seja, ainda não haviam sido julgados. O alto número de presos provisórios é um indício de que o Estado tem predileção pelo encarceramento e que as prisões por crimes relacionados a entorpecentes superam os crimes contra a pessoa, apesar de o Estado ser o segundo do País em taxa de homicídios. Os presos por crimes contra o patrimônio também superam os autores de crimes contra a vida. Segundo o estudo, em 2012 6.455 dos presos do sistema estavam encarcerados por crimes relacionados a entorpecentes; 5.838 por crimes contra o patrimônio; e 2.414 por crimes contra a pessoa. Estas estatísticas se referem a crimes tentados ou consumados. Os jovens são mais da metade da população carcerária do Estado. Pessoas com idades entre 18 e 29 anos representam 62,8% de todos os presos capixabas. Já os negro são a maioria esmagadora dos presos do sistema, correspondendo a 78,1% dos internos. A estatística é o somatório das categorias preto e parto do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Além de ser a principal vítima de homicídio, a juventude negra também corresponde à maioria da população carcerária, o que demonstra a vitimização desta parcela da população. De acordo com o Mapa da Violência 2014 – os Jovens do Brasil, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfiz, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) no início de julho, o Estado é o segundo do País dentre os mais violentos para a população negra e, em especial para a juventude negra. O estudo considera jovens aqueles com idades entre 15 e 29 anos e negros o somatório das categorias preto e pardo, utilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Mapa aponta que, em uma década (entre 2002 e 2012), no País tanto o número quanto a taxa de homicídios de brancos caiu significativamente e os mesmos índices entre os negros aumentaram. A taxa de homicídios de jovens brancos no Estado, em 2012 foi de 23,6 por 100 mil – com variação negativa de 47,9% em uma década e negativa de 32% entre 2011 e 2012. Já a taxa de mortes violentas de jovens negros ficou em 155 por 100 mil, com variação positiva de 1,2% em uma década e positiva de 0,2% entre 2011 e 2012.
Corregedoria pede mais rigor na fiscalização da atuação dos donos de cartórios
A Corregedoria Geral de Justiça capixaba está pedindo aos juízes maior rigor na fiscalização dos atos de tabeliães de notas em todo Estado. Nesta sexta-feira (18), o corregedor-geral, Carlos Roberto Mignone, baixou o ofício-circular nº 054/2014, em que pede atenção aos magistrados responsáveis pela fiscalização das atividades dos cartórios nos municípios ao cumprimento do princípio da territorialidade. O desembargador relata que o órgão tem recebido denúncias de tabeliães na Grande Vitória sobre a realização de registros por tabeliães de outros municípios. Esse tipo de prática é vedada pela Lei dos Cartórios (Lei Federal nº 8.935/1994) e nos regimentos internos da Corregedoria local. Os tabeliães de notas têm como competência exclusiva a lavratura de escrituras, procurações, testamentos públicos, atas notariais, reconhecer firmas, além da autenticação de cópias. Apesar de o usuário poder escolher livremente o cartório de notas, independente do domicílio das partes ou localização dos bens ou negócio, os tabeliães não podem praticar os atos de ofício fora do município para o qual recebeu a delegação. No texto publicado no Diário da Justiça, o corregedor-geral afirma que foi instaurado um procedimento após as “diversas reclamações formuladas por tabeliães da Região Metropolitana, sob alegação da ocorrência de reiterada inobservância do princípio da territorialidade pelos notários do interior”. Mignone pede que os juízes e diretores dos fóruns adotem as medidas cabíveis tão logo seja constatado o descumprimento ao princípio da territorialidade. Segundo o Provimento CGJES nº 37/2013, os tabeliães poderão responder a procedimento administrativo disciplinar (PAD). Entre as penas, eles podem ser condenados desde uma pena de multa, suspensão das atividades – que pode variar de 90 a 120 dias –, até a perda de delegação.
Governo do Estado vai gastar R$ 100 mil por mês com grampos telefônicos
O governo do Estado vai gastar quase R$ 100 mil mensais com a empresa catarinense Dígitro Tecnologia, responsável pela operação dos serviços de escutas telefônicas (Sistema Guardião). A empresa presta ainda o serviço de monitoramento de redes sociais, oferecido na forma de “brinde”. O aviso da assinatura do novo contrato com a empresa, que presta os serviços desde o governo passado, foi publicado no Diário Oficial do Estado. Apesar disso, a publicação não faz menção ao período de vigência da contratação feita sem prévia licitação. A Secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) também não informa o valor total do contrato com a Dígitro – desde a última quarta-feira (16), a reportagem busca as informações com a pasta. A única referência é o custo mensal do novo acordo, estimado em R$ 97.252,50. Esse valor é próximo ao que é pago hoje pelo governo à empresa que opera o Guardião. De acordo com dados do Portal da Transparência do próprio Executivo, o custo atual do sistema gira em torno de R$ 100 mil mensais – no mês passado, o governo desembolsou R$ 94.857,53 para esta finalidade. Nos últimos seis anos, a empresa faturou um total de R$ 6,17 milhões, sendo quase um terço (R$ 2,04 milhões) nos dois últimos anos de governo Paulo Hartung (PMDB) – quando os dados passaram a ser divulgados. Já o ano com maior registro de gastos com o serviço de inteligência foi de 2012, quando foram pagos R$ 2,95 milhões à empresa. Somente este ano, a Dígitro recebeu R$ 589 mil, valor superior ao que a empresa faturou em todo ano passado (R$ 578 mil). A empresa catarinense fornece desde o governo passado o sistema Guardião, que promove as interceptações telefônicas com autorização judicial. No entanto, o uso excessivo dos grampos em investigações no Estado chegou a provocar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar a prática de grampo na Rede Gazeta. Durante a apuração da morte do juiz Alexandre Martins, crime ocorrido em 2003, os jornalistas da maior empresa de comunicação do Espírito Santo teriam sido grampeados de forma irregular. Na época, as autoridades responsáveis pelas interceptações alegaram que a Rede Gazeta foi grampeada por engano, devido a um erro da operadora que trocou um dígito no número de celular investigada. Apesar do “equívoco”, a polícia chegou a solicitar a prorrogação da interceptação à Justiça. Na época, a Sesp era comandada pelo atual prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), que foi responsável pela “descoberta” do atual titular da pasta, André Garcia, licenciado do cargo de procurador do Estado de Pernambuco.