Nesta sexta-feira (18) será realizada a abertura da I Semana da Juventude, evento que comemora o Dia Municipal da Juventude. A iniciativa é da Prefeitura de Vitória. O prefeito Luciano Rezende (PPS) fez um pacto em defesa da juventude, prometendo que sua política seria voltada para a valorização e incentivo das práticas culturais e políticas da juventude capixaba. A I Semana Municipal da Juventude, que acontece entre os dias 18 e 26 de julho, traz uma programação variada e espalhada por diversos pontos da Capital. Durante a abertura nesta sexta-feira (18), às 18 horas, no auditório da Casa do Cidadão, em Itararé, será entregue o Plano Municipal da Juventude à Câmara de Vereadores. A consolidação do plano é considerada um marco para a juventude de Vitória. Dentre os objetivos do plano, está incorporar integralmente os jovens ao desenvolvimento do município de Vitória não somente como beneficiários, mas também como sujeitos ativos. O evento é realizado pela Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid). Segundo o Secretário Marcelo Nolasco, as atividades artísticas, culturais e esportivas que a Semana oferece são fundamentais para integrar os jovens da Grande Vitória. Nolasco entende que é necessário muito mais para o jovem participar mais ativamente da vida política da cidade. Um fato alarmante é que o Espírito Santo continua sendo o 2º estado brasileiro onde mais mata jovens, de acordo com o Mapa da Violência 2013. “Para diminuirmos esses índices, nós temos investido cada vez mais em programas de inclusão e cursos profissionalizantes para oferecer oportunidades aos jovens. Acreditamos no jovem como protagonista da criação artístico e cultural e, portanto, oferecemos ferramentas que possam fomentar essas práticas”, diz o secretário. Entre os equipamentos que a Prefeitura de Vitória oferece à juventude estão Núcleo Afro-Odomodê, o Centro de Referência da Juventude, o projeto Estação Juventude, a Casa da Juventude, o programa Pró-jovem, o Projeto de intervenção urbana A Arte é Nossa, além do Conselho Municipal de Juventude que tem por finalidade estudar, analisar, discutir, formular, propor, avaliar e articular políticas públicas de juventude, tendo em conta o caráter transversal dessas políticas. Para integrar a programação foram convidados diversos produtores culturais independentes e que fazem parte desses projetos. No sábado (19), a partir das 13 horas, acontecerá um passeio de barco pelo canal da Ilha de Vitória, com chegada no Tancredão, em Mário Cypreste. No local, acontecerá o Mix Cultural, com shows de Eliah Oliver, Olhar de Sedução, Preta Roots, MC TIM Funk da Paz, Leandro Melo e Banda, Banda Moana e Sol na Garganta do Futuro. O Mc Tim, responsável pelo projeto Funk da Paz e também membro do Conselho Municipal e Estadual de Juventude, vê a I Semana da Juventude como uma vitória da luta em prol dos jovens capixabas. “É uma conquista de anos de luta, com o Plano Municipal e a Semana da Juventude começamos uma nova fase que será garantida pelos próximos quatro anos. Vamos fiscalizar para que as demandas que os jovens inseriram no documento sejam cumpridas”, diz o Mc. O artista acredita que a música e, principalmente o funk, tem poder transformador, mas muitas vezes o jovem encontra barreiras para produzir. Mc Tim tem experiência com o Projeto funk da Paz e desde 2007 promove ensaios e oficinas de funk para jovens de comunidade. O projeto foi contemplado pelo Rede Cultura Jovem em 2011 e esse foi um momento muito importante para o grupo que pode ampliar as atividades do Funk da Paz. Atualmente, o projeto encontra algumas dificuldades para captar recursos. “Ainda há preconceito com funk, pouca valorização do artista local e muita burocracia nos editais municipais e do governo. O jovem que está começando precisa de apoio e projetos específicos que entendam a sua realidade”, diz o Mc. Além de música, o esporte o lazer também estão na programação da Semana. No domingo (20) acontece o 1º Campeonato Amador de Skate, a partir das 13 horas, na Área para Skate da praia de Camburi. Ao todo, cerca de 100 atletas de diferentes categorias – “Amador”, “Iniciante”, “Mirim” e “Feminino” – estarão na disputa. No penúltimo dia do evento, na próxima sexta-feira (24) haverá um debate com Coletivos Juvenis, às 18h, no Centro de Referencia da Juventude. O músico e produtor cultural, Daniel Morelo, vai representar o Assédio Coletivo e irá abordar o despertar da juventude. “Como produtor cultural, eu sempre procuro incentivar a participação da juventude, que deve movimentar a cultura e ocupar a sua cidade. Estou esperando que o público compareça e que de fato o evento atinja aos jovens”, diz Daniel. Apesar de reconhecer as iniciativas do município e do Estado, Daniel ainda percebe que a interlocução do jovem com o poder público ainda é difícil. “Ainda vemos a violência aumentar aqui no Estado e o jovem continua desamparado. A semana da Juventude e os programas de educação e cidadanias são importantes e representam um começo nessa mudança, mas ainda precisamos ouvir mais o que o jovem tem a dizer”, completa. O produtor cultural também destaca a importância do jovem se movimentar por si só e ocupar todos esses equipamentos que o poder público oferece, além de exigir recursos para realizar seus próprios projetos, “só assim vamos mudar a nossa realidade”. A I Semana Municipal de Juventude seguirá com oficinas, apresentações culturais, palestras, exibição de filmes e vídeos, além de batalha de passinhos. O encerramento das atividades será no dia 26 de julho, a partir das 16 horas, no Circuito Cultural, em São Pedro. Confira a programação completa da Semana da Juventude
Miguel Marçal renuncia e campo fica livre para definição de suplentes de Neucimar
Se até essa quinta-feira (17) havia um empecilho para definir os suplentes do candidato ao Senado Neucimar Fraga (PV), não há mais. O primeiro suplente do ex-candidato ao Senado, Fabiano Contarato (PR), formalizou sua renúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) na tarde dessa quinta-feira (17). Havia uma tensão no ar entre os estrategistas de campanha do governador Renato Casagrande para definir os nomes que substituiriam Miguel Marçal e José Cristo, respectivamente, primeiro e segundo suplentes de Contarato. O impasse seria com Marçal, já que Cristo, que é filiado ao PSC, teria atendido ao pedido do senador Magno Malta (PR) para renunciar à vaga. O empresário Miguel Maçal, muito ligado a Contarato, teria afirmado que seguiria como suplente, independente da saída da disputa do amigo delegado. Casagrande, que depois da saída tumultuada de Contarato passou a cuidar pessoalmente da chapa de senador, estaria negociando a saída dos suplentes do ex-candidato do PR. Na manhã desta sexta (18), Marçal se reuniu com o governador. Não se sabe o teor da conversa. Talvez o governador apenas tenha agradecido a colaboração do empresário, que acabou entregando pacificamente a vaga. Depois da turbulência que enfrentou com a renúncia inesperada de Contarato, tudo que Casagrande quer agora é passar uma borracha no episódio e seguir em frente com Neucimar e os novos suplentes. Com o campo livre, a coligação Pra Frente Espírito Santo, formada pelos 19 partidos que sustentam o palanque de Casagrande, definiu os nomes dos novos suplentes de Neucimar. Na primeira suplência foi confirmado o tenente da PM Renato Pedrini (PCdoB). Para a segunda, o professor de Direito Penal Leonardo Loyola (PSD) – estavam cotados o vereador Namy Chequer (PCdoB) e Jurandir Loureiro (PRB).
TJES mantém interdição de haras com égua diagnosticada com zoonose mormo
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiu, por unanimidade, manter a interdição do Haras Barão Vermelho, em Cariacica, local em que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) constatou que existe um foco da zoonose mormo, doença fatal para equídeos (cavalos, mulas e burros). A doença chegou a deixar o Estado sem a cavalaria do Regimento de Polícia Montada (RPMont) por quase um ano, em 2013. Os sintomas mais comuns são a presença de nódulos nas mucosas nasais, nos pulmões, gânglios linfáticos, catarro e pneumonia. A forma aguda é caracterizada por febre de 42º C, fraqueza e prostração; pústulas na mucosa nasal que se transformam em úlceras profundas com uma secreção, inicialmente amarelada e depois sanguinolenta; intumescimento ganglionar e dispneia. A forma crônica apresenta-se na pele, fossas nasais, laringe, traqueia, pulmões, porém, de evolução mais lenta, podendo apresentar também localização cutânea semelhante à forma aguda, só que mais branda. De acordo com os autos, o chegou ao conhecimento do Idaf que o transporte da égua Dora da Figueira de Minas Gerais para o Estado havia sido feita junto com outro animal, Andana Carababa, que já havia sido diagnosticada com o mormo. Por isso, o Idaf realizou o Teste da Maleína na égua Dora da Figueira que deu positivo para a zoonose. Depois do teste, a propriedade foi interditada pelo Idaf, mas os proprietários impetraram uma ação contestando a interdição. Nos autos, anexaram uma cópia do exame de Fixação de Complemento (FC) que apresentava resultado negativo. O juízo de primeira instância proferiu liminar desinterditando o haras, mas o Idaf recorreu ao TJES salientando o risco à saúde pública com a possibilidade de alastramento da doença e, em decisão monocrática, o presidente da Corte, Sérgio Bizzotto, deferiu o pedido do instituto, derrubando a liminar de primeira instância. O Teste da Maleína – aplicado pelo Idaf nos animais e que constatou a contaminação da égua – é considerado definitivo e dá maior segurança na comprovação de um animal ser positivo ou negativo para o mormo. Já o teste de Fixação de Complemento, que é aquele exigido pela legislação para transporte de animais, apresenta vários falsos negativos com baixa sensibilidade e não é um teste confiável para confirmar a doença. Os proprietários do haras impetraram um agravo inominado contra a decisão monocrática, mas o magistrado manteve a primeira decisão, determinando que a propriedade permanecesse interditada. No relatório ele salientou que “não há, até o momento, vacina disponível para o mormo e, além disso, o tratamento nos homens se afigura incerto com a utilização de antibióticos, devendo ser levada em conta, ainda, a informação de que pode ocasionar o óbito da pessoa infectada. O simples isolamento do animal na propriedade não parece ser suficiente e nem a providência mais cautelosa a impedir a grave lesão à saúde pública”, disse ele, sendo acompanhado pelos demais desembargadores. Contaminação Em fevereiro de 2013, o RPMont adquiriu um plantel com animais contaminados da Coudelaria Souza Leão (CSL), de Pernambuco. Em maio do mesmo ano seis equinos do regimento que foram contaminados foram levados à eutanásia. A sindicância instaurada pelo Comando de Polícia Ostensiva Especializado do Regimento de Polícia Montada apontou que há fortes indícios de que os animais já vieram de Pernambuco contaminados, já que antes do episódio não houve registro desta doença em solo capixaba, sendo o RPMont o primeiro local. Além disso, relatos de fiscais agropecuários alertaram que quatro animais apresentaram resultados positivos para mormo – que depois foram negativados – e não foram, na ocasião, eutanasiados, incinerados e enterrados. Na ocasião da conclusão da sindicância, seis animais do regimento já haviam sido sacrificados, sendo quatro do plantel de Pernambuco e dois do próprio RPMont. Com a notícia de que outros 12 animais oriundos de Pernambuco poderiam ter sido eutanasiados, o número subiu para 16. A médica veterinária do Idaf, Heloísa Helena Magalhães Soares Monteiro, prestou informações à comissão de sindicância e salientou que há fortes indícios de que a origem do mormo que acometeu os equinos no Estado seja a Coudelaria Souza Leão. Ela explicou que o caso ocorreu após a entrada de animais de Pernambuco no RPMont e que o tratamento da primeira égua a apresentar sintomas pode ter levado ao estado de portador assintomático, ou seja, o animal não manifesta sintomas aparentes da doença, mas continua infectado e eliminando a bactéria transmissora. Ela salientou, ainda, que, em torno de 23 dias após a chegada dos animais de Pernambuco, a égua Jornada, nascida e criada no RPMont, apresentou os primeiros sinais compatíveis com o mormo. Este período é compatível com o período de encubação da doença. O valor do contrato entre o Estado e a empresa é de R$ 822.283, sendo que a empresa venceu os dois lotes da licitação para o fornecimento de equinos, o primeiro no valor unitário de R$ 19.134 e o segundo de R$ 21.779 para a aquisição de até 35 equinos e sete éguas matrizes, para serem usados no policiamento ostensivo e para fins de reprodução. A constatação de mormo nos animais abre precedente, até mesmo, para a anulação de contrato, já que, dos 42 animais previstos em contrato, foram adquiridos apenas 25, sendo quatro contaminados com mormo, conforme constatação do Idaf.
As duas torres
O técnico José Sardinha, conhecido por todo Espírito Santo, volta e meia coloca nas redes sociais, das quais é frequentador inveterado, uma fotos em cima de torres de rádio. Umas com 80 e até 120 metros de altura. Isso me faz lembrar quando instalamos uma torre no alto da Fonte Grande e uma, de uns 70 metros, aqui embaixo, mais precisamente a da Tribuna. Esta já foi até substituída. Essas torres deram muito trabalho para serem fincadas, principalmente a de baixo, no pátio do jornal. Na época foi erguida exclusivamente por causa da FM. Foi um investimento vultoso para Recife, que tudo bancava. Na ocasião, a empresa começou a admitir estagiários, o que não era praxe ainda nas empresas capixabas. E para a engenharia técnica, veio um rapaz, estudante da Escola Técnica Federal. Certo dia, esse rapaz criou o maior estardalhaço em toda a empresa, afirmando que a torre estava “com uma inclinação para esquerda”, o que poderia ser ou estar errado. Começou uma correria e depois uma discussão. Foi preciso trazer técnicos especializados para constatar que não tinha nada de errado, que a torre estava certa no seu direcionamento vertical. Foi um alívio e ao mesmo tempo uma indignação. Irresponsavelmente, foi dado crédito a um estagiário (não que não se dê). PARABÓLICAS Wilson Caulit, o pole-position, percorre emissoras com uma nova proposta de cobertura para o novo futebol capixaba (NFC) Alexandre Lima continua na sua luta de voltar à realidade. Por mais que seu irmão Amaro cante, Alexandre faz falta na música capixaba Falta Antonio Carlos Leite fazer uma coluna sobre vinhos no Metro. Seu trabalho tem sido bom à frente do jornal De volta á terra, o repórter Jorge Feliz aumentou seu currículo em mil porcento com seu trabalho nos canais SporTV MENSAGEM FINAL Aquele que deseja construir torres altas deverá permanecer longo tempo nas fundações. Anton Brucknes
Não passa nada
A renúncia do delegado Fabiano Contarato de sua candidatura ao Senado continua rendendo consequências no mercado político. Quem se aproveita do episódio é o grupo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Usando, para isso, até o senador Magno Malta (PR). A tentativa é disseminar que Magno e o substituto, o ex-prefeito Neucimar Fraga (PV), são inimigos políticos, em referência ao impasse registrado no ano passado, quando republicanos, entre eles Neucimar, desembarcaram do partido. Ao atingir Neucimar, o esforço é atingir também o governador Renato Casagrande. E, ao mesmo tempo, fortalecer o candidato ao Senado de Hartung, o ex-prefeito João Coser (PT) – Rose de Freitas (PMDB) já foi despachada pelo ex-governador. Se o PR vai ou não apoiar alguém ou deixar suas lideranças livres, ainda não se sabe. Mas, na falta de Neucimar, o partido não cabe em outra candidatura. Menos ainda naquelas ligadas a Hartung, de quem, este sim, Magno é inimigo político de longa data. Dada a largada Casagrande lançou seu site de campanha nesta quinta-feira (17). De maneira sutil – o problema é esse – alfineta Hartung. No link do blog, lembra daqueles que “reivindicam obras jamais executadas”; e governam “apenas de acordo com seus interesses e aos objetivos econômicos de seus patrocinadores”. Para bom entendedor… Dada a largada II Casagrande já havia lançado sua marca nessa segunda-feira (14), em evento para lideranças. Neste quesito, saiu na frente de Hartung, que ainda não fez nem uma coisa. nem outra. Maior Com uma solução mais “rentável” para tentar herdar os votos de Neucimar Fraga (PV) em Vila Velha, na eleição à Câmara dos Deputados, o DEM, até segunda ordem, afastou a possibilidade de o presidente da Câmara, Ivan Carlini, entrar na disputa. Assume a missão o ex-deputado Reginaldo Almeida. Carlini, como já disse, é pequeno para a empreitada, embora já estivesse todo animado. No páreo De São Mateus, norte do Estado, vem a notícia de que a candidatura à reeleição do deputado federal Jorge Silva (Pros) não é caso perdido, como consideram algumas áreas do mercado político. Político que reúne votos em grupos familiares e nas periferias, o que dizem por lá é que vai dar trabalho. Jorge é daqueles que “comem quieto”. Bola murcha Enquanto isso, no sul, o mercado local prevê que o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), será eleito, porém, com menos votos da região do que o deputado estadual Glauber Coelho (PSB). Debate Em tempos de campanhas em prol dos votos brancos e nulos, efeitos das mobilizações de junho do ano passado, o ex-presidente Lula foi às redes sociais e ao WhatsApp criticar o discurso apartidário. Antes, porém, lembrou que, aos 23 anos, também negava a representação partidária. Palavras de Lula, na nota abaixo… Debate II “Eu digo para a juventude: a desgraça de quem não gosta de política é (ser) governado por quem gosta. E se quem gosta for sempre a minoria, significa que a maioria bem intencionada, a maioria que nega tudo, é sempre governada por aqueles que eles acham ladrões, por aqueles que eles acham que são espertos”. É uma boa discussão. Reação O ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória e ex-prefeito, Sebastião Matiuzzi (PSDB), contesta o pedido de impugnação de sua candidatura a deputado federal feito pelo Ministério Público Federal. Com documentos de quitação do processo no Tribunal de Contas, avisa que vai acionar o TRE-ES para reverter a situação. ‘Estrela’ Mais um das novidades apelativas de campanha. O deputado estadual Da Vitória (PDT) solicita o envio de “selfies” com ele. #selfieDaVitória 140 toques “Publicação de biografias não autorizadas será tema de audiência pública”. (Senador Ricardo Ferraço – PMDB – no Twitter). PENSAMENTO: “Não é com um golpe que você evita outro golpe, mas com a manutenção da legalidade”. Maximiano da Fonseca
Entra no jogo, Casão!
O governador Renato Casagrande continua dando espaço ao seu opositor Paulo Hartung (PMDB), sem perceber que a arquibancada começa a receber o público do jogo entre os dois. Nesta hora, pode ser fatal o ex-governador jogar sozinho. A ponto de armar uma facciosa pesquisa (Futura) para influenciar o eleitor. E, agora, fazer aparecer o senador Ricardo Ferraço (PMDB), na hora exata, num gesto de abandono de Casagrande, para voltar aos braços de PH. Querendo, assim, dar sinais de que o governador não vencerá as eleições. O jogo de esvaziamento da candidatura de Casagrande é claro. O governador vai continuar querendo medir qual foi a melhor gestão? Santa ingenuidade. O momento é de partir para o embate e jogar duro com Paulo Hartung. Casagrande fica treinando o time sub-20, quando já deveria estar com bons e experientes jogadores em campo. Caras que sabem dar troco. Hartung joga para criar a imagem do favorito. E esse negócio de favorito influencia o eleitorado. Ele também tem seus efeitos sob a própria classe política, principalmente os que não experimentaram o chicote dele nos seus períodos de governo. É temido nesse meio. Como também joga para o empresariado, dando sinais para a classe que se acautele, para depois não ficar falando sozinho. Já há candidato que ouviu de um empresário amigo que Hartung deu orientação para não jogar grana na campanha dele. O ex-governador adora ser temido. Se esse clima do “já ganhou” prosperar, a tendência é haver perdas do lado do Casagrande, que sequer botou para fora do seu governo os hartunguetes. O governador manteve, por um bom tempo, dentro do seu gabinete, o homem mais próximo de PH, Robson Leite. E levou um tombo enorme acreditando na lealdade política de Theodorico Ferraço (DEM). O fez presidente da Assembleia, com uma reeleição rasgando a Constituição Estadual, e é quem vai presidir a Casa até o fim do governo de Casagrande. O ex-governador Francisco Lacerda de Aguiar, o Chiquinho, costumava dizer que em política é preciso saber ler os olhos dos políticos em lugar de acreditar no que ele diz. Mas Casagrande não frequentou a escola do Chiquinho. A dele é…deixa prá lá!
Prefeito de Cachoeiro vira réu em ação penal por fraude em licitação
O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), Carlos Casteglione (PT), e mais sete pessoas vão responder a uma ação penal por suposta fraudes em licitação. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que decidiu nessa quarta-feira (16) pelo recebimento da denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). Eles são acusados de irregularidades no processo de contratação da empresa Urbis – Instituto de Gestão Pública, acusada de fraudes na recuperação de créditos tributários. Nos autos do processo (0001609-34.2014.8.08.0000), o órgão ministerial aponta que as irregularidades tiveram início antes mesmo do início dos serviços. Para o MPES, o município burlou a legislação ao realizar a contratação direta da Urbis por inexigibilidade de licitação. A denúncia também aponta que o serviço de recuperação de crédito usurparia a função da própria Procuradoria Municipal, que seria competente para o ajuizamento deste tipo de ação. Segundo a denúncia acolhida pelo colegiado, a Urbis teria causado um prejuízo de R$ 53.778,71 aos cofres públicos do município, em função de que os valores lançados a título de compensação – supostamente recuperado após o trabalho da assessoria tributária – não foram homologados pela Receita Federal. Esse valor é apenas uma parte do que foi apurado durante a Operação Camaro, deflagrada em abril de 2012, que revelou o esquema de fraudes em 98 prefeituras de todo país – sendo 33 do Espírito Santo. Para o relator da ação penal, desembargador Willian Silva, a denúncia apontou os indícios mínimos necessários para o andamento do processo. “A certeza, por óbvio, será reservada a eventual juízo condenatório. No caso, a inicial acusatória narra fatos e descreve condutas passíveis de serem imputadas aos denunciados e que se amoldam, ao menos em tese, aos tipos penais incriminadores”, destacou em seu voto, acompanhado pelos demais membros do colegiado. Figuram na ação, além do prefeito Carlos Casteglione, o empresário Mateus Roberte Caries, presidente da Urbis, que chegou a ser preso durante a operação policial; os ex-secretários municipais, Lucio Berilli Mendes e Manoel Eduardo Baptista Cabral, que solicitou o serviço de consultoria; e o procurador-geral do município, Vagner Antonio de Souza; o procurador municipal Marco Aurélio Coelho; o ex-vereador de Pedro Canário, Lourivaldo João Mol; e o advogado Antônio Luiz Castelo Fonseca. O prefeito de Cachoeiro também responde na esfera cível pela irregularidades no contrato com a Urbis. Carlos Casteglione e outras pessoas foram denunciados pelo MPES em uma ação de improbidade administrativa (0007591- 30.2013.8.08.0011), que tramita na comarca do município. Já o processo criminal tramita no TJES em função da prerrogativa de foro pelo chefe do Executivo.
Liminar da Adin do PDM de Vila Velha permanece sem julgamento no TJES
O julgamento da liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha, mais uma vez, não foi realizado na sessão do Tribunal de Justiça (TJES) desta quinta-feira (17). Desta vez, por falta de quórum, o que também impediu que qualquer outra Adim fosse julgada. De acordo com o TJES, muitos desembargadores estão de férias. A falta de quórum para julgamento de Adin já adiou por diversas vezes o andamento do processo referente ao PDM. O julgamento do pedido de liminar para suspender a Lei nº 5.441/2013 está paralisado por mais de dois meses. No último julgamento realizado, o desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, relator da ação, determinou que os autos da ação fossem encaminhados ao Ministério Público do Estado (MPES) para que, então, se manifestasse quanto à questão de ordem pedida pelo desembargador Fábio Clem de Oliveira. Clem também sugeriu que fosse apresentada toda a documentação que comprove quais foram os projetos protocolizados antes da declaração de inconstitucionalidade da antiga lei. Na mesma sessão, a desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos deu voto favorável à concessão da liminar. Essa última sessão do TJES, entretanto, aconteceu no último dia 5 de maio, e o MPES teria 48 horas para responder à demanda do TJ para que, então, o projeto voltasse à pauta de julgamentos, o que aconteceu somente na semana passada. Na sessão do último dia 10, o julgamento não teve andamento porque não houve tempo hábil para que todos os processos em pauta, ao todo 62, fossem julgados. Entretanto, de acordo com o TJES, se o processo voltou à pauta, significa que o relator tem condições de voto. Enquanto isso, entidades alertam que avançam a especulação imobiliária e a ocupação desordenada nas áreas mais sensíveis do município, como os terrenos de alagado e as proximidades do bairro Vale Encantado, da calha do Rio Jucu e do Parque de Jacarenema, como retratam os representantes do Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV). A Adin sobre a lei sancionada pelo prefeito Rodney Miranda (DEM) foi interposta pelo MPES contra a Prefeitura e a Câmara do município. Essa lei estabelece parâmetros urbanísticos para o município, repetindo artigos que já haviam sido declarados inconstitucionais pela Justiça em ação civil pública da gestão Neucimar Fraga (PV). Por enquanto, o placar é de cinco votos pelo deferimento da liminar, pelo qual votaram os desembargadores Annibal de Rezende Lima, Sérgio Luiz Teixeira da Gama, Carlos Henrique Rios do Amaral, Bregunce e, por último, Catharina Maria Novaes Barcellos; e dois pelo indeferimento da liminar, posição que defenderam os desembargadores Álvaro Bourguignon e Manoel Alves Rabelo.
MPE pede impugnação de candidatura do ex-prefeito de Castelo
A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado (PRE/ES) impugnou, nesta quinta-feira (17), o pedido de candidatura do ex-prefeito de Castelo (região sul capixaba), Cleone Gomes do Nascimento (PRP), que pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados no pleito deste ano. A ação teve como base uma condenação do ex-prefeito pela prática de abuso do poder econômico. Com esse novo caso, o número de candidaturas impugnadas chega a 21 apenas no Espírito Santo. De acordo com informações do Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato da coligação “Juntos por um Espírito Santo mais forte” – que reúne os partidos PRP e PEN – estaria inelegível, no entendimento da procuradoria. Em 2009, o ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) pela prestação de serviços em propriedade privada. Ele chegou a recorrer da sentença, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão. Esse novo caso deverá ser o último caso de impugnação de candidaturas por parte do órgão ministerial, uma vez que o prazo terminou na última terça-feira (15). O prazo é válido apenas para os nomes divulgados no edital oficial publicado pelo TRE-ES na última quinta-feira (10). Cleone Nascimento apresentou o pedido de candidatura de forma individual, sendo que o seu nome só foi publicado em um novo edital, publicado no domingo (13). Com isso, a PRE/ES ainda está no prazo para impugnar a candidatura do ex-prefeito. Segundo o MPE, já foram protocolados 21 impugnações de pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2014 no Estado – 11 deles referentes a candidatos a deputado estadual e dez a deputado federal. Entre os principais nomes listados aparecem: o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) e o estadual Dary Pagung (PRP), que disputam a reeleição; e nomes importantes, como o ex-prefeito de Anchieta, Edival Petri (PSB), o ex-prefeito de Cariacica e Vila Velha, Vasco Alves (PR), e o ex-secretário de Ciência e Tecnologia, Jadir Péla (PSB) – todos pleiteiam uma vaga na Assembleia Legislativa (veja a lista completa). Além disso, foram protocoladas 11 ações de impugnação ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), documento que comprova que o partido ou a coligação está com toda a documentação apta pra pedir o registro do candidato para concorrer à eleição. A legislação eleitoral estabelece o prazo de sete dias para a contestação da impugnação por parte dos candidatos e coligações. Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral julgar o pedido e decidir pelo deferimento ou não do registro. Até que a Justiça Eleitoral dê a palavra final sobre a candidatura impugnada, o candidato poderá realizar campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, como prevê a Resolução 23.405/2014 do TSE.
Para evitar falência, homem busca antiguidades em A Coleção Invisível
Dono de uma tradicional loja de antiguidades, Beto (Wladimir Brichta) se encontra em meio a uma crise financeira depois de uma tragédia familiar. Para tentar sanar os problemas, ele parte em busca de uma raríssima coleção de gravuras que havia sido comprada há 30 anos. O novo dono, Samir (Walmor Chagas), entretanto, não pretende abrir mão das imagens tão facilmente. A história de A Coleção Invisível se passa no interior da Bahia, que é retratada de forma triste e decadente. Outro diferencial do filme é o ator Wladimir Brichta, que se destaca como protagonista e faz um papel sério e deixa de lado o lado cômico que costuma atribuir a seus personagens. Ainda sobre a atuação, Walmor Chagas interpreta seu último personagem antes da sua morte em 2013. O ator foi premiado com um Kikito de Ouro póstumo no Festival de Gramado, que confirma o talento e sensibilidade de Walmor ao fazer o amargurado colecionador. A Coleção Invisível é o primeiro longa do diretor Bernard Attal. Ele se baseou no conto do austríaco Stefan Zweig, uma obra sobre descoberta na qual o protagonista faz uma viagem em busca de algo, mas acaba encontrando outras coisas totalmente diferentes. Serviço A coleção invisível (Idem, Brasil, 2014, 90 minutos, 16 anos) Cine Jardins – shopping Jardins: Sala 1. 17h