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João Coser comemora saída de Tyago e espera definição de Casagrande

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Pré-candidato do PT à Prefeitura de Vitória vê como “um forte sinal” a desistência do colega de plenário O deputado estadual João Coser, pré-candidato do PT à Prefeitura de Vitória, viu como “um forte sinal” a desistência do também deputado Tyago Hoffmann, do PSB, de concorrer ao mesmo cargo nas eleições de 6 de outubro, e disse que, a partir de agora, espera ampliar a possibilidade de apoio do governador Renato Casagrande (PSB). Nesta sexta-feira (10), o pré-candidato conversou com Século Diário, rapidamente, entre uma grafada e outra, em um restaurante da Capital, e disse que a ligação de Tyago Hoffmann com Casagrande representava um entrave para o crescimento de sua pré-candidatura. “A saída do Tyago amplia a abertura de diálogo. Estamos conversando, e pela relação do PT com o PSB, esperamos que o governador abrace a nossa pré-candidatura”, destacou. Para João Coser, entre os nomes apresentados até agora, o de Tyago é o que apresentava maior ameaça à sua movimentação. Sobre o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), ele pontua que, apesar das afirmações do mercado político de que ele atua na sua camada de eleitores, isso não tem procedência. No entanto, manifesta preocupação com a pré-candidatura da deputada estadual Camila Valadão (Psol) e faz um chamamento. “Sei que em um segundo turno a gente vai estar junto, mas por que não agora?”. Em ritmo de pré-campanha, já que este período, de fato, só começa a partir de agosto, por determinação da Justiça Eleitoral, João Coser estava acompanhado por assessores, que comentaram sobre os números apresentados nesta semana pela pesquisa da Futura Inteligência, para a Rede Vitória. Os levantamentos mostram o atual prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos), à frente, seguido pelo candidato do PT, com distância. “Chegou no teto, agora a tendência é cair”. Sem comentar os números, João Coser frisou, no entanto, que o cenário vai mudar nos próximos dias, e voltou a ressaltar a importância de uma definição de Casagrande, que ainda não se manifestou sobre qualquer um dos nomes já colocados no mercado. A nota divulgada por Tyago aponta que o governador já está articulado. “Atendendo ao pedido do governador Casagrande, retiro minha pré-candidatura à Prefeitura de Vitória e assumo, a partir de hoje, uma tarefa de articulação político-partidária em todo o Espírito Santo”, escreveu o deputado nessa quinta-feira (9). Deputado Tyago Hoffmann desiste da disputa à Prefeitura de Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/tyago-hoffmann-desiste-dadisputa-a-prefeitura-de-vitoria

10/05/2024 / 0 Comments
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Expresso: quem vai até o fim nas eleições de Vitória?

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Significados da desistência de Hoffmann; movimentações em municípios; greves e ocupações no campo e na cidade O programa traz como destaque o anúncio oficial de desistência da candidatura à Prefeitura de Vitória por parte do deputado estadual Tyago Hoffman, aliado de primeira hora do governador Renato Casagrande (PSB). O que ela representa no jogo político da Capital?  No Expresso você ainda encontra as principais notícias da semana na política institucional, incluindo as movimentações eleitorais nos municípios, e nos movimentos sociais, em dias em que se mobilizam greves, manifestações e ocupações no Espírito Santo. Além disso, tem a dica de eventos culturais gratuitos que acontecem na região metropolitana da Grande Vitória e no interior do Estado. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

10/05/2024 / 2 Comments
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‘Que Cachoeiro não tenha apenas um prefeito, mas três cadeiras’

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Diego Libardi é confirmado na disputa à prefeitura do município sul-capixaba com apoio de deputados Lucas Schuina “Com certeza, vocês vão ver um pouco de Bruno em mim, um pouco do Allan em mim, e nós vamos fazer uma mistura para dar um caldo bom. (…) Que Cachoeiro não tenha apenas um prefeito, mas três cadeiras, para que a gente possa levar a mensagem e no futuro governar a cidade como ela tem que ser governada.” As palavras são do advogado Diego Libardi (Republicanos), anunciado na manhã desta sexta-feira (10) como o pré-candidato a prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, pelo “grupo dos três” – como é chamada sua aliança com os deputados estaduais Allan Ferreira (Podemos) e Dr. Bruno Resende (União). O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada em hotel no bairro Gilberto Machado. Libardi deixou seu cargo de secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho de Vitória no fim do último mês de abril, e a sua candidatura já era dada como quase certa. A dúvida que ficou foi a respeito da continuidade ou não da aliança com os dois deputados. No anúncio desta sexta-feira, os três fizeram questão de reforçar o discurso de “união acima de vaidades pessoais”. Diego chegou a mencionar que “as intrigas nos uniram muito mais”. “Venceu Bruno, venceu Allan – eu ‘tô’ feliz por ter a confiança de vocês –, mas, absolutamente, venceu Cachoeiro de Itapemirim! Se nós tivéssemos um projeto fragmentado, seria muito difícil que cada um de nós conseguisse levantar voo para obter a vitória e governar a cidade”, discursou o advogado, citando também a vontade de fazer um “Grande Cachoeiro”, em contraponto ao “Pequeno Cachoeiro” cantado por Roberto Carlos. De acordo com o grupo, o que mais pesou na escolha foi o fato de Diego Libardi ser o único dos três que não possui um mandato no momento. Apesar disso, Libardi disse que “estava pronto, caso a decisão fosse outra”. O presidente estadual do Republicanos, o ex-deputado estadual Erick Musso, esteve presente na coletiva de imprensa e destacou que Libardi “terá o apoio total e irrestrito do Republicanos, será prioridade”. Também compareceram o presidente da Câmara de Vereadores, Braz Zagotto (Podemos); o vereador Ary Corrêa (Republicanos); o vice-presidente estadual do Novo, Luciano Lintz Jr; e a ex-secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra (PRD), outra pré-candidata a prefeita. Alianças e vice da chapa Segundo o “grupo dos três”, seis partidos já estão no arco de alianças visando as eleições municipais de outubro: Republicanos e Agir, por conta de Diego Libardi; Podemos e Partido Renovação Democrática (PRD), a partir de Allan Ferreira; e União Brasil e Partido Social Democrático (PSD), sob o controle de Bruno Resende. Durante a coletiva, Século Diário questionou aos três como ficaria a relação com o governador Renato Casagrande (PSB) e com deputado estadual e ex-prefeito em quatro mandatos Theodorico Ferraço (PP). Bruno e Allan são da base do governo na Assembleia Legislativa, mas Casagrande não pretende apoiar Diego. Já Ferraço, que também é pré-candidato, apoiou Libardi em 2020, mas os dois romperam. Ferreira e Resende, por sua vez, vinham dialogando com o ex-prefeito. Bruno e Allan afirmaram que, a princípio, nada mudaria em relação à continuidade na base parlamentar. Resende fez questão de ressaltar que comunicou pessoalmente a decisão ao governador, e Ferreira destacou que a aliança eleitoral é “pontual” em Cachoeiro. Diego Libardi, por sua vez, destacou que não espera nenhum tipo de discriminação por parte de Casagrande, e que só não conversou ainda com Ferraço porque, até então, não era pré-candidato Século Diário também perguntou se já haveria alguém para compor a chapa como vice. Os três foram unânimes em dizer que ainda é cedo para apontar um nome. Segundo uma fonte ligada ao grupo, há um acordo para que Márcia Bezerra entre como vice, mas tudo dependerá do desenrolar das articulações eleitorais. Direita com ‘discurso moderado’ Diego Libardi também foi questionado sobre como se posicionaria em relação a um “eleitorado órfão” da candidatura de Júnior Corrêa (Novo), o vereador de extrema direita que era apontado como o favorito para a disputa majoritária deste ano, mas surpreendeu o mercado eleitoral ao anunciar que desistiria da política para se tornar padre. O advogado fez questão de frisar que está num partido de direita, e que se considera conservador e “defensor da família”, mas que não pretende aderir a manifestações radicais como a dos bolsonaristas. Ele citou como exemplo o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem adotado um “discurso moderado”. Outro ponto que surgiu diz respeito ao empréstimo de 50 milhões de dólares que o prefeito Victor Coelho (PSB) fez para viabilizar investimentos no município. Libardi reforçou que é contra a medida, por não concordar com a operação de crédito no fim do mandato e com os projetos apresentados, argumentando ainda que não é melhor opção para a situação econômica dos cofres municipais. Mais pré-candidatos Cachoeiro também tem como pré-candidatos declarados Léo Camargo (PL) e Carlos Casteglione (PT). Camargo é vereador de extrema direita, e teve que assumir a vaga do campo bolsonarista na disputa majoritária após a desistência de Júnior Corrêa. Casteglione, por sua vez, é ex-prefeito de Cachoeiro em dois mandatos (2009 a 2016) e, atualmente, subsecretário no governo estadual. Ele já foi lançado como pré-candidato pela Federação Brasil da Esperança – formada por Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV) – e tem o apoio da federação formada por Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e Rede Sustentabilidade. Outros partidos que tem caminhado juntos são Progressistas (PP), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Novo, com apoio do setor empresarial. Os pré-candidatos do bloco são Theodorico Ferraço e sua esposa, a ex-deputada e ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub (PP). O empresário Tales Pena Machado (PP) também chegou a ser cogitado, mas não tem intenção de entrar na disputa. No campo governista, Victor Coelho tenta reverter os sinais de baixa na popularidade para tentar emplacar a sua “supersecretária” das pastas

10/05/2024 / 0 Comments
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​Peritos decidem reduzir atividades e fazer manifestações de rua

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Redução já começou e as manifestações estão programadas para as duas próximas semanas Sindiperitos Os peritos deram início, nesta sexta-feira (11), ao que chamam de operação-padrão, ou seja, a redução pela metade dos trabalhadores em atividade por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta manhã pelo Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos). A categoria também aprovou a realização de manifestações de rua. As mobilizações são para pressionar a gestão de Renato Casagrande (PSB) a possibilitar a participação da categoria na elaboração do estatuto e da tabela de subsídios. A operação-padrão, conforme alerta o presidente do Sindiperitos, Tadeu Nicoletti, vai acabar impactando na prestação de serviços que “são a menina dos olhos do Governo do Estado”, como a emissão da nova carteira de identidade. Ele informa que as manifestações de rua estão marcadas para as próximas duas semanas. A primeira será na sexta-feira (17), e as demais, na quinta e sexta (23 e 24). Novas manifestações nas semanas posteriores a essas poderão ser realizadas caso não haja uma abertura de diálogo por parte da gestão estadual. Os locais dos protestos ainda serão escolhidos, mas há possibilidade de que sejam em frente à Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos (Seger), ao Palácio Anchieta e ao Palácio da Fonte Grande. A ideia é fazer caixonaços, ou seja, queima de caixões, como aconteceu em fevereiro de 2022, na Avenida Reta da Penha, em “protesto contra a morte da Perícia no Espírito Santo”, como relatou Tadeu na ocasião. Há duas semanas, os peritos também têm marcado presença nas sessões de terça-feira da Assembleia Legislativa. Em abril último, o sindicato chegou a se reunir com o secretário estadual de Segurança Pública, Eugenio Ricas, após solicitação da própria entidade. De acordo com Tadeu, o gestor reconheceu que o estatuto e a tabela de subsídios devem ser construídos junto com a categoria e que o salário dos peritos está aquém. Contudo, o presidente do Sindiperitos contesta uma fala do secretário feita com base em sua experiência na Polícia Federal (PF), de que essa corporação vivia situação semelhante, mas, aos poucos, os policiais federais foram crescendo até a PF “chegar ao que é hoje”. “A fala dele é como se a Polícia Científica tivesse nascido hoje. Nós nos desmembramos da Polícia Civil recentemente, mas a atuação dos peritos no Espírito Santo existe desde 1912, ou seja, são 112 anos de serviços relevantes prestados. Se o quesito é tempo de atuação, nossa valorização tinha que vir a jato”, diz. O governador Renato Casagrande (PSB) assumiu o compromisso de encaminhar a proposta de estatuto e da tabela de subsídios para a Assembleia em janeiro último, mas isso não ocorreu. Além da desvalorização salarial com a não atualização da tabela, Tadeu aponta outros problemas oriundos dessa situação. Um deles é a possibilidade de impunidade. “Se ocorrer algo disciplinarmente, se alguém cometer uma falta, vai aplicar a transgressão disciplinar como? A partir de qual estatuto? O da Polícia Civil? Isso pode gerar impunidade, pois a Perícia foi criada, mas não há um estatuto para deixar claro quais são os deveres e as punições”, destaca. A falta de um estatuto, aponta Tadeu, causa ainda “vacância de direitos”. Um deles é a progressão, o que já é sentido na pele por alguns trabalhadores. O dirigente sindical informa que as regras para progressão são estabelecidas no estatuto. Sem ele, um grupo de cerca de 100 trabalhadores que devem fazer a progressão em abril ainda não sabe se vai poder ter acesso a esse direito. O Projeto de Lei Complementar (PLC) para regulamentação da Polícia Científica foi encaminhado para a Assembleia no final de 2023 e aprovado no mês seguinte. A corporação foi criada após a aprovação, em outubro de 2022, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2020. O prazo para envio das propostas era de até 120 dias após a aprovação da criação da Polícia Científica, completados em 24 de fevereiro deste ano. Após essa data, um novo prazo foi dado, até 31 de agosto, mas novamente o compromisso firmado pela gestão estadual não foi cumprido. Servidores protestam na Reta da Penha contra ‘a morte da Perícia no Estado’ Se governo não se pronunciar até segunda sobre demandas, peritos ameaçam entregar cargos de chefias https://www.seculodiario.com.br/seguranca/peritos-protestam-na-reta-da-penha-contra-a-morte-da-pericia-no-espirito-santo Peritos vão discutir possibilidade de paralisações e manifestações de rua Assembleia será realizada nesta sexta-feira. Trabalhadores pretendem reduzir em 50% as atividades https://www.seculodiario.com.br/seguranca/peritos-irao-discutir-possibilidade-de-paralisacoes-e-manifestacoes-de-rua Peritos se reúnem com secretário de Segurança Pública no próximo dia 26 Trabalhadores querem informações sobre estatuto e tabela de subsídio, além de reivindicar criação de subsecretaria https://www.seculodiario.com.br/seguranca/peritos-se-reunem-com-secretario-de-seguranca-publica-no-proximo-dia-26

10/05/2024 / 0 Comments
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​Professor é afastado por 60 dias sem salário e aponta perseguição política

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Aguinaldo foi afastado da escola Prezideu Amorim e acredita ser retaliação às críticas à gestão Pazolini O professor da rede municipal de Vitória, Aguinaldo Rocha de Souza, recebeu como penalidade oriunda de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), um afastamento não remunerado de 60 dias da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Prezideu Amorim, no bairro Bonfim. O docente, que também é diretor-executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), aponta perseguição política na decisão. Leonardo Sá Aguinaldo foi transferido para a EMEF Otacílio Lomba, no bairro Maruípe, em julho de 2023. O professor já tinha uma cadeira lá, passando a dar aula na unidade de ensino nos turnos matutino e vespertino. O docente entrou na Justiça para reverter a situação, obtendo parecer favorável do desembargador Jaime Ferreira Abreu, em fevereiro último. Contudo, ele estava de licença e depois emendou as férias, por isso, não retornou imediatamente. A volta à sala de aula se daria no início de maio. Contudo, conforme afirma Aguinaldo, ele aguardou o comunicado da Secretaria Municipal de Educação (Seme) sobre o seu retorno, mas não o recebeu. Por isso, na última semana de abril, encaminhou um e-mail para a Gerência de Gestão de Pessoas da pasta, que respondeu informando sobre a conclusão do PAD. Ele, então, compareceu à Seme no dia 2 de maio, quando foi informado da suspensão. Aguinaldo informa que não vai tentar resolver a questão administrativamente, mas na Justiça comum. Ele relata que o PAD foi aberto com a alegação de que atrasou o checklist da prestação de contas de quando era diretor da Prezideu Amorim. O professor explica que, após o envio da prestação de contas, a Seme analisa, verifica os pequenos erros e o que falta, como uma assinatura e um carimbo. Contudo, não há um prazo específico para a conclusão do checklist. Além disso, recorda, seu checklist coincidiu com o período da pandemia da Covid-19, quando vários procedimentos, inclusive as prestações de contas dos secretários municipais, foram postergados. Aguinaldo destaca que o fim do prazo de 60 dias de suspensão coincide com a data na qual terá que se licenciar da rede municipal de ensino para concorrer a uma vaga na Câmara de Vitória nas eleições de outubro deste ano, pelo PT. Para Aguinaldo, não é de interesse do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) que ele fique no Prezideu Amorim, uma vez que há pré-candidato do prefeito na região. “É uma perseguição política por interesses político-partidários do prefeito na localidade”, afirma. O professor acredita, ainda, que trata-se de uma perseguição política também diante do seu histórico de questionamentos a respeito das decisões tomadas por Pazolini na gestão pública, em especial na educação. Aguinaldo lembra que foi transferido da EMEF Prezideu Amorim na mesma ocasião em que a então diretora da unidade de ensino, Alessandra Passos Pereira, foi exonerada. No lugar dela, assumiu uma pessoa indicada pela Seme. Em uma reunião entre a pasta e trabalhadores da Prezideu Amorim, a secretária Juliana Roshner foi indagada sobre o porquê de sua transferência e a resposta, conta, foi de que “seria difícil para um diretor recém-nomeado conviver com os questionamentos do Aguinaldo”. Um dos questionamentos que fez ao longo da gestão de Pazolini, junto com a PAD-VIX, foi sobre a não renovação dos contratos dos professores em Designação Temporária (DTs), que acarretaria no desemprego de diversos profissionais, já que a gestão de Renato Casagrande (PSB) e as demais administrações municipais da Grande Vitória haviam renovado. Além disso, ocasionaria dificuldade de preencher os postos de trabalho que seriam vagos no meio do ano letivo, e, consequentemente, traria prejuízo quanto à carga horária dos alunos. Outra crítica feita por Aguinaldo à gestão e que, para o professor, pode ter motivado uma perseguição política contra ele, foi por ser contra a implementação do tempo integral sem diálogo com as comunidades escolares. Aguinaldo afirma que chegou a ir junto a um grupo de pais para a Prefeitura de Vitória, onde esperaram por duas horas para serem recebidos pelo então secretário de Governo, Aridelmo Teixeira, mas sem sucesso. Na ocasião, apesar de Aguinaldo, na recepção, ter se apresentado também como corresponsável por um aluno, assessores do prefeito falaram que ele não poderia participar da reunião com Aridelmo devido à atuação como servidor municipal e às funções que ocupa na Pad-Vix e no colegiado de Educação. A condição de corresponsável pelo neto foi enfatizada por Aguinaldo e pelo restante do grupo, que não abriu mão da presença do professor na reunião, que acabou não acontecendo. Leonardo Sá “Quando se discute política pública, tem que se ter como base princípios como transparência, isonomia e impessoalidade. Não dá para não atender uma pessoa porque não vai com a cara dela”, diz, destacando que isso se refletiu também em sua atuação como diretor do Prezideu Amorim, tendo algumas demandas encaminhadas à Seme negadas, e nas de diretores que acabaram sendo exonerados. “O prefeito não atendia demandas minhas e da Alessandra. Após colocar diretores interventores, começou a atender as demandas que antes tinham sido negadas muito rápido, a toque de caixa, como pintura de muro, contratação de professor, transporte para saída com estudantes”, diz. Decisão judicial Apesar de a Justiça entender que Aguinaldo tem o direito de retornar para a EMEF Prezideu Amorim, conforme ele informa, a Seme ainda não foi comunicada, devido à mudança de relatoria do processo. Contudo, o fato foi amplamente divulgado por parlamentares, como as deputadas estaduais Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol), e a vereadora de Vitória, Karla Coser (PT), que comemoraram em falas públicas nas tribunas da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vitória. Na decisão, o desembargador Jaime Ferreira Abreu remete à Lei Municipal nº 2.945/1982, o Estatuto do Magistério Público do Município de Vitória, para destacar que “qualquer uma das hipóteses de mudança de localização [de professores] somente será realizada uma vez ao ano, no período de férias de verão e antes do início do período letivo”. O texto prossegue dizendo que “como bem observado pelo juízo singular, tal foi inobservado pelo Agravante, a revelar que não houve motivação idônea da administração pública para a remoção de ofício”. A

10/05/2024 / 0 Comments
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Assembleia unificada dos servidores é remarcada para quinta-feira

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Nova data atende aos critérios da Lei de Greve; sindicatos ser reuniram com a Casa Civil Sindipúblicos A assembleia geral unificada dos servidores estaduais que aconteceria na próxima segunda-feira (13) foi remarcada para quinta (16). O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) afirma que a alteração da data visa atender aos prazos estabelecidos pela Lei de Greve. O local e horário seguem os mesmos: 10h30, em frente à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), no Centro de Vitória. Representantes de sindicatos de servidores do Estado fizeram uma reunião com o secretário de Estado da Casa Civil, Junior Abreu, nessa quinta-feira (9). A agenda foi articulada pelo deputado estadual José Esmeraldo (PDT), e teve como intuito reivindicar uma mesa de negociação com a gestão estadual. “Fomos bem recebidos, e está prevista uma outra reunião para a semana que vem, ainda não confirmada. Acreditamos que a Casa Civil poderá ser melhor para estabelecer uma mesa de negociação, pois dialoga com todas as secretarias. A Seger é um órgão muito técnico e as demandas não estão andando”, explica a diretora de Assuntos Jurídicos do Sindipúblicos, Renata Setúbal. A principal pauta a ser votada na assembleia geral unificada é a possibilidade de deflagração de uma greve geral dos servidores, tendo em vista a insatisfação com o percentual de reajuste oferecido pela gestão do governador Renato Casagrande (PSB). Outras pautas relacionadas à campanha salarial de 2024 também serão debatidas. Nessa terça-feira (7), a Assembleia Legislativa aprovou o reajuste geral de 4,5% dos salários dos servidores. Para o funcionalismo, o percentual não é suficiente para repor as perdas salariais de 2020 a 2023, que chegam a 14,38%. Os trabalhadores também reclamam do fato de o governador Renato Casagrande (PSB) se negar a discutir o assunto diretamente com a categoria. Além disso, as entidades representativas dos trabalhadores argumentam que o Estado está em boas condições financeiras, e que foi aprovado, no fim do ano passado, um reajuste bem maior para o governador e vice-governador (12%, somando 2024 e 2025); secretários (22%) e chefes de autarquias (quase 70%). Os servidores reivindicavam que a tramitação do projeto de lei sobre o reajuste fosse suspensa e o governador recebesse a categoria para tratar do tema, conforme deliberação da assembleia geral unificada dessa segunda-feira (6). Ainda assim, o presidente do Legislativo, deputado Marcelo Santos (Podemos), colocou a proposta em pauta, junto com projetos prevendo o mesmo percentual de reajuste para funcionários da Assembleia, do Ministério Público (MPES) e do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). O deputado Capitão Assumção (PL) chegou a apresentar emenda ao projeto, com o objetivo de fixar o índice em 14,38%, mas foi recusada pelo relator, Mazinho dos Anjos (PSDB), pelo fato de o Legislativo não ter competência para criar despesas para o Executivo. João Coser (PT) também fez uma indicação ao governo para que o valor fosse revisto, que não foi acatada. O projeto foi aprovado por unanimidade, e seguiu para sanção do governador. Reivindicações O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) participou de uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos para tratar de suas reivindicações. Na semana passada, a entidade realizou um acampamento em frente ao Palácio Anchieta, em Vitória, de forma a pressionar por uma agenda com o governador. Além da mesma recomposição das perdas salariais, a entidade cobra do governo estadual equiparação do auxílio-alimentação com os poderes Legislativo e Judiciário; o retorno do adicional de insalubridade para os servidores da saúde nos hospitais e unidades hospitalares; e a reestruturação de carreiras de servidores. Outras pautas dos servidores incluem reajuste do tíquete-alimentação; pagamento dos precatórios da trimestralidade; reestruturação das carreiras técnicas do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), sem a unificação de cargos aprovada recentemente; reestruturação das carreiras em extinção por vacância, excluídas da reestruturação realizada em 2022; e revogação da modificação da Lei do Teletrabalho e da lei do novo licenciamento ambiental. Servidores estaduais decidirão sobre greve na próxima segunda-feira Nova assembleia geral será realizada em frente à Seger, na esteira da aprovação do índice de 4,5% https://www.seculodiario.com.br/direitos/servidores-estaduais-decidirao-sobre-greve-na-proxima-segunda-feira Sob protesto, reajuste de 4,5% para servidores é aprovado na Assembleia Além do Executivo, mesmo índice será pago no Legislativo, MPES e Tribunal de Contas https://www.seculodiario.com.br/direitos/sob-protesto-reajuste-de-4-5-para-servidores-e-aprovado-na-assembleia-legislativa

10/05/2024 / 0 Comments
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Mesa Quilombola no ES discute titulação e políticas para comunidades

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Das mais de 100 comunidades capixabas, 50 estão certificadas, 22 tramitam e apenas uma foi titulada Aquipoa Metas, mão de obra e orçamento específicos, dentro de um planejamento construído conjuntamente com quem vive dentro dos territórios. A implementação desses princípios para a titulação e oferta de políticas públicas para as comunidades quilombolas foi reforçada nessa quinta-feira (9), com a reinstalação da Mesa Quilombola do Espírito Santo, realizada no auditório central do campus de São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no norte do Estado, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Todos os estados estão criando suas mesas estaduais, depois da volta da mesa nacional, no mês passado. Estamos cobrando as medidas que o governo precisa fazer. No Espírito Santo, assim como no sul da Bahia e norte de Minas Gerais, temos o problema dos monocultivos de eucalipto. Aqui, os relatórios das comunidades estão atrasados”, relata Domingos Firmiano dos Santos, o Chapoca, liderança nacional da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e membro da Comissão Quilombola do Sapê do Norte. Os documentos a que ele se refere são os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), peças-chave no processo de titulação dos territórios quilombolas já certificados pela Fundação Cultural Palmares (FCP), que envolvem um trabalho multidisciplinar por parte do Incra. Após concluído, o RTID é publicado oficialmente por meio de portaria federal, permitindo que as terras estabelecidas no relatório sejam tituladas em nome da comunidade. Essa entrega das terras pode ocorrer por variadas formas, como doação, em caso de terras patrimoniais, por meio de compra, em caso de posse ou propriedade privada, ou mediante decisão judicial, quando fica comprovado que a posse da terra quilombola se deu de forma ilegal por particulares. Essa última situação ocorre, por exemplo, com terras atualmente sob domínio da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose) dentro do território quilombola tradicional do Sapê do Norte, localizado em São Mateus e Conceição da Barra, e que foram alvo de grilagem por parte da multinacional, segundo acusação do Ministério Público Federal (MPF). A ação civil pública movida pelo órgão ministerial em 2013 já obteve uma primeira decisão favorável, em 2021, da qual a empresa recorreu em segunda instância. Como liderança nacional, Chapoca conta que a cobrança pela agilidade nos processos é feita também junto os ministérios envolvidos. Em abril, em Brasília, durante o lançamento da Mesa Nacional, a 15ª mesa, após um longo período de hiato, durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), foi cobrado um orçamento condizente com a demanda. “Eu propus que nós fizéssemos reunião com ministro [da Fazenda], [Fernando] Haddad. Porque o dinheiro que está sendo posto no orçamento para titulação é muito pouco, R$ 132 milhões. Precisa de R$ 2 bilhões em 2025, no mínimo, para titular parte dos territórios. Alguns estão com RTID mais avançados, pedimos que titule logo esses, que já foram publicadas as portarias”. No caso do Espírito Santo, acrescenta, algumas das comunidades que devem entrar nessa primeira leva de titulações estão no Sapê. “O relatório de Linharinho já está em ponto de publicação. E em São Cristóvão, a Justiça já deu ganho de causa, tem que pagar lá também”. O momento, celebra, é de retomada dos compromissos e das ações. “Em Brasília assinei como testemunha no protocolo de intenção do governo, de dar continuidade aos processos, às Mesas, às titulações, a tudo o que o Incra tem que fazer. Nossa função é cobrar”, explica. ‘Agilidade’ Advogada popular quilombola presente na reinstalação da Mesa capixaba, Josi dos Santos também comemora. “Foi momento da reinauguração e de escuta das comunidades”, diz. De forma semelhante, se posiciona a diretora da Câmara de Conciliação Agrária do Incra nacional, Maíra Coraci Diniz. “O objetivo das Mesas é destravar qualquer empecilho. A burocratização do trabalho não facilita a resolução. A ideia é reunir todos, representantes das comunidades quilombolas e dos órgãos envolvidos, para agilizar os processos”. Josi Santos conta que a produção dos relatórios e a titulação dos territórios foram um dos assuntos principais do evento. O caso de Linharinho, especificamente, tem uma questão judicial envolvida. “O RTID de Linharinho está prestes a ser publicado, ainda que a Suzano tenha ingressado com ações para derrubá-lo, contestando o tamanho da área estipulada. Mas está em vias de assinatura pelo superintendente nacional do Incra”. A situação das demais comunidades continua em análise e busca de avanço. “A proposição é de que essa seja uma mesa itinerante, para atender as comunidades quilombolas do Norte e Sul do Estado, em razão da logística e dificuldade de locomoção. Portanto, a mesa será realizada de quatro em quatro meses, sempre depois da realização da mesa nacional”. A próxima nacional deve acontecer em agosto. Em paralelo, segue o cadastro de todas as famílias do Sapê do Norte, um encaminhamento feito no âmbito da Mesa Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários, coordenado pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH). “Até o momento, apenas 22 comunidades quilombolas do Estado têm processo administrativo aberto no Incra. Sendo que apenas a comunidade de São Pedro, em Ibiraçu, foi titulada”. A Mesa Quilombola do ES foi reinstalada nessa quinta-feira (9) no auditório central da Ufes de São Mateus. Foto: Incra/ES Aporte de profissionais Para agilizar os relatórios, além da Força-Tarefa formada em 2023, que disponibilizou duas antropólogas de outras superintendências para atuar no Espírito Santo, um terceiro profissional está sendo trazida do Rio de Janeiro para atuar junto às comunidades quilombolas. Há também a previsão da vinda de uma procuradora federal do Incra em breve. Essas transferências de profissionais se fazem necessário até que seja realizado o concurso público para o Incra, que estava previsto para agosto, mas foi adiado e talvez só aconteça em 2025, explica o conciliador agrário do Incra no Espírito Santo, Diogo Lima. “Estamos lutando para conseguir avançar”, afirma. Até o momento, de fato apenas São Pedro está apta a receber todas as políticas públicas federais destinadas a comunidades quilombolas regularizadas. Segundo Diogo Lima, o Espírito Santo tem cerca de 100 comunidades quilombolas, sendo mais de 50 reconhecidas pela Fundação Palmares

10/05/2024 / 0 Comments
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‘Não tenho obrigação de estar em ambiente tóxico para mim’

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Pré-candidata à Prefeitura de Vitória pelo Podemos, Capitã Estéfane fala da falta de espaço na gestão Pazolini  A vice-prefeita de Vitória, Capitã Estéfane, é pré-candidata a prefeita pelo Podemos, em oposição ao atual mandatário e seu chefe, Lorenzo Pazolini (Republicanos). Mulher negra, evangélica, policial militar, oriunda da periferia, ela fala sobre os motivos de entrar na política, sua relação com Pazolini, e a falta de espaço para participar da gestão municipal. Ela comenta ainda seus aprendizados em mais de 3 anos como vice-prefeita, critica posturas da gestão, aponta quais as pautas principais de sua pré-candidatura, e avalia possibilidade de diálogos e unificação com outras candidaturas. *A entrevista foi gravada antes da retirada oficial da pré-candidatura do deputado estadual Tyago Hoffman (PSB) à Prefeitura de Vitória.—- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

09/05/2024 / 2 Comments
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‘Bafafá’ dos números

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Em Vitória, Pazolini e aliados “deitam e rolam” com pesquisa. Na Serra, já tem divergências. Um detalhe em comum: sobram indecisos Redes Sociais Em Vitória e na Serra, pesquisas eleitorais tomam os bastidores políticos e as redes sociais nesta quinta-feira (9). Cada um destaca o número que convém, porque saiu “bem na foto”, e assim roda a prévia eleitoral de outubro deste ano. No primeiro caso, o Republicanos e aliados do prefeito, Lorenzo Pazolini, divulgam que ele pode ganhar no primeiro turno e, no segundo, leva em todos os cenários. Mas um dado da menção espontânea, considerado o termômetro ideal (não são apresentados os nomes), tem sido ignorado: 39% do eleitorado ainda não sabem ou não responderam em quem votar. O levantamento foi realizado pela Futura Inteligência para a Rede Vitória. Na Serra, o clima já é de disputa de dados, considerando que, recentemente, uma pesquisa da empresa Direta Propagandas e Eventos Ldta. cravou empate técnico entre o deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos) e Audifax Barcelos (PP), tanto na espontânea quanto na estimulada. Na ocasião, Muribeca não perdeu tempo e logo espalhou a parte que lhe interessava (ficou um pouco na frente na estimulada). Desta vez, os dados mudam em levantamento do Instituto de Pesquisa Qualitest divulgado pelo jornal local, Tempo Novo. O prefeito, Sergio Vidigal (PDT), já declarou que não será candidato à reeleição, mas lidera a espontânea (16,5%). Em seguida vem Muribeca (6%) e Audifax (3,8%). Sem Vidigal e na estimulada, quem lidera é Audifax (38,5%), que já garantiu seu marketing, e Muribeca alcança 24,1%. Mas agora vem, de novo, o mais relevante e não destacado. Lembra do termômetro da espontânea? Pois então, 60,5% dos entrevistados na Serra ainda estão indecisos. Quer dizer, tem é muita água ainda para rolar embaixo dessas duas pontes! CenárioNo caso de Pazolini, as projeções de primeiro turno, espontâneas e estimuladas, orbitam entre 30,8% e 37,4%. O opositor principal do prefeito, deputado estadual João Coser (PT), que também aproveitou o momento e exaltou a segunda colocação, varia de 10,2% a 20,4%, a depender do recorte da Futura Inteligência/Rede Vitória. Cenário IINo segundo turno, os dois avançariam e Pazolini levaria por 51% contra 40,1% de Coser. Resultado próximo, aliás, do que aconteceu em 2020: 58,5% a 41,5%. Terceira viaNo caso dos nomes de centro-direita que convergem em torno do governador Renato Casagrande (PSB), a menção espontânea mostra ainda números tímidos. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), ex-prefeito conhecido e com articulações na rua, marcou o quarto lugar, com 2,5%… Terceira via II…o deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB), que como esperado, tirou o time de campo, ficou com apenas 0,2%, e o também deputado Gandini, que não tem se movimentado, 0,3%. Sergio Majeski, que se lançou pelo PDT, atingiu o mesmo 0,3%. Polos opostosNo campo da esquerda – ainda na espontânea -, junto com Coser, a deputada estadual Camila Valadão (Psol) foi citada por 2,8% dos entrevistados. No outro extremo, o deputado Capitão Assumção (PL) chegou a 1,8%. Ranking negativoNo quesito rejeição, que é um dado para lá de importante, e quando foram apresentados os nomes, a ordem é assim: Assumção (48,1%), Coser (33,1%), Camila (23,3%), Pazolini (18,2%), Capitã Estéfane (Podemos), com 14,2%, Mazinho dos Anjos (PSDB), com 13,3%; Luiz Paulo (13,2%); Hoffmann (13%), Majeski (12,3%) e Gandini (10,8%). De volta a Serra……o nome escolhido por Vidigal como sucessor, Weverson Meireles (PDT), alcançou apenas 0,3% na pesquisa espontânea, mesmo índice do representante do PL, vereador Igor Elson, e do petista Roberto Carlos. O empresário Wilson Zon, lançado esta semana pelo Novo, marcou 0,1%. Olha só…Um dado interessante da pesquisa contratada pelo Tempo Novo: 61% dos entrevistados aprovam a união entre os tradicionais adversários, Vidigal e Audifax. Nem parece que os dois grupos viveram guerras quase sangrentas nesses mais de 20 anos, hein?! Nas redes“A Serra confia na experiência de Audifax. Primeiro lugar disparado nas pesquisas”. Ex-prefeito, candidato pelo PP, em floreio nas redes sociais. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Direita em ação Na Serra, PL mobiliza lançamento de Igor Elson à prefeitura, e Pablo Muribeca gera burburinho com pesquisa eleitoral https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/direita-em-acao

09/05/2024 / 0 Comments
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Peritos vão discutir possibilidade de paralisações e manifestações de rua

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Assembleia será realizada nesta sexta-feira. Trabalhadores pretendem reduzir em 50% as atividades O Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos) realizará, na manhã desta sexta-feira (10), uma assembleia para deliberar sobre um calendário de paralisações e manifestações de rua. A ideia é fortalecer as mobilizações pela elaboração do estatuto e da tabela de subsídios da categoria, garantindo a participação dos trabalhadores nesse processo.  O presidente do Sindiperitos, Tadeu Nicoletti, informa que a proposta a ser apreciada pela categoria é de fazer operação padrão, ou seja, redução pela metade dos trabalhadores em atividade durante as paralisações. A porcentagem faz referência ao fato de que os peritos do Espírito Santo ganham 50% a menos do que a média nacional. As paralisações, segundo o dirigente sindical, começariam com um dia na primeira semana, dois dias na segunda, e assim sucessivamente. Há duas semanas, os peritos também têm marcado presença nas sessões de terça-feira da Assembleia Legislativa. Em abril último, o sindicato chegou a se reunir com o secretário estadual de Segurança Pública, Eugenio Ricas, após solicitação da própria entidade. De acordo com Tadeu, o gestor reconheceu que o estatuto e a tabela de subsídios devem ser construídos junto com a categoria e que o salário dos peritos está aquém. Contudo, o presidente do Sindiperitos contesta uma fala do secretário feita com base em sua experiência na Polícia Federal (PF), de que essa corporação vivia situação semelhante, mas, aos poucos, os policiais federais foram crescendo até a PF “chegar ao que é hoje”. “A fala dele é como se a Polícia Científica tivesse nascido hoje. Nós nos desmembramos da Polícia Civil recentemente, mas a atuação dos peritos no Espírito Santo existe desde 1912, ou seja, são 112 anos de serviços relevantes prestados. Se o quesito é tempo de atuação, nossa valorização tinha que vir a jato”, diz. O governador Renato Casagrande (PSB) assumiu o compromisso de encaminhar a proposta de estatuto e da tabela de subsídios para a Assembleia Legislativa em janeiro último, mas isso não ocorreu. Além da desvalorização salarial com a não atualização da tabela, Tadeu aponta outros problemas oriundos dessa situação. Um deles é a possibilidade de impunidade. “Se ocorrer algo disciplinarmente, se alguém cometer uma falta, vai aplicar a transgressão disciplinar como? A partir de qual estatuto? O da Polícia Civil? Isso pode gerar impunidade, pois a Perícia foi criada, mas não há um estatuto para deixar claro quais são os deveres e as punições”, destaca. A falta de um estatuto, aponta Tadeu, causa ainda “vacância de direitos”. Um deles é a progressão, o que já é sentido na pele por alguns trabalhadores. O dirigente sindical informa que as regras para progressão são estabelecidas no estatuto. Sem ele, um grupo de cerca de 100 trabalhadores que devem fazer a progressão em abril ainda não sabe se vai poder ter acesso a esse direito. O Projeto de Lei Complementar (PLC) para regulamentação da Polícia Científica foi encaminhado para a Assembleia no final de 2023 e aprovado no mês seguinte. A corporação foi criada após a aprovação, em outubro de 2022, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2020. O prazo para envio das propostas era de até 120 dias após a aprovação da criação da Polícia Científica, completados em 24 de fevereiro deste ano. Após essa data, um novo prazo foi dado, até 31 de agosto, mas novamente o compromisso firmado pela gestão estadual não foi cumprido. Peritos se reúnem com secretário de Segurança Pública no próximo dia 26 – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/peritos-se-reunem-com-secretario-de-seguranca-publica-no-proximo-dia-26 Janeiro chega ao fim sem Estatuto nem Tabela de Subsídios da Perícia – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/janeiro-chega-ao-fim-sem-estatuto-nem-tabela-de-subsidios-da-pericia

09/05/2024 / 0 Comments
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