Século Diário

Ocupação anterior, em área industrial anexa à fazenda, foi encerrada há uma semana. A atual tem 270 famílias Redes Sociais Mais pessoas e mais esperança. Assim tem transcorrido a primeira semana do novo acampamento formado próximo à ocupação Coqueirinho, em São Mateus, norte do Estado, desde seu encerramento, no dia 30 de abril, em cumprimento a mandado judicial. Das 250 famílias iniciais, outras se somaram, chegando a cerca de 270 atualmente. E a esperança de assentamento, essa cresce a cada dia, mediante a análise do contexto legal e político da área. “A ocupação cumpriu seu papel. Saímos vitoriosos, pois fizemos a denúncia da situação de abandono daquela fazenda e anunciamos as soluções que precisam acontecer, com a reforma agrária. Agora é aguardar que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] faça a vistoria da área”, declara Carolino da Silva, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Espírito Santo (MST/ES). “Durante todo o tempo lá, não vimos nenhuma cabeça de boi nem de cabrito, de gado nenhum, nada. Trabalhadores vimos apenas um ou outro morador, mas não há produtividade ali. É uma fazenda improdutiva, com várias situações duvidosas sobre como foi adquirida, se com dinheiro público, e com várias questões também sobre a fábrica de farinha de mandioca, a Inquinor: a dívida foi paga? Há questões trabalhista pendentes? Que bancos foram envolvidos nisso? Bandes [Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo]? BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]?”, elenca. Um outro ponto fundamental favorável à classificação da área como passível de reforma agrária, destaca Carolino, é o fato de que a ocupação realizada na semana passada foi em uma área ao lado da fazenda e não dentro da área pleiteada. Com isso, a lei federal que proíbe por dois anos a realização de vistoria compulsória de uma propriedade com vistas à reforma agrária não se aplica. Pela lei, áreas que sofrem ocupações precisam aguardar esse tempo para que o Incra proceda com a vistoria, a não ser que o proprietário permita a entrada do Incra para o estudo. O que não é o caso da Coqueirinho, explica o dirigente nacional do MST. “Nós ocupamos uma área do parque industrial da Inquinor, que está abandonado, não ocupamos a fazenda coqueirinho. Os próprios mandados judiciais provam isso”, afirma, com base nas sentenças emitidas pelo juiz Lucas Modenesi Vicente, da 1ª Vara Cível de São Mateus, atendendo a pedido da Apal Agropecuária Aliança S/A. “Ele deu reintegração de posse da Inquinor, onde estava o acampamento. Da Coqueirinho ele deu ‘interdito proibitório”, assinala. Esse último recurso é utilizado quando uma área ainda não foi ocupada, como uma medida preventiva, caso o magistrado entenda que o contexto representa uma possibilidade elevada de que a ocupação aconteça a curto prazo. “É um sonho transformar aquela área em assentamento. Essa segunda ocupação, 24 anos depois, teve esse papel, de tornar esse sonho realidade. Na época da primeira ocupação, em 2000, 2001, nenhum órgão público federal ou estadual tomou qualquer medida para fazer a reforma agrária. Agora temos uma expectativa melhor de que isso pode acontecer”. Em suas redes sociais, o MST relata esse sentimento com uma metáfora entre a construção dos barracões e realização dos sonhos. “As cores e a identidade da luta sem terra vão ganhando forma e cada barraco de lona preta que é construído representa um sonho individual e coletivo: reforma agrária. Dessa forma, no novo acampamento do MST no Espírito Santo, o trabalho coletivo faz com que os barracos de lona preta sejam levantados e com eles cresce também a animação e a mística rumo a conquista da terra”. Para além da Coqueirinho, o MST e o Incra vislumbram outras áreas no Estado que devem iniciar em breve os trâmites para a reforma agrária, beneficiando as cerca de 1,6 mil famílias que vivem em acampamentos hoje no Espírito Santo, muitas delas aguardando há mais de dez. “A nossa expectativa é conseguir assentamento tanto das famílias mais antigas em acampamentos quanto das novatas. O lançamento do programa Terra da Gente deu essa visão para a gente. A expectativa é essa: cumprir todas as metas até 2026, com o governo do Estado fazendo também a parte dele, com doação das áreas patrimoniais, como forma de abater dívidas com a União”. Nessa perspectiva, a superintendência estadual do Incra já realizou alguns primeiros assentamentos e regularizações e anuncia outros para breve. Além disso, realiza o cadastro de todas as famílias acampadas. Famílias desocupam Coqueirinho com ‘esperança renovada’ na reforma agrária Incra formalizou interesse em desapropriar a fazenda. Com ato político, MST encerrou mobilização https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/familias-desocupam-coqueirinho-com-esperanca-renovada-na-reforma-agraria Recuo de eucaliptais no Estado e na Bahia é negociado em GT de Conflitos Assassinato de Mãe Bernadete motivou ação nacional. No ES e BA estão os governos, movimentos sociais e Suzano https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/recuo-de-eucaliptais-no-estado-e-na-bahia-e-negociado-em-gt-de-conflitos

Mais de 36 mil eleitores foram atendidos pelo TRE nos últimos dias do cadastro eleitoral Mais de 36 mil eleitores foram atendidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), de 2 a 7 deste mês, no fechamento do cadastro eleitoral, ocorrido nesta quarta-feira (8), a cinco meses das eleições municipais. Para dar conta da medida adotada visando ampliar o número de eleitores, todos os cartórios eleitorais do Estado tiveram o horário estendido, de 9h às 18h, nos dias de semana e de 19h às 18h, no final de semana. Até o mês de abril, o número de eleitores aptos a votar nas eleições de 6 de outubro era de 2,9 milhões, número que terá acréscimo depois de contabilizado 1,7 milhões com biometria e 1,2 milhões pelo modo tradicional. O leitor que deixou de regularizar o Título de Eleitor até esta quarta-feira não poderá votar em outubro. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para que a Justiça Eleitoral organize a logística da votação. Neste ano, mais de 154,8 milhões de eleitores em 5,5 mil municípios escolherão, nas urnas eletrônicas, candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio seja recebido nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro. Assim, o cadastro eleitoral ficará fechado desta quinta-feira (9) até 5 novembro. Os atendimentos nas unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet só serão retomados após esse período, ultrapassadas as eleições municipais 2024. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais. No entanto, os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação.

Assistente social começou a fazer charges na pandemia e seu trabalho tem incomodado políticos, policiais e pastores Assistente social de formação e atuação, Mindu Zinek sempre nutriu muito gosto pelo desenho. Foi durante a pandemia que resolveu começar a fazer também charges políticas. Muitas delas repercutiram nas redes sociais e foram até usadas em manifestações nas ruas.  Paulista radicado no Espírito Santo, ele costuma em suas charges criticar especialmente a violência policial e as ações da extrema direita, o que já lhe gerou críticas e até processo judicial por parte de um prefeito capixaba. Na entrevista, ele fala sobre como começou sua carreira, comenta algumas charges marcantes, e também fala de sua atuação política junto à população em situação de rua. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Além do Executivo, mesmo índice será pago no Legislativo, MPES e Tribunal de Contas Ellen Campanharo/Ales A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7), por unanimidade e em regime de urgência, o projeto da gestão do governador Renato Casagrande (PSB) que reajusta em 4,5% os salários, vencimentos e subsídios dos servidores do Poder Executivo. A aprovação se deu sob protesto dos servidores, que demandavam diálogo e a suspensão da tramitação. Para o funcionalismo, o percentual é insuficiente para repor as perdas salarias de 2020 a 2023, que chegam a 14,38%. Representantes de diversos sindicatos estiveram presentes nas galerias da Assembleia durante a votação, protestando contra o governo estadual, e consideram uma “radicalização” da gestão estadual contra os servidores o fato de o reajuste ter sido colocado em pauta para votação. O deputado estadual Capitão Assumção (PL) chegou a apresentar emenda ao projeto, com o objetivo de fixar o índice em 14,38%, mas foi recusada pelo relator, Mazinho dos Anjos (PSDB), pelo fato de o Legislativo não ter competência para criar despesas para o Executivo. Segundo a gestão estadual, o reajuste se estenderá a 96,8 mil servidores, incluindo os efetivos, comissionados, voluntários e designados temporários. Isso inclui aposentados e pensionistas, além de militares, funcionários da administração direta, das autarquias e das fundações públicas de direito público.  Durante a votação, o deputado Sérgio Meneguelli (Republicanos), junto a outros parlamentares, fez um apelo para que o valor do reajuste pelo menos pudesse retroagir, tendo em vista que a recomposição salarial valeria a partir de maio. Já o deputado João Coser (PT) lamentou o valor baixo, mas afirmou que a Assembleia não tem competência para mudar o percentual fixado. As deputadas Camila Valadão (Psol), Iriny Lopes (PT) e Janete de Sá (PSB) cobraram do governo estadual maior diálogo com os servidores. “Como se debate um reajuste sem receber a categoria?”, questionou Valadão, destacando também que a recomposição salarial “chega tarde” e sem ser retroativa, sequer alcançando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).  Apesar de votar a favor do reajuste e destacar que é servidor público, Callegari (PL) também falou em “responsabilidade fiscal” na hora de votar reajustes, argumentando que “se elegeu para o bem comum, não só dos servidores” e que não ficaria “jogando para a plateia”. Lucas Polese, seu companheiro de partido, também mencionou que não concordaria com reajuste de 14,38% e que votou contra o reajuste do alto escalão no ano passado, mas que não achava justo um percentual menor para a base do funcionalismo, ao contrário do registrado com o alto escalão e as categorias do abate-teto. Coronel Weliton (PRD) também foi um dos maiores críticos ao percentual dado pelo governador, dizendo que “não é possível que o governador não pode se sensibilizar com o servidor”. Alcântaro Filho (Republicanos) e Denninho Silva (União) foram outros deputados que se manifestaram criticamente. Durante o período de discussão, os parlamentares, em diversas ocasiões, mencionaram que o Estado está em boas condições financeiras, e que foi aprovado, no fim do ano passado, um reajuste bem maior para o governador, vice-governador, secretários e chefes de autarquias. Já o vice-líder do governo, Tyago Hoffmann (PSB), argumentou que quem aprovou o reajuste foi a Assembleia Legislativa, para não penalizar servidores com remuneração mais alta devido ao teto salarial do funcionalismo se equiparar ao do chefe do Executivo. Destacou, ainda, que Casagrande vetou o reajuste, e o veto foi derrubado. Ellen Campanharo/Ales Na mesma sessão, foi aprovado o mesmo índice aos servidores da Assembleia, do Ministério Público do Estado (MPES) e do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), contemplando salários de servidores efetivos e em comissão, além proventos e pensões. Reivindicações Também nesta terça-feira, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) participou de uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos para tratar de suas reivindicações. Na semana passada, a entidade realizou um acampamento em frente ao Palácio Anchieta, em Vitória, de forma a pressionar por uma agenda com o governador. Além da recomposição das perdas salariais de 14,38%, a entidade cobra do governo estadual equiparação do auxílio-alimentação com os poderes Legislativo e Judiciário; o retorno do adicional de insalubridade para os servidores da saúde nos hospitais e unidades hospitalares; e a reestruturação de carreiras de servidores. Nessa segunda-feira (6), mais de 500 servidores de diversas entidades representativas participaram de uma assembleia geral unificada em frente ao Palácio Anchieta, e depois seguiram para a Assembleia Legislativa. Com a votação do reajuste a contragosto, a expectativa é de que os funcionários públicos continuem com ações de protesto, incluindo a possibilidade de uma greve geral. Os servidores também reivindicam a realização de uma mesa de negociação com Renato Casagrande. O governador decidiu anunciar o reajuste antes da realização de uma nova reunião, quebrando as expectativas do funcionalismo de poder debater o percentual a ser adotado. Outras pautas dos servidores incluem reajuste do tíquete-alimentação; pagamento dos precatórios da trimestralidade; reestruturação das carreiras técnicas do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), sem a unificação de cargos aprovada recentemente; reestruturação das carreiras em extinção por vacância, excluídas da reestruturação realizada em 2022; e revogação da modificação da Lei do Teletrabalho e da lei do novo licenciamento ambiental. Servidores querem que projeto do reajuste seja suspenso no legislativo Assembleia Geral Unificada votou pela continuidade das mobilizações no Espírito Santo https://www.seculodiario.com.br/direitos/servidores-querem-que-tramitacao-de-projeto-do-reajuste-seja-suspensa Acampamento dos servidores estaduais é novamente suspenso Categoria aguarda reposta de Renato Casagrande sobre agendamento de audiência até esta sexta  https://www.seculodiario.com.br/direitos/acampamento-dos-servidores-estaduais-e-novamente-suspenso

Deputado estadual é uma das mais reconhecidas figuras políticas da região, mas idade avançada pesa contra Leonardo Sá O partido Progressistas (PP) segue alimentando a expectativa de ter este ano o deputado estadual Theodorico Ferraço como candidato a prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. Em entrevista ao programa Política ES, da TV Século, o deputado federal Da Vitória, presidente estadual do PP, não escondeu que Ferraço é uma das apostas da sigla, dentro da estratégia de lançar 30 candidaturas em prefeituras do Espírito Santo nas eleições municipais de outubro deste ano. “Em Cachoeiro de Itapemirim, nós temos a expectativa da construção da candidatura de Theodorico Ferraço, que pode ser candidato, tem se animado a cada dia. Aquele jovem de 85 anos ainda demonstra que a vontade, a motivação, traz juventude. Ele está com essa disposição, mas avaliando se vai ele, ou se vai Norma, ou também conversando com outras lideranças, que podem ter a construção de uma chapa única na majoritária”, comentou Da Vitória. Ex-prefeito de Cachoeiro em quatro mandatos, Theodorico Ferraço surgiu como pré-candidato na disputa majoritária deste ano logo após a desistência do vereador Júnior Corrêa (Novo), que surpreendeu a todos ao anunciar que deixaria a política para se tornar padre. Ferraço continua como um dos nomes mais bem avaliados junto ao eleitorado, mas a idade avançada e a saúde fragilizada são fatores que poderão ser decisivos na hora de uma escolha definitiva. Nos bastidores, ninguém duvida da vontade de Ferraço em participar do processo eleitoral na cidade que se tornou seu berço político. Mas muito se especula, também, sobre um possível “blefe” no anúncio de sua pré-candidatura a prefeito visando reforçar o PP. Tem sido assim nas últimas eleições no município: seu nome aparece bem cotado nas primeiras pesquisas eleitorais, o setor empresarial se anima, mas, no fim, ele recua e acaba apoiando algum outro candidato. A última vez que Theodorico Ferraço concorreu à Prefeitura de Cachoeiro foi em 2008, quando perdeu para Carlos Casteglione (PT). Os candidatos que apoiou nas eleições seguintes também não foram bem-sucedidos: Glauber Coelho (pelo PR, em 2012), Jathir Moreira (pelo SD, em 2016) e Diego Libardi (pelo DEM, em 2020). De qualquer forma, ninguém duvida do peso que Theodorico Ferraço ainda tem na cidade. Atualmente, o PP, do qual é presidente do diretório municipal, tem se articulado com os partidos Novo e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – este último, liderado no Estado por seu filho, o vice-governador Ricardo Ferraço, que alimenta o sonho de disputar a sucessão de Renato Casagrande (PSB) como chefe do Poder Executivo estadual em 2026. Além de Theodorico e de sua esposa, a ex-deputada federal e ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub, o empresário Tales Pena Machado chegou a ser cogitado como pré-candidato a prefeito de Cachoeiro pelo PP, mas ele tem manifestado desinteresse na candidatura. Mais articulações Tão logo deixou seu cargo como secretário municipal em Vitória, na semana passada, Diego Libardi (Republicanos) passou a intensificar sua campanha de pré-candidato a prefeito de Cachoeiro. Em suas redes sociais, ficaram mais frequentes as críticas à atual gestão municipal. Ele também divulgou um encontro recente com representantes do partido Agir, sugerindo um possível apoio na disputa majoritária. Esses movimentos aumentam o distanciamento em relação aos deputados estaduais Allan Ferreira (Podemos) e Bruno Resende (União), dois outros pré-candidatos com os quais mantém um acordo para as eleições deste ano – mesmo que Ferreira tenha negado qualquer mudança na aliança em entrevista recente. Allan Ferreira e Bruno Resende são deputados da base governador, e Diego Libardi é um ex-secretário do prefeito de Vitória Lorenzo Pazolini (Republicanos), adversário de Casagrande. Os deputados também tem dialogado com Theodorico Ferraço, com quem Libardi está rompido. No bloco do atual prefeito, Victor Coelho (PSB), a secretária municipal das pastas de Obras e Serviços Urbanos, Lorena Vasques (PSB), é a pré-candidata a prefeita que tem sido apontada. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) é um das siglas de apoio ao prefeito. Cachoeiro tem dois pré-candidatos a prefeito já estabelecidos. À esquerda, Carlos Casteglione foi lançado pela Federação Brasil da Esperança – que inclui Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV) –, tendo também o apoio da federação formada por Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e Rede Sustentabilidade. À direita, o vereador Léo Camargo foi escolhido pelo Partido Liberal (PL) após a desistência de Júnior Corrêa. Outra pré-candidata a prefeita de Cachoeiro é a ex-secretária de Desenvolvimento Social Márcia Bezerra (PRD), mas a tendência é que ela caminhe junto com Allan Ferreira e Bruno Resende. Diego Libardi deixa secretaria em Vitória visando Prefeitura de Cachoeiro Pré-candidato tem acordo com Allan Ferreira e Bruno Resende, mas há indícios de afastamento https://www.seculodiario.com.br/politica/diego-libardi-deixa-secretaria-em-vitoria-visando-prefeitura-de-cachoeiro Setor empresarial de Cachoeiro segue à procura de candidato a prefeito Tales Pena Machado é a bola da vez, apesar de não demonstrar desejo em se candidatar este ano https://www.seculodiario.com.br/politica/setor-empresarial-de-cachoeiro-segue-a-procura-de-candidato-a-prefeito ‘Eu e Norma somos pré-candidatos em Cachoeiro’, afirma Theodorico Ferraço Deputado estadual e ex-prefeito em quatro mandatos articula candidatura do Progressistas à prefeitura https://www.seculodiario.com.br/politica/eu-e-norma-ayub-somos-pre-candidatos-em-cachoeiro-afirma-theodorico-ferraco-1

Movimentos sociais realizam ato “Veta, Casagrande!” contra PL que criminaliza ocupações no Estado Redes Sociais Até que o Brasil alcance a garantia plena do direito constitucional – e humanitário – à moradia digna, no campo e na cidade, a todos os cidadãos, as lutas em defesa das ocupações populares serão legítimas e necessárias. Esse é o pressuposto comum aos movimentos sociais que realizam, nesta quarta-feira (8), às 9h, na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, o ato público “Veta, Casagrande”, que reivindica o veto do governador Renato Casagrande (PSB) ao Projeto de Lei nº 166/2023, aprovado na Assembleia Legislativa, apesar do parecer da Procuradoria da própria Casa de Lei sobre a inconstitucionalidade da matéria. “Quando a Constituição Federal for respeitada e os direitos e garantias fundamentais forem cumpridos, não será mais necessário recorrer a ocupações”, sintetiza a advogada Isabella Cardoso, militante do Movimento Negro Unificado no Espírito Santo (MNU/ES), uma das organizações que apoiam o ato, que é capitaneado por famílias de diversas ocupações na Grande Vitória. Também advogado e militante no Espírito Santo da campanha nacional Despejo Zero, Vinicius Lamego lembra que o governador tem até o dia 16 de maio para vetar o PL. “Ele pode sancionar expressamente ou vetar expressamente. Mas se ficar em silêncio, ocorre a sanção tácita”, explica. Em caso de sanção, somente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pode frear os efeitos que a eventual lei pode provocar na vida das famílias que lutam por um teto para viver. ADI que, explicam os dois advogados, tem farto material para justificar sua inconstitucionalidade. Isabella classifica o PL como uma “aberração jurídica” e afirma que ele contraria a Constituição Federal em diversos pontos, “desde os princípios constitucionais até a restrições de acesso a direitos, benefícios e políticas públicas que somente podem ser restringidos e limitados mediante trânsito em julgado de ação judicial [contra os integrantes de ocupações]”. No Espírito Santo, mais de 10 mil famílias estão ameaçadas de despejo, segundo levantamento da Campanha Despejo Zero, a maioria delas em prédios abandonados em áreas urbanas. No campo, são principalmente famílias em acampamentos vinculados ou não ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e em comunidades quilombolas ainda não regularizadas. A campanha elencou, além do PL 166/23, de Lucas Polese (PL), outros quatro projetos de lei que tramitavam na Assembleia, com foco na criminalização das ocupações: PL 197/23, de Lucas Scaramussa (Podemos); PL 199/23, de Vandinho Leite (PSDB); PL 22/24, de Callegari (PL); e PL 28/24, também de Polese. A primeira proposta de Polese prevaleceu, por ser a mais antiga, com as demais em anexo, exceto a de Scaramussa, que solicitou a retirada de pauta. De modo geral, explica Vinicius Lamego, o projeto aprovado visa impor às pessoas que realizam ocupações um tratamento de infratores da lei, além de impedi-las de ter acesso a políticas públicas diversas. “Quando ocorre um despejo, uma das principais medidas que o Estado deve prover, é colocar as pessoas em programas de benefícios sociais e habitacionais. A lei quer impedir qualquer tipo de assistência e fazer com que o poder público realize as remoções de forma sumária, sem as vias judiciais, criminalizando os ocupantes. Podem fazer condução coercitiva das famílias, apreender materiais delas, quebrar sigilo de dados, multar as pessoas, responsabilizar criminalmente e até proibir reuniões para tratar de ocupações”, expõe. Campanha nacional Em todo o Brasil, a Campanha Despejo Zero já mapeou o total de 309 mil famílias ameaçadas de despejo. Por sua vez, o Congresso Nacional já aprovou regime de urgência para um PL semelhante ao capixaba. Em outros estados projetos similares já viraram lei e foram alvo de ADIs. A campanha explica que esses projetos “colocam o direito à propriedade privada como algo absoluto, ignorando por completo o princípio constitucional da função social da propriedade, uma vez que fomenta a realização de remoções compulsórias sem que seja oportunizada a análise do estado de abandono do imóvel e do tempo e consolidação da ocupação. Essa defesa da incondicional da propriedade é colocada como prioridade total em relação à vida e à dignidade humana de milhares de famílias”. Esses projetos também afrontam as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acrescenta, citando a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828. A ação, que havia suspendido as ações de reintegração de posse, no período da pandemia, determinou a sua retomada, mas, “a partir da realização de audiências de mediação e de conciliação para se buscar uma resolução mais adequada dos conflitos, com a participação do poder público e a busca pela inclusão dos ocupantes em benefícios e programas assistenciais e habitacionais que garantam minimamente a sua dignidade humana”. Também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é desrespeitado por esses PLs, prossegue a campanha, com base na Resolução nº 510/2023, que criou as Comissões de Soluções de Conflitos Fundiários em âmbito nacional e regional e traçou diretrizes para a realização de um cumprimento mais humanizado das medidas de remoção compulsória. “Muito longe de ser um crime, a luta por moradia digna é necessária e legítima no contexto brasileiro”, afirma. “Diante da ausência de condições para comprar um imóvel regularizado e da insuficiência das políticas públicas habitacionais, grande parte da população brasileira se vê obrigada a ocupar um terreno para garantir um lugar para morar e a sua sobrevivência”, argumenta. É também uma dinâmica que, historicamente, faz parte do desenvolvimento das cidades. “Em todas as cidades do país, bairros inteiros foram formados a partir de ocupações. A título de exemplo, de acordo com um dado apresentado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), no ano de 1994, os loteamentos ilegais representavam 49,42% da área urbana do município de Vitória”. Outro dado importante sobre a legitimidade ainda da luta por moradia no Espírito Santo, também trazido pelo IJSN, vem do CadÚnico de 2021, quando o déficit habitacional no Espírito Santo era de 102 mil famílias, acrescenta a campanha. “Esse total representa 20% do total de pessoas cadastradas no CadÚnico. Essas famílias que possuem gastos excessivos com aluguel, vivem em situação de coabitação ou em domicílios precários e improvisados também estão a um

Henrique Follador está filiado ao PDT desde o mês de abril, juntamente com o prefeito Daniel da Açaí “Casos como esse envolvem muitos secretários municipais no Estado e São Mateus não é caso isolado”, disse nesta terça-feira (7) o ex-secretário municipal de Saúde, Henrique Luis Follador, pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro, condenado a devolver mais de R$ 270 mil aos cofres públicos, juntamente com o ex-secretário de Administração e Recursos Humanos do município, Felipe Ferreira dos Santos. Follador está filiado ao PDT desde o mês de abril, juntamente com o prefeito Daniel Santana, o Daniel da Açaí, quer tentou levar seu bloco para o MDB e foi barrado por articulações que envolveram círculos ligados ao Palácio Anchieta. Ele falou ao Século Diário rapidamente, por estar “na estrada”, viajando de Vitória a São Mateus, mas prometeu mais informações para esta quarta-feira (8). Follador é o segundo nome a ser lançado pelo prefeito. Antes dele, foi a secretária de Educação, Marília Silveira, também filiado ao PDT, pré-candidata a vereadora. A condenação de Follador, definida no dia 30 de abril pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES), que seguiu o parecer do Ministério Público de Contas, (MPC-ES), é decorrente por atrasos no pagamento de obrigações previdenciárias do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus (FMSSM), devido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2019. O TCES tomou a decisão por maioria dos votos dos conselheiros que compõem o plenário, conforme o voto do conselheiro Rodrigo Coelho. O relator do caso, conselheiro Sérgio Aboudib, teve o voto vencido, assim como o conselheiro Rodrigo Chamoun. Felipe Ferreira dos Santos comandou a pasta de Administração e Recursos Humanos de São Mateus de outubro de 2017 a setembro de 2019. Ele deixou de repassar para o Fundo Municipal de Saúde em tempo hábil os processos com as guias e cálculos dos valores a serem recolhidos ao INSS em relação às competências de janeiro, fevereiro, abril e agosto de 2019. O ex-secretário de Saúde do município, na época, deixou de pagar as obrigações previdenciárias do Fundo ao INSS relativas às competências de janeiro, fevereiro, abril, agosto, novembro, dezembro e 13º salário de 2019 na data de vencimento. Felipe foi condenado a devolver aos cofres municipais R$ 126,9 mil – equivalente a 28.188,4385 VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual), de maneira conjunta com Henrique Follador.  O ex-secretário municipal de Saúde também deverá ressarcir, individualmente, o equivalente a R$ 147,3 mil (32.717,7514 VRTE).

Empresário Wylson Zon será apresentado na disputa a prefeito nesta quarta-feira O campo da direita bolsonarista anuncia mais um pré-candidato a prefeito na Serra, nesta quarta-feira (8), com a apresentação dos nomes do partido Novo para concorrer às eleições de 6 de outubro. O empresário Wylson Zon lidera a movimentação, que será realizada na Chácara Flora, a partir das 19 horas. O evento marca a criação do diretório municipal do partido, “estabelecendo uma base sólida para futuras iniciativas e campanhas na região”, segundo material de divulgação do partido. “O encontro visa não apenas introduzir os candidatos, mas proporcionar uma oportunidade para os cidadãos conhecerem as ações do partido Novo”, acrescenta. Com um número expressivo de mais de 349 mil eleitores, o município da Serra já conta com cinco pré-candidatos e, desses, três são da direita bolsonarista. Antes de se definir por Wilson Zon, o Novo chegou a cogitar a formação de uma aliança com o vereador Igor Elson, hoje o nome do PL. O grupo de pré-candidatos da direita é formado pelo ex-prefeito Audifax Barcelos (PP), o deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos) e o vereador Igor Elson (PL). Eles irão concorrer com Weverson Meireles (PDT), apoiado pelo atual prefeito, Sergio Vidigal (PDT), e com o ex-deputado Roberto Carlos (PT). O Novo diz, em nota, que “a Serra enfrenta desafios complexos que exigem soluções inovadoras e uma liderança comprometida com o bem-estar de todos os seus habitantes. É nesse contexto que o Partido Novo se apresenta como uma alternativa sólida e promissora, comprometida em promover a renovação política e em oferecer uma gestão transparente, eficiente e voltada para o interesse público”.

Advogado diz que defende uma Ordem mais “moderna, relevante e verdadeiramente representativa” Uma baixa é registrada no racha do grupo político formado por ex-aliados do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, que se tornaram seus opositores. Nesta segunda-feira (6), o pré-candidato Marcus Felipe Botelho Pereira anunciou a desistência de concorrer à eleição, reduzindo para três os adversários da atual direção da entidade. Marcus foi um dos fundados do “Grupo de Vila Velha” e indicou o atual presidente da subseção, José Antônio Neffa Junior, que também é candidato. Sem detalhar os motivos para sua decisão, ele afirma, em nota divulgada em suas redes sociais que, “infelizmente, questões pessoais me obrigam a adiar esse sonho e não serei candidato à presidência da OAB-ES em 2024. É uma decisão que me entristece, mas que não é um fim, apenas uma pausa”. Nos bastidores, a notícia que corre é que a decisão se relaciona com a eleição para os 12 nomes dos quais será escolhida a lista sêxtupla para indicação do futuro desembargador do Tribunal de Justiça (TJES), em substituição a Annibal Resende Lima, aposentado compulsoriamente aos 75 anos, conforme Século Diário informou nessa sexta-feira (3). E também porque teriam desembarcaram de seu grupo nomes influentes na classe, que estariam apoiando a candidata Erica Neves e Rikz Filho. “Os últimos meses foram, ao mesmo tempo, desafiadores e motivadores. Sempre tive o sonho e discutir a nossa OAB, de repensar seu modo de agir, construir novos caminhos e buscar alternativas para que a Ordem seja cada vez mais próxima, moderna, relevante e verdadeiramente representativa dos advogados e advogadas capixabas”, diz a nota. O texto não aponta caminhos: “Conversei com muita gente, de todas as idades, atuantes nas mais diversas áreas do Direito e com ideologias e visões de mundo diferentes, mas em quase 100% desses encontros, saí com algo positivo: um aprendizado, uma nova ideia, uma amizade, enfim, coisas que não têm preço e que transbordam valor”. Depois de revelar que “nessa caminhada, pude viver encontros marcantes e diálogos riquíssimos que trouxeram a certa de que sou mais querido do que imaginava e que o meu sonho é também o de muitas pessoas”, o advogado agradece “humilde e imensamente o trabalho de cada um que esteve ao meu lado. Um grupo que compreendeu nossa visão, acreditou no projeto e dedicou tempo e esforço para construir as bases desse trabalho”. A nota conclui: “Levo comigo a certeza de que os horizontes seguem abertos, assim como os braços de quem acredita que podemos ser muito mais com uma gestão mais eficiente e responsável da nossa Ordem. Sigamos erguendo pontes e buscando o melhor. Contem comigo sempre”. Marcus já foi conselheiro estadual e diretor de comissões da OAB-ES e também secretário-geral da Ordem. Foi ainda conselheiro federal e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela classe dos juristas. É mestre em Direito e também já atuou como professor universitário. Eleições no Tribunal Justiça e na OAB movimentam a classe de advogados – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/eleicoes-no-tribunal-justica-e-na-oabmovimentam-a-classe-de-advogados

PP e a eleição na Serra: “Se o prefeito e o candidato dele quiserem votar em Audifax, não tem contraindicação” Redes Sociais O inesperado aceno do prefeito da Serra, Sergio Vidigal, e seu pupilo, Weverson Meireles, ambos do PDT, feito ao adversário, Audifax Barcelos (PP), em março deste ano, pelo visto, vai ficar só por isso mesmo. Ninguém deu sinal, até agora, de que poderia descer para vice em nome dessa composição, numa união de forças contra o deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos). Aliás, muito pelo contrário, como reiterou o presidente do PP no Estado, deputado federal Da Vitória, em entrevista ao programa Política ES, de Século Diário. “Se o prefeito e o candidato dele quiserem votar em Audifax, não tem contraindicação”, destacou, ao comentar a possibilidade de diálogo nesse sentido. “A candidatura de Audifax está decidida”, completou, apontando que ele “cresce a cada dia nas pesquisas” e “o eleitorado da Serra busca segurança”, além de exaltar suas gestões e cravar: “eu acredito que Audifax ganhe na Serra”. Da Vitória diz que o ex-prefeito está motivado e entusiasmado e agora “acelerou” o processo, com o evento de inauguração da Casa 11, em Laranjeiras, na última sexta-feira (3). Não há, porém, necessariamente veto na aliança, desde que seja com Audifax na cabeça de chapa. Mas e se Weverson Meireles não se viabilizar até as definições dos palanques, alguma chance dessa aliança ainda sair? A conferir! Cenário demarcado IIWeverson, como já citado aqui, tem rodado os bairros do município ao lado do prefeito e da ex-deputada federal Sueli Vidigal, para se apresentar ao eleitorado. Já conta, também, com apoio público do governador Renato Casagrande (PSB). Cenário demarcado IIIAudifax, por sua vez, que vinha numa batida mais intensa de críticas à gestão municipal, deu uma segurada na estratégia, enquanto Muribeca segue atirando para tudo quanto é lado na direção de Vidigal. Em Vila Velha……Da Vitória também destacou o nome do ex-prefeito Neucimar Fraga, que apareceu mais recente na disputa e, em pleno momento de articulações, está em viagem ao exterior. “Não perde nada em disputar e tem todo o direito e prerrogativa”, afirmou, lembrando de suas gestões municipais e da votação expressiva na última eleição à Câmara Federal – 39,5 mil. ‘Esquerda’O deputado também apontou que Neucimar fez uma chapa forte para o legislativo e não deixou de cutucar, sem citar nomes, o prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos), ao rebater que ele seria de centro-direita. Da Vitória sugeriu que deveria ser apresentado um “raio-x” aos eleitores da vida pregressa desses “atores e personagens”, que “já passaram por vários partidos de esquerda”. ‘Esquerda’ IITanto Neucimar quanto o coronel Alexandre Ramalho (PL), como se sabe, têm feito discursos de que Arnaldinho é o candidato ligado à esquerda em Vila Velha, devido à aliança com Casagrande. A estratégia tenta tirar dele os votos de grande parcela do eleitorado canela-verde, reconhecidamente de direita e conservador. Juntos e misturadosEm dois outros municípios da Grande Vitória, o PP já fechou parceria e vai indicar a vice: Vitória, com o palanque do prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos), e em Cariacica, com o de Euclério Sampaio (MDB). Nas duas cidades, Da Vitória garantiu ótimas chapas de vereador. A meta, na Capital, é fazer três cadeiras. Gente de sobra?Sobre a vice de Pazolini, disse que as opções somam “mais de uma dezena” e que o diálogo vai ser decisivo para a escolha final. Além da ex-presidente da Findes Cris Samorini, que vinha despontando na preferência, e do presidente da Câmara, Leandro Piquet, ele jogou ao ar os nomes da ex-deputada Soraya Manato e do presidente do PP municipal, Marcos Marinho Delmaestro, e ainda acrescentou que mais gente tem se habitado. PáreosOutros palanques majoritários registrados por Da Vitória: deputado Zé Preto, em Guarapari; o empresário Cássio Caldeira, em São Mateus; e a reeleições de Doutor Coutinho, em Aracruz. Em Linhares, o partido vai caminhar com o prefeito, Bruno Marianelli (Republicanos) e, em Colatina, com Guerino Balestrassi (MDB) – neste caso, também pleiteando a vice. Altos planosA conta são 12 prefeitos candidatos à reeleição, mais de 30 ao todo, e ainda mais de 20 nomes para compor na vice. Na janela partidária, o PP passou a ter 78 vereadores e a meta, nas eleições deste ano, é dobrar. São nada mais, nada menos do que 800 candidatos. Nas redes“Tenho a intenção de governar meu Estado um dia”. Da Vitória, sobre 2026 e planos futuros. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com  Retrato atual Casagrande reforça aliança com Vidigal e marca, por tabela, afago público a Weverson. E o palanque, vinga? https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/retrato-atual-1 Direita em ação Na Serra, PL mobiliza lançamento de Igor Elson à prefeitura, e Pablo Muribeca gera burburinho com pesquisa eleitoral https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/direita-em-acao Enredo às avessas Acenos de Vidigal e Weverson a Audifax criam um cenário intrigante na Serra. Vai explicar… https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/enredo-as-avessas