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Servidora pública é presa acusada de vender identidades falsas

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Nessa quarta-feira (25) uma servidora pública do município de Afonso Cláudio, na região serrana, foi presa  acusada de vender documentos de identidade por R$ 50. A fraude foi constatada por uma perita papiloscópica com larga experiência em classificações de impressões.    De acordo com a Associação dos Peritos Papiloscópicos do Estado (Appes), a perita, ao analisar o cartão com as impressões digitais, observou que já tinha classificado uma impressão digital idêntica anteriormente, já que a impressão tinha um detalhe pouco comum.    Depois de verificar os outros processos, a perita constatou que havia oito deles com as mesmas impressões digitais. A detecção da falha só foi possível por conta da experiência da perita, que lembrou de um detalhe incomum na impressão. O Departamento de Identificação (Deid) não tem sistema informatizado, por isso, não seria possível saber se a mesma impressão já havia sido cadastrada, a não ser pela memória da perita papiloscópica.    Informações preliminares dão conta que os documentos seriam utilizados para esquentar ações de uma quadrilha. A Appes vai ingressar na ação aberta contra a servidora, mas também vai cobrar que as autoridades respondam pelos crimes praticados por pessoas que exercem funções privativas de peritos papiloscópicos – que são policiais civis – em postos de identificação, principalmente no interior do Estado.    A associação vem cobrando o fim da emissão de documentos de identidade por prepostos, já que a prática facilita que haja fraudes documentais e duplicidade de documentos.    A Appes vem há anos alertando para os riscos de emissão de documentos de identidade feitos por pessoas que não são policiais civis. A operação de bases de dados, segundo a associação, não deve ser feita por pessoas sem comprometimento com o serviço público, já que, além dos dados da população, o sistema também é um catálogo dos detentos do sistema penitenciário do Estado.       

26/06/2014 / 0 Comments
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Casagrande conversa com PR sobre Senado para Contarato

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As conversas entre o governador Renato Casagrande e as lideranças do PR sobre uma possível composição avançam, mas o caminho não é certo, já que as articulações em Minas Gerais para a aliança entre PSDB e PSB também prosseguem. A indefinição do cenário coloca as duas opções na mesa do governador.   Com a negativa da candidatura à Presidência da República ao senador Magno Malta (PR), criou-se a expectativa de que ele poderia disputar a eleição ao governo. Mas o parlamentar hoje estaria mais próximo de uma aliança com o palanque do governador Renato Casagrande.    Com isso, o republicano acomodaria a candidatura do delegado Fabiano Contarato em um palanque que dê suporte à disputa ao Senado.  A impressão do mercado político hoje é de que Contarato é favorito em uma disputa ao Senado sem o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) neste campo.    A vantagem do republicano seria a novidade, o nome consolidado e a inserção nas redes sociais. Mas para alavancar sua candidatura, seria necessário um palanque mais consistente. Com o PT e com o PMDB, o PR não quer aliança. Os dois grupos teriam candidaturas fechadas, com João Coser pelo PT e Rose de Freitas pelo PMDB. Neste sentido, o partido só teria dois caminhos, ou com Casagrande ou sozinho.   Mas a negociação também acontece de olho em outra movimentação entre PSDB e PSB em Minas Gerais. A influência do governador Renato Casagrande no processo teria evitado a candidatura própria do PSB, com o deputado federal Julio Delgado. Se os tucanos atraírem o apoio do PSB em Minas, o presidenciável tucano Aécio Neves influiria no processo eleitoral no Espírito Santo, levando o PSDB capixaba para o palanque de Renato Casagrande. E mais, em debate estaria a movimentação de retomada da unanimidade, levando além do PSDB, o PMDB de Paulo Hartung para o palanque palaciano.

26/06/2014 / 0 Comments
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Trabalhadores portuários decidem suspender paralisação

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Os trabalhadores portuários do Terminal Portuário de Vila Velha (TVV) optaram por suspender a paralisação de três dias e aceitaram a contraproposta da empresa em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (26). A greve teria início nesta quarta-feira e terminaria neste sábado.    A categoria, representada pelo Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES), votou pelo fechamento do acordo coletivo de trabalho (ACT), suspendendo a greve.   Os trabalhadores conquistaram 2% de ganho real, sendo aplicado 1% em 1º de março (retroativo) e 1% em 1º de setembro; além de reajuste no tíquete-alimentação.    A decisão de paralisar as atividades foi tomada depois de uma greve de 48 horas no terminal, realizada nos dias 17 e 18 de junho. Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pela empresa, em reunião durante a greve, por entender que não houve avanço nas negociações no que tange os interesses da categoria.   Para o fechamento do acordo, a proposta dos trabalhadores era 2% de ganho real, sendo aplicado 1% em 1 de março (retroativo) e 1% em 1 de setembro; tíquete-alimentação de R$ 420 e tíquete-alimentação no mês de dezembro ao valor de R$ 1.000, que foi atendido pela empresa.    O Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) defende que os trabalhadores também têm direito a receber parte do crescimento econômico que o TVV vem alcançando, por entender que a categoria é fundamental para esse desenvolvimento. Somente no primeiro trimestre deste ano, a empresa registrou um lucro líquido de R$ 20 milhões.

26/06/2014 / 0 Comments
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Alabama Monroe entra em cartaz no Cine Jardins

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  A história de amor de Alabama Monroe gira em torno do jovem casal Elise (Veerle Baetens) e Didier (Johan Heldenbergh). Ela é uma tatuadora e ele é músico. Os dois se apaixonam à primeira vista e se casam. Logo, ela descobre que está grávida, e quando Maybelle (Nell Cattrysse) nasce, o casal sente que a vida deles está completa e feliz.    Entretanto, aos seis anos, a menina fica gravemente doente e a família começa a se desestabilizar. Maybelle é diagnosticada com leucemia. Elise e Didier fazem o que podem, mas a situação da menina é muito grave e só lhe resta aceitar a morte da filha.     O drama Alabama Monroe fica alternando entre cenas extremas e intensas, assim como seus personagens, que vão do júbilo à depressão muito rápido. A trilha sonora composta por canções folks ajuda a dar o tom desses dois polos.    O diretor Felix Van Groeningen utiliza essa história para discutir religião. Os dois personagens possuem visões bem diferentes, enquanto ele é ateu, ela acredita em Deus, e diante da morte, suas crenças são confortadas a todo o momento.    O filme é baseado em uma peça de teatro de Heldenbergh e ganhou o prêmio do público de Melhor Ficção no Festival de Berlim, em 2013.    Serviço   Alabama Monroe (The Broken Circle Breakdown, Belgica, 2014, 110 minutos, 16 anos)   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h.

26/06/2014 / 0 Comments
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Filmesem cartaz

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Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 26 a 2 de julho   ESTREIAS   Amazônia 3D (Idem, Brasil, 2014, 90 minutos, livre) Aventura. Direção de Thierry Ragobert. Com Lúcio Mauro Filho, Isabelle Drummond. Castanha é um macaco prego, criado em cativeiro, que é liberado na Floresta Amazônica. Seguindo o ponto de vista do animal, o documentário revela os mistérios da fauna e da flora da região, destacando dificuldades enfrentadas pelo animal e ainda algumas amizades, como a com a macaca Gaia.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 12h20 (exceto sábado). 15h (exceto sábado) 17h30. 19h50.  Cine Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 4. 16h50. 18h50. 21h. Sexta e quarta-feira também 14h50. 16h50. 18h50. 21h.   Alabama Monroe (The Broken Circle Breakdown, Belgica, 2014, 110 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Felix Van Groeningen. Com Johan Heldenbergh, Veerle Baetens, Nell Cattrysse. Elise e Didier se apaixonam à primeira vista. Ele é um músico romântico e ela a realista dona de um estúdio de tatuagem. Apesar das diferenças, o relacionamento dá certo e eles têm uma filha, Maybelle. Aos seis anos a menina fica gravemente doente e a família se desestabiliza.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h.    Uma relação Complicada (Abus de faiblesse, França, 2014, 100 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Catherine Breillat. Com Isabelle Huppert, Kool Shen, Laurence Ursino. Após um derrame, a cineasta Maud precisa enfrentar as limitações físicas do corpo e, ao mesmo tempo, a inevitável solidão da sua vida. Ela se encanta ao ver Vilko em um programa de televisão e, determinada a se aproximar, o convida para atuar em seu próximo filme. Cada vez mais envolvida, Maud começa a bancar as aventuras extravagantes do novo amigo, numa relação conturbada que envolve uma dependência inexplicáve.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h10   O Lobo atrás da Porta ( Idem, Brasil, 2014, 100 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Fernando Coimbra. Com Leandra Leal, Milhem Cortaz, Fabiula Nascimento. O desaparecimento de uma criança faz com que seus pais, Bernardo e Sylvia, vão até uma delegacia. O caso fica a cargo do delegado, que resolve interrogá-los separadamente. Logo descobre que Bernardo mantinha uma amante, Rosa, que é levada à delegacia para averiguações. A partir de depoimentos do trio, o delegado descobre uma rede de mentiras, amor, vingança e ciúmes envolvendo o trio.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h10   SESSAO CULT   Grease Nos Tempos da Brilhantina (Grease, EUA, 1978, 110 minutos, livre) Musical. Direção de Randal Kleiser. Com John Travolta, Olivia Newton-John, Stockard Channing. Na Califórnia na década de 50, Danny e Sandy, um casal de estudantes, trocam juras de amor mas se separam, pois ela voltará para a Austrália. Entretanto, os planos mudam e Sandy por acaso se matricula na escola de Danny. Para fazer gênero ele infantilmente lhe dá uma esnobada, mas os dois continuam apaixonados.    Cinemark – shopping Vitória: Sala 6. 23h55 (apenas sábado). 12h30 (apenas domingo). 19h30 (apenas quarta-feira)   CONTINUAÇÃO   13° Distrito (Brick Mansions, EUA, 2014, 90 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Camille Delamarre. Com Paul Walker, David Belle, RZA. Brick Mansions é uma área da cidade de Detroit onde a violência tem índices altíssimos, o que fez com que a prefeitura local praticamente abandonasse o local à própria sorte. Com isso, traficantes como Tremaine Alexander ganharam status e poder, por mais que sejam combatidos por Lino, um especialista em le parkour que tenta erradicar as drogas do local.   Cinemark – shopping Vitória: Sala 1. 22h20 Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 2. 15h10. 17h10. 19h10. 21h40. Quarta-feira também 15h10. 17h10. Sábado também 17h10. 19h10. 21h40   A Culpa é das Estrelas (The Fault In Our Stars, EUA, 2014, 125 minutos, 12 Anos) Drama. Direção de Josh Boone. Com Shailene Woodley, Ansel Elgort, Nat Wolff. Diagnosticada com câncer, Hazel Grace Lancaster se mantém viva graças a uma droga experimental. Após passar anos lutando com a doença, a jovem é forçada pelos pais a participar de um grupo de apoio e logo conhece Augustus Waters, um rapaz que vai mudar completamente a sua vida.   Cinemark – shopping Vitória: Sala 2.12h (exceto sábado). 16h (exceto sábado). 20h20. Sexta-feira e sábado também 23h10. Sala 7. 13h (exceto sábado). 18h10 Cine Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 3. 15h40. 18h20. 21h. DUBLADO. Sábado também 18h20. 21h. DUBLADO. Domingo também 13h. 15h40. 18h20. 21h DUBLADO Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 2. 19h10. 21h40. (apenas quinta-feira). Sala 4. 13h50. 16h20. 18h50. 22h. Quarta-feira também 13h50. 16h20. Sábado também 16h20. 18h50. 22h Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 16h30. 19h. Sala 3. 21h30 (LEG)   Como Treinar Seu Dragão 2 3D (How to Train Your Dragon 2, EUA, 2014, 100 minutos, livre) Animação. Direção de Dean DeBlois. Com Jay Baruchel, Cate Blanchett, Gerard Butler. Cinco anos após convencer os habitantes de seu vilarejo que os dragões não devem ser combatidos, Soluço convive com seu dragão Fúria da Noite, e estes animais integraram pacificamente a rotina dos moradores da ilha de Berk.   Cinemark – shopping Vitória: Sala 3. 11h40 (exceto sábado).  14h20 (exceto sábado).  16h50 (exceto sábado).  19h20. 21h50 (exceto quarta-feira). Sala 4. 12h40 (exceto sábado, domingo e terça-feira). Quinta, sexta e quarta-feira também15h20. 17h50 (exceto segunda-feira). Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 3. 14h25. 16h40. 18h55. 21h20. Sábado também 16h40. 18h55. 21h20. Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 17h. Sala 3. 16h45. 19h10   Malévola 3D (Maleficent, EUA, 2014, 107 minutos, 10 Anos) Fantasia. Direção de Robert Stromberg. Com Angelina Jolie, Elle Fanning, Brenton Thwaites. Baseado no conto da Bela Adormecida, o filme conta a história de Malévola, uma mulher movida pelo sentimento de vingança e pelo desejo de se manter no poder. Para enfrentar o rei, ela coloca um feitiço na filha dele, Aurora.   Cinemark – shopping Vitória: Sala 6. 13h40 (exceto domingo). 16h10 (exceto sábado). 18h30 (exceto quarta-feira). DUBLADO. 21h00 (exceto quarta-feira). Quarta-feira também 22h30. Sexta-feira também 23h50 (LEG) Cine Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala

26/06/2014 / 0 Comments
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Objetos possíveis

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Por todos os séculos dos séculos, temos admirado grandes obras que nos legaram as gerações passadas, construídas nas precárias condições de antanho. Como as pontes construídas pelos antigos romanos, muitas ainda hoje suportando o caudal de grandes rios e o intenso tráfico moderno. Feitas de pedra e tendo o arco como estrutura básica, elas só foram superadas pela engenharia moderna no século XIX. Algumas feitas às pressas para dar passagem aos exércitos conquistadores estão ainda de pé.   Engenhosas obras de engenharia que exigiram cálculos exatos e complexos, como as pirâmides do Egito,  onde talvez o formato piramidal fosse usado para facilitar um pouco o trabalho de erguê-las. A Grande Muralha da China, cuja construção teve início no século VII AC, tinha a extensão original de 21 mil quilômetros, subindo  montanhas íngremes e transpondo vales profundos.  Dizem que é a única obra  humana que pode ser vista da lua, mas da  lua nada feito pelo homem é visível a olho nu.   São obras grandiosas, maravilhas da criativa e ousada humana raça, tal e qual a simplória e não menos criativa escada nossa de todo dia, imprescindível mesmo nesses tempos de elevadores e escadas  rolantes. Hoje em dia a divisão de um vão em um específico número de degraus é feita por um simples programa de computador. Pois bem sabemos, tem programas pra tudo nessa maquininha que dominou nossas vidas e mudou nossos hábitos. Até para achar casamento…   Mas ainda vemos muitas escadas por ai laboradas por pedreiros ignorantes, que pouco ou nada entendem dos complexos cálculos matemáticos que lhes dão o medimento perfeito. Por pior ou mais pobre que seja o local, só mesmo as escadas muito rústicas, talhadas na pedra ou na madeira, são tortas, com um degrau maior aqui e outro menor logo adiante…  Feitas a mão ou por máquinas sofisticadas, as escadas que já subi ou desci são sempre dividas por degraus gentilmente iguais.   As primeiras escadas  apareceram 6000 anos aC, talhadas em troncos de árvores. Foram criadas para superar desníveis de terreno em lugares e tempos onde a locomoção rápida fazia a diferença entre a vida e a morte. A escada levando ao topo da montanha sagrada Tai Shan, na China,  talvez tenha sido a primeira com um propósito religioso, ao invés da utilidade prática. Talhada no granito, Confúcio subiu seus 7.200 degraus no ano 55 aC.     Eram feitas  para ligar simbolicamente a terra com o céu, como também  a Torre de Babel, a escada de Jacó, as escadas em pirâmides, e tantas outras.  O Guinness lista a escada de serviço do trem funicular de Niesenbahn, na Suíça, como a mais longa do mundo, com 11.674 degraus. Haja fôlego! Usada apenas pelos funcionários, ela é aberta ao público  uma vez por ano.   E tem a famosa Escada Penrose, que é um “objeto impossível”, onde a perspectiva distorcida dá a impressão de  não ter fim nem começo – uma impossibilidade física, ou ilusão de ótica. Mas, pensando bem, todas as escadas não têm fim nem começo, nós é que decidimos se elas começam ou terminam.

25/06/2014 / 0 Comments
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Esperando Dilma

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Na semana decisiva para a classe política capixaba em relação ao processo eleitoral deste ano, o presidente do PT capixaba, João Coser, anuncia a vinda da presidente Dilma Rousseff ao Estado. Sua presença em terras capixabas para o PT é providencial, já para a presidente, são outros quinhentos.    O PT acaba de lançar uma chapa majoritária por força das circunstâncias. Roberto Carlos não vinha cotado para a disputa. É deputado estadual de primeiro mandato. João Coser, que tem uma trajetória mais, digamos, substancial, vai atender ao interesse da nacional em tentar eleger o maior número possível de senadores para dar suporte ao segundo mandato de Dilma, caso ela vença.   O palanque surge em meio a movimentações polêmicas. Foi decidido após uma reunião com o ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Daí a impressão da classe política de que se tratava de uma estratégia para fortalecer a candidatura do peemedebista. Neste sentido, fica fragilizado.    Ainda mais porque o PT precisa reunir aliados para a disputa. O PDT quer fazer a coligação na proporcional, mas busca liberdade para negociar o apoio majoritário. O PR também não vai com ele. O senador Magno Malta saiu da Convenção Nacional do partido alegando que não vai com o PT, que não vai com Dilma.    E o PMDB, de Hartung, está cada dia mais próximo do presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG). Sozinho, o PT precisa de fortalecimento no Estado, e nada melhor que trazer seu principal quadro político, a presidente, para tentar fortalecer o partido.    Se para o PT a vinda de Dilma é boa, para a presidente o momento não é tão bom. O partido nunca foi uma preferência da população e, neste momento, Aécio está forte no Estado. Dilma receberá em sua visita a conta das demandas capixabas, muitas delas frutos da falta de articulação e competência técnica dos gestores e da classe política, mas como Dilma também não conta com a simpatia da maior parte da imprensa capixaba, vai acabar pagando o pato. No entanto, como a disputa eleitoral promete ser acirrada, a vinda dela pode facilitar o caminho para conquistar o pequeno eleitorado capixaba.    Fragmentos:   1 – A Executiva Estadual do PSDB se reúne na manhã desta quinta-feira (26), na sede do partido, na Praia do Suá, para discutir os encaminhamentos da convenção tucana, que será na próxima segunda-feira (30), das 10 às 13 horas na Câmara de Vitória.   2 – O ex-governador Paulo Hartung estaria concluindo o discurso que apresentará na convenção do partido para apresentar à análise dos convencionais, no próximo domingo (29).   3 – Tem pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral para o governo e Senado. 

25/06/2014 / 0 Comments
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Peças dotabuleiro

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  Como o assunto do momento é o destino do PSDB no Estado, vamos às novas dos bastidores. Primeiro: o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) quer fechar aliança com o presidenciável tucano Aécio Neves porque ele estaria forte no Estado. Segundo: ao invés do deputado federal César Colnago na vice, Hartung teria preferência pelo ex-prefeito Guerino Balestrassi – o nome de Colnago gera desconforto no PSDB e Balestrassi é homem dele, faz o que “seu mestre mandar”. Terceiro: neste caso, Hartung dedicaria seus esforços para reeleger Colnago, assim como sempre fez com o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB). Quarto e último: Luiz Paulo Vellozo Lucas não caberia em lugar algum, sendo limado do processo  dizem que o tucano já entrou na listinha do ex-governador e será o próximo a ser engolido. Tudo isso…a conferir!   Caiu A movimentação de um grupo de vereadores da Câmara de Vitória para antecipar a eleição à Mesa Diretora da Casa já fez água. Um dos oito vereadores que assinaram o projeto de resolução recuou nesta quarta. Não há mais o número mínimo exigido para fazer a matéria andar.    Martelo O novato Pros fechou questão na eleição no Estado. Vai caminhar com Hartung. Menos um no leque de alianças do governador Renato Casagrande.   Moderninha A deputada federal Iriny Lopes (PT) aderiu a mais uma ferramenta das redes sociais, o Draw My Life (Desenhe Minha Vida), um meme de internet criado no ano passado. E ficou muito bom, olha aí:  Explosivo Não restam dúvidas de que ainda tem muita água para rolar nessa polêmica judicial envolvendo o deputado estadual José Carlos Elias (PTB), mas que seria uma ótima o ex-governador Max Mauro (PTB) assumir uma cadeira na Assembleia, em pleno processo eleitoral, ah, seria…   Explosivo II Hartung, só de pensar, deve sentir calafrios.   Clima eleitoral A deputada estadual Aparecida Denadai (PDT) rodou a baiana para cima do “colega” de plenário Sandro Locutor (PPS), na sessão dessa terça na Assembleia. Os dois disputam votos no mesmo reduto eleitoral, Cariacica.   Clima eleitoral II Por falar na disputa deste ano, os deputados começaram muito cedo a faltar ao trabalho. Lamentável.   Despedida Aos 89 anos, faleceu, nesta quarta-feira (25), o pai do governador, Augusto Casagrande, em decorrência de complicações respiratórias. O velório ocorre nesta tarde, no Jardim da Paz, Serra, e o sepultamento nesta quinta, às 10 horas. Meus sentimentos.   Despedida II Em Vila Velha, foi decretado luto de três dias pela morte de Dona Darcy, a mais antiga matriarca das Bandas de Congo de Vila Velha. Ela tinha 97 anos e faleceu por causas naturais, em casa, ao lado da família, nessa terça-feira (24).    140 toques “A luz se apagou, mas ele continua iluminando meus passos. Vá com Deus e descanse em paz, meu pai”. (Governador Renato Casagrande – no Twitter).   PENSAMENTO: “Política é como nuvem. Uma hora, você olha e ela está de um jeito. Depois, quando torna a olhar, está completamente diferente”. Magalhães Pinto

25/06/2014 / 0 Comments
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Acordo entre PSB e PSDB avança em Minas e definição no Estado é adiada

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A Executiva tucana no Estado se reuniria na manhã desta quinta-feira (26) para traçar os rumos do partido na eleição deste ano. Mas um novo freio de arrumação veio da nacional do PSDB e o encontro foi adiado. A expectativa do mercado político nos últimos dias era de que a ida dos tucanos para o palanque do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) era iminente, mas o avanço das conversas em Minas Gerais entre tucanos e socialista pode trazer novidades às articulações capixabas. Aécio teria suspendido o encontro da Executiva, justamente por causa do avanço das articulações desde a convenção do PSB, no último sábado (21). Os socialistas que foram para o encontro com a certeza do lançamento da candidatura do deputado federal Júlio Delgado ao governo, saíram da convenção acreditando em uma composição com a candidatura do tucano Pimenta da Veiga. Essa mudança seria fruto da interferência do governador do Estado, Renato Casagrande, nas conversas em Minas. Com forte influência no PSB Nacional, o governador capixaba teria agido no desarme da candidatura do PSB em Minas. Em contrapartida, o PSDB capixaba fecharia acordo para ingressar no palanque de reeleição de Casagrande, ocupando a vaga ao Senado, com o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas. Nessa terça-feira (24), o secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira afirmou à imprensa nacional que uma reunião teria definido os próximos passos do lançamento da candidatura socialista no Estado e que esperava a confirmação da candidatura de Julio Delgado antes mesmo do próximo dia 30. Mas o adiamento da reunião da Executiva do PSDB capixaba realimentou o desejo da maioria no ninho tucano no Estado de caminhar com o palanque de Casagrande. Caso o acordo em Minas não dê certo, o PSDB deve retomar o acordo com o ex-governador Paulo Hartung, que estaria oferecendo a vice para o partido. Mas em vez do deputado federal César Colnago, como vinha sendo articulado nos últimos dias, o nome escolhido pelo ex-governador, como mostrou a coluna Socioecônomicas desta quarta-feira, seria o de Guerino Balestrassi. O acordo deixaria de fora, Luiz Paulo, já que a deputada federal Rose de Freitas é a candidata da chapa para o Senado pelo PMDB. O PSDB realiza convenção partidária na Câmara de Vitória, nesta segunda-feira (30), último dia para realização dos encontros pelo Calendário Eleitoral. O partido pretende chegar até evento com a definição de seu rumo na eleição deste ano.

25/06/2014 / 0 Comments
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STF confirma inconstitucionalidade de norma sobre vagas no legislativo

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Em sessão realizada nesta quarta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o resultado definitivo quanto ao mérito do julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), que questiona a redução do número de vagas de deputados federais e estaduais. Entre as Adins analisadas, uma era do Espírito Santo. Por maioria dos votos, os ministros confirmaram a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar (LC) 78/1993, que autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a definir o tamanho das bancadas dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados. Quanto à modulação dos efeitos da decisão, os ministros decidiram suspender a análise dessa parte até a próxima sessão, que ocorrerá na terça-feira, dia 1º de julho, a fim de aguardar o voto do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que poderá decidir se haverá ou não a modulação. Isso porque são necessários oito votos para essa definição, prevista no artigo 27 da Lei 9.868/1999. A maioria da Corte, embora não atingido o quórum mínimo necessário, acompanhou entendimento da ministra Rosa Weber. Com base no princípio da segurança jurídica e da anualidade, além de considerar que, com o afastamento do dispositivo da LC 78/93 do ordenamento legal criou-se um vácuo jurídico, ela propôs a declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade, com a adoção dos critérios estabelecidos na Resolução 23.389/2003, do TSE, enquanto não for editada nova lei complementar. Para a ministra, a própria Constituição Federal determina que se observe a proporcionalidade – o teto de 70 deputados e o mínimo de oito. Nesse sentido, com algumas ressalvas pontuais de entendimento, votaram os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, formando a maioria de sete ministros. O ministro Gilmar Mendes cogitou a possibilidade de se estabelecer prazo para a produção, pelo Congresso, de uma nova norma sobre a questão. Em seus votos, os ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso não determinam prazo para que seja editada nova lei complementar. Já o ministro Celso de Mello observou que se não for editada nova legislação pelo Congresso, o TSE pode até produzir, se necessário, nova resolução para eleições futuras. Último a se manifestar, o ministro Ricardo Lewandowski disse entender que a Resolução 23.389/2013, do TSE, deve permanecer em vigor, mas apenas para as eleições de 2014. Os ministros Marco Aurélio, Teori Zavascki e Luiz Fux consideraram que a decisão de mérito do Supremo nas ações não promove vácuo jurídico. Assim, eles votaram no sentido de que, nas eleições de outubro, sejam adotados os mesmos critérios aplicados nas eleições de 2010. A ministra Cármen Lúcia, que não havia se manifestado quanto ao mérito das ações, aderiu à corrente majoritária, seguindo, portanto, o voto da ministra Rosa Weber. Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre número de deputados e suspende modulação dos efeitos.  

25/06/2014 / 0 Comments
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