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Intercâmbio Cultural Giramundo leva muita música ao Parque Pedra da Cebola e Mucane

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  Reunindo diversos gêneros musicais junto com outras linguagens artísticas, o projeto Intercâmbio Cultural Giramundo vai promover o encontro da música produzida no Espírito Santo com o som da banda americana de folk Clinton Curtis Band. O festival acontece em dois momentos bem difrentes, nesta quinta-feira (26), no Mucane, e no sábado (28), no Parque Pedra da Cebola.    O evento surgiu de uma visita oficial do Consulado Americano a Vitória, no segundo semestre de 2013, quando foi realizada uma série de visitas a espaços para ações culturais e sociais destinadas à juventude, como a Escola Técnica de Teatro, Dança e Música Fafi, o Mucane, o Centro de Referência da Juventude (CRJ) e o próprio Circuito Cultural.   “Durante essas reuniões nos conseguimos colocar o Espírito Santo dentro da rota do circuito do programa americano. A partir daí, começamos a reunir diversos coletivos e artistas que já atuavam na Grande Vitória e trabalhavam com a diversidade cultural e a ocupação de espaços público”, diz Luiza Helena Cogo, umas das coordenadoras do projeto cultural.    Para a coordenadora, o contato com a banda internacional é importante, mas o principal objetivo do evento é que haja o intercâmbio entre os coletivos locais, “o festival será um espaço para cada um apresentar seu trabalho e conhecer o trabalho do outro também”, completa.    A curadoria das bandas partiu do Consulado americano, que já possui um critério para a escolha dos artistas que se apresentam no Giramundo. “Eles procuraram bandas que mesclaM a música tradicional com a música autoral contemporânea. A partir desse conceito, eles convidaram o Pó de ser Emoriô e o André Prando, que apresentam essa diversidade sonora, além de uma preocupação estética e performática”, explica Luiza Helena. Para acompanhá-los estarão presentes duas grandes bandas de congo capixaba, a Amores da Lua e a Panela de Barro.      O Intercâmbio Cultural Giramundo começa quinta-feira (26), no Mucane, às 17 horas, com um bate-papo voltado para profissionais da área sobre trabalho autoral e música popular. Cada umA das cinco bandas convidadas terá um tempo para apresentar vídeos, imagens e falarem um pouco da sua experiência como músicos. Após o bate-papo, haverá uma experiência musical na qual os cinco irão se apresentar juntos.    “O festival tem essa principal característica de fortalecer a nossa rede interna e criar o hábito de utilizar os espaços públicos para eventos culturais. o evento vai contar com tendas dos coletivos, exposições, praça de alimentação, parquinho para crianças e diversas atividades”, garante a coordenadora. Além disso, para agregar um numero maior ainda de público o jogo do Brasil, às 13h, será exibido em um telão.    Shows   No sábado (28), acontecerá o Festival Cultural, na Pedra da Cebola, a partir das 11 horas, com uma série de intervenções artísticas, além da programação de shows. Para aproximar ainda mais o público das atrações, não haverá palco, apenas um tablado onde acontecerão as apresentações.    Uma das convidadas é a banda de congo Amores da Lua. Ricardo Salles, membro e presidente da banda de congo, achou a iniciativa muito interessante e lembra que em 2010, eles já foram convidados pelo consulado francês para se apresentarem com as bandas do país no Brasil e na França. “Essas ocasiões são muito especiais e de muita troca”, afirma.    Ricardo conta que os ensaios começaram essa semana e que os grupos estão preparando uma apresentação interativa, na qual vão interpretar juntos a toada Ia Ia se vai a Penha. O grupo passa por uma nova fase, o mestre Reginaldo Sales, já com 90 anos, passou a condução da banda para seu filho Rui e para o seu neto Ricardo Sales. “Essa renovação é feita para darmos continuidade ao nosso trabalho e não deixarmos a tradição ser esquecida”, diz Ricardo.    Amores de Lua possui quase 70 anos de congo e uma das suas principais manifestações é na festa de são Benedito em dezembro. “Eventos como o Giramundo também são importantes para valorizar e rejuvenescer o congo capixaba”,acredita.    Já André Prando possui um estilo mais próximo do rock’n roll, do blues e da MPB. Ele também está ansioso para se reunir com todos os artistas e fazer essa troca musical. “Já é um orgulho muito grande ser convidado pelo consulado para o show, vamos fazer valer esse reconhecimento”, diz André.    O cantor e compositor está circulando com seu EP Vão e já vem apresentando algumas canções inéditas que estarão em seu primeiro álbum solo Estranho sutil. O álbum será o primeiro trabalho solo de André que vem da banda Mendigos Cientistas. “Já estamos em estúdio e alguns instrumentos já foram gravados. Serão 10 faixas, 8 autorais, uma regravação de Sergio Sampaio e uma canção do Augusto Debané, grande amigo meu”, revela.      Outra banda que vai se apresentar no Festival Giramundo e também vem se destacando na cena cultural de Vitória é o Pó de Ser Emoriô, que recentemente gravou seu primeiro álbum. Para Aline Hrasko, uma das vozes do Emoriô, essa confraternização de estilos é a realização do trabalho do grupo. “O festival reflete a forma que estamos conduzindo a nossa música, o Emoriô se insere nessa categoria de wolrd music, que faz essa mistura de referências musicais. Nós temos um pé fincado na África, que na nossa concepção é a origem de tudo, mas também temos influência do jazz do samba, do blues”, conta.    Por enquanto, o grupo está focado em ensaios e em conseguir apoio, público ou privado, para as passagens para participar do Festival Espírito Mundo. A banda foi contemplada e irá se apresentar duas vezes, na Itália e na França.    O Intercâmbio Cultural Giramundo é uma realização da Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Ação Circuito Cultural, e do Consulado Americano.   PROGRAMAÇÃO   QUINTA-FEIRA (26) Museu Capixaba do Negro (Mucane)   16h – Performance “A influência da música afro nos ritmos brasileiros e americanos” e bate-papo entre os mestres das bandas de congo Panela de

25/06/2014 / 0 Comments
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Famílias ligadas ao MST permanecem com ocupação em fazenda de Linhares

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As mais de 110 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupam desde o começo do mês a fazenda Volta Grande, em Linhares (norte do Estado), continuam no local, embora o mandado de reintegração de posse tenha vencido na última sexta-feira (20). Por enquanto, a decisão não foi executada, mas a coordenação estadual do MST descarta a possibilidade de enfrentamento à determinação da Justiça.   Nessa terça-feira (24), foi realizada uma reunião entre as famílias, a coordenação estadual do MST, o governo do Estado e a instância estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na ocasião, o subsecretário estadual de Direitos Humanos, José Gerônimo Brumatti, informou aos militantes que solicitou à Justiça Estadual que o mandado de reintegração de posse só seja executado em um prazo de 30 dias após seu vencimento. Entretanto, como relataram os militantes, o subsecretário disse que o pedido ainda não foi julgado. O MST também recorreu à Justiça a respeito do mandado na última quarta-feira (18) e, igualmente, não obteve retorno.   Como informou Rodrigo Gonçalves, da coordenação estadual do MST, a ocupação da fazenda Volta Grande é um meio de chamar a atenção do Incra para o pedido de vistoria de duas outras áreas, uma vez que uma medida provisória do governo federal impede que terras ocupadas sejam vistoriadas em menos de dois anos após a desocupação. De acordo com a liderança, o Incra garantiu na reunião que enviará o pedido de vistoria à instância nacional do instituto, para que seja obtida a aprovação necessária para o início do trabalho.   As outras duas áreas pleiteadas pelo movimento para destinação à reforma agrária se localizam nas proximidades desta fazenda, mas o MST não pode divulgar seus nomes, para evitar que os proprietários simulem que as terras são produtivas e, desta forma, alterem o resultado das vistorias. De acordo com os militantes, o território da fazenda Volta Grande é improdutivo e possui cerca de 190 hectares.   As famílias ocupantes da fazenda Volta Grande formavam o Acampamento Índio Galdino, que estava situado em uma Área de Proteção Permanente (APP) próxima à fazenda. O fato de estar situado em região de APP não permitia que as famílias desenvolvessem qualquer atividade agrícola na região e, por isso, os militantes decidiram ocupar a fazenda improdutiva.   Desde o início da ocupação, circulam informações na região de que a fazenda pertence ao ex-senador Gerson Camata (PMDB), mas o Incra não as confirma. Camata também não se manifestou sobre o assunto.

25/06/2014 / 0 Comments
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Portuários do TVV podem paralisar atividades por três dias nesta quarta-feira

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Os trabalhadores portuários do Terminal Portuário de Vila Velha (TVV) realizam, a partir das 19 horas desta quarta-feira (25), uma paralisação de três dias, que termina às 19 horas de sábado (28). O impasse nas negociações do acordo coletivo de trabalho entre a empresa e o Sindicato Unificado da Orla Portuária do Estado (Suport-ES), que representa a categoria, levou à paralisação, decidida em assembleia dos trabalhadores na última sexta-feira (20).    Depois que a paralisação foi convocada, a empresa chamou a diretoria do Suport para apresentar uma contraproposta, ainda nesta terça-feira (24). Por isso, o sindicato convocou uma assembleia extraordinária que vai acontecer às 17 horas desta quarta-feira.   Os diretores da entidade vão apresentar aos trabalhadores a contraproposta da empresa e, caso seja aceita, a paralisação pode ser suspensa.    A decisão de paralisar as atividades foi tomada depois de uma greve de 48 horas no terminal, realizada nos dias 17 e 18 de junho. Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pela empresa, em reunião durante a greve, por entender que não houve avanço nas negociações no que tange os interesses da categoria.   Para o fechamento do acordo, a proposta dos trabalhadores é 2% de ganho real, sendo aplicado 1% em 1 de março (retroativo) e 1% em 1 de setembro; tíquete-alimentação de R$ 420 e tíquete-alimentação no mês de dezembro ao valor de R$ 1.000.   O sindicato defende que os trabalhadores também têm direito a receber parte do crescimento econômico que o TVV vem alcançando, por entender que a categoria é fundamental para esse desenvolvimento. Somente no primeiro trimestre deste ano, a empresa registrou um lucro líquido de R$ 20 milhões.        

25/06/2014 / 0 Comments
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Funcionária terceirizada sofre acidente de trabalho no prédio do IPAJM

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  A falta de estrutura do prédio em que funciona o Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro (IPAJM) provocou um acidente de trabalho nessa segunda-feira (23). Uma funcionária terceirizada caiu em uma caixa de gordura coberta apenas com um pedaço de madeira. As péssimas condições do prédio é alvo constante de denúncias do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos).     O sindicato já realizou vistoria técnica e notificou o governo estadual e autoridades competentes sobre a falta de estrutura da atual sede do IPAJM e já está tomando as medidas jurídicas cabíveis.   O atual edifício em que funciona o instituto coloca em risco as vidas de servidores e de segurados. O local é muito frequentado por aposentados, idosos e por pessoas com mobilidade reduzida e, apesar disso, não tem qualquer estrutura de acessibilidade.    Um novo espaço para o funcionamento da autarquia já foi alugado pelo Estado, mas a mudança não deve acontecer em outubro deste ano, quando fora prevista, conforme informações do Sindipúblicos. Enquanto permanecem no prédio sem estrutura, novos acidentes podem acontecer com servidores e segurados.    O Sindipúblicos denuncia o abandono do prédio do IPAJM desde 2007, cobrando providências do governo do Estado. Em fevereiro de 2013, depois de uma limpeza da caixa d’água, houve um grande vazamento fez desabar o teto e inundou uma das salas do prédio jurídico da autarquia destruindo móveis, processos e até o piso. Por sorte, não havia servidores no local.    Dias antes, parte da marquise do prédio do IPAJM caiu causando um rasgo na cobertura feita de zinco, anexa à sala da presidência. Os pedaços pesam em torno de 3 quilos e caíram de uma altura de mais de 10 metros.    

25/06/2014 / 0 Comments
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Cinema Estreias da semana

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  A aventura infantil Amazônia entra em cartaz nos cinemas dos grandes shopping centers. O filme é uma coprodução Brasil-França e é dirigido pelo francês Thierry Ragobert, que já dirigiu o documentário ursos polares Planeta Branco (2006). Amazônia conta uma história pelo ponto de vista de um casal de macaquinhos dublados por Lúcio Mauro Filho e Isabelle Drummond, que juntos vão conhecendo a floresta e enfrentando perigos.   Já o Cine Jardins vai renovar a programação com três dramas, a produção Bélgica Alabama Monroe, o francês Uma relação Complicada  e o brasileiro O Lobo atrás da Porta.   Os filmes entram em cartaz a partir desta quinta-feira (26)   PRE ESTREIA   Transformers: A Era da Extinção 3D (Transformers: Age Of Extinction, EUA, 2014, 160 minutos, 12 anos) Ficção Cientifica. Direção de Michael Bay. Com Mark Wahlberg, Nicola Peltz, Jack Reynor. Alguns anos após o grande confronto entre Autobots e Decepticons em Chicago, os gigantescos robôs alienígenas desapareceram. Eles são atualmente caçados pelos humanos, que não desejam passar por apuros novamente. Quando Cade encontra um caminhão abandonado, ele jamais poderia imaginar que o veículo é na verdade Optimus Prime, o líder dos Autobots. Muito menos que, ao ajudar a trazê-lo de volta à vida, Cade e sua filha Tessa entrariam na mira das autoridades americanas.   Cinemark – shopping Vitória: Sala 3. 21h50 (apenas quarta-feira) Cine Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 1. 20h50 (apenas quarta-feira) DUBLADA Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 4. 18h50 DUBLADO. 22h (LEG) (apenas quarta-feira). Sala 5. 21h30   ESTREIAS   Amazônia 3D (Idem, Brasil, 2014, 90 minutos, livre) Aventura. Direção de Thierry Ragobert. Com Lúcio Mauro Filho, Isabelle Drummond. Castanha é um macaco prego, criado em cativeiro, que é liberado na Floresta Amazônica. Seguindo o ponto de vista do animal, o documentário revela os mistérios da fauna e da flora da região, destacando dificuldades enfrentadas pelo animal e ainda algumas amizades, como a com a macaca Gaia.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 12h20 (exceto sábado). 15h (exceto sábado) 17h30. 19h50.  Cine Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 4. 16h50. 18h50. 21h. Sexta e quarta-feira também 14h50. 16h50. 18h50. 21h.   Alabama Monroe (The Broken Circle Breakdown, Belgica, 2014, 110 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Felix Van Groeningen. Com Johan Heldenbergh, Veerle Baetens, Nell Cattrysse. Elise e Didier se apaixonam à primeira vista. Ele é um músico romântico e ela a realista dona de um estúdio de tatuagem. Apesar das diferenças, o relacionamento dá certo e eles têm uma filha, Maybelle. Aos seis anos a menina fica gravemente doente e a família se desestabiliza.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h.    Uma relação Complicada (Abus de faiblesse, França, 2014, 100 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Catherine Breillat. Com Isabelle Huppert, Kool Shen, Laurence Ursino. Após um derrame, a cineasta Maud precisa enfrentar as limitações físicas do corpo e, ao mesmo tempo, a inevitável solidão da sua vida. Ela se encanta ao ver Vilko em um programa de televisão e, determinada a se aproximar, o convida para atuar em seu próximo filme. Cada vez mais envolvida, Maud começa a bancar as aventuras extravagantes do novo amigo, numa relação conturbada que envolve uma dependência inexplicáve.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h10   O Lobo atrás da Porta ( Idem, Brasil, 2014, 100 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Fernando Coimbra. Com Leandra Leal, Milhem Cortaz, Fabiula Nascimento. O desaparecimento de uma criança faz com que seus pais, Bernardo e Sylvia, vão até uma delegacia. O caso fica a cargo do delegado, que resolve interrogá-los separadamente. Logo descobre que Bernardo mantinha uma amante, Rosa, que é levada à delegacia para averiguações. A partir de depoimentos do trio, o delegado descobre uma rede de mentiras, amor, vingança e ciúmes envolvendo o trio.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h10   SESSAO CULT   Grease Nos Tempos da Brilhantina (Grease, EUA, 1978, 110 minutos, livre) Musical. Direção de Randal Kleiser. Com John Travolta, Olivia Newton-John, Stockard Channing. Na Califórnia na década de 50, Danny e Sandy, um casal de estudantes, trocam juras de amor mas se separam, pois ela voltará para a Austrália. Entretanto, os planos mudam e Sandy por acaso se matricula na escola de Danny. Para fazer gênero ele infantilmente lhe dá uma esnobada, mas os dois continuam apaixonados.    Cinemark – shopping Vitória: Sala 6. 23h55 (apenas sábado). 12h30 (apenas domingo). 19h30 (apenas quarta-feira)

25/06/2014 / 0 Comments
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Ponte para o bom jornalismo

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Século Diário, que se esmera para fazer um jornalismo combativo com foco nas causas sociais, recebe com entusiasmo o lançamento do Ponte, canal de informação que tem o apoio da Agência Pública — outra iniciativa que deu certo.   O novo canal tratará de temas como segurança, Justiça e direitos humanos a partir de um novo olhar. Iniciativas como as da Ponte ou da Agência Pública se enquadram numa nova modalidade de jornalismo independente que surge pós-processo de crise do jornalismo industrial.    Ponte se propõe a levar ao conhecimento da sociedade informações que muitas vezes são omitidas ou distorcidas pelas chamadas grandes empresas de comunicação.    Julgamos importante registrar o nascimento de iniciativas como essa, porque nos identificamos com causas semelhantes: também acreditamos que ainda é possível fazer um jornalismo de qualidade.    Algumas das diretrizes presentes no manifesto de lançamento do novo canal têm a ver com os desafios que Século Diário vem enfrentado nestes 14 anos de jornalismo.    O manifesto, por exemplo, cutuca a questão dos presídios, tão combatida por nós durante a o governo Paulo Hartung, período em que prevaleceram as violações aos direitos humanos, com dezenas de presos mortos e sequelados num sistema prisional que passou a ser conhecido como “masmorras”.    Ponte também chama a atenção para as mazelas do Judiciário, destacando seu caráter “vingativo contra os pobres e oprimidos; leniente com os privilegiados”.    No caso do Judiciário capixaba, destacamos ainda sua face déspota, que tem funcionado como uma “indústria de indenizações”. Esse sistema perverso tem a missão de perseguir e asfixiar veículos e jornalistas independentes que insistem em fazer um jornalismo honesto e limpo e não se furtam em denunciar os “podres” do Judiciário. Como fizemos a partir de 2008, quando desnudamos o esquema de venda de sentenças, fraudes em concursos e nepotismo no Judiciário capixaba, que ficou conhecido com Operação Naufrágio.   Vida longa, Ponte!

24/06/2014 / 0 Comments
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Costura

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  Impressões dos principais lados da disputa deste ano no Estado, do governador Renato Casagrande e do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), já consideram a tendência de o PSDB fechar aliança com Hartung, dando a vice ao presidente regional do ninho tucano, deputado federal César Colnago. Não é sem sentido que o ex-prefeito Guerino Balestrassi, que está no jogo pelas mãos do ex-governador, apareça na imprensa corporativa admitindo que não será candidato ao governo do Estado. A pedra no caminho é a convenção estadual do PSDB, já que Colnago não tem a maioria do partido, e sim o ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas. Mas é exatamente o perfil de Luiz Paulo, de muita transigência em relação a Hartung e dentro do próprio partido, que abre brecha para tais constatações. Na seara de Casagrande, há uma percepção nítida de que o ninho tucano pode caminhar na direção oposta ao projeto de reeleição do socialista. A questão cria insegurança de última hora para o governador. Terá que correr atrás de um candidato ao Senado para chamar de seu.    ‘Rebaixado’ Ao mesmo tempo, a proposta sepulta a candidatura ao Senado de Luiz Paulo. O tucano terá que se contentar com a disputa à Câmara dos Deputados.    Não entra Hartung não se cansa de repetir que sua candidata ao Senado é a deputada federal Rose de Freitas (PMDB).   Saída A possibilidade de compor com o delegado Fabiano Contarato (PR) depende do senador Magno Malta. E aí, sabe como é, uma incógnita só.   Dia D Para saber como termina essa história, o mercado terá que aguardar a próxima segunda-feira (30), data da convenção do PSDB. Até lá, clima de expectativa rolará solto.   Expert Não passaram batidas as declarações do deputado federal e presidente do PMDB no Estado, Lelo Coimbra, ao jornal A Tribuna dessa segunda-feira (23), sobre o apoio de 15 partidos a Casagrande. Tal leque, diz Lelo, é resultado de movimentações nada saudáveis no mercado – deste assunto ele entende!   Expert II Interlocutor de Hartung, Lelo está acostumado com o tempo em que nem conversava havia com os partidos. As alianças eram impostas, Hartung só comunicava. Agora não, tem disputa. Lelo ficou mal acostumado.   Morreu O site institucional da Prefeitura de Colatina está fora do ar há dias. Largou de mão de ressuscitá-lo, prefeito Leonardo Deptulski (PT)?   Reforço Os números apresentados pela Guarda Municipal de Vitória sobre apreensões desde o início de sua atuação, em abril do ano passado, mostram que esta pode ser uma medida auxiliar importante para a área de segurança dos municípios capixabas.    Tímido Dos 78 municípios do Estado, além da Capital, apenas Vila Velha e Cachoeiro de Itapemirim têm Guarda Municipal. A Serra está em processo de implantação. Precisa avançar muito ainda.    140 toques “Hoje [terça, 24] nossa Cariacica comemora seus 124 anos. Já superamos muitos problemas, mas ainda temos muito o que enfrentar”. (Deputado estadual Marcelo Santos – PMDB – no Twitter.   PENSAMENTO: “Não se pode mudar o curso da História mudando simplesmente os retratos  que estão pendurados na parede”. Jawaharlal Nehru

24/06/2014 / 0 Comments
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Max Mauro deve assumir vaga de José Carlos Elias na Assembleia

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial ao deputado estadual José Carlos Elias. A decisão ratifica o voto do ministro Mauro Campbell Marques, que já havia negado, em fevereiro deste ano, seguimento ao recurso do deputado do PTB.  No recurso, a defesa de Elias tentava reverter a condenação que o condena à suspensão dos direitos políticos e à perda do mandato. Com a confirmação da decisão, o ex-governador Max Mauro, também do PTB, suplente do deputado, deve assumir a cadeira do colega na Assembleia Legislativa.    Os advogados de ex-governador já teriam peticionado no STJ o requerimento da vaga, uma vez que não cabe mais recurso à decisão. A estratégia de defesa do deputado, que vem sendo usada até agora, é de seguir protelando a decisão para evitar a perda do mandato.    Entretanto, como não há mais recursos que possam alterar a decisão, a tendência é que o STJ acate o requerimento de Max Mauro para que ele assuma a vaga de Elias no Legislativo estadual. O ex-governador teria sete meses de mandato pela frente, justamente no período eleitoral.    Ganhando tempo   A defesa de José Carlos Elias vem se valendo de recursos protelatórios para tentar evitar que o deputado perca o mandato. Essa estratégia vem adiando uma decisão desfavorável ao deputado desde maio de 2012.    Na época, o deputado fora condenado por pintar muros de Linhares, quando ainda era prefeito do município (2005 a 2008), com as mesmas cores da logomarca de sua administração. Ele também foi condenado AA pagamento de multa.    Diante da decisão da Justiça, o advogado de Elias recorreu, mas acabou se esquecendo de pagar a custa do recurso de apelação. Sem apelação formalizada, a Justiça de Linhares determinou o cumprimento da sentença menos de dois meses após a decisão, em junho de 2012.    Desde a decisão de primeiro grau, a derrota do deputado era iminente, mas a defesa passou a se valer de estratagemas para adiar a execução da decisão. A defesa conseguiu que a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) acolhesse recurso para que não fosse decretado o trânsito em julgado da ação. Em seguida, os advogados recorreram ao STJ. Em fevereiro deste ano, por meio de decisão monocrática, o ministro Mauro Campbell Marques já havia indeferido o recurso a favor de Elias.    No último dia 18, a Segunda Turma do STJ ratificou a decisão do ministro, esgotando as manobras da defesa de Elias.    Recurso   O deputado José Carlos Elias procurou a Redaação de Século Diário para esclarecer que a decisão do STJ não é definitiva, e que ele não corre o risco de perder seu mandato na Assembleia, como sustenta a reportagem acima.    O petebista explica que o recurso especial se transformou em agravo regimental a partir da análise do ministro do STJ  Mauro Campbell Marques, que esclareceu à defesa que não cabia, neste caso, recurso especial.    Elias acrescenta que após a publicação da decisão do STJ, seus advogados têm cinco dias para entar com recurso. Ele ainda ressaltou que ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal. 

24/06/2014 / 0 Comments
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Supremo regulamenta regras sobre bancadas nesta quarta-feira

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Depois de definir que o quantitativo de deputados federais e estaduais permanecerá como está, acatando as Adins dos Estados que se sentiram prejudicados com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre eles o Estado do Espírito Santo, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir o assunto.   O debate em sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (25), vai finalizar o processo. Isso porque a proclamação do resultado na quarta-feira passada foi provisória. O tribunal ainda vai regulamentar como ficarão as próximas eleições com as consequências da decisão.    A decisão afeta diretamente a preparação dos partidos políticos para as eleições deste ano. Foram julgadas conjuntamente sete ações movidas pelos estados, pelas assembleias legislativas e pelo Congresso Nacional.    Com a decisão do Supremo, o Espírito Santo mantém a bancada de 10 deputados na Câmara e as 30 cadeiras na Assembleia Legislativa. O Estado entrou com uma das cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade, questionando a lei.    Embora o ministro-relator da ação do Espírito Santo, Gilmar Mendes, tenha votado contrário à Adin, a maioria do Pleno acompanhou o voto discordante da ministra Rosa Weber, relatora de outras duas ações. Após a regulamentação da regra, os partidos no Estado terão mais liberdade para confirmar suas articulações para a eleição proporcional.    A Constituição determina que o número de parlamentares de cada estado seja proporcional ao número de habitantes. Esse cálculo deve ser feito antes de cada eleição, de acordo com levantamento populacional realizado pelo IBGE. Como o Congresso não determinou o número de cada bancada na Lei Complementar 78/93, que regulamentou o assunto, o TSE refez esse cálculo por meio de uma resolução. A ministra Rosa Weber considerou que a decisão do tamanho das bancadas é uma decisão política que, portanto, só poderia ser tomada pelo Congresso.

24/06/2014 / 0 Comments
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Consea pede transparência e participação social em debate sobre transgênicos

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O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou à presidente Dilma Rousseff  uma carta em que destaca os problemas causados nas lavouras de todo o mundo por conta dos transgênicos ou Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e dos agrotóxicos. A carta foi dividida em três eixos, que tratam do acesso às sementes; riscos à produção e consumo sustentáveis de alimentos e aos direitos dos agricultores; e processos decisórios e de regulamentação sobre biossegurança.   No documento, o Consea reconhece a importância de programas do governo federal como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), e reafirma a necessidade da garantia do livre exercício do direito à alimentação e a obrigação do poder estatal de assegurar o princípio de precaução e a participação social nas políticas públicas. O Consea também defende a manutenção do caráter consultivo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)  e a criação de mecanismos de transparência e participação social nas decisões sobre biossegurança.   Especificamente sobre a questão das sementes, o Consea traz um resultado alarmante: somente a transnacional Monsanto, detém 46% das variedades de sementes transgênicas no Brasil, e a empresa divulgou, em 2012, a previsão de que 70% da soja colhida no Brasil fosse derivada de suas sementes. Os dados causam preocupação ao Consea, uma vez que o setor público tem sua presença cada vez mais achatada no mercado de sementes, se comparado às grandes empresas.   O Conselho expressa que há necessidade de maior atuação do setor público no acesso às sementes, para que este se contraponha às multinacionais, o que seria, segundo a carta, uma forma de aumentar a disponibilidade de sementes convencionais frente ao aumento de variedade de transgênicos ofertada.   Como aponta o Conselho, “o crescimento exponencial das liberações de transgênicos no Brasil foi resultado da promessa de maior eficiência agronômica e de menor uso de agrotóxicos, fato que não se comprovou”. Pelo contrário: “o uso de agrotóxicos é cada vez maior e o custo por saca produzida aumenta cada vez mais”.    O Consea propõe que sejam findada a obrigatoriedade de cadastramento de sementes crioulas no Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o que tem sido um obstáculo à adoção dessas sementes em programas públicos, e reforça a importância da agricultura familiar e indígena como promotoras da segurança alimentar e nutricional do país e guardiãs das sementes tradicionais. O Consea também aponta medidas para evitar a contaminação por transgênicos ou agrotóxicos. Uma das propostas é estabelecer territórios totalmente livres desses métodos, como assentamentos de reforma agrária, terras indígenas e quilombolas.   “Em razão do conhecimento e das práticas de gestão de recursos da agrobiodiversidade, nos territórios indígenas e de povos e comunidades tradicionais existe um precioso acervo de sementes crioulas e outros materiais propagativos cuja relevância, que já era historicamente sabida por seus guardiões, passa a ser cada vez mais reconhecida por governos e pesquisadores. Por esta razão, os aspectos da autonomia e do conhecimento local não são menos importantes do que o conhecimento produzido nas agências governamentais e universidades”.   O Conselho também alerta para a necessidade de que a CTNBio revise suas já frouxas regras de convivência entre cultivos tradicionais e transgênicos. O CTNBio determina apenas 100 metros de distância entre culturas crioulas e transgênicas, sem nenhuma alternância temporal, enquanto o Mapa estabelece uma distância mínima de 400 metros. De acordo com a carta, a fragilidade desta norma põe em risco, por exemplo, toda a produção orgânica de milho, sujeita à contaminação transgênica por polinização. Também são incentivadas as investigações científicas sobre alergias a OGMs e, sobreduto, que órgãos como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) viabilizem pesquisas sobre biossegurança e segurança alimentar. Além disso, o Consea recomenda a renovação da moratória internacional à tecnologia terminator, que produz sementes inférteis e torna os produtores sistematicamente dependentes dos fornecedores de sementes, tirando a autonomia do camponês sobre o próprio plantio. O Conselho aponta, ainda, a necessidade de assegurar o acompanhamento pós-liberação tanto de transgênicos quanto de criações de animais alimentados com os mesmos.

24/06/2014 / 0 Comments
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