Século Diário

Em todo Brasil, segue com força as movimentações da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e dos movimentos sociais que trabalham juntas na campanha pelo Plebiscito Popular pela Reforma Política. Para quem não sabe, em setembro de 2013, a plenária nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte do Sistema Político brasileiro.    Foi definido que nos dias 1 a 7 de setembro próximo serão coletados votos em urnas espalhadas por todo o país para colher a opinião dos brasileiros sobre a pergunta: ” Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”.  Neste sentido, a CUT nacional decidiu estimular a criação de comitês do plebiscito em todos os sindicatos de sua base.    Para o comando, o importante é promover o engajamento das pessoas em divulgar o plebiscito, debater seus objetivos e produzir material de divulgação. A ideia é: em cada sindicato, um comitê. Mas no Espírito Santo, ou melhor, na CUT capixaba, o assunto ainda é de total desconhecimento.    O movimento que acontece no Espírito Santo é comandado por jovens que já realizaram dois encontros, envolvendo uma boa quantidade de entidades sociais. E aí, a coluna pergunta: A Central capixaba vai mais uma vez ver o tempo passar e perder o bonde da história? Na CUT a coisa não anda e os sindicatos vão atrás, já que é nas entidades que a coisa deveria acontecer.    Entre os dias 28 de julho e 1 de agosto acontecerá um ato político durante a Plenária Nacional da CUT. Estarão lá os representantes das 27 unidades federadas, que apresentarão o resultado da mobilização local. O representante capixaba, será alguém ligado a um sindicato? Provavelmente não.    A reforma política é uma bandeira que vem sendo defendida desde a criação do movimento sindical. Quando surge a oportunidade de essa mudança vir a acontecer, com a participação popular, o movimento, que deveria ser o responsável pela formação política da população, fica de fora. Ou melhor, o movimento sindical capixaba.    Como bem pontua a CUT nacional, todas as demais mudanças pretendidas pelo movimento social, popular, sindical dependem necessariamente da reforma política. Por tanto, é preciso ter uma mudança de atitude agora, ou o movimento perderá mais uma vez a oportunidade de mudar a história.    Chega de ser avestruz!

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), destinou R$ 1,8 milhão em recursos para o Hospital São Marcos, em Nova Venécia (noroeste do Estado) para tornar a unidade referência em urgência e emergência em atendimento de média complexidade com o objetivo de ampliar o acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na região.    O Fundo Estadual de Saúde vai adotar as medidas necessárias para o repasse do Estado para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia, sendo a aplicação do recurso passível de auditoria pela Sesa.    O repasse do recurso faz parte de um esforço do governo para fortalecer e reorganizar o atendimento à saúde nas microrregiões, através da implantação de serviços, com ênfase na ampliação do acesso nos serviços de atendimento no pronto socorro de urgências e nos serviços de internação hospitalar.   No início do mês de junho, o governo federal liberou R$ 29 milhões para investimento e custeio de serviços de urgência e emergência a serem abertos nas regiões norte, central e sul do Estado.    No encontro, em 2 de junho, o secretário de Estado da Saúde, José Tadeu Marino, comemorou o repasse, dizendo que a pasta aguardava a verba desde o fim de 2013, quando foi entregue o plano de expansão da rede de urgência e emergência.    A verba deve ser usada na criação de leitos, principalmente nos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); na abertura de salas de estabilização; na construção de prontos-atendimentos (PAs) municipais; na adequação dos setores de pronto-socorro de diversos hospitais regionais e na expansão do Samu 192 nessas regiões.

  O PT anunciou o deputado estadual Roberto Calos como seu candidato ao governo do Estado e, como previsto, entrará na disputa somente como moderador. O partido não está disposto – e nem interessado – em fazer frente aos governos atual e anterior, muito menos colocar à mesa qualquer debate sobre os rumos do Espírito Santo, dentro daquela visão crítica comum aos petistas dos tempos passados. Apontar os prejuízos do sistema da unanimidade, então, nem pensar. O partido vai se resumir a apresentar propostas em algumas áreas e, para isso, aparece com um discurso de que não concorda com a baixaria em ano eleitoral. Mas não cola: baixaria é bem diferente de críticas, e no Estado não faltam motivos para fazê-las. Trata-se de uma candidatura mamão com açúcar, que nem incomoda os prováveis adversários, o governador Renato Casagrande e seu antecessor, Paulo Hartung (PMDB), que até já saíram de elogios à escolha do PT. Embora o projeto petista esteja ligado aos interesses de Hartung, também não há motivos para Casagrande temer. Com Roberto Carlos no páreo, a unanimidade não sofrerá risco algum. O próprio sistema vai se encarregar de escolher o melhor nome da vez. Tudo como Dantes…   Chororô Derrotado por um placar acachapante na convenção nacional do PR, o senador Magno Malta busca argumentos para tentar justificar ter sido preterido por seus correligionários numa candidatura à Presidência da República. Diz ele que faltou transparência e sobrou interferência do governo federal.    Destino Até outro dia, Magno anunciava que se não fosse o candidato do PR à Presidência, encararia a disputa ao governo do Estado. E aí?   Faltou coro A propósito, embora insistisse no contrário, essa candidatura do senador à Presidência nunca fez onda.    ‘Caixa-preta’ O jornalista Elio Gaspari, em sua coluna publicada em O Globo nesse domingo (22), em que tratou dos cartéis dos ônibus na Copa, fez referência ao deputado federal Camilo Cola (PMDB), dono da Viação Itapemirim, e sua intimidade com a “turma do porão”, no tempo do DOI-Codi.   ‘Caixa-preta II’ Gaspari lembrou que Camilo tinha na época um patrimônio declarado de US$ 154 milhões e informava rendimento mensal de R$ 10 mil à Receita. “Em tempo de PCC, houve a presença de seus representantes numa discussão em torno das vans de São Paulo”.   ‘Caixa-preta III’ A análise guarda relação com a aprovação, pelo Congresso, da Medida Provisória 638, que acaba com a obrigatoriedade de licitações públicas no setor, prevalecendo o que o jornalista chamou de “canetadas de transportecas”, um mercado de R$ 4 bilhões anuais. Em ano de eleição, já viu.   Repeteco Para não fugir à regra, a Assembleia Legislativa lança outra frente parlamentar nesta terça-feira (24). O assunto da vez é AIDS e hepatites virais. O presidente será o deputado estadual Hércules Silveira (PMDB). Repito: essas frentes só servem de vitrine política. E já tem em excesso na Casa.   Repeteco II Já o deputado estadual Esmael Almeida (PMDB), também para variar só um pouquinho, realiza mais uma sessão solene nesta quarta-feira (25) para homenagear os pastores. É um oba-oba sem fim.   140 toques “Impressionante como inverdades continuam se propagar. Nunca defendi que é legitimo furtar”. (Senadora Ana Rita – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “O que não posso, porque não tenho esse direito, é calar-me, seja sob que pretexto for”. Franciso Sá Carneiro

A cobertura da Copa pela TV tem vantagens e desvantagens. A Globo licenciou a cobertura para a Bandeirantes e Fox, mas é pela telinha da gigante que observamos  as coisas.   Vejam bem, durante um mês tem futebol todos os dias, em todos os horários, até de madrugada. Com o tempo, os profissionais vão cansando e relaxando, sem perceberem e sem querer. É como ficassem familiarizados, acostumados. Dá para perceber o relaxamento, principalmente dos mais exigidos.   Outra constatação é que os telespectadores que têm TV a cabo fazem questão de acompanhar a Copa por eles, se livrando da Globo por causa da chatice unanime de Galvão Bueno, o homem que conhece todo mundo e sabe de tudo e mais um pouco.   Apesar do som do estádio estar um pouco alto, ou seja, o som da torcida, a melhor transmissão de jogo é na SporTV, com Milton Leite. Veterano, engraçado, não mostra chatice de ficar falando bobagens como Galvão e agora seus asseclas, Kleber Machado e cia.   Na realidade, a cobertura, aquelas reportagens nos estados que têm jogos e que hospedam seleções, a Globo faz melhor, pois dispõe de correspondentes nas afiliadas espelhadas pelo país, fora disso, ela deixou de ser unanimidade em futebol.   PARABÓLICAS   O jornal A Tribuna tem uma coluna semanal com a nossa presidenta, onde ela faz a defesa de seus governos. Será que é lida?   Jorge Felix esta fazendo parte da equipe da SporTV e ficou em Belo Horizonte nesta Copa. Lá estava a seleção da Argentina.   Época de Copa, as emissoras de rádio e TV convidam ex-jogadores para participarem de suas transmissões. Aqueles esquecidos.   A Rádio Globo tem Luis Penido, que era dela, foi para a Tupi, ganhou Ibope e voltou para a Globo. Mas a maior audiência continua na Tupi Rio.   MENSAGEM FINAL   Não importa quão boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isso.   William Shakespeare

Nesse domingo (22), a cúpula do PT decidiu quem seria seu candidato ao governo do Estado. Imediatamente, o deputado Roberto Carlos e agora pré-candidato passou a convocar a militância para atuar na candidatura própria do partido ao governo. Robarto Carlos fez o certo, cumpre seu papel ao chamar os correligionários para a disputa, mas não será tão simples. Desde o início do governo Paulo Hartung, o PT que tinha a chancela de ser a oposição no Estado, se comportou de forma totalmente contrária à sua origem. Adotou uma postura pragmática, se afastou das ruas, calou os movimentos, tudo em favor da governabilidade do novo aliados, que deu ao partido, em contrapartida, muitos espaços. O afastamento da rua é uma crítica que se faz dentro do próprio PT. E nos movimentos de algumas lideranças fica evidente que a movimentação não será unificada em torno da candidatura própria. Cada um seguirá o caminho que lhe parece mais acertado. O pragmatismo no PT se evidenciou no Processo de Eleição Direta (PED), do ano passado, com as movimentações do ex-prefeito de Vitória João Coser para garantir o controle do partido. Quem elegeu Coser não foi a militância, mas a enxurrada de novos filiados com anuidade paga pelo grupo para votar. Essa turma não mobiliza, não tem identidade com o PT. Roberto Carlos alerta, com razão, que não se sabe o que pode acontecer quando a militância vai para a rua, o problema é convencer a militância a adotar essa candidatura. De fato, a disputa do PT pelo governo, dependendo do poder de mobilização do eleitorado, tem o poder de levar a disputa para o segundo turno, mas a forma como o grupo de Coser conduziu esse processo e as movimentações anteriores em direção ao grupo de Paulo Hartung dificultam a crença no palanque petista no Estado. Foi o mesmo grupo que queimou a candidatura de Iriny Lopes à prefeitura em 2012, acreditando em uma candidatura de Hartung que não se confirmou. Foi esse grupo que evitou a candidatura de Ana Rita à reeleição ao Senado para que não viesse a bater de frente com uma candidatura de Hartung, que também, até momento, não se confirmou. E mais uma vez foi esse grupo que se precipitou ao se aproximar do palanque ao governo de Hartung, acreditando que ele adotaria a candidatura de Dilma Rousseff, o que novamente, não aconteceu. Fragmentos: 1 – O site Congresso em Foco catalogou 40 festas falsas marcadas para o próximo dia 5 de outubro, no Facebook para comemorar o fracasso da presidente Dilma Rousseff no caminho da reeleição. Os eventos fake viraram uma febre na rede social 2 – Os adversários também não escapam, embora os ataques sejam em proporção bem menor. Eduardo Campos não empolga nem os adversários e só tem um evento fake, chamando para a sua posse no dia 1º de janeiro. 3 – Esse é mais um exemplo de qual será o principal papel das redes sociais nesta eleição, mais do que funcionar como canal de comunicação entre candidato e eleitor, servirá para a atuação dos marqueteiros na construção de contrainformação.

Um levantamento do Procon apontou que hotéis e pousadas das regiões norte, sul e serrana do Estado. Informalmente, o Procon telefonou 24 estabelecimentos e confirmou indícios de irregularidades na cobrança de diárias.   O Procon expediu um ofício para as entidades de classes representativas da rede hoteleira do Espírito Santo e uma Notificação Recomendatória para hotéis e pousadas com o objetivo de esclarecer que a imposição de pacotes como única forma de hospedagem é prática abusiva e infração ao Código de Direito do Consumidor.    Na prática, o consumidor consulta o estabelecimento sobre os preços de diárias, por exemplo, para um feriado. O hotel ou pousada informa que só está trabalhando com “pacote fechado” para os dias de feriado. Se o consumidor, por exemplo, ponderar que não pode ou não quer se hospedar durante todos os dias do feriado, mas somente no final de semana, recebe, geralmente, a resposta que só serão negociados o “pacote fechado”.    Diante das seguidas reclamações, o Ministério Público Estadual solicitou ao Procon informações sobre a prática na rede hoteleira do Estado, que não estariam cumprindo a Lei Federal nº 11.771/2008, que determina que a diária nos hotéis e pousadas deve corresponder ao tempo de 24 horas, bem como sobre reclamações quanto à cobrança de diárias exclusivamente em pacotes, o que corresponderia venda casada.   O diretor jurídico do Procon, Igor Britto, informa que apesar da ausência de reclamações, o Procon realizou uma pesquisa informal para apurar possíveis riscos de lesão aos direitos e interesses dos consumidores. “A pesquisa não teve caráter fiscalizatório para aplicação de sanções e não foram utilizadas metodologias oficiais. O objetivo foi apurar as possíveis irregularidades e orientar as empresas quanto aos seus deveres. A Notificação Recomendatória tem caráter educativo e o setor de hotelaria deve se adequar às normas de defesa do consumidor. Em um segundo momento, à rede hoteleira será fiscalizada”, avisou.   Irregularidades   A pesquisa demonstrou que dos 24 estabelecimentos consultados, 10 impõem a contratação de pacotes com limite mínimo de diárias. Em algumas consultas percebeu-se a exigência de pagamento de pacotes que necessariamente incluem dias anteriores e posteriores ao feriado, o que representa uma desvantagem excessiva para o consumidor, na medida em que dificulta o uso integral do serviço contratado.   Alguns estabelecimentos da região das montanhas, em especial do distrito de Pedra Azul, informam a imposição de pacote de diárias (no mínimo duas) em todos os fins de semana. Recusam-se a receber, aparentemente, hóspedes que queiram hospedar-se apenas entre o sábado e domingo, a qualquer época do ano, ou cobram o valor da diária que os consumidores não irão usufruir.   Pela análise preliminar, o Procon também percebeu que alguns hotéis e pousadas elevam o valor das diárias individuais na montagem dos pacotes, obtendo vantagem excessiva e desrespeitando o dever de transparência, o que também representa infração às normas de defesa do consumidor.   De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a venda casada é caracterizada ou por vincular a venda de bem ou serviço à compra de outros itens ou pela imposição de quantidade mínima de produto a ser comprado.   O diretor explica que exigir a quantidade mínima de diárias, quando este não é o interesse natural e originário de determinados consumidores, como única alternativa para atendimento às suas demandas específicas, é uma grave violação aos seus direitos. “Pousadas e hotéis podem ofertar pacotes de hospedagem, mas devem oferecer, também, a forma habitual de cobrança por diária, que deve corresponder a 24 horas. Impor pacotes como única forma de hospedagem é prática abusiva e infração às legislações”, ressalta.   O consumidor que se sentir vítima dessa prática deve denunciar o estabelecimento ao Procon da sua cidade ou do local do Hotel/Pousada, ou ainda, ao Procon estadual. Se o consumidor for capaz de registrar previamente perante um hotel, que deseja hospedar-se por determinado período, e mesmo assim se ver obrigado a pagar por diárias que não usufruiu, por condição imposta e exigência do estabelecimento, além de denunciar este fornecedor, tem direito de ser restituído no valor das diárias que foi obrigado a pagar sem ter utilizado.   As reclamações podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site do Procon-ES (www.procon.es.gov.br) ou pessoalmente na sede do Procon Estadual, na Avenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 6º andar, das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. As dúvidas podem ser solucionadas pelo telefone 151.