Depois de ter negada a candidatura à Presidência da República, na Convenção do PR, nesse sábado (21), o senador Magno Malta deve voltar seu olhar para a disputa no Estado, o que preocupa lideranças dos demais palanques esperados para a disputa. Malta sempre colocou a disputa estadual como um plano B e, como tem um discurso duro em relação à classe política capixaba, causa apreensão nos adversários. Para evitar o efeito Magno, as movimentações para atrair o apoio do senador já começaram e são mais no sentido de evitar que ele erga o palanque próprio que deve ter formato de “bunker”. Mas vai ser complicado encaixar o grupo de Malta na conversa. O governador Renato Casagrande não é exatamente um alvo preferencial de Malta, que sempre foi desafeto declarado do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Mas como um é sucessor em palanque de continuidade do outro, o discurso de Malta afeta os dois de uma só vez. Por isso é tão importante tê-lo como aliado, para evitar o ataque de seu palanque. Com o PT, que definiu nesse domingo (22) a candidatura ao governo do Estado, puxada pelo deputado estadual Roberto Carlos, a composição é ainda mais difícil. Isso porque, Malta deixou a convenção do PR, no último sábado (21), em Brasília, disparando contra o PT nacional, adiantando que com a presidente Dilma Rousseff, a quem ajudou na eleição de 2010, ele não vai. Para o senador, a negativa de sua candidatura foi fruto de uma manobra do PR para permanecer no palanque petista. “Foi a primeira convenção do PR e tinha tudo para ser uma festa democrática, mas, infelizmente, chegaram denúncias de interferência do governo federal e já esperava que não conseguiria a legenda”, lamentou Malta, em seu site na internet. Mas para atrair Malta todos os palanques têm um problema de encaixe. A prioridade do PR para o Estado é claramente a acomodação da candidatura do delegado de Delitos no Transito Fabiano Contarato na disputa ao Senado. No palanque de Casagrande, as conversas avançam na direção de uma costura com o PSDB, que daria a vaga para a disputa ao Senado ao ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas. Caso a movimentação não dê certo, o posto é livre e aí, sim poderia haver uma composição. No PMDB, a deputada federal Rose de Freitas já colocou o nome à disposição para concorrer à vaga ao Senado e como tem influencia forte nos convencionais do partido, será difícil demovê-la da candidatura. No PT, além da incompatibilidade nacional, a vaga ao Senado será do ex-prefeito de Vitória, João Coser. A conjuntura política “empurra” Magno Malta para o palanque próprio. Porque, de qualquer maneira, com o cenário se afunilando, o presidente regional do PR seria obrigado a levantar um palanque para acomodar a candidatura de Contarato.
Costura no Rio entre PSB e PT confirma que neutralidade era possível no Espírito Santo
Até o dia 6 de maio passado, o governador Renato Casagrande sustentava o discurso da neutralidade em relação à disputa presidencial. Mesmo sendo socialista de influencia nacional, não assumiu de imediato a candidatura do presidenciável do partido, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. A intenção era manter-se afastado da disputa presidencial e oferecer os cargos anexos do palanque aos representantes das outras siglas, mantendo assim a unanimidade em sua base. O que levou Casagrande a assumir a candidatura socialista foi a aproximação do PT com o PMDB, logo depois de o ex-governador Paulo Hartung disponibilizar o nome para a disputa ao governo. O PT esperava que o peemedebista assumisse de imediato a candidatura da presidente Dilma Rousseff, o que não aconteceu, aliás, Hartung não assumiu até agora a própria candidatura ao governo, mantendo o mistério em torno da disputa e confundindo o mercado político. O PT passou então a atacar Casagrande, afirmando que sua proposta de neutralidade era um blefe. Mas a definição no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (20), que definiu a chapa com o senador Lindbergh Farias (PT) como candidato a governador e o deputado federal Romário (PSB) como candidato ao Senado mostra que a proposta de Casagrande de compor com o PT era viável e passava longe do blefe. A precipitação no caso do Espírito Santo foi do PT, que confiou em um acordo com o PMDB, que não aconteceu. O candidato ao Senado do PT, João Coser tinha até maio a vaga reservada no palanque de Casagrande para a disputa ao Senado. Uma movimentação até mais fácil do que a que aconteceu no Rio de Janeiro. Com um eleitorado menor que os demais colégios do Sudeste, o presidenciável do PSB estava de olho nos Estados vizinhos, facilitando a movimentação de Casagrande para manter a unanimidade ou, pelo menos a aliança com o PT. Em São Paulo, a movimentação também não foi simples e culminou com a chapa formada por Geraldo Alckmin (PSDB) para o governo e o deputado federal Márcio França (PSB), como vice. Mas antes de fechar essa composição, muitas opções foram colocadas à mesa, como a vice para o ex-prefeito Gilberto Kassab. O PSB também era cortejado pelo PMDB, de Paulo Skaf. Em Minas Gerais, a situação é menos ampla, se restringindo a discussão entre tucanos e socialistas. O próprio Casagrande intervém no processo, tentando demover o deputado federal socialista Júlio Delgado da candidatura própria em favor do tucano Pimenta da Veiga. Isso ajudaria na confecção e uma palanque compartilhado no Estado. Casagrande que foi um dos socialistas que mais resistiu à adesão ao palanque próprio nacionalmente, dará agora o único espaço para que Eduardo Campos possa se apresentar no Sudeste em um palanque encabeçado pelo PSB, já que em Minas a tendência também é de composição. O espaço de Aécio Neves deve ficar a cargo do candidato ao Senado, caso os tucanos capixabas consigam fazer a costura com o palanque socialista, e neste caso, a vaga é do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas.
Livro em braile traz textos inéditos de grandes nomes da literatura
A Fundação Dorina Nowill para Cegos ganhou um importante presente da Agência gaúcha DM9Sul: o livro Palavras Invisíveis. A obra traz textos inéditos dos principais nomes da literatura brasileira atual publicados primeiramente em braille. Luís Fernando Veríssimo, Lya Luft, Eliane Brum, Ivan Martins, Fabrício Carpinejar, Martha Medeiros, Tati Bernardi, Carlos de Britto e Mello, Antonio Prata e Estevão Azevedo foram os autores convidados que escreveram textos para a iniciativa a partir do tema Tudo aquilo que não se pode ver. A iniciativa tem o objetivo de alertar a população sobre a necessidade do acesso universal à cultura, já que atualmente mais de 95% das obras disponíveis no mercado editorial brasileiro não possuem versão em braille. “Além de sensibilizar, o projeto pretende engajar a sociedade para atuar na mudança dessa realidade”, diz Márcio Callage, presidente da DM9Sul. A iniciativa conta com patrocínio da Novo Nordisk, empresa dinamarquesa de cuidados com a saúde. Publicando textos inéditos somente em braille, o projeto quer provocar a inquietação que a pessoa com deficiência visual sente ao ter em mãos uma obra não acessível. É a partir desse despertar de consciência, com a sensação gerada pela surpresa e curiosidade, que a iniciativa pretende mudar a realidade atual. A Fundação Dorina Nowill possui uma das maiores imprensas braille do País e já produziu mais de seis mil títulos e dois milhões de volumes impressos em braille, além de 2500 obras em áudio e cerca de outros 900 títulos digitais acessíveis. Mas esses números ainda são suficientes para atender o mercado brasileiro. “Queremos provocar as editoras para que os lançamentos de livros impressos em tinta também sejam disponibilizados em formatos acessíveis, permitindo o acesso total à cultura”, afirma Adermir Ramos da Silva Filho, superintendente da Dorina. O livro Palavras Invisíveis será enviado para as principais bibliotecas públicas do Brasil e está disponivel no mercado. A obra também estará disponível na versão audiobook e tem um hotsite com todas as informações sobre o projeto.O site do projeto Palavras Invisíveis apresenta filmes de pessoas com deficiência visual lendo os textos publicados, opção para download de audiobooks e ainda um gerador de tweets em braille, que permitirá ao público postar dessa forma em seus perfis no Twitter e chamar atenção para a causa.
Governo reinaugura o Hospital dos Ferroviários nesta segunda-feira
O governo do Estado reinaugura, nesta segunda-feira (23), a Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória a Minas, o Hospital dos Ferroviários, fechado desde fevereiro de 2013. O atendimento à população, no entanto, vai ser iniciado nesta terça-feira (24). O nome da instituição foi alterado para Hospital Estadual de Vila Velha. . O hospital vai oferecer 95 leitos – em vez de 140, o que confere mais organização à instituição – incluindo aqueles destinados à desintoxicação para pacientes menores de 18 anos dependentes químicos. O investimento do governo do Estado para a reabertura da unidade foi de R$ 6 milhões. O estabelecimento, que tinha 140 leitos, está fechado desde fevereiro de 2013, depois que uma auditoria feita pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) encontrou inconformidades na aplicação das verbas estaduais e federais, o que impediu a renovação do convênio do governo com a instituição. Em fevereiro de 2014, o governo do Estado assumiu a instituição por meio de requisição administrativa. Fechamento Fundado em 7 de outubro de 1918, a Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória a Minas, popularmente conhecida como Hospital dos Ferroviários, era mantida por contribuições esporádicas da Vale e convênios com a Prefeitura de Vila Velha, governos estadual e federal. Quando foi fechado, o hospital, que fica em São Torquato, atendia cerca de 400 pessoas por dia, recebia repasses de R$ 500 mil do governo federal e outros R$ 900 mil do Estado para manter os serviços. No hospital eram realizados, em média, seis mil consultas por mês e 40 cirurgias por dia. A instituição também era referência em cirurgia buco-maxilo-facial, no tratamento de pacientes crônicos, no setor de tratamento avançado de feridas e de diabéticos.
Justiça recebe denúncia contra envolvidos em fraudes na Operação Pixote
A juíza Telmelita Guimarães Alves, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, concluiu a análise das preliminares apresentadas pelos réus na ação de improbidade administrativa sobre o esquema de fraudes e irregularidades que desvio cerca de R$ 38 milhões dos cofres públicos estaduais. A operação, batizada com o nome de Pixote, investigou fraudes nos contratos entre o Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) e a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis). Depois de analisar os pedidos dos réus, o juízo da 3ª Vara vai decidir pelo recebimento ou não de ação contra os envolvidos nas fraudes. A operação, deflagrada em 17 de agosto de 2012, resultou na prisão de 13 pessoas da cúpula do Iases e da Acadis, o que incluiu a então diretora-presidente da autarquia, Silvana Gallina, e o diretor-executivo da Acadis, Gerardo Bohórquez Mondragón. O escândalo culminou com a exoneração do então secretário de Estado de Justiça, Ângelo Roncalli, que ocupava o cargo desde a gestão do governo Paulo Hartung (PMDB). Ele também responde à ação de improbidade administrativa pelas fraudes nos contratos. Na ocasião da prisão de Silvana Gallina, assumiu a direção da autarquia Leonardo Grobbério, que ficou no cargo até abril de 2013, quando foi sacado do posto para dar lugar a Lindomar José Gomes, que por sua vez seria substituído pelo delegado de Polícia Civil, Leandro Piquet em janeiro deste ano. Em 11 de abril deste ano, um dia após a morte por espancamento do adolescente Leonardo de Jesus das Virgens na Unidade de Atendimento Socioeducativo da Região Norte, em Linhares, o delegado deixou o comando do Iases, que passou a ser dirigido pela assistente social Ana Petronetto. Na decisão, a magistrada a magistrada, de acordo com a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), recebeu a inicial em face de todos os réus da ação, sendo que alguns deles questionaram pontos da ação civil movida pelo Ministério Público Estadual (MPES). A ex-diretora financeira do Iases, Danielle Merisio Fernandes Alexandre questionou a legitimidade do MPES para perseguir indenização por dano moral. A alegação de Danielle foi refutada pelo juízo, que argumentou que dentre as funções institucionais do Ministério Público está incluída a de promover a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. As defesas do ex-secretário de Justiça, Ângelo Roncalli; Gerardo Mongragón; Edna Lúcia Gomes de Souza, ex- assessora técnica da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; , Euller Magno de Souza, ex-diretor do Centro Socioeducativo (CSE) de Cariacica ; e Fabrício Lopes da Silva pretendiam o reconhecimento da ilegitimidade passiva de seus clientes. A juíza considerou que o pleito da defesa diz respeito ao mérito da ação, o que não estava sendo analisado no momento. Além disso, a juíza reforça que, independentemente da efetiva ocorrência do dano, que deverá ser apurado no curso do processo, a partir da instrução probatória, as partes são legítimas quando as situações jurídicas das mesmas, consideradas in status assertionis (à luz da afirmação). Na decisão, a magistrada considerou que a prova documental revelou elementos de qualidade que apontam, em tese, para a ocorrência dos atos de improbidade administrativa que importaram prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública. “É preciso, portanto, analisar com mais cuidado, o que é possível com a instrução probatória, se realmente houve a prática de ato de improbidade, ainda mais considerando o valor vultoso dos contratos entabulados baseados em inexigibilidade de licitação”, diz a decisão. A magistrada considerou que os elementos probatórios levados pelo MPES são suficientes para admitir os termos da ação para que se possa, no futuro, aferir com exatidão a conduta e a responsabilidade dos envolvidos. Réus Entre os acusados de participação nas fraudes estão o ex-secretário de Justiça Ângelo Roncalli, a ex-diretora presidente do instituto Silvana Gallina, e o diretor da Acadis, o colombiano Gerardo Bohórguez Mondragón. Foram denunciados ainda: Antônio Haddad Tápias (ex-diretor técnico do Iases), Danielle Merísio Fernandes Alexandre (ex-diretora administrativa e financeira do Iases – ela pediu exoneração do cargo em 2010 para assumir outros compromissos profissionais), André Luiz da Silva Lima (assessor da Acadis e sócio no Inbradese, juntamente com Mondragón), Liliane Carlesso Miranda (assessora jurídica da Acadis), Edna Lúcia Gomes de Souza (assessora técnica Acadis) e Marcos Juny Ferreira Lima (funcionário da Acadis). Constam ainda os denunciados Ricardo Rocha Soares (conselheiro fiscal da Inbradese, diretor da Acadis e diretor da unidade em Linhares), Euller Magno de Souza (procurador da Acadis), Ana Rúbia Mendes de Oliveira (diretora administrativa e financeira da Acadis), Tatiane Alves de Mello (diretor de projetos da Acadis), Douglas Fernandes Rosa (presidente do Conselho de Administrativa da Acadis), além dos sócios da Buffet e Restaurante Paladar Ltda ME (Alexandre da Rocha Soares, Frederico Teixeira da Silva, Fabiana Teixeira da Silva e Maria Fernandes de Abreu e Silva); Fabrício Lopes da Silva; e Keila Zucatelli. Laudo O laudo pericial contábil, elaborado pelo Departamento de Criminalística, da Superintendência de Polícia Técnico-Cientifica (SPTC) da Polícia Civil por solicitação da força tarefa que apura violação de direitos humanos e ilegalidades no Iases constatou que as empresas contratadas para prestar serviços à Acadis foram contratadas ao valor muito além do referencial de mercado. O rombo nos cofres públicos por conta dos desvios pode passar dos R$ 50 milhões. Uma dessas empresas era o Buffet e Restaurante Paladar, que na época das investigações a polícia descobriu que estava em nome de laranjas. A empresa recebeu pelo contrato com a Acadis para fornecimento de alimentação aos internos da unidade de Cariacica, num período de sete meses, R$ 588 mil. No entanto, o valor referencial para este tipo de contato, adotado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), era de R$ 258.257,74, ou seja, a empresa fora contratada por 329.742,26 acima do valor referencial. A mesma empresa foi contratada para o fornecimento de alimentação nas unidades de Linhares pelo astronômico valor de R$
O uivo de Ginsberg
Allen Ginsberg, poeta beat, começa seu livro de poemas Uivo de maneira brutal. O poema de abertura anuncia o carma da geração norte-americana. Temos então, neste poema, de nome Uivo, para Carl Solomon, o seguinte começo ou abertura: “Eu vi os expoentes de minha geração destruídos pela loucura, morrendo de fome, histéricos, nus …”. Neste poema já se tem a marca de que Ginsberg se faz como poeta e ente de vida poética. O desbunde era um tempo próprio da liberdade naquele contexto histórico da década de 1950, e o poeta e a vida do poeta se tornam uma unidade inseparável. Ginsberg viveu todos os seus poemas. Ginsberg viveu como poeta, para o bem ou para o mal. Allen Ginsberg se destacou como um dos maiores poetas norte-americanos da segunda metade do século XX, sendo colocado, tanto no contexto da literatura como da vida, como um rebelde romântico. Ao lado de Jack Kerouac, William Burroughs, Gregory Corso, Lawrence Ferlinghetti, dentre outros, realizou uma revolução na linguagem. Os valores literários e de vida mudaram e se juntaram num mesmo amálgama de afirmação de liberdade. A rebelião coletiva da geração beat, tendo em Ginsberg seu poeta maior, se consumou, no caso do escritor e poeta Allen Ginsberg, com o livro de poemas Uivo e outros poemas, lançado em 1956. E sua confirmação como poeta representante da vida nova preconizada por sua geração veio com o livro Kaddish e outros poemas. Na poesia beat, e com Ginsberg, houve uma ruptura com o beletrismo. Ou seja, a escrita mais anárquica, fundada em Ginsberg, passa longe da afetação estética de que muitos poetas desavisados padecem nas belas letras como um exercíco de estetas, e não de vida. Ou ainda: os poemas de Ginsberg entram na vida vivida e são esta vida, e não a erudição pura ou o beletrismo que, tentando ser lírico, não passa de poema esteta. Então, Allen Ginsberg, com sua poesia, rompe com o beletrismo e o formalismo até então praticado, e já não se trata de uma poesia acadêmica, intelectualizada, não é poesia de “bom-moço”. Temos na poesia de Ginsberg outros defeitos, mas não os de criar um mundo dourado indiferente aos sintomas indesejáveis da vida real. Ginsberg trata muito mais da realidade do que de uma poesia ensimesmada. Ginsberg não é erudito, pois se seus poemas tem algo de erudição ou conhecimento letrado e livresco, isto passa no fluxo vivencial de que seus poemas são matéria. Os poemas de Allen Ginsberg, portanto, são diretamente relacionados aos acontecimentos reais, escritos na primeira pessoa. Seu eu criador passa longe da abstração formal ou de formulações abstrusas. O caos de que é feita a escrita poética de Ginsberg não o torna necessariamente incompreensível, uma vez que sua leitura deve ser feita de acordo com o fluxo de consciência, mesmo método que aparecerá na chamada prosa espontânea de Jack Kerouac. Então, não há complexidade artificial nos poemas de Ginsberg. A dificuldade que se possa encontrar na leitura desses poemas será mais a do leitor que se deparar com estes poemas e envidar esforços racionais, só podendo entrar concretamente neste universo literário quando fizer da intuição vivencial e do fluxo mental livre sua bússola, tanto em Ginsberg, como na maioria dos poetas e da poesia produzida na História da civilização. A nova relação entre poesia e vida que se estabelece em Allen Ginsberg, por sua vez, resgata valores de uma poesia mais vivencial que já existia em Walt Whitman, nos românticos e no fenômeno Arthur Rimbaud. O livro Uivo e outros poemas de Allen Ginsberg, no entanto, não passou imune a tentativas de censura, mas, ainda assim, conquistou milhões de leitores. Ginsberg se torna fenômeno editorial, vira símbolo de rebelião, e isto, tanto no plano da criação literária, como na vida. Esta literatura de vida inclui aí a liberdade individual e as relações sociais e, também, com justiça, uma afirmação política de um ideal poético. As críticas de um intelectualismo acadêmico e, na maioria das vezes, blasê, com seu conservadorismo cristalizado, negam que haja uma dimensão erudita na geração beat, e isso também estaria ausente na poesia de Allen Ginsberg. A acusação mais comum é a de que tal literatura não passa de um espontaneísmo inculto, literatura de selvagens, nada intelectual, fonte de desbunde e deslumbramento. Seria uma literatura menor do que os cânones acadêmicos repetidos ad nauseam, com o apego clichê dos leitores médios aos “fragmentos consagrados” (sempre eles). Tal eleição de fragmentos é um padecimento do senso geral em todos os lugares, o que inclui aqui, tanto o contexto dos Estados Unidos, no caso de Ginsberg e de sua geração, como também o Brasil, na repetição quase maníaca de trechos standards que passam longe de um aprofundamento, até na obra destes mesmo cânones citados automaticamente. A leitura equivocada dos críticos da geração beat se funda sobretudo no aspecto comportamental, ou seja, quando se trata do estudo desta literatura, tanto em Ginsberg, como nos outros expoentes de sua geração, tentam reduzir o escopo destes escritores com uma negativa blasê de que o comportamento visceral de uma literatura de vivência não tem fundamento verdadeiro para a literatura em geral. E, ainda mais, tal leitura negativa de uma escrita de vivência é parte de uma erudição afetada de que os acadêmicos, presos nos seus cabedais de comentários, são incapazes de ousar o novo ou a criação liberada, repetindo o vício estabelecido da citação de seus ídolos cristalizados, seja na literatura, como em todo o meio intelectual fundado em releituras, e não na criação de um caminho próprio e independente. A independência literária e intelectual, diga-se, provoca pruridos na estrutura burocrática dos articulistas escravizados do saber produtivo e não criativo do intelecto servil das academias. A literatura vivida, portanto, não é culta, segundo os cânones cristalizados do intelecto blasé. Com isso, se perde muito do que a vida oferece, e a literatura tem que ser fiel à vida, e não aos meandros do intelecto
Unanimidadeem colisão
Com a aproximação do prazo para o término das convenções, chega a hora do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) sair da toca. Candidato mesmo ao governo, como é a expectativa geral, ou vai se dobrar aos interesses da unanimidade em vê-lo preterido pelo governador Renato Casagrande? Levando em consideração o período que antecede o final do prazo da escolha das candidaturas, não há, pelo menos à primeira vista, razões para deixar de ser candidato. Está bem nas pesquisas e na conduta perante o eleitorado. Mas na hora em que se mede o estoque de armamentos para uma disputa desta natureza, o principal adversário previsto, o governador Renato Casagrande, arregimenta mais partidos e tem em seu poder uma poderosa máquina eleitoral, que é o governo. Desarmado Um jogo duro, que o ex-governador não está acostumado, além de não possuir destreza suficiente para o combate frontal. Hartung sempre foi de armadilhas nos períodos em que antecedem à disputa, com o propósito de inviabilizar o concorrente. Armado Casagrande se aproveitou bem desse período e não só puxou para a sua candidatura um bom número de siglas, como também criou condições adversas para o ex-governador, dentro do seu próprio partido, o PMDB. Unanimidade Casagrande jogou o jogo de PH, que sempre esteve livre para aprontar e elaborar as fórmulas das vitórias antecipadas, pelas quais, inclusive, criou um projeto de poder para arbitrar os governadores. Tão ousado a ponto de estabelecer prazo de validade – até o ano de 2025, com o rótulo de unanimidade. Método pelo qual ele próprio foi contemplado, com uma reeleição, e Renato com uma eleição. Unanimidade II Essa mesma criação do ex-governador é que se volta contra a sua candidatura, sob argumento de que a vez é do Casagrande, e considera a pretensão dele como quebra de projeto. Unanimidade III Da parte dos que estão na fila de espera, como o senador Ricardo Ferraço (PMDB), mesmo sendo do partido do ex-governador, manifestou o seu desagrado com a candidatura de Hartung, apoiando a reeleição de Casagrande. Opção O que não deveria estar nas cogitações do ex-governador. Assim como a manifestação do núcleo de empresários capixabas que enriquecem no sistema de poder criado no Estado. Fizeram a opção por Casagrande, sob pretexto de que a hora ainda é dele. Demonstração Uma intervenção suficiente para demonstrar o que constitui um projeto de poder prestes a fazer 12 anos e ameaça continuar, até que surjam forças políticas suficientes para contê-lo. A não ser que nessas eleições seus atores se comam entre si, num duelo PH versus Casagrande, para desagrado dos empresários parasitas de poder. Chegando O STJ negou o recurso do deputado estadual José Carlos Elias (PTB) que garantia sua permanência no mandato. Não há mais jeito de impedir que o ex-governador Max Mauro, seu suplente, assuma a Assembleia Legislativa. PENSAMENTO: “Caráter é destino”. Heráclito
Projeto propõe que poder público contrate sem licitação para o SUS
A contratação de profissionais e estabelecimentos para prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser dispensada de licitação. Pelo Projeto de Lei 6251/13, nesses casos, será realizado credenciamento por meio de chamamento público, com remuneração fixada unilateralmente pela administração pública. O projeto do deputado Betinho Rosado (PP-RN), em tramitação na Câmara dos Deputados, autoriza a contratação direta de profissional de saúde, pelo prazo de até dois anos, quando houver vaga não preenchida em concurso público, desde que não haja candidato aprovado à espera de convocação; e também permite que os gestores do SUS credenciem estabelecimento de saúde, pelo prazo de até cinco anos, sem processo licitatório. De acordo com o deputado, a contratação de serviços e profissionais de saúde se enquadra nos casos de inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição previstos na Lei das Licitações (8.666/93), embora haja mais de um interessado. Ele argumenta que a inviabilidade de concorrência ocorre pela viabilidade de credenciamento e contratação de todos, “se a administração convoca profissionais dispondo-se a contratar todos os interessados que preencham os requisitos por ela exigidos”. No sistema de credenciamento, ou chamamento público, conforme explica o autor, não há apresentação de propostas, pois o valor a ser pago já foi fixado pelo órgão contratante. “Ou seja, não há competição, então, desta forma, não há como se declarar um vencedor”, acrescenta. Rosado sustenta ainda que esse sistema “aproveita melhor os recursos públicos, uma vez que o preço a ser pago pela prestação do serviço é previamente definido no próprio ato de chamamento dos interessados”. Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Com informações da Agência Câmara)
Fafi abre inscrições para seis cursos na área de Artes Cênicas
A Escola Técnica de Teatro, Dança e Música Fafi está com inscrições abertas para seis cursos gratuitos na área de Artes Cênicas. As vagas são para aderecista, roteirista de animação, modelista, figurinista, assistente de produção e maquiador cênico. Os cursos são oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)/Cultura, com as parcerias do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e Prefeitura de Vitória, através da Secretaria Municipal de Cultura (Semc). Mais informações sobre carga horária dos cursos e local das aulas. As inscrições seguem abertas até o dia 24, das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria da Fafi. Para se inscrever, o candidato deverá ter idade mínima de 16 anos, apresentar comprovante de conclusão do Ensino Médio e cópias da Carteira de Identidade e do CPF. “A oferta desses cursos representa uma oportunidade para as pessoas que atuam com as artes cênicas e vem atender a necessidade dessa área que é bastante carente de cursos”, disse a gerente da Fafi, Zila Nascimento Oliveira. O Pronatec Cultura é uma ação do governo federal (ministérios da Cultura e Educação) pensada para democratizar a oferta de cursos de educação técnica e profissional em diversas áreas em todo o País.
Indefinição em Minas aumenta angústia tucana no Estado
A indefinição das articulações em Minas Gerais aumentam as incertezas sobre o destino dos tucanos no Espírito Santo. Isso porque o presidenciável Aécio Neves paralisou as articulações no Estado na expectativa de que o governador Renato Casagrande, que tem influência no PSB nacional, agisse em favor da retirada da candidatura do socialista Júlio Delgado naquele estado, para que o PSB apoiasse a candidatura do tucano Pimenta da Veiga. A expectativa era de que a decisão saísse nesse sábado (21), depois da convenção socialista em Minas, mas os delegados do partido deixaram para a Executiva estadual do partido a decisão sobre os rumos da sigla. A movimentação chamou a atenção da classe política, já que a expectativa era de que Delgado tivesse a candidatura abonada pelos convencionais, o que não aconteceu. Se os socialistas desistirem da disputa em Minas, a possibilidade de Aécio influir no processo eleitoral capixaba, batendo o martelo sobre a ida dos tucanos para o palanque de Renato Casagrande se fortalece. Os tucanos no Estado alegam que o adiamento da definição do partido se deve à espera pelo posicionamento do ex-governador Paulo Hartung. O detalhe é que a candidatura do ex-governador tem a simpatia da minoria tucana. A convenção socialista em Minas foi marcada por muito tumulto desde a noite de sexta-feira, quando partidários da Rede Sustentabilidade decidiram não apresentar o nome do ambientalista Apolo Heringer, que retirou ontem sua pré-candidatura ao governo, justamente pelo fortalecimento da tese de apoio ao candidato tucano. Caso o acordo em Minas seja fechado, o presidenciável Eduardo Campos só terá um palanque no Sudeste, justamente o que será erguido pelo governador Renato Casagrande, no Espírito Santo. Casagrande declarou apoio à candidatura de Campos, no último dia 6 de maio, quando anunciou que disputaria a reeleição. No ninho tucano capixaba, a suspensão da convenção foi vista como uma manobra para evitar a derrota da proposta do presidente do partido, deputado federal César Colnago de compor chapa com Hartung, ocupando a vaga de vice. Alguns membros do partido acreditam que Colnago quer esperar até o último minuto para evitar uma nova convenção, tomando a decisão na Executiva do partido. Os tucanos do Estado têm até o dia 28 quando acontece a convenção do PSB no Estado para tomar uma decisão. Já a convenção do PMDB será no dia 29, o que deixa apenas o dia 30, último dia para convenções para a decisão tucana.