Século Diário

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulgou nesta quarta-feira (18) que o monitoramento das Partículas Respiráveis (PM 2,5), as partículas mais finas e mais nocivas à saúde humana, começou a ser feito na última semana pela Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAR), conforme prevê o Decreto Estadual da Qualidade do Ar (Decreto nº 3463-R, de 16 de dezembro de 2013). De acordo com o Iema, os monitores das PM 2,5 estão instalados nas estações automáticas da Enseada do Suá, em Vitória, desde a última sexta-feira (13), e do Ibes, em Vila Velha, desde o domingo (15).    O órgão informa ainda que a instalação dos medidores foi feita em parceria com a Vale e a ArcelorMittal, responsáveis pelas emissões de poluentes, dentre eles o material particulado, no ar da Grande Vitória. Assim como ocorreu nas demais estações que monitoram a qualidade do ar na região, ao todo oito.   Como também prevê o decreto, o Plano Estratégico da Qualidade do Ar (PEQAr) deverá ser apresentado pela Seama em até um ano após a publicação do decreto, ou seja, em dezembro deste ano. Desta forma, apenas seis meses de resultados das medições das PM 2,5 servirão de base para o estabelecimento das metas intermediárias e final, ou para que sejam confirmadas as metas anteriormente sugeridas com base nas constatações do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória. Na nova legislação, as PM 2,5 não possuem meta inicial (MI 1) e têm estabelecidos outros padrões intermediários e final que “poderão sofrer ajustes após a análise da série histórica de medições, a partir da implantação dos monitores contínuos deste poluente”.    As PM 2,5 são as partículas de menor diâmetro que, por conta dessa característica, adentram as vias aéreas e os sistemas respiratório e cardiovascular com facilidade, podendo causar inflamações, reações alérgicas e até doenças crônicas nos órgãos desses aparelhos. Pesquisas apontam uma relação diretamente proporcional entre o aumento das PM 2,5 e os atendimentos ambulatoriais e internações por asma e outras doenças respiratórias. Os grupos mais suscetíveis aos incômodos e doenças gerados pela poluição do ar são crianças, idosos e indivíduos com doenças do aparelho respiratório e cardiovascular. Divulgado no final de maio, o Primeiro Diagnóstico da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil, desenvolvido pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente, apontou a vulnerabilidade dos monitoramentos realizados nos estados brasileiros, destacando o caso do Espírito Santo, onde as redes da qualidade do ar são terceirizadas para empresas privadas, assim como acontece nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O estudo registra que o monitoramento registrado no Estado entre os anos de 2000 e 2005 foi custeado pelas duas empresas de maior potencial poluidor da Grande Vitória, Vale e ArcelorMittal. Depois, os investimentos passaram a ser rateados também pelo governo. Das oito estações existentes, todas na Grande Vitória, apenas duas medem os sete tipos de poluentes avaliados no Estado, exatamente as da Enseada do Suá, em Vitória, e do Ibes, em Vila Velha, que passarão agora a monitorar as PM 2,5.   O anúncio oficial do governo do Estado, nesta quarta, ocorre dois dias após o prazo estabelecido no decreto estadual e um dia após o grupo SOS Espírito Santo Ambiental protocolar requerimento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) e no Insituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), cobrando o início do monitoramento das partículas PM 2,5.

O programa Rede Cultura Jovem (PRCJ) foi um importante mecanismo de protagonismo dos jovens. O programa contemplava projetos artísticos de jovens de 15 a 29 e potencializava a produção cultural. Entre alguns núcleos contemplados estão o Papo de Compositor, Cineclube Colorado, Quilomblack, ACAPOEIRA, além da produção de livros, discos e projetos de pesquisa.   O programa da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) em parceria com o Instituto Sincades teve início em 2009 e terminou, sem justificativa, em 2013. Desde o final do programa, o Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE) vem buscando os motivos que desencadearam a sua extinção.   “O programa era pioneiro na área de políticas culturais destinadas à juventude, por meio dos projetos era possível fomentar a produção artísticas dos jovens e irradiar os projetos concretizados pela sua comunidade”, diz Lula Rocha, presidente do CEJUVE. De acordo com Lula, já foram enviados dois ofícios à Secult questionando o fim do projeto e pedindo o seu retorno e até agora nenhum representante da Secretaria respondeu as demandas.   Segundo a nota enviada pela Secult, os ofícios estão sendo respondidos juridicamente e a Secretaria não irá se manifestar à imprensa enquanto os processos estiverem em andamento.    Por continuarem sem uma resposta oficial, o Conselho Estadual de Juventude publicou uma nota de repúdio à falta de diálogo do pode público. No texto, o órgão alega que “o investimento direto na juventude não é uma prioridade da atual gestão do governo do Espírito Santo”. O Cejuve-ES é órgão vinculado à Gerencia Estadual da Juventude e formado por representantes da sociedade civil e do governo, entretanto, seus membros não foram consultados para opinarem sobre o fim do PRCJ.   Além de exigirem os motivos pelos quais o Programa Rede Cultura Jovem deixou de receber investimentos, a nota também pede mais informações sobre os resultados do projeto. Como, por exemplo, quantos jovens foram contemplados pelas ações do PRCJ, quantos projetos foram contemplados por editais, quanto era investido em publicidade e quanto era investido diretamente nas ações do PRCJ e como se dava a parceria com o instituto Sincades.    “Não é possível fazer políticas para a juventude sem ouvir a juventude. Publicamos essa nota para incitar o debate e pedir o retorno do projeto”, diz Lula Rocha. Para o Presidente do CEJUVE, o projeto era exemplar e supria a demanda de cultura da juventude. “Hoje, não há nenhum projeto destinado à juventude que tenham a mesma proposta do programa, por isso, a principal reivindicação é que o Projeto volte a funcionar como antes”.

O secretário estadual de Transportes, Fábio Damasceno, utilizou o horário dos oradores na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (18), para dar explicações sobre a conclusão do processo de licitação do sistema Transcol. O secretário atendeu ao convite aprovado pela Assembleia, com base em um requerimento do deputado Euclerio Sampaio (PDT).   Embora a postura de Euclério seja de criticar sistematicamente o governo do Estado, o clima na Casa não chegou a “fechar”. Depois de fazer uma exposição por mais de 20 minutos sobre o processo e as vantagens da nova concessão, a fala foi aberta aos deputados para que pudessem questionar o secretário.    Euclério foi o primeiro inscrito e perguntou sobre a transparência, a contratação de empresa de consultoria para dar suporte à realização da licitação e sobre custos com o edital e se sentiu contemplado em relação a essas questões. O clima esquentou um pouco com o questionamento se o fato de o diretor da Ceturb-ES Léo Cruz ter sido funcionário de empresa de transporte, não feria a legislação.    Damasceno afirmou que não, porque a Ceturb-ES apenas fiscaliza o quilometro rodado para subsidiar o rateio do lucro das empresas e que o diretor é funcionário de carreira do governo do Estado, contando com sua total confiança.   Euclério não pareceu satisfeito com a resposta e também questionou sobre a avaliação de desempenho das empresas, que ele defende, deveria ser individual e não por média. O secretário afirmou que o desempenho não é por média, mas que a partir da formalização do consórcio, em vez de 11 empresas, o governo passa a cobrar de apenas duas.    A ida de Damasceno à Assembleia estava prevista para a quarta-feira passada (11), mas devido à votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o debate foi adiado para hoje (17). No decorrer das perguntas não houve nenhuma pressão sobre o secretário. Os parlamentares se limitaram a fazer cobranças sobre demandas em suas bases.    O resultado da licitação foi anunciado no começo deste mês. Dois consórcios, Atlântico Sul e Sudoeste foram os vencedores do processo. O consórcio Atlântico Sul, formado pelas empresas Metropolitana, Praia Sol, Serramar, Vereda, Santa Paula e Serrana, vai operar as linhas do primeiro lote, que atende Vila Velha, Vitória e Serra, com 166 linhas e sublinhas, e uma frota de 813 ônibus.    Outro consórcio vencedor é o Sudoeste, formado pelas empresas Santa Zita, Granvitur, Unimar, Satélite e Nova, que vai operar o segundo lote, com 157 linhas e sublinhas e uma frota de 845 veículos, atendendo Cariacica, Viana, Vitória e Serra. O contrato tem duração prevista para 25 anos, prorrogáveis por mais 15. 

A Prefeitura de Vitória alterou o local do debate público sobre a instalação do Centro de Eventos de Vitória, que será localizado no sítio aeroportuário, na Avenida Adalberto Simão Nader. O encontro acontece no mesmo dia e horário, nesta sexta-feira (20), a partir das 18h30, porém não mais no auditório do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na Enseada do Suá.    O novo debate acontece no auditório da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), no mesmo local em que mês passado foi apresentado o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Centro de Eventos de Vitória. A alteração do local foi publicada no Diário Oficial no último dia 12. O espaço fica na Rua Francisco Fundão, 155, Bairro República.   O empreendimento de uso não residencial ostenta 42 mil metros quadrados de área total, com espaço para feiras e exposições, salas de eventos, arena multiuso e restaurante, além de estacionamento de veículos com 1.691 vagas.    Muitos moradores indicaram o impacto positivo do centro para a economia da cidade. Mas as ressalvas se sobressaíram. As comunidades manifestaram preocupação com o impacto viário que o centro pode representar em bairros de ruas estreitas e perfil residencial que já registram trânsito intenso. Ainda foram levantados questões de segurança.   As comunidades também cobram a apresentação do projeto arquitetônico do empreendimento e estudos de impacto quanto à poluição sonora, já que o projeto do centro prevê uma arena multiuso.   Na audiência a prefeitura apresentou uma série de intervenções viárias com o fim de abrandar os efeitos sobre o fluxo: um elevado entre as avenidas Fernando Ferrari e Adalberto Simão Nader e um mergulhão entre a Adalberto Simão Nader e a Dante Michelini.

A articulação da cúpula do PT para o lançamento de uma candidatura própria na disputa ao governo do Estado não se deu de forma tão simples como se esperava dentro do partido. O embate de interesses levou ao lançamento de pelo menos três candidaturas ao governo e a questão será levada para a nacional antes de uma convenção partidária, provavelmente no próximo sábado (28).   Nos meios políticos a reação do PT aumentou as dúvidas sobre o cenário eleitoral, sobretudo em relação à candidatura do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Na semana passada causou muito burburinho entre as lideranças o fato de a candidatura do PT ao governo ter sido decidida depois de um encontro com Hartung.    O grupo do presidente do partido, João Coser, aliado de Hartung no PT, deixou o encontro afirmando que a candidatura se daria porque não houve acordo com o ex-governador. Mas a justificativa não convenceu. No mercado político, a movimentação foi vista como um acordo.  A candidatura independente do PT abre espaço para o apoio do PSDB ao palanque do PMDB.    Além disso, enfraquece Casagrande, dividindo votos em um eventual segundo turno, recompõe o apoio ao peemedebita fortalecendo-o para um novo embate. Mas isso só daria certo se o candidato ao governo fosse também do grupo de Coser.    A intenção era de haver uma convergência de forças na reunião da segunda-feira (16), o que não ocorreu, com a manutenção da candidatura da deputada federal Iriny Lopes e o surgimento da candidatura do vice-governador Givaldo Vieira. Iriny faz o papel de anti-Paulo Hartung. Já Givaldo reverbera a tentativa de influência de Casagrande no palanque petista.   Diante da incerteza, que será decidida pela nacional, mais preocupada com um palanque sólido para a presidente Dilma Rousseff do que com a acomodação de espaços de suas lideranças locais, a estratégia fica também prejudicada.  

O projeto de urbanização que vai redesenhar 13 quilômetros da orla noroeste de Vitória, abrangendo um espaço de 760 mil metros quadrados, 20 bairros e mais de 70 mil moradores, será conhecido nesta quarta-feira (18), a partir das 19h, em solenidade no Parque Tancredão, em Mário Cypreste.      Lançado em novembro do ano passado, o Concurso Orla Noroeste, organizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Espírito Santo (IAB-ES), teve as inscrições encerradas em 31 de janeiro e recebeu 46 propostas, de arquitetos de diversas regiões do país e, também, da Holanda, Espanha e Itália.   No maior mangue urbano do país, o projeto contemplado deverá criar um eixo de lazer para que pedestres e ciclistas desfrutem de um grande calçadão com píeres, deques, atracadouros e ciclovias.    O vencedor receberá um prêmio de R$ 125 mil e assinará um contrato de cerca de R$ 2,3 milhões com a Prefeitura de Vitória para a execução do projeto. Na cerimônia também serão conhecidos os segundo e terceiro lugares, que receberão prêmios em R$ 75 mil e R$ 50 mil, respectivamente.

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a portaria interministerial 2/2011 que criou o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava, conhecida como Lista Suja, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF, em maio deste ano, questionando o cadastro.   O entendimento da AGU é que a Lista Suja está de acordo com os princípios constitucionais. A CNA argumenta, na ação, que o cadastro violaria diversos artigos da Constituição Federal, já que criaria novas competências para diferentes órgãos da administração pública federal; possibilitaria à administração concluir que alguém cometeu uma conduta tipificada em crimes penais; e atribuiria poder discricionário ao ministro de Estado para julgar a questão.    A AGU, no entanto, contesta que a regra é compatível quanto à legalidade, já que não retira o fundamento de validade direto da Constituição, mas de diversas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil que determinam a adoção de medidas legais e administrativas para combater todas as formas de escravidão.   O cadastro oficial serve de base para as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que se comprometem a não travar relações comerciais com empregadores flagrados com escravos, e também para bancos públicos, que usam a tabela como referência para concessão de créditos.   No Estado, em 2013, foi realizada uma operação do MTE que resultou na libertação de 13 trabalhadores explorados na fazenda Córrego dos Cavalos, na plantação de coco e extração de palmito, em São Mateus, no norte do Estado. O proprietário rural flagrado explorando mão de obra análoga à escrava, Pedro Elias de Martins, foi incluído no cadastro de empregadores criado pelo MTE.    Além dele também fazem parte da lista a Fazenda Nova Fronteira, em São Mateus; o Complexo Agroindustrial Pindobas Ltda, em Conceição do Castelo, sul do Estado de propriedade do deputado federal Camilo Cola (PMDB); Infinity Itaúnas Agrícolas S/A (Infisa), em Conceição da Barra, no norte; a Fazenda Jurema, em Linhares, também no norte do Estado; Fazenda; e a Fazenda Jerusalém, em Alegre, no sul do Estado.

  O sonho de Estela era interpretar Blanche Dubois em Um Bonde Chamado Desejo (1947), frustrada por nunca concretizar essa ambição, ela vai se tornando uma mulher sombria e dependente do álcool.  A peça A Noite Em Que Blanche Dubois Chorou Sobre Minha Pobre Alma mostra essa mulher em seus piores dias. Já destituída do seu ofício de atriz, Estela resolve comprar a companhia de um garoto de programa para amenizar sua solidão.   O espetáculo é dirigido por Nieve Matos e traz no elenco a dupla Maria Alice Costa e Othoniel Cibien. O casal irá se apresentar apenas uma única vez no Theatro Carlos Gomes, nesta sexta-feira (20), às 20h.   “Foi um grande desafio interpretar essa mulher, sempre prepotente, dissimulada e atormentada”, revela Maria Alice, que além de protagonista também assina a produção da peça. A atriz explica que Estela, por não realizar seu sonho de viver Blanche, acaba encarnando as características da personagem na sua própria vida.    Na história, Estela passa mais de oito anos sozinha depois da morte do marido. Cansada da solidão, ela decide convidar um garoto de programa para lhe fazer companhia. O casal acaba apenas conversando. Neste encontro, eles acabam por compartilhar vivências, decepções e a infelicidade de estar só, e formam uma relação de cumplicidade e grande identificação.   Maria Alice também conta que a diretora Nieve Matos apresentou uma proposta muito irreverente para os atores, que precisaram trabalhar muito para se adaptar a ideia da diretora. “Nieve trabalha com o teatro contemporâneo e essa foi uma das minhas primeiras experiências com um projeto desse estilo”, diz Maria Alice. A atriz explica que o espetáculo exige intensidade da dupla para contrapor o cenário minimalista ao redor.    O texto de A Noite Em Que Blanche Dubois Chorou Sobre Minha Pobre Alma é do paulista Jarbas Capusso Filho. O texto é uma atualização de Um Bonde Chamado Desejo, de Tennessee Williams, além disso, o autor também conseguiu traduzir a peça dos anos 40 para o contexto da realidade brasileira. O texto de Jarbas Capusso  ganhou o Prêmio Funarte de Dramaturgia na Categoria Teatro Adulto 2003 – Região Sudeste.   Serviço   A Noite Em Que Blanche Dubois Chorou Sobre Minha Pobre Alma será apresentado nesta sexta-feira (20), às 20h, no Theatro Carlos Gomes. Ingresso: R$ 20,00 (inteira)