Século Diário

  Neste final de semana haverá estreias de diversos gêneros para quem quiser curtir o feriado no cinema. Começando plea segunda parte da animação Como Treinar seu Dragão. O filme infantil começa cinco anos depois do primeiro quando os habitantes do Veilarejo já convivem naturalmente com os Dragões.   O jovem Soluço, que convive com seu dragão Fúria da Noite, descobre uma caverna secreta, onde centenas de novos dragões vivem. O local é protegido por Valka, mãe de Soluço, que foi afastada do filho quando ele ainda era um bebê. Juntos, eles precisarão proteger o mundo que conhecem do perigoso Drago Bludvist, que deseja controlar todos os dragões existentes.   O filme de ação 13° Distrito também chega as telonas junto com a ficção cientifica estrelada por Johnny Depp Transcendence. Também integram esssa lista, a comédia Um Plano Brilhante e Vizinhos.   Já o Cine Jardins traz quatro filmes novos a sua programação. O suspense paraguaio 7 Caixas, a comédia francesa Eu, mamãe e os meninos, O Homem Duplicado, produção entre canadá e Espanha, e Pelo Malo, um drama venezuelano.   Os filmes entram em cartaz esta quinta-feira (19)   ESTREIAS   13° Distrito (Brick Mansions, EUA, 2014, 90 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Camille Delamarre. Com Paul Walker, David Belle, RZA. Brick Mansions é uma área da cidade de Detroit onde a violência tem índices altíssimos, o que fez com que a prefeitura local praticamente abandonasse o local à própria sorte. Com isso, traficantes como Tremaine Alexander ganharam status e poder, por mais que sejam combatidos por Lino, um especialista em le parkour que tenta erradicar as drogas do local.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 13h40 (exceto segunda-feira) Sala 6. 21h20. Sexta-feira e sábado também 23h30   Como Treinar Seu Dragão 2 3D (How to Train Your Dragon 2, EUA, 2014, 100 minutos, livre) Animação. Direção de Dean DeBlois. Com Jay Baruchel, Cate Blanchett, Gerard Butler. Cinco anos após convencer os habitantes de seu vilarejo que os dragões não devem ser combatidos, Soluço convive com seu dragão Fúria da Noite, e estes animais integraram pacificamente a rotina dos moradores da ilha de Berk.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 12h10 (exceto segunda, terça e quarta-feira). 14h50 (exceto segunda-feira). 17h20 (exceto segunda-feira).   20h00 (exceto segunda-feira).  DUBLADO. Sala 6. 11h10 (exceto segunda, terça e quarta-feira).  13h50. 16h20 (exceto segunda-feira).  18h50 (exceto segunda-feira).  DUBLADO.  Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 13h50. 16h10. 18h30. 20h50. DUBLADO. Segunda-feira também 20h50 DUBLADO. Sala 7. 14h20. 16h40. 19h. DUBLADO. Sábado também 12h. 14h20. 16h40. 19h. DUBLADO   Um Plano Brilhante (Love Punch, França, 2014, 90 minutos, 12 anos) comédia. Direção de Joel Hopkins. Com Emma Thompson, Pierce Brosnan, Timothy Spall. O casal divorciado Kate e Richard arma um divertido plano para tentar recuperar o dinheiro de sua aposentadoria que foi roubado por um empresário inescrupuloso.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 13h10. 18h30 (exceto segunda-feira).     Transcendence – A Revolução (Transcendence, EUA, 2014, 90 minutos, 12 anos) ficção cientifica. Direção de Wally Pfister. Com Johnny Depp, Rebecca Hall, Paul Bettany. O dr. Will Caster é o mais famoso pesquisador sobre inteligência artificial da atualidade. No momento ele está trabalhando na construção de uma máquina consciente que conjuga informações sobre todo tipo de conteúdo com a grande variedade de emoções humanas. O fato de se envolver sempre em projetos controversos fez com que Caster ganhasse notoriedade, mas ao mesmo tempo o tornou o inimigo número 1 dos extermistas que são contra o avanço da tecnologia.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 12h50 (exceto domingo). Sala 5. 22h30.  Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 13h30. 16h10. 18h40. 21h10. DUBLADO. Segunda-feira também 21h10. DUBLADO.     Vizinhos (Neighbors, EUA, 2014, 90 minutos, 16 anos) Comédia. Direção de Nicholas Stoller. Com Seth Rogen, Rose Byrne, Zac Efron. Mac e Kelly Radner acabaram de se mudar para uma casa nova, junto com o filho recém-nascido deles. Aparentemente trata-se do local perfeito para criar uma família, mas logo o casal percebe que as aparências enganam. Especialmente quando um dos vizinhos é Teddy Sanders, que lidera os jovens das redondezas nas confusões aprontadas por eles.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 15h40 (exceto segunda-feira). 20h50. Sexta-feira e sábado também 23h10. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa. Sala 4. 14h40. 16h50. 19h10. DUBLADO. 21h30. (LEG). Sábado e domingo também. 14h40. 16h50. 19h10. DUBLADO.14h40. 21h30 (apenas domingo) DUBLADO. 16h50. 19h10 (apenas terça-feira). DUBLADO. 19h10 (apenas quinta-feira) DUBLADO.     7 Caixas (7 Cajas, Paraguai, 2014, 100 minutos, 16 anos) Suspense. Direção de Juan Carlos Maneglia, Tana Schémbori. Com Celso Franco, Víctor Sosa, Lali González. O carreteiro Victor passa as horas vagas imaginando uma vida de fama e admirando a televisão da loja de DVD's do mercado. O jovem enfrenta um mundo competitivo e precisa batalhar para conseguir os seus pequenos trabalhos, carregando as compras dos clientes. Certo dia, ele recebe uma proposta diferente: carregar 7 caixas, com um conteúdo desconhecido, para ganhar uma nota rasgada de cem dólares.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h10 (exceto segunda-feira)   Eu, mamãe e os meninos (Les Garçons et Guillaume, à table, França, 2013, 85 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Guillaume Gallienne. Com Guillaume Gallienne, André Marcon, Françoise Fabian. Guillaume tem uma história de vida curiosa: quando era criança, sua mãe autoritária sempre pensou que ele fosse diferente dos irmãos, e decidiu criá-lo como uma garota. Anos depois, já adulto, ele relata a relação complicada que tinha com o pai, os maus-tratos dos colegas de escola e seus primeiros amores. Depois de várias confusões e histórias engraçadas, Guillaume decide fazer uma peça de teatro para contar como consegui finalmente fazer as pazes com a sua sexualidade.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h20. 19h10. (exceto segunda-feira)   O Homem Duplicado (Enemy, Canadá/Espanha, 2014, 90 minutos, 16 anos) Suspense. Direção de Denis Villeneuve. Com Jake Gyllenhaal, Mélanie Laurent, Sarah Gadon. Um pacato professor de história descobre acidentalmente a existência de um

A convergência que a cúpula petista esperava em favor da pré-candidatura ao governo do deputado estadual Roberto Carlos na reunião da Executiva do PT Capixaba, realizada na noite dessa segunda-feira (16), não aconteceu. Além da manutenção da pré-candidatura da deputada federal Iriny Lopes, o partido também incluiu na lista de postulantes ao Palácio Anchieta o nome do vice-governador Givaldo Vieira. Na divisão interna do partido, a colocação dos nomes revela a tensão interna e os diferentes interesses em conflito em relação ao posicionamento do partido para a eleição deste ano. Roberto Carlos é ligado ao presidente do partido, o ex-prefeito de Vitoria, João Coser. Majoritário no partido, Coser defende a candidatura de Roberto Carlos, que favorece o palanque de Paulo Hartung (PMDB), aliado do ex-prefeito petista, que criaria uma compensação ao partido, com o apoio em um eventual segundo turno. Já a candidatura de Iriny Lopes representa o contrário. A deputada federal não se alinha ao campo de Hartung e rejeita qualquer aliança como peemedebista, devido à falta de afinidade nos projetos dos dois partidos e a aproximação do ex-governador com partidos que compõem a oposição ao PT em nível nacional. Como a deputada faz parte do grupo minoritário no partido, agrega menos apoio na cúpula, mas se a discussão for aberta à militância a tendência é de que a deputada tenha o apoio da base, insatisfeita com os rumos tomados pelos “caciques”  do partido na eleição deste ano. A candidatura de Givaldo Vieira representa a tentativa de defesa do apoio ao palanque do governador Renato Casagrande, já que ele está no governo até dezembro próximo. Um caminho que hoje  não é mais considerado pelos meios políticos, devido aos passos largos de Casagrande no afastamento do palanque petista nacional, com a adoção da candidatura do presidenciável socialista Eduardo Campos. Outra leitura dos meios políticos em relação ao movimento de Givaldo está ligada à proteção de sua candidatura a deputado federal. Demonstrando sua fidelidade ao governador Renato Casagrande, ele mantém as costuras feitas na construção de seu palanque à Câmara dos Deputados, como vice-governador A colocação desses nomes, porém, embora não sejam majoritários, freiam a movimentação da cúpula em direção a uma candidatura própria que fortalece Hartung. A direção agora vai consultar a nacional sobre os passos tomados no Estado e deve realizar uma convenção, provavelmente no próximo dia 28.  

Foi lançada, nesta quarta-feira (18), a Cartografia Afetiva do Rio Jucu, uma plataforma online colaborativa que terá o objetivo de reconhecer o rio como um território de afeto e, além disso, conhecer todos os processos pelos quais é submetido em todo o seu caminho. A plataforma é composta de materiais multimídia produzidos pelos coletivos Quintal Mobile e Armarinho de Histórias, nos quais são evidenciadas as histórias de pessoas que convivem e dependem do rio no seu dia a dia. Em breve, poderão ser agregados ao site materiais enviados por diversos outros colaboradores que têm experiência relacionada ao rio e que, reunidas, se transformarão em um importante acervo de memória do manancial, responsável pelo abastecimento de quase 70% da região da Grande Vitória.   De acordo com Fabíola Melca, uma das organizadoras da Cartografia Afetiva, a atividade começou a ser desenvolvida em 2008, por meio do Projeto Butuca, que foi retomado em 2012. Já em 2013, a plataforma foi contemplada com um dos editais de cultura da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o que tornou possível que a equipe envolvida no projeto fizesse diversas viagens ao longo do curso do Rio Jucu. Nessas expedições, como retrata Fabíola, a ideia era encontrar a relação de afeto entre as pessoas e o Rio Jucu, evidenciando a relação da natureza na memória daqueles que dependem diretamente das águas do rio, como a comunidade ao redor e os pescadores.   Com uma plataforma colaborativa, a intenção do projeto não é oferecer uma conclusão fechada, tampouco finalizar o projeto em algum momento, e sim manter a plataforma em construção e permitir que seu conteúdo seja aliado a novas ferramentas desenvolvidas em rede. “É como o ciclo da própria água que compõe o rio, que nunca tem fim e está em constante movimento”, retrata a organizadora. Ela explica que o trabalho é realizado aliado ao conceito de ecopedagogia, que trata basicamente da compreensão do ser humano sobre si mesmo como parte da natureza. Os vídeos, fotografias e demais materiais presentes na plataforma são de reprodução livre e podem ser usados em processos de educação formal e não formal.   O lançamento da plataforma online Cartografia Afetiva do Rio Jucu ocorreu no Campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e no Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN), nas proximidades do prédio IC II, ao lado da barra agroecológica do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Os interessados em enviar vídeos e materiais para a composição do site (www.cartografiariojucu.tk) podem entrar em contato com a equipe pelo e-mail que consta no endereço.   Além do lançamento do domínio, foi oferecida aos presentes uma salada de vegetais frescos e orgânicos, vendidos na barraca agroecológica do MPA, que é montada na Ufes todas as quartas-feiras, para vender a produção dos agricultores da região serrana do Estado ligados ao MPA. Durante o evento, também foram discutidos temas como as sementes crioulas, com oficinas de stop motion e bombas de sementes, experimentação culinária na preparação do almoço.   Como lembra Fabíola, a discussão sobre as sementes crioulas e sobre a produção agroecológica é fundamental para que se entenda o processo necessário à preservação do Rio Jucu. A agroecologia é um método de cultivo que respeita o meio ambiente, tanto preservando formações florestais como produzindo alimentos sem o uso de venenos ou defensivos agrícolas, e com o devido cuidado com a terra em que é cultivado. Se essa modalidade de produção fosse incentivada, como lembrou, o assoreamento e o desmatamento às margens do Jucu poderiam ser minimizados e as consequências no perímetro urbano, como as cheias que alagam frequentemente a cidade de Vila Velha, poderiam ser menos danosas. Por conta disso, ela destaca, é importante aliar o trabalho de preservação do Jucu ao incentivo ao consumo de alimentos produzidos dentro da lógica agroecológica.   Em 2013, a Exposição Itinerante da SOS Mata Atlântica analisou as águas do Rio Jucu em sua passagem por Vitória e constatou que 32 pontos do rio têm a qualidade da água considerada regular, um alerta para a população e governantes de que o rio precisa de mais cuidados, como enfatizou a ONG.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento das ações envolvendo a discussão sobre o número de vagas de deputado federal e deputados estaduais, alterado em dezembro passado por uma Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4947, movida pelo Espírito Santo foi a primeira a ser protocolada no Supremo, em abril do ano passado e encabeça a pauta. O julgamento teve início na semana passada, após a Advocacia Geral da União (AGU) pedir seleridade na votação por causa da ratificação do TSE, recentemente da regra, com a alteração na composição do legislativo. Com a alteração o Espírito Santo terá uma redução de 10% nas bancadas, ou seja, perderá um deputado federal e três deputados estaduais. Além do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Alagoas terão diminuição de vagas nos legislativos. Já  Minas Gerais, Ceará, Pará, Santa Catarina e Amazonas terão acréscimo de vagas. A alteração é baseada no levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as alterações já valeriam para as eleições de 2014. O julgamento teve início na última quarta-feira (11). O relator da Adin do Espírito Santo, ministro Gilmar Mendes e a ministra Rosa Weber que também relata ações de Estados que questionam a regra do TSE, leram seus relatórios. Também houve sustentações orais feitas na tribuna. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), porem, suspendeu a sessão. Além da Adin do Espírito Santo, também fazem parte do conjunto de ações que estão sendo julgadas as Adins 5020, 5028 e 5130, relatadas pelo ministro Gilmar Mendes, e as Ações 4963 e 4965, relatadas pela ministra Rosa Weber. Além de contestar a delegação dada pela Lei Complementar 78/1993 para que o TSE defina o número de vagas por estado em disputa nas eleições, o representante do governo do Espírito Santo defendeu a inconstitucionalidade da Resolução 23.389/2013, uma vez que o número de representantes na Câmara Federal deve ser estabelecido por Lei Complementar. Além disso, por ter reduzido a representação dos estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul na Câmara Federal, a resolução teria violado o artigo 4º (parágrafo 2º) do ADCT, que assegurou a irredutibilidade da representação que existia em 1988. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu a improcedência das ADIs. Para ele, o artigo 45 da Constituição Federal é claro ao prever que a composição da Câmara é proporcional à população do país. Segundo ele, a Câmara Federal é formada por representantes do povo brasileiro, e não dos estados. Adams disse entender que o que o TSE fez foi aferir os dados populacionais definidos na lei e a partir daí declarou o resultado do cálculo, a partir dos critérios estabelecidos na delegação dada pela Lei Complementar. O mesmo acontece, por exemplo, com a forma atual de fixação do salário mínimo. A lei concedeu à presidente da República a possiblidade de fixar o valor, respeitados critérios objetivos determinados na lei. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a constitucionalidade das normas em discussão. Para ele, a lei complementar faz exatamente o que determina o artigo 45 da Constituição Federal, mandando que se respeite a forma proporcional de representatividade, definindo número mínimo e máximo de representantes por estado e o número de cadeiras na Câmara Federal. E, por fim, definiu o critério objetivo para o cálculo da representatividade. Sobre a mesma matéria, também está em análise a medida cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 33, relatada pelo ministro Gilmar Mendes. Nela, a Mesa do Senado Federal pede que o STF declare válido o Decreto Legislativo 424/2013, do Congresso Nacional, que sustou os efeitos da Resolução do TSE.

  A mesa é o lugar onde nos reunimos, nos alimentamos e confraternizamos, mas para Fabrício Miyakawa e Gibran Chequer também é o lugar de se fazer música. Foi ao redor desse objeto que começaram os primeiros encontros do projeto musical que hoje se chama A Mesa. Os dois costumavam juntar os amigos para compartilhar ideias e melodias, logo mais, conhecidos foram agregando novos instrumentos e linguagens artistas. Sem compromisso, esse pequeno grupo começou a arriscar algumas composições juntos.    “É um projeto bem coletivo. Mesmo que a banda seja formada por apenas quatro componentes, as composições são assinadas por diferentes músicos. Também temos poetas, fotógrafos e outros artistas que se juntaram à Mesa”, explica Fabrício Miyakawa, que fica responsável pela voz, piano e ukulele, entre outros instrumentos.  Para ele, a mesa também representa o espaço onde toda essa multiplicidade pode ser disposta de forma horizontal, sem hierarquias.    O projeto musical A Mesa começou em meados de 2012 e agora se encontra em turnê pleno edital de Circulação Cultura da Secretaria de Cultura (Secult). Nesta quinta-feira (19), o grupo dá uma pausa nos shows financiados pelo poder público para se apresentar no Theatro Carlos Gomes pela primeira vez. A estreia no teatro foi um convite do Clube de Compositores Capixabas, por meio do projeto Janela Capixaba.    “Já estamos há seis meses fazendo shows pelo Circulação Cultural, então, a nossa preparação tem sido natural. Mas, para o teatro, estamos prontos para uma outra dinâmica de show, já que é um espaço fechado em que o público estará sentado e não sabemos como será sua reação”, diz Fabrício. A abertura do show será feita por Leo Nunes, que vai apresentar alguns solos de violão.   A Mesa é formada pelos músicos César Baldan, Fabrício Miyakawa, Gessé Paixao e Lino Paixão e tem uma produção experimental gerada pela união de artistas com estilos diversos que passam pela música vocal, pelo samba de raiz, rock psicodélico e pela música brasileira dos anos 60. “A música vocal é nosso elo, mas as diferenças entre os membros vão da música erudita ao rock”, completa Fabrício.    O primeiro fruto dessa parceria foi a canção Lobo Mau, composta também com a participação de Bianca Borges. A canção foi selecionada por um júri especializado como a vencedora do 3º Festival Vitória em Canto, em agosto de 2013.      A banda também tem uma preocupação estética interessante. Em todos os seus shows é montado um cenário com uma esteira no chão, que representa uma mesa cheia de objetos, como livros, flores, frutas e instrumentos. “Já que temos um som bastante autoral e difícil de descrever, tentamos revelar nossas referências nessa grande mesa na qual tocamos em volta”, explica o compositor.   Fabrício conta que os livros são geralmente algo que eles estão lendo no momento ou autores que são aludidos nas letras. Já os instrumentos são mais ligados à composição melódica. “Às vezes compomos a música no ukelele, mas durante os shows a tocamos no piano, mas o ukelele está lá como referência”, explica.    Durante os shows previstos pelo edital de Circulação Cultural, a banda se apresentou em diversos lugares como Matilde, Santa Teresa e no Hospital Estadual de Atenção Clinica (HEAC), o antigo Adalto Botelho, em Cariacica.  “Nosso projeto de circulação envolveu shows em lugares inusitados, que têm uma demanda maior de arte e cultura. Não pretendemos tocar para um público que está esperando apenas ser entretido”, diz Fabrício.   A ideia do grupo é continuar levando A Mesa para esses espaços. Já estão nos planos tocar em uma casa de repousos, lugares de detenção de crianças e escolas. Além dos shows, A Mesa também pretende gravar um EP virtual no final do ano e se preparar para o lançamento de um álbum com 12 músicas para 2015.   Serviço   A Mesa se apresenta nesta quinta-feira (19), às 20h, no Theatro Carlos Gomes. Ingressos à venda na bilheteria do teatro, por R$ 5,00.

  O PPS capixaba se reuniu na noite dessa segunda-feira (16) para sua convenção estadual. As movimentações dos últimos dias, ventilando o nome do deputado estadual Sandro Locutor na vice do palanque de reeleição do governador Renato Casagrande (PSB), repercutiram no encontro. Mas não houve decisão em torno desse tema.   Na convenção, ganhou destaque a boa relação entre PPS e PSB. O partido foi um dos primeiros a declarar apoio à reeleição do governador Renato Casagrande, que reconhceu o apoio, comparecendo ao encontro do partido. O socialista falou aos aliados e agradeceu a confirmação do apoio do partido à sua candidatura. O presidente do partido, o prefeito de Vitória Luciano Rezende, registrou que havia 15 anos que um governador não comparecia a uma convenção do PPS no Espírito Santo. Apesar da presença do governador, não houve decisão sobre a vice. Ficou decidido que o PPS voltará a tratar do tema na reunião da Executiva do partido.   O movimento pró-locutor teria partido do grupo do prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho, mas nenhuma decisão foi tomada nesse sentido. Esse movimento para emplacar Locutor partiu de Juninho, e ganhou força com o presidente da Câmara de Vitória, Fabrício Gandini. Algumas lideranças do PPS passaram a cobrar mais espaço no palanque de Renato Casagrande, o que causou atritos entre os demais aliados. O partido cobrou a vaga de vice, o que fez com o que o PV, outro importante aliado do governo, também questionasse o espaço.      Por um lado, os meios políticos avaliam a movimentação de Juninho como uma forma de tumultuar o processo, já que ele é ligado ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Já Gandini adere à movimentação de fortalecimento e boa acomodação para o partido. O vereador é candidato a deputado federal, mas precisa de uma chapa forte para ser um nome competitivo, já que disputa em Vitória, onde vários candidatos pegam votos. Na convenção dessa segunda, cinco nomes assinaram o livro de candidaturas a deputado federal e cerca de 20 a deputado estadual pelo partido. Quando à candidatura de Luiz Claudio Ribeiro, no PPS, mas ligado à Rede, o assunto vem sendo questionado junto à Executiva Nacional porque outros membros da Rede entendem que o assunto deveria ter sido votado em convenção. Já Sandro Locutor, que ingressou recentemente no PPS e até aqui é um dos nomes mais fortes do partido, ao lado do vice-prefeito Waguinho Ito, para a disputa à Assembleia Legislativa. Apesar da movimentação, a convenção não discutiu o assunto e o pleito pela vice será discutida posteriormente em uma reunião da Executiva do partido. Quanto às deliberações, os delegados aprovaram todos os itens da pauta, tais quais a escolha de candidatos do partido; concessão de poderes à Comissão Executiva Regional para definição de coligações com demais partidos, bem como decisões e tomada de providências sobre todos os atos relativos ao processo eleitoral; eleição de delegado para a convenção nacional. A Câmara de Vitória ficou pequena para os aliados que participaram da convenção. Várias autoridades falaram no evento, no final das votações foram abertas as inscrições para quem quisesse se manifestar.

A ida dos secretários de Segurança do Sudeste a Brasília para reivindicar agilidade na tramitação de projetos que tornam mais rígida a legislação penal, no início do mês de junho, ainda repercute. O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) divulgou nota de repúdio à ideia do aumento de penas como solução para os problemas da criminalidade, como defendem os secretários.    Os secretários André Garcia (Espírito Santo), José Mariano Beltrame (Rio de Janeiro) Fernando Grella (São Paulo) e Rômulo Ferraz (Minas Gerais) foram a Brasília reivindicar diretamente aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agilidade na tramitação de projetos que tornam mais rígida a legislação penal para adolescentes.   O presidente do Senado marcou para 15 de julho uma sessão temática no Plenário da Casa para ouvir os secretários de de Segurança Pública sobre medidas para aumentar o rigor nas leis de combate à criminalidade.   A nota do instituto lembra que há alguns anos o Ministério da Saúde defendeu um programa de combate à epidemia de Aids que se baseava em evitar que novas pessoas fossem contaminadas com o vírus HIV, em vez de simplesmente remediar, ou seja, tratar os doentes.    O instituto ressalta que não há a mesma inteligência com a “epidemia da violência”. “Secretários de Segurança Pública de diferentes estados brasileiros também não perceberam que um bom exemplo foi dado no setor da saúde e continuam, para o espanto dos penalistas e processualistas, brasileiros e estrangeiros, batendo na mesma e equivocada tecla do aumento das penas e do afrouxamento dos direitos individuais como uma mágica solução para os problemas da criminalidade”, diz a nota.     A nota de repúdio salienta, ainda, que uma linha de pensamento público quer o aumento de penas, enquanto outra reclama da inutilidade do tempo de pena, afirmando que é a qualidade da punição que resolverá o problema.    O IDDD mostra que a maior prova que a quantidade de pena é irrelevante para questões de segurança é que, mesmo aumentando o número de prisões, a violência cresceu ao longo dos anos. A entidade alerta que pelo descaso que sempre houve com a questão penitenciária, o direito penal, quando posto em prática nos presídios, tornou-se o responsável pela organização do crime e o aumento de poderio.     A entidade também aponta que ao Estado fica confortável nesse debate empobrecido de mais ou menos pena ou mais ou menos direitos individuais. “Enquanto centralizado o problema e mistificado como a solução das soluções, nada de relevante é feito nas áreas da saúde, educação, esporte e cultura, essas sim as áreas que terminarão, em longo prazo, com o problema da criminalidade”, completa a nota.